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Notícias Economia

02 de setembro de 2019

Saque do FGTS deve ser usado de acordo com perfil do investidor, diz consultora

Saque do FGTS deve ser usado de acordo com perfil do investidor, diz consultora

Planejadora Financeira explica investimentos adequados para cada perfil econômico, desde quitar dívidas a aplicar no mercado financeiro.

A Medida Provisória nº 889/2019, assinada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, alterou as modalidades de saque do FGTS  (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que agora permitem ao trabalhador sacar o valor de R$ 500,00 tanto de forma imediata, quanto nas datas de seu aniversário (saque aniversário). 

A mudança representa um alívio para muitos brasileiros que se encontram em dificuldade financeira, porém ainda levanta muitas dúvidas, principalmente sobre o que fazer com o dinheiro. É um bom negócio sacar o dinheiro para quitar dívidas? Caso não tenha dívidas, seria uma boa opção realizar o saque da conta do FGTS  para aplicação financeira?

Para esclarecer as dúvidas, a Planejadora Financeira Vera Veras, certificada pela Planejar (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros), afirma que o destino do dinheiro, seja para quitar dívidas ou realizar investimentos de maior rentabilidade, deverá ser feito de acordo com a necessidade de cada pessoa.


Vera Veras, Planejadora Financeira certificada pela Planejar, em entrevista ao O Dia. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“Não existe um investimento A ou B que possa ser o melhor investimento se ele não atende as necessidades do cliente, principalmente nos momentos em que ele mais necessitar”, afirma Vera.

A planejadora explica que no caso de dívidas, um bom uso para o dinheiro seria para quitar totalmente ou negociar um parcelamento. O valor sacado pode ser utilizada como entrada para inicio do pagamento em parcelas

“Muitas vezes o cliente pode aproveitar a oportunidade que os bancos oferecem para quitar as dívidas e essa é uma excelente oportunidade se com esse valor você quitar suas dívidas”, explica Vera.

Para que tenha eficácia, a Planejadora orienta o beneficiário a se informar junto a instituição em que deve as condições para quitar ou parcelar a dívida, já que em casos de dívida muito altas o valor do saque do FGTS torna-se irrisório.

Caso o beneficiário não tenha dívidas, outro bom destino que pode ser dado ao dinheiro do FGTS é como aplicação em reserva de emergência, que funciona como uma espécie de poupança, para ser utilizado em uma necessidade imediata (como capacitação profissional) ou em caso de imprevistos (tratamentos de saúde, acidentes...). 

A Planejadora Financeira Vera Veras afirma que uma boa reserva de emergência gira em torno de 6 a 12 vezes a média de gastos mensais, que garantem segurança ao investidor em caso de necessitar retirar o valor inteiro, possibilidade não tão acessível no caso do FGTS. A vantagem é que além da liquidez do valor, o beneficiário não precisa recorrer a empréstimos feitos com as taxas de juros bancários.

“O FGTS exige as condições especiais de saque, ou seja, não tem essa total liquidez para que na hora que você precise do recurso ele esteja lá a sua disposição, mais um fator pra ajuda da reserva de emergência”, explica a Planejadora.


Vera Veras explica formas de investir o dinheiro do saque do FGTS. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Para os mais cautelosos, que sempre tiram uma parte de sua renda para a reserva de emergência e não possuem dívidas, uma opção viável para o dinheiro é manter a quantia na conta do FGTS visto que com a distribuição de lucros, o rendimento total de 2018 ultrapassou os 6%. O incentivo na taxa de rendimento veio após a distribuição de lucros liberadas pelo Governo Federal para os cotistas do benefício. Vera explica que em muitos casos, essa opção pode ser mais rentável do que investimentos convencionais, como poupança, fundo DI. 

“Para aquele cliente mais conservador, que tenha receio de aplicar em investimentos que ele não conhece, deixar lá mesmo pois ele vai ter essa possibilidade de ganhos maiores”, orienta Vera Veras.

Outro fator que reforça esta opção são as constantes quedas nos rendimentos dos investimentos convencionais em função da redução da taxa Selic. A atenção, segundo a planejadora, é para que o cliente busque se informar bem sobre que investimento prosseguir antes de realizar os saques, sobretudo em caso de investimentos mais complexos, como mercado de ações, por exemplo.

Além disso, a busca por orientação de um profissional capacitado faz toda diferença na busca pelo melhor investimento. Para os cotistas de FGTS que preferem se aprofundar mais no assunto, o site da Planejar, associação gabaritada para formação de Planejadores Financeiros no Brasil, possui cursos e dicas para melhor aplicação dos recursos. Todas essas dicas devem levar em consideração a necessidade específica de cada pessoa.

“O melhor investimento não dá nem pra ser o que o mercado está dizendo que é melhor, se esse investimento não atender às necessidades daquele investidor”, finaliza Vera.

Sobre a Planejar

Há 19 anos fomentando a cultura do planejamento financeiro no país , a Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros, é a única entidade brasileira afiliada ao FPSB (Financial Planning Standards Board) e autorizada a conceder a Certificação CFP (Certified Financial Planner). Formada por mais de quatro mil associados, distribuídos pelas principais regiões do país, a instituição promove a conscientização sobre a importância da gestão da vida financeira por meio de objetivos de longo, médio e curto prazo. Mais informações no site www.planejar.org.br.

29 de agosto de 2019

Governo corta subsídio da Petrobras no gás de cozinha

Governo corta subsídio da Petrobras no gás de cozinha

Ministério planeja manobrar 37% da composição do preço do gás, que tem expectativa de redução do preço ao consumidor final.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) publicada nesta quinta-feira (29) pôs fim à política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. A medida se tornará permanente a partir de março de 2020.
O CNPE é um colegiado formado por ministros e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP (combustível do gás de cozinha), a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.
"Esse movimento ao longo dos próximos seis meses levará a uma redução de preço para o consumidor final", disse o ministro Bento Albuquerque.
"A resolução anterior [que previa descontos] era inócua porque a baixa renda já não se beneficiava da diferença de preços, pagando preços similares ao da indústria."


Governo retira subsídio da Petrobras do gás de cozinha. (Foto: Divulgação)

Com a nova resolução, o governo pretende manobrar  37% da composição do preço, incluindo tributos e margens de lucro na cadeia de produção e distribuição. Isso deve levar a uma redução de preço para o consumidor, na avaliação do governo.
Estimativas iniciais indicam que, com a entrada de novos competidores, o preço do gás de cozinha deve cair de R$ 23  na refinaria para cerca de R$ 16.
A política de redução de preço para os botijões de 13 kg pela Petrobras vigorava desde 2005 e foi instituída no governo do ex-presidente Lula para ajudar as famílias de baixa renda.
No entanto, o ministro considera que essa política distorceu preços sob o pretexto de ajudar a baixa renda que hoje paga cerca de R$ 90 por um botijão de gás.
Dados do ministério mostram que cerca de 70% do gás de cozinha é vendido em botijões de 13 kg, volume  muito acima do que seria consumido se somente a baixa renda utilizasse esse insumo.
Para o governo, no passado, essa política se justificava porque a diferença entre o preço do gás produzido internamente e o importado era grande.
Nesse cenário, a Petrobras praticamente monopolizou esse mercado ao oferecer descontos que chegaram a 74% para o distribuidor que comprava o gás na refinaria.
"Hoje, essa diferença é de 5%", disse Albuquerque.
O desconto era concedido de um lado e era compensado de outro, com preços mais elevados para os botijões de maior volume. Para obter o abatimento, o distribuidor tinha de comprovar sua base de botijões, uma forma da Petrobras  de "fidelizar" esse cliente. A estatal domina 99,9% do mercado de produção e importação.

