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“O silêncio da mulher favorece a prática do crime de assédio”

Pesquisa mostra que 97% das mulheres dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte, porém esses dados não chegam às delegacias.

26/06/2019 06:55h - Atualizado em 26/06/2019 16:12h

Ser mulher não é uma tarefa fácil. Os olhares, as piadas, a liberdade que os homens acham que têm sobre o corpo feminino é explicita ao andar nas ruas, em transportes públicos ou de aplicativo. 

“Aconteceu duas vezes em um curto espaço de tempo, em 10 dias, um foi na terça e outro foi na segunda da outra semana. O primeiro eu estava no ônibus, no Terminal Bela Vista, chegando no centro, na Pires de Castro. Eu estava sentada do lado da frente e tinha um senhor do lado da janela e eu do lado do corredor. Eu estava sentada olhando para o visor que do motorista, e eu percebi que o senhor que estava do meu lado começou a se masturbar, começou a se masturbar... e eu fiquei totalmente sem reação, eu esfriei minha cabeça,  e eu comecei a gravar ele fazendo, passou um tempo eu comecei a gravar. Aí acho que ele percebeu e parou, da pra ver no vídeo. E eu fiquei chocada, parei de gravar, levantei e fiquei com o celular apontando pra ele como se eu estivesse mexendo, mas eu estava gravando e ele não fez mais. Foi extremamente constrangedor eu não sabia o que fazer, não vi se alguém tinha percebido”, expõe a vítima.

Este é o relato de uma estudante de 24 anos da Universidade Federal do Piauí, Teresina. A acadêmica não quis se identificar, os sentimentos de medo e a impunidade, fazem com que histórias como essa não sejam levadas a outras instâncias. “Passado essa situação, descobri que esse mesmo senhor, fez a mesma coisa com a minha prima no ônibus 401 quando ela estava chegando na universidade. Ela gravou ele descendo do ônibus pra me mostrar se era o mesmo, ele estava com a mesma roupa, mesmo boné, era a mesma pessoa e estava com as mesmas características”, conta a ufipiana.

Situações como essas são corriqueiras em ambientes públicos, o fato de ter outras pessoas no local não inibe o abusador. 

“Quando foi no dia seguinte eu entrei no ônibus, eu moro no Portal da Alegria e estava indo pra Vila Irmã Dulce fazer umas compras, eu estava falando com minha mãe por telefone, e antes disso que estava justamente com ódio daquele homem por ele ter feito aquilo, eu estava com raiva mesmo. Eu estava sentada na janela do ônibus, e um homem simplesmente colocou a mão entre a janela e o banco pra pegar no meu peito. Quando eu senti aquilo, parece que o ódio subiu a minha cabeça, eu virei pra ele e comecei a gritar com ele, comecei a humilhar ele em público, por que eu estava com tanta raiva, por já ter acontecido uma vez, que a segunda eu não consegui tolerar fácil. Comecei a gritar com ele, ‘perguntei você está louco? O que você pensa que está fazendo?’ Ele começou a dizer que estava só segurando. ‘Você pegou no meu peito, você me respeite!’ falei várias coisas pra ele, ele pegou e desceu do ônibus. Minha mãe ficou chorando porque eu gritei e não desliguei a ligação, eu tive que retornar par acalmar ela, foi bem estressante, bem humilhante”, descreve a vítima.

Foto: Arquivo O Dia

A culpa, insegurança e a vergonha de se expor deixam a mulher sem reação, “a gente se sente mal, eu não sei nem como posso dizer, a gente se sente fraca, que não tem importância nenhuma. A gente sofre assédio diariamente, mas alguém invadir o seu espaço a ponto de tocar em você, você pensa ‘meu Deus a pessoa não tem o mínimo de respeito por mim, eu não sou nada’. E quem já tem a mente um pouco complicada por questões psicológicas, fica ainda pior é extremamente avassalador, derruba a gente”, desabafa a jovem.

Os casos aconteceram em novembro de 2018. A vítima reforça que em muitos casos a população também não reage a situações de abuso contra a mulher, “quando aconteceu o segundo episódio do ônibus, que eu gritei com o cara, ninguém me apoiou, tinha umas 10 pessoas no ônibus, e ninguém fez nada. Eu fiquei sozinha, eu tinha que lutar sozinha por mim mesma, e aí a gente se sente mais desamparada ainda, por que uma pessoa invade o nosso espaço e outras pessoas não estão nem aí. Se tivesse acontecido uma coisa pior, ninguém vai fazer nada, por que ainda existe uma concepção que a nossa voz não é valida e complica o nosso progresso”, explana.

