O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou indicativo de Projeto de Lei que multa em 20 Unidades Fiscais de Referencia, o equivalente a R$ 64,00, pais de alunos da rede pública estadual de ensino que faltarem a reuniões escolares. O indicativo foi apresentado pelo deputado estadual Francis Lopes (PRP) e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e logo depois no Plenário. Agora, ele segue para o Palácio de Karnak, que avalia a possibilidade de transformar a proposta em Projeto de Lei.

De acordo com Francis Lopes, ele visitou escolas de rede pública estadual em várias regiões e constatou que pais e responsáveis não possuem a preocupação e o interesse em acompanhar o comportamento e desempenho dos filhos nos estudos. “Encontrei casos em que o aluno se envolve em delito e quando o pai é convocado pela direção da escola, ele responde que o problema é da escola e não dele”, reclamou Francis Lopes. 

O parlamentar também demonstrou preocupação com os atuais índices de violência e uso de drogas por parte de estudantes e avalia que a presença da família nas unidades escolares pode contribuir com a diminuição do problema. A proposta chegou a enfrentar algumas críticas pelo fato de atingir principalmente famílias pobres, que possivelmente não tenha condições de arcar com o valor da multa. Mas para Francis Lopes, o objetivo do projeto é exatamente fazer com que os responsáveis acompanhem os filhos na escola.

O indicativo recebeu o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Evaldo Gomes (PTC), que entende a proposta como um incentivo a presença dos pais nas escolas. “O projeto está de acordo com a legislação”, pontuou o parlamentar.

Por: João Magalhães