28 de agosto de 2019

Real: Exposição celebra 25 anos da moeda brasileira

Real: Exposição celebra 25 anos da moeda brasileira

A moeda trouxe estabilidade de preços e alterou hábitos de consumo no país.

Os milênios, aqueles que nasceram depois dos anos 2000 e já completaram a maioridade, não viveram o período, mas seus pais, que nasceram na década de 1980 e estão beirando os 40 anos, têm algumas lembranças da hiperinflação da década de 1990, que atingia taxas superiores a 80%.

Naquela época, o poder de compra dos salários se reduzia quase à metade após 30 dias, e o Banco Central corria para produzir mais cédulas. Os supermercados conviviam com a remarcação desenfreada de preços dos produtos. 

Mas, quem não tem memória desse período vai poder entender um pouco desse passado econômico na exposição Estabilidade Real: 25 anos de existência do padrão monetário brasileiro, o Real, inaugurada hoje (28), no Museu de Valores do Banco Central (BC), em Brasília.

“Os mais jovens têm o privilégio de jamais ter vivido os tempos difíceis de hiperinflação, o que talvez faça a conquista da estabilidade passar despercebida", disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na abertura da exposição. Segundo ele, é preciso conhecimento do passado para aprimorar o caminho do futuro.

O cenário de comprar e estocar alimentos e itens de necessidade básica para driblar a elevação constante de preços mudou em 1º de julho de 1994, com o lançamento da moeda nova, o Real, que veio substituir o Cruzeiro Real. Nos três meses anteriores, a unidade real de valor, a URV, foi utilizada para ajudar na indexação da nova moeda.

Segundo o Banco Central, a nova moeda trouxe estabilidade de preços e alterou hábitos de consumo no país. Acabou a correria para pegar mercadorias antes que fossem remarcadas, as compras do mês estocadas em freezers e as corridas as agências bancárias para garantir o salário do mês.

Na exposição, o público conhecerá um pouco do Brasil antes do Plano Real e as dificuldades para manter a inflação sob controle. Uma sessão mostrará os planos econômicos anteriores, fracassados, por meio de reportagens da época.

"Para um país que chegou a ter uma inflação mensal de 82% temos agora índices de preços previsíveis condizentes com as metas anunciadas, e esperamos manter patamares ainda menores", disse o presidente do BC.

Roberto Campos Neto anunciou ainda que o Museu de Valores do Banco Central passará por uma reestruturação nos próximos meses e se tornará o primeiro Museu de Economia da América do Sul.

Na abertura da exposição também foi lançada uma moeda comemorativa dos 25 anos do Plano Real, com um beija flor alimentando filhotes no verso, uma alusão à primeira moeda de um real que não está mais em circulação.

A exposição pode ser vista pelo público a partir desta quarta-feira (28). O museu está aberto de terça-feira a sexta-feira das 9h às 16h45.


22 de agosto de 2019

Acordo com credor é opção de 35% dos inadimplentes para ‘limpar o nome’

Acordo com credor é opção de 35% dos inadimplentes para ‘limpar o nome’

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, é importante analisar a dívida e as próprias condições financeiras antes de propor um acordo.

Quando a dívida já não cabe mais no bolso e as chances de pagá-la ficam cada vez mais distantes, procurar o credor para renegociar o débito acaba sendo a alternativa mais utilizada. Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que entre os consumidores inadimplentes que pretendem regularizar sua situação pelos próximos três meses, 35% querem tentar um acordo com o credor para parcelar o valor do débito. No total, 55% dos consumidores com contas atrasadas acreditam que terão condições de regularizar as dívidas, sendo que 35% pretendem pagar integralmente e 16% parcialmente. Por outro lado, 45% dos inadimplentes não se veem em condições financeiras de quitar suas dívidas em um horizonte de três meses.

Exemplo dessa dificuldade, é que caso utilizassem seus rendimentos para zerar as dívidas, 75% dos entrevistados comprometeriam o pagamento de contas básicas. Somente 21% garantem ter uma mais situação confortável diante desse cenário.

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, é importante analisar a dívida e as próprias condições financeiras antes de propor um acordo. “A primeira coisa a fazer é traçar um diagnóstico de receitas e despesas. O segundo passo é cortar todos os gastos desnecessários, dando atenção às dívidas com juros mais pesados, como cheque especial ou cartão de crédito. Renegociar com o credor é uma opção que vale a pena tentar. Outra alternativa é trocar a dívida por uma linha de crédito mais barata ou tentar a portabilidade em outro banco. De qualquer maneira, o consumidor deve estar preparado, tendo em mente o quanto deve, já considerando os juros, e quanto ele consegue pagar por mês para sair dessa situação”, orienta Vignoli.

Três em cada dez inadimplentes vão cortar orçamento para pagar dívidas em atraso e 24% vão procurar bicos

A resistência em cortar despesas e em rebaixar o padrão de consumo são alguns dos erros mais comuns para quem precisa sair do vermelho. No entanto, a pesquisa revela que fazer cortes no orçamento é a segunda alternativa mais citada pelos inadimplentes que planejam regularizar suas dívidas (28%), inclusive com um aumento de nove pontos percentuais na comparação com o ano passado.

A terceira estratégia mais citada é recorrer a um bico ou trabalho extra (24%), seguida dos que que esperam contar com o pagamento de empréstimos feitos a terceiros (12%). Outras opções que cresceram em um ano são vender um bem (9%) e substituir a dívida por um empréstimo que cobra juros mais baixos (4%).

Para quem vai economizar para conseguir pagar as dívidas, os principais cortes deverão ser nas despesas com lazer (33%), deixar de comprar roupas e calçados (28%), diminuir ou eliminar alimentação fora de casa (27%) e evitar gastos com produtos de beleza (20%).

“Uma atitude importante para quem quer organizar a vida financeira é reconhecer a necessidade de mudar hábitos que colocam o bolso em risco e se reeducar financeiramente. Dois graves erros são subestimar os pequenos gastos, que passam despercebidos no dia a dia e ceder às compras por impulso”, analisa o educador financeiro José Vignoli.

Na avaliação dos entrevistados, os principais empecilhos para quitar as dívidas em atraso e colocar a vida financeira em ordem é não sabe de onde tirar dinheiro para pagar as dívidas (28%), o fato de estarem desempregados (23%) e a queda na renda (20%).

Para 58%, dívidas atrasadas superam metade da renda; aluguel e plano de saúde são contas mais priorizadas

Segundo a pesquisa, em cada dez inadimplentes, seis (58%) possuem dívidas em atraso que superam ao menos metade dos seus rendimentos mensais e para 23%, as dívidas igualam ou extrapolam o seu salário.

Considerando o pagamento de contas e prestações que não necessariamente estejam em atraso, 60% estão com pelo menos metade da própria renda comprometida com o pagamento desses compromissos, fato que ilustra a dificuldade que muitos enfrentam em colocar a vida financeira em ordem. No geral, os principais compromissos financeiros dos inadimplentes, estejam eles em dia ou não, são as contas de água e luz (59%), parcelas de cartão de crédito (57%) e crediário em lojas (52%). Há ainda 48% que possuem contas de telefone e 33% que pagam internet e TV por assinatura.

