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Notícias Piauí

24 de novembro de 2019

Deputados discutem fim do Fundeb em audiência pública na Alepi

Deputados discutem fim do Fundeb em audiência pública na Alepi

Segundo a ONG Todos pela Educação, fim do Fundeb pode levar ao fechamento de escolas em mais de mil municípios.

Está prevista para esta segunda-feira (25), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí para discutir a proximidade do fim do contrato do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. A discussão, proposta pelos deputados estaduais Franzé Silva (PT) e Teresa Britto (PV), será realizada a partir das 9h30, no Cine Teatro da Alepi.

Atualmente, segundo o Ministério da Educação, o fundo é responsável por 63% dos investimentos realizados na educação básica. E, de acordo com a ONG Todos pela Educação, mais de mil municípios podem fechar as portas de suas escolas sem o recurso.

O fundo é composto por uma cesta de recursos de estados e municípios, que inclui impostos e transferências recebidas. E, desde 2010, a União entra com 10% do valor do fundo, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno.

“Mesmo precisando de alguns ajustes, o Fundeb é imprescindível para a educação em nosso país, especialmente em estados como o Piauí, onde grande parte dos professores do Estado são pagos com recursos do Fundo. Precisamos reunir as autoridades competentes e discutir formas de como o Piauí pode participar dessa discussão e contribuir na luta contra o fim do Fundeb”, diz a deputada Teresa Britto, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia.

Atualmente, transita Comissão de Educação da Câmara Federal uma  Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15). Caso aprovado, o texto, além de torná-lo constitucional, prevê o aumento da participação da União no Fundo, que hoje é de 10%, para 30%, com prazo de dez anos para implantação.

TJ realiza 475 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha no Piauí

TJ realiza 475 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha no Piauí

Destas, 144 serão feitas em Teresina. Mutirão do Poder Judiciário terá ainda um julgamento por feminicídio na comarca de Piripiri.

Dar mais efetividade na aplicação da lei e fomentar ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher. É este o objetivo do mutirão de audiências que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir desta segunda-feira (25), quando deverão ser feitas 475 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha em todo o Estado.


Leia também: A cada dia, nove mulheres recebem proteção contra violência doméstica no Piauí 


A ação faz parte da 15ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e promovida pelo Poder Judiciário de cada estado brasileiro. No decorrer da semana (de segunda até a sexta-feira, 29), serão analisados processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo fase processual de acolhimento, justificação, instrução e julgamento. Há inclusive um júri popular de u caso de feminicídio marcado para acontecer em Piripiri.

Das audiências a serem promovidas no Piauí, 144 serão realizadas no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina e as demais, nas 16 comarcas do interior participantes da ação. O magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha) e presidente do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), conduzirá os trabalhos na Capital, que terão o apoio de quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada.


Foto ilustrativa: O Dia

No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.

23 de novembro de 2019

Homem é preso suspeito de vender terrenos sem autorização em Paulistana

O suspeito comprava as terras com as vítimas, não repassava o dinheiro, e mesmo não sendo o dono da propriedade, fazia a revenda dos terrenos para outras pessoas.

Um homem identificado como Adilson Ferreira da Silva, de 41 anos, foi preso na sexta-feira (22) suspeito de vender terrenos de forma fraudulenta em Paulistana do Piauí, a 470 km de Teresina. Segundo a Força Tática de Paulistana, o suspeito comprava as terras com as vítimas, não repassava o dinheiro, e mesmo não sendo o dono da propriedade, fazia a revenda dos terrenos para outras pessoas. Com o golpe, Adilson conseguia faturar cerca de R$ 4.250.

Segundo a polícia, as vítimas eram atraídas pelos baixos preços e acertavam com o suspeito contratos particulares de compra e venda que eram devidamente assinados. Adilson então demorava a efetuar o pagamento e em um período curto de tempo repassava os terrenos a terceiros.

Identidade do suspeito apreendida pela polícia. Foto: Reprodução Força Tática de Paulistana

A ação da polícia para prendê-lo iniciou na última quinta-feira (21). Uma viatura da Polícia Militar foi enviada até o hotel em que Adilson estava hospedado, em Paulistana, mas não o encontraram. No local, a polícia conseguiu apreender documentos pessoais do suspeito e vários contratos fraudulentos de compra e venda que auxiliaram na investigação.

Polícia monta operação para prender suspeito de aplicar golpes. Foto: Força Tática

Na sexta-feira (22), o Serviço de Inteligência da Polícia Militar informou que Adilson teria fugido de Paulistana com destino a cidade de Afrânio, em Pernambuco. A guarnição foi deslocada e conseguiu efetuar a prisão em flagrante.

Ainda de acordo com a polícia, contra Adilson haviam dois mandados de prisão em aberto, um expedido pela comarca de Coelho Neto, no Maranhão, e outro na comarca de Moreno, em Pernambuco.

Suspeito preso durante ação. Foto: Força Tática de Paulistana

Em depoimento à polícia, Adilson confessou ter praticado o mesmo golpe nas cidades de Delmiro Gouveia (AL), Araripina (PE), Amaraji (PE) e Coelho Neto (MA).

Adilson Ferreira da Silva foi encaminhado para o 12º DRPC do município para os procedimentos cabíveis. O suspeito será levado ao sistema prisional.

22 de novembro de 2019

Fiscalização descarta contaminação por óleo no Delta do Parnaíba

Fiscalização descarta contaminação por óleo no Delta do Parnaíba

No entanto, no lado do Delta do Maranhão houve registro de óleo na linha de frente ao mar.

A contaminação do Delta do Parnaíba pelo óleo que atingiu o litoral piauiense na semana passada está descartada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR). A constatação aconteceu nesta sexta-feira (22) depois que Auditores Fiscais Ambientais realizaram vistorias em vários pontos do Delta.

“Auditores Fiscais Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) inspecionaram o Delta do Piauí nesta sexta-feira (22) e não constataram registros de óleo”, informou a SEMAR.

