• TV O DIA att
  • TV O Dia - fullbanner

Notícias Economia

04 de fevereiro de 2019

19,3% das empresas brasileiras promovem exportações temporárias, aponta CNI

19,3% das empresas brasileiras promovem exportações temporárias, aponta CNI

Essa modalidade de exportação é feita para apoiar a participação das empresas em eventos

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 19,3% das empresas exportadoras realizam exportações temporárias. Essa modalidade de exportação é feita, principalmente, para apoiar a participação das empresas em feiras, exposições e congressos e para o envio de amostras comerciais. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a pesquisa, 83,5% das empresas não conhece a modalidade denominada ATA Carnet, destinada a exportações temporárias. Das instituições que conhecem o documento, 3,9% o utilizam. O documento ATA Carnet, que suspende a incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos e equipamentos, foi implementado no Brasil em outubro de 2016.

Com apenas um documento, empresas podem entrar com bens em 77 países durante 12 meses. Esse documento reúne todas as informações que devem ser apresentadas na aduana de saída e de entrada, reduzindo a burocracia, tornando mais rápidos os trâmites aduaneiros e pode ser usado tanto por pessoa física quanto jurídica.

A CNI é a entidade credenciada junto à Receita Federal para emitir o documento por meio da Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), presente nas federações das indústrias de todo o país.

Análise

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, disse que, diferentemente do que ocorre em países concorrentes, as empresas brasileiras não têm a cultura de levar seus produtos para demonstrar no exterior. Segundo ele, o costume é comum na Alemanha, nos Estados Unidos e na Suíça.

“As empresas precisam ver a modalidade de exportação temporária como um instrumento do processo de internacionalização e como um diferencial de competitividade”, disse o diretor da CNI. “Quando uma empresa leva o produto para ser experimentado lá fora, isso aumenta a possibilidade de ela exportar mais e se internacionalizar. A internacionalização, por sua vez, contribui para tornar nossa indústria mais inovadora.”

Desafios

A pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras de 2018 ouviu 589 empresas exportadoras entre outubro de 2017 e março de 2018 e apresenta um raio-X dos problemas que os empresários brasileiros enfrentam para poder vender bens e serviços para o exterior.

A nova edição da pesquisa busca apontar os principais entraves do processo de exportação e avaliar mudanças ocorridas nos desafios enfrentados pelos exportadores nos últimos dois anos.

A edição anterior, publicada em 2016, mostrou que as empresas brasileiras enfrentam muita dificuldade para exportar, apresentando dificuldades, como morosidade e burocracia aduaneira e alfandegária, além da complexidade dos documentos exigidos e do arcabouço legal que regulamenta as exportações, assim como o elevado custo do transporte.


Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

É preciso evitar sacrifício injustamente distribuído, diz Maia sobre reforma

É preciso evitar sacrifício injustamente distribuído, diz Maia sobre reforma

Maia também afirmou que caberá ao Congresso ditar o tempo da examinação da proposta da reforma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (4) a aprovação da reforma da Previdência. Ele disse, no entanto, que é preciso evitar que os sacrifícios da população sejam "injustamente distribuídos". 

"Devemos aprovar uma Reforma adequada às exigências de dinamização da nossa economia. Ao mesmo tempo, precisamos ter sensibilidade para evitar que o sacrifício imposto ao conjunto da população venha a ser demasiado, e injustamente distribuído", afirmou Maia em mensagem ao Congresso durante a abertura do ano legislativo. 

Reeleito na sexta-feira (1º), Maia defende, por exemplo, que em paralelo à proposta de emenda constitucional sobre a Previdência, seja discutida lei da aposentadoria de militares.

Maia também afirmou que caberá ao Congresso ditar o tempo da examinação da proposta da reforma. "O Executivo está ultimando sua proposta, e caberá ao Congresso examiná-la na sua forma, mérito e tempo", disse. 

O presidente elencou como prioridade também o debate da segurança pública. "Outra questão espinhosa que teremos de examinar é a do combate à criminalidade, seja a de colarinho-branco, seja a que ameaça a segurança pública e a tranquilidade do cidadão de modo mais imediato", afirmou ele. 

Maia patrocinou, em 2018, um pacote de medidas apresentado pelo então ministro da Justiça Alexandre de Moraes. Nesta segunda (4), o atual ocupante da pasta, Sergio Moro, apresentou novo conjunto de propostas de alteração de leis penais. 

"Como esse problema é complexo, teremos de analisar as propostas apresentadas para solucioná-lo com bastante cuidado", disse o presidente da Câmara. 

Compareceram à sessão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e os ministros da Justiça, Sergio Moro, da Secretaria-Geral, Gustavo Bebbiano, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Este foi responsável por entregar a mensagem presidencial em nome de Jair Bolsonaro.

02 de fevereiro de 2019

Justiça manda INSS incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade

Justiça manda INSS incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade

A decisão prevê que os benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS


Mudança atende ao pedido de liminar apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS.

A decisão, válida para todo o país, atende ao pedido de liminar apresentado em ação civil pública movida pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A carência é o período obrigatório de 180 contribuições mensais -15 anos- efetivamente pagas para o órgão previdenciário. Ao cumprir a carência, o segurado pode se aposentar por idade, desde que complete 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).

Para ser aproveitado na carência, o período de afastamento por doença precisa estar intercalado com contribuições.

"Isso quer dizer que o segurado que recebe alta da perícia médica da Previdência precisa fazer ao menos mais um recolhimento ou ter voltado a trabalhar com carteira assinada", explica a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

Para o INSS, os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, somente são contados como tempo de contribuição para segurados que já completaram a carência.

Já nas aposentadorias por tempo de contribuição, que não têm idade mínima, o trabalhador pode, por exemplo, utilizar o tempo de afastamento para cumprir o período de recolhimentos necessário para receber o benefício, que é de 30 ou 35 anos, para mulheres e homens, respectivamente.

Nessa situação, o direito é reconhecido sem a necessidade de intervenção da Justiça. Basta fazer o pedido diretamente ao INSS.

Na maior parte do país, segurados que, com base na nova decisão judicial, decidirem contar períodos de incapacidade como carência precisarão recorrer à Justiça.

O INSS só realiza essa contagem administrativamente para moradores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde o direito foi reconhecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A restrição a esses estados ocorre porque, ao julgar o caso, o STJ limitou os efeitos da decisão à área atendida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

A situação no Sul do país pode indicar que a decisão da Justiça Federal paulista poderá, mais adiante, ser limitada à área de atuação do TRF-3, ou seja, a São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Decisão liminar semelhante já foi aplicada no TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas o INSS não cumpre a ordem nos postos porque ainda está recorrendo.

A AGU (Advocacia-Geral da União), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, informou que foi intimada da decisão nesta sexta-feira (1º). A procuradoria da AGU disse que irá apresentar os recursos cabíveis a fim de cassar a decisão.



01 de fevereiro de 2019

31 de janeiro de 2019

Brasil fecha ano com 12,1 milhões de pessoas sem trabalho

Brasil fecha ano com 12,1 milhões de pessoas sem trabalho

Apesar da melhora estatística, o país encerrou 2018 com número alto de pessoas que ainda não tinham emprego, mas que estavam em busca de oportunidade.

A taxa de desemprego no Brasil fechou o último trimestre do ano passado em 11,6%, divulgou nesta quinta-feira (31) o IBGE. O recuou de 0,2 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2017 é considerado um quadro de estabilidade pelo instituto.

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em setembro de 2018, a taxa teve queda de 0,3 ponto percentual.

Apesar da melhora estatística, o país encerrou 2018 com número alto de pessoas que ainda não tinham emprego, mas que estavam em busca de oportunidade.

A população desocupada fechou o quarto trimestre de 2018 com contingente de 12,1 milhões de pessoas, queda de 297 mil pessoas ou 2,4% em relação ao observado no terceiro trimestre.

As quedas na taxa geral de desemprego refletem movimento que foi contínuo ao longo de 2018, com as novas ocupações surgindo principalmente do mercado informal.

Conforme são reduzidas as vagas formais, uma parcela da população é empurrada para trabalhos sem a proteção das leis trabalhistas, que demandam profissionais de menor qualificação e pagam menores salários.

No trimestre, depois de quase um ano de indicadores em queda, o volume de trabalhadores com carteira parou de cair.

O aumento dos trabalho informais na economia ao longo do ano elevou a quantidade de pessoas ocupadas no país, movimento que ajudou na queda geral da taxa oficial divulgada pelo IBGE.

O desemprego fechou a média do ano passado em 12,3%, queda de 0,4 ponto percentual em relação à média de 2017, quando o desemprego esteve em 12,7%, o maior da série histórica até então.

A fila de emprego é menor porque muitas pessoas, levadas pela crise, aceitaram empregos de qualidade mais baixa para sobreviver.

São estudantes, idosos ou mães com filhos pequenos que antes não trabalhavam e que agora estão tendo que complementar a renda do domicílio. A entrada desses novos atores no mercado fez explodir o número de pessoas ocupadas do país.

A população ocupada em nível alto contribuiu para que a taxa geral de desemprego viesse menor com o passar dos trimestres em 2018.

O contingente de pessoas ocupadas, que são aquelas que estão efetivamente empregadas, seja no mercado formal ou informal, encerrou o último trimestre de 2018 em 93 milhões, aumento de 381 mil frente ao verificado no trimestre imediatamente anterior. O dado é o mais alto para divulgações trimestrais do IBGE desde o início da série histórica da pesquisa.

Desde o final de 2017 que a quantidade de trabalhadores informais supera o número de postos com carteira assinada. Esse movimento, inédito até então na série histórica, acelerou em 2018.

No último trimestre, os postos com carteira assinada somaram 32,9 milhões de pessoas, número que ficou estável em relação ao observado no trimestre anterior. Na passagem dos trimestres, 24 mil pessoas conseguiram uma ocupação formal.

Na outra ponta, contudo, houve aumento dos trabalhadores sem carteira assinada. Na passagem dos trimestres, 31 mil pessoas conseguiram empregos desse tipo, de um total de 11,5 milhões de pessoas no país.

Os trabalhadores por conta própria atingiram 23,8 milhões de pessoas, com aumento de 1,5% no período, ou 352 mil pessoas a mais nessa situação em dezembro.

No último trimestre do ano a geração de novas vagas ficou concentrada nos setores de informação e comunicação (1,5%), administração pública e serviços de saúde (1,2%) e outros serviços (1,2%).

Os setores de transporte e armazenamento (0,7%) e alojamento e alimentação (0,7%) tiveram altas menos expressivas, mas que refletem o aumento de motoristas de aplicativo de celular e também das pessoas que escolhem os serviços de alimentação como opção ao desemprego.

A construção civil e a indústria continuam com dificuldade para superar a crise e gerar vagas. Na passagem do terceiro para o quarto trimestre, houve queda de 2% da população ocupada nesses dois setores.

Apesar do aumento geral da população ocupada no período, o rendimento dos trabalhadores não teve grandes alterações no último trimestre. O rendimento médio em dezembro ficou em R$ 2.254, pequena alta, de 0,8%, na comparação do quarto trimestre com período imediatamente anterior.

DESALENTO

O país teve recorde no contingente de pessoas desalentadas na média de 2018.

Apesar disso, houve redução de 69 mil pessoas nessa parcela da população na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2018.

O total de desalentados no período, que são as pessoas que desistem de procurar emprego depois de tanto tentar, foi de 4,7 milhões de pessoas em dezembro de 2018.

Também foi alto o volume de pessoas na chamada força de trabalho subutilizada, que são pessoas que trabalham menos horas do que gostariam ou que estiveram disponíveis para trabalhar mas não encontraram oportunidades.

No total, 26,9 milhão de pessoas estiveram nessa condição no trimestre encerrado em dezembro. Esse volume representa queda de 344 mil pessoas, ou de 1,3% em relação ao terceiro trimestre.

Aposentados a partir de 60 anos terão que agendar prova de vida

Aposentados a partir de 60 anos terão que agendar prova de vida

A medida provisória também introduz a possibilidade da realização da prova de vida na residência de segurados acima de 80 anos

Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou nesta quarta-feira (30) a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS.

Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, o beneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para renovar a sua senha.

Além de informar que os "bancos irão continuar fazendo a prova de vida dos beneficiários do INSS", a Febraban detalhou que as "instituições financeiras estão analisando a medida provisória 871 para avaliar quais medidas terão que ser tomadas" e que, concluída essa análise, "os bancos irão se reunir com o INSS para definir os procedimentos a serem adotados."

O INSS reafirmou nesta quarta que alguns pontos da medida provisória dependem de regulamentação, como é o caso da prova de vida.

O órgão destacou ainda que as novas regras da prova de vida estão sob análise do novo presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, em conjunto com a área técnica.

Sobre a publicação do ato no "Diário Oficial da União", o INSS informou que ocorrerá "tão logo seja assinado".

