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Notícias Economia

15 de novembro de 2018

14 de novembro de 2018

Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes

Decisão se refere a poupadores que perderam com planos de 1980 e 1990

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos de ações individuais já julgados e nos quais não caberia mais recursos. A decisão não afeta os poupadores que aderiram ao acordo homologado no início do ano pelo Supremo.

A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no campo judicial alegaram que o prosseguimento das ações individuais já ajuizadas e o cumprimento das sentenças judiciais já proferidas “têm desestimulado a adesão dos poupadores” ao acordo assinado pela AGU, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades representativas de consumidores, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo).

Assinado no fim de 2017 para tentar pôr fim a uma disputa judicial que se arrasta há décadas nos tribunais de Justiça, o acordo foi homologado pelo STF em março deste ano. Ele vale para quem já tinha ingressado com ação judicial individual ou coletiva a fim de reaver as perdas financeiras decorrentes da entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), ou para seus dependentes, e que optasse por aderir ao acordo homologado pelo STF.


Gilmar Mendes (Foto: Valter Campanato)

Desde o início, divulgou-se que a adesão ao acordo seria voluntária. E ainda que o acerto previsse descontos de 8% a 19% sobre os valores a que muitos poupadores têm direito e o pagamento de quantias acima de R$ 5 mil seja feito em parcelas semestrais para quem tem direito a mais de R$ 5 mil (podendo levar até dois anos), muitos poupadores aderiram ao acordo, temendo que, se continuassem com ações individuais, demorariam ainda mais para ver seus direitos reconhecidos.

Em sua petição, o Banco do Brasil expôs o argumento de que, mesmo com a homologação do acordo coletivo, continuou tendo que suportar o prosseguimento de milhares de cobranças dos expurgos inflacionários. Ao pedir, junto com a AGU, a suspensão de todas as liquidações e execuções de sentenças judiciais pelo prazo de 24 meses, o Banco do Brasil argumentou que as sentenças questionadas desestimulam a adesão dos poupadores, refletindo, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, “o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil, o que prejudica o objetivo maior do acordo, que é garantir o direito dos particulares e facilitar opagamento da dívida pelas instituições”.

Procurado pela Agência Brasil, o Banco do Brasil informou que a suspensão dos processos está prevista na cláusula oitava do acordo que a Febraban assinou com as entidades que representam os consumidores. “Essa matéria também foi objeto de requerimento na petição que submeteu o acordo para homologação do STF, quando foi assinada por todos os intervenientes do acordo e já contemplava a possibilidade de suspensão de todos os processos”, acrescenta o banco, em nota.

Justificativas

Já o ministro Gilmar Mendes, na decisão monocrática, sustenta que, ao homologar uma das ações extraordinárias sobre o tema que o STF analisou no início do ano, já tinha determinado a suspensão das ações individuais por 24 meses a fim de “possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre a matéria e privilegiar a autocomposição dos conflitos sociais”. Segundo Mendes, mesmo com sua determinação, os tribunais de Justiça “têm dado prosseguimento às liquidações e execuções das decisões sobre a matéria, o que tem prejudicado a adesão ou ao menos o livre convencimento dos particulares sobre o acordo em questão”.

“Nesses termos, entendo necessária a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados”, determina o ministro.


Foto: Nelson Jr/Ascom TSE

Representante legal de vários poupadores e assessor de outros escritórios de advocacia que ajuizaram ações individuais e coletivas, o advogado Alexandre Berthe disse à Agência Brasil que a decisão do ministro contraria o próprio acordo e aumenta a insegurança jurídica, conforme indica o número de pedidos de esclarecimentos ajuizados ao processo após a determinação vir a público.

“Imagine um advogado tentando explicar para um poupador idoso que não entenda nada de Direito e a quem o advogado já tinha informado sobre o ganho de causa que o ministro Gilmar Mendes, agora, mandou suspender o pagamento da ação. Este cliente estava esperando receber este dinheiro daqui para o Natal e, agora, o advogado tem que explicar que ele pode ter que esperar por mais dois anos”, argumentou Berthe, lembrando que, legalmente, nada pode suspender um processo transitado em julgado.

“Fica parecendo, ou subentendido, que um ministro pode suspender a execução de decisões judiciais transitadas em julgado daquelas pessoas que optarem por não aderir a um acordo que, a nosso ver, é péssimo para muita gente”, acrescentou Berthe, avaliando que, em sua decisão, o ministro foi muito além do pedido apresentado pelo Banco do Brasil e pela AGU, que solicitavam a suspensão apenas das execuções individuais de sentenças cujos poupadores tenham sido beneficiados por uma decisão dada em ação ajuizada pelo Idec contra o extinto Banco Nossa Caixa, que foi incorporado pelo Banco do Brasil. Em sua decisão, o próprio ministro aponta que Banco do Brasil e AGU requisitaram a suspensão das liquidações e execuções dos expurgos inflacionários decorrentes apenas do Plano Collor II (1991).

“A decisão do ministro, no entanto, afetou a todos os outros processos individuais, incluindo os que envolvem outros bancos – que podem optar por executar as sentenças já proferidas para encerrar logo o processo. A meu ver, o ministro Gilmar Mendes extrapolou o pedido original, contrariando o próprio acordo homologado pelo STF. Esperamos que ele ratifique sua decisão, esclarecendo-a melhor”, concluiu o advogado.

Por e-mail, a AGU afirmou que a suspensão de tramitação dos processos já tinha sido solicitada na época em que se pleiteava a homologação do acordo, de modo a incentivar a adesão. Segundo a AGU, isso já havia sido plenamente atendido e, portanto, a nova decisão do ministro Gilmar Mendes "apenas reforça o que já havia sido determinado pelo Supremo", conferindo segurança jurídica ao acordo.

Caixa tem propostas prontas de corte de custos para apresentar a Bolsonaro

O banco registrou um lucro líquido recorrente (livre de efeitos extraordinários) acumulado em nove meses recorde de R$ 11,5 bilhões.

A Caixa Econômica Federal resolveu seu problema de capital e tem mais propostas prontas de redução de custos para apresentar ao novo governo, afirmou Nelson Antônio de Souza, presidente do banco estatal, nesta quarta-feira (14) ao divulgar o balanço do terceiro trimestre.
"A redução dos custos dialoga com o novo governo, e a Caixa tem sim muitas propostas prontas para apresentar. Vamos apresentar tudo isso", disse Souza.
O banco registrou um lucro líquido recorrente (livre de efeitos extraordinários) acumulado em nove meses recorde de R$ 11,5 bilhões. A meta orçamentária era fechar 2018 com lucro de R$ 9 bilhões, perto dos R$ 8,6 bilhões registrados em 2017.
Nos últimos dois anos, a Caixa passou por graves problemas de escassez de recursos que ameaçaram o enquadramento do banco dentro de regras internacionais de instituições financeiras mais sólidas para assumir riscos.
Chegaram a ser aventadas ajudas financeiras externas, como repasse do Tesouro Nacional ou do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), mas a cúpula do banco manteve a posição de assumir um plano de contingência orgânico, com forte corte de despesas e reestruturação da carteira de crédito.
Souza disse já ter comunicado oficialmente o governo de que o banco não precisará de aportes, operações subordinadas ou devolução dos dividendos.
"Tivemos dificuldades de capital em 2016 e 2017, visitamos todo o planejamento estratégico e agora demonstramos a solidez e eficiência do banco com esses resultados, realizado de maneira orgânica", afirmou.
Questionado se havia sido convidado pela equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para continuar no cargo, Souza se limitou a dizer que é um técnico.


Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

"Eu sou um técnico. Logicamente, continuo fazendo o trabalho. Já peguei várias mudanças de governo, realmente não estamos com o radar nesse item. Queremos fechar 2018 dentro da linha que estamos trabalhando", afirmou.
Ana Paula Vescovi, atual secretária-executiva do Ministério da Fazenda e presidente do conselho de administração da Caixa, tem sido cotada para assumir a presidência do banco, mas a manutenção de Souza também não é descartada.
Sobre uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo afirmando que a equipe de Bolsonaro planeja um pente-fino no que teria classificado como "aparelhamento" dos bancos federais em gestões do MDB e do PT, com funcionários supostamente apadrinhados politicamente, Souza disse que, se esse tipo de situação existe dentro da Caixa, ele desconhece.
"Se tem, objetivamente, eu desconheço. Pode até ter, mas desconheço. Nós trabalhamos de um ponto de vista de quem tem de ter competência e entregar, tem de ter resultados. A pergunta é importante, mas como CEO [presidente] do conglomerado Caixa, eu entendo que despertamos para isso antes na linha de governança corporativa e gestão de risco", afirmou.
Em relação a afirmações de Bolsonaro da véspera, sobre um corte mínimo de 30% dos cargos comissionados, Souza também ressaltou que a Caixa já vem trabalhando nessa linha.
"A Caixa já pensa assim. Já tomamos essa providência com o processo seletivo inédito para contratação de vice-presidentes. Temos também em andamento o estudo de uma consultoria sobre reestruturação. No programa de demissão voluntária, em que foram desligados 8.600 empregados da Caixa, se eles tinham cargos, foram extintos juntos", disse.
Desde o fim do ano passado, a Caixa se viu envolvida em uma série de investigações sobre supostas irregularidades cometidas no banco, como corrupção e favorecimento de grupos políticos e empresas, que culminaram com a destituição de vice-presidentes da instituição e troca de comando.

Exportação ajuda, e produção de carnes se recupera no 3º trimestre

A indústria de proteína, mesmo antes da parada dos caminhoneiros, já vinha com sérios problemas, gerados tanto no mercado interno como no externo.

A produção de proteínas do terceiro trimestre deste ano superou o estresse vivido pelo setor no segundo, quando a greve dos caminhoneiros paralisou o país.
A indústria de proteína, mesmo antes da parada dos caminhoneiros, já vinha com sérios problemas, gerados tanto no mercado interno como no externo.
Os desafios do mercado interno vinham de acertos necessários após as operações da Polícia Federal no setor. Já os externos ocorriam devido ao fechamento de alguns mercados externos ao produto brasileiro.
O resultado foi um segundo trimestre muito ruim para a produção de carnes.
Dados divulgados nesta terça-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que todos os segmentos se recuperam no terceiro trimestre em relação ao segundo.


Foto: APPA

Quando comparados os dados de julho a setembro deste ano com os de igual período de 2017, porém, o IBGE aponta que a avicultura ainda não se recuperou.
Com um bom momento na demanda externa e a consequente elevação das exportações, os abates de bovinos somaram 8,3 milhões de animais de julho a setembro, o maior número desde o terceiro trimestre de 2013.
No mesmo período deste ano, as indústrias abateram 11,5 milhões de suínos, um patamar jamais atingido no acumulado de três meses até então.
Os dados para a avicultura não são tão animadores. Os abates do terceiro trimestre somaram 1,42 bilhão de aves, 3,4% mais do que os de abril a junho. Em relação aos de julho a setembro de 2017, porém, tiveram queda de 4%.
Neste último trimestre do ano, boas notícias como a abertura do mercado russo para algumas unidades frigoríficas nos setores de carnes bovina e suína, podem sustentar os abates.
O setor de avicultura ganha espaço no mercado chinês, mas ainda vê incertezas na Europa.
O setor de leite também melhorou no terceiro trimestre do ano. A captação aumentou em relação ao segundo, mas ficou estável em relação à do ano passado.
A produção de ovos obteve o melhor desempenho entre os segmentos analisados pelo IBGE no terceiro trimestre, superando em 8% a de julho a setembro de 2017.
Os dados do instituto ainda são provisórios e deverão ser atualizados no próximo mês.

Mercado financeiro reduz previsão de déficit nas contas públicas

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é de um déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro.

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 137,259 bilhões para R$ 131 bilhões, neste ano. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é de um déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro.

A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem menos despesas (de R$ 1,362 trilhão para R$ 1,360 trilhão) e mais receitas líquidas (de R$ 1,223 trilhão para R$ 1,226 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1, 312 trilhão, ante valor de R$ 1,311 trilhão estimado no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,426 trilhão, ante a previsão de R$ 1,427 trilhão de outubro.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,80% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 77% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,50% do PIB, ante 78,65% previstos no mês passado.

Indicador de investimentos tem crescimento de 9,6% no 3º trimestre

Na comparação com o mesmo período de 2017, o crescimento dos investimentos no terceiro trimestre deste ano ficou em 13,1%.

Os investimentos cresceram no terceiro trimestre, segundo dados divulgados hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) referente ao terceiro trimestre do ano avançou 9,6% frente ao segundo trimestre. O resultado foi impactado pelas operações de importação de plataformas de petróleo.

