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Aprovados em concurso para juiz do TJ cobram nomeação

Ao final de todas as etapas, 177 candidatos foram aprovados, 28 nomeados e apenas 22 tomaram posse efetivamente.

24/01/2020 09:00h - Atualizado em 27/01/2020 18:39h

Aprovados no último concurso de juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) se uniram para cobrar a nomeação. O edital do certame previa 24 vagas mais cadastro de reserva. Ao final de todas as etapas, 177 candidatos foram aprovados, 28 nomeados e apenas 22 tomaram posse efetivamente, de acordo com a comissão de aprovados. 


Vamário Wanderley representa a comissão de aprovados. (Foto: Jailson Soares/O DIA)

Para tentar viabilizar a nomeação, os candidatos aprovados realizaram um estudo que, entre outros pontos, demonstrou que a maior parte dos aprovados não teria mais interesse em assumir a vaga na magistratura piauiense. “A gente fez um estudo viabilizando que de 50% a 70% não mais assumem o concurso hoje, mesmo que sejam nomeados, porque já são juízes em outros estados, promotores, procuradores”, explica o advogado Vamário Wanderley, representante da comissão de aprovados. 


Os aprovados também rebatem a tese de que a futura nomeação causaria grandes impactos financeiros ao judiciário piauiense. “Nós contratamos um estudo, feito de acordo com o orçamento que está disponível no Diário Oficial, e concluímos que, de fato, que no cenário de 50 nomeações de uma vez não traria nenhum impacto ao poder judiciário, inclusive com um número bem abaixo do limite prudencial”, pontua o representante. 

A futura implementação da figura do juiz de garantias também é um dos argumentos utilizados para tentar viabilizar a nomeação. “Não obstante a suspensão, que foi decida pelo ministro Fux, sabemos que vai ser preciso novas nomeações para viabilizar a questão do juiz de garantias. No Piauí, são pelo menos 19 varas e comarcas sem juízes”, aponta Valmário Vanderlei.

Contraponto

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça do Piauí respondeu, por meio de nota, que não há previsão para a nomeação de candidatos fora do limite de vagas estabelecidas pelo edital. “No mês de julho de 2019, a Presidência deste Tribunal prorrogou, por dois anos, a vigência do certame, visando à nomeação de aprovados, de acordo com o número de vagas previsto no Edital nº 01/2015 e com a previsão orçamentária e financeira do TJ-PI.

Informa, ainda, que das 24 vagas disponibilizadas pelo Edital, 23 já foram preenchidas. Por fim, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reafirma seu zelo pelo cumprimento de suas atribuições e seu compromisso com a boa prestação jurisdicional”, diz a nota enviada pelo TJ-PI. (

Por: Natanael Souza

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