A medida provisória também introduz a possibilidade da realização da prova de vida na residência de segurados acima de 80 anos.

A nova medida mantém a permissão para que o INSS faça o bloqueio dos pagamentos até que o beneficiário atenda à convocação.

Por enquanto, não há mudança no calendário definido em cada banco para a realização da fé de vida.

Na semana passada, a Secretaria de Previdência alertou sobre informações falsas circulando na internet sobre um suposto esgotamento do prazo em 28 de fevereiro.

A data, na verdade, era referente à prorrogação do atendimento realizada no ano passado para quem não havia comparecido em 2017.

30 de janeiro de 2019

Receita define que desconto de INSS não inclui vale-alimentação

Receita define que desconto de INSS não inclui vale-alimentação

A norma excluía o auxílio da base de cálculo, mas "não falava em pagamento por tíquete ou cartão magnético."

 A Receita Federal definiu que o auxílio-alimentação pago aos trabalhadores por meio de vale ou cartão não deve entrar no cálculo das contribuições previdenciárias desde o dia 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

Tanto antes quanto depois da mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), porém, o auxílio-alimentação pago em dinheiro, além de benefícios como cesta básica e alimentação no local (chamados de "in natura") têm a cobrança.

O advogado tributarista Pedro Ackel, do escritório WFaria advogados, explica que as dúvidas em torno do tema foram geradas pela alteração do artigo 457 da legislação trabalhista. A norma excluía o auxílio da base de cálculo, mas "não falava em pagamento por tíquete ou cartão magnético."

Luís Paulo Miguel, do escritório Balaban Advogados, complementa que "o texto anterior da CLT previa que toda verba paga habitualmente ao empregado, em razão do seu trabalho, deveria ser considerada salário."

O trabalhador que teve um desconto de contribuição ao INSS maior devido à inclusão dos valores recebidos como auxílio-alimentação, após novembro de 2017, pode contestar o desconto e cobrar a devolução.


Entenda as regras

A Receita Federal ajustou o entendimento sobre a inclusão do auxílio-alimentação no cálculo da contribuição ao INSS. A reforma trabalhista mudou algumas regras. Desde então, a maioria dos trabalhadores deve ficar livre dessa cobrança. Veja o que mudou:

Até 10 de novembro de 2017:

Entrava na contribuição previdenciária:

- Pagamento de auxílio-alimentação depositado na conta do trabalhador

- Pagamento do auxílio feito por meio de tíquete-alimentação ou cartão-alimentação

Não entrava na contribuição previdenciária:

- Alimentação fornecida pelo empregador, no local de trabalho

- Cesta básica


Desde 11 de novembro de 2017 (quando a reforma entrou em vigor):

Entra na contribuição previdenciária:

- Auxílio-alimentação depositado na conta do trabalhador

Não entra na contribuição previdenciária:

- Auxílio pago por meio de tíquete -alimentação ou cartão-alimentação

- Alimentação fornecida pelo empregador, no local de trabalho

- Cesta básica


Descontos indevidos

Se o trabalhador perceber que houve a cobrança de contribuição previdenciária após 11 de novembro de 2017, ele pode:

- Questionar o empregador pelo desconto indevido, pedindo a devolução do dinheiro descontado

- Incluir a reclamação na ação trabalhista em andamento, caso tenha uma

- Denunciar ao Fisco, que pode multar a empresa

Fontes: Receita Federal, Lei nº 13.467 e advogados Pedro Ackel e Luís Paulo Miguel

TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrança indevida

TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrança indevida

Empresa cobrou por produtos e serviços não contratados por clientes

Atualizada às 11h

Posicionamento da TIM 

A TIM informa que ainda não foi formalmente intimada da decisão e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor. Essa sanção relativa a um processo administrativo de Serviços de Valor Adicionado (SVA) de 2013 já havia sido aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) às principais operadoras do setor em setembro de 2018, fato que não ocorreu à época com a TIM em razão da negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que considerava que, nos últimos anos, a empresa aprimorou os seus processos internos em relação ao VAS, com medidas voltadas para a melhoria na gestão, qualidade do produto e na experiência do cliente. A TIM, igualmente, buscará entender os motivos que levaram a Senacon a desistir da negociação do TAC.



A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes. A condenação corresponde ao teto da multa aplicada pelo órgão e é a mesma sanção imposta às empresas VIVO, OI e Claro, em setembro de 2018, quando cometeram a mesma infração.

Além da multa, que vai para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, a empresa deverá devolver em dobro o valor cobrado dos consumidores. De acordo com a Senacon, a operadora também violou os direitos do consumidor nos chamados “serviços de valor adicionado”, além de cobrar por serviços e produtos nunca solicitados pelos consumidores. Os clientes mais afetados são da telefonia pré-paga.

A prática foi considerada abusiva e a decisão foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para a Senacon, esse tipo de decisão vai orientar agentes econômicos a atuar de maneira correta, de acordo com a legislação. “Mostramos que o processo administrativo vai funcionar, portanto, vai valer a pena cumprir a lei espontaneamente”, avaliou o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, em nota.


Serviços de valor adicionado

Entre os anos de 2008 e 2015 foram identificados, pela Senacon, cerca de 80 serviços de valor adicionado oferecidos pela TIM como, por exemplo, música, horóscopo, capitalização, jogos, tradutor de idiomas, entre outros.

Durante o trabalho, a Senacon identificou agressividade nos anúncios publicitários, muitos deles, induzindo o consumidor em erro por acreditar que os serviços oferecidos seriam gratuitos. Em outros casos, os serviços eram contratados automaticamente sem a autorização do consumidor.

A decisão da secretaria estabelece ainda a possibilidade de que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, determine a suspensão temporária da atividade, caso a prática de cobrança indevida desses serviços continue. A TIM tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.


Foto: Assis Fernandes/ODIA

Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo

Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo

A previsão é que a nova tabela esteja concluída até o final de abril

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quarta-feia(30) que o governo trabalha em alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). A informação foi dada durante o anúncio da Operação Radar, uma estratégia integrada entre ministérios para o escoamento da safra 2018/2019.

A previsão é que a nova tabela esteja concluída até o final de abril, antes do prazo determinado pela legislação para publicação dos valores mínimos de frete. De acordo com o ministro, a tabela foi criada de maneira rápida, em razão da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

“Estamos trabalhando com a USP em nova referência para eliminar distorções na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos”, disse o ministro. “A tabela deve ficar pronta em abril, antes da revisão prevista em julho. Vamos ter um negócio mais ajustado e vamos discutir isso com todos os setores”, disse.

Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A proposta em vigor, disse Tarcísio, apresenta distorções em alguns segmentos, em razão do tipo e idade do veículo, estado de manutenção, condições das estradas, carga transportada, entre outros fatores. O ministro disse que, dependendo do caso, pode haver tanto redução quanto aumento no valor de referência para o frete. “Isso tudo está sendo estudado para eliminar algumas distorções que a tabela apresenta”.

A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Pela tabela em vigor, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Diesel

O ministro avaliou ainda o fim do subsídio ao diesel, uma das medidas que também foi concedida aos caminhoneiros, pelo ex-presidente Michel Temer, como parte das negociações para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. “Sobrevivemos bem a retirada do subsídio do diesel. Houve uma redução do preço do petróleo no mercado internacional e o fator câmbio também ajudou. De maneira que temos o preço de referência praticamente igual ao de comercialização sem subsídio”.

29 de janeiro de 2019

Governo prevê piora da dívida pública antes da reforma da Previdência

Desde 2014, a dívida pública subiu do equivalente a 56,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 77%.

 O governo prevê uma piora do perfil do endividamento público neste ano, com uma maior concentração da dívida em títulos de mais curto prazo e mais voláteis. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que este é "o cenário pré-reforma da Previdência" e que o apetite de investidores por títulos de prazo mais longo pode aumentar, caso o país aprove a reforma, aumente o potencial de crescimento da economia e avance nas privatizações (o que abate a dívida pública).

Na previsão apresentada nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a parcela da dívida atrelada à taxa flutuante deverá subir de 35,5% em 2018 para um intervalo entre 38% e 42% em 2019, a depender da reforma da Previdência que o governo conseguir aprovar no Congresso. O cenário mais pessimista (42%), segundo o Tesouro, embute a aprovação de uma reforma aquém do discutido até o momento, cujo marco é a proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em comissão especial no Congresso.

Mansueto sinalizou que os números podem ser ainda piores em caso de não aprovação de reforma alguma. "Esse cenário não existe", respondeu, questionado por jornalistas sobre qual seria a deterioração da dívida pública em caso de fracasso da reforma no Congresso. 

Desde 2014, a dívida pública subiu do equivalente a 56,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 77%. A previsão é que ultrapasse 80% nos próximos anos, nível muito superior ao de países de renda média, semelhantes ao Brasil.

Desde então, a fatia dos títulos indexados à taxa flutuante na dívida pública também subiu. De 18,7% no fim de 2014 para 35,5% no ano passado. A reforma da Previdência é considerada fundamental pela equipe econômica para reduzir as despesas do governo e ajustar as contas públicas, no vermelho há cinco anos.


Foto: Reprodução

A projeção do Tesouro também aponta que o percentual da dívida com vencimento em 12 meses deverá subir de 16,3% em 2018 para um intervalo entre 17% e 20%. Com o prazo médio do endividamento público encolhendo ainda mais, de 4,1 anos para até 3,9 anos.

O esforço do governo, como devedor, tem sido tentar esticar o prazo da dívida e direcionar seus credores para papeis com remuneração prefixada. Em 2019, porém, haverá um volume significativo de vencimentos de títulos prefixados, e o governo espera que parte da demanda se volte aos papeis mais voláteis.

"No momento em que aprovar a reforma da Previdência e continuar com ajuste fiscal, vai abrir espaço para maior entrada de [investidores] estrangeiros, o que vai possibilitar alongamento da dívida", afirmou o secretário.

Os estrangeiros, que já responderam por 21% dos credores do país, hoje são cerca de 12%. A taxa Selic ora em nível baixo, assim como a inflação, ajudam o governo neste momento, reduzindo o impacto de pagamentos da dívida indexada à taxa flutuante. A Selic está em 6,5% ao ano, o que reduziu o custo médio da dívida a 9,37% ao ano.

Após rompimento de barragem, BNDES anuncia crédito para municípios

A linha de empréstimos poderá ser requerida tanto por usuários de crédito do BNDES quanto por outros clientes dos agentes financeiros.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (29) que autorizará crédito para municípios em “estado de emergência” em razão de rompimento ou colapso de barragens. Antes apenas cidades em “estado de calamidade pública” (situação mais grave do que a "emergência"), como Brumadinho, podiam recorrer à linha de apoio.

Com a ampliação da linha de crédito, empresas dos municípios mineiros de de Belo Vale, Bonfim, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Nova Lima, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Sarzedo também poderão recorrer ao BNDES.

A linha de empréstimos poderá ser requerida tanto por usuários de crédito do BNDES quanto por outros clientes dos agentes financeiros, isto é, dos bancos repassadores dos recursos do BNDES na região. O BNDES tem uma exposição de mais de R$ 2 bilhões através do crédito indireto nessa região.


Foto: Reprodução

A linha de crédito permite empréstimos até R$ 2,5 milhões, com 90 meses para pagamento e carência de 36 meses para começar a pagar. Os períodos de quitação do empréstimo são definidos pela instituição repassadora. A remuneração desse recurso é vinculada à TLP, a taxa de captação do BNDES criada pela lei em 2017.

O BNDES também informou que reabrirá a Linha BNDES de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros (BNDES Refin). A medida – que será retroativa a janeiro – pode beneficiar aquelas 4,8 mil empresas da base de clientes do banco que atuam nas localidades atingidas pela tragédia.

PF investiga repasse de propina a diretores e ex-diretores do BRB

PF investiga repasse de propina a diretores e ex-diretores do BRB

Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou hoje (29) operação para investigar esquema de pagamento de propina a diretores e ex-diretores do Banco de Brasília (BRB) em troca de investimentos em empreendimentos. De acordo com investigadores, as negociações totalizaram R$ 16,5 milhões ao longo do período em que os envolvidos estiverem à frente de setores estratégicos do banco.

Entre os investigados estão o presidente licenciado do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, recém-nomeado para presidir o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), além dos diretores Financeiro e de Relações com Investidores, Nilban de Melo Júnior, e de Serviços e Produtos, Marco Aurélio Monteiro de Castro.


Foto:José Cruz/Agencia Brasil

Em nota, o Ministério Público Federal que está conduzindo o caso informou que são cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Ainda não há detalhes sobre locais e volume de ações.

O esquema foi delatado pelos executivos da Odebrecht, do corretor Lúcio Bolonha Funaro, operador de propinas para o MDB, e do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues. Rodrigues montou, em sociedade com Paulo Renato, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) LSH para captar dinheiro para o extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atualmente conhecido como LSH Lifestyle, que teria sido um dos investimentos beneficiados pelo grupo.