A pesquisa ainda revela que a escala de prioridades do consumidor é encabeçada pelas despesas consideradas mais importantes para a vida diária. Os compromissos financeiros que os inadimplentes mais pagam em dia são o aluguel (84%), plano de saúde (82%) e condomínio (78%). Outras contas que os inadimplentes têm procurado manter quitadas na maior parte das vezes são as com TV por assinatura e internet (73%) e também contas de água e luz (72%).

Empréstimo é compromisso que mais gerou negativação; faturas de cartão de crédito estão atrasadas, em média, há um ano e oito meses

Os empréstimos em bancos ou financeiras (69%), os crediários em lojas (68%) e as faturas atrasadas de cartão de crédito (67%) despontam como os tipos de contas que mais deixaram os inadimplentes com o ‘nome sujo’. Há ainda 52% de pessoas que ficaram nessa situação após entrarem no cheque-especial ou por atrasarem o pagamento do financiamento de automóvel.

A pesquisa investigou também os compromissos que estão em atraso, mas que ainda não geraram uma negativação do CPF. Nesse caso, ganham destaque os empréstimos com amigos e parentes (33%) e as mensalidades escolares (26%).

Para quem ficou inadimplente por causa do mau uso do cartão de crédito ou do crediário, os itens mais adquiridos foram roupas, calçados e acessórios (45%), gastos em supermercados (25%), aquisição de eletrodomésticos (18%), eletrônicos (17%) e smartphones (17%).

O levantamento demonstra que o endividamento costuma ser um processo gradativo, em que o descontrole financeiro vai produzindo efeitos cumulativos no tempo. Entre as contas de maior tempo médio de atraso, o destaque fica com os empréstimos em bancos e financeiras, que estão atrasadas, em média, há 23 meses. Depois aparecem cheque especial (22 meses sem pagar), crediário em lojas (21 meses em atraso) e faturas do cartão de crédito (20 meses em aberto).

Perfil do inadimplente: mulher, de 38 anos, com ensino médio e que recebe, em média, pouco mais de R$ 2.300

A análise socioeconômica da pesquisa revela que a concentração de inadimplentes no Brasil é expressivamente maior entre os brasileiros das classes C, D e E (94%), sendo que em média, cada inadimplente recebe R$ 2.335,32 por mês. Além disso, oito em cada dez (79%) brasileiros com contas em atraso ganham no máximo três salários mínimos.

No geral, 58% dos inadimplentes no Brasil são mulheres, ao passo que 42% homens. A idade média é de 38 anos e tendo em sua maioria, mais de três pessoas morando na mesma casa, predominantemente na região Sudeste (46%) e Nordeste (24%). Outra constatação é que 80% dos inadimplentes têm no máximo o ensino médio completo e outros 20% concluíram ou estão cursando o ensino superior.

“Embora mais presente nas classes de menor poder aquisitivo, a inadimplência e o descontrole financeiro não são uma exclusividade das classes mais baixas. Em geral, quem recebe salários altos também tem acesso mais fácil ao crédito e, consequentemente, mais chances de se endividar. Ganhar muito, mas gastar além de suas possibilidades é um típico exemplo de má gestão financeira”, alerta Vignoli.

Confiança da micro e pequena empresa caiu 7,6% desde o início do ano

Confiança da micro e pequena empresa caiu 7,6% desde o início do ano

Na abertura de 2019, a confiança do pequeno empresário havia atingido o maior patamar desde maio de 2015, com 65,7 pontos.

As expectativas frustradas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica já impõem seus efeitos sobre as empresas de menor porte. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa caiu 7,6% no último mês de julho na comparação com janeiro deste ano. Na abertura de 2019, a confiança do pequeno empresário havia atingido o maior patamar desde maio de 2015, com 65,7 pontos. Desde então, esse número vem recuando sucessivamente, até atingir 59,4 pontos em junho, com uma pequena recuperação para 60,6 pontos em julho passado.

Pela metodologia do indicador, a confiança é medida em uma escala de zero a 100 pontos, sendo que quanto mais próximo de 100, maior é a confiança com a economia e seus negócios e, quanto mais perto de zero, menos confiantes estão os micro e pequenos empresários.

Em termos percentuais, 66% dos micro e pequenos empresários estão otimistas com o futuro da economia do país, percentual inferior aos 82% constatados em janeiro deste ano. Já o número de empresários pessimistas passou de 5% para 12% em um intervalo de seis meses, enquanto 21% acreditam em uma estabilidade. Ainda que tenha havido uma piora nas expectativas ao longo deste ano, a percepção atual de otimismo supera o observado no mesmo período do ano passado, quando apenas 39% dos empresários ouvidos estavam confiantes com a economia do país e 24% declaradamente pessimistas.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, com o debate acerca da previdência praticamente superado, espera-se que a atividade econômica possa ganhar força com as recentes medidas de estimulo anunciadas pelo governo. “A liberação dos saques do FGTS são um alento para consumidores e empresários, seja para impulsionar o consumo ou recuperar o crédito de quem está inadimplente. A proximidade de datas comemorativas importantes como Dia das Crianças, Black Friday e até mesmo a recém-criada “Semana do Brasil”, em setembro, podem ajudar empresários a reduzirem estoques e salvar perdas do ano. Além disso, o novo ciclo de queda da Selic e o início das discussões da reforma tributária também têm potencial de injetar ânimo no empresariado”, afirma Costa.

43% dos otimistas com a economia apoiam medidas econômicas do governo; para 53% dos pessimistas, incertezas  na política podem atrapalhar economia

Entre os empresários otimistas com o futuro da economia do país (66%), o item que mais pesa é o fato de concordarem com as medidas econômicas que vem sendo tomadas pela atual equipe do governo, com 43% de citações. Já 32% confiam em um cenário político mais favorável, enquanto 31% não sabem explicar as razões do sentimento.

Por outro lado, considerando apenas os pessimistas com a economia (12%), o fator principal são as incertezas no campo político, que podem atrapalhar o andamento do governo, com 53% de menções. O desemprego e o aumento dos preços também são vistos como empecilho para 40% dos pessimistas e 32% reclamam das leis e das instituições, que não favorecem o crescimento do país.

Considerando apenas as expectativas para seus negócios, 76% dos micro e pequenos empresários estão otimistas em algum grau, contra 6% de pessimistas e de 18% dos que acreditam que ficará como está. Em janeiro, os otimistas com o futuro da própria empresa eram 83%.

“O empresário sempre é mais otimista com a sua empresa do que com a situação do país. Por mais que ele reconheça que se economia anda mal, sua empresa também é prejudicada, o empresário tende a se apegar ao fato de que uma boa gestão interna pode minimizar os efeitos negativos que vem de fora”, explica o presidente do SPC Brasil Roque Pellizzaro Junior

Apenas 27% viram melhora na economia nos últimos seis meses; quanto ao próprio negócio, 32% apontam melhora e 31%, piora

Em janeiro, 30% dos empresários consultados tinham a percepção de que as condições gerais da economia melhoraram. Passados seis meses, esse percentual oscilou para 27%. Quando a análise se detém ao próprio negócio, os entrevistados mostram-se divididos: para 32% houve melhora, enquanto 31% relatam piora no desempenho dos seus negócios.

Para quem considera o momento atual da empresa ruim, a queda nas vendas foi o ponto mais sensível com 71% de citações entre os pessimistas. Outros 31% disseram que houve aumento no preço de insumos e das matérias-primas e 19% apontam as dificuldades da concorrência no mercado em que atuam. Considerando os que tiveram melhora em seus negócios, 66% também citam o aumento das vendas e 26% a melhora na gestão interna.