Segundo o Ipea, o novo regime especial, que suspende os tributos cobrados sobre bens destinados a atividades de exploração de petróleo e gás natural, o Repetro-Sped, exerceu impactos significativos, tanto no cálculo da FBCF (investimentos) quanto na contabilidade da balança comercial brasileira. Com o novo regime, as empresas não são mais beneficiadas com a exportação de plataformas de petróleo. Em função disso, algumas plataformas feitas no regime anterior estão sendo importadas. Assim, a propriedade de máquinas e equipamentos passa de subsidiárias localizadas no exterior para empresas sediadas no Brasil, impactando positivamente os investimentos.

Na comparação com o mesmo período de 2017, o crescimento dos investimentos no terceiro trimestre deste ano ficou em 13,1%. O desempenho também foi positivo no acumulado em 12 meses até setembro: aumento de 6,1% - o que representa um incremento de 2,3 pontos percentuais à taxa de crescimento da FBCF quando se excluem as importações e exportações de plataformas de petróleo.

Quando se faz a comparação mensal, houve queda. Depois de crescer 13,5% em julho, em relação a junho, o Indicador Ipea de FBCF apontou quedas de 4,2% em agosto e 6,1% em setembro.

Como todo o impacto das importações de plataformas incidiu sobre o consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), esse componente da FBCF apresentou crescimento de 27,7% no terceiro trimestre. O Came corresponde à produção doméstica, excluídas as exportações e acrescidas as importações. Dentre seus componentes, enquanto a produção interna de bens de capital líquida de exportações registrou crescimento de 1,2%, a importação de bens de capital aumentou 104,5% no terceiro trimestre, comparado o período anterior.

O indicador de construção civil, por sua vez, registrou a terceira variação positiva em quatro meses: alta de 1,5% em setembro, na comparação com agosto. O segmento encerrou o terceiro trimestre com expansão de 3,5% frente ao segundo trimestre.

Imposto de importação aumenta custos de produtos nacionais, diz Ipea

Análise do Ipea calula pela 1ª vez efeito da tributação para o país

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor equivale à “assistência efetiva”, definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção que as tarifas de importação proveem a esses produtores, permitindo que eles pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico do que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa.

“Esses R$ 130 bilhões não é o governo que está arrecadando. São os produtores que estão ganhando um valor adicional pelo fato de poderem cobrar mais caro pelos produtos que vendem aqui dentro porque o importado sairia mais caro por conta da tarifa”, explica Fernando Ribeiro, coordenador do estudo.

De acordo com a nota técnica do Ipea, disponível no site do instituto, a indústria de transformação é a que mais se beneficia com a possibilidade de cobrança de Imposto de Importação. Em 2015, a tributação para produtos industrializados ergueu uma barreira equivalente a R$ 150 bilhões, que garante uma reserva de mercado. “Tem uma economia política em que muitos setores se organizam, fazem lobby, fazem pressão, para ao menos conseguir preservar o nível de proteção. Principalmente, quando eles percebem que não têm um nível de competitividade adequado ou precisam dessa proteção para conseguir se manter no mercado”, descreve Ribeiro

Os benefícios para alguns setores econômicos custeados pela sociedade ainda são maiores. O estudo não contabiliza subsídios diretos, barreiras não tarifárias e desonerações de outros impostos.


Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ipea calcula que a “assistência efetiva” é maior para subsetores de produção de automóveis, caminhões e ônibus; de vestuário e acessórios, de têxteis; de biocombustíveis; e de informática, produtos eletrônicos e ópticos. A análise assinala que os setores de serviços, construção civil e a indústria extrativista não se beneficiam de barreiras tarifárias.

"O que está em jogo é o que a sociedade como um todo está pagando a mais para os produtores domésticos, que são esses R$ 130 bi, porque existe uma tarifa de importação que permite que eles vendam mais caro do que eles venderiam se não houvesse a tarifa", diz Ribeiro.

Transparência

Para Ivan Oliveira, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, o estudo cria transparência sobre os efeitos de parte da política tarifária, e o que pode ser útil para decisões da equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“Pelo menos a sociedade consegue ter em reais os custos dessa proteção por meio de tarifas, e o próximo governo vai poder, com esses números à mão, fazer avaliações por onde fazer uma avaliação de políticas tarifárias no país”, defende.

O programa de governo de Jair Bolsonaro, disponível no site da Justiça Eleitoral, propõe “a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não -tarifárias”. Conforme dados da Receita Federal, o Imposto de Importação correspondeu a 2,42% do total arrecadado em 2017.

Segundo Ivan Oliveira e Fernando Ribeiro, a política tributária e o eventual uso de barreiras podem servir como meio para estimular a produção em setores que se considere estratégico. Segundo eles, o estudo do Ipea fornece informações para o governo e o Congresso Nacional tomarem essas decisões.

13 de novembro de 2018

Moreira Franco critica peso dos tributos na conta de luz

“É incompreensível alguns estados cobrarem 35%, 36%, de ICMS sobre um bem que é fundamental para as pessoas", disparou o ministro.

O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criticou, hoje (13), o que classificou como “excessiva” cobrança de impostos na tarifa de energia elétrica. Para o ministro, é preciso tornar o estado mais eficiente e menos dependente da cobrança de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

“É incompreensível alguns estados cobrarem 35%, 36%, de ICMS sobre um bem que é fundamental para as pessoas. A energia precisa ser barata, pois há muita gente que a consome”, disse o ministro ao participar, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, do lançamento de um aplicativo para celulares

Para o ministro, é preciso fazer com que a máquina pública seja menos onerosa. "Se cobramos 36% [de ICMS] na conta de energia elétrica; 35% sobre o [preço] do combustível; é para manter uma máquina que, visivelmente, não está cumprindo com suas obrigações essenciais”, acrescentou Franco, mencionando a crise fiscal enfrentada por muitos estados e municípios. “É uma crise muito mais dura e profunda que a federal. Isso é fruto do mau uso dos recursos recebidos”, comentou o ministro, criticando o aumento da alíquota do ICMS sobre energia, combustível e telecomunicações a que alguns governantes recorrem em tempos de crise.


Ministro Moreira Franco (Foto: Divulgação/MDB)

Ele também defendeu que o país passe por uma reforma fiscal que não signifique aumento de impostos. “É o que vem sendo feito desde [a promulgação] da Constituição Federal, em 1988. Para mudar esta lógica, temos que ter equilíbrio fiscal e respeito às pessoas, cobrando impostos justos, e não exorbitantes”, defendeu o ministro.

Transparência

Ao comentar sobre o aplicativo para celulares desenvolvido pela Aneel, Moreira Franco também cobrou mais transparência do setor elétrico. “O setor elétrico tem uma governança soviética: altamente autoritária; de transparência muito questionável e com sistemas decisórios que não usam as ferramentas democráticas [disponíveis]”, declarou o ministro.

Para ele, o atual modelo favorece que “um grupo extremamente reduzido” de pessoas decida sobre o aumento dos preços das tarifas de energia elétrica. “O modelo de organização do sistema impõe que, a cada setembro, a tarifa aumente sem que as pessoas saibam como e porque isto se dá”, lamentou Franco, defendendo a necessidade de que “processos sejam revistos”.

“As pessoas têm o direito de pagar um preço justo pelo que consomem, mas o que vemos no sistema elétrico não é isso. A conta é indecifrável. As pessoas não sabem o que pagam; pagam por aquilo que não consomem e, com exceção dos grandes consumidores, não têm acesso ao mercado livre. O sistema sequer tem condições de absorver os ganhos de produtividade de fontes que tenham um custo mais barato”, disse Moreira, defendendo o debate sobre a necessidade de revisão do modelo.


Inadimplência sobe 4,22% em um ano e atinge 62,89 milhões de pessoas

De acordo com a pesquisa, o aumento da inadimplência foi puxado pelo Sudeste, cuja alta observada em outubro foi de 13,30%, além de ser a região do país com o maior número de negativados.

Dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) apontam que o número de inadimplentes cresceu 4,22% no mês de outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2017. Em números absolutos, estima-se que 62,89 milhões de brasileiros estejam com o CPF restrito para fazer compras a prazo ou contratar crédito.

De acordo com a pesquisa, o aumento da inadimplência foi puxado pelo Sudeste, cuja alta observada em outubro foi de 13,30%, além de ser a região do país com o maior número de negativados – 26,10 milhões, o que representa 39% da população adulta da localidade.

Nas demais regiões, as altas foram menos intensas, com o Norte registrando 5,31%, o Sul, 4,11%; o Nordeste 3,91%, e o Centro-Oeste 1,61%. Em números absolutos, o Nordeste aparece com 17,42 milhões de negativados, o Sul com 8,48 milhões, o Norte com 5,86 milhões, e o Centro-Oeste com 5,02 milhões.

O indicador revela ainda que pouco mais da metade (52%) dos brasileiros que têm entre 30 e 39 anos estão negativados, o que equivale a 17,9 milhões de consumidores. Na sequência, estão os consumidores de 40 a 49 anos (14,2 milhões); de 50 a 64 (13,1 milhões); de 25 a 29 (7,7 milhões); de 65 a 84 (5,45 milhões); e dos 18 a 24 (4,3 milhões).


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Tipos de dívidas

O SPC Brasil calculou também o aumento de pessoas endividadas em determinadas modalidades de serviço. De acordo com a entidade, o crescimento mais expressivo foi o das dívidas bancárias, que incluem cheque especial, cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e seguros, cuja alta foi de 7,74%. Também houve alta em atraso de contas com empresas do setor de comunicação (7,56%), enquanto as contas atrasadas de serviços básicos, como água e luz, sofreram aumento de 4,46%.

Na avaliação do SPC Brasil, a inadimplência do consumidor continua elevada mesmo com o fim da recessão, pois a recuperação econômica segue lenta e ainda não há impacto considerável no mercado de trabalho. A entidade afirma ainda que os consumidores que quiserem gastar com as festas de final de ano devem aproveitar os bônus, como o décimo-terceiro salário, para renegociar suas dívidas em condições mais vantajosas.

O indicador de inadimplência do consumidor reúne todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil e a CNDL têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

Tesouro diz que 14 estados superam limite de gastos com pessoal

Estados estão sujeitos à restrição na concessão de reajustes e contratação de pessoal.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou hoje (13) que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

No documento, o Tesouro diz que os cálculos foram feitos de acordo com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, com ajustes para seguir “da melhor forma possível, os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)”


Foto: Marcos Santos/USP Imagens

No entanto, a secretaria observa que há diferença nas metodologias de cálculo das despesas com pessoal, sancionadas pelos tribunais de contas estaduais. “Há diversos critérios de apuração da despesa com pessoal. Nesse sentido, alguns estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e com obrigações patronais”.

Para tentar padronizar as informações, em março deste ano a Secretaria do Tesouro Nacional firmou convênio com os tribunais de contas estaduais. O objetivo é que todos os estados da Federação passem a usar os mesmos parâmetros para atestar o cumprimento, por exemplo, de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, como os gastos com pessoal. Para a secretaria, a falta de uma padronização dificulta a comparação entre as situações fiscais dos estados.

As restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal atingem estados que ultrapassam o limite prudencial (46,55% da receita corrente líquida de gastos com pessoal). As restrições são relacionadas à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e à proibição de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo também fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntária.

Eletrobras tem prejuízo de R$ 1,6 bilhão no terceiro trimestre

Os segmentos de geração e de transmissão apresentaram lucro de R$ 832 milhões e R$ 103 milhões no período, respectivamente.

A Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 1,613 bilhão no terceiro trimestre deste ano, depois do lucro líquido de R$ 550 milhões em igual período de 2017. O resultado, de acordo com balanço divulgado na noite dessa segunda-feira (12) pela companhia, foi impactado principalmente pelas reservas para imprevistos no montante de R$ 2,201 bilhões, com destaque para R$ 1,518 bilhão de empréstimos compulsórios. O segmento de distribuição também contribuiu negativamente, registrando prejuízo de R$ 998 milhões no terceiro trimestre.


Distribuição de energia teve prejuízo de quase R$ 1 bilhão (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)


Os segmentos de geração e de transmissão apresentaram lucro de R$ 832 milhões e R$ 103 milhões no período, respectivamente.

Há ainda R$ 2,8 bi de passivo, referentes à venda das distribuidoras Cepisa, Ceron, Boa Vista Energia e Eletroacre, que poderão ser revertidos no quarto trimestre, destacou a empresa.

No resultado acumulado de nove meses, a Eletrobras apresentou um lucro líquido de R$ 1,275 bilhão, em comparação com R$ 2,272 bilhões nos nove meses de 2017. Os segmentos de geração e transmissão apresentaram lucro de R$ 2,518 bilhões e R$ 1.629 bilhão, respectivamente, enquanto o segmento de distribuição apresentou prejuízo de R$ 2,002 bilhões.

