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Notícias Nos municipios

13 de fevereiro de 2015

Prefeitos discutem problemas e parcerias na Assembleia da APPM

Prefeitos e secretários estaduais discutem problemas e parcerias na Assembleia da APPM

Cerca de 200 prefeitos participaram na manhã desta quinta-feira (12), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Assembleia Geral Extraordinária da entidade. Presidida pelo presidente Arinaldo Leal, o evento contou com a participação de secretários estaduais e seus técnicos, que discutiram os principais problemas e parcerias com os municípios.

âDentre as principais reclamações dos gestores municipais estão o cofinanciamento da saúde e a municipalização dos hospitais estaduais; o caos da segurança pública no interior do Estado, bem como possíveis convênios na área; o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, que é realizado pelos municípios; e os licenciamentos ambientaisâ, explica o presidente da APPM.

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O governador Wellington Dias enviou os secretários das referidas pastas para apresentar propostas de resolução dos problemas, bem como tratar de outros assuntos de competência dos dois entes, Estado e Município.

A reunião teve início com um pedido de parceria com o Estado para o incremento de receitas nos municípios. O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, expôs a experiência de seu município que conseguiu multiplicar por oito sua receita própria nos últimos anos.

âQueremos trabalhar em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda, em três pilares: controle de gastos, planejamento e incremento de receitas, para que não fiquemos mais reféns das variações do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Uma capacitação de 440 técnicos das prefeituras nos ajudará em muito nesse inícioâ, colocou o prefeito.

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O representante da SEFAZ salientou que a proposta está sendo analisada e sugeriu aos prefeitos que fizessem um trabalho junto a GIVA e o IPVA, como formas de incremento das receitas.

Outro problema para os municípios é a questão dos licenciamentos ambientais para obras locais. O futuro secretário da pasta, Ziza Carvalho, orientou que os prefeitos organizassem secretarias ou estruturas ambientais equivalentes, além dos conselhos e fundos de meio ambiente, para que essas licenças sejam expedidas nos próprios municípios. Ziza Carvalho garantiu apoio total da SEMAR.

Segurança, Saúde e Educação

A questão da segurança pública foi discutida com o comandante geral da Policia Militar, coronel Carlos Augusto, e com a secretária de Segurança, Eugênia Nogueira. A reclamação da falta de efetivo e de estrutura nas cidades piauienses foi generalizada, com muitos prefeitos fazendo relatos dramáticos do que acontece em seus municípios.

âEstamos convocando 400 soldados que irão para o interior. Além disso, um convênio com os municípios esta sendo analisado pela PGE. Entendemos as dificuldades, mas pedimos paciênciaâ, destacou o comandante da PM-PI.

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Na Saúde o problema também é grave. São seis meses de atraso do cofinanciamento, dinheiro que garante aos munícipios manterem em parte uma estrutura mínima de atendimento.

âRealizaremos o pagamento do cofinanciamento do mês de janeiro ainda essa semanaâ, garantiu o secretário da Saúde, Francisco Costa. âQuanto aos atrasados, estamos analisando como o Estado pode pagar. Queremos também criar um cronograma para esses pagamentosâ, completou o secretário. A questão dos hospitais municipalizados segue indefinida, havendo apenas a proposta de regionalização de alguns desses centros. 

Boas notícias de imediato apenas da Educação. O secretário interino, Hélder Jacobina, falou da nova roupagem do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

âOs municípios que quiserem aderir ao novo formato programa receberão o equivalente a três vezes o que o Ministério da Educação enviar para a área. Em 2015, cerca de 70% dos municípios terão aumento significativo, onde as matrículas dos alunos da zona rural teve crescimentoâ, explicou o Secretário.

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A adesão é voluntária e pode ser feita até o próximo dia 20 de fevereiro. Os municípios que não aderirem, a Seduc estudará outras formas para realizar o transporte dos alunos.

