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Notícias Economia

01 de abril de 2019

Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2% para 1,89%

Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2% para 1,89%

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB recuou de 2,78% para 2,75%, na segunda redução consecutiva.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2% para 1,89% este ano. Foi a quinta redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB recuou de 2,78% para 2,75%, na segunda redução consecutiva. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

Boletim Focus,  com projeções econômicas, é divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central  (Foto: Arquivo Agência Brasil)

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Inflação

A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,89% neste ano.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim do ano e em R$ 3,75 no fim de 2020.

30 de março de 2019

Governo cria reserva e bloqueia mais R$ 5,4 bilhões do Orçamento

Governo cria reserva e bloqueia mais R$ 5,4 bilhões do Orçamento

A reserva, que não está alocada para nenhuma pasta, servirá para pedidos adicionais de ministérios a ser usada em casos de emergência.

A equipe econômica do governo criou uma reserva de R$ 5,372 bilhões no Orçamento-Geral da União, elevando para R$ 35,992 bilhões o total de verbas bloqueadas no momento.

O Ministério da Economia detalhou hoje (29) o decreto presidencial com a distribuição dos cortes por órgãos federais. A reserva, que não está alocada para nenhuma pasta, servirá para pedidos adicionais de ministérios a ser usada em casos de emergência.

O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Na teoria, o volume de recursos contingenciados (bloqueados) continua em R$ 29,583 bilhões, como anunciado na semana passada. Isso porque o governo pressupõe que essa reserva seja usada até o fim do ano. No entanto, até a próxima revisão do Orçamento, no fim de maio, o total de verbas bloqueadas equivale a R$ 35,992 bilhões.

O contingenciamento de recursos é necessário para que o governo possa cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para este ano. Os principais motivos para o contingenciamento foram a redução de receitas de royalties, provocada pela queda no preço do barril do petróleo, a queda de 2,5% para 2,2% na estimativa de crescimento da economia neste ano (que reduz a arrecadação) e a retirada de R$ 12 bilhões previstos para entrar no caixa do governo com a privatização da Eletrobras.

Emendas

A equipe econômica também cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, em 21,63%. O percentual equivale ao corte total nas despesas primárias discricionárias (não obrigatórias),

A lógica é semelhante à aplicada nos últimos anos, em que as emendas impositivas sofrem cortes lineares (que afetam todas da mesma maneira) na proporção do contingenciamento dos gastos não obrigatórios.

Ministérios

Na distribuição por pastas, os ministérios mais afetados em valores absolutos foram Educação, com corte de R$ 5,84 bilhões; Defesa (-R$ 5,108 bilhões) e Infraestrutura (-R$ 4,303 bilhões).

Com orçamento de R$ 7,6 milhões para este ano, o menor da Esplanada, a Vice-Presidência da República foi o único órgão a não sofrer nenhum corte.

Consumo de energia elétrica cresce 4,6% em fevereiro

Consumo de energia elétrica cresce 4,6% em fevereiro

A exceção foi a região Norte, cujo consumo de energia caiu 9,3% em fevereiro, motivado pela redução do consumo industrial no segmento de metalurgia dos metais não ferrosos

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 4,6% em fevereiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (29) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No acumulado de 12 meses, houve aumento de 1,7%. No primeiro bimestre de 2019, a alta no consumo foi de 4,4%, em relação a igual período de 2018.

À exceção da região Norte, cujo consumo de energia caiu 9,3% em fevereiro, motivado pela redução do consumo industrial no segmento de metalurgia dos metais não ferrosos (-22,4%), as demais regiões brasileiras mostraram expansão do consumo. A maior elevação foi registrada no Centro-Oeste (9,1%) do país. O Nordeste e o Sul tiveram aumento de 6,9% e 6,5%, respectivamente, enquanto na região Sudeste o consumo cresceu 4,4%.

No primeiro bimestre de 2019, a alta no consumo foi de 4,4%, em relação a igual período de 2018 (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A análise por classes de clientes revela que a maior alta em fevereiro foi verificada no consumo residencial (9,2%), seguida do comercial (7,2%), devido às altas temperaturas, acima de 28 graus Celsius na maioria das capitais, que levaram ao uso mais intenso de equipamentos como ar-condicionado e ventiladores. De acordo com a EPE, o consumo registrado na classe residencial foi o mais elevado dos últimos cinco anos. Em janeiro, o consumo das residências atingiu 8%.

Na classe industrial, ao contrário, houve queda de 2,1% no consumo de energia elétrica, em razão da redução observada nos segmentos extrativo mineral metálico (-16,4%), fabricação de papel e celulose (-5,6%) e metalurgia (-5,5%).

Novo sistema de boletos reduz circulação de R$ 5,1 bi em espécie em 3 meses

Novo sistema de boletos reduz circulação de R$ 5,1 bi em espécie em 3 meses

Federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano.

O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano.

Novo sistema vai ajudar a combater fraudes (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento.

A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena operação do sistema.

Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.

29 de março de 2019

Petrobras abre novo processo de venda de distribuidora de gás de botijão

Petrobras abre novo processo de venda de distribuidora de gás de botijão

A Petrobras lançou nesta sexta-feira (29) novo processo de venda da distribuidora de gás de cozinha Liquigás.

Desta vez, a estatal decidiu restringir a participação de empresas que já atuam no mercado, para evitar novo veto do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Maior distribuidora de botijões de gás do Brasil, a Liquigás chegou a ser negociada com o grupo Ultra, que controla a concorrente Ultragaz, e se dispôs a pagar R$ 2,8 bilhões em 2016. Em 2018, porém, a operação foi vetada pelo órgão de defesa da concorrência diante do potencial de concentração do mercado.

No processo anunciado nesta sexta, a estatal restringe a participação de empresas com mais de 10% do mercado brasileira de gás de cozinha. Essas só poderão entrar como parte de uma oferta conjunta só poderão ficar com parcela correspondente a 40% das vendas da Liquigás.

Nas propostas conjuntas, diz a Petrobras, as empresas podem optar por parceria para operar a distribuidora ou por fatiar suas operações. A Liquigás tem presença em cerca de 4.800 pontos de venda e tem cerca de 20.000 clientes diretos em 25 estados. Em 2018, faturou R$ 4,8 bilhões e teve lucro de R$ 148 milhões.

A venda é parte do plano de desinvestimentos da Petrobras, que quer focar suas atenções na exploração e produção do pré-sal. Adquirida em 2004 do grupo italiano Eni, a Liquigás foi oferecida pela primeira vez ao mercado em 2016, durante o governo Michel Temer.

O veto à operação pelo colegiado do Cade baseou-se em relatório da área técnica que dizia não haver "remédios" suficientes para reduzir os riscos de concentração excessiva do mercado.

As empresas chegaram a propor um acordo de venda de metade da empresa, mas não tiveram sucesso. Com a negativa, o grupo Ultra teve que pagar multa de R$ 280 milhões à Petrobras.

O mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) é concentrado nas mãos de quatro empresas, que detêm 85% das vendas. A Liquigás é a segunda maior, com 22% do total, atrás da Ultragaz, que tem 24%.

A subsidiária da Petrobras, porém, domina a venda de botijões, com 23% do mercado, seguida pela Ultragaz, com 20%. A empresa do grupo Ultra é líder nas vendas a granel, voltada a grandes clientes comerciais e industriais, com 33% das vendas.

Contas públicas fecham fevereiro com saldo negativo de R$ 14,9 bilhões

Contas públicas fecham fevereiro com saldo negativo de R$ 14,9 bilhões

Em fevereiro de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 17,414 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 14,931 bilhões no mês passado.

Em fevereiro de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 17,414 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,612 bilhões.

Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 4,292 bilhões e R$ 558 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 832 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro bimestre de R$ 31,967 bilhões.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 105,818 bilhões, o que representa 1,54% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

JUROS

Os gastos com juros ficaram em R$ 30,082 bilhões em fevereiro, contra R$ 28,393 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro bimestre, essas despesas acumularam R$ 50,936 bilhões.

Em fevereiro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 45,013 bilhões, praticamente estável ante o resultado de R$ 45,806 bilhões de fevereiro de 2018. No acumulado de dois meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 18,969 bilhões.

DÍVIDA PÚBLICA

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,752 trilhões em fevereiro, o que corresponde 54,4% do PIB, estável em relação a janeiro.

Em fevereiro, a dívida bruta -que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais- chegou a R$ 5,336 trilhões ou 77,4% do PIB, 0,1 ponto percentual a mais que o registrado em janeiro.

Pequenas empresas podem melhorar processos com tecnologia

Pequenas empresas podem melhorar processos com tecnologia

Antes de fazer um investimento do tipo, o consultor do Sebrae-SP Leonardo Paiva recomenda que o empreendedor procure saber se o que ele quer comprar lhe será útil.

