Câmara instala comissão especial e inicia tramitação da Previdência

Partidos já avisam que vão retirar do texto as mudanças na aposentadoria rural e no benefício pago a idosos miseráveis.

26/04/2019 07:34h - Atualizado em 26/04/2019 07:40h

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A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (25) a segunda fase da tramitação da reforma da Previdência, instalando a comissão especial que analisará o conteúdo da proposta. A presidência do colegiado será do centrão, com Marcelo Ramos (PR-AM), e a relatoria ficará com o tucano Samuel Moreira (PSDB-SP), próximo ao secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. 

"Vou me aprofundar nos dados [apresentados pelo governo nesta quinta] para apresentar um plano de trabalho na primeira reunião", afirmou Moreira a jornalistas.

Ele deve se reunir ainda nesta quinta com o presidente da comissão, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP) e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta fase, a proposta será analisada quanto ao mérito. A principal preocupação de defensores do projeto é de tentar evitar que ela seja muito desidratada. O governo quer uma redução de pelo menos R$ 1 trilhão em uma década com a reforma.

Partidos já avisam que vão retirar do texto as mudanças na aposentadoria rural e no benefício pago a idosos miseráveis. Mas há muitas outras demandas, como por exemplo a retirada da capitalização, da desconstitucionalização, e do regime para os estados. A partir de agora, há um prazo de dez sessões para a apresentação de emendas.


Equipe econômica retirou exclusividade do Executivo para alterar as regras da Previdência no futuro.Foto: Reprodução

No total, a comissão terá 40 sessões para analisar o projeto, que precisa de maioria simples para aprovação -no caso da presença de todos os membros, isso significa que o governo precisa de 25 votos. O presidente da Câmara já afirmou que a tramitação nesta fase pode durar até 70 dias. Assim, sobra pouco tempo para a votação em plenário ainda no primeiro semestre, como quer o governo Jair Bolsonaro.

A comissão só deve começar a debater de fato a reforma no dia 7 de maio. Isso porque, com o feriado do Dia do Trabalhador, na próxima quarta-feira (1º), deputados não devem vir para Brasília na próxima semana. Para aprovar a proposta, o governo terá de negociar com os partidos do centrão, que detém a maioria das cadeiras na comissão e têm imposto derrotas ao Planalto como maneira de demonstrar força política.

Os mais descontentes são o PP e o PR -este último, contemplado com a indicação do presidente da comissão, articulada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, com líderes. A oposição deve aproveitar a disposição do centrão para ajudar na obstrução da votação da reforma. O plano é tentar adiar ao máximo as etapas da tramitação para evitar que o texto seja votado no primeiro semestre.

Em discurso na abertura dos trabalhos, o presidente da comissão afirmou que pretende seguir uma linha moderada e que a obstrução da oposição é legítima. "É democrático e faz parte do processo a obstrução", afirmou ele. Antes, no entanto, ele disse que acordou com o presidente da Casa para que o processo seja célere, com objetivo de viabilizar a votação em plenário no primeiro semestre.

Depois de participar de evento do PP, Maia disse que a comissão deve votar o texto em cerca de dois meses. "Quando na comissão ficar tudo esclarecido, quando isso ficar organizado a gente vai ter um ótimo resultado na comissão, mas principalmente o plenário. A comissão não pode ser um fim em si mesmo, porque como ela é uma escolha dos líderes, é fácil até você aprovar na comissão, ela tem que funcionar como uma ponte para o plenário".

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Fonte: Agência Brasil

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