28 de janeiro de 2019

Gastos de brasileiros em viagens ao exterior caem 3,9% em 2018

Gastos de brasileiros em viagens ao exterior caem 3,9% em 2018

A redução ocorreu por influência da alta do dólar

As despesas de brasileiros em viagens ao exterior ficaram em US$ 18,263 bilhões em 2018, com queda de 3,9% na comparação com o ano anterior, de acordo com dados das contas externas divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC).

Essa redução ocorreu por influência da alta do dólar. Em 2018, o dólar custou, em média, R$ 3,66, com alta de 14,5% na comparação com 2017 (R$ 3,19).

“Nos primeiros meses de 2018, houve uma aceleração nas despesas líquidas [despesas de brasileiros maiores que receitas de estrangeiros]. Isso se inverteu no segundo semestre”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha. A inversão ocorreu devido à alta da moeda americana.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 5,917 bilhões no ano passado, com aumento de 1,86% em relação a 2017. Com isso, a conta de viagens, formadas pelas despesas e as receitas, fechou o ano negativa em US$ 12,346 bilhões.

Contas externas

As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações. No ano passado, as contas externas ficaram em US$ 14,511 bilhões, um pouco mais que o dobro registrado em 2017 (US$ 7,235 bilhões).

“Não obstante ser maior que de 2017, esse déficit é baixo para os padrões da economia brasileira. Não apresenta risco do lado externo da economia brasileira e é mais que inteiramente financiado pelos fluxos de investimento direto no país”, disse Rocha.

Ele acrescentou que o resultado negativo das contas externas era esperado porque a economia brasileira retomou o crescimento. “Quando a economia cresce, aumenta a demanda dos residentes do país por bens e serviços importados”, destacou. Ele acrescentou que enquanto as exportações de mercadorias cresceram 10% no ano passado, as importações subiram 21%.

Rocha explicou que a demanda de serviços do exterior também aumenta com o crescimento da economia, mas a alta do dólar freou o crescimento da procura. No ano passado, a conta de serviços ficou negativa em US$ 33,952 bilhões, praticamente estável (0,3% de crescimento) em relação a 2017. “Como a taxa de câmbio se desvalorizou no período, ficou mais caro demandar serviços no exterior”, acrescentou Rocha.

Investimento estrangeiro

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo. No passado, esses investimentos chegaram a US$ 88,314 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, os investimentos ficaram em 4,7%, enquanto o déficit das contas externas representou 0,77%. O IDP em relação ao PIB foi o maior desde junho de 2001 (4,79%).

Já os investimentos em ações, fundos e títulos de renda fixa saíram do país em 2018. No ano passado, os investidores estrangeiros retiraram US$ 12,030 bilhões nesse tipo de aplicação. Somente as saídas de ações e fundos de investimentos chegaram a US$ 7,682 bilhões. Essa foi a primeira saída anual desde 2008 (US$ 7,565 bilhões).

Segundo Rocha, ao longo deste ano, esses investimentos oscilaram e, em dezembro, as saídas foram “mais concentradas”. De acordo com ele, em dezembro é comum os investidores estrangeiros retirarem recursos do país para fechar balanços e, em janeiro, há retorno de parte desses investimentos. O resultado parcial deste mês, até o dia 24, registra ingresso de US$ 3,088 bilhões em ações e fundos de investimentos e US$ 1,040 bilhão em títulos de renda fixa.

Contas externas ficam negativas em US$ 14,5 bilhões em 2018

Contas externas ficam negativas em US$ 14,5 bilhões em 2018

O déficit do ano passado é pouco mais que o dobro registrado em 2017, quando ficou em US$ 7,235 bilhões

As contas externas brasileiras apresentaram resultado negativo em 2018. O déficit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações, chegou a US$ 14,511 bilhões, segundo dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC). 

O superávit comercial (exportações maiores que importações de mercadorias) contribuiu com US$ 53,587 bilhões para reduzir o déficit das contas externas. Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 33,952 bilhões, e a renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), déficit de US$ 36,668 bilhões.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 2,522 bilhões, no ano passado.

Investimento estrangeiro

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo. No passado, esses investimentos chegaram a US$ 88,314 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, os investimentos ficaram em 4,7%, enquanto o déficit das contas externas representou 0,77%. O IDP em relação ao PIB foi o maior desde junho de 2001 (4,79%).

Ações da Vale despencam após tragédia em Brumadinho

Ações da Vale despencam após tragédia em Brumadinho

Por volta das 10h55, os papéis caíam 15,88%, a R$ 47,18.

As ações da Vale começaram o dia em baixa ao redor de 18%, reflexo do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Por volta das 10h55, os papéis caíam 15,88%, a R$ 47,18.

A Vale tem peso de 10,9% no Ibovespa, que também registra queda. O índice cedia 1,65%, a 96.063 pontos por volta das 11h.

É o primeiro pregão após a tragédia, que ocorreu na sexta-feira (25) à tarde, quando a Bolsa brasileira estava fechada pelo aniversário da cidade de São Paulo. Naquela tarde, os recibos de ações da Vale negociados na Bolsa de Nova York encerraram em queda de 8%.

Analistas consideram que o impacto do acidente sobre a produção da empresa será menor que os danos à imagem da mineradora. Até o momento, 60 pessoas morreram e mais de 200 estão desaparecidas.

Até o momento, a Vale teve R$ 11 bilhões bloqueados e foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama e em R$ 99,139 milhões pelo governo de Minas Gerais.

"Cálculos iniciais de seguradoras e resseguradoras dos prejuízos por conta do rompimento da barragem da Vale apontam para valores superiores ao do desastre da Samarco, ocorrido em Mariana, há três anos", escreveu a Guide corretora em relatório.

A Vale divulgou ainda a decisão do Conselho de Administração de suspender o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, programa de recompra de ações e também a remuneração variável de executivos.

Segundo a XP Investimentos, a mina Feijão, parte do complexo Paraopeba representa de 1,5 e 2,5% da produção de minério da Vale. Mesmo que uma parte maior da operação fique parada temporariamente, o impacto neste aspecto deve ser limitado.

Todo o sistema produz 7% do minério da Vale, segundo dados divulgados pela companhia no terceiro trimestre.

Em relatório, o banco UBS afirma que ainda não está claro qual será o impacto sobre a produção e a logística da companhia. 

O banco questiona ainda se as multas sobre a companhia serão maiores desta vez, considerando que é o segundo rompimento de barragem ligado à Vale. Em 2015, uma barragem da Samarco, companhia da qual a Vale é sócia, se rompeu.

O UBS não oferece respostas aos acionistas, mas manteve recomendação neutra para a companhia.

No sábado, a agência de classificação de risco Standard & Poor's afirmou no sábado que a nota da companhia pode ser rebaixada em consequência da tragédia. 

“Acreditamos que a Vale enfrenta vários riscos decorrentes do desastre. Suas obrigações financeiras para remediar e compensar as perdas podem ser substanciais, e a empresa pode ter de enfrentar escrutínios extensos e complexos de entidades ambientais e órgãos reguladores que resultariam em suspensões de licenças”, disse a S&P em comunicado no sábado (26).

A agência colocou a nota da empresa, que é BBB-, em observação, indicando que a mineradora pode ser rebaixada no curto prazo.

Mercado dá 1 ano para reforma da Previdência, afirma The Economist

Mercado dá 1 ano para reforma da Previdência, afirma The Economist

Caso o novo governo perca essa janela de oportunidade, o humor dos investidores vai azedar

O Brasil terá um ano para aprovar uma reforma da Previdência e, caso o novo governo perca essa janela de oportunidade, o humor dos investidores vai azedar, escreveu em relatório a divisão de inteligência da revista The Economist.

O texto destaca também interesse de investidores em novas mudanças nas leis trabalhistas no país.

O documento aponta a larga vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial e classifica como missão impossível uma virada de Fernando Haddad (PT) sobre o deputado.

Bolsonaro, segundo a revista The Economist, passou 28 anos despercebido  no Congresso até que, em 2016, dedicou seu voto pró-impeachment de Dilma Rousseff (PT) ao militar que torturou a ex-presidente na ditadura militar.

Já uma eventual vitória de Haddad causaria outro "Br-exit", escreveu a revista, um movimento de saída de investidores do país.

A expressão faz um trocadilho com a decisão do Reino Unido de deixar a  União Europeia, conhecido como Brexit.

Para a revista, a crise fiscal brasileira precisa ser atacada e passou da hora de implementar uma reforma da Previdência.

A melhor solução seria a aprovação da reforma proposta pelo governo Temer (MDB) após o segundo turno, especialmente o aumento da idade mínima e o alinhamento das regras para os setores público e privado.

"No entanto, ambos candidatos têm falado sobre seus próprios planos, incluindo a introdução de contas de capitalização individual", destaca o relatório da revista The Economist. A publicação pondera, porém, que os custos seriam elevados.

"Então, ainda que esperemos algum progresso gradual (especialmente sob Bolsonaro), incertezas sobre pontos importantes continuarão elevadas até que o plano [de reforma] do vencedor esteja claro -e até que fique claro que o Congresso eventualmente irá aprová-lo."

O relatório aponta para a possível melhor governabilidade sob Bolsonaro, que tem a seu lado a bancada BBB (boi, bala e Bíblia), mas aponta eventual resistência a projetos de privatização, bandeira de Paulo Guedes, seu assessor econômico.

"Se Guedes se decepcionar com a provável resistência a seus planos de privatização, ele pode não permanecer durante os quatro anos de governo." Isso colocaria em xeque a credibilidade do governo Bolsonaro.

O documento pontua ainda desafios para o próximo presidente, entre eles a redução do custo Brasil, que deveria ser puxada por nova mudança na legislação trabalhista.

"As reformas de 2017 introduziram algum grau de flexibilidade às bizantinas regras no país, mas mais precisa  ser feito", diz o texto.

Outras propostas para melhorar o ambiente de negócios passam pela simplificação tributária, maior eficiência bancária, livre-comér- cio e uma redução no tamanho do Estado.

Armas: decreto de flexibilização de posse aquece mercado em Teresina

Cerca de dez pessoas, ao dia, procuram por informações sobre a posse de armas, segundo empresário.

O mercado de vendas de armas de fogo aqueceu bastante em Teresina com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 15, alterando as regras para aquisição e posse de armas no país. Se em termos de lei o caminho ficou mais curto e rápido com a flexibilização, os preços das armas variam de R$ 3 mil a mais de R$ 5 mil, conforme tipo, modelo, tamanho e material usado na fabricação da arma, segundo o representante da Taurus, em Teresina, Marco Antonio Vasconcelos Freitas, da Security 24h, empresa especializada em segurança localizada no bairro Jockey Club, zona Leste da Capital.

Ainda com as pessoas assimilando o decreto presidencial sobre a flexibilização da posse de armas de fogo, o momento tem sido de busca por informações e esclarecimentos no comércio legal de armamento sobre como adquirir e o preço de uma arma. "Após o decreto do presidente Jair Bolsonaro mudando as regras para a posse de arma de fogo, a nossa loja recebe mais de dez pessoas por dia, entre homens e mulheres, buscando informações de como adquirir uma arma de fogo", disse Marco Antonio, informando que a loja dispõe de estoque para atender a demanda e a indústria vem produzindo atualmente cerca de 4 mil armas/dia.


A validade do registro passou de cinco para dez anos. Foto: Elias Fontinelle/ODIA

O empresário Marco Antonio ressaltou que dos seus 53 anos de idade, 32 deles são dedicados ao ramo de negócio de venda de armas de fogo. Hoje, pessoas de ambos os sexos têm ido a Security 24h interessadas em adquirir uma arma, principalmente quem é comerciante, proprietários de terras e de fazendas, profissionais liberais, em especial da área jurídica. "As armas mais procuradas são revólveres 38 e pistolas 380, esta última a mais requisitada. Talvez pelo número de carregadores e mais tiros, de 15 a 19 tiros", pontuou.

Como empresário do ramo de armas de fogo, Marco Antonio ver com bons olhos o texto publicado pelo presidente Bolsonaro, flexibilizando as regras para aquisição de armas por moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais. Pelas estatísticas, três em cada quatro brasileiros vivem em áreas que se enquadram na definição do decreto. "O Piauí, por exemplo, a taxa de homicídio é de 21.8 a cada 100 mil habitantes", informou o empresário.

Ainda segundo ele, a expectativa é que as vendas melhorem bastante e voltem a ser como antes das dificuldades em se adquirir e possuir uma arma de fogo. Ressalta, porém, que por enquanto só o que aumentou muito nas últimas horas foi o número de ligações telefônicas e busca de informações. A maioria é de pessoas que já têm armas e querem entender quantas mais podem comprar, além de tirar dúvidas sobre a renovação do registro. "Acredito que o provável aumento nas vendas deve ser impulsionado principalmente por esse grupo de interessados: o formado por quem já havia tentado adquirir uma arma antes, não conseguiu por conta da legislação em vigor até então e, agora, acredita que a tarefa será mais fácil", destacou.