 Investir em tecnologia parece difícil para os pequenos e médios empresários. Com recursos limitados, eles têm de tomar cuidado para não se endividar tentando otimizar processos.

Antes de fazer um investimento do tipo, o consultor do Sebrae-SP Leonardo Paiva recomenda que o empreendedor procure saber se o que ele quer comprar lhe será útil.

“Quando se fala em tecnologia, as pessoas costumam pensar sempre no produto que é o suprassumo do setor, mas muitas vezes a empresa não precisa disso”, afirma. Ele sugere começar com aplicações mais simples e acessíveis.

Foi isso que a Nogueira Brinquedos fez. A empresa, que tem 60 empregados e fabrica equipamentos de entretenimento para áreas de lazer, estava quase falindo em 2016.

Sem dinheiro para grandes mudanças e precisando modernizar seus processos internos, a companhia investiu pontualmente: contratou um serviço de consultoria para ensinar os funcionários a lidar com programas e ferramentas de gestão já disponíveis no mercado.

“O consultor criou planilhas de controle e nos ensinou a usar. São programas simples, mas que ajudaram bastante nos nossos processos. Não precisamos de um software caro para vender mais”, diz o sócio David Gaspri Júnior, 39. 

“Podia ter o melhor programa, mas pensei: ‘O que há de barato e disponível?’.”

Ele conta ter gasto cerca de R$ 100 mil no processo, que levou mais de um ano.

Quando a empresa voltou a crescer —numa média de 30% ao ano desde 2016—, sobrou dinheiro para aplicar em outras tecnologias, essas embutidas em maquinário mais moderno para a fábrica.

A Lustres Yamamura, companhia de médio porte com quatro lojas em São Paulo e ecommerce, também investiu pontualmente para melhorar com tecnologia um de seus gargalos.

Toda vez que vendia algo para outro estado brasileiro, era necessário destacar algum funcionário para lidar com a guia de recolhimento de impostos, já que cada unidade federativa tem suas alíquotas.

“Tinha funcionário que ficava o dia inteiro aqui só fazendo isso manualmente”, afirma Carlos Vidal, 57, gerente da empresa.

A Yamamura aplicou o dinheiro a conta-gotas: contratou uma empresa especializada nesse serviço, chamada Dootax, que, por meio de um software, lê os dados da venda, emite a guia, paga-a e envia as informações ao cliente. 

O dinheiro gasto anualmente pelo serviço, que solucionou o problema e liberou os funcionários para outras atividades, é menor que 0,5% do faturamento da companhia, conta Vidal.

Há ainda outras opções para atualizar processos tecnológicos gastando pouco. Se o empresário quer começar a vender online, por exemplo, uma alternativa é buscar os marketplaces —sites que, em troca de comissão por cada venda, permitem que empresas anunciem seus produtos.

Dessa forma, explica Cesar Caselani, professor de finanças da FGV, o empreendedor não precisa contratar alguém para desenvolver uma página de compras online só sua.

André Duarte, professor de operações no Insper, diz que uma outra opção é procurar linhas de crédito específicas para a área tecnológica, com taxas mais atraentes.

Esse tipo de financiamento, conta, existe no BNDES, na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e no Desenvolve SP.

Além disso, pode-se firmar parcerias para que instituições de ensino desenvolvam uma tecnologia específica para o seu negócio. 

“Na parceria com escolas, a empresa não tem praticamente nenhum custo. O que tem de ser alinhado é o ‘timing’, porque às vezes o empreendedor precisa do produto logo e as pesquisas para desenvolvê-lo levam tempo”, diz Duarte.

Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro

Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro

Bolsonaro citou a decisão recente da Petrobras, que anunciou que não haverá reajuste no preço do diesel em intervalos inferiores a 15 dias.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o lançamento do "cartão-caminhoneiro", que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

"Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajustes no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]", afirmou o presidente.

O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de hoje (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook. Acompanhado do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), o presidente fez um balanço semanal do governo. A transmissão, que começou às 19h, durou pouco mais de 17 minutos.

Cartão-caminhoneiro será lançado em 90 dias (Foto: Thomaz Silva / Agência Brasil)

Entre os assuntos abordados, Bolsonaro destacou novamente a centralidade da reforma da Previdência para as contas públicas do país e disse que o pagamento de aposentadorias, no atual modelo, estaria comprometido a partir de 2022 sem as mudanças nas regras vigentes.

Bolsonaro comentou a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou da viagem que fará a Israel, a partir do próximo sábado (30), e comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul.

Preço do diesel

Bolsonaro citou a decisão recente da Petrobras, que anunciou que não haverá reajuste no preço do diesel em intervalos inferiores a 15 dias.

O presidente voltou a afirmar, durante a transmissão, que pretende eliminar os radares de volocidade em rodovias federais do país, inclusive aquelas que são administradas por concecionárias privadas. "Nós não queremos mais novos pardais no Brasil, que visam a cobrança, a multagem eletrônica", disse.

Para o presidente, o excesso de radares configura uma "indústria da multa". "O que está acertado com o Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura] é que os contatos vencidos [de implantação de radares eletrônicos] não serão renovados", afirmou. 

Leilão

O presidente comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul, na tarde de hoje, vencido pela concessionária Rumo S.A, representada pela corretora Santander, que ofertou R$ 2,719 bilhões pelo trecho de 1.537 quilômetros, que vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). 

"Vale a pena lembrar que essa ferrovia estava há 30 anos sendo construída e agora, com esse leilão, nós achamos que em dois anos, aproximadamente, ela seja concluída. Lembrando também que o último leilão de ferrovia foi há 10 anos, então é a retomada do transporte ferroviário do Brasil", afirmou.

Israel

Com embarque previsto para o próximo sábado, o presidente e uma comitiva de ministros e empresários farão uma visita oficial a Israel, no Oriente Médio. A viagem retribui a vinda do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. 

Ao comentar sobre a viagem, Bolsonaro citou que sua agenda inclui questões relacionadas a tecnologias desenvolvidas em Israel, como projetos de irrigação e aquicultura no deserto e de dessalinização da água do mar. 

"Nós queremos fazer convênios, intercâmbio com Israel para mandar nossa garotada para as mais variadas áreas, a questão de agricultura, irrigação para o semi-árido do Nordeste. Ver também a garotada para aprender algo sobre a psicultura no deserto, fazer também intercâmbio em ciência, tecnologia e inovação", afirmou.   

Previdência

Ao tratar da reforma nas regras de aposentadoria, Bolsonaro citou a indicação do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para a relatoria da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, confirmada hoje pelo presidente do colegiado, Felipe Franscischini (PSL-PR).

Caberá a Freitas a apresentação de parecer de admissibilidade da proposta de emenda constitucional da previdência, primeira etapa de tramitação do projeto no Legislativo. 

O presidente Jair Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência dos militares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. (Foto: J. Batista / Câmara dos Deputados)

"A Previdência, como está posta no momento, ela quebra em 2022 ou até antes. Nosso déficit anual vai na casa das dezenas de bilhões de reais, e está insustentável o pagamento da Previdência", afirmou.

Segundo Bolsonaro, "com toda certeza" os parlamentares farão "correções" no texto, e voltou a apelar pelo apoio do Legislativo, inclusive dando celeridade à tramitação do projeto.

Página virada

Durante a transmissão, Bolsonaro fez um breve comentário sobre recente desentendimento com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, relacionada às articulações do governo com o Legislativo. Para Bolsonaro, o desententimento foi superado. 

"Página virada aquele problema de Jair Bolsonaro com Rodrigo Maia. Uma chuva de verão. Acabou, estamos em paz. Se Deus quiser, na minha volta de Israel, vou lá filar uma bóia na Câmara, com o Rodrigo Maia. Será motivo satisfçação", disse. 

Confiança da indústria recua 1,8 ponto, diz pesquisa da FGV

Confiança da indústria recua 1,8 ponto, diz pesquisa da FGV

A confiança diminuiu em 14 dos 19 segmentos industriais pesquisados.

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recuou 1,8 ponto de fevereiro para março. Com isso, o indicador caiu para 97,2 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde dezembro passado.

A confiança diminuiu em 14 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, teve queda de 1,7 ponto, para 97,1 pontos, após quatro avanços consecutivos.

O principal motivo foi a redução da satisfação com o nível atual de demanda, que retraiu 3 pontos.

Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, teve queda de 1,7 ponto (Foto: Amanda Oliveira / Governo da Bahia)

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, teve redução de 1,8 ponto, indo para 97,4 pontos, devido ao componente que mede o otimismo dos empresários em relação à evolução do ambiente de negócios nos seis meses seguintes. Perdeu 3,7 pontos e foi para 100,6 pontos.