Deliberações

Os prefeitos ainda aprovaram, por votação unanime, a contratação de um escritório de advocacia para analisar periodicamente os valores do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal ), retidos pelo Governo Federal. Esse trabalho é realizado atualmente pelo deputado federal Júlio César, garantindo recursos extras aos municípios.

Um trabalho junto a GFIP dos municípios também será desenvolvido por esse escritório, com supervisão da APPM, para que não seja descontado das prefeituras mais do que é direito, o que vem acontecendo atualmente.


11 de fevereiro de 2015

Colisão entre caminhão e D-10 mata 2 irmãos na PI-459

Colisão entre caminhão e D-10 mata 2 irmãos na PI-459 Corpos foram dilecerados: Terceira pessoa

Na tarde desta desta segunda-feira (09/02), um grave acidente vitimou dois irmãos. A tragédia aconteceu por volta das 17h na PI-459, distante 5 quilômetros do município de Queimada Nova.

Segundo informações de populares, três pessoas, sendo um casal de irmãos e um homem, após passarem o dia na feira livre de Queimada Nova, saíram em uma caminhonete D-10, e seguiam para suas residências na localidade Largo do Angico, zona rural do município.

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Ao deixarem a cidade de Queimada Nova, a caminhonete D-10 colidiu de frente com uma carreta bitrem. O veículo estava sem carga e seguia para a cidade de Bom Jesus.

Com a violência do impacto, a caminhonete ficou praticamente destruída e os irmãos João Eudes da Silva, de 42 anos, que conduzia o veículo, e sua irmã Luísa Mamédia Xavier, de 58 anos, tiveram partes do corpo esmagados e morreram ainda no local do acidente.

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Além destes, uma terceira pessoa que estava na carroceria do veículo também se feriu. Ela foi socorrida e levada para um Hospital na cidade de Afrânio, no Pernambuco.

O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves. De acordo com ele, a caminhonete surgiu fazendo movimentos de zig-zag, como se tivesse sem freios. O motorista alega que não teve como desviar do veículo para evitar o acidente,

A polícia de Queimada Nova esteve no local para identificar as causas do acidente.

30 de janeiro de 2015

Projeto visa criar o Fundo Nacional do Passe Livre para estudantes

O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados

Criação do Fundo Nacional do Passe Livre. Este é o tema do Projeto de Lei 8.023/2014 em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo da medida é garantir a gratuidade para os estudantes no acesso ao transporte coletivo urbano. Atualmente já existem iniciativas municipais e estaduais a respeito. Porém, ainda falta uma lei que trate do assunto a nível nacional.

A matéria se destina a estudantes do ensino fundamental, ensino médio, graduação e acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola. De acordo com a redação, o benefício só valerá para deslocamentos nos dias letivos.

O financiamento se dará de diversas fontes: o Tesouro Nacional; os royalties do petróleo; os rendimentos do Fundo Social; os recursos de participação e dividendos recebidos pelo Tesouro Nacional das empresas de economia mista controladas pela União e das instituições financeiras federais; as quotas da União no Salário Educação; e outros recursos definidos em lei.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que a criação do Fundo é uma medida importante, já que muitos entes federados estão subsidiando as tarifas para cobrir os custos. A inclusão do subsídio no cálculo tarifário pode ajudar muitos que não conseguem arcar sozinhos com as gratuidades previstas em legislação federal sem fonte dos recursos.

A proposição será apreciada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

PAA: Municípios têm até 60 dias para confirmar interesse em modalidade

Os gestores devem preencher as informações para a elaboração do plano operacional no SISPAA

Prefeituras de 53 Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já podem confirmar os limites e metas para a execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea em 2015. O prazo termina em 60 dias, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os gestores que tiverem interesse em executar a modalidade devem se manifestar por meio da aceitação das metas sugeridas pelo órgão. Além disso, devem preencher as informações para a elaboração do plano operacional no Sistema Informatizado do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).

âApós o cadastramento do plano no sistema e sua aprovação pelo MDS, deverá ser elaborada uma proposta de participação na qual são cadastrados os agricultores, as entidades que receberão os produtos e os alimentos que serão adquiridos. Depois, os agricultores receberão os cartões bancários para que as operações de aquisição e distribuição de alimentos possam começarâ, explicou a diretora de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff.