Marco Antônio diz que a loja dispõe de estoque para atender a demanda. Foto: Elias Fontinelle/ODIA

Sobre o tipo de armas para se ter em casa, no caso de residência que vivem crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, Marco Antonio informou que não há um tipo de arma indicada, hoje, porém, as armas são fabricadas com mecanismo de segurança, no caso de pistolas. A nova legislação cria a obrigação de que a pessoa apresente declaração de que a residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento da arma. Entretanto, não define um processo de fiscalização.

Como ficou a posse de armas

A posse de armas atualmente no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, flexibilizado pelo decreto presidencial. De acordo com essa lei, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência fixa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal (não ter antecedentes criminais), comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma. 

Quem se enquadrar em algum desses perfis poderá ter até quatro armas registradas. Além disso, a validade de registro de armas passou de 5 para 10 anos. Além disso, o registro pode ser revogado se for comprovado que o declarante forneceu informações falsas ou se tiver vínculos com organizações criminosas.

Apesar do limite de quatro armas, o texto do decreto acrescenta que não fica excluída “a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de uso permitido em quantidade superior a esse limite, conforme legislação vigente. Vale ressaltar que a declaração de necessidade continua sendo feita pela Polícia Federal, que antes podia recusar o registro se entendesse que não havia motivos de posse para o solicitante. Entretanto, isso foi flexibilizado.

27 de janeiro de 2019

Trabalhar de casa traz vantagens para empresas e para profissionais

Mas é necessário ficar atento a alguns pontos que podem prejudicar o bom desempenho do trabalho

Trabalhar de casa tem sido uma tendência, principalmente nas grandes cidades, onde o deslocamento é prejudicado por conta do trânsito e da distância. A modalidade traz vantagens, tanto para o profissional como para a empresa, mas é necessário ficar atento a alguns pontos que podem prejudicar o bom desempenho do trabalho.

O administrador de empresa e consultor empresarial Robert Barbosa explica que é preciso organização e disciplina para cumprir a atividades e evitar acúmulo. Segundo ele, o profissional deve organizar seus horário e aproveitar o tempo útil para realizar as tarefas.

Uma das vantagens de trabalhar de casa é poder ficar mais à vontade, principalmente com relação à vestimenta. Mas, o consultor empresarial alerta para que essa comodidade não se torne acomodação. “O que a pessoa está vestindo não importa, mas se ele se acomodar, o dia vai passar e a produção vai diminuir e ele acabará acumulando trabalho, por isso é importante ter disciplina, para não ficar acomodado porque está em casa”, enfatiza.

Robert Barbosa destaca que, apesar desta ser uma modalidade de trabalho que tem crescido, sobretudo na região Sul e Sudeste do Brasil, em especial por serem grandes metrópoles, a prática de home office ainda não é muito aplicada em Teresina. De acordo com ele, poucas empresas são adeptas desse tipo de trabalho, principalmente por ser uma capital pequena.

“O home office é mais comum nas grandes cidades, devido às dificuldades de deslocamento, geograficamente falando, já que o trânsito dessas capitais não favorecem. Então, fazer essas atividades de casa permite que o profissional e a empresa ganhem tempo”, destaca.


Áreas de conhecimento

Quem tem impulsionado o crescimento dessa modalidade são os microempreendedores e profissionais que trabalham com redes sociais e marketing digital, assim como os técnicos em informática. Pela internet e aplicativos é possível solucionar os problemas e realizar o trabalho em qualquer lugar da cidade, até mesmo de outros estados.

Pelo computador de casa, o analista técnico ou programador consegue ter acesso ao que está na tela do computador do cliente, fazendo a manutenção online. O atendimento é rápido, tanto por ser via internet quanto por não precisar ter o deslocamento do profissional.

O mesmo vale para quem trabalha com redes sociais. Elaine Guimarães trabalha como social media e há um ano realiza tudo de sua casa mesmo. E quando está em viagem o trabalho não fica prejudicado, justamente por ela se programar e planejar tudo que precisa fazer ao longo do dia.

“Eu vejo muita vantagem, principalmente porque trabalho no meu tempo. Quando preciso ir ao médico, sair ou resolver qualquer problema eu organizo meu horário e não prejudica em cada. Minha mãe mora em outra cidade e quando preciso visitá-la também consigo ir, fazer meu serviço e ainda aproveitar a viagem”, cita.

Ela explica que essa modalidade home office tem crescido principalmente por conta da internet, que não exige, necessariamente, que o profissional esteja em um local fixo, vez que é possível resolver praticamente tudo via aplicativos de mensagens instantâneas, ligação e e-mail.

“Antigamente eu trabalhava em escritório, das 8h às 18h, então eu costumo manter esses horários, principalmente para não me perder. Paro duas horas de almoço para descansar e retorno às 14h, mas como meu corpo já acostumou com esses horários, eu decido mantê-los, até mesmo para que os clientes respeitem meus horários”, finaliza Elaine Guimarães.

Mozart Menezes também trabalha com mídias sociais de casa há dois anos. Segundo ele, uma das principais vantagens é o custo, vez que é possível ter um ambiente agradável e tranquilo, principalmente para publicitários que prestam esse tipo de serviço, assim como uma internet rápida. Apesar disso, ele pontua que isso pode gerar certa comodidade.

“É preciso ter um fluxo muito bom de trabalho, saber se organizar e fazer cronograma, senão a pessoa acaba se perdendo. Em casa, a pessoa fica mais confortável, diferente de um ambiente empresarial, que te proporciona um certo ritmo de trabalho. O que tem impulsionado que o home office ganhe espaço é a escassez de trabalho e acaba compensando mais trabalhar em casa, principalmente para quem é publicitário”, ressalta, acrescentando ainda pontua que, economicamente, é mais viável, sobretudo por não ter a necessidade de alugar uma sala e instalar um negócio.

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Medida faz parte da ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.


Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 20 milhões no próximo sorteio

O próximo sorteio acontece no dia 30 de janeiro

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.119 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado (26), em Quirinópolis (GO), foram os seguintes: 19, 21, 26, 31, 42 e 49.

O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 30, é de R$ 20 milhões.

Confira o rateio oficial:

Sena - 6 números acertados - Não houve acertador

Quina - 5 números acertados - 46 apostas ganhadoras, R$ 33.531,53

Quadra - 4 números acertados - 2569 apostas ganhadoras, R$ 857,72


QUINA
O concurso 4886 da Quina acumulou e deve pagar R$ 8,6 milhões em seu próximo sorteio, dia 28. As dezenas sorteadas neste sábado foram: 26, 47, 61, 65 e 74. Veja o rateio:

Quina - 5 números acertados - Não houve acertador

Quadra - 4 números acertados - 63 apostas ganhadoras, R$ 9.297,52

Terno - 3 números acertados - 6432 apostas ganhadoras, R$ 136,94

Duque - 2 números acertados - 155473 apostas ganhadoras, R$ 3,11


TIMEMANIA
Também não teve ganhador no concurso 1286 da Timemania. Os números sorteados foram: 02, 27, 33, 44, 48, 72 e 78. O "time do coração" foi a São Raimundo/AM. O próximo sorteio, dia 29, vai pagar o prêmio de R$ 300 mil.

Confira o rateio:

7 números acertados - Não houve acertador

6 números acertados - 2 apostas ganhadoras, R$ 29.189,86

5 números acertados - 103 apostas ganhadoras, R$ 809,70

4 números acertados - 1994 apostas ganhadoras, R$ 6,00

3 números acertados - 18746 apostas ganhadoras, R$ 2,00

Time do Coração - São Raimundo/AM - 3123 apostas ganhadoras, R$ 5,00


DUPLA
Os dois sorteios do concurso 1894 da Dupla-Sena não teve uma aposta ganhadora. No próximo concurso, dia 29, o prêmio vai ser de R$ 13,7 milhões. Veja as dezenas sorteadas e o rateio:

1º sorteio - 10, 12, 21, 31, 38 e 45.

Sena - 6 números acertados - Não houve ganhadores

Quina - 5 números acertados - 32 apostas ganhadoras R$ 6.253,50

Quadra - 4 números acertados - 2672 apostas ganhadoras R$ 85,59

Terno - 3 números acertados - 51644 apostas ganhadoras R$ 2,21

2º sorteio - 08, 18, 22, 29, 30 e 34.

Sena - 6 números acertados - Não houve ganhadores

Quina - 5 números acertados - 29 apostas ganhadoras R$ 6.210,38

Quadra - 4 números acertados - 2327 apostas ganhadoras R$ 98,28

Terno - 3 números acertados - 48796 apostas ganhadoras R$ 2,34


FEDERAL
A Caixa sorteou ainda os bilhetes do concurso 05357 da Loteria Federal. Veja os principais prêmios:

Destino - Bilhete - Valor do Prêmio (R$)

1º - 54015 - 700.000,00

2º - 45791 - 30.000,00

3º - 07696 - 26.000,00

4º - 12970 - 22.600,00

5º - 46950 - 20.758,00



26 de janeiro de 2019

Recibo de ação da Vale cai 8% em NY após tragédia em MG

Recibo de ação da Vale cai 8% em NY após tragédia em MG

Os papéis da empresa fecharam em baixa de 8,08%, cotados a US$ 13,66. No pior momento do dia, chegaram a cair mais de 12%

Os recibos de ações (ADRs) da mineradora Vale caíram na Bolsa de Nova York nesta sexta-feira (25), reflexo do rompimento de barragem da companhia em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

As Bolsas americanas terminaram a sessão em alta, enquanto a brasileira ficou fechada por causa do aniversário da cidade de São Paulo.

É comum que, após um feriado, a diferença de preço das ações entre Estados Unidos e Brasil se ajuste, o que indica que as ações da Vale negociadas na B3 têm tendência de queda na segunda-feira (28).

Em nota, André Perfeito, economista da Necton, destacou que a companhia tem peso de 11,39% no Ibovespa, o principal índice do país.

"Muito provavelmente veremos aumento de volatilidade, que está bastante baixa nos últimos dias", afirmou.

Na quinta-feira (24), as ações da Vale encerraram o pregão em leve alta, cotadas a R$ 56,15. O Ibovespa fechou em patamar recorde, acima dos 97 mil pontos.

A máxima recente da companhia foi de R$ 62,20, em setembro. Desde então, a empresa foi afetada pelo receio de desaceleração da economia global, turbinado pela guerra comercial travada entre Estados Unidos e China. A disputa poderia reduzir a demanda pelos produtos da Vale.

O complexo da Vale onde está a barragem que se rompeu responde por 7% da produção de minério de ferro da companhia. Os dados estão no relatório de produção do terceiro trimestre, informação mais recente divulgada.

Os números de produção do último trimestre de 2018 devem ser divulgados em 4 de fevereiro, e os resultados financeiros, no dia 13.

O minério de ferro é o principal produto da Vale, com 104,95 milhões de toneladas produzidas no terceiro trimestre do ano passado, recorde da empresa após crescimento de 10% em um ano.

O complexo Paraopeba, onde está a barragem da Mina do Feijão, produziu 7,3 milhões de toneladas entre julho e setembro de 2018.

No terceiro trimestre, a companhia registrou lucro líquido de R$ 6,5 bilhões e gerou receita de R$ 37,9 bilhões.

O Ebitda (lucro antes de impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 17,4 bilhões --a operação de minério respondeu por R$ 15,7 bilhões.

Além de minério de ferro, a Vale produz pelotas de ferro, minério de manganês, carvão, níquel, cobre, cobalto e ouro.

Quando houve o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, os papéis da mineradora recuaram por quatro pregões consecutivos e acumularam baixa de quase 10%.

À época, o recibo de ação era negociado ao redor de US$ 4, enquanto a ação ordinária valia R$ 17. A Vale é uma das acionistas da Samarco.

Desde então, a Vale passou por uma reestruturação societária que trocou ações sem direito a voto por papéis ordinários, processo que resultou na migração da empresa para o Novo Mercado da B3.

Para o pequeno investidor, a recomendação é cautela. Se o acionista da empresa acredita que a Vale irá se recuperar no longo prazo, o ideal é manter a ação para evitar prejuízo.

Mas, se houver comprado a ação a um preço mais baixo e mesmo com a possível queda no começo da semana ainda mantiver ganho expressivo, esse investidor pode decidir vender o papel e realizar lucro.

A estratégia é válida principalmente se o investidor decidir, após o episódio, que não quer ser acionista da empresa no longo prazo.

25 de janeiro de 2019

Faturamento e emprego direto aumentaram em 2018 no setor de franquias

Faturamento e emprego direto aumentaram em 2018 no setor de franquias

A ABF diz que o número de empregos diretos gerados pelo setor aumentou 8% sobre o ano anterior

A Associação Brasileira de Franchising (ABF) informou que a receita do setor cresceu 7% no ano passado em relação aos R$ 163 bilhões registrados em 2017. Em balanço, cujos dados são preliminares, a ABF diz que o número de empregos diretos gerados pelo setor indica aumento de 8% sobre o ano anterior, com 1,3 milhão de trabalhadores contratados em 2018.