De acordo com o pesquisador da FGV, Aloisio Campelo Jr., a queda da confiança do empresariado sugere que o setor continua “em ritmo sonolento”, mesmo depois de ter conseguido equilibrar estoques no mês anterior.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada ficou estável entre fevereiro e março, com 74,7%.

Confiança dos empresários de serviços cai 3,5 pontos

O Índice de Confiança de Serviços caiu 3,5 pontos em março, na comparação com fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador passou para 93,0 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor valor desde outubro de 2018 (89,5 pontos).

A queda da confiança atingiu empresários de nove das 13 atividades pesquisadas. O principal responsável pelo resultado foi o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro e que diminuiu 5,7 pontos, indo para 96,9 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, também caiu, mas de forma mais moderada (-1,3 ponto) e ficou em 89,3 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de Serviços subiu 1,5 ponto percentual, para 83%.

28 de março de 2019

Governo volta a comprar passagens diretamente das empresas aéreas

Governo volta a comprar passagens diretamente das empresas aéreas

De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano.

Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a medida hoje (28), em publicação em sua conta no Twitter. “Isso representa redução de cerca de 18% de economia [em relação ao modelo de agências de viagens]. A pesquisa de preços será feita pelos órgãos do Executivo, com a escolha do bilhete de menor preço”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, o governo estava impedido de fazer essa operação devido ao fim do prazo que dispensava a retenção na fonte dos tributos sobre passagens compradas, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assim, os órgãos públicos tinham de comprar por intermédio de agências de viagem.

A dispensa do recolhimento dos tributos esteve em vigor de 2014 até dezembro de 2017 (Lei 13.043/14) e depois foi prorrogada até junho de 2018. Agora, com a publicação da Medida Provisória Nº 877/19, o governo federal deixa novamente de reter na fonte os tributos sobre as passagens compradas com o CPGF, também conhecido como cartão corporativo.

As empresas credenciadas para fornecimento de passagens diretamente ao setor público federal são Avianca, Azul, Gol, LATAM e MAP Linhas Aéreas.

Pesquisa de preços

A pesquisa de preços será feita pelos órgãos e entidades do Executivo Federal, com a escolha do bilhete de menor preço e aplicação automática dos percentuais de desconto estabelecidos pelas empresas aéreas.

De acordo com a Economia, na prática, é como se os órgãos realizassem uma licitação a cada bilhete comprado. Todas as pesquisas e escolhas de viagens ficam armazenadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) para posterior consulta, auditoria e verificação pelos gestores.

O cidadão pode acessar as informações sobre viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal por meio da ferramenta Painel de Viagens.

BC reduz projeção de crescimento da economia para 2% em 2019

BC reduz projeção de crescimento da economia para 2% em 2019

Projeção faz parte do Relatório de Inflação do Banco Central.

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 2,4% para 2%. A projeção consta do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC.

Entre os fatores para essa redução, o BC cita o crescimento menor do que o esperado no quarto trimestre de 2018, o que reduziu o “carregamento estatístico [herança do que ocorreu no ano anterior] de 2018 para 2019”. Outros fatores foram os “desdobramentos da tragédia em Brumadinho sobre a produção da indústria extrativa mineral”. Além disso, o BC cita a redução estimada para a safra agrícola e a moderação verificada no ritmo de recuperação da economia.

Banco Central reduziu de 2,4% para 2% a estimativa de expansão do PIB (Foto: Agência Brasil)

Setores

Para o BC, a produção da agropecuária deverá crescer 1% no ano, ante estimativa de elevação de 2% prevista em dezembro, após crescimento de 0,1% em 2018. A projeção para o desempenho da indústria foi reduzida de 2,9% para 1,8%. A estimativa de crescimento da indústria de transformação passou de 3,2% para 1,8%.

A previsão para a indústria extrativa recuou de 7,6% para 3,2%. As estimativas de crescimento para construção civil e para produção e distribuição de eletricidade, gás e água foram mantidas em 0,6% e 2,3%, respectivamente.

O BC estima crescimento de 2% para o setor terciário (comércio e serviços) em 2019. Em dezembro, a previsão era 2,1%.

Também houve recuo na projeção para o consumo das famílias, de 2,5% para 2,2%, “em linha com o relativo arrefecimento no ritmo de recuperação do mercado de trabalho no final de 2018 e início deste ano”. A estimativa para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – investimentos – apresentou ligeiro declínio (de 4,4% para 4,3%), enquanto a projeção para o consumo do governo permaneceu inalterada em 0,6%.

As exportações e as importações de bens e serviços devem variar, na ordem, 3,9% e 5,6% em 2019, ante projeções respectivas de 5,7% e 6,1% do Relatório de Inflação de dezembro. “A redução na projeção para as exportações reflete diminuição em estimativas para a safra de grãos, possíveis impactos na exportação de minério de ferro decorrentes da tragédia de Brumadinho, revisões para baixo nas previsões para o crescimento mundial e incertezas quanto à recuperação da economia da Argentina, importante destino de bens manufaturados nacionais, em especial veículos”, diz o BC.

Já a diminuição na estimativa para as importações decorre de redução nas projeções de crescimento da indústria de transformação e da FBCF, “com consequente decréscimo das aquisições de insumos e de máquinas e equipamentos, bem como da redução na projeção para o consumo das famílias”.

Inflação

No cenário com taxa de juros (Selic) e câmbio da pesquisa a instituições financeiras (Focus), a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar 2019 em 3,9%, a mesma divulgada em dezembro. O BC também projeta que a inflação deve chegar a 3,8% e 3,9% em 2020 e 2021, respectivamente. Em dezembro, essas estimativas estão em 3,6% para 2020, e em 3,8%, para 2021.

Para fazer as projeções atuais, o BC considerou a taxa câmbio em R$ 3,70, em 2019, R$ 3,75, em 2020, e R$ 3,80, em 2021. Para a taxa Selic, a previsão do mercado é que termine 2019 no atual patamar de 6,5% ao ano, em 7,75% ao ano no fim de 2020, e em 8% ao ano, em 2021.

No cenário com Selic e dólar constantes, em 6,5% ao ano e R$ 3,85, respectivamente, o BC estima para este ano 4,1% de inflação. Nessa trajetória, a inflação cai para 4% em 2020 e sobe para 4,1% em 2021. Nesse cenário, a previsão divulgada em dezembro era um pouco menor em 2019 (4%) e a mesma para os dois anos seguintes.

27 de março de 2019

Câmara vota projeto que autoriza 100% de capital externo na aviação

Câmara vota projeto que autoriza 100% de capital externo na aviação

O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (26) a apreciação do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto amplia a participação do capital estrangeiro para 100% nas companhias aéreas. A matéria será enviada ao Senado.

O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem. Na lei atual, são exigidos 10% dos quartos para os meios de hospedagem já existentes. O texto define esse número em 3%, e  4,5% devem contar com ajuda técnica e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.

O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Pelo texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), os estabelecimentos impossibilitados de obedecer a regra por motivos técnicos devido a riscos estruturais de edificação deverão comprovar a restrição por meio de laudo técnico estrutural.

Na sessão de hoje, parlamentares rejeitaram, por 221 votos a 191, alteração ao texto que pretendia limitar o valor cobrado pelas companhias aéreas em caso de remarcação de passagens ao valor total do bilhete no ato da compra, se a remarcação ocorresse em até 24 horas da data do voo.

Tripulantes

A proposta estabelece ainda um percentual de até 30% de tripulantes estrangeiros nas empresas que poderão atuar no espaço aéreo brasileiro. Um destaque do PSOL tentava alterar esse percentual para garantir que 80% de profissionais brasileiros atuem nas empresas aéreas estrangeiras. A medida, contudo, foi descartada pelos deputados. Parlamentares também rejeitaram uma proposta do partido Novo que permitia que todos os tripulantes das companhias aéreas fossem estrangeiros.

Já os voos internacionais operados por empresas designadas pelo governo brasileiro, o projeto define que os tripulantes brasileiros contratados terão o contrato de trabalho regido pelas leis brasileiras.

Táxi Aéreo

O texto prevê que empresas de serviços aéreos não regulares, como as de táxi aéreo, de carga e de mala postal, a autorização não ficará limitada a cinco anos com renovações como acontece atualmente. Pelo projeto aprovado, e elas não precisarão mais comprovar capacidade financeira e viabilidade econômica do serviço que pretendem explorar.