Aneel vai lançar aplicativo para ajudar a entender a conta de luz

Consumidor poderá usar simulações interativas para conhecer o funcionamento dos itens que compõem o valor da fatura de energia de clientes residenciais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai lançar um aplicativo para aparelhos celulares que vai ajudar o consumidor a entender o cálculo das tarifas de conta de luz. De acordo com a agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia. 


Aplicativo traz informações sobre serviços de prestação de energia elétrica e cobrança da conta de luz (Foto: Divulgação)


Pelo serviço, que será lançado amanhã (13), o consumidor poderá usar simulações interativas para conhecer o funcionamento dos itens que compõem o valor da fatura de energia de clientes residenciais. “Os cálculos de tarifa disponíveis levam em conta a realidade de cada distribuidora, a ser selecionada pelo usuário, a Bandeira Tarifária em vigor (atualmente, a amarela) mas não incluem impostos como ICMS, PIS/Cofins e taxa de iluminação pública”, informou a Aneel.

O anúncio do aplicativo foi feito em setembro, durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinatura de contratos de concessões de linhas de transmissão de energia. Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que por meio do aplicativo o cliente pode acessar os dados da concessionária responsável pelo fornecimento de energia para acompanhar detalhadamente as cobranças que compõem a conta de luz. “Qualquer consumidor poderá acessar a sua conta de luz e saber o que está indo para subsídio, o que está indo para geração, qual a parcela da transmissão, qual a parcela das distribuidoras e qual a parcela de impostos”, disse.

A plataforma facilita ainda o registro e acompanhamento de Solicitações de Ouvidoria (reclamações, sugestões, elogio e denúncias), apresenta orientações sobre os principais procedimentos relacionados ao fornecimento de energia e informações gerais sobre o setor elétrico. O aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e IOS.

Sistema público de saúde gasta R$ 1.272 ao ano por pessoa, diz conselho

A crise econômica dos últimos anos levou cerca de 3 milhões de brasileiros a abandonarem seus planos de saúde.

O governo gasta, em média, apenas R$ 1.272 com a saúde de cada brasileiro por ano -investimento dez vezes menor do que o feito por países ricos. Na última década, o gasto do setor teve defasagem de 42% na comparação com a inflação, e foram os cofres municipais, na ponta do sistema público, os mais sobrecarregados.

Os números fazem parte do relatório do Conselho Federal de Medicina, divulgado nesta terça-feira (13), com base em dados do Ministério da Saúde.  Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os indicadores mostram que há subfinanciamento da saúde no Brasil. Num setor que precisa fazer frente a falta de leitos, infraestrutura precária de ambulatórios e longas filas de espera para cirurgias, os investimentos tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população.

Prova disso seria a defasagem em relação à inflação. O investimento total na área teve aumento médio de 3% ao ano entre 2008 e 2017 -quando chegou a R$ 262,8 bilhões. Neste período, o IPCA, índice que mede a inflação oficial do país, teve variação positiva de 80%. Já a correção da despesa per capita em ações e serviços públicos de saúde foi de 26%. Isso resulta numa defasagem média de 42%.

Foto: Reprodução

Segundo a análise do conselho, se os valores fossem corrigidos a partir de 2008, o gasto por pessoa com saúde no país passaria de R$ 1.272 (ou R$ 3,48 por dia) para R$ 1.800. "Se nos últimos dez anos, os recursos da saúde tivessem sido corrigidos pela inflação, só no ano passado o investimento total no setor teria crescido R$ 110 bilhões, o que triplicaria o orçamento aplicado pela União, estados e municípios", estima o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen.

Ainda sim, a cifra passaria longe dos parâmetros internacionais. Os cálculos mais recentes da Organização Mundial da Saúde, com base no orçamento de 2015, dizem que o Brasil gasta US$ 334 por pessoa no serviço público. No Reino Unido, país com sistema universal de saúde citado como exemplo por gestores brasileiros, o investimento público per capita na área é US$ 3.500 -dez vezes o valor aplicado aqui.

Outros países com modelos comparáveis ao SUS vão na mesma esteira: França (US$ 3.178), Canadá (US$ 3.315), Espanha (US$ 1.672). Até a Argentina investe mais que o Brasil: US$ 713. Para Tiesenhausen, a falta de reajuste nas contas prejudica a compra de equipamentos e a realização de obras e reformas, assim como atrapalha a manutenção adequada dos estoques de medicamentos. Atinge ainda a atualização da Tabela SUS -há quase duas décadas não é feita uma revisão ampla.

"Na prática, são menos leitos, menos UTIs, menos médicos e mais tempo de espera por cirurgias eletivas, consultas e exames", afirmou o conselheiro. Em São Paulo, como mostrou a Folha, pacientes têm esperado anos por uma cirurgia de catarata e a fila chegou a 24 mil pessoas. O cenário tende a piorar. A maior incidência de doenças crônicas, o envelhecimento da população e o impacto das causas externas, como acidentes e violência, têm gerado mais procura por serviços de média e alta complexidade.

Já a crise econômica dos últimos anos levou cerca de 3 milhões de brasileiros a abandonarem seus planos de saúde. E esse aumento de desempregados repercutiu na procura por atendimento em cuidados básicos e ambulatoriais. Quem sentiu a crescente demanda foram as prefeituras, responsáveis pela atenção básica. As cidades vêm ampliando gradativamente seus gastos com a saúde nos últimos dez anos, enquanto o percentual da participação dos estados teve queda e o da União se manteve estável.

Em 2008, as prefeituras assumiram 29,3% do gasto total público na saúde, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo período, os estados respondiam por 26,8% das despesas, percentual que caiu para 25% no ano passado. A União se manteve em torno de 43%.

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. Para a saúde, os Estados devem investir pelo menos 12% do total do orçamento. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

Segundo o relatório, a pressão tem sido maior nas capitais, que na maioria dos estados têm maior população e são referência no acesso aos serviços assistenciais. Nos últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017.

Em São Paulo, por exemplo, do valor total de R$ 1.235 gastos per capita com saúde, a metade sai dos cofres municipais: R$ 601. O maior montante sai também das capitais de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás, e Paraná.

A partir de janeiro de 2019, a gestão financeira do setor será um dos grandes desafios do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). "Será preciso realizar investimentos que garantam uma rentabilidade mínima, capaz de superar a inflação dos insumos e equipamentos necessários ao bom desenvolvimento das políticas públicas", afirma o conselheiro Tiesenhausen.

"Os caminhos da reconstrução do Brasil e de seu desenvolvimento sustentável não podem ter, como preço a ser pago, mais sequelas e mortes evitáveis de milhares de cidadãos. É imperativo ético e moral, na pior das hipóteses, o adequado proveito do orçamento liberado para a área da saúde pela União", disse o presidente do CFM, Carlos Vital.

Volume de vendas do varejo cai 1,3% em setembro

Nos últimos doze meses, o comércio varejista acumula uma alta de vendas de 2,8% no período encerrado em setembro.

O volume de vendas do comércio varejista teve queda de 1,3% em setembro, na comparação com agosto, divulgou hoje (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma perda de ritmo, depois que as vendas subiram  2% no mês anterior.

Segundo o IBGE, a média móvel do trimestre encerrado em setembro desacelerou de 0,5% para 0,1%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio e estão ajustados sazonalmente.


Dados foram divulgados nesta terça-feira pelo IBGE (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)


Na série sem ajuste sazonal, a comparação com setembro do ano anterior mostra estabilidade, com uma variação positiva de 0,1%. 

O terceiro trimestre de 2018 teve uma alta 1% em relação ao mesmo período do ano passado, e o ano de 2018 acumula alta de 2,3% na comparação com os mesmos meses do ano anterior.

Nos últimos doze meses, o comércio varejista acumula uma alta de vendas de 2,8% no período encerrado em setembro. No ano fechado em agosto, a alta havia sido de 3,3%. 

Combustíveis e mercados

Seis das oito atividades do comércio varejista tiveram queda em setembro. A venda de combustíveis e lubrificantes recuou 2% em relação a agosto, e a dos hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caiu 1,2%. Tiveram resultados positivos no volume de vendas os setores de móveis e eletrodomésticos (2%) e tecidos, vestuário e calçados (0,6%).

O varejo ampliado, que inclui todas as atividades do varejo comum mais materiais de construção, veículos, motos, partes e peças teve um recuo de 1,5% em setembro ante agosto, mas cresceu 2,2% em relação a setembro de 2017. A alta foi a décima sétima taxa positiva seguida na comparação interanual. 

O volume de vendas dos materiais de construção teve queda de 1,7% em setembro, na comparação com agosto. Já os Veículos, motos, partes e peças teve estabilidade, com variação negativa de 0,1%.

A queda de vendas em relação a agosto foi registrada em 16 das 27 unidades da federação. A maior retração foi na Paraíba, de -6,4%, e em Minas Gerais, de -3,1%.

Entre os 11 estados que tiveram crescimento no volume de vendas, os destaques foram Rondônia, com 8,4%, Tocantins, com 2,9%, e Acre, com 2,1%.

No comércio varejista ampliado, diminui para oito o número de estados que tiveram recuo no volume de vendas. Entre essas unidade da federação estão Paraíba (-4,9%), Rio de Janeiro (-3,3%) e São Paulo (-1,1%).

Aluguel de buffet cresce até 40% com festas de fim de ano

Confraternizações movimentam o mercado de festas em Teresina e gerente revela que fechar negócio perto da data aumenta preço do serviço.

A tradição de reunir amigos e familiares em confraternizações de fim de ano movimenta o mercado de festas de Teresina. Muitas pessoas optam, por exemplo, por contratar o serviço de buffet, devido à praticidade que ter tudo em um só lugar.

Lustavia Guimarães Costa é gerente de eventos e conta que é cada vez mais comum as pessoas contratarem este tipo de serviço. Segundo ela, a falta de tempo e a comodidade são os principais motivos para escolher essa modalidade. De acordo Lustavia, a procura por espaços reservados cresce significativamente no final do ano, aumentando entre 20% a 40%.

Lustavia explica dinâmica do mercado de confraternizações. Foto: Assis Fernandes/ODIA

Mas, ela orienta que é preciso pesquisar e fechar o negócio com bastante antecedência, já que a procura cresce consideravelmente nos últimos meses do ano. “É bom procurar e já deixar reservado no final do terceiro semestre, ou seja, já em setembro. Isto permite que a pessoa tenha mais opções de datas e possa colocar o evento no dia que ela realmente deseja e não apenas no dia que tinha disponível, assim como receber desconto. Quando é decidido muito em cima, a pessoa normalmente tende a pagar mais caro”, disse.

A gerente de vendas explica que muitas pessoas preferem não fazer reuniões e confraternizações em casa, tanto por não terem espaço adequado, como peças suficientes (como mesas, cadeiras, louças, etc), além do tempo para pesquisar e organizar.

“É muito mais prático fazer em um buffet, porque tudo fica por conta da empresa, tanto as comidas como para servir os convidados. Assim, até os anfitriões da festa têm mais condições de aproveitar e receber melhor os convidados”, explica Lustavia.

12 de novembro de 2018

Faturamento do setor de serviços em São Paulo bate recorde em agosto

Das 13 atividades pesquisadas, nove apontaram expansão no faturamento real em relação a agosto de 2017.

Levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) revela que o setor de serviços registrou faturamento real de R$ 29,3 bilhões no mês de agosto, o maior valor para o mês desde o início da série histórica na capital paulista, em 2010. Na comparação com o mesmo período de 2017 houve crescimento de 17,2%, e as vendas registraram um avanço de 15,2% no acumulado dos meses de 2018.

De acordo com o estudo, das 13 atividades pesquisadas, nove apontaram expansão no faturamento real em relação a agosto de 2017. Serviços de comunicação e marketing lideram o ranking com um avanço de 136,7% na comparação com o ano passado.

Na sequência estão os serviços jurídicos, econômicos e técnico-administrativos (34,6%); educação (29,7%); gerenciamento, corretagem e intermediação (26,2%); turismo, hospedagem eventos e assemelhados (14.8%); serviços bancários, financeiros e securitários (13,8%); técnico-científico (10,6%); Simples Nacional (3%); e outros serviços (2,3%). Juntas, as atividades contribuíram positivamente para o resultado geral com 18,9 pontos percentuais (p.p.).


Foto: Agência Brasil

Entre as atividades que registraram recuo no faturamento estão a construção civil (-24,6%); representação (-16,2%); saúde (-3,6%); e conservação, limpeza e reparação de bens móveis (-2,1%). Essas quatro atividades contribuíram negativamente com 1,7 p.p. para o resultado geral.

Segundo a FecomercioSP, a permanência de um cenário de inflação reduzida, queda nos juros e a melhoria gradual no nível de emprego parece consolidar um quadro de consumo das famílias e de confiança dos empresários, resultando na baixa volatilidade entre as atividades econômicas do varejo e serviços.