“Com a nova lei trabalhista, estamos incluindo também trabalhadores intermitentes que foram contratados pelos franqueados e franqueadores durante o ano”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da ABF, André Friedheim.

Segundo Friedheim, no quarto trimestre do ano passado, o setor de franchising nacional sentiu a retomada do movimento, especialmente depois de passado o período eleitoral. “O índice de confiança tanto do consumidor como do empresariado começou a aumentar. E, quando o nível de confiança do consumidor aumenta, ele está predisposto a gastar mais, a se endividar um pouco mais para consumir mais, porque já enxerga uma manutenção do emprego, um aumento de renda.”

Ele acrescentou que, quando o consumidor se predispõe a consumir, o varejo e os serviços são os primeiros setores a apresentar reaquecimento. “Sentimos isso a partir do quarto trimestre”. Para Friedheim, o movimento de recuperação da economia deve se manter em 2019, impactando de forma positiva o franchising nacional. A expectativa é que o faturamento do setor evolua entre 8% e 10% em relação a 2018, acompanhado da expansão também do mercado de trabalho, em torno de 5%.

Investimento

Para Friedheim, quando o empresariado mostra disposição de investir, o número de franquias tende a aumentar, porque, em vez de deixar o dinheiro no banco, ele prefere investir a juros mais baixos e correr um pouco mais de risco, mas com possibilidade de rentabilizar o capital investido de maneira mais vantajosa do que deixando o dinheiro parado.

“Aí, surge a franquia como uma opção interessante, porque traz marca, traz know-how [conhecimento prático], ganho de escala, rede de negócios, compartilhamento, colaboração. O franchising traz menos risco do que montar um negócio independente e tende agora a retomar seu crescimento em número de operações”, afirmou Friedheim.

De acordo com os números da ABF, depois de um ano de queda, a expansão do número de unidades franqueadas atingiu 5% em 2018, com aumento de 1% de novas marcas, em função da crise, que inibiu maiores investimentos por parte dos empresários. A expectativa é manter o crescimento de unidades entre 5% e 6%, em 2019, repetindo o aumento de 1% de novas marcas.

Embora o setor de alimentação tenha se mantido na liderança em número de franqueadores e de operações, o grande destaque do ano foi a parte de saúde, estética e beleza, que “gerou maior crescimento” e também a área de serviços em geral. O grande impulso no setor de alimentação pode ser explicado pelas novas plataformas de delivery e pela capilaridade de operações, que facilitam a logística de acesso ao consumidor.

Pelo terceiro ano consecutivo, a rede O Boticário, do segmento de saúde, beleza e bem-estar, com 3.724 operações de franquiasem 2018, ficou em primeiro lugar entre as marcas em operação no Brasil. Na segunda posição, manteve-se a rede AM PM Mini Market, de alimentação, com 2.493 operações. A Região Sudeste concentrou o maior número de unidades e de franqueadores das 50 maiores marcas, com destaque para os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Novos formatos

Friedheim estimou que, além de alimentação, deverão continuar crescendo os segmentos de saúde, turismo, hotelaria e educação, principalmente os novos cursos, como robótica. De acordo com a ABF, as maiores redes de franquias brasileiras continuam investindo na implantação de novos formatos. Em 2018, comparativamente a 2017, enquanto o percentual de lojas tradicionais diminuiu de 91% para 88%, outros formatos cresceram de 9% para 12%, como quiosques, unidades móveis e operações home based (que funciona em casa).

Essa tendência permanecerá em 2019, disse Friedheim. “Novos formatos e modelos de negócios, sem perder o DNA da franquia, são alternativas, porque consegue-se entrar em pontos comerciais alternativos, como universidades, estações de trem, de metrô”. Esses formatos oferecem custos menores para montar uma franquia e também para manter. “É um [tipo de] negócio que tem muito para crescer ainda no mercado brasileiro.”

Ele destacou ainda o movimento de internacionalização das marcas brasileiras, que continua em ritmo positivo. “O mais importante é que cresceu também a abrangência de países. Marcas que já estavam lá fora começaram a abrir novos mercados. Passamos de 100 para 114 países com marcas brasileiras. Isso mostra que as marcas ficaram mais fortes, se consolidaram.”

De acordo com o presidente da ABF, o segmento da moda é o mais representativo, com 35 marcas. O primeiro destino das marcas brasileiras são os Estados Unidos, com 59 marcas. Portugal é o segundo país mais procurado, com 34 marcas, e o Paraguai, o terceiro, com 32 marcas. Friedheim disse não esperar grandes mudanças na participação das franquias brasileiras no exterior. A prioirdade deve continuar sendo Estados Unidos e Portugal e Espanha, como entrada para a Europa, além da América Latina e de Angola, acrescentou.

Adicional de 25% para o aposentado que necessita de cuidador avança no STJ

Hoje, o bônus é aplicado pelo INSS somente para aposentados por invalidez

O direito ao adicional de 25% em aposentadorias de beneficiários do INSS que necessitam de cuidador segue firme no Judiciário após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter negado um embargo -pedido de esclarecimento- apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

A decisão do STJ reduz o risco de interrupção no andamento de ações de segurados que, em geral, têm obtido resultados favoráveis, de acordo com a diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Gisele Kravchychyn.

Hoje, o bônus é aplicado pelo INSS somente para aposentados por invalidez que comprovam por meio de exame pericial a necessidade de acompanhamento de terceiros para realizar tarefas do dia a dia. Em agosto do ano passado, entretanto, o STJ concluiu que o direito deve ser estendido para todos os aposentados.

O julgamento não mudou, por enquanto, a posição do INSS para pedidos realizados administrativamente, ou seja, diretamente nas agências da Previdência.

"A possibilidade de mudança nas normas do INSS sobre esse tema só vai existir após o trânsito em julgado da ação, o que ainda não ocorreu porque o governo pode recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal]", diz Kravchychyn.

Mesmo uma decisão favorável aos aposentados no Supremo não seria suficiente para modificar o procedimento do órgão. "Ainda dependeríamos de uma instrução normativa do INSS ou de ação civil pública para tornar o reconhecimento obrigatório na via administrativa", comenta.

"Mas isso não impede o segurado de exigir o direito no Juizado Federal."No final do ano passado, a AGU pediu ao Supremo a interrupção das ações porque elas poderiam trazer um gasto de R$ 5 bilhões ao ano à União.

Procurada, a AGU não comentou.

Investimentos no Tesouro Direto superam resgates em dezembro

No ano de 2018, o número total de operações foi de 2,68 milhões, uma média de 224 mil operações por mês, um recorde do programa.

Os investimentos em títulos do Tesouro Direto chegaram R$ 1,88 bilhão, em dezembro de 2018. Durante o mês, os resgates somaram R$ 1,09 bilhão (recompras) e venda líquida de R$ 790,35 milhões. O estoque fechou em R$ 54,23 bilhões, um crescimento de 2,02% com relação ao mês anterior, de R$ 53,16 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No ano de 2018, o número total de operações foi de 2,68 milhões, uma média de 224 mil operações por mês, um recorde do programa. Em 2017, foram 2,17 milhões de operações, uma média 181 mil por mês.

Em dezembro, foram realizadas 210.767 operações de até R$ 1 mil, o que representa 63,13% do total de operações no mês, o maior percentual da série histórica. Além disso, o valor médio por operação foi de R$ 5.638,97, o menor desde julho de 2018.

O título mais demandado pelos investidores em dezembro foi o Tesouro Selic, representando 49,8% das vendas, com R$ 937,63 milhões. Em seguida, as vendas de títulos remunerados por inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram R$ 570,74 milhões, ou 30,32% do total, enquanto as de prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), totalizaram R$ 374,24 milhões, ou 19,88%.

Nas recompras, predominaram os títulos remunerados por índices de preços (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais), totalizando R$ 441,39 milhões (40,41%), seguidos por títulos indexados à Taxa Selic, que somaram R$ 458,06 milhões (41,94%), e R$ 192,34 milhões (17,61%) em prefixados.

Quanto ao prazo, 54,69% dos investimentos realizados no mês foram de títulos com vencimento entre 1 e 5 anos. Os investimentos em títulos com prazo entre 5 e 10 anos responderam por 25,83% do total, enquanto as aplicações em títulos com vencimentos acima de 10 anos representaram 19,48%.

No ano de 2018, os títulos com vencimento entre 1 e 5 anos corresponderam a 45,82% do total. Em seguida, os títulos com vencimento entre 5 e 10 anos tiveram participação de 22,90%, seguidos pelos títulos com vencimento acima de 10 anos, com 20,27% do total no ano.

Cadastrados

O número de investidores cadastrados no Tesouro Direto cresceu 4,75% atingindo 141.110 em dezembro na comparação com novembro, fechando 2018 na marca de 3.113.296 investidores. O total de investidores cadastrados aumentou em 1,28 milhão em todo o ano, uma média de 106.709 novos investidores cadastrados por mês. Esses números representam recorde histórico, informa a Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2017, foram 706.572 novos investidores cadastrados, uma média de 58.881 por mês.

O total de investidores ativos no programa, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no Tesouro Direto, atingiu a marca de 786.318 pessoas em dezembro. No mês, 34.224 investidores tornaram-se ativos, maior acréscimo mensal da série histórica e um crescimento de 4,55% em relação a novembro. Em 2018, o acréscimo total de investidores ativos foi de 220.560, ou 18.380 novos aplicadores em média por mês, maior número histórico.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Apenas 70 consumidores aderiram à tarifa branca na conta de luz no Piauí

Apenas 70 consumidores aderiram à tarifa branca na conta de luz no Piauí

Nesta modalidade, o valor da tarifa varia de acordo com o horário e pode beneficiar quem consome a partir de 250 Kw/h por mês.

A tarifa branca é uma forma de cobrança diferenciada da energia elétrica, onde o dia é dividido por faixas de horários com valores diferenciados. Mais indicada para estabelecimentos comerciais, onde o consumo é baixo ou inexistente durante a noite, ela pode ser uma opção também para os consumidores residenciais. Entretanto, é preciso avaliar o perfil de consumo antes de fazer a adesão. Atualmente, no Piauí, cerca de 70 pontos já aderiram à taxa, em sua maioria comerciais, o que ainda é um número tímido para o tamanho do Estado.

Essa opção de tarifa mais barata está disponível para quem consome a partir de 250 quilowatt-hora por mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a nova modalidade de cobrança pode beneficiar 15,9 milhões de unidades consumidoras em todo o país.

Conforme explica Glauco Rodrigues, executivo de faturamento da Cepisa, via de regra, é cobrada uma tarifa única ao longo do dia para os consumidores de baixa tensão, independente do horário. Já na tarifa branca, o valor cobrado varia de acordo com o horário. Por isso, é preciso avaliar se a adesão é vantajosa ou não.

Por exemplo, no caso de uma residência onde a família passa o dia fora e o consumo é maior no período noturno, especialmente no início da noite, talvez não seja a melhor escolha, já que, nesse horário, a tarifa fica 50% mais cara. Todavia, para estabelecimentos com funcionamento predominante durante o dia, optar pela tarifa branca pode ser a escolha acertada.

“A gente não faz o incentivo à adesão porque o consumidor que deve saber se a tarifa é adequada para ele, já que no horário fora ponta ela é mais barata, mas, no horário da tarifa ponta, o valor pode ficar 50% mais caro. O consumidor deve analisar como ele utiliza energia no decorrer do dia, porque pode ser que não seja atrativo para ele aderir à essa tarifa”, explica Glauco.

A tarifa branca estava disponível para adesão desde 2018, mas, até o final do ano, apenas as unidades com consumo superior a 500 quilowatt-hora podiam aderir à modalidade de cobrança. Agora, a partir de janeiro de 2019, quem consome a partir de 250 quilowatt-hora por mês também pode aderir.

Para aderir à modalidade, o consumidor deve fazer a solicitação junto à Cepisa, que vai instalar um novo tipo de medidor que registre o consumo de forma diferenciada, para cada tipo de taxa.

Período mais caro

Glauco Rodrigues pontua que existem três tipos de taxas dentro desse tipo de tarifa. A primeira delas é a tarifa fora ponta, que compreende o horário entre às 21h30 e 16h. A tarifa intermediária, que compreende o período entre 16h30 e 17h30, bem como o horário entre 20h30 e 21h30. Por fim, a tarifa ponta é cobrada no horário entre 17h30 e 20h30, o período mais caro.

24 de janeiro de 2019

Aéreas brasileiras transportaram 103 milhões de passageiros em 2018

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esse número representa aumento de 4,1% em relação ao ano anterior.

As empresas aéreas brasileiras transportaram 103 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais no ano passado. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esse número representa aumento de 4,1% em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte do relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo, divulgado nesta quarta-feira (23).

