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Notícias Economia

15 de março de 2019

TCU pede informações antes de decidir sobre leilão de ferrovia

TCU pede informações antes de decidir sobre leilão de ferrovia

Na segunda-feira (11), o Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Norte-Sul.

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu hoje (14) mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Valec sobre o leilão da Ferrovia Norte-Sul. Nardes solicitou os esclarecimentos após o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, pedir a suspensão do leilão, marcado para o próximo dia 28. O prazo para os esclarecimentos é de cinco dias.

O ministro Augusto Ribeiro Nardes (Foto: Sandra Fado / Ascom TCU)

Na segunda-feira (11), o Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Norte-Sul. Para o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o edital do leilão estaria direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as empresas Rumo e VLI. As empresas e o governo negam qualquer tipo de favorecimento.

O procurador também argumenta que faltam estudos que justifiquem o modelo centralizado de operação previsto para a subconcessão da Ferrovia Norte Sul - Tramo Central, inclusive com a falta de regras para direito de passagem. De acordo com Oliveira, faltariam também estudos sobre a demanda de trechos para o transporte de passageiros. O procurador diz que a realização do leilão com as regras previstas no edital traria potencial risco de prejuízo ao erário. Pelo regimento, Nardes tem 15 dias para decidir sobre o pedido.

Conforme o despacho de Nardes, o Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SPPI/PR) também poderão se manifestar, se julgarem necessário. 

O governo pretende leiloar, pelo lance mínimo de R$ 1,3 bilhão, o trecho da Norte-Sul entre os municípios de  Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela d’Oeste, em São Paulo. O governo estima que quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões.

As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quuilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d'Oeste, de 682 quilômtros, está com as obras em andamento.

Serviços recua 0,3% em janeiro, mas evolui em relação a início de 2018

Serviços recua 0,3% em janeiro, mas evolui em relação a início de 2018

Duas das cinco atividades monitoradas pela pesquisa recuaram frente a dezembro de 2018. O segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio caiu 0,6% e o setor de serviços de informação e comunicação, 0,2%.

O volume de serviços na economia brasileira recuou 0,3% em janeiro frente a dezembro de 2018, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta (15). 

Por outro lado, na comparação com janeiro do ano passado, o setor acumulou ganho de 2,1%. É a maior evolução nessa base de avaliação desde março de 2015, quando cresceu 2,3%.

"Em uma análise mais ampla, essa ligeira queda no resultado mensal não chegou a anular a média que se acumulou entre novembro de 2018 e janeiro deste ano", afirmou em nota o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Duas das cinco atividades monitoradas pela pesquisa recuaram frente a dezembro de 2018. O segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio caiu 0,6% e o setor de serviços de informação e comunicação, 0,2%. 

Juntos, os dois setores representam 63% dos serviços no país.

Na nota, o IBGE atribui boa parte da queda no serviços de informação e comunicação à menor receita na atividade de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador no período, o que seria normal em início de trimestre.

Dos setores que cresceram, serviços profissionais, administrativos e complementares subiu 1,7%, após ter caído 1,6% em dezembro.

Também foram registradas altas de 4,8% em outros serviços, que engloba atividades como compra, venda e aluguel de imóveis e manutenção de veículos automotores, e de 1,1% em serviços prestados às famílias. 

Os serviços das atividades turísticas cresceram tanto em relação a dezembro de 2018 (3,2%) quanto em comparação com janeiro de 2018 (3,8%) interrompendo quatro quedas seguidas nessa comparação.

Leilão de 12 aeroportos deve arrecadar mínimo de R$ 2,1 bi

Leilão de 12 aeroportos deve arrecadar mínimo de R$ 2,1 bi

Em 30 anos, concessionários privados investirão cerca de R$ 3,5 bilhões.

O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, em três blocos regionais, no leilão de hoje (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados.

A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC). “Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”, disse o secretário.

O secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, analisa a realização do leilão (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)

Em seguida, Glanzmann afirmou que: “Já tem mais de um ano que estamos falando semanalmente com esses operadores estrangeiros e todos estão animados com essa modelagem de concessão do governo federal. Acreditamos que vamos atrair grandes operadores mundiais de aeroportos”.

