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Cadastro de famílias para regularização fundiária começa hoje

Levantamento da Prefeitura aponta que só na região da Vila Madre Teresa II existem 1.080 famílias a serem regularizadas.

26/06/2019 07:19h

A Prefeitura de Teresina inicia na próxima quarta-feira, 26 de junho, o cadastro de moradores da Vila Madre Teresa II, zona Leste da cidade, para que seja efetuada a regularização fundiária dos lotes. Para orientar os moradores sobre o cadastramento, técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) se reuniram na tarde dessa segunda-feira com os moradores, onde foram repassadas todas as informações referentes ao cadastro, que segue até o dia 15 de julho. 

O núcleo urbano Vila Madre Teresa II existe há 17 anos em uma área pertencente à União. O levantamento topográfico realizado pela SEMDUH identificou que na área há uma estimativa de que existam 1.080 lotes/famílias a serem regularizados com a devida titulação às famílias ocupantes. Para que esse processo de regularização ocorresse houve uma série de entendimentos entre Prefeitura de Teresina, Justiça Federal, lideranças locais entre outros órgãos. 

“Fizemos o levantamento topográfico da região e identificarmos a quantidade de lotes e famílias. Agora passaremos para a fase de cadastramento. Teremos uma equipe de 10 assistentes sociais que irão nas 39 quadras dos 1.080 lotes para fazer o cadastro dessas famílias para que, a partir desse cadastro, possamos dar início à regularização desses terrenos, dando a segurança jurídica para esses moradores. Essa reunião foi o momento de orientarmos e tirarmos todas as dúvidas dos moradores no que diz respeito ao cadastro”, explicou a coordenadora de habitação da SEMDUH, Rogéria Sousa. 


Foto: Arquivo O Dia

Durante o cadastro, que será autodeclaratório, os moradores deverão apresentar às assistentes sociais que farão a visita às residências, no horário de 8h às 12h, os seguintes documentos: RG e CPF do casal e dependentes, certidão de nascimento e de casamento, declaração de união estável, comprovante de residência atualizado, comprovante de inscrição do CAD Único, caso esteja inscrito em alguma programa social, e comprovante de renda. 

“Lembramos aos moradores que durante a visita das assistentes sociais da SEMDUH às residências será necessário que tenha alguma pessoas maior de 18 anos em casa para repassar as informações do cadastro e apresentar a documentação necessária. Caso encontremos alguma casa fechada, sem morador, iremos deixar um comunicado com o número de telefone da SEMDUH para que o morador entre em contato com a gente e agende o dia de fazer o cadastro, mas o ideal é que possamos fazer todos os cadastros durante as visitas”, ressaltou a coordenadora. 

Para Vagner Cardoso, da Associação de Moradores da Vila Madre Teresa, a regularização fundiária da sua residência e de toda a comunidade é uma vitória. “Estamos muito felizes. Como lideranças comunitárias queremos que a nossa comunidade cresça e se desenvolva e que nossos moradores tenham dignidade. E agora teremos o nosso direito à moradia garantido e com a segurança jurídica do nosso terreno”, comemorou. 

A partir dos cadastros, além do acesso à moradia regularizada, a Prefeitura terá conhecimento sobre o perfil socioeconômico destas famílias e vai garantir uma melhor prestação de serviços públicos de urbanização e infraestrutura, essenciais para uma melhor qualidade de vida da comunidade. Inclusive, durante a reunião foi informado pelo secretário executivo da SDU Leste, Ângelo Cavalcante, de que está sendo licitada a pavimentação em paralelepípedo de toda a Vila Madre Teresa.

Fonte: Jornal O Dia

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