Número de passageiros transportados por empresas brasileiras em 2018 aumentou 4,1% (Foto: Arquivo / Agência Brasil)

Segundo a agência reguladora, a elevação no mercado doméstico em 2018 foi de 3,3% ante o ano anterior. Nesse mercado, as empresas brasileiras, juntas, transportaram 93,6 milhões de passageiros, contra 90,6 milhões no ano anterior. Este foi o maior resultado do indicador nos últimos três anos.

O relatório mostra também que as aéreas brasileiras transportaram um número maior de passageiros no mercado internacional em 2018, aumentando esse índice em 11,9% em relação ao ano anterior, registrando um total de 9,4 milhões de passageiros.

Demanda

A demanda e a oferta de voos no mercado doméstico registraram expansão no acumulado de 2018 em relação aos anos anteriores. No ano passado, a demanda (em passageiros-quilômetros pagos transportados, RPK) registrou aumento de 4,4%, comparada com janeiro a dezembro de 2017. A oferta cresceu 4,6% em igual período, maior variação dos últimos sete anos. 

Em dezembro do ano passado, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a demanda e a oferta cresceram 4,1% e 2,7%, respectivamente. No mês, foram transportados 8,6 milhões de passageiros pagos. O número foi 3,2% maior do que o índice apresentado em 2017.

O transporte de carga e o correio também apresentaram números positivos no acumulado de 2018 em comparação com os últimos anos. No ano passado, as empresas transportaram 470,9 mil toneladas, crescimento de 10,5% em relação a igual período do ano anterior. A variação apresentada foi a maior dos últimos sete anos.

Mercado internacional

No acumulado de janeiro a dezembro, a demanda internacional das empresas brasileiras cresceu 16,6% em termos de RPK. Em dezembro de 2018, a demanda teve aumento de 21,6%, enquanto a oferta cresceu 21,1%. No mês, foram transportados 875 mil passageiros pagos em voos internacionais, maior nível registrado da série histórica.

Assim como no mercado interno, o transporte de carga e correio foi também apresentou crescimento no acumulado do ano em comparação com períodos anteriores. A carga total transportada em voos internacionais pelas empresas brasileiras foi de 281,7 mil toneladas, o maior nível para o indicador desde o início da série histórica iniciada em 2000. Na comparação com 2017, o índice teve variação positiva de 24,4%.

Em dezembro do ano passado, foram transportadas 23 mil toneladas, volume 0,9% menor do que o transportado no mesmo período do ano anterior.

Banco Central lança assistente virtual de atendimento ao cidadão

A versão inicial da ferramenta também ajuda o cidadão a consultar a certidão de que não possui nenhum relacionamento com instituições financeiras, servindo para comprovar, por exemplo, hipossuficiência financeira.

O Banco Central (BC) lançou hoje (24/1) um assistente virtual de atendimento ao cidadão chamado Din. A versão inicial vai auxiliar na consultar a relatórios sobre dívidas, operações de câmbio, contas e outros relacionamentos que possui com instituições financeiras. Segundo o BC, o Din evoluirá “em breve” para ajudar com outros assuntos que envolvam o cidadão e o BC.

A versão inicial da ferramenta também ajuda o cidadão a consultar a certidão de que não possui nenhum relacionamento com instituições financeiras, servindo para comprovar, por exemplo, hipossuficiência financeira, necessária para receber financiamento estudantil e para ter acesso gratuito à Justiça.

Banco Central lança assistente virtual de atendimento ao cidadão (Foto: Agência Brasil)

Cerca de um terço dos pedidos de informação encaminhados ao BC são sobre os relatórios disponíveis no Registrato, sistema que permite acesso pela internet a relatórios contendo informações sobre relacionamentos de clientes com as instituições financeiras e sobre operações de crédito.

Segundo o BC, o novo canal de comunicação tem como objetivo facilitar o acesso do cidadão aos próprios dados. “A vantagem do assistente virtual é que a interação pode ser feita a qualquer momento, 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana, e a resposta é imediata”, acrescentou o BC.

O BC informou que o Din funciona mediante conversa guiada, utilizando tecnologias de inteligência artificial e machine learning (aprendizado de máquina).

Caso o usuário ainda tenha dúvidas, pode entrar em contato com os canais de atendimento tradicionais do Banco Central, por meio do telefone 145 ou pelo site da instituição, em "Fale conosco".

TJ vê indícios de fraude no caso da falência da Transbrasil

TJ vê indícios de fraude no caso da falência da Transbrasil

Segundo a decisão, entre 1997 e 2002, foram desviados, por exemplo, US$ 51 milhões para uma subsidiária da Transbrasil localizada nos EUA sem que tivesse sido esclarecido o motivo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo considera haver indícios de que valores significativos da Transbrasil foram desviados por ocasião da falência da companhia aérea, em 2002. A fraude teria ocorrido com o objetivo de esconder o patrimônio e evitar que ativos fossem utilizados para o pagamento dos credores. À época, a dívida era estimada em R$ 900 milhões -R$ 2,4 bilhões em valores de hoje.

Os recursos teriam sido desviados por meio de doleiros e empresas offshore para o exterior e escoados para integrantes do grupo Cipriani. À época da falência, o presidente da empresa era Antônio Celso Cipriani. Em razão da suspeita do que chamou de "práticas nebulosas", o tribunal decidiu bloquear o patrimônio de empresas do grupo Cipriani, do próprio Antônio Celso Cipriani e de alguns familiares.

Segundo a decisão, entre 1997 e 2002, foram desviados, por exemplo, US$ 51 milhões para uma subsidiária da Transbrasil localizada nos EUA sem que tivesse sido esclarecido o motivo. De acordo com o relator do processo no TJ, o desembargador José Carlos Costa Neto, o bloqueio era necessário para garantir o resultado útil do processo, ou seja, o pagamento das dívidas da falida aos credores, entre os quais trabalhadores da empresa.

O desembargador destacou que a empresa falida não apresentou seus livros contábeis, que teriam sido extraviados. Tais documentos deveriam conter a destinação dos valores e bens da Transbrasil. Para o desembargador, o extravio "alimenta as alegações no sentido de omitir a destinação das vultuosas verbas".

Sucata de avião da antiga companhia aérea Transbrasil. Foto: Reprodução/ Sergio Dutti/Folhapress

Para o desembargador Edson Luiz de Queiroz, que também participou da decisão, "a criteriosa investigação indica desvio de valores significativos pertencentes à empresa". Segundo ele, "não foram apresentadas justificativas plausíveis para as transferências".

A investigação foi feita pela massa falida da Transbrasil, gerida por um administrador nomeado pela Justiça. Além do repasse para a subsidiária americana, a apuração feita pela massa falida identificou a existência de 559 operações financeiras suspeitas: depósitos em espécie num valor de US$ 2,9 milhões e saques de US$ 5,7 milhões. "O desvio dos ativos da falida se dava por meio de pagamentos para pessoas jurídicas de fachada", disse a massa falida.

Na defesa apresentada à Justiça, Cipriani afirmou que as operações foram absolutamente normais e cotidianas. Declarou também que as acusações feitas pela massa falida da Transbrasil no processo "são insinuações genéricas, desacompanhadas de qualquer documentação". Destacou também que, em 2016, na primeira instância, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível Central, não havia concedido o bloqueio por considera que "não havia como presumir a ocorrência de fraude".

O bloqueio foi decidido pelo TJ em caráter liminar. O grupo Cipriani ainda poderá apresentar contestação. A reportagem não conseguiu localizar seus advogados. A falência da Transbrasil foi decretada em julho de 2011, a pedido da General Electric Capital Corporation, que afirmava não ter recebido o pagamento de uma dívida de US$ 2,6 milhões, referente a aluguéis de aviões e turbinas.

Cipriani assumiu a presidência da Transbrasil em 1988. Ex-investigador do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgão de repressão da ditadura militar, entrou para a companhia em 1979 para atuar no departamento de auditoria.

O convite foi feito pelo fundador da Transbrasil, Omar Fontana, que o conhecera por indicação do então delegado Romeu Tuma, que chefiava o órgão. Depois, galgou todos os degraus até a presidência.

23 de janeiro de 2019

País fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais

Esse foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais.

O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (23) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 

O setor que gerou o maior saldo positivo de empregos formais foi o de serviços, com 398,6 mil, seguido pelo comércio (102 mil). A administração pública foi a única a registrar saldo negativo, 4,19 mil. De acordo com a secretaria, essas demissões no serviço público devem ter ocorrido pela restrição fiscal em estados e municípios e são referentes apenas a trabalhadores celetistas.

São Paulo foi o estado que mais gerou empregos (146,6 mil), seguido por Minas Gerais (81,9 mil) e Santa Catarina (41,7 mil). Os maiores saldos negativos foram Mato Grosso do Sul (3,1 mil), Acre (961) e Roraima (397).


Reforma Trabalhista

Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, no acumulado do ano, o Caged registrou 163,7 mil desligamentos por acordo entre empregador e empregado.

Na modalidade de trabalho intermitente, em que o empregado recebe por horas de trabalho, o saldo positivo de geração de empregos superou 50 mil, a maioria no setor de serviços (21,8 mil).

O trabalho parcial registrou saldo positivo de 21,3 mil de contratos de trabalho.

No total das duas modalidades, cerca de 3 mil trabalhadores tinham mais de um contrato de trabalho.

De acordo com o diretor de Emprego e Renda do Ministério da Economia, Mário Magalhães, o trabalho intermitente e parcial foram responsáveis por 9,7% do saldo total de empregos formais em 2018.


Salário

O salário médio de admissão em dezembro de 2018 ficou em R$ 1.531,28 e o de demissão, R$ 1.729,51. Em termos reais (descontada a inflação), houve crescimento de 0,21% no salário de admissão e perda de 1,39%, no de desligamento, em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

O secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, reconheceu que “ainda é bastante pequeno” o crescimento real do salário de admissão. Segundo ele, o aumento do salário em período de retomada da economia é gradual. “Os salários tendem a demorar um pouco para subir”.

Segundo ele, na retoma da econômica, após período de recessão, primeiro há aumento da informalidade, depois vem a contratação com carteira assinada e só então, os salários passam a subir gradualmente.


Dezembro

De acordo com a secretaria, em dezembro, devido às características habituais do período para alguns setores, houve retração no mercado formal. A queda no mês ficou em 334,4 mil postos, resultado de 961,1 mil admissões e 1,2 milhão de desligamentos.

No mês, apenas o setor de comércio registrou saldo positivo (19,6 mil postos). A indústria da transformação foi o setor que registrou a maior retração (118 mil), seguida serviços (117,4 mil) e construção civil (51,6 mil).

Segundo Magalhães, em dezembro, a indústria costuma demitir, depois de atender a demanda de final de ano do comércio. “A agropecuária está em período de entressafra”, acrescentou. Ele citou ainda que no setor de serviços, o peso maior é os segmentos de ensino, com demissão de tralhadores temporários tanto na iniciativa privada quanto na pública. “Apenas o comércio que ainda pode permanecer contratador. Construção civil tem período de chuvas, com suspensão dessas atividades de obras”.

Marinho defende retirar tutela do Estado das relações trabalhistas

Ele citou que os trabalhadores com contratos intermitentes, temporários e aqueles que trabalham com aplicativos precisam “ser apoiados” com mudanças nas regras trabalhistas.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (23), em Brasília, que é preciso retirar a tutela do Estado na relação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a reforma trabalhista. Marinho apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2018, quando houve saldo positivo de 529,5 mil empregos formais.

“Esta administração vai acentuar as conquistas estabelecidas com a reforma trabalhista. Acreditamos que há uma necessidade de retirarmos ainda mais a tutela do estado na relação entre o público e o privado, entre os empregadores e empregados, facilitar a vida daqueles que querem empreender no Brasil, desburocratizar, permitir que um número maior trabalhador saia da informalidade”, disse Marinho.

Ele citou que os trabalhadores com contratos intermitentes, temporários e aqueles que trabalham com aplicativos precisam “ser apoiados” com mudanças nas regras trabalhistas. “O modelo tradicional de carteira assinada é importante, mas temos que apoiar esse grande segmento de trabalhadores que estão em novas modalidades, inclusive na questão dos aplicativos”.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Prévia da inflação oficial registra taxa de 0,3% em janeiro

Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada em 12 meses é de 3,77%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a inflação oficial, ficou em 0,3% em janeiro deste ano. A taxa é superior ao registrado na prévia de dezembro de 2018 (-0,16%), mas inferior ao 0,39% da prévia de janeiro do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada em 12 meses é de 3,77%.

A taxa da prévia de janeiro foi puxada principalmente pela alta de preços de 0,87% dos alimentos. Comprar alimentos para comer em casa, por exemplo, ficou 1,07% mais caro, devido a aumentos de produtos como carnes (1,72%), cebola (17,5%) e batata-inglesa (11,27%). O custo de comer fora de casa subiu 0,53% no período.

