A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu ontem (28) a segunda etapa do leilão de transmissão nº 13/2015, com mais de 6 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão. Foram arrematados 21 dos 24 lotes ofertados, o que representa R$11,6 bilhões em investimentos em transmissão, segundo a agência. Nos trechos que envolvem linhas entre o Piauí e a Bahia, serão mais de R$ 250 milhões.

Os 21 lotes de empreendimentos negociados estão localizados na Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A licitação, realizada na BM&FBOVESPA, na capital paulista, resultou na contratação de 6.126 km de linhas de transmissão e 6 mil megavolt ampere (MVA) de potência de subestações.

Dos três lotes que envolvem o Piauí, dois foram arrematados. O maior deles é o Lote 10, com 109 quilômetros de linhas entre Queimada Nova e Curral Novo do Piauí (PI) e outros 376 quilômetros de Buritirama (BA) e Queimada Nova. O Consórcio Sertanejo, formado pela CYMI Holding e a Brasil Energia, vão dividir as obras, com receita anual permitida de R$ 148.308.000.

O outro lote, número 12, envolve uma linha de 376 quilômetros entre Buritirama (BA) e Queimada Nova (PI), arrematado pela Equatorial Energia com receita anual permitida de R$ 102.900.000.

O lote 11, com 322 quilômetros entre Queimada Nova e Milagres (CE), passando por Pernambuco, não recebeu propostas.

O leilão teve deságio médio de 12,07% em relação ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, segundo a agência reguladora. A Receita Anual Permitida contratada ficou em R$ 2,1 bilhões. A negociação das linhas deve gerar 25.658 empregos.

A grande vencedora do leilão foi a Equatorial Energia S/A, que arrematou sete lotes (8,9,12,14,15,16 e 23). O maior deságio do leilão, de 27,99%, ocorreu no lote 9 e a maior disputa aconteceu no lote 21, que foi arrematado pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), após 54 lances. Apenas três lotes não foram licitados: 7,11 e 19.

Os concessionários vencedores terão direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento. O prazo das obras varia de 42 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

Fonte: Agencia Brasil