26 de março de 2019

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas de beneficiários

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas de beneficiários

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda

Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

Em junho, equipe dos EUA virá ao Brasil inspecionar frigoríficos

Em junho, equipe dos EUA virá ao Brasil inspecionar frigoríficos

Vinda dos técnicos do USDA foi prevista durante a visita oficial do governo brasileiro aos Estados Unidos, e combinada entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Agricultura norte-americano, Sonny Perdue.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) deverá enviar uma equipe ao Brasil para fazer a inspeção sanitária em frigoríficos que abatem carne bovina e suína entre os dias 10 e 28 de junho.

A inspeção, comum entre outros importadores, é necessária para que o mercado norte-americano volte a comprar carne in natura do Brasil. A vinda dos técnicos do USDA foi prevista durante a visita oficial do governo brasileiro aos Estados Unidos, e combinada entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Agricultura norte-americano, Sonny Perdue.

Departamento de Agricultura dos Estados Unidos fará inspeção em frigoríficos brasileiros (Foto: Divulgação / Abiec)

“Este é um passo importante para que possamos a voltar a exportar, num futuro próximo, carne in natura para os EUA”, comentou Tereza Cristina, em nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo a ministra, “tudo ocorreu conforme o acordado com o senhor Perdue. Houve boa vontade dos Estados Unidos e alcançamos o objetivo de nossa viagem”.

Além do interesse dos brasileiros em voltarem a vender carne bovina para os Estados Unidos, os norte-americanos têm interesse em vender carne suína para o Brasil.

Em um ano, Petrobras realiza quase R$ 1 bi em contratações

Em um ano, Petrobras realiza quase R$ 1 bi em contratações

Em maio de 2018, todas as unidades da empresa já estavam seguindo novas regras de contratação.

Em um ano, a Petrobras realizou quase R$ 1 bilhão em contratações, com mais de 1,5 mil licitações publicadas nesse período, após o início da aplicação das novas regras da Lei das Estatais (13.303/16). O prazo legal para implantação das mudanças era 30 de junho de 2018, mas a Petrobras se antecipou e, desde fevereiro do ano passado, começou a implantar tais normas. Em maio de 2018, todas as unidades da empresa já estavam seguindo as novas regras de contratação.

Segundo o gerente executivo de Suprimentos de Bens e Serviços da Petrobras, Cláudio Araújo, a avaliação que se faz desse período é muito positiva. “Percebemos que se abriram mais oportunidades de acesso ao mercado, além da entrada de fornecedores que antes não participavam. Estão aparecendo empresas muito boas, que não chegavam pelo processo anterior”, disse Araújo, lembrando que não são mais enviadas cartas-convite aos fornecedores. Toda licitação agora é publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com gerente, o tempo dos processos caiu 30% em média, graças ao trabalho que vem sendo feito nos últimos anos pela Petrobras (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Segundo o gerente, as novas regras da Lei das Estatais trouxeram novos fornecedores para a companhia e tornaram os processos mais competitivos e com melhores condições de custo e qualidade para a empresa. Cláudio Araújo chamou a atenção para o fato de 86% da carteira de contratação da Petrobras estar dentro das novas regras. Ele informou que o número de propostas válidas dobrou de quatro para oito no primeiro ano de vigência das novas normas legais. “Isso é um ganho importante, que se traduz em maior competitividade e em melhores oportunidades de preço”, afirmou.

De acordo com Araújo, o tempo dos processos caiu 30% em média, graças ao trabalho que vem sendo feito nos últimos anos pela Petrobras, com a otimização e simplificação dos trabalhos e a adoção de soluções tecnológicas.

Ele observou também que a possibilidade de haver disputa aberta nas licitações, introduzida pela lei, tem sido positiva tanto para a Petrobras quanto para os fornecedores. Na modalidade de disputa aberta, as empresas dão lances como em um leilão reverso, Segundo Araújo, a Petrobras tem conseguido redução de preço em torno de 20% durante a etapa de lances. Ao mesmo tempo, “os fornecedores têm a oportunidade, durante a disputa, de ver o comportamento do mercado para aquele serviço”, acrescentou.

25 de março de 2019

País cria 173 mil empregos, maior resultado para fevereiro desde 2014

País cria 173 mil empregos, maior resultado para fevereiro desde 2014

Dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).

O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.

Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.

“Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento ( 865postos). Houve queda no nível de emprego da agropecuária (-3.077).

Nos dados regionais, quatro das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 101.649 postos, seguido pelo Sul (66.021 vagas), Centro-Oeste, 14.316 e Norte, 3.594. O Nordeste fechou 12.441 postos. Segundo Marinho, essa queda no Nordeste ocorreu devido a um efeito sazonal (característica típica do período), com o fim da safra de cana-de-açúcar. Na região, mais dependente da agricultura, há geração de emprego no período de plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar e posteriormente, queda no emprego formal.

Salário

O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.

Reforma trabalhista

Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424).

Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.

Mercado reduz projeção de crescimento da economia; 4ª queda seguida

Mercado reduz projeção de crescimento da economia; 4ª queda seguida

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,01% para 2% neste ano.

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019 e 2020.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,01% para 2% neste ano. Foi a quarta redução consecutiva.

Boletim do Banco Central diz que estimativa para expansão do Produto Interno Bruto caiu de 2,01% para 2% este ano (Foto: Arquivo / Wilson Dias / Agência Brasil)

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,80% para 2,78. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

As estimativas estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central, em Brasília.

Inflação

A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,89% neste ano.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%.

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 7,75% ao ano para 7,50%. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim do ano e em R$ 3,75 no fim de 2020.

Ferrovia Norte-Sul: até hoje prazo de envio de propostas de leilão

Ferrovia Norte-Sul: até hoje prazo de envio de propostas de leilão

O valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão, e os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões. O prazo da concessão é de 30 anos.

Encerra-se hoje (25) o prazo de entrega de propostas para o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para quinta-feira (28). O trecho vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), em um total de 1.537 quilômetros. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo.

O valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão, e os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões. O prazo da concessão é de 30 anos. A empresa ganhadora deverá prestar serviço de transporte ferroviário e assegurar a manutenção da estrutura. Além disso, também deverá implantar planos ambientais, oficinas de manutenção e postos de abastecimento, além de adquirir equipamentos ferroviários e material rodante.

Mapa da Ferrovia Norte-Sul (Imagem: Valec)

A realização do leilão, contudo, ainda enfrenta pendências no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 14 de março, o ministro Augusto Nardes pediu mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à estatal Valec sobre o leilão da ferrovia, o que motivou pedido do Ministério Público para suspensão o leilão.

Para o Ministério Público, o leilão está direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confia na realização do certame. “O MP abriu um canal de diálogo conosco, e os debates têm sido de altíssimo nível. Eles têm interesse muito grande de ver a ferrovia funcionando no Brasil. Portanto hoje eu acredito que o risco de judicialização é muito baixo”, disse.

A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com o objetivo de se tornar a parte principal do transporte ferroviário brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d'Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.

A expectativa é de que, ao integrar o território nacional, a ferrovia contribua para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

24 de março de 2019

Reforma da Previdência beneficiará mais pobres, revela ministério

Reforma da Previdência beneficiará mais pobres, revela ministério

Segundo relatório, renda dos 50% mais pobres subiria acima da média


O crescimento econômico gerado pela reforma da Previdência beneficiará principalmente os 50% mais pobres da população. A conclusão consta de relatório da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, divulgado em Brasília.

No mês passado, o órgão tinha distribuído nota técnica na qual calculou que a economia cresceria 3,3% em 2023 com a aprovação total da reforma da Previdência, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria 1,8% com as regras atuais.
Segundo o documento, a aprovação integral das novas regras poderia gerar até 8 milhões de empregos formais nos próximos quatro anos, mas o ministério não tinha divulgado a distribuição desse crescimento por classes sociais.

Agora, a SPE detalhou o impacto positivo da expansão da economia decorrente da reforma, conforme o nível de renda da população. O levantamento dividiu a população em 10 segmentos, em que o menor corresponde aos 10% mais pobres; e o maior, aos 10% mais ricos, e analisou o aumento da renda em cada faixa em dois cenários.

O estudo considerou o crescimento médio de 3% ao ano da economia até 2023, no caso de aprovação total da reforma, e retração média de 0,5% ao ano no mesmo período, sem mudanças nas regras.

De acordo com a nota técnica, a renda per capita cresceria mais entre os 50% mais pobres da população: de 3,07% por ano em média para o segmento entre 40% e 50% mais pobres a 3,48% por ano para os 10% mais desfavorecidos.

Entre os 50% mais ricos, a renda per capita também subiria, mas em ritmo menor: de 3% ao ano para a faixa entre 40% e 50% mais ricos a 2,63% ao ano entre os 10% mais ricos.

“A Nova Previdência traz ganhos a todos os brasileiros, mas favorece, particularmente, aqueles com renda mais baixa, cuja renda média terá maior aumento.