Outros grupos de despesas com impacto importante na prévia da inflação de janeiro foram saúde e cuidados pessoais, com aumento de preços de 0,68%, e despesas pessoais, com taxa de 0,43%.

Por outro lado, as reduções de custo dos transportes (-0,47%) e do vestuário (-0,16%) ajudaram a evitar uma inflação maior. Entre os principais responsáveis pela queda de preços dos transportes estão a gasolina (-2,73%), que também teve o principal impacto individual para frear a inflação, o etanol (-1,17%), o óleo diesel (-3,43%) e as passagens aéreas (-3,94%).

Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada em 12 meses é de 3,77% (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

22 de janeiro de 2019

Bolsa de valores reage mal a discurso de Bolsonaro em Davos

O Ibovespa, principal índice acionário do país, já tinha um dia fraco, mas acelerou as perdas após a fala de menos de 10 minutos de Bolsonaro.

Apesar da aceleração da queda da Bolsa após o discurso de Jair Bolsonaro (PSL) em Davos, analistas do mercado financeiro minimizam a primeira impressão ruim do novo presidente brasileiro em apresentação ao mercado financeiro.

O Ibovespa, principal índice acionário do país, já tinha um dia fraco, mas acelerou as perdas após a fala de menos de 10 minutos de Bolsonaro. Às 16h05, o índice caía 0,95, a 95.097 pontos. O dólar recuava e passou a subir, agora caminhando para perto dos R$ 3,80. às 16h05, a moeda americana ganhava 0,82%, a R$ 3,7910.

Marcelo Giufrida, sócio da Garde Investimentos, diz que o novo governo traçou uma estratégia de não detalhar muito do que virá da reforma da Previdência enquanto o novo congresso não tomar posse.

Por isso, investidores não deveriam esperar nada muito específico sobre a reforma da Previdência, diz.

"Particularmente nesse ponto, o discurso não me surpreendeu. Não adianta conquistar todo mundo e não aprovar a reforma no Congresso."

Mas ele acrescenta que o discurso foi rápido e muito superficial e "perdeu chance de fazer alguma coisa mais ambiciosa".

Para Alvaro Bandeira, economista-chefe da corretora Modalmais, a frustração reflete um discurso pouco incisivo e falhou em abordar temas que interessam a investidores internacionais.

"Faltou ser mais incisivo, dizer eu vou fazer o ajuste fiscal, eu vou fazer reforma da Previdência", diz Bandeira.

Victor Candido, da Guide Corretora, acrescentou ainda que seria incoerente o governo apresentar a reforma da Previdência no exterior sem antes discuti-la localmente. Para ele, novos trechos do projeto devem começar a ser noticiados informalmente assim que o presidente retornar da Suíça. Seria a repetição do instrumento de balão de ensaio, divulgar propostas e testar a recepção junto à opinião pública.

Analistas dizem que não veem risco de derrota da reforma da Previdência no Congresso com o escândalo político relacionado a Flávio Bolsonaro, senador eleito (PSL-RJ) e filho do presidente.

"Acho que o negócio está mal explicado, mas está naquela fase inicial em que o governo que tem muito poder", afirma Giufrida.

Para ele, o impacto maior, por enquanto, será sobre a opinião pública, que está decepcionada.

Candido concorda que, por enquanto, a situação está "sob controle".

O economista-chefe da Guide diz, porém, que esse é um dos três riscos que precisam ser monitorados pelo mercado. Além do escândalo, é preciso monitorar a cirurgia do presidente e também o cenário externo.

As Bolsas também recuam no exterior nesta terça. Nos Estados Unidos, os índices cedem mais de 1% após o feriado que manteve os mercados fechados. No ano, as Bolsas ainda acumulam alta.

Em Davos, Paulo Guedes aborda privatizações e reforma da Previdência

"Foi um discurso liberal, propositivo, afirmando que a reforma deverá ser aprovada pelo Congresso", disse o governador de São Paulo, João Doria.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a uma plateia de cerca de 100 empresários, banqueiros e investidores em Davos uma mensagem de entusiasmo com a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência, mas não deu detalhes nem data para a apresentação da proposta do Executivo ao Congresso.

Durante almoço oferecido pelo Itaú Unibanco à margem do Fórum Econômico Mundial, segundo participantes, ele enfatizou a agenda de reformas do governo e falou de privatizações, também sem mencionar alvos específicos.

O ministro da Economia Paulo Guedes (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

"Foi um discurso liberal, propositivo, afirmando que a reforma deverá ser aprovada pelo Congresso", disse o governador de São Paulo, João Doria. 

"Guedes enfatizou a previsibilidade, a confiabilidade e o novo marco regulatório. Foi o primeiro passo do governo aqui em Davos para aumentar a atratividade do país", completou Doria, afirmando acreditar que o imbróglio envolvendo um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro, "até agora" não criou embaraços à condução da agenda de reformas pelo novo governo.

O ministro, além de mostrar otimismo, deixou a plateia bastante entusiasmada, afirmou o CEO do Bradesco, Octavio Lazari. 

Guedes não falou com a imprensa na saída do almoço.

Governo Bolsonaro quer transformar Sine em Tinder para vagas de trabalho

Governo Bolsonaro quer transformar Sine em Tinder para vagas de trabalho

A ideia foi batizada de "Open Sine" no Ministério da Economia e tem o objetivo abrir os dados dos trabalhadores, de maneira voluntária, a fim de aumentar a chance de pareamento entre vagas .

O governo Jair Bolsonaro quer ampliar o acesso de empresas a milhares de currículos de pessoas desempregadas que estão no Sine (Sistema Nacional de Emprego). A ideia foi batizada de "Open Sine" no Ministério da Economia e tem o objetivo abrir os dados dos trabalhadores, de maneira voluntária, a fim de aumentar a chance de pareamento entre vagas e potenciais empregados.

O descasamento é um dos fatores que contribuem para o desemprego, segundo economistas especializados em mercado de trabalho. Embora tenha uma rede de alcance nacional, o Sine não é utilizado por muitas empresas, que preferem desenvolver programas próprios de recrutamento ou contratar agências de emprego de privadas.

O governo quer que essas agências e as empresas tenham acesso aos dados que são coletados pelo Sine, por exemplo, quando o trabalhador faz o registro no seguro-desemprego. E também os currículos dos que vão às agências estaduais em busca de vagas. Com isso, espera fomentar um mercado de empresas interessadas em fazer o "match" (pareamento), por meio de aplicativos e novas tecnologias, uma espécie de Tinder do mercado de trabalho.

Os estudos começaram a ser desenvolvidos na nova secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia. Chefiada pelo economista Carlos da Costa, a secretaria herdou parte das atribuições do antigo Ministério do Trabalho, que foi extinto na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação é que o atual sistema não vem conseguindo cumprir o objetivo de reduzir o desemprego. Essa é uma das agendas que o secretário considera emergencial, uma vez que o número de desempregados e subocupados chega a 27 milhões.

Em alguns estados, diz Costa, a efetividade do Sine é baixíssima, com uma taxa de sucesso (em parear trabalhador e vaga) inferior a 0,5%. "Precisamos entender quais são os dados [dos trabalhadores] que facilitam o 'match'. Mas não seremos nós, o Estado, que vamos ter estrutura para captar as vagas de empresas e fazer este 'match'. Deixa startups fazerem isso, deixa o mercado se encarregar", afirma Costa.


Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade - Pedro Ladeira/Folhapress

"Essas empresas não fizeram isso até hoje porque não tinham acesso aos dados e porque não viam oportunidade, com o governo querendo fazer tudo, querendo captar a vaga, ir na empresa. Temos que facilitar em vez de atrapalhar".

O secretário argumenta que a liberação dos dados pelo governo para o setor privado contará com um sistema de segurança e proteção das informações. Segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV e da consultoria iDados, países que investiram na melhora do sistema de intermediação, como o Sine, obtiveram respostas positivas na redução do desemprego, como foi o caso da Alemanha.

Em países como o Brasil, em que a rotatividade do trabalhador é elevada, a intermediação é ainda mais relevante para reduzir o desemprego, afirma ele. Isso porque o mecanismo reduz o tempo de espera entre um trabalho e outro pelo empregado.

Mas, segundo ele, o maior desafio para a plataforma brasileira é aumentar o seu uso, tanto por desempregados quanto por empresas. Vagas mais bem remuneradas, por exemplo, não costumam passar pelo sistema. "Sites semelhantes em outros países, como nos EUA, trazem não apenas dados sobre a vaga, mas também informações sobre o mercado, os salários pagos e o tempo de espera na área. É uma forma de guiar as pessoas sobre que tipo de emprego está mais demandado até para que escolham no que deveriam investir", diz.

Noutra frente, Costa afirmou que estuda refazer o programa nacional de qualificação. A avaliação é que o Pronatec, criado no governo Dilma Rousseff (PT), é um "desperdício de recursos", salvas algumas exceções, como no caso de cursos feitos em parceria com a indústria.

Costa afirmou que a orientação é que sejam oferecidos cursos de capacitação mais associados à demanda do setor produtivo. "Estamos desenhando ainda, vamos começar com um piloto. O novo Sine é emergencial, porque temos 26 milhões de pessoas sofrendo com o desemprego. A qualificação é algo mais complexo, não tem solução simples", afirmou.

Parte dos recursos seguirão vindo do Sistema S, disse ele, apesar do intuito do ministro Paulo Guedes (Economia) em reduzir a cobrança da contribuição da folha de pagamentos das empresas. "Não é só desonerar, é também usar melhor os recursos que estão lá. Ainda que corte 50% da contribuição, vão sobrar mais de R$ 10 bilhões para serem usados", afirmou.

21 de janeiro de 2019

Relatório mostra desigualdade no mercado de trabalho na América Latina

Relatório mostra desigualdade no mercado de trabalho na América Latina

Segundo o levantamento, em 2016 a taxa de desemprego urbano era de 10,4% entre mulheres e de 7,6% entre homens

No mercado de trabalho em países da América Latina e do Caribe, a diferença entre homens e mulheres persiste e, em alguns casos, aumentou nos últimos anos. Esta é uma das conclusões do relatórioPanorama Social de América Latina 2018, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e divulgado nesta semana.

Segundo o levantamento, em 2016 a taxa de desemprego urbano era de 10,4% entre mulheres e de 7,6% entre homens. No mesmo ano, 48,7% das mulheres recebiam remunerações abaixo do salário mínimo, índice que cai para 36,7% entre os homens. Na distribuição por faixa etária, a diferença se mantém, alcançando o máximo nas trabalhadoras com idade entre 45 e 64 anos, parcela onde a diferença chegou a 16 pontos.

No mesmo ano, em média, 26,9% das mulheres ocupadas estavam em situação classificada pelo estudo como “subemprego” (em razão dos valores abaixo da linha da pobreza e com jornadas extensas), contra 19% dos homens na mesma condição. A média geral foi de 21,5%. Na evolução histórica desde 2002, os índices caíram para os dois gêneros, embora em ritmo maior no caso dos homens, “razão pela qual aumentou a brecha de gênero”, destaca o documento.

Considerando os trabalhadores que contribuem para a Previdência, houve uma inversão entre 2002 e 2016. Enquanto na primeira data a média dessa condição era maior entre mulheres (37,7%) do que entre homens (36,4%), na segunda essa prevalência mudou com índice maior no público masculino (46,5%) do que no feminino (45,5%).

“Nem nem”


A maior diferença de gênero no mercado de trabalho identificada pela pesquisa da Cepal está naquelas mulheres jovens fora dele: as que não estão ocupadas nem estudam, denominadas “nem nem”.

“Enfatizamos o tema da juventude, porque é a porção etária que está enfrentando as maiores dificuldades de inserção laboral e, sobretudo, as mulheres”, afirmou a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

As jovens que não estudavam nem trabalhavam em 2016 correspondiam a 31,2% nos países pesquisados da região. Já quando a análise se voltou aos homens jovens, esse índice caiu quase três vezes, ficando em 11,5%. Embora nos últimos 15 anos a queda nas taxas dessa condição tenha sido maior entre as mulheres, a diferença continua representativa.

Entre os fatores para esse quadro, a Cepal citou a ausência de políticas e sistemas de cuidado, a manutenção da divisão sexual do trabalho nas famílias, a gravidez na adolescência e a alta carga de trabalho doméstico e de cuidado, ambos não remunerados.

“Em particular a distribuição desigual do trabalho não remunerado e de cuidado entre homens e mulheres, o não reconhecimento de seu valor econômico e das barreiras que isso impõe a uma plena integração das mulheres ao mercado de trabalho e, portanto, à obtenção de autonomia econômica, reproduzem as desigualdades de gênero ao largo do ciclo de vida”, analisam os autores do relatório.


