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Retificação de nome em registro civil demorou mais de um ano

O contador Ícaro Leão, de 24 anos, iniciou seu processo de retificação do nome social, emitido pela Sasc, ainda no ano de 2017.0

07/10/2019 09:33h - Atualizado em 07/10/2019 10:35h

O contador Ícaro Leão, de 24 anos, iniciou seu processo de retificação do nome social, emitido pela Sascainda no ano de 2017. Ele conta que soube da possibilidade através de um evento realizado pelo órgão. O procedimento foi rápido e simplificado, bem diferente da retificação do nome no registro  civil, que durou cerca de um ano.

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“Mudar o nome no registro era algo inimaginável.  Na época, demorava em torno de dois anos o processo judicialpara mudar o nome no registro civil, pois era preciso emitir a carteira do nome social, usá-la por um determinado tempo, depois comprovar que você estava sendo reconhecido como tal por usar a carteira e, a partir de então, ficaria a critério do juiz mudar ou não seu registro. Como os grupos do movimento LGBT estavam em cima, meu processo demorou cerca de cinco meses. Ainda assim, eu precisei de testemunhas, solicitar vários documentos e fazer diversas consultas, inclusive acompanhamento psicológico”, comenta.

Para dar continuidade ao processo, o que lhe demandava muito tempo, Ícaro Leão precisou sair do estágio. Por meio da Defensoria Pública, o jovem entrou com um processo judicial e, após cinco meses, conseguiu a documentação.

“Eles foram muito receptivos.Tive audiência com a juíza, levei as testemunhas e, com cinco meses, eu já estava com a documentação aprovada. Na época, não podíamos alterar o nome e o sexo, pois cada um era um processo diferente. Então, eu solicitei a certidão de nascimento com a alteração do nome e fiquei aguardando a decisão do STJ para os cartórios se regularizarem e, assim, eu poder mudar também o sexo. Para isso, eu ainda precisei aguardar mais três meses”, disse.


O contador Ícaro Leão, de 24 anos, iniciou seu processo de retificação do nome social, emitido pela Sasc, ainda no ano de 2017. Assis Fernandes

Ter o nome e o gênero que escolheu e se reconhecer presente no registro civil tem uma grande importância para Ícaro, não somente pelo reconhecimento em órgãos públicos, mas para a vida social e profissional. “No caso do nome social, tínhamos dificuldades em algumas entidades privadas a aceitarem. Já os órgãos públicos estão se adaptando, porque tem uma lei estadual, mas ainda acontece de algumas empresas não terem no sistema o espaço para colocar o nome social e o nome de registro. Muita coisa ainda precisa ser superada. Está acontecendo, mas ainda em passos lentos”, frisa.

Em 2018, Ícaro Leão ajudou na criação da Associação de Trans Masculino do Piauí (ATrams), um grupo de homens transgêneros e não binários, que se identificam em maior escala com o gênero masculino, que visa reivindicar direitos, dar visibilidade e espaço para a comunidade transexual.

Paralelo a isso, a ATrams também formou um grupo de apoio às pessoas trans. “Criamos rede de profissionais que atendessem homens trans, pois é muito difícil encontrar profissionais que atendam homens. Isso não tinha e precisamos construir isso, até para facilitar na hora de fazer a retificação do nome, já que eram solicitados diversos documentos e laudos médicos, que eram exigidos, mas não tinha aparato”, enfatiza Ícaro Leão.

Edição: Isabela Lopes- Jornal O Dia

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