Após o anúncio feito pelo conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), sobre a possível suspensão de 200 mil bolsas de pós-graduação em todo o Brasil, 462 pós-graduandos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) que recebem bolsa da agência correm o risco de ter o auxílio cortado. Destes, 373 são pesquisadores em nível de mestrado e 89 em nível de doutorado. Os números são referentes ao ano de 2017 e foram concedidos pela Coordenadoria de Comunicação da UFPI.

^{Mais de 460 pós-graduandos da UFPI podem perder bolsa da Capes. (Foto: Elias Fontinele/O Dia)}

Em comunicado oficial, a Capes atribuiu possível corte das bolsas à redução nos recursos que serão destinados ao Ministério da Educação para o ano que vem. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi oficialmente divulgado pelo Governo Federal, mas a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões do Orçamento da União. O corte seria de 12% em relação aos R$ 23,6 bilhões que foram destinados este ano. Este valor a menos seria repassado proporcionalmente à Capes, o que acarretaria, segundo a agência, na necessidade de corte de bolsas. A redução orçamentária é resultado da Lei do Teto de Gastos proposta pelo Governo Federal.

A medida anunciada na semana passada põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em diversas áreas. Caso os cortes previstos sejam mantidos, a suspensão das bolsas de pós-graduação pode acontecer a partir de agosto de 2019. Além dos programas de mestrado e doutorado, a Capes informou que há ameaças também ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública em 600 municípios.

O anúncio causou preocupação entre os estudantes de pós-graduação em todo o país. É o caso, por exemplo, da estudante de Mestrado em Comunicação da UFPI, Jordana Barros, que é natural de Imperatriz no Maranhão e mora em Teresina para se dedicar à pós-graduação. Segundo ela, são 13 horas de viagem entre a cidade de Balsas no Maranhão, município onde mora atualmente com o marido, e a cidade de Teresina, onde cursa o Mestrado. Por isso, a bolsa da Capes auxilia que a mestranda continue se dedicando exclusivamente aos estudos e consiga se sustentar na capital piauiense.

^{Eminência de cortes preocupa pós-graduandos. (Foto: Divulgação/UFPI)}

Para a pós-graduanda, a iminência do corte das bolsas é preocupante pelo fato de que, caso seja concretizada, possa impossibilitar a continuação dos seus estudos no Piauí. “Fica inviável continuar morando em Teresina e continuar fazendo todas as atribuições do Mestrado se eu não tiver bolsa. Eu iniciei na turma de 2018, ou seja, eu tenho dois anos de bolsa, se houver o cancelamento vai ser na etapa final do meu trabalho de pesquisa”, relata.

A bolsa da Capes é utilizada para custear a vida do pós-graduando no decorrer da pesquisa. Por isso, o órgão determina que o auxílio só será concedido mediante a garantia de dedicação exclusiva do pós-graduando à pesquisa. “Eu estou trabalhando, produzindo conhecimento e contribuindo para o meu programa. O conhecimento que vai para a graduação e para o mercado de trabalho, nasce nas universidades”, destaca Jordana Barros.

Uespi também pode ser afetada

Na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), a realidade também não é muito diferente e as 35 bolsas de pós-graduação que são concedidas à instituição também podem ser suspensas caso haja redução no orçamento destinado ao MEC e repassado à Capes.

A Uespi possui atualmente cinco programas de pós-graduação stricto sensu com alunos bolsistas da Capes. São seis bolsas no Mestrado Profissional em Letras, 14 no Mestrado Acadêmico em Letras, duas bolsas no Mestrado Acadêmico em Química, sete no Mestrado Profissional em Biologia e mais sete bolsas no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional.

Em conversa com a reportagem de O Dia, o superintendente de Ensino Superior da Secretaria de Educação, Ellen Gera Moura, explica que a saída encontrada para a situação é o Estado entrar com recursos próprios para manutenção e expansão do ensino universitário e de pós-graduação, sobretudo no interior, onde há carências de profissionais com ensino superior. 

^{Ellen Gera Moura, explica que a saída encontrada é o Estado entrar com recursos próprios para manutenção e expansão do ensino universitário e de pós-graduação. (Foto: Elias Fontinele/O Dia)}

“A Capes permite que os Estados ofertem ensino superior à distância. No Piauí temos 40 cidades com EAD e em 33 delas nós mantemos a infraestrutura e o Governo Federal custeia a parte pedagógica. Desde que houve esse risco de corte, a gente veio se preparando e em 2017, o Governo criou a Universidade Aberta do Piauí com 100% dos recursos do estado e agora em 2018 abrimos mais 3 mil vagas para 60 cidades. Hoje são 162 municípios com ensino superior custeado única e exclusivamente pelo governo estadual”, destaca Ellen Gera.

MEC diz que orçamento será mantido

Após as polêmicas em torno do anúncio e do descontentando de estudantes por todo o país, o Ministério da Educação reafirmou, nesta segunda-feira (06), que não haverá corte de bolsas da Capes. O ministro Rossieli Soares da Silva declarou que o que a Capes fez foi mais um alerta sobre o possível corte de bolsas e não uma afirmação de que os benefícios serão cancelados.

Em nota divulgada na semana passada, o MEC informou que está preparando, junto com o Ministério do Planejamento, um estudo sobre os recursos para a Capes para apresentar ao presidente Michel Temer. O Ministério da Educação reiterou ainda que o pagamento das bolsas não será suspenso porque a educação é uma das prioridades do Governo Federal.

Por: Nathalia Amaral e Maria Clara Estrêla.