Deste modo, uma das formas para tentar inibir os homens a cometer esses atos é a denúncia, mas nem sempre é fácil para a mulher, “eu não denunciei, eu já sofri coisas bem mais pesadas do que essa e eu também não denunciei. Eu não denunciei por que eu achei que não ia resolver, que o negócio é bem mais embaixo do que simplesmente denunciar, eu acho que é importante denunciar só que eu não consegui parar de fazer as coisa que eu estava fazendo pra ir, por que eu achei que não ia valer meu esforço. Mas eu acho que quem puder denunciar que denuncie, tem que se sentir à vontade pra isso, por que o sistema não é a favor da gente, então, você se sente pouco amparada para denunciar, por isso eu não denunciei”, conclui.

Combate ao assédio

A violência contra a mulher seja ela em qual esfera for, deve ser debatida amplamente em todos os meios da sociedade, pois os dados divulgados diariamente são apenas um recorte das vivências das mulheres ao longo de uma vida e muitas se sentem coagidas a não denunciar. No caso do assédio em locais públicos, o homem acredita que no meio da multidão não será identificado, e a vítima ainda se culpa e sente vergonha de expor a situação. 

Neste sentido, comenta a representante da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (ENECOS), Joana Darc, “a Enecos é uma entidade política que, portanto, repudia a violência que a sociedade capitalista comete contra as mulheres, e são diversas essas violências que a gente sofre sendo mulher. O assédio, seja no lugar público ou privado é naturalizado dentro de uma sociedade machista que odeia as mulheres a ponto de violentá-las sistematicamente sem preocupar-se com a denúncia, a punição e a resistência das próprias mulheres frente a isso”, discute.

Quando as mulheres se encorajam a denunciar e não possui provas da situação, o caso fica ainda mais complicado. “As violências que vamos sofrendo ao longo da vida vão sendo desmentidas e menosprezadas pelos próprios homens, pelos órgãos públicos, pela televisão que vão garantindo uma continuidade e desamparo. Quando o assédio acontece ficamos desnorteadas e expostas dentro dos ambientes que não pretendem resolver esse problema”, expõe Joana.

 A impunidade é um dos incentivadores do assédio, “as mulheres independentemente de onde estão se veem rodeada de potenciais assediadores, quase sempre homens que  atuariam contra ela em algum nível de violência e por isso combater essa violência precisa de tantos passos e de uma ruptura com o pensamento patriarcal de que mulheres servem ao patriarcado”, explica a estudante.

Para Joana Darc, a união das mulheres faz com que esses casos possam ter alguma resolução. “Precisamos incentivar denúncias, proteger e dar assistência às vítimas, aplicar punições contra culpados, aprender e ensinar autodefesa para as mulheres e reeducar a sociedade sobre desigualdade e as subordinações de gênero. Minha mensagem pessoal para as mulheres é que elas não tenham medo, que se fortaleçam politicamente contra essas violências, somos fortes quando somos combativas e ajudamos umas às outras”, pontua a militante.

Foto: Arquivo O Dia

Pesquisa com mulheres nas ruas

Pesquisa divulgada recentemente aponta que 97% das mulheres dizem já ter sido vítimas de assedio em meios de transporte e 71% relatam que conhece alguma mulher que já sofreu assédio sexual em espaço público. O estudo foi divulgado pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com uma empresa de transporte por aplicativo.

Segundo os dados, a falta de segurança das mulheres em se locomover implica diretamente nos ambientes que frequenta, mesmo sendo a maioria da população no país. “Existem 92 milhões de brasileiras adultas, 40 milhões trabalham, 8 milhões estudam e 33 milhões foram a bares no último mês”, mostra o Instituto Galvão.

Para a pesquisa foram ouvidas 1.081 mulheres, de todos os estados, que são usuárias de transporte público e por aplicativo. “Vimos que os deslocamentos têm um papel central no cotidiano dessas mulheres. Para 72%, o tempo para chegar ao trabalho influência na decisão de aceitar e ficar em um emprego”, apresenta a pesquisa.