Pensando nas vendas como um todo, diminuiu de 56% em janeiro para 44% em julho o percentual de micro e pequenos empresários que garantem ter tido um desempenho positivo nas vendas. Os que tiveram um desempenho fraco nas vendas passaram de 15% para 20%. Apesar da piora dos números, 63% dos entrevistados projetam uma melhora nas vendas para os próximos seis meses, contra 3% que apostam em queda e 31% que acreditam que o cenário não irá se alterar.

20 de agosto de 2019

BNDES divulga quem comprou avião com juro subsidiado

BNDES divulga quem comprou avião com juro subsidiado

Segundo o banco, o custo com o subsídio às aeronaves chega a R$ 693 milhões, em valores corrigidos.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou lista com 134 contratos de financiamentos de jatos executivos a juros subsidiados, no valor total de R$ 1,921 bilhão.

Segundo o banco, o custo com o subsídio às aeronaves chega a R$ 693 milhões, em valores corrigidos.

A possibilidade de divulgação da lista foi anunciada na quinta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, como uma das medidas para "abrir a caixa preta" do banco estatal , uma de suas promessas de campanha.

Os contratos foram assinados entre 2009 e 2014.

Entre os beneficiados pelos financiamentos, estão o apresentador Luciano Huck, que fez críticas ao governo na semana passada, e o governador de São Paulo, João Doria, apontado como candidato à presidência nas próximas eleições.

Huck diz que usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo. - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por meio da Brisair, empresa da qual é sócio junto com Angélica Huck, o apresentador pegou R$ 17,7 milhões com o BNDES em 2013 por meio do Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos).

"Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", disse Bolsonaro na sexta (16), em resposta a críticas do apresentador, para quem o governo Bolsonaro "é o último capítulo do caos".

A assessoria de Luciano Huck diz que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer".

Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo.

A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.

Doria assinou contrato de empréstimo de R$ 44 milhões por meio da Doria Administração de Bens. - Foto: Governo do Estado de São Paulo 

A lista mostra também empréstimos à JBS (R$ 39,7 milhões), à família Moreira Salles (R$ 75,5 milhões) e às Lojas Riachuelo, do empresário Flávio Rocha (R$ 55,5 milhões).

Os empréstimos foram concedidos pelo PSI (Programa de Sustentação do Investimento), criado pelo governo Lula para retardar os efeitos da crise financeira global, garantindo juros subsidiados na compra de máquinas e equipamentos brasileiros.

O programa oferecia juros subsidiados -ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES.

No caso dos jatos executivos, os juros ficaram entre 2,5% a 8,7% ao ano.

"Considerando que o PSI oferecia juros abaixo da taxa básica da economia (Selic) para compra de aeronaves, o custo estimado para o Tesouro Nacional com o subsídio às operações foi de R$ 693 milhões em valores corrigidos", diz o banco.

O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média. 

Número de ações trabalhistas cai abaixo de 1 milhão depois de 12 anos

Número de ações trabalhistas cai abaixo de 1 milhão depois de 12 anos

A queda no total de processos residuais é reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer.

O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década.

Até junho, o volume residual despencou para 959 mil ações. Esse total é semelhante ao de 12 anos atrás, quando 2007 terminou com 946 mil reclamações sem julgamento.

A queda no total de processos residuais é reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer. As alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram em vigor em novembro de 2017.

Em menos de dois anos, mudanças nas leis trabalhistas voltaram ao debate no Congresso. A medida provisória da Liberdade Econômica, que está tramitando, é chamada de minirreforma trabalhista.

As mudanças implantadas a partir da reforma trabalhista, nos últimos dois anos, causaram grande impacto no dia a dia das Varas do Trabalho, em especial porque houve queda no número de novos processos recebidos desde então. Com um menor volume de processos ingressando, os juízes conseguiram baixar o estoque.

A queda no total de processos residuais é reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer.  

Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a primeira instância fechou 2017 com 1,8 milhão de processos sem solução. O número caiu para 1,2 milhão em 2018.

A queda, segundo especialistas, representa maior cuidado de advogados dos trabalhadores. Se derrotados, os empregados agora devem arcar com as custas da defesa dos empregadores.

"O motivo principal [para a redução do volume de ações pendentes] foi a imposição de honorários advocatícios também para os empregados", diz o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ex-presidente do TST.

Segundo ele, essa regra tornou "responsável o processo do trabalho e coibiu as aventuras judiciais dos que litigavam pedindo o que não tinham direito".

Entre 2017 e 2018 -primeiro ano completo de vigência da reforma trabalhista-, houve uma queda  de 34,2% no número de novas ações apresentadas nas Varas do Trabalho.

Em 2018, foi ajuizado 1,7 milhão de novos casos. Em 2017, 2,6 milhões de ações chegaram à Justiça do Trabalho, com pedidos de indenização diversos.

Os dados do TST mostram que, até junho, 904 mil processos novos foram apresentados. Em relação ao mesmo período de 2018, houve alta de 8,1% (836 mil no total).

O professor de direito do trabalho da FMU Ricardo Calcini diz que o número de pedidos feitos nas ações também caiu.

Em uma única ação, o trabalhador pode pedir pagamento de multas, FGTS, férias, horas extras e aviso prévio, entre outros.

"No primeiro grau, essa queda de ação em estoque tem andado mais rápido. Não tem cumulatividade grande de pedidos, há responsabilidade no pleito", afirma Calcini.

Ele, porém, aposta em crescimento no número de novos casos na Justiça do Trabalho.

Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não concluiu o julgamento de ação que questiona o acesso gratuito à Justiça e a imposição de honorários ao trabalhador.

"Se confirmar a queda de parte desse trecho da reforma, vai haver tsunami de ações."

A redução no número de novas ações e de processos pendentes, no entanto, produziu um efeito colateral na segunda instância.

Enquanto em 2015 os TRTs (Tribunal Regionais do Trabalho) acumularam estoque de 262 mil recursos à espera de julgamento, o número subiu para 500 mil até junho deste ano.

"Na medida em que diminuiu o volume em primeira instância, criou a disponibilidade para juízes julgarem. Tem impacto positivo. Isso significa que a tramitação é mais rápida, da distribuição até a fase final", diz Alexandre de Almeida Cardoso, sócio do escritório TozziniFreire.

Segundo ele, com isso, a parte insatisfeita com a sentença pode recorrer mais rapidamente também. "Isso faz com que haja esse aumento nesse primeiro momento."

Ele diz que o efeito cascata é passageiro e não deve se estender até o TST, uma vez que a reforma impôs requisitos mais restritivos para apresentação de recursos ao principal tribunal trabalhista.


19 de agosto de 2019

Saques do Pasep devem injetar R$ 23,5 milhões na economia do Piauí

Saques do Pasep devem injetar R$ 23,5 milhões na economia do Piauí

O Banco do Brasil começou a liberar nesta segunda-feira os recursos para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep. Em todo o Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões

O Banco do Brasil começou a liberar nesta segunda-feira (19) os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep. No Estado do Piauí, o valor total para saque é de R$ 23,5 milhões, referentes a pouco mais de 10 mil cotas.

Em todo o Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente na noite desta segunda. Esse público, de aproximadamente 30 mil participantes em todo o país, não precisará realizar qualquer procedimento para receber o dinheiro.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto. A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.

