Acusada pela alemã Tüv Süd de pressão para obter certificado de segurança da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale decidiu ir à Justiça contra a prestadora de serviços, solicitando acesso a todos os documentos relacionados a contratos entre as duas empresas.

A Tüv Süd foi responsável por atestar a segurança da barragem da mina Córrego do Feijão, cujo rompimento ,no final de janeiro, deixou até o momento 233 mortos e 37 desaparecidos.

Em depoimento à polícia, um de seus funcionários, o engenheiro Makoto Namba, alegou ter se sentido pressionado para emitir o atestado.

Na ação, a Vale alega que, caso o depoimento de Mamba seja verdadeiro, a Tüv Süd teria violado obrigações contratuais e seu próprio código de ética. "O dedo em riste do técnico da Tüv Süd, em verdade, não aponta a ninguém, senão a ele próprio", diz a petição, à qual a Folha teve acesso.

^{A barragem da mina Córrego do Feijão rompeu em janeiro deixou até o momento 233 mortos - Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais}

A mineradora pede acesso a documentos como estudos e relatórios referentes a quatro contratos de certificação da estabilidade de barragens de rejeitos. Entre eles, emails citados por funcionários da empresa, nos quais comentariam a pressão da contratante.

Mamba e seu colega André Yassuda foram presos pela força-tarefa que investiga a tragédia quatro dias após o rompimento. Em depoimentos, apresentaram mensagens que, segundo eles, falavam sobre o processo de elaboração dos laudos da barragem.

"Está terminando os estudos de liquefação na Barragem 1 do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará", dizia mensagem de Namba a um colega. "Mas como sempre a a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar ou não?"

Logo após a tragédia, a Vale citou os laudos de estabilidade emitidos pela Tüv Süd para defender a legalidade das operações na barragem.

Em sua defesa, a mineradora vem alegando que não tinha conhecimento de riscos de rompimento.

^{Foto: Agência Brasil}

Na ação contra a prestadora de serviços, a Vale diz que "confiava plenamente na correição da declaração posta pela Tüv Süd, a qual, desde o primeiro momento, reforçou a sua larga experiência e expertise para o trabalho que se propunha a desenvolver".

E completa que, caso tenha emitido certificado com incorreções, a empresa descumpriu o contrato assinado entre as partes.

"Caso a narrativa de Makoto Namba se confirme e o documento técnico produzido pela ré para B1 de fato contenha inexatidões, haverá inequívoca violação a todas essas obrigações contratuais", diz a empresa.

O processo está na 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Representante da Vale, o escritório do advogado Sérgio Bermudes pediu segredo de Justiça, não concedido até a noite desta quinta (2) pela juíza Daniella Valle Huguenin.

Desde a tragédia, Vale e Tüv Süd têm travado uma disputa de narrativas sobre a responsabilidade pela segurança da barragem. Oito funcionários da mineradora responsáveis pela área de segurança também chegaram a ser presos pela força-tarefa.

A pedido das autoridades, a Vale afastou de suas funções seu ex-presidente, Fábio Schvartsman, três diretores e dez funcionários. Nesta semana, Schvartsman foi substituído por Eduardo Bartolomeu, até então presidente interino.

^{O então presidedente da Vale, Fábio Schvartsman, foi afastado a pedido de autoridades - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil}

Engenheiros de empresa alemã se calam diante de CPI

Em sessão da comissão parlamentar de inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta (2), Makoto Namba e André Yassuda se calaram.

A defesa dos engenheiros da Tüv Süd havia entrado com habeas corpus para que eles não fossem obrigados a comparecer à sessão. Diante da negativa, seu advogado, Augusto de Arruda Botelho, orientou-os a manter o silêncio.

Botelho rejeitou afirmações dos deputados de que a dupla seria cúmplice da mineradora por ter declarado a estabilidade da estrutura.

A declaração de estabilidade "não é uma perspectiva de futuro", disse. "A última declaração de estabilidade assinada pelos engenheiros foi em setembro de 2018, a barragem rompeu no final de janeiro. O que é preciso que seja investigado é o que aconteceu entre [essas datas]".

Fonte: Folhapress