Conforme o secretário, a projeção oficial é de que os futuros concessionários invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias e na capacidade de atendimento dos aeroportos durante 30 anos.

Blocos

No bloco Nordeste, serão leiloados os aeroportos de vocação turística Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

No bloco Sudeste, serão concedidos aeroportos que atendem especialmente a indústria de petróleo e gás: Vitória (ES) e Macaé (RJ).

No bloco Centro-Oeste, estarão em negociação os aeroportos que atendem o agronegócio no Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.

Juntos os aeroportos que formam os três blocos respondem por 9,5% do mercado doméstico (20 milhões de passageiros por ano).

De acordo com Roney Glasmann, é a primeira vez que o governo federal faz concessão de aeroportos em blocos. “Nos unimos aeroportos mais atrativos, de maior volume de passageiro e carga, com aeroportos menores da aviação regional”, disse.

Custos

Segundo informação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), “os lances iniciais mínimos serão de R$ 171 milhões para o bloco Nordeste; R$ 46,9 milhões para o bloco Sudeste; e R$ 800 mil para o bloco Centro-Oeste”.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011 (com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante - RN). “Não há envolvimento de recurso público nessa rodada. Todos recursos a serem investidos serão captados pela iniciativa privada, trazendo expertise, know how e boas práticas internacionais de gestão para os nossos aeroportos”, disse o secretário.

“Na experiência que nós temos com a concessão de aeroportos, melhora bastante a qualidade de serviço para a população. Melhora porque recebe investimento, são atraídos novos parceiros comerciais, grandes marcas de alimentação e varejo. O nível de conforto e a experiência de viagens dos passageiros têm melhorias significativas”, disse.

Glanzmann salientou que a concessão “não prevê em hipótese alguma qualquer aumento de tarifa ou onera de qualquer jeito o passageiro”. Como disse na entrevista, “o passageiro vai continuar pagando a mesma taxa de embarque de que ele já paga hoje nos aeroportos operados pela Infraero”

O governo deve anunciar também nesta sexta-feira, concessões de mais 22 aeroportos na sexta rodada de leilões - a ser realizada em agosto de 2020. Conforme cronograma oficial, a sétima e última rodada de concessões, com 21 aeroportos, ocorrerá até o primeiro trimestre de 2022.

14 de março de 2019

Indústria avança em 9 dos 15 locais pesquisados em janeiro

Indústria avança em 9 dos 15 locais pesquisados em janeiro

Seis estados puxaram a queda nacional da indústria: Mato Grosso (-5,4%), Espírito Santo (-2,6%), Bahia (-2,2%), São Paulo (-1,8%), Rio de Janeiro (-1,3%) e o Ceará (-0,4%).

Apesar da queda de 0,8% na produção industrial nacional, nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram alta na passagem de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. O maior crescimento foi observado no Amazonas (5,2%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados hoje (14).

Outros estados com alta foram Pernambuco (3,0%), Rio Grande do Sul (2,6%), Goiás (2,6%), Pará (1,7%), Santa Catarina (0,8%), Minas Gerais (0,7%) e o Paraná (0,7%). A Região Nordeste, que também é pesquisada pela soma dos seus nove estados, teve crescimento: 1%.

Por outro lado, seis estados puxaram a queda nacional da indústria: Mato Grosso (-5,4%), Espírito Santo (-2,6%), Bahia (-2,2%), São Paulo (-1,8%), Rio de Janeiro (-1,3%) e o Ceará (-0,4%).

Outras comparações

Na comparação com janeiro de 2018, dez dos 15 locais pesquisados tiveram queda. As maiores delas foram observadas no Amazonas (-10,5%) e em Mato Grosso (-9,2%). Dos cinco locais com alta na produção, o Paraná teve o melhor resultado (8,1%).

No acumulado de 12 meses, oito dos 15 locais tiveram queda, com destaque para Goiás (-4,2%), e sete tiveram alta, com o melhor resultado sendo observado no Pará (8,2%).