O gerente de fiscalização do órgão, Renato Nogueira, explicou que não foram encontradas manchas do óleo e animais foram vistos em todo o trajeto fiscalizado. ““Nosso Delta está limpo, sem ocorrência de óleo e com ecossistema equilibrado. Peixes, caranguejos até jacarés foram avistados durante a nossa vistoria”, afirmou.

Auditores durante fiscalização no Delta do Parnaíba (Foto: Divulgação Semar)

No entanto, a auditora Fiscal Ambiental Waneska Vasconcelos alerta que no lado do Delta do Maranhão houve registro de óleo na linha de frente ao mar. Ela enfatiza que é importante manter o alerta devido a forte influência que as marés têm de trazer novas manchas.

“Vistoriamos as praias através de sobrevoos e em alto mar, com o navio patrulha da Marinha. Nossa expectativa é que novas manchas não surjam, contudo, temos que considerar a influência das marés.  Em relação ao Delta, não foi encontrado registro de óleo nos igarapés e ilhas do Delta, no lado do Piauí, mas houve registro nas ilhas do Delta do lado do Maranhão, na linha em frente ao mar, por isso continuamos em alerta”, diz.

A fiscalização aconteceu depois que o óleo voltou atingir a costa piauiense na semana passada. As praias de Atalaia e Peito de Moça, em Luís Correia, e Pedra do Sal, em Parnaíba, chegaram a ser consideradas impróprias para banho. Na última quinta-feira (21), os locais foram liberados para banho. 

Especialista explica a importância do diagnóstico precoce do autismo

Especialista explica a importância do diagnóstico precoce do autismo

O evento Teresina TEAMO – Nossa causa é justa! deve reunir pais, familiares e profissionais

Diagnosticar o autismo precocemente pode fazer a diferença durante toda a vida dos portadores da síndrome bem como da família. O principal motivo é o desenvolvimento de habilidades para o enfrentamento dos desafios e que proporcionam mais qualidade de vida.


“O diagnóstico precoce é determinante na vida da pessoa com Autismo e da família, porque possibilita que esta criança tenha acesso a um tratamento especializado e com isso possa desenvolver novas habilidades, novos aprendizados, trabalhar autonomia e qualidade de vida”, explica Débora Kerches, neuropediatra especialista em Transtorno do Espectro Autista.


É a importância do diagnóstico precoce que a profissional vai apresentar num simpósio que acontece em Teresina de 22 a 24 de novembro e que vai tratar somente sobre o autismo. O Teresina TEAMO – Nossa causa é justa!  deve reunir pais, familiares e profissionais em mais de 18 horas de programação que envolve palestras e debates.

“A informação é o principal meio de se combater preconceitos. Se você não conhece, você não sabe lidar com a situação. Esse seminário vem para falar desde o diagnóstico precoce até o autista adolescentes, autistas adultos, mercado de trabalho. Fala sobre fusão social“, comenta Débora Kerches.

(Foto: Otávio Neto / O DIA)

Os desafios

São vários os desafios que os portadores e familiares de pessoas autistas enfrentam diariamente. Desde a infância até a fase atual, os problemas como tratamento especializado e preconceito são constantes.

“Os desafios são vários nas áreas de comunicação, interação social e o comportamento.  Eles têm dificuldades de lidar com mudança de rotina, frustações, dificuldade em flexibilizar qualquer coisa que faça parte do convívio. Isso acaba levando a comportamentos inapropriados, que a sociedade que não entende interpreta de maneira errada”, diz. 

Piauí gerou 724 novas vagas de emprego em outubro, aponta Caged

Piauí gerou 724 novas vagas de emprego em outubro, aponta Caged

O primeiro lugar na geração de empregos no Piauí em outubro ficou com a Construção Civil

O Piauí encerrou outubro com um saldo positivo na geração de emprego, embora o desempenho tenha sido bem menor que o registrado no bimestre anterior. É que o Estado terminou o mês passado com um total de 724 novas vagas de emprego geradas. São 495 postos a menos do que o registrado em agosto, por exemplo, quando foram preenchidas mais de 1.200 vagas.

Durante o mês de outubro, o Estado teve 8.118 contratações formais, mas em compensação demitiu 7.394 profissionais. Isso levou o Piauí a contabilizar uma taxa de geração de emprego de apenas 0,25%. No acumulado do ano, a situação já apresenta uma melhora. É que de janeiro a outubro foram geradas 4.521 novas vagas no mercado de trabalho, uma taxa positiva de 1,55%.

Desta vez o setor que mais contratou também foi o que mais demitiu. As atividades na área de prestação de serviços admitiram 2.588 profissionais, no entanto demitiu 3.085, o que resultou em uma taxa negativa de geração de emprego de menos 0,39%. O setor de serviços perdeu 497 vagas formais de trabalho durante outubro.

Foto: Assis Fernandes / O DIA 

O comércio, que se esperava ter o melhor desempenho em razão do período de contratações de fim de ano, ficou em segundo lugar na geração de emprego no Piauí, tendo contratado 2.257 profissionais e demitido 1.860. O total de vagas novas geradas pelo setor foi de 397, uma taca de 0,45%.

O primeiro lugar na geração de empregos no Piauí em outubro ficou com a Construção Civil, que contratou 1.242 pessoas e demitiu somente 757, contabilizando um total de 485 novas vagas preenchidas e uma taxa de empregos gerados de 2,17%.

Teresina foi a que mais contratou e a que mais demitiu no Estado

Das maiores cidades piauienses, Teresina foi a que mais contratou, mas também a que mais demitiu, segundo o Caged. A capital piauiense admitiu no mercado de trabalho em outubro 4.529 profissionais, mas em compensação demitiu 4.543, o que resultou na perda de 14 postos formais. Já o município de União teve um saldo positivo na geração de emprego de 6,57%, ou seja, contratou 348 e demitiu somente 42, tendo contabilizado 306 novas vagas.

