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Verba livre de universidades federais retrocede uma década

Contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.

17/05/2019 16:21h

Com o bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais retrocederam ao patamar de uma década atrás.

O contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.

Trata-se, de longe, da menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008 -época em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dava os primeiros passos de um programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni.

O ministro Abraham Weintraub, da Educação (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

Havia, então, 54 estabelecimentos vinculados ao Ministério da Educação. Hoje, são 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de criação.

Se as verbas livres passam por um processo de estrangulamento, a política petista levou a uma disparada dos gastos de caráter obrigatório nas universidades, basicamente destinados a salários e aposentadorias de professores e servidores administrativos.

Esses desembolsos saltaram de R$ 22,8 bilhões, em 2007 (valores atualizados pelo IPCA), ano de lançamento do Reuni, para R$ 38,1 bilhões orçados neste ano e não sujeitos à tesoura do MEC.

Motivado por contratações e reajustes salariais, o aumento real dessa despesa chega a 66,8% no período.

A taxa é bem superior à do crescimento do gasto não financeiro total do governo nesse período, de 58,5%. Dito de outra maneira, os encargos com pessoal ativo e inativo das universidades passaram a ocupar uma fatia maior do Orçamento da União.

Só o número de docentes em atividade nas instituições federais elevou-se de 56,8 mil, em 2007, para 95,8 mil em 2017, conforme os dados mais recentes sobre o ensino superior coletados pelo Inep, instituto ligado ao MEC.

Na primeira metade dessa ofensiva expansionista, a alta dos desembolsos com o quadro de funcionários foi acompanhada de mais verbas para custeio e investimento.

Os compromissos administrativos das instituições incluem miudezas de diversas naturezas -água, energia elétrica, limpeza, vigilância, alimentação, passagens aéreas e viagens, entre outras.

Já os investimentos são compostos principalmente por obras de ampliação e reforma dos campi, além da compra de equipamentos de informática, utensílios para laboratórios e veículos.

Os recursos de livre manejo atingiram um auge em 2013, quando somaram R$ 10,8 bilhões em valores atuais. A partir daí, a tendência de declínio se tornou evidente ano a ano.

O crescente desequilíbrio do Orçamento federal e o intervencionismo do governo Dilma Rousseff (PT) levaram à recessão econômica, que por sua vez derrubou a arrecadação tributária e agravou a escassez de recursos.

Despesas obrigatórias, por definição, não podem ser cortadas -e, no caso das universidades, elas continuaram em alta mesmo durante a crise. Os ajustes forçados atingiram, portanto, as verbas da manutenção das instituições.

Em 2015, após a reeleição de Dilma, os gastos discricionários tiveram queda de 15,5%. Naquele ano, as federais promoveram a greve mais longa de sua história, de 139 dias.

Se mantido até dezembro, o arrocho deste ano será ainda mais agudo: os desembolsos hoje autorizados estão 26,1% do montante de 2018.

Além disso, os encargos com a folha de salários e aposentadorias crescerão, de acordo com o Orçamento, abaixo da inflação esperada. Os docentes receberão a última parcela de um reajuste escalonado aprovado em lei.

Fonte: Folhapress
Por: Gustavo Patu e Paulo Saldaña

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