A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou que o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana formado pelas Prefeituras de Timon (MA) e Teresina (PI) passe a gerir o transporte público entre as duas cidades.

A autorização, assinada pelo diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, consta na Resolução nº 5.053, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (16).

O documento autoriza a formalização do convênio de delegação entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana (CIMU/Timon-MA/Teresina-PI), que terá as atribuições de gerir, planejar, regular e fiscalizar o serviço do transporte entre entre as duas cidades.

Através do consórcio, será possível por fim ao monopólio do setor na cidade maranhense, cuja população, durante quatro décadas, teve acesso a apenas uma empresa de transporte coletivo - a Dois Irmãos.

Na mesma edição do Diário Oficial foi publicada a deliberação nº 79, que prevê a realização de um chamamento público a fim de autorizar a prestação do serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as duas cidades, sob o regime de autorização especial, até que seja concluído o procedimento licitatório definitivo, o que deve ocorrer em até um ano e meio, de acordo com as prefeituras.

A solenidade de assinatura da delegação será realizada nos próximos dias, em Timon, com a presença dos prefeitos Luciano Leitoa (PSB) e Firmino Filho (PSDB), e do diretor-geral da ANTT.

Nos dois primeiros anos o consórcio será presidido pelo prefeito de Timon, e, posteriormente, haverá uma alternância no cargo, entre os prefeitos das duas cidades.

O consórcio terá como membros 30 servidores municipais de Timon e Teresina, indicados pelas Prefeituras.

Por: Cícero Portela