Os valores serão liberados para os participantes do Fundo PIS/Pasep que ainda não sacaram os recursos. A ação integra a Medida Provisória nº 889, publicada no dia 24 de julho 2019.

MP 889/2019

Com a MP 889/ 2019, todos os cotistas do Fundo PIS/Pasep poderão realizar os saques de suas cotas por prazo indeterminado. Até então, para efetuar o saque, o participante deveria ter idade mínima de 60 anos ou estar enquadrado em um dos demais motivos de saque como: aposentados; na condição de invalidez; militar reformado ou da reserva; portador de HIV/AIDS ou de neoplasias malignas; e beneficiários de amparo social.

Saiba mais

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos funcionários públicos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil. Já o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento efetuado pela Caixa. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 04 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

15 de agosto de 2019

Caixa inicia pagamento de abono para nascidos em agosto; R$ 1,4 bilhão

Caixa inicia pagamento de abono para nascidos em agosto; R$ 1,4 bilhão

Pagamentos são disponibilizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do trabalhador.

A Caixa Econômica inicia nesta quinta-feira (15) o pagamento do abono salarial do calendário 2019/2020 para os beneficiários nascidos em agosto. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, receberam o crédito automático antecipado no dia 13 de agosto.

Confira o calendário de pagamento 2019/2020

O valor total disponibilizado pela Caixa para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão para 1,6 milhão de trabalhadores em todo Brasil. O valor do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020, e pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo canal "Atendimento Caixa ao Cidadão": 0800 726 0207.

Quem tem direito a sacar?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

13 de agosto de 2019

81% dos brasileiros estão dispostos a praticar o consumo colaborativo

81% dos brasileiros estão dispostos a praticar o consumo colaborativo

Caronas, aluguel de residências e compartilhamento de roupas são modalidades mais usadas; internet e redes sociais contribuem para adoção de práticas colaborativas.

O consumo por meio de trocas e compartilhamento vem ganhando espaço no cotidiano dos brasileiros. Enquanto alguns já adotam essas práticas, muitos se veem como futuros adeptos. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, em um ano, aumentou de 68% para 81% o número de brasileiros que estão dispostos a adotar mais práticas de consumo colaborativo no seu dia a dia nos próximos dois anos, percentual que se mantém próximo em todas as faixas etárias e classes sociais.

No geral, 74% das pessoas ouvidas já utilizaram ao menos uma vez, ainda que sem frequência definida, alguma modalidade de consumo colaborativo. Para muitos, o consumo compartilhado é um caminho sem volta: 88% dos entrevistados acreditam que essas práticas vêm ganhando espaço na vida das pessoas. E essa mudança de paradigma é impulsionada, principalmente, pelas novas tecnologias. Para 85%, a internet e as redes sociais contribuem para o desenvolvimento de confiança entre os envolvidos nesse tipo de prática.

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, a sociedade está, gradativamente, se reinventado em direção a um modelo mais sustentável. “A economia compartilhada une dois propósitos, que é fazer o orçamento render e contribuir para um mundo melhor, a partir do uso racional de bens e serviços. A internet ampliou exponencialmente esse movimento, colocando essas pessoas em contato por meio de sites e aplicativos. Ao mesmo tempo em que parece inovador, consumir de forma compartilhada é uma volta às origens. Bem antes da invenção do dinheiro, era pelo escambo que as pessoas obtinham diversos itens”, explica o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Caronas, aluguel de residências e compartilhamento de roupas são modalidades mais usadas; internet e redes sociais contribuem para adoção dessas práticas

De acordo com o levantamento, as modalidades de consumo colaborativo com maior potencial de utilização, ou seja, aquelas que os brasileiros mais reconhecem que poderiam experimentar no futuro, são o coworking, que consistente no compartilhamento do espaço físico de trabalho (61%), o aluguel ou troca de brinquedos (59%) e a hospedagem de animais de estimação na casa de terceiros (59%).

Entre os que já são adeptos de alguma prática, as mais comuns são as caronas para ir ao trabalho, faculdade, passeios ou viagem (42%), o aluguel de residências para curtas temporadas (38%), além do compartilhamento e da locação de roupas (33%). 

No geral, 91% dos usuários se dizem satisfeitos com relação às práticas de compartilhamento que já utilizaram. Além disso, a maioria (70%) dos entrevistados já refletiu sobre o tamanho da economia que a prática rende, sendo que 40% consideram grande os recursos poupados.

A internet (55%) e as redes sociais (48%) foram os meios que mais contribuíram para que os interessados conhecessem melhor as práticas de consumo colaborativo. Há ainda um número relevante de 37% de pessoas que contaram com a recomendação de amigos e conhecidos. “A economia colaborativa fortalece o senso de comunidade, contribuindo para um estilo de vida mais sustentável. Trata-se de uma relação de benefício mútuo, em que ambas as partes envolvidas na negociação obtêm algum tipo de retorno, seja o lucro financeiro, a economia de recursos ou a satisfação de uma necessidade”, analisa o educador financeiro Vignoli.

Economia é o que mais atrai adeptos do consumo colaborativo, mas 44% querem contribuir com a sociedade e meio ambiente

A pesquisa mostra que 98% dos brasileiros, sejam eles adeptos ou não, enxergam alguma vantagem na prática do consumo colaborativo, sendo que as principais são a oportunidade economizar dinheiro (45%), evitar o desperdício (44%) e diminuir o consumo excessivo (43%). Outros aspectos positivos são poupar energia e recursos naturais (34%) e poder ajudar outras pessoas (33%).

Quando a pesquisa se detém às pessoas que já experimentaram alguma prática de consumo compartilhado, a chance de economizar dinheiro (57%) foi o que mais pesou na decisão pessoal delas. Outros 44% recorreram a economia colaborativa para contribuir com a sociedade e o meio ambiente, enquanto 33% queriam ajudar as demais pessoas e 29% economizar tempo.

45% reclamam da falta de confiança e 42% entre os que não dariam caronas têm receio de lidar com estranhos

O crescimento do consumo colaborativo no Brasil, contudo, ainda enfrenta barreiras. Na avaliação dos entrevistados, as principais são a falta de confiança entre as pessoas e o medo de serem passados para trás (45%), a falta de informação (43%), o perigo de lidar diretamente com pessoas estranhas (38%) e a ausência de garantias em caso de não cumprimento do acordo (33%).

Além disso, nem sempre é uma tarefa simples compartilhar roupas e outros itens de uso pessoal, assim como a moradia ou o espaço de trabalho com estranhos. São casos que exigem uma boa dose de desprendimento. No caso do consumo compartilhado, os maiores índices de rejeição, ou seja, aqueles itens que os entrevistados possuem, mas jamais dividiriam com outros, estão o compartilhamento de moradia, também conhecido como cohousing (41%), o aluguel de roupas (33%) e de residências para temporadas (32%).

Entre essa parcela que rejeita a possibilidade de compartilhar algum item pessoal, a pesquisa revela que o medo de lidar com estranhos é a principal barreira para dar caronas (42%), assim como para compartilhar o local de moradia (38%). O fato de não gostarem da sensação de dividir o próprio espaço com terceiros é também o que impede o compartilhamento de moradias (26%). Já o receio de que o bem emprestado seja danificado é fonte de preocupação no caso do aluguel de veículos (44%), bicicletas ou patinetes (40%). A incerteza de que as pessoas não devolvam o item emprestado é o que mais afasta as pessoas do aluguel ou compartilhamento de brinquedos (29%), por exemplo.