Sobre a modalidade

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos são adquiridos dos agricultores familiares e doados às entidades da rede de Assistência Social. Também fazem parte do destino os restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

Confira aqui a tabela de metas e limites financeiros propostos

01 de dezembro de 2014

Campanhas contra a polio e sarampo são prorrogadas no Piauí

As campanhas contra polio e sarampo ainda estão, em todo Brasil, muito abaixo da meta mínima de 95%, exigida pelo Ministério da Saúde

As campanhas contra a polio e sarampo foram prorrogadas, no Piauí, em virtude da baixa cobertura vacinal no estado. Contra a paralisia infantil foram imunizadas apenas 55,71% do público-alvo. Em relação ao sarampo, o índice é ainda menor, 48,02%. O prazo terminaria na sexta-feira (28), agora segue até o dia 12 de dezembro.

âMuitas cidades enfrentaram dificuldades em realizar campanha no mês de novembro por se tratar de um mês atípico e de executar o primeiro dia "D" que coincidiu com a realização das provas do Enemâ, diz Doralice Lopes, coordenadora de Imunização do Piauí.

Segundo ela, houve mudanças nos sítios de informação de doses aplicadas dessa campanha, o que pode ter atrapalhado a inserção dos dados para acompanhamento nacional e estadual. âForam identificadas falhas em alguns relatórios de doses aplicadas e coberturas disponíveis para avaliação de campanhas nos sites do DATASUSâ, explica a coordenadora.

Por conta disso, a Coordenação Estadual de Imunização recomenda aos municípios do Piauí que envidem esforços para intensificar as atividades de vacinação, incluindo atividades extra-muros e busca ativa dos faltosos a fim de alcançar as crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade ainda não vacinadas o quanto antes.

Prefeitos do G15 se reúnem para discultir desenvolvimento da região

Durante a reunião os gestores também inauguraram obras

Prefeitos e representantes dos 15 municípios dos Cerrados piauienses, que compõem o Grupo G15, reuniram-se nesta sexta-feira (28) para discutirem as principais necessidades que entravam o desenvolvimento dessa região, como também receberem duas subestações de energia da Eletrobras Piauí. As atividades tiveram início pela manhã em Baixa Grande do Ribeiro e finalizaram em Ribeiro Gonçalves.

Em Baixa Grande do Ribeiro, o prefeito Ozires Castro recebeu os convidados com a banda ABC Musical, composta por crianças e adolescentes atendidos pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Além do anfitrião, estiveram presentes os prefeitos de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, Jerumenha, Chirlene Souza, Landri Sales, Aurélio Sá, Elizeu Martins, Marcos Araújo e Bertolínia, Luciano Fonseca. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, compareceu ao encontro, que também contou com a presença do deputado estadual, Hélio Isaias, senador eleito, Elmano Férrer, do governador e vice-governadora eleitos Wellington Dias e Margareth Coelho e de outras duas chapas candidatas à presidência da APPM compostas por Paulo Martins (Campo Maior) com Patrícia Leal (Altos) e Hélio Alves (Hugo Napoleão) com Marcio Alencar (Alegrete).

O presidente do G15, Agamenon Franco, conduziu o encontro colocando a pauta em discussão, cobrando melhorias que impulsionem o desenvolvimento dessa que é uma das regiões mais promissoras do Brasil.

âNa saúde solicitamos a gestão compartilhada dos hospitais de Uruçui e Floriano e custeio para as unidades locais. Na educação reforço para os polos da Uespi e ampliação das UAPI. Precisamos de estradas, mais linhas de transmissão de energia, criar um plano de integração para a segurança, delegados locais e incremento do ICMSâ, cobrou o prefeito ao governador eleito.