A entidade ressalta ainda que as projeções apontam para um crescimento anual em torno dos 15% no faturamento real do setor de serviços em 2018, que representa mais que o dobro na comparação com o ano passado, que registrou expansão de 6,5%.

Os dados são da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS) com base nos dados de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) do município de São Paulo, fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz/SP).

Internet é meio para checar credibilidade de instituições financeiras

Ferramentas virtuais ajudam aqueles que querem investir.

Com o aumento no número de fintechs, empresas de inovação no setor financeiro, que oferecem investimentos, cresce também a insegurança em relação a fraudes ou à perda o dinheiro aplicado.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) e o fundador do Yubb, buscador de investimentos online, Bernardo Pascowitch, a insegurança em relação às instituições de investimento menores e menos conhecidas faz com que muitos brasileiros hesitem em aplicar seu dinheiro. “Percebemos que o principal fator na hora de uma pessoa fazer um investimento, principalmente para as pessoas que vão fazer a primeira aplicação, é saber se aquela empresa é confiável, se não é uma fraude. Esse é o principal fator de insegurança das pessoas.”

No site do Banco Central (BC), é possível consultar se uma instituição financeira está autorizada a funcionar pela autarquia. Além disso, o cliente pode registrar reclamação no BC, caso tenha algum problema de relacionamento. Outra opção é o siteconsumidor.gov.br, um serviço público que permite a interlocução direta entre usuários e empresas para solução de conflitos de consumo.


Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Hoje (12) foi lançada uma outra ferramenta que pode ajudar os investidores na hora de escolher a instituição financeira. É uma plataforma do Yubb em que os próprios investidores avaliam as empresas em categorias como atendimento, custos, taxas e rentabilidade. Segundo Pascowitch, na fase inicial, em que a novidade estava aberta apenas para alguns usuários selecionados, cerca de 5 mil avaliações foram feitas sobre bancos grandes, médios, financeiras, corretoras, robôs de investimentos,fintechs e outras empresas.

A bancária Thaynã Idalice Veras dos Santos, de 32 anos, disse que avaliou a corretora em que abriu uma conta. “Achei interessante porque a empresa vai escutar minha opinião, deixa o cliente mais próximo”, disse.

"Percebemos que ter recomendações, seja de amigos, conhecidos ou outros investidores, é um dos principais fatores que levam as pessoas a escolher instituições para investir. Por isso, criamos a plataforma para as pessoas consultarem e pesquisarem informações sobre as empresas de investimento antes de realizar uma aplicação, visualizando avaliações com base na satisfação de quem já investiu", explicou Pascowitch.

Segundo Pascowitch, ter acesso a recomendações é crucial para quem está conhecendo uma empresa, mas ainda tem medo e insegurança de aplicar seu dinheiro em uma instituição financeira média ou pequena. “Entretanto, são justamente essas instituições que oferecem, muitas vezes, as melhores opções para a população brasileira aplicar seu dinheiro”, destacou.

De acordo com ele, o consumidor não terá dados pessoais, nem mesmo o nome, divulgado na plataforma por questão de segurança. Se o cliente tiver algum problema com a instituição em que investiu, pode optar por enviar a reclamação pelo site. A instituição, assim, poderá responder ao cliente por meio da ferramenta.

Ao fazer a avaliação, os usuários precisam concordar que não estão vinculados com a empresa avaliada (por exemplo, não podem ser funcionários, parentes de funcionários, sócios, entre outros), não receberam nenhuma recompensa ou benefício e que a farão de forma honesta e sincera.

Preço de eletrodoméstico pode dobrar entre uma loja e outra, aponta Procon

Órgão alerta os consumidores a sempre fazerem pesquisas e comparações para buscarem o melhor preço.

O preço de um eletrodoméstico do mesmo modelo e fabricante chega a custar mais do que o dobro de uma loja para outra, segundo pesquisa do Procon-SP, divulgada na última semana. 
O levantamento mostra que a maior variação encontrada foi de 124% no aspirador de pó modelo Cyclone Stick Hepa de 1.000 W, da Mondial. O produto foi achado por R$ 129, no Carrefour, e por R$ 289, no Magazine Luiza. A diferença é de R$ 160. Ao todo, foram avaliados 96 itens avaliados em sete lojas.
"Existem diferenças gritantes de valores, que o mercado possibilita. O levantamento mostra que o consumidor tem sempre que fazer uma comparação para buscar o melhor preço", diz Cristina Martinussi, supervisora de pesquisas do Procon.


Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

As batedeiras também aparecem com grande diferença de valores. O modelo Daily, nas cores branca e vermelha, potência 250 W da Philips/Walita, varia 110%. O item pode ser comprado por R$ 109, no Carrefour, ou por R$ 229, no Magazine Luiza.
O Carrefour diz que realiza pesquisas de preço diárias "a fim de garantir a melhor opção de compra a todos os seus clientes". O Magazine Luiza não respondeu.
O estudo constatou ainda alta de 6,04% no valor dos produtos quando comparou 39 itens também pesquisados no ano passado. No período, a inflação medida pelo IPC-SP (Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo), da Fipe, foi de 3,45%.
Na avaliação de José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos), o aumento tem a ver com a variação do dólar e com o preço do aço e do plástico, essenciais para a produção dos eletrodomésticos. A política de tabelamento do frete rodoviário também estaria influenciando na alta maior dos produtos.

Inadimplência atinge 62 milhões de brasileiros e afeta 3% do crédito

Mais da metade dos devedores têm dívida com instituição financeira.

A taxa de inadimplência ao crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a 3,04%, ou em termos absolutos R$ 96,6 bilhões de um saldo total de R$ 3,168 trilhões. Os dados preliminares, relativos ao mês de setembro, são do Banco Central (BC). Os valores não discriminam as contas em vermelho de empresas e pessoas físicas. A inadimplência diz respeito a dívidas em atraso há mais de 90 dias.

A dívida a bancos, operadores de cartão de crédito, financeiras e leasing aflige metade (52%) dos brasileiros com “nome sujo” no Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil. Conforme o birô de crédito, em setembro, 62,6 milhões de pessoas estavam “negativados”, equivalente à população da Itália ou pouco menos de um terço da população adulta com 20 anos ou mais - conforme cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 209 milhões de brasileiros,194 milhões com idade a partir de 20 anos (conforme cálculo estimado na última quinta-feira,8).

Em relação às instituições financeiras, tabela das Estatísticas Monetárias de Crédito, disponível para download na página do BC, a inadimplência junto a essas instituições equivalem a 2,7% dos saldos. No caso das instituições financeiras privadas nacionais, a proporção é de 3,8%. Para as instituições financeiras estrangeiras, o percentual é de 2,6%.

A maior parte do montante da inadimplência é devida aos bancos públicos (46,27%). Em segundo lugar, às instituições privadas de capital nacional (41,28%). Em terceiro lugar, às instituições de capital estrangeiro (12,45%).

Crise, desemprego e dívida

“A inadimplência sempre cresce com o desemprego. Quando o país entrou em crise, a partir de 2014, nós tínhamos 51,8 milhões de CPF negativados. A crise, de 2014 pra cá, colocou mais 10 milhões na inadimplência”, descreve Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, confirma que a recuperação do trabalho, e portanto da renda, é o que faz com que quem esteja inadimplente possa colocar em dia as contas em atraso, especialmente os mais pobres. “Quando o consumidor que tem a renda menor voltar para o mercado de trabalho, ele vai pagar a dívida, resolver esse problema”.

Entre 2014 e 2017, cerca de 6,5 milhões de pessoas ficaram sem ocupação (dessas 3,3 milhões tinham empregos formais). Os números do IBGE contabilizam que no período a média anual da taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais idade no Brasil passou de 6,8% (o menor índice da história) para 12,7% - mesmo percentual de junho de 2018, quando a inadimplência atingiu recorde na Serasa.

Cartão, cheque e empréstimo

As dívidas com o setor financeiro são monitoradas pelo Banco Central. Segundo a autoridade monetária, R$ 2 de cada R$ 5 do saldo inadimplente são de cartão de crédito rotativo, que junto com o cheque especial tem o maior custo de financiamento.

O peso da dívida no cartão é desproporcional ao volume de operações realizadas. “Embora represente apenas 2% do saldo de operações de crédito, o cartão de crédito na modalidade rotativo corresponde a 20,8% da carteira inadimplente”, descreve o Banco Central em documento preparado para IV Fórum de Cidadania Financeira, que ocorreu semana passada em Brasília.

Além da dívida do cartão, 13,5% são de crédito pessoal; 12,9% de crédito consignado; 11% de financiamento habitacional e 9,8% de aquisição de carros – um terço do restante inadimplente é formado por diferentes tipos de créditos e financiamentos.

Dívida em família

No mês de maior inadimplência, a faixa etária com a proporção de mais inadimplentes em junho era a de 36 a 40 anos (47,3%). Mas preocupava especialmente à Serasa o crescimento do percentual de pessoas inadimplentes com mais de 61 anos (35%), 2,6 pontos percentuais a mais do que o verificado em 2016.

Por trás de cada modalidade de crédito é possível levantar inúmeras histórias de pessoas e famílias que passam por dificuldades. Esse é o caso da empresária e relações públicas, de 33 anos, moradora de Recife, Maria Clara, nome fictício a pedido para não ser identificada, que se viu forçada pelo banco a ter que contrair dois empréstimos para quitar dívida do cartão de crédito de sua empresa de eventos.

“A dívida de um mês que estava em R$ 18 mil passou para R$ 60 mil. Está no nome da pessoa jurídica, mas quem sofre é a pessoa física”, descreve a empresária que relata que tem todo mês descontados R$ 1.910 do faturamento e ainda encontra dificuldades com o cheque especial. “Tem meses que o plano de saúde fica atrasado", conta.

O pai de Maria Clara é funcionário público federal, tem estabilidade de emprego, mas mesmo sem se arriscar ao abrir um negócio como a filha se vê endividado e sempre renegociando seus empréstimos consignados e pessoais. “A gente pensa que voltando ao banco e mais uma vez pegando o dinheiro emprestado vai finalmente resolver”, diz Léssio Ferreira, nome fictício.

Segundo ele, com 61 anos, já poderia estar aposentado do trabalho de técnico laboratorista, mas segue trabalhando e agora tenta voltar a ter um segundo emprego “para reequilibrar as contas”.

Dados do Banco Central mostram que a proporção de endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro em agosto era de 41,93% da renda acumulada em 12 meses - excluindo as dívidas com a casa própria, essa proporção cai para 23,68%. O pico da proporção do endividamento das famílias foi em abril de 2015 (46,39%).

Guedes quer Joaquim Levy no BNDES, mas nome precisa ser avalizado por Bolsonaro

Existe resistência a quadros que estiveram ligados à gestão petista. Levy foi ministro da Fazendo no governo Dilma Rousseff (PT) em um de seus momentos mais críticos.

A equipe de assessores econômicos do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sondou o economista Joaquim Levy para presidir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, considera Levy um bom nome para cargo, segundo interlocutores da equipe. Assim como ele, Levy passou pela Universidade de Chicago (EUA).


Joaquim Levy, que foi ministro de Dilma, pode comandar o BDNES no governo Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)


A tendência é que Levy aceite o convite, pois a ideia lhe agrada.

No entanto, o convite precisa ser avalizado por Bolsonaro e sua equipe política. Existe resistência a quadros que estiveram ligados à gestão petista. Levy foi ministro da Fazendo no governo Dilma Rousseff (PT) em um de seus momentos mais críticos.

Levy é engenheiro naval e PhD em economia pela Universidade de Chicago.

Era diretor do Bradesco até ser convidado para o cargo de ministro, em novembro de 2014. Ele permaneceu no posto até dezembro de 2015, quando foi substituído por Nelson Barbosa. Atualmente, Levy é diretor financeiro do Banco Mundial.

Além disso, Guedes também tem manifestado o desejo de manter três nomes do governo Michel Temer na gestão Bolsonaro.

No desenho da equipe do presidente eleito, Ana Paula Vescovi, atual secretária-executiva do Ministério da Fazenda, ficaria com a presidência da Caixa Econômica Federal.

O atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, seria mantido também na área econômica.

Guedes pretende ainda manter Ivan Monteiro, presidente da Petrobras, no comando da estatal.

Não há confirmações ainda de que os convites tenham sido aceitos.

Mercado reduz estimativa de inflação para 4,23% neste ano

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (12), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,23%. Na semana passada, a projeção estava em 4,40%.

Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,22% para 4,21%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,97% para 3,95%.


Projeções para 2019 e 2021 também foram ajustadas (Foto: Marcello Casal Jr. / Arquivo Agência Brasil)


A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

Segundo o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e passou de R$ 3,80 para R$ 3,76 no término de 2019.

Inadimplência atinge 62 milhões de brasileiros e afeta 3% do crédito

A maior parte do montante da inadimplência é devida aos bancos públicos (46,27%). Em segundo lugar, às instituições privadas de capital nacional (41,28%).

 A taxa de inadimplência ao crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a 3,04%, ou em termos absolutos R$ 96,6 bilhões de um saldo total de R$ 3,168 trilhões. Os dados preliminares, relativos ao mês de setembro, são do Banco Central (BC). Os valores não discriminam as contas em vermelho de empresas e pessoas físicas. A inadimplência diz respeito a dívidas em atraso há mais de 90 dias. As informações são da Agência Brasil.

A dívida a bancos, operadores de cartão de crédito, financeiras e leasing aflige metade (52%) dos brasileiros com "nome sujo" no SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).

Conforme o birô de crédito, em setembro, 62,6 milhões de pessoas estavam "negativados", equivalente à população da Itália ou pouco menos de um terço da população adulta com 20 anos ou mais -conforme cálculo do IBGE, há 209 milhões de brasileiros,194 milhões com idade a partir de 20 anos.

Em relação às instituições financeiras, tabela das Estatísticas Monetárias de Crédito, disponível para download na página do BC, a inadimplência junto a essas instituições equivalem a 2,7% dos saldos. No caso das instituições financeiras privadas nacionais, a proporção é de 3,8%. Para as instituições financeiras estrangeiras, o percentual é de 2,6%.

A maior parte do montante da inadimplência é devida aos bancos públicos (46,27%). Em segundo lugar, às instituições privadas de capital nacional (41,28%). Em terceiro lugar, às instituições de capital estrangeiro (12,45%).

Foto: Reprodução

"A inadimplência sempre cresce com o desemprego. Quando o país entrou em crise, a partir de 2014, nós tínhamos 51,8 milhões de CPF negativados. A crise, de 2014 pra cá, colocou mais 10 milhões na inadimplência", descreve Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, confirma que a recuperação do trabalho, e portanto da renda, é o que faz com que quem esteja inadimplente possa colocar em dia as contas em atraso, especialmente os mais pobres. "Quando o consumidor que tem a renda menor voltar para o mercado de trabalho, ele vai pagar a dívida, resolver esse problema."

Entre 2014 e 2017, cerca de 6,5 milhões de pessoas ficaram sem ocupação (dessas 3,3 milhões tinham empregos formais). Os números do IBGE contabilizam que no período a média anual da taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais idade no Brasil passou de 6,8% (o menor índice da história) para 12,7% -mesmo percentual de junho de 2018, quando a inadimplência atingiu recorde na Serasa.

As dívidas com o setor financeiro são monitoradas pelo Banco Central. Segundo a autoridade monetária, R$ 2 de cada R$ 5 do saldo inadimplente são de cartão de crédito rotativo, que junto com o cheque especial tem o maior custo de financiamento.

O peso da dívida no cartão é desproporcional ao volume de operações realizadas. "Embora represente apenas 2% do saldo de operações de crédito, o cartão de crédito na modalidade rotativo corresponde a 20,8% da carteira inadimplente", descreve o Banco Central em documento preparado para IV Fórum de Cidadania Financeira, que ocorreu semana passada em Brasília.


Foto: Reprodução

Além da dívida do cartão, 13,5% são de crédito pessoal; 12,9% de crédito consignado; 11% de financiamento habitacional e 9,8% de aquisição de carros -um terço do restante inadimplente é formado por diferentes tipos de créditos e financiamentos.

DÍVIDA EM FAMÍLIA

No mês de maior inadimplência, a faixa etária com a proporção de mais inadimplentes em junho era a de 36 a 40 anos (47,3%). Mas preocupava especialmente à Serasa o crescimento do percentual de pessoas inadimplentes com mais de 61 anos (35%), 2,6 pontos percentuais a mais do que o verificado em 2016.

Por trás de cada modalidade de crédito é possível levantar inúmeras histórias de pessoas e famílias que passam por dificuldades. Esse é o caso da empresária e relações públicas, de 33 anos, moradora de Recife, Maria Clara, nome fictício a pedido para não ser identificada, que se viu forçada pelo banco a ter que contrair dois empréstimos para quitar dívida do cartão de crédito de sua empresa de eventos.

"A dívida de um mês que estava em R$ 18 mil passou para R$ 60 mil. Está no nome da pessoa jurídica, mas quem sofre é a pessoa física", descreve a empresária que relata que tem todo mês descontados R$ 1.910 do faturamento e ainda encontra dificuldades com o cheque especial. "Tem meses que o plano de saúde fica atrasado", conta.

O pai de Maria Clara é funcionário público federal, tem estabilidade de emprego, mas mesmo sem se arriscar ao abrir um negócio como a filha se vê endividado e sempre renegociando seus empréstimos consignados e pessoais. "A gente pensa que voltando ao banco e mais uma vez pegando o dinheiro emprestado vai finalmente resolver", diz Léssio Ferreira, nome fictício.

Segundo ele, com 61 anos, já poderia estar aposentado do trabalho de técnico laboratorista, mas segue trabalhando e agora tenta voltar a ter um segundo emprego "para reequilibrar as contas".

Dados do BC mostram que a proporção de endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro em agosto era de 41,93% da renda acumulada em 12 meses -excluindo as dívidas com a casa própria, essa proporção cai para 23,68%. O pico da proporção do endividamento das famílias foi em abril de 2015 (46,39%).

Um ano de reforma trabalhista: o que mudou?

A nova legislação, aprovada em novembro de 2017, mudou as relações de trabalho e pontos importantes como terceirização, férias e horário de expediente.

A aprovação da Reforma Trabalhista completou um ano ontem (11) e muita coisa mudou nas relações de trabalho desde então. A tramitação do projeto ocorreu, nas duas Casas do Congresso, com muito debate entre oposição e governo e também gerou manifestações pró e contra na sociedade civil.

Francisco Campelo aponta que a nova Reforma levou a redução do número de reclamações trabalhistas. Foto: O DIA

Até hoje, especialistas, trabalhadores e empresários divergem sobre os efeitos da reforma e o impacto de tantas mudanças que afetaram pontos como as férias, horário de trabalho, almoço, terceirização e fim da contribuição sindical, sendo estes dois últimos alguns dos pontos mais controversos.

De acordo com o IBGE, 36% das pessoas empregadas têm carteira assinada, e 12,1% dos assalariados estão sem registro. Dos 12,8 milhões de desempregados, 51% são mulheres.

Queda das ações

Para o advogado Francisco Campelo, uma das principais consequências da Reforma é a redução do número de reclamações trabalhistas. Esta redução, para ele, termina fazendo com que os juízes deem maior celeridade à resolução daqueles processos que estavam “emperrados”, mais antigos e de execução trabalhista, isso porque o número de processos para julgar foi reduzido substancialmente.

Outro aspecto benéfico na visão do jurista é que, com a Reforma Trabalhista, não existem mais “reclamações aventureiras”. “As pessoas simplesmente ingressavam na Justiça do Trabalho para ver no que ia dar e o que viesse era lucro. Isso acabou. Só se pode entrar com uma reclamação trabalhista se você entender realmente que tem direito, se tiver algum direito que foi violado. Isso porque agora tem consequências para o empregado também. Não compensa mais aquela aventura que antes ocorria. Esse é um efeito da Reforma e bem positivo, na minha opinião”, assinala.

Geração de emprego

Sobre a promessa de geração de empregos, o jurista afirma que “ainda é muito cedo para que isso ocorra”. Ele entende que os empresários ainda estavam passando por uma fase de adaptação, “ninguém sabia o comportamento do Poder Judiciário em relação à Reforma”, já que a Reforma estava sendo questionada em ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A geração de empregos será uma consequência. A própria diminuição de ações trabalhistas favorece a criação de empregos, já que os empresários sabem que ninguém vai se aventurar na Justiça do Trabalho, e facilita a ele a contratação de empregados”, afirma.

Na visão de Campelo, o ano eleitoral é permeado por muitas incertezas e dúvidas e esse ambiente acaba dificultando a criação de empregos. “O mercado e as empresas estavam retraídos, esperando o desenrolar das eleições”, assinala.

11 de novembro de 2018

Venda de automóveis financiados volta a crescer no Brasil

Segundo dados do Banco Central, a carteira de veículos cresceu 12% em setembro quando comparada com igual mês de 2017.

Consumidores brasileiros que conseguiram manter emprego e renda durante o período mais duro da crise voltaram a comprar carro nos últimos meses, reflexo de alguma recuperação de confiança após primeiros sinais da retomada econômica.

Essa é a explicação de executivos da área de crédito a veículos de grandes bancos brasileiros para o crescimento nos financiamentos do segmento, que ajuda a alavancar as vendas no ano. Montadoras relatam otimismo com o resultado de 2018 mesmo após paralisação dos caminhoneiros, Copa do Mundo e eleições.

Segundo dados do Banco Central, a carteira de veículos cresceu 12% em setembro quando comparada com igual mês de 2017. Os dados aparecem também nos resultados dos bancos no terceiro trimestre.


Alguns consumidores que conseguiram manter emprego e renda começam a ter mais confiança na economia (Foto: Ivan Bueno / APPA)


De acordo com Leandro Diniz, diretor do departamento de empréstimos e financiamentos do Bradesco, a combinação de taxa de juro, envelhecimento da frota e o começo de uma curva positiva de confiança trouxe a demanda de volta para o mercado.

"Quem está com crédito é o mesmo [consumidor] que já tinha, mas agora as pessoas estão mais dispostas a trocar de carro", complementa Rodnei Bernardino de Souza, diretor do Itaú.

Quem tem veículo costuma trocá-lo, em média, a cada dois ou três anos, e são essas pessoas que começam a voltar ao mercado.

"Estamos crescendo em taxas ainda moderadas. A gente ainda tem um tempinho para chegar no número lá atrás, tem demanda reprimida, gente que adiou a compra e a troca do carro para entrar no ciclo de confiança", diz André Novaes, diretor do Santander Financiamentos.

Ele diz que a previsão do ano é alcançar os 3 milhões de veículos produzidos, ainda abaixo dos 3,7 milhões alcançados em 2013, o recorde do mercado.

Ajuda a atrair clientes a queda da taxa básica de juros, que saiu de 14,25% ao ano para a mínima histórica atual de 6,50%. Com a forte competição nessa linha, os bancos tendem a repassar o custo menor ao consumidor.

Neste mês, por exemplo, bancos sinalizam financiamentos com taxas mínimas de 0,89% (sem considerar IOF e outros custos, como seguro que costuma ser incorporado a financiamentos mais longos e que encarece o crédito final). A taxa média mensal medida pelo Banco Central é de 1,7%, a menor do sistema financeiro destinada à pessoa física, ao lado do consignado destinado a servidores públicos.

As taxas baixas são possíveis, dizem, porque quando o cliente paga uma entrada, está menos disposto a deixar de pagar as prestações. Além disso, o carro é a garantia em caso de calote.

O que não significa que os bancos tenham afrouxado os critérios para conceder novos financiamentos.

"Os bancos lá atrás aprenderam mais a dar esse crédito e fizeram dever de casa. Os bancos não estão fazendo loucuras no crédito", diz Novaes, do Santander.

Para o Bradesco, há um espaço grande de crescimento antes de mudança no apetite de risco.

"O banco tem pré-aprovado quase 6 milhões de clientes para compra de veículos. E pré-analisados outros 10 milhões", afirma Diniz.

É nesse espaço que as montadoras apostam para voltar a crescer.

"Para ganhar dinheiro, o banco precisa emprestar para alguém", diz Roberto Akiyama, vice-presidente comercial da Honda Automóveis sobre a retomada do interesse dos bancos em financiar a venda de carros.

"Temos anunciado financiamentos com taxas incentivadas e de bancos bons, fortes. Estamos conseguindo, gradualmente, melhorar o índice de aprovação de crédito", diz Marcio Alfonso, presidente da Caoa Chery.

A Ford espera ter um aumento em torno de 10% nas vendas em 2019, seguindo as previsões da indústria, diz Natan Vieira, vice-presidente de marketing, vendas e serviços da Ford América do Sul.

"Temos trabalhado com o Bradesco, e estamos obtendo uma aprovação relativamente alta, há uma tendência de melhora em relação a anos anteriores", afirma.

"A questão dos juros terem baixado está ajudando. O desemprego continua forte, isso é um problema, mas essa volta da indústria é um respiro para nós. O varejo vem em um ritmo um pouco mais lento, mas tem reagido", diz Vieira.

Roberto Bottura, presidente da Check Price (empresa especializada na precificação de veículos), tem uma leitura mais cautelosa para o próximo ano. Para ele, não haverá um crescimento significativo da oferta de crédito no mercado, pois as vendas não devem ter altas muito expressivas.

"Talvez haja uma melhora, mas ainda é pouco provável que o mercado de carros novos cresça muito no ano que vem. Os bancos estão com apetite, mas ainda estão com medo, pois tiveram prejuízos em 2015 e 2016 na área de financiamento. Querem crescer, mas querem crescer saudáveis", diz Bottura.

Reforma da Previdência aumenta atenção para aposentadoria em 2019

O segurado que ainda não tiver as condições mínimas de aposentadoria quando as exigências mudarem será afetado pela reforma.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda não começou, mas o presidente eleito e seu futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, já se movimentam para uma reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.

Esse tipo de discussão causa apreensão nos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente entre os que estão em vias de completar as condições mínimas para o pedido de benefício.

Enquanto essa tentativa de reforma da Previdência não avança e ganha contornos mais sólidos, o segurado que já estava de olho na aposentadoria pode se antecipar e deixar o cadastro no INSS, o chamado Cnis, em dia.

Períodos de contribuição com falhas, trabalho sem carteira, laudos de tempo especial incompletos são exemplos do que pode atrasar, reduzir e até impedir a concessão da aposentadoria.

O melhor, então, é começar a resolver essas pendências. Quem completar as condições para aposentadoria até o dia da publicação de novas regras não será enquadrado nas mudanças, a menos que elas sejam mais vantajosas ao segurado.

Hoje, a aposentadoria por idade é concedida para homens a partir dos 65 anos e, para mulheres, a partir dos 60, se comprovarem 15 anos de contribuição.

Esse benefício é o mais concedido pelo INSS e, no mês de setembro, 10,7 milhões de pessoas o receberam.

No benefício por tempo de contribuição, a exigência é de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

As regras desses dois benefícios estão na mira do novo governo, além das aposentadorias especiais e de servidores públicos.

Enquanto regras como idade mínima dependem de o governo conseguir alterar a Constituição Federal, mudar o cálculo das aposentadorias é mais fácil, pois pode ser feito por projeto de lei ou por medida provisória.

O fator 85/95, que dá aposentadoria sem desconto, por exemplo, foi incluído em uma medida provisória enviada por Dilma Rousseff (PT), que na época tentava restringir a concessão de pensões.

O segurado que ainda não tiver as condições mínimas de aposentadoria quando as exigências mudarem será afetado pela reforma, mas cairá na regra de transição, que é um período de adaptação.

Na mais recente reforma, por exemplo, foi criado um pedágio, que na prática era um tempo extra de contribuição usado por quem esperava ter a aposentadoria de maneira proporcional, benefício extinto por uma emenda em 2003.

A proposta apresentada pelo governo Temer (MDB) também previa essa transição e um tempo de contribuição a mais. Nesse projeto, o pedágio seria de 30% em relação ao tempo que faltava para o benefício.

A reforma da Previdência é considerada a mais importante das medidas econômicas, pois as despesas com aposentadorias e pensões consomem boa parte da receita do governo e são responsáveis por déficit bilionário.

FIQUE ATENTO PARA SOLICITAR O BENEFÍCIO

1. Não faça no desespero

- Ainda não há nada muito claro sobre o que deve ser alterado nas regras atuais, mas há a intenção de aprovar a idade mínima para as aposentadorias

- No entanto, não peça a aposentadoria apenas porque as regras podem mudar

2. Mudança nas regras

- Se alguma mudança for aprovada, haverá uma regra de transição

- Será um período intermediário, de adaptação aos novos requisitos

- Quem está próximo dos requisitos mínimos deve ser afetado

- Porém, quanto mais próximo o segurado estiver, menos ele ficará sujeito às mudanças

3. Direito adquirido

- Quem chegar às condições exigidas para se aposentar antes de as regras serem publicadas não perderá o direito

- Por exemplo, quem chegar ao 85/95 ainda neste ano poderá pedir o benefício, mesmo que uma reforma acabe com esse cálculo

- O mesmo vale para quem conseguir o tempo mínimo de contribuição antes da publicação de novas exigências

4. Complete os anos de contribuição

- Acesse o cadastro de contribuições, o Cnis, para saber quantas têm atualmente

- Se verificar que algum período está faltando, poderá agendar uma correção

10 de novembro de 2018

Brasil lidera pagamento em leilões de exploração de petróleo no mundo

O Brasil ganhou 75% de todos os bônus de assinaturas pagos em leilões desde 2016

O Brasil obteve 75% de todos os bônus de assinatura pagos em leilões de exploração de petróleo, que foram realizados no mundo desde 2016. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odonne, neste período, 82 países fizeram 100 processos de certames de áreas de exploração e foram contratados US$ 7 bilhões, na forma de bônus de assinaturas de 3 mil blocos.

Odonne acrescentou que, do total de blocos oferecidos no mundo, 72 foram ofertados pelo Brasil nas rodadas que realizou desde 2016. “Os 72 blocos do Brasil representaram 75% de todos os bônus de assinatura pagos no mundo desde 2016. É impressionante quando a gente compara o sucesso que tivemos no trabalho de atração de investidores em relação a outros países. Em segundo, distante da gente, é o México”, afirmou.

PRÓXIMOS LEILÕES

Quanto a continuidade dos leilões da ANP com a mudança de governo, Odonne destacou que não quer arriscar dizer se o novo governo vai cumprir o calendário de leilões, mas está otimista diante do interesse que o Brasil tem despertado nesse mercado e com investimentos em exploração que ainda devem entrar no país.

Em 2019, estão previstas a 6ª Rodada do Pré-Sal, a 16ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de concessão em áreas próximas ao polígono do pré-sal, além da expectativa do leilão do excedente de petróleo do pré-sal, chamado de cessão onerosa. “A gente quer e vai continuar, no Brasil, atraindo estes investimentos”, afirmou.

Confiante na manutenção dos leilões, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, lembra que, por causa do mandato, o diretor-geral da ANP vai permanecer no cargo até 2020. Isso, para o ministro, reforçará a segurança do mercado na área de óleo e gás.

“Ele vai ficar porque tem uma tarefa a cumprir. Nós, a sociedade brasileira, precisamos da força, da pujança e do retorno financeiro que este setor dará para que melhore, não só as condições fiscais do país, mas sobretudo a vida das pessoas”, afirmou o ministro de Minas e Energia.

15ª RODADA

Na última quarta-feira (7), a ANP realizou a cerimônia de segunda etapa de assinaturas dos contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em março deste ano.

Nessa segunda etapa, dez empresas assinaram 12 contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações: BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Equinor Brasil Energia Ltda.; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.; Petrogal Brasil S.A.; Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.; Repsol Exploração Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; e Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda.

Na primeira etapa, em 11 de setembro, foram assinados dez contratos de cinco empresas: Equinor Brasil Energia Ltda.; Exxon Mobil Exploração Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A; QPI Brasil Petróleo Ltda.; e Shell Brasil Petróleo Ltda. Essas empresas solicitaram antecipação da assinatura dos contratos, já que o edital da 15ª Rodada prevê a assinatura até 30 de novembro.

Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco a partir de hoje (10)

A medida inclui documentos de todos os tipos e valores e ocorre após implementação de nova plataforma

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

ÚLTIMA FASE

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

09 de novembro de 2018

ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mínimos do frete. Mas as autuações não geravam multa porque faltava a regulamentação das punições.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Pelo regulamento, a empresa que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela agência reguladora terá punição específica. Neste caso, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00.


Paralisação dos caminhoneiros em maio garantiu tabelamento do frete - (Thomaz Silva/Agência Brasil)

Já para o transportador que realizar o serviço de transporte rodoviário de cargas em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT, será aplicada multa de R$ 550.

A resolução diz ainda que os responsáveis por anúncios de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo estarão sujeitos à multa de valor de R$ 4.975.

O texto diz ainda que os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete poderão sofrer multa de R$ 5 mil.

"A ANTT poderá utilizar-se do documento que caracteriza a operação de transporte, de documentos fiscais a ele relacionados e das informações utilizadas na geração do Código Identificador da Operação de Transporte para comprovação da infração prevista neste artigo", diz a resolução.

A constitucionalidade da tabela do frete, resultado de acordo entre caminhoneiros e o governo de Michel Temer para acabar a paralisação do transporte rodoviário no país, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.

Após uma audiência pública sobre a tabela de frete, em agosto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que não decidirá sozinho sobre o tema e que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.

IBGE revisa para 3,3% queda do PIB de 2016

Os números confirmam retrações nos três setores econômicos: agropecuária (-5,2%), indústria (-4,6%) e serviços (-2,3%).

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu em 2016 3,3% e não os 3,5% divulgados na época. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9) as Contas Nacionais Trimestrais 2016, que consolidam informações sobre as atividades econômicas do país naquele ano, detalhando e revisando os dados divulgados. Assim, o PIB fechou aquele ano em R$ 6,267 trilhões.

A queda naquele ano foi decorrente de uma retração de 2,9% do Valor Adicionado Bruto (VAB) e de 5,6% dos impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. Os números confirmam retrações nos três setores econômicos: agropecuária (-5,2%), indústria (-4,6%) e serviços (-2,3%). Com isso, o PIB per capita foi de R$ 30.548, com queda em volume de 4,1%.

As informações divulgadas pelo IBGE fazem parte do Sistema de Contas Nacionais, e são sempre revisadas dois anos após o período de referência (2016), a fim de apresentar dados mais detalhados e estruturados da situação econômica do país.

O gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cristiano Martins, lembrou que o PIB trimestral (Sistema de Contas Nacionais Trimestrais) é divulgado 60 dias após o fechamento do trimestre. “Esse dado é revisado quando saem as pesquisas anuais do IBGE, das informações de agências reguladoras e do sistema financeiro, que demoram um pouco mais para chegar.”

Com a revisão, além da queda disseminada pelos três grandes setores da economia, o Sistema de Contas Nacionais mostrou que houve baixa significativa na Taxa de Investimento em 2016, ao ficar em 15,5%, a pior da série iniciada em 1995, sendo 12,1% menor em volume que em 2015. "A queda na taxa deu prosseguimento ao ciclo negativo iniciado em 2014 após o ápice em 2013, quando atingiu 20,9%”, explicou.

Poupança e consumo

Apesar do momento negativo na economia, a poupança das famílias aumentou 12,1% em 2016. “Como, na verdade, aconteceu uma queda no consumo das famílias (-3,8%), houve um aumento da poupança em função da diferença entre a renda disponível e o consumo final", explicou Martins. “O fato de a renda disponível ter crescido acima do consumo final causou esse aumento na poupança das famílias”, acrescentou.

Os dados revisados pelo IBGE indicam que em 2016 o setor externo voltou a contribuir positivamente para o PIB, com as exportações subindo 0,9% (variação ainda positiva), embora menor do que os 6,8% de 2015. Já a queda de 10,3% nas importações foi menos intensa que a de 2015, quando a retração foi de 14,2%.

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao sexto lote do IRPF

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet.

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Black Friday só é muito confiável para 2,8% dos clientes

Apesar da desconfiança, no Piauí, muitas pessoas estão planejando comprar durante a campanha.

A Black Friday, que este ano ocorre em 23 de novembro, inaugura a temporada de vendas de Natal. O dia de descontos do varejo ocorre no Brasil desde 2010, mas a percepção das pessoas com relação à campanha foi mudando ao longo do tempo.

Um levantamento realizado pelo site Reclame Aqui aponta que apenas 2,8% dos entrevistados acham a Black Friday muito confiável. O site ouviu 2.900 pessoas durante a segunda quinzena de outubro, que também mostra que o nível de desconfiança do consumidor em relação à campanha é alto: para 51%, é pouco ou nada confiável. Além disso, 30,34% dos entrevistados não consideram os descontos da Black Friday atrativos.

A campanha já se tornou um verdadeiro evento no comércio brasileiro e foi inspirada na data criada pelos americanos. Mesmo com o nível de desconfiança apresentado pela pesquisa, a campanha ainda gera expectativa e tem gente que chega até a se programar para fazer compras durante o período.

É o caso da estudante Juliana Gomes. Ela diz que se planejou para a data e pretende fazer a compra à vista. “Há mais ou menos um mês, eu venho pesquisando os preços e estou esperando a Black Friday pra poder aproveitar uma promoção legal. Eu acho que você se programando durante o ano e vendo aquilo que mais necessita e não é muito barato, [é interessante] esperar pela Black Friday que costuma dar certo”, conta.

De olho nos anúncios

De acordo com o advogado Alex Noronha, grande parte das reclamações dos consumidores por descumprimento das leis durante a Black Friday estão relacionadas a “anúncios que não correspondem à realidade”.