“O medo do desconhecido continua sendo um problema a ser superado na economia compartilhada, mas assim como a tecnologia proporciona a aproximação de pessoas, ela também vem se aprimorando no quesito segurança. Hoje, muitos sites e aplicativos deste mercado já contam com filtro de reputação, que avalia tanto quem presta o serviço quanto o cliente, seguindo uma série de atributos como pontualidade na devolução, cuidado na utilização, estado de conservação e pagamento. Trata-se de uma interação que exige uma confiança mútua”, avalia o educador financeiro.

62% compraram algum produto usado nos últimos 12 meses; livros, móveis e automóveis lideram ranking

Outro aspecto investigado pela pesquisa é o mercado de compra e venda de usados, que é uma alternativa para gastar menos ou ganhar uma renda extra. De acordo com o levantamento, em cada dez consumidores, seis (62%) compraram algum produto usado nos últimos 12 meses. Dentre esses clientes, a maioria (96%) ficou satisfeita com a compra.

A tecnologia também vem facilitando as formas de contato entre compradores e vendedores de produtos de segunda-mão, permitindo negociações rápidas e seguras. A internet é o meio que mais impulsiona esse tipo de compra, principalmente por meio dos aplicativos ou sites especializados (69%) e redes sociais (54%). Outros 46% chegaram a esse mercado por meio de amigos ou conhecidos.

Em alguns casos, é tão mais vantajoso adquirir um produto usado, que essa é a primeira opção do consumidor. De acordo com a pesquisa, 79% dos entrevistados costumam verificar a possibilidade de adquirir um item usado em bom estado antes de comprar um novo. Os que não têm esse hábito somam 21% da amostra. Os itens que ganham destaque são os livros (51%), móveis (50%), automóveis (49%), celulares (49%), eletrônicos (46%) e eletrodomésticos (46%). “Em um período em que muitos enfrentam dificuldades financeiras, essa pode ser uma saída para quem deseja fazer compras a preços acessíveis ou vender objetos que apenas ocupam espaço em casa”, analisa Vignoli.

Metodologia

A pesquisa ouviu 837 consumidores acima de 18 anos, de ambos os gêneros, de todas as classes sociais e que residem nas 27 capitais do país. A margem de erro é de no máximo 3,4 pontos a um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas.

07 de agosto de 2019

Número de pessoas que recorreram ao crédito em junho cresce 3%

Número de pessoas que recorreram ao crédito em junho cresce 3%

Mesmo com o avanço recente, a sondagem constatou certa dificuldade na obtenção de crédito. Dois em cada dez consumidores (21%) ouvidos tiveram o acesso ao crédito negado em junho. Um terço dos brasileiros está no vermelho.

No último mês de junho, o número de consumidores que recorreram ao crédito cresceu 3% na comparação com maio passado. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o Indicador de Uso de Crédito atingiu 32,1 pontos — o maior índice desde o início da série, em 2017, quando foi registrado 27,9 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades; quanto mais distante, menor o uso.

Segundo a CNDL e o SPC Brasil, o avanço no índice aponta uma tendência de recuperação do ambiente econômico no país. 

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, ainda há um bom espaço para o crédito avançar. “Se confirmada a recuperação da economia, o crédito entrará em um novo momento com o cadastro positivo, que deve impactar o consumo das famílias em breve“, explica Pellizzaro Júnior.

Mesmo com o avanço recente, a sondagem constatou certa dificuldade na obtenção de crédito. Dois em cada dez consumidores (21%) ouvidos tiveram o acesso ao crédito negado em junho, principalmente por estarem com nome nos cadastros de devedores (7%) ou por terem excedido o limite de crédito (3%). Em contrapartida, 5% não souberam declarar qual o motivo.   

Além disso, mais da metade (59%) mencionou que o financiamento foi a modalidade mais difícil de obter aprovação no período. Já 54% dos consumidores disseram ter tido algum tipo de dificuldade ao buscar empréstimo, enquanto 40% citaram o crediário e outros 40% o cartão de crédito.

Cartão de crédito continua sendo a modalidade preferida dos brasileiros. Valor médio da fatura foi de R$ 912; 18% entraram no rotativo   

No total, 49% dos entrevistados utilizaram, ao menos, uma modalidade de crédito no mês de junho, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários ou cartões de crédito. É o maior percentual observado desde janeiro de 2017. Em contrapartida, pouco mais da metade (51%) não recorreu a nenhuma modalidade no período. O cartão de crédito segue liderando entre as demais modalidades, citado por 43%. Em segundo lugar aparece o crediário (13%) e em terceiro, o cheque especial (8%). Há ainda 8% de consumidores que fizeram empréstimos e 6% que contrataram financiamento.

No caso do cartão de crédito, 18% entraram no rotativo em junho. Os que honraram os compromissos em dia somam 81% dos entrevistados. O valor médio da fatura foi de R$ 911,94, sendo que para 38% dos consumidores houve um aumento em relação a maio, para 37% foi mantido um valor aproximado e para 22% aconteceu uma redução.

O levantamento mostra ainda que as despesas básicas foram as mais realizadas com cartão de crédito: 69% dos entrevistados citaram compra de alimentos, 52% gastos com remédios, 44% aquisição de roupas e calçados, 40% despesas com combustíveis, 37% ida a bares e restaurantes. Outro destaque é o crescimento das assinaturas de serviços, como streaming e revistas, que passou de 15% em janeiro para 32% em junho.

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, alerta sobre uso do cartão para a compra de itens essenciais. “A falta de disciplina no controle do orçamento pode provocar uma desoganização e até levar o consumidor a entrar no rotativo, com o crescimento exponencial da dívida”, comenta.

41% dos consumidores têm a percepção de que os juros aumentaram; um terço dos brasileiros está no vermelho

Mesmo com o ciclo recente de queda dos juros, há uma percepção de alta para quatro em cada dez (41%) consumidores. Por outro lado, 25% acreditam que os juros continuam estáveis e apenas 2% acham que houve uma queda. Essa sensação de alta deve-se ao fato de que os juros ainda permanecem muito elevados, levando o consumidor à percepção de que eles estão sempre aumentando.

Quando questionados sobre a sua realidade financeira, 36% afirmaram estar no zero a zero, ou seja, não sobra nem falta dinheiro. Já 33% reconheceram estar no vermelho e 20% no azul. Entre os consumidores no vermelho, a maior parte (43%) justifica ter se endividado em razão do aumento de preços. Além disso, 24% explicam que tiveram diminuição na renda, 20% perderam o emprego e outros 20% se depararam com um imprevisto. Ao longo de julho, 52% dos consumidores desejavam reduzir seus gastos com relação ao mês anterior.

Metodologia

O Indicador abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.  Baixe a íntegra do indicador em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos.

05 de agosto de 2019

Mercado financeiro prevê taxa Selic em 5,25% ao ano no fim de 2019

Mercado financeiro prevê taxa Selic em 5,25% ao ano no fim de 2019

Para o fim de 2020, a previsão continua em 5,5% ao ano. Também não houve alteração na expectativa para o final de 2021 e 2022: 7% ao ano.

Com a redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que caiu para 6% ao ano na semana passada, analistas do mercado financeira reduziram a estimativa para a taxa no final de 2019. A expectativa passou de 5,5% ao ano para 5,25% ao ano.