As condições econômicas geradas pela Nova Previdência, elevando o emprego, reduzindo a informalidade e estimulando investimentos são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia capaz de garantir condições mais seguras aos mais pobres no hoje e no amanhã”, destacou o documento da SPE.

Empregos formais

Conforme o levantamento, dois fatores beneficiarão as camadas mais pobres da população. Em primeiro lugar, o crescimento da economia aumenta a criação de empregos formais e reduz a informalidade, que afeta 91,64% dos 10 % mais pobres e apenas 18% dos 10% mais ricos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a SPE, até 8 milhões de empregos com carteira assinada seriam criados caso a reforma da Previdência fosse aprovada na totalidade.

A segunda razão para o crescimento da economia ter efeitos mais benéficos sobre as menores faixas de renda é a possibilidade de que a inclusão no mercado formal de trabalho aumente os gastos dessas famílias em educação e saúde.

22 de março de 2019

Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS

Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões em todo o país, que vão beneficiar 144.190 segurados ganhadores de 124.629 processos.

Mais segurados que venceram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça, após ação de concessão ou revisão de benefícios, vão receber os atrasados neste mês de março.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta-feira (21) a verba para quitar os precatórios e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Os precatórios saem apenas uma vez por ano. Já as RPVs são pagas todos os meses.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões em todo o país, que vão beneficiar 144.190 segurados ganhadores de 124.629 processos. Em geral, são ações que discutem direito a aposentadoria, pensões e auxílios.

Desse total, R$ 6,2 bilhões são para os precatórios previdenciários e vão cair na conta de 66.244 segurados. O restante (R$ 1 bilhão) será pago para 77.946 beneficiários, que vão receber por meio de RPV.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul têm o dinheiro depositada pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em contas abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A estimativa do tribunal é encerrar os pagamentos até o final da semana que vem.

Para esses beneficiários, o valor total dos precatórios é de R$ 2,1 bilhões, destinados a quitar as contas com 16.794 segurados. No caso das RPVs, serão pagos, ao todo, R$ 221,6 milhões para 13.592 vencedores de 12.058 ações contra o INSS.

Para saber se vai receber os valores, o segurado deve fazer a consulta no site www.trf3.jus.br. 

Os precatórios pagos neste lote foram liberados pelo juiz entre os dias 1º de julho de 2017 e 2 de julho de 2018. Eles têm valor maior do que 60 salários mínimos. No caso das RPVs, que são de até 60 mínimos, o dinheiro foi autuado em fevereiro.

Preços dos remédios devem subir até 4,3%, anuncia indústria farmacêutica

Preços dos remédios devem subir até 4,3%, anuncia indústria farmacêutica

O índice ainda não está confirmado, informou o Ministério da Saúde. Dificilmente, porém, a estimativa da indústria apresentará discordância em relação ao valor oficial.

Os preços dos medicamentos poderão ser reajustados em até 4,33% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O aumento está acima da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75%, conforme apurado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajustes divulgados pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O índice ainda não está confirmado, informou o Ministério da Saúde. Dificilmente, porém, a estimativa da indústria apresentará discordância em relação ao valor oficial.

A diferença entre o aumento geral do custo de vida e o reajuste autorizado está relacionado a questões específicas do mercado de medicamentos, de acordo com o representante da indústria.

O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, considera que o índice deste ano deverá repor os custos do ano passado, quando a alta do dólar encareceu a atividade do setor farmacêutico. "Em razão da alta concorrência, provavelmente os valores não serão repassados de maneira integral no varejo."

O sindicato ainda argumenta que a inflação dos medicamentos fechou o ano passado em 1,63%, abaixo, portanto, do índice de reajuste autorizado pelo governo para 2018, que foi de 2,43%, na média.

O índice de reajuste de 2019 deverá valer para todos os grupos de medicamentos, prevê o sindicato. Na maioria dos anos anteriores, o governo estabeleceu três diferentes percentuais, sendo o maior aplicado aos produtos mais ofertados no mercado.

A adoção de três faixas para ajustar os preços depende do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de reajuste deve ser linear. O Ministério da Saúde não confirma a adoção do índice único.

O aumento de 4,33% foi calculado com base na inflação, da qual foi descontada a produtividade da indústria farmacêutica e à qual foram somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como a variação cambial e os insumos.

BNDES seleciona 79 projetos inovadores para desenvolvimento

BNDES seleciona 79 projetos inovadores para desenvolvimento

Iniciativa pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que elas possam gerar novos negócios por meio de desenvolvimento de modelos focados na atração de potenciais investidores e clientes.

Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem.

Desse total, 49 se encaixam no módulo criação, voltado para apoiar equipes de empreendedores com propostas de negócios inovadores, e 30 no módulo aceleração, destinado a “startups” (empresas emergentes que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido de crescimento) já em operação.

Os nomes dos projetos foram anunciados pelo BNDES e podem ser acessados neste endereço eletrônico.

A primeira edição do programa é promovida em parceria pelo banco com a Wayra, hub (lugar ou forma de conectividade) de inovação aberta pela Vivo no Brasil e Telefônica no mundo, e a Liga Ventures, primeira aceleradora focada em conectar “startups” e grandes corporações do Brasil, informou o banco.

A iniciativa do BNDES pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que elas possam gerar novos negócios por meio de desenvolvimento de modelos focados na atração de potenciais investidores e clientes.

Temas de interesse

Nessa primeira fase do programa, foram inscritos mais de cinco mil projetos oriundos de todas as regiões brasileiras.

Os programas selecionados abrangem  temas de interesse apontados pelo BNDES, que são saúde e bem-estar, sustentabilidade social e ambiental, economia criativa, segurança, soluções financeiras (Fintechs), educação, IoT (Internet das Coisas) e Blockchain (tecnologia de registro distribuído), além de outros importantes setores da economia.

Critérios como oportunidade de negócio, características e tamanho do mercado, consistência e potencial de escala do modelo de negócio foram determinantes para a seleção dos projetos.

Segundo o BNDES, os projetos escolhidos serão acompanhados por profissionais e contarão com estrutura física, apoio tecnológico, administrativo, jurídico, contábil e de comunicação.

“A extraordinária resposta à chamada feita pelo BNDES Garagem evidencia a extensão e o dinamismo do ecossistema de inovação, especialmente digital, no Brasil”, informou o banco.

Acrescentou que “o acesso a novas ideias e a formas inovadoras de trabalhar são importantes ingredientes para o aumento da produtividade das empresas brasileiras e a expansão dos tipos de produtos e serviços que elas podem oferecer”. O BNDES quer construir possibilidades de parcerias, para permitir ao setor privado investir em startups e no desenvolvimento de soluções para suas respectivas necessidades.

O programa BNDES Garagem Aceleração terá duração de seis meses, estendendo-se de 8 de abril a 27 de setembro deste ano, enquanto o BNDES Garagem Criação vai de 8 de maio a 27 de setembro.

Governo leiloa nesta sexta quatro áreas portuárias

Governo leiloa nesta sexta quatro áreas portuárias

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga.

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1 (Foto: Divulgação)

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Avaliações

Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse.

De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

21 de março de 2019

Jovens têm menos chance de contratação e mais de demitissão

Jovens têm menos chance de contratação e mais de demitissão

No trimestre (móvel) formado pelos meses de novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a taxa de crescimento da ocupação (trabalho formal ou informal) foi de 0,9%.

O mercado de trabalho é mais severo com as pessoas de 18 a 24 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os jovens enfrentam mais dificuldades para conseguir trabalho e, quando empregados, são os mais vulneráveis à demissão.

“A probabilidade de o jovem estando desempregado conseguir emprego é menor do que os outros trabalhadores. E uma vez empregado, a probabilidade de ele ser demitido é muito maior do que a dos outros trabalhadores. É uma conjuntura muito ruim para os jovens”, analisa a diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Maria Andreia Parente Lameiras.

Entre as pessoas de 18 a 24 anos, houve retração de 1,3% na taxa de ocupação no trimestre móvel (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

De acordo com a Carta de Conjuntura publicada pelo instituto nesta nessa quarta-feira (20), o crescimento da população ocupada perdeu ritmo ao longo de 2018 e na passagem do ano. O estudo é feito com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre (móvel) formado pelos meses de novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a taxa de crescimento da ocupação (trabalho formal ou informal) foi de 0,9%. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, não houve crescimento e sim, retração de 1,3%.

Segundo Andreia Lameiras, os jovens são mais penalizados porque têm menor experiência profissional e podem demandar mais treinamento para ingressar no trabalho. “Quando a economia está em crise, e uma empresa vai dispensar trabalhadores, [o empresário] acaba por afastar aqueles que julga que a saída irá impactar menos na produtividade”. Além disso, “sempre pesa o fato de que os mais jovens não são chefes de família”, lembrou a diretora.