Infrações por uso de celular no trânsito sobem 36% em 2019

Infrações por uso de celular no trânsito sobem 36% em 2019

Foram registradas 6 mil multas este ano, enquanto que em 2018 este número foi de 4 mil.

Houve um aumento de 36% em infrações relacionadas ao uso de celular no trânsito em Teresina. De janeiro a outubro de 2019, foram registradas mais de 6 mil multas na categoria, enquanto que, durante todo o ano de 2018, foram mais de 4 mil multas. Os dados são da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).



Leia também: HUT tem aumento de 19% no atendimento de acidentes no feriado


A prática é uma das dez infrações mais cometidas pelos motoristas na Capital e a terceira maior causa de mortes no trânsito, de acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

A infração é dividida em três categorias, visto que não é permitido manusear, utilizar e segurar o telefone celular ao volante. Segurar e manusear são consideradas infrações gravíssimas, com multa no valor de R$ 293,47, e utilizar o celular é infração média, no valor de R$ 130,16.


Não é permitido manusear, utilizar e segurar o telefone celular ao volante - Foto: O Dia

O supervisor dos agentes de trânsito da Strans, Ricardo Braga, alerta para que a população não utilize aparelhos telefônicos enquanto dirige, já que a infração é um risco para condutores e pedestres. “Um momento de distração do condutor põe em risco a vida do motorista e de outras pessoas que estejam utilizando a via. Portanto, alertamos para que a população respeite as leis de trânsito, afinal, essa prática incorreta pode ser evitada”, enfatiza Ricardo.

Ricardo ressalta, ainda, que o uso do celular aumenta as chances do motorista de se envolver em acidentes. “Solicitamos que os condutores fiquem atentos na direção e evitem esse tipo de prática, pois segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o uso incorreto desses aparelhos telefônicos na direção aumenta em cerca de 400% as chances de acidentes”, completa.

Feirão do SPC pode ‘limpar o nome’ de mais de 100 mil teresinenses

Feirão do SPC pode ‘limpar o nome’ de mais de 100 mil teresinenses

Negociação vai até o dia 15 de dezembro, oferecendo descontos que podem chegar a até 90%.

Em Teresina, cerca de 113.346 consumidores se consideram endividados, destes 25.381 atrasaram os débitos e 4.884 não têm condições de pagar. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).



Leia também: Mutirão de dívidas “Limpa 2020” começa nesta quinta-feira (21) 


Para que os consumidores quitem essas dívidas, o SPC Brasil lançou o primeiro feirão on-line de negociação que começou ontem (21) e vai até o dia 15 de dezembro. Na Capital, o consumidor pode ir até lojas como Armazém Paraíba, Credishop, Pintos, Lojas Viana, Lojas Dragão e outros estabelecimentos que estão participando do feirão para ter atendimento presencial. 

É possível ainda fazer um cadastro no site www.spcbrasil.org.br/feirao. O consumidor vai receber a confirmação de autenticidade e tem a opção de consultar o seu CPF gratuitamente, para verificar se há pendências e se estão disponíveis para renegociação dentro do próprio site. Além disso, é possível acompanhar o andamento da negociação e realizar o download do boleto.


Feirão do SPC pode ‘limpar o nome’ de mais de 100 mil teresinenses - Foto: O Dia

De acordo com o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL), Ulysses Morais, esta é uma ótima oportunidade para os teresinenses ‘limparem o nome’ e começarem 2020 sem dívidas. Os descontos podem chegar a até 90%. O feirão também vai beneficiar o lojista a diminuir a inadimplência, pois as dívidas são um dinheiro que não existe.

“Estamos vivendo um momento econômico promissor, de otimismo moderado, onde está havendo uma entrada de recurso no mercado através do FGTS e do 13° salário. Por isso, o SPC Brasil criou o feirão para aproveitar o ambiente positivo, inclusive com a redução de juros, que poderá ser mais baixa até o fim do ano”, argumenta Ulysses Morais. 

Segundo o SPC Brasil, o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% no mês de outubro quando comparado com o mesmo período do ano passado. A maior parte das dívidas (53%) no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total dos débitos, enquanto o setor de comunicação por 12% e as contas de água e luz por 10%.

A auxiliar administrativa Renata Lima, de 28 anos, diz que tem muito medo de que seu nome vá para o sistema do SPC, pois ela gasta cerca de 40% a mais do que o seu salário. E para conseguir fechar as contas do mês, é preciso pedir cheque especial todo mês.

“É uma bola de neve, toda vez que quito o cheque especial aparece algo que me obriga a pedir novamente. Eu quero aproveitar o 13° salário para tentar pagar minhas contas. Mesmo assim, não será o suficiente. Eu sou muito gastadeira, não consigo me controlar”, explica Renata Lima.

21 de novembro de 2019

PI: Gestores podem ser penalizados por débitos no RGPS, diz Receita

PI: Gestores podem ser penalizados por débitos no RGPS, diz Receita

14 cidades do Piauí tiveram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por estarem com débitos no Geral de Previdência Social (RGPS)

A Secretaria do Tesourou Nacional (STN) bloqueou, na segunda-feira (18), a transferência dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de pelo menos 14 cidades do Piauí por estarem inadimplentes junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O delegado estadual da Receita Federal, Eudimar Alves Ferreira, disse durante entrevista nesta quinta-feira (21), que os gestores das prefeituras podem ser penalizados pelo não repasse dos recursos destinados à Previdência Social.

Delegado estadual da Receita Federal, Eudimar Ferreira, disse que a penalidade é pessoal. Foto: Elias Fontenele

“Existe uma responsabilização administrativa do gestor sempre que ele dá causa direita a uma inadimplência do município, fazendo com que ele aumente contas e juros. A penalidade é pessoal, e isso fica a cargo dos tribunais de contas que darão continuidade a investigação”, disse.

O delegado explicou ainda a importância da participação da população no trabalho de fiscalização realizado pela Receita Federal.

