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Ministério Público contesta 2.636 registros de candidaturas

Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário.

18/09/2018 13:06

O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para contestar 2.636 registros de candidatura nas eleições de 2018 no Brasil. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais, informou a PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (17).

Foto: reprodução/Agência Brasil

"Quase um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura", diz o texto divulgado pela PGR.

"Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por tribunais de contas", informa a nota.

Fonte: Folhapress
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