Atualização

O leilão promovido hoje (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta problemas devido à decisão liminar proferida pela Justiça Federal. O início estava previsto para as 9h na B3, bolsa de valores de São Paulo, mas foi suspenso até as 10h, horário em que chegou a ser retomado. No entanto, às 10h20, foi suspenso mais uma vez.

A decisão foi em favor da Jaac Materiais e Serviços, empresa interessada no lote 3 do certame, referente às linhas de transmissão no Ceará e Rio Grande do Norte. Um arranjo foi feito para negociar os 20 lotes, deixando o terceiro lote, ao qual a Jaac tem interesse, por último. Porém, de acordo com a Aneel, ainda é preciso verificar se essa possibilidade é válida judicialmente.

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Após mais de uma hora de atraso, o leilão das linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Piauí foi retomado. O certame acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e é o primeiro leilão de transmissão de energia do ano.

O evento havia sido suspenso depois que a empresa Jaac Materiais e Serviços Ltda, que foi impedida de participar do leilão devido a problemas como depósito das garantias, entrou com uma liminar na Justiça pedindo o impedimento da realização do certame. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter a situação e está negociando com a Jaac Ltda, já que a intenção da empresa é participar do certame.

 Ao todo, são leiloados 2,6 Km de linhas de transmissão e subestações de 16 Estados. Serão 20 lotes de linhas de transmissão leiloados vão gerar R$ 6 bilhões em investimentos e aproximadamente 13,6 mil empregos. Há ainda a expectativa de que o consumidor venha a pagar menos pelo consumo de energia.

A concessão das linhas de transmissão da subestação piauiense fazia parte do 17º Lote a ser leiloado. O investimento previsto no Estado é da ordem de R$ 96,1 milhões com uma remuneração máxima de R$ 19,2 milhões.  Além do Piauí, também são leiloadas hoje as linhas de transmissão dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A concessão do serviço inclui a construção, montagem, operação e manutenção das instalações de transmissão. A previsão é de que a iniciativa reduza o preço final pago pelo consumidor, pois vencem o leilão as empresas que ofertarem o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP). Os prazos de execução das obras variam de 36 a 63 meses.

Em 2017, houve dois leilões, o primeiro em abril, quando foram arrematados 31 lotes – com investimento previsto de R$ 12,7 bilhões, e o segundo em dezembro, quando foram arrematados 11 lotes – com investimento previsto de R$ 8,7 bilhões.

Por: Maria Clara Estrêla e Lucas Albano com informações da Agência Brasil