Lameiras ressalta que mesmo no mercado informal e no trabalho por conta própria, os mais jovens desempregados têm mais dificuldades de ingresso. Assim, agrava-se a possibilidade de que desistam de procurar trabalho, mantenham-se como dependentes, e ingressem no contingente de “desalentados”. Em janeiro, a taxa de pessoas desalentadas (todas as idades) teve alta de 6,7% na comparação com o ano anterior.

Nota do Ipea acrescenta que a lenta recuperação do mercado de trabalho, com regressão da ocupação entre os mais jovens, “vem gerando aumento no número de domicílios que declararam não possuir renda de trabalho”.

De acordo com o Ipea, a Pnad do IBGE registrou cerca de 16 milhões de casas sem renda proveniente do trabalho no último trimestre de 2018, “o que equivale a 22,2% das quase 72 milhões de residências no país”. No mesmo período de 2017, a proporção era de 21,5%. Antes da recessão [final de 2013], o percentual era de 18,6%.

Federações empresariais apoiam decisão do BC sobre taxa Selic

Federações empresariais apoiam decisão do BC sobre taxa Selic

A Força Sindical considera a taxa ainda alta e diz que isso vai prejudicar a geração de empregos.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) manifestou apoio à manutenção da taxa Selic em 6,5% ao ano, o menor nível desde 1986.

Para a entidade, “diante do cenário de ainda elevada ociosidade no mercado de trabalho e na capacidade instalada, assim como inflação e expectativas inflacionárias alinhadas dentro da meta determinada, a manutenção da taxa de juros em patamar historicamente baixo segue adequada”.

A entidade indicou que, para o país manter um crescimento econômico por longos períodos, com juros baixos e inflação na meta, é necessário que haja o equilíbrio das contas públicas. “Por isso, a aprovação da reforma da Previdência é tão importante. Trata-se do primeiro passo na direção do crescimento econômico sustentável do país”, afirmou a Firjan, em nota.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a manutenção dos juros é positiva. “A medida foi acertada e demonstra que a instituição é independente do governo, é um órgão do Estado”, afirmou a entidade em nota.

Banco Central manteve taxa de juros (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

“Conforme a federação havia previsto, a manutenção é justificada pela inflação mais controlada, mas, por outro lado, sem espaço para redução de juros no ambiente de câmbio ainda volátil e restando muitas incertezas políticas”, completou.

A expectativa da federação é que, no médio prazo e com as reformas aprovadas, o país passe por um ajuste fiscal, com queda de juros e recuperação do emprego, renda, consumo e produção. Para a federação, isso deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

Redução

A Força Sindical considera a taxa ainda alta e diz que isso vai prejudicar a geração de empregos. Em nota assinada por seu presidente, Miguel Torres, a central criticou o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central.

“O Banco Central perdeu uma ótima oportunidade para promover uma drástica redução na taxa básica de juros, que poderia funcionar como um estímulo para a criação de novos empregos e para o aumento da produção no país. Ou seja: mais uma vez o Banco Central frustra os anseios dos trabalhadores”, diz Torres.

Segundo ele, os juros altos “sangram o país e inviabilizam o desenvolvimento”. “Geração de empregos com mais renda, transporte de qualidade e moradias dignas só serão possíveis com juros em patamares baixos”, escreve Torres.

20 de março de 2019

Comissão de Ética cobra time de Guedes por vínculos com empresas de TI

Comissão de Ética cobra time de Guedes por vínculos com empresas de TI

Decisão foi tomada por unanimidade na terça-feira (12), após o jornal Folha de S.Paulo noticiar que os principais cargos da equipe foram ocupados por sócios de empresas de TI e informática.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu cobrar explicações de integrantes do time digital montado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre seus vínculos com empresas de tecnologia da informação (TI) e informática.

A decisão foi tomada por unanimidade na terça-feira (12), após o jornal Folha de S.Paulo noticiar que os principais cargos da equipe foram ocupados por sócios de empresas desses dois setores, potenciais interessadas nas políticas públicas da pasta.

Em 2018, os gastos do governo federal com TI foram de R$ 8,4 bilhões.

A Comissão de Ética pretende obter informações dos nomeados para avaliar possíveis situações de conflito do interesse público com o privado.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o secretário de Governo Digital, Luís Felipe Salin Monteiro, um dos principais nomes do projeto de desburocratização do governo, tem participação na LFM Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

As principais atividades da empresa são a criação de programas sob encomenda e a prestação de serviços de consultoria em TI.

A empresa foi criada em 2005 e consta como ativa nos registros da Receita Federal. O secretário sustenta, no entanto, que a firma está inoperante e não tem contratos com o governo federal.

Cabe à secretaria de Monteiro planejar, por exemplo, a digitalização de serviços públicos e a criação de um documento de identidade único, no celular, para os brasileiros.

Segundo pessoas do governo, essa missão passa pela definição de custos, softwares e tecnologias a serem implementados.

Uma das premissas do governo Bolsonaro é não usar softwares livres (programas de computador que podem ser operados, modificados e copiados gratuitamente), recorrendo àqueles oferecidos por empresas privadas, nos casos em que entenda que o custo-benefício para o Executivo será maior.

Nova presidente da Dataprev, empresa de soluções tecnológicas para a execução das políticas sociais do governo, Christiane Almeida Edington é sócia da Edington Estratégia e Consultoria de Negócios.

A empresa presta serviços de TI e avaliação de gestão de negócios. Foi criada em 2016 e, até o início de fevereiro, tinha Christiane como administradora.

Ela alega que a empresa não trabalha para governos e não informa quais são os outros clientes, justificando que os contratos são confidenciais.

Marido de Christiane e seu sócio na Edington Estratégia, Luís Carlos Tourinho Edington é dono da Newcom World Comércio e Serviços.

Segundo a Receita, a empresa comercializa equipamentos de informática, telefonia e comunicação, além de fazer manutenção e serviços de TI.

A legislação brasileira não proíbe que integrantes do governo sejam sócios de empresas privadas, desde que não exerçam funções administrativas e gerenciais. Barra, porém, situações que configurem conflito de interesse. É papel da Comissão de Ética avaliar caso a caso se há irregularidade.

Para comandar a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o ministro Guedes escolheu o advogado Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo no governo do tucano João Doria (janeiro de 2017 a abril de 2018).

Ele era sócio e executivo do grupo Webforce, espécie de incubadora que cria, desenvolve e negocia empresas, inclusive de TI.

No período em que esteve no grupo, entre agosto de 2018 e janeiro, Uebel foi responsável pela montagem de um fundo de investimentos em empresas desse setor.

O desligamento se deu entre dezembro e janeiro, para assumir o cargo, a convite do ministro.

Para a presidência do Serpro, a empresa de TI do governo, Uebel indicou a Guedes Caio Mário Paes de Andrade, fundador, ex-executivo e também sócio de empresas da Webforce.

Andrade também se afastou da maioria das empresas do grupo, mas ainda tinha, até o início de março, participação na Webforce Empreendimentos e Participações Ltda.

O Ministério da Economia afirma que os profissionais já apresentaram, logo após suas nomeações, declarações confidenciais de informações à Comissão de Ética, o que evidencia que "tiveram o máximo cuidado de dar a máxima clareza às situações de potencial conflito de interesses".

A pasta explica que houve análise da Casa Civil quanto ao preenchimento dos cargos. E argumenta que as empresas que são ou foram ligadas até recentemente aos quatro gestores não têm contratos com o setor público federal.

"Todos [os gestores] foram selecionados e escolhidos com base nos seus méritos profissionais e na capacidade de gerar resultados positivos para as organizações em que trabalham", afirmou a pasta em nota enviada à reportagem.

"[Eles] Deverão atuar de maneira profissional, eticamente correta e respeitando todas as normas legais, sempre de maneira transparente e prestando contas. Deverão, também, evitar qualquer ação ou medida que possa gerar conflito de interesses."

PIB brasileiro cresceu 0,3% de dezembro para janeiro, diz FGV

PIB brasileiro cresceu 0,3% de dezembro para janeiro, diz FGV

Na comparação com janeiro de 2018, a alta chegou a 1,1%. Também houve crescimentos de 0,2% no trimestre encerrado em janeiro.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, começou o ano em alta, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o Monitor do PIB, da FGV, o Produto Interno Bruto cresceu 0,3% de dezembro de 2018 para janeiro deste ano.

Na comparação com janeiro de 2018, a alta chegou a 1,1%. Também houve crescimentos de 0,2% no trimestre encerrado em janeiro, na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado, de 0,7% na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2018. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1%.