Para o fim de 2020, a previsão continua em 5,5% ao ano. Também não houve alteração na expectativa para o final de 2021 e 2022: 7% ao ano. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal em instituições financeiras, feita pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras, pela internet.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 0,82%, neste ano, 2,1%, em 2020, 2,5%, em 2021 e 2022.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não foi alterada, permanecendo em 3,8% este ano. Também não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,9%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, em 2019, 4%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano permanece em R$ 3,75 e, para 2020, em R$ 3,80.

02 de agosto de 2019

Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital

Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital

Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo.

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2).

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo (Foto: José Paulo Lacerda/CNI)

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descascadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

01 de agosto de 2019

Com aumentos nos planos de saúde, pacientes devem conhecer seus direitos

Com aumentos nos planos de saúde, pacientes devem conhecer seus direitos

Advogado especialista em defesa do consumidor, Sérgio Tannuri elaborou uma cartilha digital com os principais direitos e deveres dos pacientes e familiares.

A Agência Nacional de Saúde autorizou aumento nas mensalidades dos planos de saúde individual e coletivo e muita gente está preocupada com o reajuste. Segundo dados da agência, mais de 3 milhões de pessoas deixaram os planos de saúde nos últimos 5 anos, porque ficaram desempregados ou não puderam mais pagar, migrando para operadoras mais em conta, optaram por clínicas populares ou passaram a usar o SUS. 

Advogado especialista em defesa do consumidor, Sérgio Tannuri elaborou uma cartilha digital com os principais direitos e deveres dos pacientes e familiares, com informações básicas até casos mais complexos, como:

  • é dever do médico prescrever a receita médica de forma legível, para que o paciente e o farmacêutico entendam o que foi prescrito;
  • em hospitais particulares, o paciente deve ter acesso a todos os preços cobrados pelos serviços médicos e hospitalares; para qualquer plano de saúde é vedado o estabelecimento de prazo máximo de internação hospitalar, seja em enfermaria, apartamento ou leitos de alta tecnologia (CTI, UTI ou similares); e
  • é proibida, em qualquer situação, a exigência de cheque-caução, depósito de qualquer natureza, nota promissória ou quaisquer outras formas de garantia de pagamento por parte da rede prestadora no ato ou anteriormente à prestação do serviço.

No material, Tannuri destaca um capítulo importante sobre os direitos do paciente de câncer.

O ebook é gratuito e deve ser baixado pelo site - http://www.pergunteprotannuri.com.br/pdfs/Direitos_dos_Pacientes_e_Familiares_SergioTannuri_2019.pdf 

31 de julho de 2019

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Banco também lança pacote de serviços com taxas menores.

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês.

O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente.

A Caixa anunciou ainda a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. Segundo a instituição, a isenção melhora a competitividade do banco num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel financiado ou aplicação financeira na caixa (com taxa mínima de 0,99%/mês ou 0,95%/mês, respectivamente).

Redução dos juros valerá tanto para pessoas físicas como para empresas (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Caixa Sim

Para os clientes do pacote Caixa Sim, a redução dos juros do cheque especial chegará a 40% para empresas e 33% para pessoas físicas. Disponível tanto para pessoas físicas como para empresas, o novo pacote de serviços estará disponível a partir de 19 de agosto e custará R$ 25 por mês. A tarifa poderá ser convertida em bônus para linhas de celular.

Para os demais clientes, o corte nos juros do cheque especial ficará em 26% (pessoas físicas) e 33% (pessoas jurídicas). Além dos juros de 8,99% ao mês no cheque especial, os clientes pessoa física do Caixa Sim pagarão juros de 2,29% no crédito pessoal e terão direito a um cartão de crédito internacional sem anuidade com juros do rotativo em 8,99% ao mês. Os juros podem ficar ainda mais baixos caso o cliente tenha conta salário ou investimentos no banco.

As empresas que aderirem ao pacote terão linha de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis de a partir de 1,85% ao mês e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita.

Lei que autoriza mototaxistas a realizarem delivery é sancionada em Teresina

Lei que autoriza mototaxistas a realizarem delivery é sancionada em Teresina

Segundo vereador, objetivo é conferir maior segurança ao trabalho dos mototaxistas e daqueles que contratam seus serviços.

O projeto de lei que altera a Lei dos Mototáxis, incluindo a licença para realizar também o transporte de mercadorias, foi sancionado pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).

A proposta, apresentada no mês de março pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), tem o objetivo de conferir maior segurança ao trabalho dos mototaxistas e daqueles que contratam seus serviços.

“Com a sanção do projeto, temos a regulamentação de uma atividade que já existe. Os mototaxistas já estão desempenhando esse trabalho e tenho certeza que a lei vai fortalecer o serviço de mototáxi e de entregas na cidade de Teresina”, avalia o vereador.

A Lei Federal nº 12.009/2009, trouxe regras gerais para a atividade exercida pelos mototaxistas e motoboys, que realizam o transporte de passageiros e de mercadorias, respectivamente. 

Aluísio afirma que a nova lei preenche a lacuna que foi surgindo devido ao aumento da demanda por transporte via aplicativos e à queda na procura pelos mototaxistas. 

Com a proliferação de aplicativos como Uber Eats e iFood, muitos mototaxistas passaram a ficar muito tempo ociosos, e, portanto, começaram a sofrer prejuízos. Por conta disso, eles decidiram cobrar do Legislativo a aprovação de uma lei com a regulamentação para que eles possam também atuar transportando alimentos e outros itens. 

O vereador Aluísio Sampaio observa que, com a nova lei em vigor, os mototaxistas passam a ter seu campo de atuação ampliado. “A lei amplia as possibilidades dos mototaxistas para regulamentar o transporte de pequenas mercadorias, abaixo de 5 kg”, explica o vereador.

Aluísio ressalta ainda que nenhum direito dos mototaxistas foi retirado com a aprovação da medida, mas gerada uma nova oportunidade de trabalho. “Na verdade nós estamos adicionando a possibilidade de quando o trabalhador estiver ocioso, ele possa transportar bens, documentos e mercadorias. Estamos legalizando o ‘motoboy’ dentro da licitação dos mototaxistas. Acredito que precisamos legalizar essa função, para regulamentar também várias atividades que já são executadas e que, muitas vezes, não regularizadas”, destacou o parlamentar.

25 de julho de 2019

Economista diz que liberar o FGTS não basta para fazer o PIB crescer

Economista diz que liberar o FGTS não basta para fazer o PIB crescer

Professor do Departamento de Economia da UFPI acredita que boa parte dos trabalhadores vão usar dinheiro extra para pagar contas, não para consumir mais.

O economista Osmar Alencar Júnior, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Piauí, avalia que a liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) não será suficiente para proporcionar uma recuperação da economia do país.

Na última quarta-feira, após o governo anunciar as regras para os saques do FGTS e do PIS/Pasep, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que a medida deve permitir um crescimento extra de 0,35 ponto percentual do Produto Interno Bruto brasileiro ao longo dos próximos 12 meses, além de proporcionar a criação de 2,9 milhões de empregos formais durante os próximos dez anos. Além dos saques iniciais de até R$ 500, que poderão ocorrer entre setembro e dezembro deste ano, os trabalhadores poderão continuar sacando parte dos recursos de suas contas ativas ou inativas do FGTS ao longo dos próximos anos, sempre no mês de aniversário. 

Segundo o economista Osmar Alencar Júnior, a tendência é que a maioria dos trabalhadores usem os recursos para pagar contas atrasadas, tendo em vista a grande quantidade de brasileiros inadimplentes no país. Por esta razão, ele acredita que a medida anunciada pelo governo não conseguirá, de forma isolada, fazer o PIB crescer, tampouco gerar postos de trabalho. 

