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Governo anuncia bloqueio adicional de R$ 2,6 bi em gastos de 2018

Corte de despesas se somará aos R$ 16,2 bilhões que já foram bloqueados pelo governo em fevereiro deste ano. Previsão de alta do PIB cai de 3% para 2,97%.

22/03/2018 15:29

O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (22) um novo bloqueio de gastos, de R$ 2,638 bilhões, no orçamento de 2018, e baixou de 3% para 2,97% sua estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

O novo bloqueio de despesas se somará aos R$ 16,2 bilhões que já haviam sido classificados como "reserva de contingência" em fevereiro deste ano e que já estavam, portanto, bloqueados.

Com isso, o corte total de gastos orçamentário, em 2018, soma, até o momento, R$ 18,8 bilhões. No decorrer deste ano, o governo fará novas avaliações sobre o comportamento das receitas, e das despesas, e poderá liberar recursos, ou efetuar novos bloqueios.

O objetivo da equipe econômica ao "contingenciar" a peça orçamentária (bloquear despesas) deste ano é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões para as contas do governo neste ano.

Reoneração da folha

Um dos principais motivos para o novo bloqueio de gastos no orçamento é a ausência da reoneração (alta da tributação) da folha de pagamento das empresas - que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

No orçamento, o governo considerava que o projeto passaria pelo Legislativo em feverereiro, o que não aconteceu, e, por isso, baixou sua estimativa de arrecadação com a medida em R$ 7,548 bilhões neste ano.

A reoneração da folha de pagamentos também foi indicada pela equipe econômica, nesta semana, como uma das fontes para custear a intervenção federal no Rio de Janeiro.

O líder do PC do B na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), relator da reoneração no Congresso Nacional, criticou nesta terça-feira (20) a possibilidade de o governo federal utilizar receitas obtidas com a mudança no sistema da folha de pagamentos para bancar a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

Ele informou ainda que quer manter mais setores com a folha de pagamentos desonerada e espera que o Ministério da Fazenda apresente o impacto fiscal da medida, já que, segundo ele, entre 16 e 18 setores reivindicam permanecer desonerados.

Receitas e despesas

De acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento, houve um aumento de R$ 2,276 bilhões na estimativa de receitas para este ano. Isso se deve, por exemplo, ao crescimento da previsão de arrecadação por conta do bom desempenho registrado nos dois primeiros meses deste ano.

Ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento informou que a estimativa para as despesas, em relação ao orçamento aprovado para este ano, avançou em R$ 2,698 bilhões. Isso se deve, por exemplo, ao aumento das estimativas de gastos com o Fies e da compensação ao FGTS pela desoneração da folha de pagamentos.

Fonte: G1
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