A tarde foi a vez da Eletrobras Piauí e as autoridades presentes, junto com fazendeiros de várias regiões do país que investem nos Cerrados do Estado, inaugurarem duas subestações de energia de 69 Kv e de 12 Kv em Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves respectivamente. Só a de Baixa Grande fornecerá energia para 50 das 230 fazendas do município, que produzem soja e milho em sua maioria.

28 de novembro de 2014

Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

Dependendo da arrecadação federal no ano que vem, a proposta poderá garantir R$ 1,5 bilhão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O fundo funciona desde 1967 sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados.

27 de novembro de 2014

II Seminário de Direito Tributário Municipal acontece em novembro

O evento reunirá profissionais de várias áreas envolvidas para tratar sobre o assunto

A Freire Consult realizará, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e a Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul (FESDT), o II Seminário de Direito Tributário Municipal, nos dias 27 e 28 de novembro, no Auditório da OAB-PI.

Tributos Municipais em Debate será o tema central do evento, que possui como objetivos: defender os princípios constitucionais, em especial, os da isonomia e eficiência em matéria tributária na Administração Pública; atualizar conhecimentos relativos a tributos e, em especial, a tributos municipais; socializar informações sobre as melhores práticas tributárias em administração pública; e aprimorar estratégias eficientes de gasto público com utilities (água, luz e telefone de prédios públicos).

O seminário irá reunir representantes das administrações tributárias, contribuintes, professores, advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, juízes, desembargadores, julgadores administrativos, economistas, empresários e estudantes e outros profissionais que trabalham e estudam as causas tributárias na busca de identificar soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial assim como para a vida empresarial e da sociedade.

26 de novembro de 2014

São Félix do Piauí se transforma em um canteiro de obras

Boa gestão tem contribuído para o avanço da cidade

Um canteiro de obras. à o que podemos chamar o município de São Félix do Piauí. Através da boa gestão da administração municipal, a cidade está sendo contemplada com obras de grande importância para o seu desenvolvimento. Exemplo disso é a Unidade Básica de Saúde, que está com sua construção em ritmo acelerado.

âQueremos qualidade de vida para os saofelicenses. Esse espaço está sendo construído para acolhermos com mais conforto os pacientes da nossa cidadeâ, destaca o prefeito Reginaldo Vieira.

Outra obra importante e que está fazendo a alegria da população local é a construção do Ginásio Poliesportivo do município. âEsse espaço vai servir para o lazer e diversão de todos, mas principalmente dos jovens, que vão ter essa alternativa para a prática de esportesâ, destaca o prefeito.

Visando a melhoria da qualidade de vida da população local, o município estará entregando, através da secretaria de saúde, uma academia da saúde.

Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios, São Félix tem uma das melhores equipes de saúde da região, com clínica de fisioterapia e médicos especialistas em várias áreas. O transporte escolar é de qualidade e as escolas municipais estão todas reformadas e a sede climatizada.

Além disso, a prefeitura mantém as construções já existentes em bom estado de conservação e é uma das cidades mais limpas do médio parnaíba. âTemos problemas financeiros, mas tivemos o cuidado de não prejudicar a educação, a saúde e a limpeza do nosso municípioâ, finaliza o gestor.

22 de novembro de 2014

Ações da Funasa chegarão a mais 38 cidades do Piauí

Volume de recursos investidos através da Funasa deve chegar a R$11 milhões

Trinta e oito municípios do Piauí tiveram emendas, para ações na área de saneamento, empenhadas. O recurso será usado para a realização das ações através da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Todos os municípios serão beneficiados com emendas parlamentares.  São altos os investimentos do Governo da presidenta Dilma Rousseff na área e com a sinergia entre parlamentares, Governo Federal e prefeitos as prioridades são contempladas.

âSão ações que chegam para atacar o problema da mortalidade infantil, e isso também teve um grande aumento na gestão de Dilmaâ, afirma o presidente da Funasa, o engenheiro Henrique Pires. Ele recebeu alguns dos prefeitos cujos municípios serão beneficiados e boa parte dos convênios já foram assinados.

