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Ganho com royalties do petróleo pode ser recorde em 2018

E a perspectiva é de novo aumento em 2019, ano em que o volume de óleo produzido no país deve saltar mais de 10%

07/01/2019 12:33h - Atualizado em 07/01/2019 12:36h

Com a recuperação dos preços do petróleo durante 2018, a projeção é que a arrecadação com os royalties cobrados das petroleiras fechará o ano com recorde histórico. E a perspectiva é de novo aumento em 2019, ano em que o volume de óleo produzido no país deve saltar mais de 10%.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), até novembro, as petroleiras que operam no país recolheram R$ 50,2 bilhões em royalties e participações especiais -espécie de imposto de renda cobrado de campos com grande produção de petróleo e gás.

São quase R$ 3 bilhões a mais do que o recorde anterior, atingido em 2014, de R$ 47,3 bilhões (corrigidos pela inflação). Até o fim do ano, a arrecadação de 2018 deve chegar a R$ 52 bilhões, segundo projeção do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

A alta reflete a valorização das cotações internacionais, que subiram em média 39% nos primeiros nove meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior -dado relativo ao Brent, negociado em Londres e usado como referência internacional. 

O cenário ajudou a compensar a pequena queda na produção de petróleo do país, de 1,7% até novembro.

A evolução da produção em campos de grande produtividade também ajudou: até novembro de 2018, a receita com a participação especial, que historicamente registra volumes semelhantes aos dos royalties, somou R$ 29,6 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que a dos royalties e 37% acima do registrado em 2017.

A Petrobras iniciou operações em quatro plataformas em 2018. Até o fim de 2019, são esperadas mais quatro, elevando a produção nacional para cerca de 3,1 milhões de barris por dia, segundo projeção do CBIE. 

Assim, a arrecadação com royalties e participações especiais deve subir a R$ 57,2 bilhões no ano, afirma a consultoria.

A estimativa considera um barril de petróleo Brent cotado a US$ 66 (R$ 254, ao câmbio atual) e o dólar a R$ 3,80. Atualmente, o Brent está em torno de US$ 55 por barril e o dólar rondando os R$ 3,80.

A queda da cotação do barril nas últimas semanas, porém, põe em risco as projeções. Em três meses, desde o dia 3 de outubro, o preço do Brent caiu de US$ 85 para os US$ 55 atuais.


PRÉ-SAL

Com o crescimento da produção nos campos do pré-sal, houve um deslocamento da arrecadação do dinheiro dos royalties que é distribuído entre União, estados e municípios localizados em zonas produtoras de petróleo e gás.

Os recursos, antes concentrada no litoral Norte do Rio de Janeiro, agora estão migrando para o Sul do estado.

Os principais arrecadadores hoje são Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio, com R$ 913,3 milhões e R$ 805,6 milhões acumulados em 2018, respectivamente, de acordo com dados do site Infopetro. Os dois ficam em frente ao campo de Lula, o maior do país, que começou a operar em 2010 e hoje responde por um terço da produção nacional de petróleo.

Líderes na lista até o surgimento do pré-sal, Macaé e Campos, no Norte do Rio, vêm logo atrás, com R$ 534,3 milhões e R$ 530,7 milhões, provenientes da produção na Bacia de Campos. 

Ilhabela, no litoral paulista, ocupa a quinta posição, com R$ 507,7 milhões, beneficiada pela em particular pela extração no segundo maior campo do país, Sapinhoá.

A concentração dos recursos é alvo de protestos de municípios não produtores, que cobram do STF (Supremo Tribunal Federal) decisão definitiva sobre a redistribuição dos recursos aprovada no Congresso em 2012 e suspensa por liminar no ano seguinte a pedido do governo do Rio de Janeiro, o maior arrecadador entre os estados.

Em abril, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) lançou manifesto pedido que o julgamento do tema ocorresse o quanto antes. Na época, a entidade calculava que os estados e municípios deixaram de arrecadar R$ 43,7 bilhões desde que a lei foi aprovada, em valores corrigidos pelo IPCA.

Em evento nesta quinta-feira (3), o governador do Rio, Wilson Witzel, pediu apoio do governo Jair Bolsonaro para derrubar definitivamente a legislação. 

"O Rio não pode prescindir dos royalties do petróleo para garantir os serviços públicos", afirmou. "Dividir os royalties não vai resolver os problemas dos outros estados, mas certamente vai deixar o Rio em estado de calamidade", completou o governador.

O governo federal teve arrecadação extra também com os contratos de partilha de produção, modelo criado no governo Lula para o pré-sal. 

A estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) transferiu ao Tesouro R$ 1,13 bilhão em 2018.

Os recursos são provenientes da venda da fatia da produção que pertence à União no campo de Mero. A área está localizada em Libra, a primeira licitado sob o contrato de partilha da produção. 

Também entram nessa contabilidade o acerto de contas do campo de Sapinhoá, que começou a produzir em 2010 mas, descobriu-se depois, que parte dessas reservas está fora da área de concessão.


Fonte: Folhapress

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