“É sempre importante a participação da população seja da forma direta ou pela forma que cada cidadão se organiza em termo de classe. É importante também levar fatos que possam caracterizar sonegação tributária, fiscal ou previdenciária. Nós temos um canal da ouvidoria, no site da Receita Federal na internet e, através dele, é possível fazer denúncias relativas a crimes tributários”, explicou.

Delegado diz que a população pode ajudar em denuncias. Foto: Elias Fontenele

Os municípios que tiveram o FPM bloqueados foram: Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco do Assis.

A inadimplência junto aos recursos previdenciários impede a liberação do FPM referente aos dias 20 e 30 deste mês que só serão possíveis mediante regularização. Os débitos dos municípios devem ser quitados na Superintendência da Receita Federal. 

Del. Anchieta é preso suspeito de violência contra a esposa

Del. Anchieta é preso suspeito de violência contra a esposa

Em nota, a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) informou que o crime será encaminhado para Corregedoria Geral da Polícia Civil.

O delegado do município de Monsenhor Gil, José Anchieta Pontes, foi preso na madrugada desta quinta-feira (21), pelo crime de violência doméstica contra esposa em Teresina. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) informou que o delegado foi levado por militares à Central de Flagrante, pagou fiança e em seguida foi liberado.

José Anchieta Pontes é suspeito de agredir a esposa. Foto: Reprodução Redes Sociais. 

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança, o caso será encaminhado para Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Procurado pelo Portal O Dia, o delegado Anchieta Pontes negou ter sido preso e agredido a esposa. “Eu não agredi ninguém e muito menos fui preso, estão me confundindo com outra pessoa”, disse.

A reportagem consultou junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)  o pré-processo onde está registrado o crime como injuria, ameaça e violência contra a mulher.

A esposa do delegado não foi localizada até o fechamento desta matéria.

Confira na íntegra a nota da Secretaria de Segurança:

A Secretaria de Estado da Segurança Pública afirma que o delegado José de Anchieta Pontes dos Santos foi preso na madrugada desta quinta-feira (21) pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. Policiais militares o conduziram para Central de Flagrantes de Teresina onde mesmo pagou fiança. O caso será encaminhado para Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Após liberação da Pedra do Sal, praias estão próprias para banho

Após liberação da Pedra do Sal, praias estão próprias para banho

A praia da Pedra do Sal era a última considerada imprópria após ser atingida por manchas de óleo no último final de semana.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), órgão responsável pela balneabilidade das praias do Piauí, comunicou, nesta quinta-feira (21), que, considerando os resultados adquiridos no monitoramento realizado nesta manhã na Praia da Pedra do Sal, localizada no município de Parnaíba, a área foi liberada para banhoDessa forma, todas as praias do litoral piauiense permanecem próprias para banho

Praia da Pedra do Sal está liberada para banho. (Foto: Arquivo O Dia)

No vídeo abaixo, o gerente de Fiscalização da Semar, Renato Nogueira, fala sobre a liberação:



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A praia era última considerada imprópria após ser atingida por manchas de óleo no último final de semana. Na tarde de ontem (20), a Semar já havia liberado as praias de Atalaia e Peito de Moça, ambas também atingidas por resíduos, no município de Luís Correia, litoral do Piauí. 

Praia da Pedra do Sal está liberada para banho. (Foto: Arquivo O Dia)

"Considerando a diminuição significativa da coleta de resíduos desde o dia 16 de novembro, quando houve o comunicado de balneabilidade imprópria, a Semar classifica a praia como própria para banho, mas deixa o alerta de que essa situação não é permanente, as manchas podem retornar e a gente pede então que a população, ao registrar novos toques de mancha, avisem os órgãos ambientais envolvidos no monitoramento e na coleta, para que um novo comunicado possa ser emitido", destaca a coordenadora do Escritório Regional da Semar em Parnaíba, Waneska Vasconcelos.

O monitoramento foi feito nesta manhã numa faixa de 10 km de areia, por meio de incursão de veículo pela praia, além do monitoramento em alto mar a bordo do Navio Patrulha Guanabara. Durante a inspeção não foram visualizados manchas ou fragmentos de óleo na área citada. 

Segundo a Semar, nos dias 18 e 19 de novembro, foram percorridos aproximadamente 130 km em alto mar em forma de zigue-zague, partindo do entreposto pesqueiro Anchieta Pescados, seguindo até a praia de Maramar, com o objetivo de interceptar manchas de óleo na corrente marítima que pudessem ser depositadas nas praias entre Peito de Moça e o Delta do Parnaíba.

Mergulhadores de combate da Marinha ajudam no monitoramento. (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

De acordo com a Capitania dos Portos, mergulhadores de combate integrantes da Tropa de Elite da Marinha do Brasil, contando com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, representantes do ICMBIO e Polícia Federal, se deslocaram também na manhã de hoje para ações de monitoramento no Delta do Parnaíba. O objetivo da ação é monitorar e realizar uma busca e avaliação de danos por óleo em pontos focais do Delta. Uma aeronave da Marinha também está auxiliando nas ações.

Aeronave da Marinha também está auxiliando nas ações. (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)


TCE-PI aponta fraude em contratação de empresa por ex-prefeito

Ex-prefeito do município de Marcos Parente, o médico Gedison Alves Rodrigues, teria simulado situação de calamidade pública para contratar empresa.

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), apontaram fraude em dois contratos feitos pelo ex-prefeito de Marcos Parente, o médico Gedison Alves Rodrigues. Segundo a denúncia, o ex-gestor teria simulado situação de emergência e calamidade pública no município para contratar sem licitação uma empresa.

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O relatório feito pelo TCE demonstra que Gedison Alves Rodrigues contratou ilegalmente a empresa Herbert Guida de Miranda Araujo -ME. O ex-gestor pagou R$ 43 mil para a empresa em apenas dois meses, novembro e dezembro de 2016, período em que administrou a prefeitura após a cassação do prefeito anterior.


