A crise econômica brasileira refletiu nos investimentos das cidades do Brasil como um todo e em Teresina, esta realidade não é diferente. É isto o que mostra o levantamento Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, produzido pela Frente Nacional de Prefeitos. Segundo a pesquisa, Teresina registrou uma desaceleração de 3,4% na taxa de investimentos em áreas estratégicas como a Saúde, por exemplo.

Apesar disso, a Capital ainda conseguiu figurar entre as 10 cidades brasileiras com os maiores investimentos do país. Com um total de R$ 301.155.897,06 investidos ao longo de 2017, Teresina ocupou a oitava colocação no ranking nacional dos municípios brasileiros com o melhor desempenho em investimentos naquele ano. O primeiro lugar é da cidade de São Paulo, seguida do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Barueri, Porto Alegre e Manaus. Teresina fica a frente de Niterói e Salvador.

^{Foto: Arquivo O Dia}

As informações do anuário foram obtidas junto ao banco de dados Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os números apresentados na edição foram atualizados pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Uma das relações apresentadas pela pesquisa diz respeito à relação entre a desaceleração dos investimentos e as receitas geradas pelos municípios. A Capital piauiense, por exemplo, registrou uma queda de 10,4 no total de receitas geradas entre os anos de 2016 e 2017, justamente quando se deu a baixa de 3,4 nos investimentos gerais. Teresina fechou 2016 com uma receita total de R$ 2,74 milhões, e em 2017 este número caiu para R$ 2,45 milhões. O valor situa Teresina na 22ª colocação no ranking das 100 maiores cidades brasileiras.

Apesar dos dados negativos, a receita per capita, ou seja, a média de receita líquida gerada por cada habitante da Capital, ao final de 2017, era de R$ 2.888,55. Teresina possuía, naquele ano, a maior receita per capita entre as capitais do Nordeste.

Já no que respeita a despesas, a Capital piauiense também registrou uma queda neste índice entre 2016 e 2017 (menos 1,4%), caindo, o total de gastos, de R$ 2,59 milhões em 2016 para R$ 2,55 milhões em 2017. Assim como se observou nas receitas, nas despesas per capita, Teresina também possui o maio índice entre as capitais nordestinas (R$ 3.009,63).

^{Foto: Marcos Santos/USP}

Fatores que contribuíram para as baixas

A perda de participação na distribuição do ICMS seria um dos fatores que teriam contribuído para essa desaceleração nos investimentos nas Capitais em geral e, dentre elas, Teresina, incluindo as quedas tanto nas receitas geradas, quanto nas despesas. O ICMS é um tributo de competência estadual e uma parcela da arrecadação fica nos estados nos quais os bens e serviços são produzidos. A outra é destinada aos estados onde estes bens são vendidos.

Apesar da recessão, 2017 foi marcado pelo primeiro momento de alta do ICMS nos últimos três anos, no entanto, de modo geral, os pequenos municípios apresentaram resultados melhores se comparados às grandes cidades e capitais brasileiras. Entre 2016 e 2017, nas cidades com até 20 mil habitantes, o aumento médico das transferências estaduais foi de 4%, enquanto nas cidades com mais de 500 mil habitantes, os repasses do ICMS cresceram apenas e no caso das Capitais, como Teresina, a taca foi ainda menor: 0,6%.

Teresina teve uma variação positiva de 3,9% nos índices de participação das capitais no ICMS entre 2016 e 2017, sendo a segunda do Brasil no ranking nacional e ficando atrás comente de Porto Velho, cuja participação foi de 16,1%. Já entre 2017 e 2018, houve variação negativa na Capital piauiense, que viu seu índice de participação no ICMS cair 4,6%, a quinta maior perda entre as capitais brasileiras no período.

O baixo desempenho de Teresina neste período é reflexo do processo de desconcentração da atividade econômica, especialmente da industrial, e dos centros de distribuição/logística, rumo aos municípios de seu entorno e do interior.

Por: Maria Clara Estrêla