A perspectiva de investimentos é de cerca de R$ 11 milhões.  âA Funasa vem trabalhando diuturnamente para que ao ter seus pleitos respondidos os projetos junto com as prefeituras estejam de acordo e aptos a receberem os recursos federais. Neste caso são emendas que os deputados colocaram para o saneamento nas cidadesâ, explica o presidente da Fundação, o engenheiro Henrique Pires.

Tiveram emendas empenhadas os deputados Assis Carvalho (PT), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim (PTB), Osmar Júnior (PCdoB) e do senador João Vicente Claudino (PTB). Os projetos envolvem obras de melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, melhoria habitacional para controle da doença de chagas e outras obras.

21 de novembro de 2014

Inaugurado novo Matadouro Público da cidade de Francinópolis

A obra foi realizada pelo Governo Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal

A Prefeita Socorro Bandeira entregou na tarde do último sábado (15), as instalações do novo matadouro público municipal "Mamede Rodrigues Barbosa". O Prédio foi totalmente construído do zero e conta com modernas instalações que segue dentro dos padrões de qualidade e higiene recomendados. As novas instalações contam com talhas, responsáveis pelo transporte dos animais e uma serra moderna que facilitará o manuseio das carnes com rapidez e higiene.

A obra foi realizada pelo Governo Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal. O novo matadouro é a realização de um sonho antigo não só das pessoas que trabalham no segmento, mas, de toda população.

Muitas pessoas participaram da festa de inauguração, o matadouro recebeu o nome de Mamede Rodrigues Barbosa em homenagem a um dos primeiros magarefes da cidade, que começou a atuar na década de 50. Estavam presentes filhos e netos do homenageado. Na ocasião Rita Barbosa contou a história de seu pai Mamede Rodrigues Barbosa, em uma linda homenagem que emocionou a todos. 

Além da prefeita Socorro Bandeira e seu esposo Dr. Antônio Luiz, a solenidade contou ainda com a presença dos vereadores: Marcia Bandeira; Elias Loiola; Cleto; Cícero Coimbra; e Raimundo Soares. Também prestigiaram o evento o ex-prefeito Melcíades Brandão e sua esposa Sinara, o secretário municipal de Agricultura, Antônio Filho, secretária municipal de Assistência Social, Gonçala Brandão, secretária municipal de Educação, Eliane Morais, demais lideranças e presença em peso de familiares e amigos do homenageado.

No final da homenagem foi servido um coquetel a todos os presentes e foram distribuídas cestas com carne bovina para pessoas carentes do município, que foram doados pela família do homenageado.

O Matadouro de Francinópolis tem capacidade média diária de abate de aproximadamente 4.000kg, tão importante quanto a capacidade e qualidade das carnes é a segurança dos que trabalharão no local, toda equipe trabalhará usando equipamentos necessários, padronizados e higienizados, isso garantirá a segurança para o trabalhador e para o consumidor.

20 de novembro de 2014

Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS

Ao todo, 5.041 municípios foram premiados com mais recursos

A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

18 de novembro de 2014

Prefeitos da região de Floriano criam nova associação de Municípios

Criada a Associação Municipalista do Centro Sul do Piauí (AMUCESPI)

A união como forma de enfrentar os principais problemas que afligem os municípios da região centro-sul do Piauí. Com esses intuito, dez prefeitos reuniram-se na noite desta segunda-feira (17), em Floriano, para criar uma associação que dê mais expressividade aquela região.

Representantes de outras associações regionais, como o G15 (Grupo de Municípios dos Cerrados Piauienses), através do seu presidente Agamenon Franco e a AMES (Associação de Municípios do Extremo Sul do Piauí), com o seu coordenador Henrique Cabral, participaram da reunião para transmitir experiências. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal e o procurador jurídico da instituição, João Deusdete, também contribuíram com o momento.  

Durante o encontro, foi definido o nome da associação e eleita a diretoria. A Associação Municipalista do Centro-Sul do Piauí (AMUCESPI) tem como presidente o prefeito de Floriano, Gilberto Júnior; vice-presidente o prefeito de São Francisco do Piauí, Francisco Costa; primeiro secretário, prefeito Gilmar de Rio Grande e o primeiro tesoureiro o prefeito de Nazaré do Piauí, Júnior Nunes. O mandato é de dois anos.