Ex-prefeito de Marcos Parente, o médico Gedison Alves Rodrigues. (Foto: Reprodução)

Os técnicos indicaram que houve prejuízo aos cofres públicos porque os valores dos contratos com a referida empresa foram superiores aos contratos da gestão passada que possuíam o mesmo objeto, indicando também crime de superfaturamento. 

"Teria ocorrido o desconhecimento por parte do gestor de contratos que se encontravam em andamento, mas que bastava uma simples consulta pública no Diário Oficial dos Municípios ou no Sistema Licitações Web, no mural de licitações abertas ao público, para que o gestor tomasse conhecimento de tais licitações", diz o relatório.

Na época dos fatos, o município já possuía empresa contratada por meio de processo licitatório, do qual a empresa Top Limpeza Urbana Eireli saiu vencedora. Entre os serviços atribuídos à empresa estavam  a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos gerados na zona urbana e rural do município, e demais serviços afins, incluindo a poda de árvores, a capina, varrição e o roço de logradouros públicos.

Além disso, o ex-gestor, que pretende novamente disputar o cargo de prefeito de Marcos Parente nas eleições municipais de 2020, também está sendo alvo de ação civil pública de improbidade administrada, por meio do qual é acusado de acumular ilegalmente cargos públicos.

"Na Justiça Eleitoral, pode ser condenado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) onde é investigado por compra de votos (corrupção eleitoral) nas eleições de 2016. E no processo de prestação de contas que tramita no TCE, o Ministério Público de Contas já pediu a reprovação das contas de Governo do ex-prefeito. O processo está aguardando julgamento pela Segunda Câmara", informa o TCE.

A reportagem do O Dia não conseguiu localizar o ex-prefeito para comentar as acusações. O O Dia reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o ocorrido.

Op. Escamoteamento: MPPI pede afastamento do prefeito do Cocal

Op. Escamoteamento: MPPI pede afastamento do prefeito do Cocal

A gestão municipal é suspeita de fraudar licitações para contratar empresas do Ceará. Rombo nos cofres públicos chegam a R$ 200 milhões.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, pedindo a perda do mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos, por suspeita de fraudes em licitações. A ação é resultante da Operação Escamoteamento, iniciada em 2016.


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Segundo o MPPI, a investigação da Promotoria de Justiça de Cocal se originou a partir de denúncia de que a gestão municipal havia feito a contratação, nos anos de 2013, 2014 e 2015, de empresas do Ceará, por altos valores, mas a maioria delas não tinha capacidade operacional para realizar obras ou prestar serviços para as quais foram contratadas.


Em 2017, o Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a prefeitura. (Foto: Divulgação/Gaeco)

Além disso, também foi denunciada a realização de inúmeras obras pela cidade no período, tais como reformas de unidades escolares, de Unidades Básicas de Sáude, ginásios, mercado público, entre outros. Para isso, o município de Cocal/PI teria contratado as mesmas empresas cearenses. Entretanto, as construções e reformas realizadas eram de má qualidade, tendo, inclusive, desabado o teto do Espaço Educativo Infantil, conhecido como Creche do Bairro Santa Luzia. A obra teria custado aos cofres públicos mais de R$ 513 mil.

A promotoria destaca ainda que foram realizados diversos aditivos aos contratos firmados com essas empresas, seja para prorrogar o prazo de contratação, seja para adicionar recursos públicos às obras, tendo algumas delas sido alvos de investigação criminal pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual do Ceará por fraude à licitação e corrupção. Também foram constatadas diversas semelhanças entre as empresas, que apontam para um cartel voltado a usurpar recursos públicos de diversos municípios, sobretudo de Cocal.

As investigações também apontaram a participação de servidores da Prefeitura Municipal. Seu pregoeiro e o presidente da Comissão de Licitação à época teriam participado para o êxito das atividades do cartel, uma vez que facilitavam a simulação da fictícia concorrência pública, as quais as empresas cearenses sempre venciam. 

Segundo a denúncia do MPPI, as empresas contratadas pelo município, logo após receberem os depósitos dos recursos públicos, realizavam diversas transferências bancárias para inúmeras pessoas vinculadas à Administração Pública municipal, mais indícios de que se tratavam de “laranjas”. A partir de então, a organização criminosa entrava em cena para escamotear os recursos repassados às pessoas jurídicas, sob o pretexto de cumprir as cláusulas contratuais, praticando as mais variadas técnicas de lavagem do dinheiro público, dificultando a fiscalização e o rastreamento dos recursos.

Diante disso, o MPPI requereu o imediato bloqueio dos bens dos réus no valor de R$ 20 milhões e a suspensão de qualquer pagamento de valores referentes a licitações com as empresas investigadas.

Além da perda da função pública e a suspensão de direitos políticos, o ente ministerial também pede o ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, bem como pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

O MPPI também requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais difusos, de valor não inferior de R$ 95,4 mil.


Com alto risco, Barragem de Pedra Redonda não possui licença

Com alto risco, Barragem de Pedra Redonda não possui licença

Reunião do Ministério Público com membros da Semar e do Idepi trataram da situação do reservatório e das medidas emergenciais a serem tomadas.

Membros do Ministério Público do Piauí se reuniram quarta-feira (21) com representantes da Semar (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí) para tratar a respeito da situação da Barragem Pedra Redonda, localizada no município de Conceição do Canindé.


Conforme informações prestadas pela Semar, a Barragem Pedra Funda opera sem possuir licença ambiental, sem plano de segurança, sem projetos executivos de construção e sem outorga de uso da água. É a Secretaria de Meio Ambiente que tem desempenhado a operação de abertura e fechamento das comportas do reservatório.

Vale ressaltar que em 2017 a Barragem Pedra Redonda foi classificada pelo Programa Nacional de Segurança de Barragens na categoria de alto risco e dano potencial associado a alto. No entanto, para o representante do Idepi, Luís Diego Salazar, este enquadramento foi estabelecido por ausência de informações em relação ao empreendimento.


