Os noivos Edivan Rodrigues e Olívia Alves da Silva, 20 anos de idade, nem sabem direito o que muda com a Lei 12.133/2009, mas escolheram um bom momento para casar. A Lei, vigente no país desde o dia 18 de janeiro deste ano, torna o casamento no Brasil mais rápido e menos burocrático. Ela dá nova redação ao artigo 1.526 do Código Civil para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil, sem a necessidade de homologação judicial.

Na prática, a nova medida diminui em mais de 30 dias o tempo gasto com o processo, ajuda na desjudicialização das relações e, consequentemente, alivia o Judiciário. Portanto, a mudança é positiva tanto para os casais, que resolvem o processo com mais rapidez, quanto para os cartórios.

Edivan e Olívia só precisaram ir a um cartório de Teresina, acompanhados por testemunhas e portando os documentos necessários (Registro Geral, Certidão de Nascimento, CPF e Título de Eleitor) para dar entrada no casamento. A papelada assinada será enviada ao Ministério Público, para seu parecer. Com o parecer favorável, o processo volta ao cartório, o oficial homologa a habilitação e a data do casamento pode ser marcada. Os jovens querem casar no dia 26 de fevereiro. “Achei muito fácil”, diz Olívia.

Todo esse procedimento, que demorava até dois meses, agora vai levar de 20 a 30 dias. Caso haja impugnação do oficial, do Ministério Público ou de terceiro, a habilitação precisa ser submetida ao juiz.
A lei deverá beneficiar os jovens de todo o país, inclusive os do Piauí, que se mostram favoráveis e interessados pelo casamento. De acordo com o relatório “Estatísticas do Registro Civil referentes de 2008” divulgado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) em novembro de 2009, o Piauí é o estado com maior proporção de casamentos entre solteiros (92,9%). No Brasil, o total de casamentos registrados aumentou 4,5% entre 2007 e 2008.

Segundo o IBGE, a melhoria aos serviços de registro civil de casamento, a maior procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado em 2002 e as ofertas de casamentos coletivos promovidos contribuíram para este crescimento estatístico.

Fonte: Pollyana Rocha/ Jornal O DIA
Edição: Portal O Dia
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