O economista Osmar Alencar Júnior, professor do Departamento de Economia da UFPI (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Conforme levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), até abril deste ano havia 62,6 milhões de pessoas inadimplentes no Brasil, o que representa quase 41% da população adulta.

No primeiro semestre de 2019, em comparação com o fim do ano passado, o volume de consumidores com contas atrasadas cresceu 9%.

"A situação econômica do país é muito grave. Vários economistas estão apontando uma tendência de queda no PIB, podendo cair até 1%, ou seja, uma tremenda recessão. Nós temos indicadores alarmantes de desemprego no nosso país, beirando 14 milhões, fora os desalentados, que são aqueles que nem estão mais procurando emprego. Nós temos um consumo muito reprimido, por conta da redução da renda da população, do aumento da pobreza e da miséria em nosso país [...] O próprio governo afirma que cerca de 80% das contas de FGTS têm saldo de até R$ 500, e essa é a grande massa que fará os saques. Mas esses R$ 500 será que são suficientes para gerar emprego? Talvez esse dinheiro seja usado pela maior parte da população para quitar alguma dívida com o sistema financeiro. Mas não acredito que isso vá implicar geração de emprego e aumento de produtividade", avalia Osmar Alencar Júnior.

Osmar Alencar foi entrevistado no programa O DIA News 1ª Edição (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

O economista também diz entender que, até agora, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tomou mais medidas que podem aumentar a crise no país do que combatê-la. 

"Nesses primeiros meses do governo Bolsonaro, nós não temos enxergado medidas no sentido de mudar essa lógica recessiva e até depressiva da economia brasileira. Pelo contrário, a política implementada até agora é uma política de ajuste fiscal, com cortes nos gastos do governo e com uma série de privatizações, o que, na minha opinião, implica consequências de mais recessão para o país. Ora, se o PIB é composto pelo consumo privado, pelos investimentos, pelos gastos do governo e pelas exportações e importações, quando eu deprimo esses indicadores a tendência é que o PIB caia. E a gente não vê, por exemplo, uma política do governo no sentido de gerar emprego", opina o economista.

24 de julho de 2019

Liberação do FGTS deve criar 2,9 milhões de empregos em 10 anos

Liberação do FGTS deve criar 2,9 milhões de empregos em 10 anos

Estimativa foi apresentada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados nos próximos dez anos com as medidas anunciadas hoje (24).

Na solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.

“Não me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos próximos 12 meses. Mas não para por aqui. Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, disse Sachsida.

Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

Medida estrutural

O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida não é apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrerá todos os anos. Segundo ele, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade, porque o trabalhador que precisa de algum dinheiro em momento de desespero deixará de pedir para ser demitido e para receber o FGTS, permanecendo na empresa e se aprimorando.

“O trabalhador terá um salário extra para o resto da vida. [A nova regra de saque] não é um teco do voo da galinha. É um aumento de renda permanente para quem ficar empregado, lutar para ficar empregado, se aprimorando e aumentando a produtividade”, disse o ministro.

Ele também ressaltou que, diferentemente do saque das contas inativas em 2017, que liberou R$ 44 bilhões para 25 milhões de pessoas, o governo está liberando R$ 42 bilhões em 2019 e 2020 para 96 milhões de trabalhadores. “Existem 19 alternativas diferentes para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa e compra da casa própria. Criamos mais uma alternativa, com fortíssimo conteúdo social, que deve beneficiar quase 100 milhões de brasileiros”, disse.

Entenda as mudanças

Saque imediato de R$ 500

Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até dezembro. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da medida.

Aniversário

A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque, mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.

A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A Caixa divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques: começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).

Divisão de lucros

O governo também aumentou a distribuição dos lucros do FGTS. Atualmente, o cotista recebe 50% dos ganhos do fundo. As novas regras aumentam para 100% o repasse dos resultados, permitindo que o trabalhador receba todo o lucro obtido pelo fundo um ano. A rentabilidade continua em 3% ao ano mais a taxa referencial (TR).

Garantia de empréstimo

O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá usar os recursos retirados anualmente do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR). As parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da conta do trabalhador no fundo, na hora em que for feito o saque. Segundo Sachsida, o modelo funciona como um empréstimo consignado, que permite ao trabalhador conseguir empréstimos a juros baixos.

Saque do PIS/Pasep

O governo reabriu os saques os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente das retiradas anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa; e os do Pasep, no Banco do Brasil. O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os herdeiros terão de apresentar uma declaração de consenso entre as partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Caixa disponibiliza R$ 7,5 bilhões para crédito rural no ano safra 2019/2020

Caixa disponibiliza R$ 7,5 bilhões para crédito rural no ano safra 2019/2020

Volume de recursos será 50% maior que o oferecido no ano passado.

A Caixa abriu as contratações de crédito rural para a safra 2019/2020, destinado a produtores rurais, cooperativas e agroindústrias. Para o ano, serão disponibilizados mais de R$ 7,5 bi, destinados às operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização.

"A aplicação de recursos neste ano safra terá grande disponibilidade de recursos obrigatórios. Serão destinados mais de R$ 4 bilhões para cooperativas e agroindústrias, com taxas de juros especiais e customizadas. O destaque é a linha de industrialização, em que a Caixa pretende aplicar mais de R$ 2,5 bilhões neste ano safra, ante R$ 1,69 bilhão aplicado no ano safra 18/19", detalha o banco.

A Caixa também deve aplicar R$ 1 bilhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), valor 93,5% superior ao ano safra anterior. Para esta safra foi incluída a linha de Pronamp investimento, com limite de até R$ 430.000 por beneficiário, com taxa efetiva de juros prefixada de até 7,0% a.a., e prazos de reembolso de acordo com o projeto financiado.

Para este ano safra, a Caixa pretende ampliar a atuação com a diversificação da fonte de recursos, sendo uma delas a LCA, em que há a pretensão de aplicar mais de R$ 1,5 bilhão para as linhas de custeio.

Para Julio Volpp, vice-presidente de Modelos de Varejo da Caixa, a safra que se inicia é um marco na atuação da Caixa no segmento, que amplia sua participação neste importante setor. “O compromisso da Caixa é ser um agente público que atua na concretização da política agrícola estabelecida pelo Governo Federal. Nossa atuação preza em atender o cliente em todo o ciclo produtivo de forma sustentável, ofertando o crédito no momento adequado para o produtor”, destacou.

Para obter o financiamento, os produtores rurais podem procurar uma das 1.700 agências da Caixa autorizadas a operar com Crédito Rural. A Caixa conta ainda com mais de 2.500 consultores rurais conveniados, distribuídos por todo território nacional, e que prestam assistência técnica e extensão rural (ATER).

Agronegócio

Com atuação no agronegócio desde o ano safra 2012/2013, a Caixa informa ter investido mais de R$ 33 bilhões em crédito rural destinados a cerca de 46 mil empreendimentos, atendendo aproximadamente 20 mil clientes pessoa física e jurídica, em mais de 1.200 municípios.

A Instituição conta com gerentes especializados no agronegócio, que atuam regionalmente, com o objetivo de melhor atender aos produtores, apoiando as Agências e rede de Consultores Rurais conveniados e estreitando o relacionamento da Caixa com entidades representativas do setor, como associações, federações e sindicatos rurais.