A barragem Pedra Redonda é classificada como alto risco pelo Programa Nacional de Segurança de Barragens - Foto: Governo do Piauí

De acordo com a Semar, a represa em Conceição do Canindé está inclusa na lista de barragens prioritárias que devem passar por procedimentos de recuperação. O projeto de manutenção do reservatório, avaliado em R$ 13 milhões, está incluso na destinação do montante que deve ser conseguido mediante operação de crédito autorizada pela Assembleia Legislativa ao Executivo.

O Ministério Público estabeleceu o prazo de 30 dias para que o Idepi e a Semar reúnam as informações a respeito dos requisitos necessários para a regularização da segurança e do licenciamento ambiental da barragem Pedra Fundada. Em 90 dias, a Secretaria deverá informar sobre o cumprimento destas exigências legais em 10 dias deverá enviar ao ente ministerial a elaboração de um plano de segurança e relatório de visita atualizado.

Especialista dá dicas de como traçar metas para o ano que vem

Especialista dá dicas de como traçar metas para o ano que vem

Com a proximidade do novo ano, muitas pessoas já começam a planejar o que desejam alcançar

Faltando pouco mais de um mês para 2019 acabar, as pessoas já começam a fazer o balanço das metas que conseguiram alcançar e o que vai ficar para o próximo ano. A autora e empreendedora Arlene Torres dá algumas dicas de como lidar com as frustações e sobre formas de se organizar para as metas de 2020.

“Eu sempre recomendo que, quando chega o final do ano, a gente faça uma avaliação das metas que estipulamos no início do ano. E é muito comum as pessoas perceberem que elas não atingiram. E para todas ou a grande maioria isso gera um desânimo”, avalia Arlene.


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Todavia, a escritora explica que é neste momento que deve ser feita uma avaliação de tudo que aconteceu durante o ano, pois existem transformações e metas que não foram planejadas, mas se concretizaram. O importante é ter em mente que um novo ano se inicia e que há outra oportunidade de fazer diferente.

“É preciso estipular novas metas que estejam mais conectadas com a nossa realidade, isso é uma linha de pensamento. A outra é verificar se você realmente tem certeza que aquilo que você estipulou é importante, se você ainda deseja alcançar, e se a resposta for sim, a gente tem que mudar o comportamento para o ano seguinte”, diz Arlene Torres.


Uma das dicas de Arlene é definir 'metinhas' até chegar naquela meta mais difícil de ser alcançada - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Uma das dicas da empreendedora é escrever em um papel, não deixar somente nos pensamentos; além disso, criar o hábito de ler tais metas faz com que o cérebro foque nas atividades.

“Podemos também adotar algumas técnicas que são as metas de curto, médio e longo prazo. É importante você ter metas variadas e o que a gente pode chamar de metinhas. Existem as metas difíceis de serem alcançadas, uma meta muito distante ou porque exige um financeiro muito grande, ou preparo que poderia lhe causar desestímulo. Então, você faz metinhas que tenham relação com a meta maior e que você possa ir alcançando e experimentando a sensação de conquistar, e você tem mais vontade de ir atrás de outras metas”, orienta Arlene Torres.

Pro fim, a especialista destaca que vale aproveitar a jornada da vida, pois muitas vezes a meta não é alcançada, mas a pessoa conquistou aprendizado, conheceu outras pessoas e talvez tenha muito mais valor do que a meta estipulada inicialmente.

Piauí só recebe 10% das doses de soro contra raiva solicitadas

Piauí só recebe 10% das doses de soro contra raiva solicitadas

Especialistas apontam que o soro é tido como a forma mais rápida de controlar o vírus em humanos para casos graves.

Desde abril, os estados brasileiros estão sofrendo com a baixa no estoque do soro contra raiva, distribuído pelo Ministério da Saúde. Segundo o órgão, o problema ocorre desde 2015 e voltou a registrar alerta nos últimos meses. Em documento, a pasta diz que, diante da escassez, tem enviando para distribuição apenas "cerca de 10% do quantitativo necessário".

No Piauí, o Ministério da Saúde distribuía cerca de 300 doses do soro antirrábico e por volta de três mil vacinas contra raiva humana. “A redução é porque está tendo problema na fabricação do soro e o Ministério reduziu a distribuição para os estados desde abril. Em abril e maio, não foi recebida nenhuma dose. Em junho, recebemos 40 doses e agora recebemos 160”, conta Kássia Barros, coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).


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Kássia Barros explica que as doses estão sendo enviadas de maneira reduzida para todos os estados e pontua que essa não é uma realidade apenas do Piauí. Ela ainda esclarece que a quantidade que está sendo recebida tem sido suficiente para atender a demanda nos 224 municípios.

“As doses estão reduzidas em todos os estados, mas nesses últimos meses o soro estava realmente mais complicado. Sobre a vacina, estamos recebendo uma média boa e que está sendo distribuída para todo o Piauí, então não está em falta. Desde que começou a diminuir a oferta, temos conversado e equilibrado com os médicos. Infelizmente, não temos sobrando e nem o quantitativo que pedimos, mas estamos conseguindo resolver. Os médicos estão conseguindo equilibrar o pouco de soro e a vacina que a gente recebeu”, frisa Kássia Borges, coordenadora de Imunização da Sesapi.


Foto: Folhapress

O Ministério da Saúde informa que, historicamente, a média de envio mensal do soro aos estados tem sido 12 mil ampolas. Atualmente, a pasta diz ter cinco mil frascos em seu estoque. Em geral, o soro antirrábico é utilizado em conjunto com a vacina nos casos em que uma pessoa é mordida ou ferida de forma grave por um animal suspeito e há maior risco de adquirir a doença.

A indicação depende do tipo de exposição e das condições do animal agressor. Entre os critérios está a ocorrência de ferimentos mais profundos, lesões em partes do corpo de maior circulação sanguínea e se há possibilidade ou não de monitorar o animal, por exemplo.