Na comparação com janeiro de 2018, a alta chegou a 1,1% (Foto: Agência Brasil)

Na passagem de dezembro para janeiro, três grandes setores produtivos tiveram alta: agropecuária (4,8%), serviços (0,7%) e indústria (0,2%). Entre os serviços, os principais destaques foram outros serviços (1%) e serviços imobiliários (0,9%). Na indústria, o único segmento com alta foi o de geração de eletricidade (1,5%).

Sob a ótica da demanda, o consumo dos governos cresceu 3,6% e o consumo das famílias, 0,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 1,8%. As exportações cresceram 10,7% e as importações, 9,3%.

Na comparação do trimestre encerrado em janeiro com o trimestre encerrado em outubro de 2018, a alta de 0,2% foi puxada pelos setores agropecuário (1,9%) e de serviços (0,3%). A indústria recuou 0,4%.

Sob a ótica da demanda, tiveram alta os consumos das famílias (0,4%) e dos governos (1,5%). Os investimentos recuaram 2,5%. As exportações cresceram 8,4%, enquanto as importações recuaram 0,1%.

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

A companhia, que já emprega 15 mil pessoas no estado, informou que pretende contratar mais 400 funcionários no processo de ampliação.

A montadora General Motors (GM) anunciou nesta terça-feira (19) que vai investir R$ 10 bilhões em duas fábricas do estado de São Paulo. Segundo o presidente da empresa na América do Sul da empresa, Carlos Zarlenga, os recursos serão usados para lançar novos produtos nas unidades de São José dos Campos, no interior do estado, e em São Caetano do Sul, na região do grande ABC.

A companhia, que já emprega 15 mil pessoas no estado, informou que pretende contratar mais 400 funcionários no processo de ampliação. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao lado do governador, João Doria.

Fábrica da General Motors em Gravataí, Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação)

Com os investimentos, a GM poderá se beneficiar dos incentivos fiscais concedidos pelo governo de São Paulo às montadoras que ampliarem os negócios no estado. No último dia 8, Doria concedeu descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias precisam ainda gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.

Doria afirmou que a ampliação das fábricas no estado são resultado de uma negociação iniciada com a GM no final do ano passado. Segundo o governador, na ocasião, a montadora o informou, como candidato eleito, que pretendia fechar as unidades de São José e São Caetano. Assim, ainda na fase de transição de governo, começaram as conversas para oferecer as condições para que a montadora mantivesse os negócios no estado.

A GM não deu, no entanto, detalhes sobre como os recursos serão aplicados ou quais são os valores destinados a cada uma das unidades. “Não estamos divulgando o número específico. Mas são investimentos muito significativos nas duas fábricas”, afirmou Carlos Zarlenga.

Segundo o presidente para América do Sul da empresa, foi feita ainda uma intensa negociação com os principais fornecedores. “Muitos segurando [os repasses da] inflação e outros dando até redução de preços”, disse, sobre as condições que foram conseguidas para garantir novos contratos de longo prazo.

A estimativa é que a montadora, além dos 15 mil funcionários, seja responsável por 50 mil empregos indiretos em todo o estado. Para o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, a ampliação das fábricas são uma vitória na “competição mundial por investimentos”. “Estamos aqui impulsionando toda a economia brasileira”, disse.

Ford

O governo estadual não conseguiu, entretanto, reverter a decisão da Ford de fechar a fábrica de São Bernardo do Campo, deixando o mercado de caminhões na América do Sul. No Brasil, não serão mais de comercializadas as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os estoques. A planta de São Bernardo será desativada no decorrer deste ano.

Doria disse que está buscando um comprador para a unidade de forma a manter os cerca de 4 mil empregos. Até o momento, o governador disse que foram recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os trabalhadores.

19 de março de 2019

Abertura comercial do país deve ser lenta, gradual e segura, diz Mourão

Abertura comercial do país deve ser lenta, gradual e segura, diz Mourão

Em palestra a empresários e industriais, Mourão observou que se a abertura comercial for feita sem antes ser aprovada uma reforma tributária, haverá um "massacre" na produção nacional.

 O presidente interino, Hamilton Mourão, defendeu nesta terça-feira (19) que a abertura comercial do país deve ser "lenta, gradual e segura".

A trilogia foi utilizada pelo general Ernesto Geisel, durante o regime militar, para definir o processo de transição para o regime democrático.

Em palestra a empresários e industriais, Mourão observou que se a abertura comercial for feita sem antes ser aprovada uma reforma tributária, haverá um "massacre" na produção nacional.

"Nós temos de abrir a economia para o comércio mundial. Mas essa abertura tem que ser lenta, gradual e segura. Porque, enquanto não reformarmos o sistema tributário, será um massacre para nossa produção local", disse.

O general da reserva defendeu a implementação de um forte ajuste fiscal e a redução da carga tributária para cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto).

"Nós temos que reformar o nosso sistema tributário. Ele é caótico, ele é uma carga pesada, ele está hoje na faixa de 34% ou 35% do PIB", ressaltou.

Para ele, antes de diminuir a carga tributária, é necessário organizar o sistema atual. E, em um segundo momento, colocar toda a sociedade na base de pagamento, reduzindo o percentual sobre cada cidadão.

No almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide, Mourão defendeu o presidente Jair Bolsonaro e disse que ele "não é uma ameaça à democracia".

"Ele tem firme compromisso com a Constituição Federal", disse. "É um estadista que não está pensando nas próximas eleições, mas nas próximas gerações", acrescentou.

Mourão indicou ainda que a ideia é que Bolsonaro não dispute uma reeleição ao cargo na disputa presidencial de 2022.

"Quando deixarmos o governo, no início de 2023, queremos que todos neste país estejam experimentando as liberdades essenciais, como de expressão e de religião", disse.

Em um contraponto aos demais eventos do Lide, os veículos de imprensa não foram autorizados a entrar no salão principal do evento. A limitação foi imposta pela Presidência da República, que alegou questão de segurança.

Bettina não sabe quanto investiu para chegar a R$ 1 milhão

Bettina não sabe quanto investiu para chegar a R$ 1 milhão

Ela aparece em um anúncio virtual da Empiricus, casa de análise que se apresenta como site de conteúdo financeiro.

Milhares de investidores e usuários de redes sociais passaram os últimos dias ouvindo a história de Bettina, 22, que, em três anos, transformou R$ 1.520 em R$ 1,042 milhão.

Bettina existe. Trata-se de Bettina Rudolph. Ela trabalha há um ano na Empiricus Research como "copywritter", é redatora de campanhas de venda dos relatórios da empresa.

A mais recente -e que a transformou em uma celebridade da internet- foi feita com base na carteira de investimentos dela.

Mas Bettina não sabe quanto efetivamente investiu para chegar ao seu primeiro milhão -não foram só os R$ 1.520 anunciados, é claro.

"Não sei, porque foi mês a mês. Nunca parei para fazer essa conta", diz em sua primeira entrevista sobre a polêmica "de R$ 1 mil a R$ 1 milhão em três anos".

Antes, falou a outros sites vinculados ao grupo que controla a Empiricus.

Quando investe, uma pessoa tende a querer saber qual foi o lucro obtido com a aplicação. No caso Bettina, não se sabe qual foi o retorno dos investimentos.

Ela conta que poupa cerca de metade do salário todos os meses. Bônus, quase 100%. Após os R$ 1.520, aplicou os R$ 35 mil que o pai poupou para ela desde que nasceu.

"Eu tinha privilégio, sim, eu não pagava a conta de luz, eu não pagava escola. Eu pegava toda a minha fonte de renda e colocava em ações", diz.

Desde março de 2018, quando foi contratada pela Empiricus e se mudou de Blumenau de volta a São Paulo, paga todas as suas despesas. A exceção é a conta de celular, que ainda é de Santa Catarina.

Bettina diz que começou a trabalhar aos 15 anos, dando aulas de dança. Fez bicos como modelo.

"Na época eu já trabalhava em mil coisas, eu sempre fui a menina dos bicos. Onde tinha dinheiro eu tava indo."

A entrada no mundo dos investimentos veio justamente por meio dos relatórios da Empiricus, conhecida pelo seu marketing agressivo.

Alguns desses anúncios renderam punições de órgãos reguladores, como "A estratégia capaz de transformar R$ 1.500 em mais de R$ 227 mil em apenas um mês".

O pai era cliente da Empiricus e enviava os relatórios para a Bettina e o irmão. Um dia ela começou a ler e a se interessar pelo tema.

Chegou a ter 98% do patrimônio em ações -a exceção era uma debênture e um título público. Diz que talvez isso tenha sido irresponsável, mas não se arrepende.

"Eu entrei numa época muito boa. Se você pegar o gráfico de micro caps [empresas de pequeno porte listadas na Bolsa] em 2016, estava a preço de banana. Aí eu comecei a ganhar dinheiro rápido e comecei a me apaixonar", afirma.