Alex Noronha orienta consumidores a estarem atentos. Foto: Poliana Oliveira/ODIA

Nesses casos, as empresas lançam mão de publicidade enganosa em relação a vantagens na aquisição do produto, quando, na realidade, não há diferença de outros períodos. A publicidade enganosa é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e, segundo Noronha, pode inclusive configurar, em alguns casos, uma infração na esfera criminal.

A dica do jurista é guardar os anúncios dos produtos adquiridos para que se possa fazer o comparativo ao receber o produto e “saber se aqueles anúncios foram cumpridos tanto na qualidade do produto como também se aquele anúncio corresponde a alguma vantagem econômica como foi anunciado”. Segundo Alex, entre 80% e 90% das consultas para tirar dúvidas no escritório onde atende são relacionadas a anúncios enganosos.

Uma reclamação frequente é a “maquiagem do desconto”, quando a loja eleva o preço algum tempo antes da Black Friday e depois baixa para o patamar anterior. Isto quer dizer que não há um desconto de fato. Alex orienta que o consumidor monitore os produtos que pretende adquirir e salienta que essa prática também pode ser considerada abusiva.

08 de novembro de 2018

Publicado cronograma do aumento do volume de biodiesel no diesel

O aumento no percentual será gradual. Em junho de 2019, será autorizado o aumento dos atuais 10% para 11% do percentual de biodiesel.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) no Diário Oficial da União (DOU) resolução com o cronograma de aumento gradual do volume de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido no Brasil. A medida, aprovada pelo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de outubro, autoriza o aumento de 10% para 15% do volume de biodiesel.

O aumento no percentual será gradual. Em junho de 2019, será autorizado o aumento dos atuais 10% para 11% do percentual de biodiesel. O aumento se dará até 2023, quando o percentual de biodiesel na mistura deverá ser de 15% para o consumidor final.

De acordo com o MME, a medida “oferece previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis.”


Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

A resolução autoriza ainda os distribuidores de combustíveis autorizados a adicionarem, voluntariamente, biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, uma quantidade maior do que o determinado, desde de que a mistura não supere o limite máximo de 15%.

A adição suplementar só poderá ocorrer após a conclusão de testes e ensaios em motores que concluírem pela possibilidade técnica da utilização dessa mistura. “O prazo previsto de término dos testes é março de 2019”, informou a pasta.

Segundo o ministério, a estimativa é que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2018 e 2023, o que representa um aumento de 85% da demanda doméstica.

Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

O programa Rota 2030 estabelece um novo regime tributário para as montadoras de veículos no país, com contrapartida de investimentos em pesquisa.

O presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o Rota 2030. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa, que estabelece um novo regime tributário para as montadoras de veículos no país, que em contrapartida terão de investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O projeto de conversão decorrente da MP ainda será sancionado pelo presidente.

Bem-humorado, o presidente admitiu que estava “aflito” com a possibilidade de o Senado não aprovar a medida provisória, e ele, ali no Salão do Automóvel, sair sob vaias. “Eu confesso que estava um pouco aflito. Imagine se eu estou aqui prestes a assinar o decreto regulamentar e vem a notícia de que não houve quórum ou que foi desaprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias e agora saio sob aplausos”.

Temer disse que a medida representa um “grande avanço para o setor e para o Brasil”.

Em visita aos stands do salão, Temer destacou a tecnologia avançada presente nos automóveis e defendeu as parcerias entre o governo e a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico do país.

Segundo Temer, a partir do Rota 2030 haverá mais investimentos no país. “A próxima edição [do Salão do Automóvel] poderá exibir mais avanços”, disse o presidente, lembrando que o setor representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos pelo país).

O programa, segundo Temer, surgiu de uma parceria entre os membros do legislativo, do governo e do setor privado.


Foto: Cesar Itiberê/PR/Agência Brasil

O anúncio de que o texto havia sido aprovado foi feito e comemorado pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, enquanto discursava na solenidade de abertura do salão.

“Com essa aprovação, o Brasil pode se orgulhar de também poder ser líder em tecnologia automotiva. Vamos atrair novos investimentos e a nossa chance de um avanço ainda maior na engenharia do setor”.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, ressaltou que o programa foi construído em conjunto e a partir de diálogos entre o governo e os empresários do setor. Ressaltou que, entre outros benefícios, a sociedade terá acesso a veículos mais eficientes, com maior grau de segurança e agregado com alta tecnologia, além de menos poluentes. “Nossos carros poderão estar em pé de igualdade aos dos países mais desenvolvidos, e poderá até ultrapassar em tecnologia”, disse.

Ele disse ter notado um grande avanço tecnológico nos veículos em exposição e disse que, agora, com o novo programa, os produtos a serem mostrados no próximo salão serão ainda melhores.

Balanço de governo

Ainda durante seu discurso, o presidente Michel Temer fez um balanço positivo de seu governo em relação à retomada do crescimento. Lembrou ter herdado uma gestão que tinha deixado o PIB com variação negativa e termina seu mandato com desempenho positivo.

Ele citou o mesmo em relação à redução da inflação, que deve fechar o ano dentro da meta de 4,5%, e sobre a gradual baixa na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5%, ante os 14,25% quando assumiu o governo.

Outro dado positivo apontado pelo presidente foi com relação à Petrobras, cujas ações tinham despencado há quatro anos. Falar o nome da estatal “era quase um palavrão”, disse, mas hoje “ela é reconhecida internacionalmente e com lucros extraordinários”. Citou ainda o Banco do Brasil como exemplo de recuperação, dizendo que a ação da instituição subiu de R$ 15 para R$ 45. O mesmo se deu em relação a outras estatais, acrescentou Temer, mencionando a Caixa Econômica Federal e os Correios.

Estudos para leilão de térmica no Nordeste são insuficientes, diz ONS

A realização de leilões regionais é defendida pelo MME (Ministério de Minas e Energia), mas criticada por grandes consumidores pelo risco de impacto no preço da energia em até R$ 2 bilhões.

O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, defende a realização de estudos mais aprofundados antes de optar por leilões regionais para a contratação de usinas térmicas.
"Os estudos são insuficientes", afirmou. Ele diz que há alternativas que podem ser mais eficientes, como a instalação de turbinas em usinas hidrelétricas já em operação, mas não estão sendo consideradas na proposta do leilão.
A realização de leilões regionais é defendida pelo MME (Ministério de Minas e Energia), mas criticada por grandes consumidores pelo risco de impacto no preço da energia em até R$ 2 bilhões. Ganhou apoio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e do setor de gás natural.


Luiz Eduardo Barata, do ONS (Foto: ABRAPCH)

A possibilidade de leilão regional, que não está prevista nas regras do setor elétrico brasileiro, foi colocada em consulta pública pelo governo. Em sua contribuição ao processo, o ONS defendeu a realização de estudos. "Os estudos têm que ser feitos com cautela", reforçou Barata.
"Se é um projeto que só vai entrar em operação daqui a cinco anos, tanto faz comprar [a energia do leilão] agora ou em abril", comentou o diretor-geral do ONS, em entrevista durante evento da FGV Energia, questionando a urgência do governo para definir o tema.
O MME defende que a construção de térmicas no Nordeste reduziria o custo da energia, ao substituir usinas a óleo que terão os contratos vencidos no início da próxima década, e ajudaria a fomentar o mercado de gás na região.

Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica

Por região, o Norte tem a menor associação sindical, com 12,6%, e o Sul tem historicamente a maior: 16,2% em 2017, ante 20,3% em 2012.

Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu 1,4 milhão, ao passar de 14,5 milhões (16,2%) para 13,1 milhões (14,4%) no mesmo período. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, o de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, com registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou 4 pontos percentuais no período e reúne quase 8 milhões de pessoas.

Por região, o Norte tem a menor associação sindical, com 12,6%, e o Sul tem historicamente a maior: 16,2% em 2017, ante 20,3% em 2012. A única região que teve aumento no último ano foi a Centro-Oeste, que tinha 14,1% em 2012, caiu para 11,8% em 2016 e, em 2017, chegou a 13,2%.

Entre os que trabalham para o setor privado com carteira assinada, 19,2% são associados a sindicatos (Foto: Pedro Ventura / Agência Brasil)

A economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy explica que a queda na sindicalização é uma tendência verificada nos últimos anos, tendo sido mais acentuada em 2016. Para ela, a baixa reflete o aumento da informalidade no mercado de trabalho.

“A queda está relacionada, primeiro, à redução da própria ocupação no país. Essa queda se deu sobretudo entre os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, principalmente na indústria e serviços de formação. Isso impactou diretamente a sindicalização, porque dentre esses trabalhadores formalizados é que está uma das maiores taxas de sindicalização”, disse.

Entre os que trabalham para o setor privado com carteira assinada, 19,2% são associados a sindicatos, taxa que cai para 8,6% entre os que trabalha por conta própria. A taxa ficou em 5,1% para quem trabalha para o setor privado sem carteira assinada e chega a 27,3% entre os empregados no setor público. Nessa parcela, a taxa era de 28,4% em 2012 e chegou a 29,4% em 2014.

Adriana acrescenta que a sindicalização maior está entre empregados do grupo administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, que tem taxa de 23,3%. Segundo ela, esses setores têm historicamente mobilização sindical maior.

“Nesse grupamento, boa parte dele vem da saúde e da educação, onde você tem sindicatos numerosos. A presença de categorias que tem historicamente mobilização maior em termos de filiação contribui muito para que essa faixa cresça, principalmente nos espaços de educação e saúde”, completou.

Por grupo de atividade, em seguida, aparece a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 21,1% de sindicalização. A menor taxa está entre os que prestam serviços domésticos, com 3,1% em 2017, tendo apresentado a maior taxa em 2016 (3,6%) e aumento também em relação a 2012, quando a taxa ficou em 2,7%. Trabalhadores com nível superior de ensino representam 18,5% do total de pessoas ocupadas e somam 31,3% dos sindicalizados.

CNPJ

O número de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria que tinham registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ) passaram de 23,9% em 2012 para 28% no ano passado. No total, são 7,66 milhões de pessoas nessa categoria no Brasil. A proporção é de 18,5% do total entre os trabalhadores por conta própria e chega a 80% entre os empregadores. Em 2012 as proporções eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.

A região com mais pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ é o Sul, com 38,1%. No Norte são 12,4% do total. Por grupo de atividade, a maior proporção é no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 42,5%, e a menor está na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 6,1%.

Entre as pessoas ocupadas no setor privado, aumentou no período o número de empregados em pequenos empreendimentos, passando de 46,7% em 2012 para 51,5% a proporção de quem trabalha em empresas com até cinco empregados. O grupo de ocupados em estabelecimentos com mais de 51 empregados passou de 29,8% para 26,1%.

Local de trabalho

No total, 63% dos trabalhadores permanecem ou moram na área do próprio empreendimento. Ficaram em local designado pelo empregador, patrão ou freguês 12,5% e, em fazenda, sítio, granja ou chácara, 11,1%. Há também 2,8% que trabalham em via pública, 3,8% em veículo automotor e 4,3% em domicilio ou residência.

Segundo Adriana, o trabalho no domicílio de residência teve aumento de 443 mil postos, chegando a cerca de 3 milhões. “[Isso] mostra que um contingente importante de pessoas passou a desenvolver suas atividades no próprio domicílio. A gente não sabe se todas essas pessoas necessariamente perderam seu vínculo formal, em empresas. Mas, com certeza, pessoas que tinham o seu vínculo formal viram nesse tipo de atividade, exercida no próprio domicílio, uma alternativa.”

IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018

Em números absolutos, espera-se que a produção em 2019 chegue a 226,7 milhões de toneladas, abaixo das 227,2 milhões de toneladas previstas para 2018.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (8) sua primeira estimativa para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2019. Segundo o prognóstico, a safra deverá ser 0,2% menor que a 2018, que deve ter uma queda de 5,6% em relação a 2017.

Em números absolutos, espera-se que a produção em 2019 chegue a 226,7 milhões de toneladas, abaixo das 227,2 milhões de toneladas previstas para 2018.


Safra de 2019 deve ser 0,2% menor que a 2018, que pode ter queda de 5,6% em relação a 2017 (Foto: Arquivo Agência Brasil)


Segundo o IBGE, o recuo de 0,2% de 2018 para o ano que vem será puxado por quedas em quatro regiões: regiões Norte (-0,3%), Nordeste (-8,8%), Sudeste (-1,9%) e Centro-Oeste (-1,4%). Apenas a região Sul deverá ter alta: 4,1%.

Quatro das seis principais lavouras de grãos deverão ter recuo de produção no ano que vem: trigo (-12,5%), algodão herbáceo em caroço (-2,8%), arroz em casca (-4,2%) e soja em grão (-1%). São esperadas altas de 0,3% na safra do feijão e de 2,6% no milho em grão.