Déficit de contas públicas deve ficar em R$ 98,17 bilhões neste ano

Déficit de contas públicas deve ficar em R$ 98,17 bilhões neste ano

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – passou de R$ 99,560 bilhões para R$ 98,175 bilhões em 2019.

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é de déficit de R$ 68,405 bilhões, contra R$ 65,462 bilhões previstos em fevereiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,423 trilhão para R$ 1,419 trilhão, neste ano, e de R$ 1,482 trilhão para R$ 1,483 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central permaneceu em R$ 1,322 trilhão em 2019, e passou de R$ 1,417 trilhão para R$ 1,420 trilhão no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) neste ano. Essa previsão é a mesma do mês passado. Para 2020, a estimativa ficou em 79,24% do PIB, ante 79,30% previstos em fevereiro.

Comércio varejista tem alta de 0,4% de dezembro para janeiro

Comércio varejista tem alta de 0,4% de dezembro para janeiro

De acordo com a pesquisa, o varejo teve altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 1,9% na comparação com janeiro do ano passado e de 2,2% no acumulado de 12 meses.

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve crescimento de 0,4% na passagem de dezembro do ano passado para janeiro deste ano, depois de um recuo de 2,1% no mês anterior. O dado é a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o varejo teve altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 1,9% na comparação com janeiro do ano passado e de 2,2% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de dezembro para janeiro, sete das oito atividades pesquisadas tiveram crescimento no volume de vendas, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (8,2%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (7,2%).

Varejo teve altas de 0,5% na média móvel trimestral (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

Também tiveram crescimento os segmentos de supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,6%), combustíveis e lubrificantes (0,5%), móveis e eletrodomésticos (0,4%), livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%) e tecidos, vestuário e calçados (0,1%).

A única queda foi no setor de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,5%).

O comércio varejista ampliado, que também pesquisa o comportamento dos materiais de construção e do segmento de veículos e peças, cresceu 1% na passagem de dezembro para janeiro. As vendas de veículos tiveram alta de 5,7%, enquanto os materiais de construção cresceram 0,1%.

O varejo ampliado teve altas de 0,2% na média móvel trimestral, de 3,5% na comparação com janeiro de 2018 e de 4,7% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo teve altas de 0,8% na comparação com dezembro, de 0,1% na média móvel trimestral, de 4,8% na comparação com janeiro do ano passado e de 5% no acumulado de 12 meses. A receita do varejo ampliado também teve alta em todos os tipos de comparação: com dezembro (1,4%), com janeiro de 2018 (5,8%), média móvel trimestral (0,2%) e acumulado de 12 meses (6,9%).

13 de março de 2019

Endividamento e inadimplência das famílias crescem em fevereiro

Endividamento e inadimplência das famílias crescem em fevereiro

A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, subiu de 22,9% em janeiro para 23,1% em fevereiro deste ano.

O percentual de famílias com dívidas (em atraso ou não) no país atingiu 61,5% em fevereiro deste ano. Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a taxa é superior aos 60,1% de janeiro deste ano e aos 61,2% de fevereiro do ano passado.

A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, subiu de 22,9% em janeiro para 23,1% em fevereiro deste ano. Apesar da alta mensal, o percentual ficou abaixo dos 24,9% observados em fevereiro de 2018.

Outro indicador que teve aumento de janeiro para fevereiro foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas ou dívidas, o qual passou de 9,1% para 9,2%. Assim como a inadimplência, esse indicador ficou abaixo do registrado em fevereiro de 2018 (9,7%).

Inadimplência e endividamento de brasileiros segue alta (Foto: Marcello Casal Jr. / Arquivo Agência Brasil)

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64,9 dias em fevereiro de 2019, estável em relação aos 64,9 dias de fevereiro de 2018. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,8 meses, sendo que 26,2% delas estão comprometidas com dívidas até três meses e 29,7%, por mais de um ano.

A parcela média da renda comprometida com dívidas das famílias endividadas diminuiu na comparação anual, passando de 29,4% em fevereiro de 2018 para 29,1% em fevereiro de 2019.

O cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar como um dos principais tipos de dívida por 78,5% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 13,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 9,8%.