Segundo ela, essas ações triplicaram de valor no período. Como comparação, entre junho de 2016, quando Bettina começou, e esta segunda-feira (18), o Ibovespa, o principal índice do mercado acionário, subiu 104%.

Já a debênture ela carrega até hoje -com decepção, afirma.

"Eu fiz o erro de comprar uma debênture que eu só vou poder resgatar neste ano. Quando eu fui colocar esse dinheiro, meu pai falou 'vai nessa que é uma boa'. Eu não sabia que ia ficar preso esse dinheiro", diz.

"Eu não gosto de correr risco de crédito privado. A minha parte de renda fixa, eu quero ter só em título público e deixar para correr risco em ações."

Atualmente, a carteira de Bettina é bem mais diversificada.

Metade do milhão está aplicada em títulos públicos, sendo o valor dividido de forma mais ou menos equivalente entre Tesouro Selic e Tesouro IPCA+. A carteira tem ainda as ações compradas no passado, quatro fundos de ação, três ETFs (fundos que seguem índice, como o Ibovespa). Ela tem também dinheiro em fundos multimercado e imobiliários.

Em criptomoedas, investiu US$ 1.000 em março do ano passado: perdeu 60% do valor, mas não vai se desfazer do investimento.

A mudança feita no portfólio fará com que o patrimônio cresça em uma velocidade mais devagar daqui para frente, admite.

Ela reclama que atualmente não pode comprar ações individualmente, apenas por meio de fundos. Uma imposição por trabalhar na Empiricus, o que evita conflitos de interesse. Parte do investimento passado ela mantém.

"De uma carteira de 30 e poucas ações, eu perdi dinheiro com uma só. Foi a Technos." Comprou a pouco mais de R$ 4, vendeu por R$ 3. Atualmente o papel é negociado a R$ 2,38.

Bettina contou a história da família, queria reconhecer que, sim, tem privilégios, mas não na dimensão que as redes sociais fizeram parecer.

Cresceu em São Paulo, morando em uma casa grande em Alphaville. Quando o pai perdeu o emprego em uma multinacional, percebeu o problema de não fazer investimentos.

"Do dia para noite, eu vi meu pai desesperado. Não que eu passei fome, mas eu lembro do trauma de ver meu pai chorando."

Em 2012, sem conseguir um novo emprego, a família se mudou para Blumenau. Ele passou a trabalhar na empresa fundada pelo avô de Bettina, que era tocada pelo tio. É outro tema amplamente explorado pelas redes sociais.

"Meu pai tem menos de 10% empresa", diz.

A radiografia foi levantada e ela explica: cerca de R$ 500 mil é a fatia que o pai tem na companhia, o patrimônio total dele em empresas é de R$ 600 mil --uma delas é uma holding da família usada para planejamento tributário.

"Nem meu pai é milionário no Google", diz.


Empresários comemoram dispensa de vistos para entrar no Brasil

Empresários comemoram dispensa de vistos para entrar no Brasil

Estarão isentos americanos, australianos, canadenses e japoneses

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) e do Sindicato dos Meios de Hospedagens do Município (SindHotéis Rio), Alfredo Lopes, comemorou a decisão do governo federal de isentar de vistos de entrada no Brasil, os cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses, conforme determina o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição de ontem(18) do Diário Oficial da União.

O dirigente espera um incremento em torno de 25% no número de visitantes, principalmente, de americanos, o que gera perspectivas de impacto em vários segmentos do setor.

“Não somente para a rede hoteleira, mas em toda a cadeia de serviços que orbitam em torno do setor de Turismo, como comércio, alimentação e transportes, entre tantos outros. É claro que esta ação precisa vir acompanhada de investimentos em promoção, mas já é um importante passo a ser comemorado”, destacou.

Alfredo Lopes ressaltou que o trade turístico brasileiro há três décadas pede a redução de barreiras nesse processo. "[Da forma como estava] engessa o turismo internacional e desvia esses potenciais turistas para outros países mais receptivos diplomaticamente.”

Segundo o presidente da ABIH-RJ,  esse mercado está deprimido há anos em decorrência das exigências. “Isso chega em uma hora muito boa, um momento em que o Brasil começa a ter uma relação mais profícua com os Estados Unidos, o que certamente irá ampliar não somente o fluxo de turistas de lazer, mas também em grande número de executivos”, disse.

18 de março de 2019

Projeção de crescimento da economia cai de 2,28% para 2,01%

Projeção de crescimento da economia cai de 2,28% para 2,01%

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB.

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,28% para 2,01% neste ano. Foi a terceira redução consecutiva.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB permaneceu em 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB.

As projeções estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Ela é divulgada às segundas-feiras, pelo Banco Central.

Inflação

A estimativa para a inflação este ano subiu pela segunda vez seguida. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,87% para 3,89%.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%).

Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Amanhã (19) e quarta-feira (20), será realizada a segunda reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias.

Para o fim de 2020, a projeção para a taxa caiu de 8% ao ano para 7,75% ao ano. Para o final de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

Copom inicia amanhã reunião para definir taxa básica de juros

Copom inicia amanhã reunião para definir taxa básica de juros

Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer este ano no atual patamar. Para 2020, a expectativa é de aumento da taxa, encerrando o período em 8% ao ano.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia amanhã (19) a segunda reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Na quarta-feira (20), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Antonio Cruz / Arquivo Agência Brasil)

Instituições financeiras preveem que a Selic deve permanecer este ano no atual patamar. Para 2020, a expectativa é de aumento da taxa, encerrando o período em 8% ao ano.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano.

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom.

16 de março de 2019

Setor de telecomunicações lidera queixas de consumidores

Setor de telecomunicações lidera queixas de consumidores

Entre junho de 2014, quando o site do consumidor foi lançado, e dezembro de 2018, foram registradas mais de 1,5 milhão de reclamações

As empresas de telecomunicações voltaram a liderar, em 2018, o ranking das companhias cujos serviços mais provocaram reclamações de consumidores.

Segundo dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% das 609.644 mil reclamações registradas no site consumidor.gov.br são queixas contra o setor.

Já nos Procons, o percentual de contestação contra o segmento atingiu 29%. As informações são da Agência Brasil.

No site administrado pela Senacon, entre os que mais recebem reclamações estão bancos e financeiras (22%); empresas de gestão de bancos de dados e cadastros de consumidores (10%); comércio eletrônico (8,5%); transporte aéreo (4,7%); fabricantes de eletroeletrônicos, produtos de telefonia e de informática (2,5%); empresas de intermediação de serviços (1,8%) e companhias de energia elétrica, gás, água e esgoto (1,3%).

Entre junho de 2014, quando o site do consumidor foi lançado, e dezembro de 2018, foram registradas mais de 1,5 milhão de reclamações. No mesmo período, mais de 1,1 milhão de usuários e 478 empresas se cadastraram no site.

Em média, 81% das queixas apresentadas foram resolvidas -considerando apenas as operadoras de telecomunicações, este percentual sobe para 90%. No geral, o prazo médio para as companhias responderem aos consumidores insatisfeitos é de 6,5 dias.

No geral, os problemas mais comuns envolvem consulta, coleta e repasse de dados pessoais ou financeiros sem autorização dos consumidores; cobrança indevida, incluindo a cobrança por serviços e produtos não adquiridos ou não informados previamente; demora na entrega de produtos; cálculo de juros sobre saldos devedores; dificuldade para receber a devolução de valores, dentre outros.

TELES
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, o setor de telecomunicações ocupa o topo do ranking de reclamações desde a criação do site, em 2014.

Segundo Timm, a plataforma, pública e gratuita, vem se tornando conhecida pouco a pouco, atraindo cada vez mais consumidores que optam pela praticidade de usar um computador com acesso à rede mundial de computadores para registrar suas queixas sem precisar sair de casa ou do trabalho para ir pessoalmente a um Procon.

Só entre 2017 e 2018, o número de reclamações registradas na plataforma aumentou cerca de 30% - ao passo que o percentual de resolução de conflitos se manteve estável.

O principal objetivo do site, segundo Timm, é proporcionar um canal de mediação de conflitos entre consumidores insatisfeitos e fornecedores de bens e serviços com o propósito de conseguir que as reclamações cheguem aos tribunais de Justiça. "Vale a pena investir em soluções por outras vias que não a judicial", disse.

De acordo com o secretário, a Senacon procura elaborar políticas públicas a partir dos dados recolhidos dos Procons de todo o país e da plataforma consumidor.gov.br.

Em resposta a algumas das queixas mais comuns no ano passado, a secretaria deve enfatizar, neste ano, o estímulo à regulação do marketing por telefone e do crédito consignado, além da atualização da Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor.