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Órgãos discutem protocolo de atendimento de saúde mental

Ministério Público Estadual do Piauí, em parceira com outros órgãos, está desenvolvendo ações voltadas para crianças, adultos, idosos e pessoa em situação de rua.

31/08/2019 09:06h - Atualizado em 31/08/2019 09:22h

Debater saúde mental é responsabilidade da sociedade como um todo. Instituições públicas e privadas, assim como a família e a escola, devem se unir para combater os altos índices e buscar formas de trabalho visando a prevenção de transtornos mentais.

Segundo o promotor de Justiça, Eny Marcos, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e que atua na defesa do direito à saúde na Capital, o Ministério Público Estadual do Piauí (MP-PI), em parceira com outros órgãos, está desenvolvendo ações voltadas para crianças, adultos, idosos e pessoa em situação de rua.

“Nós temos diuturnamente cobrado essa parte da gestão pública de saúde e, assim, a preocupação vai muito além do Ministério Público, e isso eu trago como uma novidade. Uma ação está sendo desenvolvida por diversas promotorias, que preocupadas com a grande incidência de casos de urgência, de crises de transtorno mentais, estabeleceu um grupo de trabalho tanto formado por promotores de Justiça como por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) e Fundação Municipal de Saúde (FMS)”, explica o promotor.


Eny Marcos afirma que novas diretrizes serão divulgadas no início de setembro - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O protocolo de saúde mental está sendo desenvolvido desde janeiro deste ano e os profissionais se reúnem mensalmente para planejar estratégias que melhorem o fluxo de atendimento de urgência de pessoas com transtorno mental.

“Agora no começo de setembro, a gente vai tornar público todos os fluxos, de forma bem didática, para que o cidadão, que é o principal interessado, possa ter conhecimento de quem acionar em caso de crise e os profissionais terão regras estabelecidas de como tratar esses pacientes”, informa Eny Marcos.

MP-PI e a rede de assistência 

Além do protocolo de saúde mental que está sendo desenvolvido pelo Ministério Público, o órgão está em constante fiscalização dos serviços prestados aos pacientes com transtornos mentais em Teresina. O MP-PI tem acompanhado a rede de saúde mental, que inclui Caps (Centro de Atenção Psicossocial), além das residências terapêuticas e o Hospital Areolino de Abreu.

“Temos trabalhado com parceiras e outras instituições que têm contribuído, fazendo inspeções e trazendo relatórios fundamentados de toda situação estrutural e de organização desses estabelecimentos”, conta o promotor Eny Marcos.

O promotor enfatiza que a procura por atendimento nessas unidades tem aumentado devido dois fatores: tanto pela disposição em procurar o serviço de saúde, quanto pela incidência maior de problemas de saúde mental na população. A ampliação da rede de assistência é outra causa que o promotor Eny Marcos busca solucionar para melhorar o atendimento na cidade.


Rede inclui parcerias com o Ministério Público, com os Centros de Atenção Psicossocial, além das residências terapêuticas e o Hospital Areolino de Abreu


“Essa cobrança é feita extrajudicialmente através dos nossos procedimentos administrativos com recomendações, Termos de Ajuste de Conduta ou de Ação Judicial referente ao aumento de Caps e de residências. Atualmente, nós temos uma ação tramitando no poder judiciário que determina ao poder público municipal a ampliação da rede de assistência como um todo”, expõe o promotor.

Desse modo, além de recursos estruturais, são necessários profissionais capacitados para atender a um paciente em crise, assim como realizar um tratamento que busque dar possibilidade dessa pessoa voltar às suas condições normais.

“A política de saúde mental vai muito além disso. Tanto que hoje a internação do paciente é em último caso, por isso a existência de Caps, inclusive com perfil de atendimento a pacientes usuários de substâncias entorpecentes, para que o tratamento seja feito de forma preventiva ou contínua através de profissionais de diversas técnicas. Com os Caps, além de consultas, medicamentos e atendimentos, também são disponibilizadas oficinas semanais para os pacientes, desenvolvendo, assim, uma atividade terapêutica para que ele possa ter consciência e oportunidade para reverter sua situação”, explana Eny Marcos.

De acordo com o promotor, além das atividades e cobranças, há outro fator importante na recuperação do paciente. “Diariamente, recebemos solicitações por parte das famílias para que o MP-PI intervenha na assistência. Agora, sempre quando atendemos individualmente as famílias, colocamos também o seu grande papel no engajamento, ou seja, não é só entregar o seu familiar a uma instituição para que ela tome de conta, eles também devem fazer sua parte”, conclui.

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Por: Sandy Swamy - Jornal O Dia

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