Assim, a conclusão da análise é que 46% das mulheres não se sentem confiantes para usar meios de transporte sem sofrer assédio sexual. E 3 em cada 4 usuárias se sentem mais seguras usando transporte por aplicativo, sendo que nesta modalidade a maior parte (48%) faz uso do aplicativo tanto de dia como à noite.

Essa realidade faz parte da vida da maioria das mulheres. Em entrevista, 55% consideram que a denúncia dos abusadores é mais fácil no caso dos transportes por aplicativo, sendo esse meio, para 45%, o que dá mais chances de que os assediadores sejam punidos.  E para 91% das consultadas, o transporte por aplicativo melhorou sua capacidade de locomoção pela cidade e 94% afirmam que se sentem mais seguras sabendo que, se precisarem, podem chamar um transporte desse tipo para voltar para casa.

Entre os pontos levantados no estudo estão: Receber olhares insistentes; receber cantadas indesejadas; receber comentários de cunho sexual; ser encoxada; ser beijada à força; passarem a mão em seu corpo; receber gestos obscenos; ser estuprada, se masturbarem olhando para ela; receber mensagens inoportunas por aplicativos e ser seguida.

Já a Diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, assegura que, “a pesquisa confirma que, infelizmente, o assédio sexual no transporte faz parte da rotina das mulheres brasileiras. Para elas, que em sua maioria estudam e trabalham fora de casa, a segurança no deslocamento é uma questão essencial. É importante não só aplicar a lei que criminaliza essa prática, como também desenvolver políticas e mecanismos para prevenção, para garantir que as brasileiras possam se sentir seguras ao exercerem seu direito de ir e vir garantindo também seu direito a uma vida sem violência”, afirma.

Denúncias e crime de importunação sexual

A pesquisa realizada pelos institutos repercutiu no país de forma reflexiva. Os altos índices fazem com que os órgãos responsáveis procurem se questionar sobre a diferença entre os relatos das mulheres nas ruas e os números de denúncias nas delegacias. A superintendente do Sistema de Gestão de Risco e Inteligência Estratégica, Eugênia Villa, faz esse levantamento sobre os dados divulgados. “Na pesquisa Patrícia Galvão, ela não se ateve aos registros criminais, foi uma pesquisa feita no âmbito público com mulheres entrevistadas, são as sensações das mulheres, quando vai para o cenário de crime, aí é diferente”, descreve.

Os questionamentos da delgada vão além. “Temos que saber sobre a efetiva denúncia, em que medida essa violência está chegando à delegacia? Está sendo institucionalizada? nós estamos tendo conhecimento? É preciso agora mensurar essa violência pautada nos crimes, e esses dados se dão com registros nas delegacias. Temos de reunir elementos que estão sendo noticiados pela pesquisa e que as mulheres estão falando”, esclarece.

Com pouco menos de um ano, o crime de importunação sexual sancionado dia 24 de setembro de 2018, ainda não é conhecida. A Lei 13.718/2018 torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Assim. é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.

No carnaval a lei entrou em vigência, e atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, foram enquadrados como crime. O beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, configura crime de estupro. Eugênia ressalta que mesmo com a divulgação sobre o crime neste período o número de denúncias não representa a situação.

“No carnaval a gente só teve um registro de importunação sexual no estado. Será que esse dado espelha a realidade? No aplicativo Salve Maria também não vi nada nesse sentindo. Então até que ponto essas violências estão chegando nessas instituições policiais? E o que a gente pode fazer para chegarem?”, indaga a superintendente.

O assédio é um crime amparado no medo, ele acontece tanto em situações que envolve poder como em situações propícias, no caso dos ônibus. E a denúncia se torna algo assustador para as mulheres, pois muitas vezes não há hematoma visível, não se tem provas. “A mulher não conhece o cara, então como você vai diagramar essa violência? Como que eu chego na delegacia? Eu tenho que é ter alguma pista, evidência, para chegar na delegacia e dizer olha ele me importunou”, explica a delegada.

Para Eugênia Villa a solução para o assédio é além de incentivar as denúncias e contabilizá-las, está em um trabalho conjunto. “É preciso ter câmera em ônibus, fazer um trabalho de prevenção sobre tudo, mas também de monitoramento. Será que não tem assédio em universidade? No trabalho? Na escola? Essas denúncias têm que chegar e o silêncio da mulher favorece ainda mais a prática do crime”, pontua.


Edição: João Magalhães
Por: Sandy Swamy

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