A promotora de Justiça, Claudia Seabra, e o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, se reuniram ontem (15) para tratar da regularização do estoque da Farmácia de Medicamentos Excepcionais. A falta de mais de 20 remédios na unidade prejudica centenas de pacientes com doenças crônicas, na Capital e no interior do Estado. 

O encontro foi motivado após denúncias de associações e entidades que também estiveram presentes para cobrar uma solução para o problema, que se arrasta desde 2014. A dona de casa Cleane de Souza, há mais de dois meses, não consegue retirar um medicamento para a filha, Maria Clara Farias, que sofre com convulsões. 

“Esse medicamento que ela toma é de uso contínuo, e cada caixa custa em torno de R$ 200. Enfrentamos muita dificuldade para manter o uso, pois acaba pesando no orçamento. Espero que o estoque da Farmácia seja reestabelecido o mais rápido possível, para que os pacientes não fiquem prejudicados e, até mesmo, correndo risco de morrer”, desabafa a mãe. 

Foto: Assis Fernandes/ ODIA

Para a promotora Claudia Seabra, a situação do estoque da Farmácia de Medicamentos Excepcionais é preocupante. Ela lembra que alguns remédios, com venda restrita, só podem ser adquiridos pelos pacientes através dessa unidade e que o baixo estoque coloca em risco o tratamento de pacientes com doenças crônicas. 

“Estamos tratando de medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas. Muitos desses medicamentos, os pacientes, mesmo os que têm algum recurso financeiro, não conseguem comprar, porque eles não são vendidos na rede comercial. O que se tem visto é uma permanente descontinuidade na distribuição. Durante todo esse ano, pacientes vêm sofrendo com a falta de medicamentos”, avalia a promotora. 

O Ministério Público Estadual vai cobrar da Secretaria de Saúde a aquisição imediata dos medicamentos em falta e a manutenção do estoque regulador. “A grande preocupação é que estamos fechando o exercício de 2015 e, se não tivermos um estoque considerável para garantir esses medicamentos desde agora, certamente agravos, e até mesmo óbitos, devem ocorrer, pois estamos tratando de pacientes com patologias incuráveis”, acentua Claudia Seabra. 

Durante a reunião na sede do Ministério Público, o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, apresentou o cronograma estabelecido para a aquisição dos medicamentos. Segundo ele, a burocracia no processo dificulta a rapidez no reestabelecimento do estoque da Farmácia de Medicamentos Excepcionais. 

“Alguns medicamentos estão em fase de empenho para que as empresas iniciem a entrega de medicamentos. Alguns ainda estão em fase de licitação, onde estamos aguardando a conclusão de registro de preços. Paralelamente, realizamos compras emergenciais para suprir essa demanda”, explica. 

Ainda de acordo com o secretário de Saúde, até o final do segundo semestre, todos os registros de preços devem estar finalizados, o que vai permitir maior agilidade na compra dos medicamentos. “Acredito que, ao finalizarmos esses processos, teremos o instrumento legal para a aquisição, e esse problema será solucionado”, afirma Francisco Costa.

Por: Natanael Souza- Jornal O Dia