Funcionários do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portella tiveram dificuldade para controlar um adolescente que tentou viajar sozinho num ônibus com destino a São Luís (MA), mas foi impedido por ter menos de 12 anos e estar desacompanhado.

O coordenador-geral da rodoviária, Robson Silva, explica que o adolescente chegou a criar uma história fantasiosa para tentar convencer os funcionários do terminal a permitir que ele viajasse num dos ônibus que fazem linha para a capital maranhense.

^{O Terminal Rodoviário Lucídio Portella (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

O menor teria dito que fora abandonado pela mãe quando era bebê, e queria ir para São Luís encontrar-se com ela. Como mesmo assim sua viagem não foi autorizada, o adolescente ameaçou cometer suicídio. 

"Ele contou uma história de que a mãe tinha deixado ele num orfanato. Na verdade, ele não soube dizer se era orfanato ou a casa de alguém, mas informou que lá havia outras crianças. E ele nos disse que saiu dessa casa porque teria recebido a informação de que a mãe dele morava em São Luís. Quando eu perguntei o nome dessa pessoa que ele disse que o criava ele informou que não sabia. Perguntei pelos nomes de outras crianças desse orfanato, mas ele disse também que não sabia. Perguntei quanto tempo ele morou lá, e, novamente, disse que não sabia. Ele estava usando uma roupa nova, eu perguntei como ele adquiriu a roupa, e ele, mais uma vez, não soube dizer como a roupa chegou até ele", explica Robson Silva.

O gestor do terminal rodoviário afirma que, em dado momento, o adolescente acabou admitindo que era morador de rua e que já havia cometido infrações penais, sobretudo roubo.

^{Robson Silva, coordenador-geral do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portella (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

"A princípio, a gente achou que ele estava desorientado, mas depois ele conversou com a gente, disse que era menor infrator, mostrou uma tatuagem nas costas, disse que já levou um tiro de raspão durante um assalto que ele tentou fazer. Chegou a mostrar uma marca na perna, que, segundo ele, seria a cicatriz desse tiro de raspão. Ele disse, inclusive, que suas vítimas em geral são idosos e mulheres", detalha o coordenador da rodoviária.

Depois de ter a viagem desautorizada, o adolescente teria ameaçado jogar-se do pavimento superior do terminal e também correu em direção à BR, dizendo que iria se jogar na frente dos veículos para ser atropelado.

Na tentativa de resolver o problema, a coordenação da rodoviária entrou em contato com o Conselho Tutelar, com a Polícia Militar e com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), órgão que é vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas).

"Ele tentou se jogar algumas vezes [do andar superior] e a gente conteve. Ligamos pro Centro Pop e ele não quis ir com eles. Ligamos pro Conselho Tutelar, que também esteve aqui, com o apoio da Polícia Militar, mas o adolescente estava irredutível e não quis acompanhar ninguém. Depois ele tentou ainda se jogar no meio da rodovia, a gente conseguiu impedir, com a ajuda de alguns populares, e ele chegou a agredir alguns funcionários do terminal. A Polícia o abordou e ele acabou indo embora, sumiu!", detalha Robson Silva.

O que diz a lei

Para viagens nacionais é obrigatória a apresentação de autorização de viagem para crianças menores de 12 anos que estejam desacompanhadas dos pais ou responsáveis. Ela é dispensável quando a criança estiver acompanhada por irmãos, avós e tios maiores de idade, desde que o parentesco seja comprovado com a certidão de nascimento.

Crianças de 2 a 11 anos que viajam desacompanhadas precisam de autorização da Vara da Infância e da Juventude. Menores de idade entre 12 a 18 anos incompletos precisam apenas apresentar documento legal de identificação (como carteira de identidade) que comprove a idade.

Em viagens internacionais, menores precisam de autorização dos pais ou responsáveis para viajarem sozinhos. O Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.

Por: Cícero Portela