Aneel deverá endurecer fiscalização a mercado livre de energia após crise

As ações ocorrem após dois incidentes que abalaram o mercado: ao menos duas comercializadoras (empresas que compram e vendem energia) firmaram um grande volume de vendas futuras de energia.

19/02/2019 09:45h

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá tomar medidas para ampliar a fiscalização no mercado livre de energia, no qual grandes consumidores elétricos compram diretamente de geradores e comercializadoras, afirmou à reportagem o diretor-geral do órgão, André Pepitone.

As ações ocorrem após dois incidentes que abalaram o mercado: ao menos duas comercializadoras (empresas que compram e vendem energia) firmaram um grande volume de vendas futuras de energia e, agora, não possuem nem recursos nem energia suficiente para entregar a seus clientes.  As empresas foram pegas de surpresa por uma disparada nos preços de energia desde o fim do ano passado. 

Uma dessas companhias, a Vega Energy, teria uma exposição de ao menos R$ 180 milhões junto a 50 empresas. Outra comercializadora, a Linkx, também alertou recentemente alguns clientes que não cumprirá contratos de entrega de energia. 

O cenário preocupa porque, se estendido a outros agentes do mercado, poderia abalar o fornecimento de energia de grandes companhias, que têm contratos bilaterais para seu abastecimento elétrico ao contrário dos consumidores residenciais, que recebem das distribuidoras de energia. 

Como resposta à crise, a Aneel deverá exigir que a contabilização da energia e o depósito de garantias pelas empresas seja feito semanalmente, e não mais uma vez ao mês, como é feito hoje.  As operações de compra e venda de energia são contabilizadas na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) –que, nos últimos dias, restringiu o registro de novos contratos das comercializadoras afetadas. 

A ideia é ampliar o controle e trazer mais segurança ao sistema elétrico, segundo Pepitone. "Se eu avaliar que uma empresa dessa vai dar um defaut milionário, eu consigo desidratar o problema [antes]. Precisamos tornar saudável o ambiente bilateral."

Além disso, a agência deverá exigir que todas as comercializadoras façam auditoria externa de seus balanços.  "Entendemos que essas medidas deveriam ser adotadas de imediato, mas exige algumas alterações operacionais, então entendemos como razoável que ocorra em 1º de janeiro de 2020", disse Pepitone. 

Outra medida, ainda em avaliação, é exigir que os contratos sejam registrados na CCEE antes da transação e não depois, como é feito hoje. A agência também estuda exigir que as transações que ocorrem na BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia) sejam também registradas na CCEE.  "Estamos avaliando se não seria mais eficaz exigir o registro desses contratos ex-ante", afirmou.

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Fonte: Folhapress
Por: TAÍS HIRATA

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