Fazem parte do Conselho Diretor, o prefeito de Pavaçu, Sr. Neto e o prefeito de São José do Fidalgo, Cristóvão Dias. O Conselho Fiscal está composto pelo prefeito de Marcos Parente, Manoel Emídio; o prefeito Valdemar Santos de São José do Peixe e o prefeito Manoel Tuda da cidade de Porto Alegre. Os membros suplentes são Laerte de Socorro do Piauí; prefeito Aurélio de Landre Sales e a prefeita Shirlene da cidade de Jerumenha.

De acordo com o prefeito Gilberto Júnior este primeiro encontro teve como objetivo mostrar a proposta da associação e a assinatura da ata em que os municípios se declaram como participantes da instituição. âMarcamos uma Assembleia Geral para o dia 13 de dezembro, mas antes já vamos ter algumas atividades, como prestigiar o aniversário da cidade de São Francisco do Piauí, já representando a associaçãoâ, afirma o prefeito.

Gilberto Júnior falou ainda sobre a satisfação de ter sido escolhido o presidente da associação. âUm grande desafio, mas por uma boa causa. à com muita satisfação e um grande privilégio de ter sido escolhido pelos demais prefeitos como presidente da AMUCESPI, no sentido de representar os interesses dos municípios dessa regiãoâ, destaca.

Associações regionais fortalecem o municipalismo

O presidente o G15, Agamenon Franco, apresentou a experiência exitosa do grupo e propôs a aproximação das duas regiões. âTemos que enfrentar a crise e trabalhar muito, pois a população não quer saber de desculpas, mas sim de resultados. Depois que nos unimos em nossa região já conseguimos vitórias como o aumento do ICMS que era dividido injustamente. Agora queremos soluções regionais para saúde e educaçãoâ, completa.

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, afirma que a criação de associações e grupos regionais de municípios fortalece o municipalismo. Leal vem dando apoio e incentivo ao que pode levar a APPM se tornar uma federação de municípios.

âQueremos os municípios unidos em associações e consórcios, só assim teremos mais força quando buscarmos um projeto de desenvolvimento regional ou a resolução de nossos problemas comuns. A APPM é uma instituição forte e vem fomentando a criação desses grupos a nível regionalâ, finaliza Arinaldo.

17 de novembro de 2014

Câmara votará na terça-feira (18) segundo turno da PEC que aumenta o FPM

O Plenário Câmara aprovou a matéria em primeiro turno durante votação ocorrida na noite do dia 4 de novembro

A votação em segundo turno da proposta que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será o primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 18 de novembro. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, o Fundo Constitucional passará de 23,5% para 24,5%. Assim, os Municípios receberão 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% em julho de 2016. 

Segundo informações obtidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a conquista municipalista de aumento no FPM está prestes a se concretizar. Após essa votação ficará pendente apenas a promulgação da matéria. O que deve ser feito pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. 

O Plenário Câmara aprovou a matéria em primeiro turno durante votação ocorrida na noite do dia 4 de novembro. O texto de sugestão da proposta foi elaborado pela CNM e, a pedido da entidade, subscrita e apresentada no Senado, pela senadora Ana Amélia (PP-RS), e na Câmara, pelo deputado Renato Molling (PP-RS). 

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a PEC representa R$ 2 bilhões a mais no próximo ano e R$ 4,3 bilhões a mais em 2016. Segundo o líder municipalista, a medida deve ajudar os Municípios em um momento crítico, pois a economia tem crescido pouco nos últimos anos. Além disso, as transferências foram afetadas por causa das desonerações concedidas pelo governo federal. 

O FPM é composto pela soma do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Historicamente, os repasses sofrem drástica redução no segundo semestre do ano, por esse motivo o adicional será repassado todos os anos sempre no mês de julho.