Só em 2018, foram 58.505 atendimentos no país com uso de soro e vacina antirrábica. Neste ano, de janeiro a setembro, já foram registrados 32.682 atendimentos. Embora a vacina contra a raiva também seja indicada e esteja regular, especialistas apontam quem o soro é tido como a forma mais rápida de controlar o vírus para casos graves.

20 de novembro de 2019

“Desafio dos negros é comunicação”, diz gerente de igualdade racial

“Desafio dos negros é comunicação”, diz gerente de igualdade racial

Ainda é preciso que os negros cheguem a espaços que possam ser utilizados como espelho para novas gerações.

A luta do povo negro por reconhecimento mudou de desafios ao longo dos anos. A gerente de igualdade racial do Piauí, Assunção Aguiar, aponta que o desafio atual é a forma como o povo negro está se comunicando entre si e com a sociedade em geral. Ela afirma que a história do povo negro foi sempre contada pelos brancos que possuíam espaços privilegiados e expõe a necessidade desse roteiro ser refeito agora pelos próprios negros.

“O nosso maior desafio é nos comunicar com várias pessoas, inclusive com os nossos. Recontar nossa história. Essa dor da invisibilidade só o negro e a negra sabe. A nossa família precisa compreender o que estamos fazendo. Porque se eu for uma mulher que luto pela igualdade, luto contra o preconceito, o racismo e discriminação, e na minha casa o meu povo não reconhece isso, tem algo errado. Essa informação não está chegando na ponta”, disse.

Assunção Aguiar defende que a história do negro deve ser recontada por ele mesmo (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Apesar dos avanços, Assunção reconhece que ainda é preciso muito trabalho para que os negros cheguem a espaços que possam ser utilizados como espelho para novas gerações. “Temos poucos jornalistas negros. A gente perceber que está precisando continuar o trabalho de conscientização das pessoas. Nessa data temos que fazer com que pessoas formadoras de opinião possam compreender que a luta do movimento negro é para garantir, demarcar esse espaço que ao longo dos anos foi negado”, defende.

Assunção Aguiar esclarece que o Dia da Consciência Negra serve para o reconhecimento de líderes negros que mostraram o exemplo de luta no passado distante, como Zumbi dos Palmares, mas também homens e mulheres que lutam atualmente por reconhecimento e melhores condições de vida.


Mutirão de dívidas “Limpa 2020” começa nesta quinta-feira (21)

Mutirão de dívidas “Limpa 2020” começa nesta quinta-feira (21)

O “Limpa 2020”, negocia os dividas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018. Os descontos em juros e multas podem chegar até 95%.

A partir desta quinta-feira (21) contribuintes inscritos na dívida ativa do Imposto sobrre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente ao ano de 2018, poderão negociar os seus débitos durante o mutirão “Limpa 2020” da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O evento acontece no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica, na zona Norte de Teresina, e os descontos podem chegar até 95% em pagamentos à vista.

Segundo o gerente de Recuperação de Créditos da Sefaz, Alan Reis, dependendo da dívida o contribuinte pode conseguir até 95% de desconto. A expectativa é negociar cerca de R$ 100 milhões.

Alan Reis explica os descontos durante o "Limpa 2020". Foto: Elias Fontenele

“Em pagamentos à vista no caso de processos de multas e juros o contribuinte pode ter até 95% de descontos. Mas eles podem variar dependendo de como ocorrer a negociação. A expectativa é negociar cerca de R$ 100 milhões em dívidas”, disse.

As negociações seguem até a próxima quinta-feira (28) com expediente durante os sábados, no horário das 8h às 17h. O gerente explica ainda que é comum que titulares descubram a dívida depois que tentam abrir um novo empreendimento e são impedidos na ação.

“Às vezes a pessoa até já fechou o negócio e não sabe que tem a dívida e descobre quando tenta abrir uma nova empresa. Então é importante aproveitar essa anistia com os descontos porque caso passe do prazo, além de não ter essas facilidades, ainda será dado o andamento processual cabível”, explica.

Ainda de acordo com a Sefaz, os descontos podem ser de 65% nos casos das multas punitivas e moratórias, sendo parcelado em até 24 meses e de 50% em até 36 pagamentos. A Secretaria de Fazenda também já notificou os devedores que podem aderir ao programa de negociação. 

Praias de Atalaia e Peito de Moça estão liberadas para banho

Praias de Atalaia e Peito de Moça estão liberadas para banho

Relatório divulgado pela Semar aponta que não foram encontrados novos fragmentos de óleos na região. A praia da Pedra do Sal continua imprópria.

A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) divulgou, na tarde desta quinta-feira (20), um relatório de monitoramento ambiental envolvendo as praias de Atalaia e Peito de Moça, ambas atingidas recentemente por manchas de óleo, no município de Luís Correia, litoral do Piauí. Segundo o órgão estadual, elas estão liberadas para banho.


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Praia de Atalaia é interditada após retorno de manchas de óleo 

Semar libera praias do Atalia e Peito de Moça. Foto: Arquivo O Dia

A Semar informou que a liberação das praias só foi possível porque não foram encontrados novos fragmentos de óleos nesta quarta-feira após o monitoramento de 5,5 km em alto mar. A praia da Pedra do Sal, segundo o órgão, segue inapropriada para banho.

No documento conta ainda que durante os dias 19 e 18 foram percorridos aproximadamente 130 km  em alto mar em forma de zigue-zague, a bordo do Navio Patrulha Guanabara, seguindo até a praia do Maramar. O objetivo foi interceptar manchas de óleo na corrente marítima que pudessem ser depositadas nas praias entre Peito de Moça e o Delta do Parnaíba.

Navio Patrulha Guanabara. Foto: Semar 

Por fim, a Semar acrescentou que situação apresentada não significa que novas manchas não possam aparecer posteriormente, sendo necessário o monitoramento constante das praias. A ação foi acompanhada de perto por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Lagoa seca e macacos fogem do Zoobotânico, denunciam deputados

Lagoa seca e macacos fogem do Zoobotânico, denunciam deputados

Parque passa por uma série de problemas estruturais, como abrigos quebrados e ambulatório veterinário abandonado.

