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A partir de janeiro de
2016, todas as autoescolas
precisam se adaptar a
nova determinação do Conselho
Nacional de Trânsito
(Contran), que obriga que
estes estabelecimentos
disponham do simulador
de direção veicular para
os candidatos que forem
tirar a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH).
No entanto, os donos de
autoescola estão insatisfeitos
com o novo regulamento,
pois a máquina que
imita um automóvel com
um percurso virtual custa
em média R$ 40 mil.
De acordo com o Departamento
de Trânsito do
Piauí (Detran-PI), os processos
de habilitação iniciados
a partir do dia 1º de
janeiro só poderão ser concluídos
se, dentre as aulas
práticas, o aluno fizer pelo
menos cinco aulas no simulador.
Para isso, os Centros
de Formação de Condutores
(CFCs) precisam
se adaptar até o dia 31 de
dezembro.
A regra é válida para
quem vai tirar a primeira
habilitação na categoria
B (condutor de veículos
de quatro rodas, cujo peso
bruto total não exceda a
três mil e quinhentos quilogramas)
ou quem tiver
a categoria A (condutor de
veículo motorizado de duas
ou três rodas, com ou sem
carro lateral) e for adicionar
a B. Assim, os candidatos
serão obrigados a
fazer, no mínimo, 5 horas/
aula de simulação.
Segundo o presidente
do Sindicato dos Donos
de Autoescolas, Everaldo
Ferreira, a determinação
não agradou os empresários.
“É preciso deixar
bem claro que os donos
de autoescola são contra
a obrigatoriedade do uso
do equipamento. Estamos
vivenciando um momento
muito delicado na economia
nacional, a procura
pelo nosso setor caiu 60%
e algumas autoescolas já
estão prestes a fechar pela
falta de clientes. A questão
do simulador deveria ser
facultativa, pois ele custa
em média R$ 40 mil”,
argumenta.
Tirar habilitação pode custar até R$ 2,2 mil
Para Everaldo Ferreira,
o custo a mais que as
autoescolas vão ter será
repassado para o valor da
CNH, paga pelo aluno. “Não
adianta fugir, pois alguém
vai ter que pagar a conta.
Com a implantação do novo
equipamento, a previsão é
que a média de orçamento
para tirar a primeira habilitação
suba de R$ 1.400
até R$ 2.200. A adaptação é
inviável também para nós,
já que vai exigir melhorias
na estrutura e na contratação
de novos funcionários”,
reitera.
Até o momento, nenhuma
das 164 autoescolas do
Estado adquiriu a máquina
que imita um automóvel em
um percurso virtual. O Sindicato
dos Donos de Autoescola,
com o apoio de representantes
dos Centros de
Formação de Condutores,
entrou com uma ação,
junto ao Ministério Público
Federal, contra a medida
da Contran. “Como a determinação
é nacional, outros
estados também já se organizam
para contestar, como
Ceará, Maranhão e Rio de
Janeiro. Estamos sozinhos,
mas na luta para não prejudicar
o condutor e os proprietários
de autoescola”,
relata o presidente do sindicato.
Contraponto
De acordo com o
Detran-PI, a carga horária
para os candidatos à primeira
habilitação na categoria
B, veículos de quatro
rodas, continua sendo de
25 horas/aula. O objetivo
do equipamento propõe
melhorar a formação dos
condutores e, consequentemente,
contribuir para
um trânsito mais seguro. O
órgão também deve fiscalizar
as ações visando mais
segurança aos alunos.
Ainda segundo o
Detran-PI, a legislação
federal, definida pelo Contran,
não obriga que todas
as autoescolas tenham o
simulador. É permitido,
por exemplo, que o equipamento
seja compartilhado
entre estabelecimentos.
O órgão aponta que não
pode interferir diretamente
no preço cobrado, uma vez
que as autoescolas seguem
a livre demanda de mercado
e os preços por elas
cobrados não são tabelados.
Foto: Elias Fontenele/ODIA
Por: Pedro Vitor Melo - Jornal O DIA