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MPT registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil de 2014 a 2018

Atualmente, o Brasil tem quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, segundo o IBGE.

12/06/2019 15:26h

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou 21.551 denúncias relativas à exploração do trabalho de crianças e deadolescentes. No período, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema.

Atualmente, o Brasil tem quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, segundo o IBGE. Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, em construção civil, entre outros setores. Entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão, conforme consta no Observatório Digital do Trabalho Escravo.

De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos (2007 a 2018), quase 44 mil acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Nesse mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.

Milhões de crianças e adolescentes trabalham indevidamente no país (Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA)

Para reforçar a luta contra o trabalho precoce, o MPT lançou a campanha nacional “Toda criança é nossa criança. Diga não ao trabalho infantil”. O evento ocorreu no Modelódromo do Ibirapuera, em São Paulo, nesta quarta-feira, 12 de junho, dia mundial de combate ao trabalho infantil.

“Você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho”, alertam as peças da campanha, que tem um filme de animação como principal produto de divulgação. 

A iniciativa integra o posicionamento de comunicação adotado pela instituição desde 2017, com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os mitos que envolvem o trabalho infantil.


“Muitas vezes, ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, afirma Patrícia Sanfelici, que comanda a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.

Sanfelici afirma que lugar de criança e adolescente é na escola, e explica que o trabalho realizado por adolescentes entre 14 e 18 anos só deve ocorrer com o objetivo de aprendizado.

“Só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional em programas de aprendizagem, com todas as proteções garantidas”, explica.

Aprendizagem 

Segundo o MPT, a formação profissional por meio da aprendizagem é uma das melhores formas de combater o trabalho infantil. Na condição de aprendizes, em 2018, o Brasil contratou mais de 444 mil adolescentes, 15% a mais em relação a 2017, de acordo com as secretarias do Ministério da Economia. Porém, ainda existem mais de 510 mil potenciais vagas que deveriam ser destinadas a aprendizagem nas empresas.

O MPT também atua na luta pelo cumprimento da cota legal e na defesa dos direitos trabalhistas garantidos na aprendizagem. De 2014 até março de 2019, foram 1.460 ações ajuizadas e 2.746 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados envolvendo o tema aprendizagem.

O vice-coordenador nacional da Coordinfância, Ronaldo Lira, considera que a população precisa ter mais empatia, e colaborar com o combate ao trabalho infantil. 

“O slogan da campanha mostra a visão que deveríamos ter com relação às nossas crianças. Toda criança deve ser vista como nosso filho, seja a que está no semáforo vendendo balas, aquela que está trabalhando na feira livre e em qualquer outra atividade laboral. A pergunta a ser feita é: você deixaria o seu filho naquela situação de trabalho? Tenho certeza que a maioria responderia que não”, pondera Ronaldo Lira.

Viabilizada com verba de acordo judicial, mediante a colaboração da procuradora Giselle Alves de Oliveira, do MPT de São Paulo, a campanha se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país, com a divulgação do desenho animado e de informações relativas ao tema, sempre mostrando que as oportunidades fazem toda a diferença na vida de qualquer criança.

Acompanhe a campanha nas redes sociais do MPT: @mptrabalho (instagram); @mpt.br (facebook); @mpt_pgt (twitter).

#InfanciaSemTrabalho – O MPT também participa da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que em 2019 completa 25 anos de existência. 

Nesta quarta-feira foram realizados eventos de lançamento da campanha no Rio de Janeiro e em Brasília. 

“A campanha é uma oportunidade para exigir do Estado brasileiro o cumprimento da meta de eliminar o trabalho infantil até 2025. Essa mobilização ganha importância com a participação dos Fóruns Estaduais, de municípios e entidades parceiras”, afirma Isa Oliveira, Secretária Executiva do FNPETI. Nas redes sociais, a iniciativa é identificada pela hashtag #InfanciaSemTrabalho.

Mais informações sobre a campanha, podem ser conferidas na página do FNPETI: https://fnpeti.org.br/12dejunho/.


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