Em vistoria realizada nessa terça-feira (19), os deputados estaduais Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB) constataram que macacos fugiram do Zoobotânico de Teresina após a Lagoa dos Primatas secar por conta de um problema na bomba d'água. Segundo a Semar, os animais já foram recuperados.


Macacos fugiram após lagoa secar. (Foto: Arquivo O Dia)

“As denúncias realmente procedem. Alguns macacos fugiram porque a lagoa secou por conta de um problema na bomba. A equipe técnica e a diretoria até que têm boa vontade, mas sem recursos é impossível fazer alguma coisa”, diz a deputada Teresa Britto.

O problema é apenas mais um de uma série de irregularidades que têm sido constatadas no parque, como abrigos dos animais quebrados, a interdição da passarela, ambulatório veterinário abandonado, dentre outras dificuldades estruturais.

Passarela do Zoobotânico foi interditada. (Foto: Divulgação/Ascom)

De acordo com os parlamentares, uma visita em abril deste ano constatou as mesmas irregularidades, mas até o momento, nada do que foi solicitado às autoridades responsáveis teve resposta ou resolutividade. “Os problemas permanecem e nada do que solicitamos em abril foi atendido. Vamos cobrar a solução de mais esse descaso do Governo com o patrimônio público”, frisa.

Parque apresenta vários problemas estruturais. (Foto: Divulgação/Ascom)

Outro lado

Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informou que está providenciando a contratação de empresa para melhorar as vias de acesso, a sinalização e as trilhas do Parque Zoobotânico de Teresina, incluindo melhorias no recinto dos animais.  

Outro ponto que está sendo trabalhado no processo de revitalização do parque envolve a regularização da situação dos comerciantes, melhor fornecimento de energia, água e internet. O órgão comunicou ainda que está sendo firmando um convênio com o Batalhão da Polícia Ambiental para que eles tenham uma base dentro do parque fazendo a segurança diuturnamente no local.

"A Semar reitera seu objetivo de fazer com que o Zoobotânico continue fazendo parte das memorias afetivas de muitos piauienses, tornando o parque cada vez mais agradável para todos os visitantes e comunidade", disse.

Governo atende recomendação da Marinha e não decreta emergência

Governo atende recomendação da Marinha e não decreta emergência

Relatório entregue na tarde ontem (20) pela Marinha aponta diminuição na quantidade de resíduos oleosos encontrados nas praias do litoral piauiense.

O Governo do Estado, após a finalização do relatório sobre as ações desenvolvidas para conter o avanço do óleo nas praias do litoral piauiense, decidiu nesta quarta-feira (20) não decretar estado de emergência. De acordo com a governadora em exercício, Regina Sousa, a decisão foi tomada após a finalização do relatório da Marinha do Brasil, em que os indicadores apontam para a diminuição dos resíduos nas praias do Piauí.

A possibilidade do decreto havia sido colocada em pauta depois do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP-PI) alertar para o surgimento de diversas doenças associadas à exposição ao óleo, além da contaminação da água e dos pescados.

O comandante da Capitania dos Portos do Piauí, o capitão Benjamin Dante Duarte, informou ao O Dia que o relatório contém informações detalhadas das ações desencadeadas desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo, bem como o prognóstico dos processos de limpeza e monitoramento adotados pelos órgãos. Além da Marinha, também participam das ações o Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, ICMBio, Ibama, Semar e as prefeituras dos municípios afetados.


O comandante da Capitania dos Portos do Piauí, o capitão Benjamin Dante Duarte. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

A expectativa é de que, a partir de agora, a quantidade de resíduos encontrados diminua gradativamente. Em breve, as praias que ainda estão sendo consideradas impróprias para banho devem ser liberadas e, para isso, uma equipe de químicos está no litoral fazendo análises para avaliar as condições da água. Até o momento, já foram recolhidos 5,4 toneladas de material oleoso nos locais atingidos.

“Tem sido observado uma gradual redução do material recolhido nas praias, o que demonstra que a gente está chegando no nosso objetivo que é a limpeza total das nossas praias para que possa voltar à situação anterior ao aparecimento das manchas de óleo”, afirma o comandante da Capitania dos Portos. Confira no vídeo abaixo a entrevista com o comandante:


O comandante reitera que a avaliação do estado de emergência é uma atribuição de competência do Governo do Estado, com auxílio de órgãos ambientais, como a Semar e a Defesa Civil. No entanto, a Marinha avalia que os trabalhos estão desempenhados com coesão, a partir da cooperação de diversos órgãos, e que há uma pequena diminuição da quantidade de óleo que vem sendo recolhido.

De acordo com a governadora, três navios, dois helicópteros e uma equipe de mergulhadores estão fazendo o monitoramento do mar, para avaliar se não haverá um novo avanço do óleo. A principal preocupação, segundo ela, era de que os resíduos não atingissem o mangue, já que o local é de difícil limpeza.

“Na atalaia só deu 5 kg de resíduos, na Pedra do Sal ainda deu 300 kg, mas amanhã deve estar limpa. Tudo indica que estamos caminhando para não precisar de emergência, porque a emergência era mais no sentido de facilitar as ações, tirar a burocracia, se eu precisasse mandar 10 carros pra lá, se não tivesse um decreto, eu não podia”, destaca Regina Sousa.

No Delta do Parnaíba, considerada Área de Preservação Ambiental (APA), a limpeza é diferenciada. De acordo com o capitão Benjamin Dante Duarte, nas áreas do Delta o acesso é feito por rios e igarapés, sendo feita a retirada também por locais de difícil acesso. "No voo realizado pela aeronave da Marinha contendo um representante do ICMBio foi encontrada uma extensão de danos avaliada em uma tonelada de material oleoso, mas que nós já recolhemos 400 kg”, revela.

A Marinha informa ainda que uma nova reunião dos órgãos ambientais está prevista para os próximos dias, para traçar estratégias e avaliar a situação dos pescadores e das praias impróprias para banho.