O mercado de vendas de armas de fogo aqueceu bastante em Teresina com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 15, alterando as regras para aquisição e posse de armas no país. Se em termos de lei o caminho ficou mais curto e rápido com a flexibilização, os preços das armas variam de R$ 3 mil a mais de R$ 5 mil, conforme tipo, modelo, tamanho e material usado na fabricação da arma, segundo o representante da Taurus, em Teresina, Marco Antonio Vasconcelos Freitas, da Security 24h, empresa especializada em segurança localizada no bairro Jockey Club, zona Leste da Capital.

Ainda com as pessoas assimilando o decreto presidencial sobre a flexibilização da posse de armas de fogo, o momento tem sido de busca por informações e esclarecimentos no comércio legal de armamento sobre como adquirir e o preço de uma arma. "Após o decreto do presidente Jair Bolsonaro mudando as regras para a posse de arma de fogo, a nossa loja recebe mais de dez pessoas por dia, entre homens e mulheres, buscando informações de como adquirir uma arma de fogo", disse Marco Antonio, informando que a loja dispõe de estoque para atender a demanda e a indústria vem produzindo atualmente cerca de 4 mil armas/dia.

^{A validade do registro passou de cinco para dez anos. Foto: Elias Fontinelle/ODIA}

O empresário Marco Antonio ressaltou que dos seus 53 anos de idade, 32 deles são dedicados ao ramo de negócio de venda de armas de fogo. Hoje, pessoas de ambos os sexos têm ido a Security 24h interessadas em adquirir uma arma, principalmente quem é comerciante, proprietários de terras e de fazendas, profissionais liberais, em especial da área jurídica. "As armas mais procuradas são revólveres 38 e pistolas 380, esta última a mais requisitada. Talvez pelo número de carregadores e mais tiros, de 15 a 19 tiros", pontuou.

Como empresário do ramo de armas de fogo, Marco Antonio ver com bons olhos o texto publicado pelo presidente Bolsonaro, flexibilizando as regras para aquisição de armas por moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais. Pelas estatísticas, três em cada quatro brasileiros vivem em áreas que se enquadram na definição do decreto. "O Piauí, por exemplo, a taxa de homicídio é de 21.8 a cada 100 mil habitantes", informou o empresário.

Ainda segundo ele, a expectativa é que as vendas melhorem bastante e voltem a ser como antes das dificuldades em se adquirir e possuir uma arma de fogo. Ressalta, porém, que por enquanto só o que aumentou muito nas últimas horas foi o número de ligações telefônicas e busca de informações. A maioria é de pessoas que já têm armas e querem entender quantas mais podem comprar, além de tirar dúvidas sobre a renovação do registro. "Acredito que o provável aumento nas vendas deve ser impulsionado principalmente por esse grupo de interessados: o formado por quem já havia tentado adquirir uma arma antes, não conseguiu por conta da legislação em vigor até então e, agora, acredita que a tarefa será mais fácil", destacou.

^{Marco Antônio diz que a loja dispõe de estoque para atender a demanda. Foto: Elias Fontinelle/ODIA}

Sobre o tipo de armas para se ter em casa, no caso de residência que vivem crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, Marco Antonio informou que não há um tipo de arma indicada, hoje, porém, as armas são fabricadas com mecanismo de segurança, no caso de pistolas. A nova legislação cria a obrigação de que a pessoa apresente declaração de que a residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento da arma. Entretanto, não define um processo de fiscalização.

Como ficou a posse de armas

A posse de armas atualmente no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, flexibilizado pelo decreto presidencial. De acordo com essa lei, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência fixa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal (não ter antecedentes criminais), comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma. 

Quem se enquadrar em algum desses perfis poderá ter até quatro armas registradas. Além disso, a validade de registro de armas passou de 5 para 10 anos. Além disso, o registro pode ser revogado se for comprovado que o declarante forneceu informações falsas ou se tiver vínculos com organizações criminosas.

Apesar do limite de quatro armas, o texto do decreto acrescenta que não fica excluída “a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de uso permitido em quantidade superior a esse limite, conforme legislação vigente. Vale ressaltar que a declaração de necessidade continua sendo feita pela Polícia Federal, que antes podia recusar o registro se entendesse que não havia motivos de posse para o solicitante. Entretanto, isso foi flexibilizado.

Por: Luiz Carlos Oliveira