Foi realizada nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), uma audiência pública para tratar sobre a demissão de  mais de 400 trabalhadores da fábrica de cimento Itapissuma, localizada no município de Fronteiras, a cerca de 400km de Teresina. Segundo a denúncia, os funcionários demitidos não tiveram seus direitos trabalhistas assegurados pela fábrica.

De acordo com o procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito, o Ministério Público do Trabalho tem trabalhado para garantir a melhor solução para os trabalhadores e tem viabilizado um acordo com a fábrica. "Nós ajuizamos duas ações cobrando esses direitos e firmamos acordos com a Itapissuma. Nosso objetivo é que não apenas as rescisões sejam pagas, mas que a fábrica volte a funcionar e aqueles que foram dispensados possam voltar a trabalhar", ele enfatiza.

Um dos acordos previu a venda de terrenos pertencentes à empresa, cujo valor arrecadado deveria ser direcionado ao pagamento dos trabalhadores. Além disso, parte do valor deve ser destinado ao pagamento de trabalhadores ativos e pagamento de fornecedores, de maneira a garantir a manutenção das atividades da fábrica.

Entretanto, Ednaldo Brito alerta que é necessário haver interessar por parte da empresa em reabrir a fábrica. "É importante ouvi-los e saber se eles, assim como nós, têm interesse nessa retomada, uma vez que estamos nos esforçando para criar condições que possibilitem isso", ele frisa.

Caso a fábrica volte a funcionar, o acordo firmado com o MPT ainda prevê que a empresa deve priorizar a recontratação dos empregados que foram demitidos e não poderá realizar outra demissão em massa sem que haja acordo com sindicato ou federação. "Melhor do que apenas receber suas verbas rescisórias é poder voltar a trabalhar", o procurador defende. A Itapissuma terá o prazo de 12 meses do reinício de suas atividades para propor o parcelamento do FGTS dos funcionários.

Apesar dos acordos firmados entre o MPT e a empresa, o deputado estadual Warton Lacerda (PT) demonstra preocupação com a deterioração dos equipamentos até que a empresa decida retomar suas atividades. "Se formos esperar, tudo vai virar sucata. A minha sugestão é de que a própria fábrica seja levada a leilão, para que outros interessados possam comprar e retomar as atividades do local, reempregando funcionários e movimentando a economia da cidade", o deputado defende. Ednaldo Brito afirma que a sugestão será apreciada pelo MPT. "Analisaremos e decidiremos de forma que a solução seja a mais benéfica possível para os trabalhadores", ele garante.

A empresa afirma que tem a intenção de retomar as atividades e tem cumprido os acordos, mas alega que o momento econômico não tem sido favorável desde 2016 e o nível de água do município não é suficiente para a manutenção das atividades. Na ocasião, o advogado que representou a empresa alegou que o Governo do Estado havia se comprometido, há dois anos, a viabilizar o abastecimento regular de água para a indústria. Mas, que isso não chegou a se concretizar.

Por: Nathalia Amaral, com informações do MPT.