Causas e impactos

Segundo a oficial de Gênero e Raça do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil e pesquisadora em gênero, Ismália Afonso, para entender o fenômeno é preciso analisar o histórico dessas mulheres. No Brasil, o perfil mais comum é de jovens negras de periferia, evidenciando uma inter-relação entre gênero, raça e classe. Mas outros fatores devem ser considerados, como a violência presente nas histórias de vida e nos ambientes onde essas pessoas estão inseridas.

“Isso vem sendo forjado ao longo de anos, elas são vítimas de violência doméstica parental e indireta, dos pais contra as mães. E isso ajuda que elas tenham mais dificuldade de se manter na escola. O ambiente público, a cidade mais violenta, concorre para que pessoas que morem em territórios mais violentos [se mantenham], porque é muito difícil sair de casa para estudar de forma estável se a escola é violenta, se o trajeto é violento”, analisa.

Outro elemento que contribui, acrescenta Afonso, é a sobrecarga de trabalho doméstico. E aí não somente dos filhos, mas também de familiares e dos próprios companheiros ou companheiras. Assim, a explicação que busca sugerir como causa central da saída da escola e da dificuldade de empregabilidade a gravidez da adolescência deveria ser observado com mais cuidado. Muitas vezes, a jovem já deixou a educação formal antes, ou vivencia o casamento ou a gestação como formas de socialização em condutas mais próximas do mundo adulto.

Além de ver o fenômeno em suas múltiplas causas, a oficial do Pnud defende que esse cenário deve merecer resposta do Poder Público porque afeta não somente o presente com o futuro dessas jovens. “Sem contribuição previdenciária, já que não trabalham, há uma série de direitos que não serão garantidos a elas (licenças, aposentadoria). Dessa maneira, é possível esperar que avancem para a idade adulta e a velhice ainda mais empobrecidas”, completa.

Piauí oferece 15% de descontos para quem antecipa pagamento do IPVA

Piauí oferece 15% de descontos para quem antecipa pagamento do IPVA

Em outros estados, o desconto pode chegar a 30%

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.

Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado

Acre

Pagamento em conta única tem desconto de 10%. Valor sem desconto pode ser dividido em três vezes. Os contribuintes começam a pagar este mês, de acordo com o final da placa.

Alagoas

Pagamento do IPVA começa no dia 1º de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis vezes.

Amapá

Os contribuintes conseguem desconto de 20% no pagamento à vista ou parcelam em seis vezes. O período de pagamento começa em março e vai até agosto.

Amazonas

Os contribuintes do Amazonas que optarem por pagar o valor integral do imposto até 31 de janeiro têm 10% de desconto. Também é possível parcelar em três vezes, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e o valor integral na última, sem abatimento.

Além desses descontos, no Amazonas tem a Lei do Bom Condutor. Desde 2014, os motoristas que não foram multados nos últimos três anos podem pedir desconto de 20%. Quem não tiver registro de infrações de trânsito nos últimos dois anos, tem desconto de 15%, e no caso de nenhuma multa em 2018, 10% de abatimento.

Assim, quem pagar o imposto à vista e não tiver multas nos últimos três anos, pode conseguir desconto de 30% no valor do IPVA.

Bahia

Os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para ter desconto de 10% no IPVA para o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.

Ceará

O desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais.

No estado, donos de motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no valor do imposto, se não existir infração de trânsito em 2018.

Distrito Federal

O valor pode ser pago em cota única com desconto de 5% ou parcelado em até quatro vezes. Segundo calendário de pagamento, definido de acordo com o número final da placa do veículo, os primeiros vencimentos serão em 18 de fevereiro. Os contribuintes também podem usar créditos do programa Nota Legal, criado em 2008 para estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A cada compra, o contribuinte junta créditos que podem ser usados para abatimento do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou pedir o valor em dinheiro.

Espírito Santo

Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. O pagamento começa em abril de 2019, seja qual for o final da placa e vai até julho. O parcelamento, sem desconto, pode ser em até quatro vezes.

Goiás

O IPVA pode ser pago em três parcelas, de janeiro a novembro, dependendo do final da placa do veículo, ou em cota única. Em Goiás, os descontos são para os contribuintes participantes do Programa Nota Fiscal Goiana. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, neste ano, 408,3 mil pessoas alcançaram descontos entre 5% e 10% no IPVA para 2019, a partir da pontuação no programa. Para o cálculo do abatimento no imposto, foram consideradas as notas fiscais emitidas de 1° de outubro de 2017 a 31 de outubro de 2018.

Maranhão

O pagamento do imposto pode ser feito em cota única, com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes.

Mato Grosso

É concedido desconto de 5% para os valores quitados até o dia 10 do mês de vencimento do imposto e de 3% nos casos em que o IPVA for pago entre os dias 10 e 20 do mês de vencimento. Os descontos são apenas para os pagamentos à vista. Após o dia 20 e até o último dia útil do mês do vencimento não há desconto. Os pagamentos após essas datas terão acréscimo de juros e multa. Além do pagamento à vista, é possível parcelar o IPVA em até três vezes.

O calendário do IPVA 2019 em Mato Grosso começou em janeiro. As datas de vencimento do imposto foram estabelecidas de acordo com o número final da placa do veículo, de janeiro a junho.

Mato Grosso do Sul

O desconto, de 15%, é para a parcela única paga até o próximo dia 31. Se preferir, o contribuinte pode parcelar em até cinco vezes, deste mês até maio.

Minas Gerais

Os mineiros têm abatimento de 5% para o pagamento da cota única. Além desse desconto, entrou em vigor neste ano o Programa de Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA. Por este programa, os proprietários de veículo que pagaram todos os débitos (como IPVA, Taxa de Licenciamento, DPVAT e eventuais multas) em dia durante dois exercícios consecutivos têm direito ao desconto extra e automático de 3%.

Pará

Quem paga à vista e não tem multas de trânsito há dois anos, ganha 15% de desconto sobre o valor do IPVA. O desconto fica em 10% para os motoristas que não receberam multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O pagamento começou neste mês e é possível parcelar em até três vezes, sem desconto.

Paraíba

O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.

Paraná

O desconto de 3% é para quem pagar à vista ainda neste mês. Os donos de carros que optarem pelo parcelamento pagam em três vezes.

Pernambuco

O desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.

Piauí
Os contribuintes que optam pelo pagamento em cota única têm desconto de 15%. O pagamento também pode ser feito em três vezes, sem desconto. As datas de vencimento variam conforme a placa, começando neste mês, até outubro.

Rio de Janeiro

O IPVA pode ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou a quantia integral, sem o desconto, dividida em três vezes. O pagamento começa este mês e vai até abril, a depender do final da placa do carro.

Rio Grande do Norte

O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

Rio Grande do Sul

A busca por descontos no IPVA começou ainda em 2018. Quem fez o pagamento antecipado do imposto até o dia 28 de dezembro teve um desconto de 3% e contou com o valor da Unidade de Padrão Fiscal (indexador que corrige tributos) antes da atualização da virada do ano. Segundo o governo estadual, no total, o motorista pode conseguir até 25,48% em descontos.

Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisava atender aos critérios de dois programas: Bom Motorista e Bom Cidadão, além de antecipar o pagamento. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm dedução de 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto ocorre até março com descontos no parcelamento. Nesse caso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Rondônia

Há desconto de 10% para os contribuintes que recolherem o imposto antecipadamente. Um mês depois do prazo de antecipação, esse desconto cai para 5% e após dois meses, o contribuinte perde o desconto. Não há parcelamento. O prazo para o pagamento começou neste mês e vai até outubro, de acordo com o final da placa do veículo.

Roraima

Em Roraima, não há a opção de pagamento com desconto. O contribuinte pode optar por pagar em três vezes. O pagamento começa este mês, a depender do final da placa, para quem optou pelo parcelamento. Por exemplo, carro com final de placa 1, paga a primeira parcela no dia 31 deste mês ou a cota única, em 29 de março. O pagamento vai até agosto.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, também não há desconto ou programa de incentivo. A Secretaria de Estado da Fazenda argumentou que, em 2019, os catarinenses estão pagando 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe), usada como base de cálculo. O imposto começa a ser pago este mês, a depender do final da placa e vai até outubro. Uma opção é parcelar em três vezes.

São Paulo

Em São Paulo, os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas, nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

O estado tem um programa de incentivo à emissão de nota fiscal, sendo que os contribuintes podem usar os créditos para abater o IPVA. O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que pode ser usado no abatimento do imposto ou transferido para a conta do contribuinte.

Sergipe

O desconto é de 10% para veículo com qualquer terminação de placa, desde que o pagamento seja feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haja débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.

Tocantins

Quem pagou o imposto até o dia 15 deste mês teve desconto de 10%. Os contribuintes que optaram por dividir perdem o desconto e pagam em 10 vezes (parcela mínima de R$ 200/mês), até outubro. Também é possível pagar em parcela única, sem desconto, em outubro.

Ministro da Infraestrutura anuncia concessão de 3 ferrovias até 2020

Ministro da Infraestrutura anuncia concessão de 3 ferrovias até 2020

A primeira ferrovia a ser construída dessa forma vai ser a de integração do Centro-Oeste, segundo o ministro.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020, num “programa ambicioso, mas possível”.

O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo, integrando uma conexão entre os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP).

As outras duas concessões devem ser realizadas ainda em 2019 ou até o início de 2020, segundo Gomes de Freitas. Uma, na chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, deverá ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia. A outra, compor uma linha chamada Ferrogrão, em Mato Grosso.

No vídeo, o ministro disse ainda que pretende realizar a prorrogação antecipada de trechos já concedidos, sendo que as outorgas devidas em decorrência da medida poderão ser pagas pelas concessionárias por meio da construção de novos segmentos ferroviários, cuja propriedade deverá ser da União.

A primeira ferrovia a ser construída dessa forma vai ser a de integração do Centro-Oeste, segundo o ministro. A previsão é que o trecho ligue Água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás.

“Com essas ações, a participação do modus ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025”, disse Gomes de Freitas no vídeo, que foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil oficial no Twitter. 

20 de janeiro de 2019

BNB quer ampliar número de operações de crédito realizadas no Piauí

O Banco também registrou crescimento nas operações de crédito voltadas para micro e pequenos empreendedores

Após bater a marca de 63 mil operações de crédito contratadas no ano passado, a Superintendência do Banco do Nordeste no Piauí pretende ampliar o número de empreendedores contemplado com os recursos em 2019.  De acordo com o superintendente regional, Francisco Lopes, o momento econômico vivenciado pelo país é propício para investimentos nos mais diversos setores.

“No ano passado, tivemos aplicações recordes no banco, e aqui no estado do Piauí não foi diferente. Foram mais de 63 mil operações, contemplando todos os 224 municípios. Ou seja, todos os 224 municípios receberam recursos. A expectativa para esse ano de 2019 é de números ainda maiores, porque o que se verifica dentro do contexto atual é que está havendo uma grande confiabilidade dos investidores e dos empresários no crescimento do país”, pontua o superintendente.

Para o superintendente regional do BNB, Francisco Lopes, o momento econômico é propício para investimentos ( Foto: Elias Fontenele/O Dia) 

Entre os setores mais beneficiados com os mais de R$ 2 bilhões aplicados no Piauí em 2018 estão o agronegócio e a geração de energias renováveis. Além disso, o Banco também registrou crescimento nas operações de crédito voltadas para micro e pequenos empreendedores, que receberam mais de 90% dos recursos ofertados no ano passado.

Na avaliação de Francisco Lopes, as mudanças na gestão econômica do país, anunciadas pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, não devem interferir nos trabalhos do Banco do Nordeste. Ele pontua que, diferente de outros bancos, o
Banco do Nordeste tem a sua atuação bem definida. “É um orçamento todo destinado a financiamento, e que é construído junto com a própria sociedade, sendo reprogramado anualmente para contemplar as atividades que não foram contempladas nos anos anteriores”, avalia o Superintendente Regional.


Crediamigo cresceu mais de 10% em 2018

As operações do Crediamigo do Banco do Nordeste no Piauí fecharam o ano de 2018 com um crescimento de 2,58% em valores aplicados. Foram contratados R$ 981 milhões em 457 mil operações de microcrédito, beneficiando microempreendedores individuais, empresários individuais, e autônomos.

Outro dado que chama atenção é a baixa taxa de inadimplência entre os beneficiários do programa. De acordo com o superintendente regional do Banco do Nordeste, Francisco Lopes, no ano passado, o percentual de inadimplentes no Piauí foi de apenas 3%. “O beneficiário é capacitado e acompanhado por técnicos desde a elaboração dos planos de crédito. Isso tem contribuído muito. É um momento muito bom, tanto em termos de aplicação quanto em termos de retorno”, destaca.

Maior programa de microcrédito urbano do país, no Brasil, o Crediamigo encerrou 2018 com cerca de R$ 9 bilhões em empréstimos, ampliando os recursos destinados aos microempreendedores. O valor é 11,2% superior ao aplicado no exercício anterior.