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De olho em efeito na concorrência, BC discute se veta ou aprova XP-Itaú

Este será o primeiro caso que o BC avalia desde que assinou um memorando de entendimentos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

16/04/2018 09:10h

Há indicações, colhidas pelo Valor, de que o Banco Central discute se deve ou não aprovar o investimento do Itaú na XP Investimentos ou ao menos aplicar restrições, levando em conta efeitos concorrenciais. A existência de tais discussões revela uma abordagem diferente da usual da autoridade para analisar uma transação entre duas instituições financeiras. No passado, sempre que uma aquisição foi submetida ao BC, não havia grandes dúvidas sobre sua aprovação e quase sempre o foco esteve na preservação da saúde do sistema e não na competição.

Este será o primeiro caso que o BC avalia desde que assinou um memorando de entendimentos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no fim de fevereiro, encerrando duas décadas de disputas sobre a quem compete decidir sobre a concentração no sistema financeiro. A autoridade monetária passou a dividir a atribuição com o Cade, que em março aprovou a transação por cinco votos a dois, mediante a assinatura de um acordo que impôs remédios comportamentais. Na eventualidade de o BC reprovar a operação, haveria uma situação no mínimo curiosa - cabe recurso ou pedido de "reconsideração" à própria diretoria.

O BC tem até julho para tomar sua decisão, mas existe a expectativa de que o veredito saia antes. A decisão é colegiada, ou seja, cada diretor dá seu voto e o presidente Ilan Goldfajn tem o voto de qualidade, em caso de empate. O assunto ainda está na diretoria de Organização, responsável por analisar o caso e fazer um parecer, mas informalmente o tema tem sido conversado entre os demais diretores.

Foto: Divulgação

O pano de fundo da decisão é novo. A Selic está na mínima histórica, a 6,5% ao ano, o que evidenciou o tamanho do spread bancário. Ao mesmo tempo, o tema da concentração bancária passou a ser debatido como nunca na sociedade e foi incorporado, inclusive, ao discurso do presidente do BC.

No passado, as decisões do Banco Central sobre consolidação quase sempre foram pautadas pela preservação da saúde financeira do sistema. Mas hoje não se identificam riscos. Nos casos das compras do HSBC pelo Bradesco e do Citi pelo Itaú, os mais recentes, tratava-se de duas instituições financeiras que não conseguiam atingir escala no varejo para serem rentáveis.

Mas essa não é a situação da XP, que montou um negócio que se tornou lucrativo e com potencial de atingir mais escala no segmento em que atua. Para alguns especialistas em concorrência, a plataforma da corretora, até hoje focada em investimentos, poderia mesmo servir de base para a venda de outros produtos financeiros, como crédito, ensejando ainda mais competição com os bancos.

Um ponto central da argumentação de XP e Itaú, que foi usado no Cade e amparou a decisão do órgão, é que neste ponto o investimento é minoritário e, portanto, não há por que se discutir uma concentração. Apenas a partir de 2024 é que o Itaú pode tornar-se controlador, a depender do exercício de opções. O caso terá que voltar ao Cade se isso acontecer.

Mas, para alguns observadores, o fato de o Itaú ter dois assentos no conselho da XP, indicar o principal executivo financeiro (CFO) e o conselho fiscal demonstra que a posição não é totalmente passiva. O Cade avaliou que o acordo de acionistas e o Acordo em Controle de Concentrações (ACC) assinado com as duas instituições assegura que o Itaú não terá ingerência sobre decisões estratégicas da XP. Resta saber se o BC terá a mesma avaliação.

Foto: Divulgação

Para alguns observadores do caso, se prevalecer a opinião dos que pensam que a operação deve ser vetada, o BC poderá fazer eco aos dois votos contrários no Cade, dos conselheiros Cristiane Alkmin e João Paulo Resende. A conselheira defendeu que não se tratava apenas de se assegurar que a XP seguiria uma plataforma aberta. Para ela, é inegável que o Itaú terá grande poder sobre o negócio (direito a mais de 20 vetos, inclusive sobre a remuneração do CEO e do CFO) e que, portanto, a aprovação da transação significa um freio num movimento que favorece a concorrência. Em seu voto, ela expressou preocupação com o fato de a aprovação abrir a porta para grandes bancos consolidarem empresas inovadoras que ameacem seu negócio.

No fim de março, o sócio da Gávea e ex-presidente do BC, Arminio Fraga, disse ao Valor que considerava um erro a aprovação do negócio pelo Cade. "Até então, acreditava-se impossível a construção orgânica de uma rede de agências, sem a qual a entrada no mercado parecia inviável. A XP desafiou essa crença, a partir de uma plataforma remota, estilo século XXI. Seria um erro eliminar a maior ameaça concorrencial que surgiu em muito tempo", disse então. A Gávea é um dos investidores da Stone, credenciadora de cartões independente e que pretende fazer uma oferta inicial de ações neste ano.

Na última sexta-feira, representantes da XP, incluindo o controlador Guilherme Benchimol, reuniram-se com o diretor de Organização do BC, Sidnei Corrêa Marques, em Brasília. O encontro constava da agenda da autoridade.

Procurado, o Itaú não comentou. Benchimol disse que não poderia comentar o andamento do caso. "A nossa operação de venda minoritária para o Itaú foi feita com visão de longo prazo, de forma que pudéssemos focar cada vez mais naquilo que nos trouxe até aqui", disse. "Não estamos vendendo a XP e em nenhum momento o Itaú terá qualquer ingerência sobre as decisões da nossa empresa. Tenho 42 anos de idade e apenas aos meus 57, caso o Itaú queira é que podemos falar do tema concentração. Vamos competir por pelo menos 15 anos contra o Itaú e todos os demais bancos do sistema financeiro nacional", completou.

Fonte: Valor Econômico

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