Safra de 2018

A safra de 2018 ainda não foi fechada e, assim, o IBGE tem apenas uma estimativa do que será a produção deste ano, com base no que já foi colhido nos dez primeiros meses do ano e no que se espera para novembro e dezembro.

Segundo a estimativa de safra de 2018, feita em outubro, o ano fechará com queda de 5,6% em relação a 2017.

Dos seis principais produtos, deverão ter alta a soja (2,4%), algodão (28,4%) e o trigo (37%). São esperadas quedas de 17,9% para o milho, de 5,6% para o arroz e de 9,6% para o feijão.

Capacidade de armazenamento cresce 1,2%

O total da capacidade de armazenamento de produtos agrícolas disponível no Brasil cresceu 1,2% do segundo semestre de 2017 para o primeiro semestre de 2018. Com isso, os silos e armazéns fecharam o semestre com capacidade para guardar 169 milhões de toneladas.

O dado foi divulgado hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os pontos de estocagem, os silos são o principal tipo, com capacidade de armazenar 81,1 milhões, seguidos pelos armazéns graneleiros (63,6 milhões) e armazéns convencionais (24,3 milhões).

De acordo com o IBGE, o estoque de produtos agrícolas chegou a 58,3 milhões de toneladas no primeiro semestre deste ano, 400 mil toneladas a menos do que no mesmo período do ano passado.

Os alimentos com maior volume estocado foram: soja (37 milhões de toneladas), seguido pelo milho (10,7 milhões), arroz (4,9 milhões), trigo (2 milhões) e café (762 mil toneladas).

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017

Considerando todo o Brasil, os últimos dados mostram que 11,1% da população ocupada trabalha em áreas rurais, um contingente de 8 milhões de pessoas.

De 2012 para 2017, a Região Nordeste perdeu cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas ocupadas que trabalham em fazenda, sítio, granja ou chácara na região passou de 22,4% para 16,2% no período.

Apesar de ainda ter a maior proporção do país, o Nordeste teve também a maior queda no período. Considerando todo o Brasil, os últimos dados mostram que 11,1% da população ocupada trabalha em áreas rurais, um contingente de 8 milhões de pessoas. Segundo a economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy, esse movimento é observado desde 2012 e confirmado em 2017, com o Nordeste registrando a menor taxa da série para trabalhadores em estabelecimentos rurais.

“O Nordeste tem cada vez menos pessoas em atividades como agricultura e pecuária, apesar de ainda ser um montante importante. Ainda que haja essa queda ano após ano, a ocupação nesses estabelecimentos em regiões como o Norte e o Nordeste é extremamente importante. Essas atividades ocupam parte significativa dos trabalhadores do país, ainda que esteja havendo tendência de queda”.

Na Região Norte, a proporção de trabalhadores em fazenda, sítio, granja ou chácara ficou em 18,7% no ano passado. No Centro-Oeste, ficou em 12,4%, no Sul em 12,4% e o Sudeste tem 6,5% da população ocupada em estabelecimentos do campo. Segundo Adriana, o Brasil teve queda de 274 mil pessoas nesses estabelecimentos de 2016 pra 2017, sendo que no Nordeste a queda foi de 386 mil. O balanço nacional foi compensado pelo crescimento de 133 mil no Sudeste.

Adriana explica que o trabalho no campo tem incidência importante da agricultura familiar, com pequenos estabelecimentos e de situações informais, que podem ter sido afetados pela diminuição no financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e também por fatores climáticos.

“São pequenos agricultores que, muitas vezes, dependem de financiamento, como o Pronaf, e nos últimos anos têm sido muito penalizados pela questão da seca, que se acentuou na safra 2016/2017. Então, uma série de fatores, tanto de recursos quanto climáticos, podem estar afetando a fixação do trabalhador rural nesses pequenos estabelecimentos na Região Nordeste”.

Cooperativas

O número de pessoas ocupadas, como empregadores ou trabalhadores por conta própria associados a cooperativas de trabalho ou produção, caiu para 5,8% em 2017, em comparação a 2012, quando a taxa era de 6,4%. A Região Sul tem a maior proporção, com 10,3% das pessoas ocupadas associadas a cooperativas. A menor taxa é a do Centro-Oeste, com 4,9%. Por sexo, 6,7% dos homens estão nessa categoria de ocupação, ante 4,1% das mulheres.

De acordo com a economista, a agricultura sempre teve taxas altas de cooperativados, mas agora está na menor da série histórica, reflexo também da diminuição do trabalho no campo.

“Associados à cooperativa correspondem a menos de 6% dos empregadores e trabalhadores por conta própria. Mas é uma atividade que está muito concentrada na agricultura, cerca de 46% dos cooperativados estão em atividades agrícolas. No Brasil esse percentual é 5,8%, mas na Região Sul chega a 10,3%. O predomínio é de Santa Catarina, que tem o maior percentual de cooperativados no Brasil”.

Economistas veem possibilidade de deflação rara em novembro

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) atingiu 0,45% em outubro, o maior índice para o mês desde 2015, quando chegou a 0,82%, informou o IBGE na quarta-feira (7).

O preço de alimentos e transportes não tirou a pressão da inflação em outubro, mas especialistas afirmam que reduções na conta de luz e na gasolina podem oferecer alívio significativo ao bolso do consumidor em novembro, com chances inclusive de uma rara deflação no período. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) atingiu 0,45% em outubro, o maior índice para o mês desde 2015, quando chegou a 0,82%, informou o IBGE na quarta-feira (7).

Em relação a setembro, o indicador recuou apenas 0,03 ponto percentual. Mas o número veio bem abaixo da expectativa do mercado para outubro, de 0,56%, segundo analistas ouvidos pela agência Bloomberg.

Juntos, os grupos de alimentação e transportes foram responsáveis por 43% das despesas familiares e 71% da inflação do mês passado. "Em que pese o impacto grande dos combustíveis na inflação, já se apresenta um processo de redução nos preços, movimento que iniciou no último mês e deve continuar", diz Lucas Nobrega Augusto, economista do banco Santander.

Na segunda-feira (5), a Petrobras anunciou o maior corte no preço médio da gasolina nas refinarias desde que sua política de reajustes diários entrou em vigor, em julho do ano passado. A estatal reduziu o valor do combustível em 6,35%, e isso após já ter realizado um amplo corte de 6,2% em 31 de outubro. Nesta quarta, a Petrobras informou mais uma ligeira redução (-0,48%), levando o preço da gasolina para R$ 1,7082 por litro a partir desta quinta-feira (8). É o menor valor desde abril deste ano.

Segundo especialistas, os preços do combustível cedem acompanhando a valorização cambial no país (fortalecimento do real ante o dólar), ao mesmo tempo em que o valor do barril de petróleo no exterior cai. 

Foto: Reprodução

Impactos como os reajustes da Petrobras, no entanto, estão sujeitos à magnitude do repasse de preços que distribuidores e revendedores farão ao consumidor. "O repasse não é total à bomba. Trabalhamos com algo em torno de 40%. E também não é automático, demora entre 20 e 30 dias para que chegue ao consumidor", diz Ederson Schumanski, economista do Banco Cooperativo Sicredi.

Na previsão de Schumanski, a gasolina, cujo preço avançou 2,2% em outubro, deve cair 1,5% em novembro e mais 3% no mês seguinte, a depender também do comportamento do etanol, que responde por cerca de um quarto da composição do combustível na bomba.

Em novembro, deve se somar à questão da gasolina o gasto menor com energia. Neste mês, será aplicada na conta de luz a bandeira tarifária amarela, que cobra R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Desde junho, vigorava a bandeira vermelha, de R$ 5 a cada 100 kWh. Com a mudança, a energia elétrica pode registrar queda de 5,6% em novembro, diz Schumanski.

Basiliki Litvac, economista da MCM Consultores, cita como contribuições adicionais para o recuou do IPCA em novembro algum alívio na alta de alimentos, com a moderação dos aumentos dos produtos in natura após as expressivas elevações de outubro. "Artigos de residência e vestuário podem ceder com os descontos e promoções da Black Friday/Black November no comércio varejista", acrescenta.

Segundo Lucas Nobrega, do Santander, "há uma alta probabilidade de observarmos deflação em novembro". O banco trabalha até o momento com um IPCA de -0,11% no mês. "Mas estamos atualizando, pode ser até abaixo disso, se o estresse em alimentos se mantiver em itens específicos", completou.

A MCM projeta uma deflação entre 0,05% e 0,10% em novembro. De acordo com dados livres de efeitos sazonais do IBGE, a última vez que um mês de novembro registrou inflação foi em 1998: -0,10%.

RESISTÊNCIAS

Na projeção de Schumanski, do Sicredi, o IPCA de novembro ainda deve terminar positivo em 0,02%. Ele pondera que uma eventual deflação poderia ser freada pelo reajuste de 8,5% no  gás de cozinha, em relação ao valor vigente desde julho, e a repasses residuais da alta do dólar no ano para alimentos no atacado.

No cenário do Sicredi, o IPCA deve fechar 2018 a 4,2%. "É uma inflação confortável para o Banco Central manter a Selic [taxa básica de juros] em 6,5% até meados de 2019", diz o economista do banco cooperativo.

No último Boletim Focus, do BC, a previsão dos analistas é que a Selic feche o próximo ano a 8%. Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa no IBGE, diz ainda que o mercado de trabalho brasileiro em lenta recuperação contribui para que não haja uma pressão por parte da demanda.

"Vimos recentemente que houve redução na desocupação, mas quem absorveu esses trabalhadores foi a informalidade, um grupo cuja renda acaba sendo mais instável", afirma, em referência aos dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE.

07 de novembro de 2018

Cesta básica sobe em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

O valor mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.783,39

O preço da cesta básica no mês de outubro apresentou alta em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o levantamento divulgado hoje(7), as cidades que apresentaram aumento mais expressivo foram Fortaleza (7,15%), Porto Alegre (6,35%), Vitória (6,08%) e Rio de Janeiro (6,02%). A cesta mais cara foi a de Florianópolis, ficando em R$ 450,35, seguida pela de Porto Alegre (R$ 449,89), São Paulo (R$ 446,02) e Rio de Janeiro (R$ 443,69). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 329,90) e Recife (R$ 330,20).

Em 12 meses, os preços médios do conjunto de alimentos subiram em 15 cidades, com destaque para Florianópolis (8,15%), Campo Grande (7,58%) e Fortaleza (7,02%). Os menores valores médios foram Belém (-1,45%), Goiânia (-1,34%) e São Luís (-1,19%).


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No acumulado de meses de 2018, 14 capitais tiveram alta, entre elas Vitória (8,96%), Curitiba (8,40%) e Campo Grande (8,34%). Entre as que registraram queda estão Goiânia (-0,83%, Recife (-0,59%), Natal (-0,39%) e São Luís (-0,23%).

O Dieese calculou o salário mínimo ideal em outubro, baseado na cesta mais cara, de Florianópolis. O valor mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.783,39, equivalente a 3,97 vezes o salário mínimo atual, de R$ 954. Em setembro, o valor tinha sido estimado em R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o piso mínimo do país.

São Paulo

Na capital paulista, o custo do conjunto de alimentos da cesta básica aumento 3,05% em relação a setembro, e se posicionou como o terceiro maior valor entre as 18 capitais pesquisadas. Nos últimos 12 meses, o conjunto de produtos variou 4,18%; nos dez meses de 2018, o acumulado foi de 5,10%.

Construção civil tem inflação de 0,43% em outubro, mostra IBGE

Com o resultado de outubro, a soma da inflação da construção civil em 12 meses chegou a 4,61%.

A inflação da construção civil desacelerou no mês de outubro, mas o índice acumulado em 12 meses cresceu. O dado, medido pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador teve variação de 0,43% em outubro, percentual 0,02 ponto percentual inferior à alta registrada em setembro. Em outubro de 2017, a inflação foi de 0,16%.

Com o resultado de outubro, a soma da inflação da construção civil em 12 meses chegou a 4,61%. No período de 12 meses que terminava em setembro, esse total era de 4,33%.


Percentual registrado em outubro é menor que a alta registrada no mês anterior (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)


O custo nacional da construção civil chegou a R$ 1.108,75 por metro quadrado em outubro, sendo R$ 574,70 relativos aos materiais de construção, e R$ 543,05, à mão de obra contratada. A inflação para os materiais foi de 0,69%, enquanto a da mão de obra ficou em 0,16%.

O índice que acompanha os preços da construção teve sua maior variação na Região Norte, com alta 1,83%. No Pará, a variação mensal chegou a 3,16%, e em Tocantins, a 2,09%. Segundo o IBGE, o resultado nesses dois estados se deve aos reajustes previstos nas convenções coletivas de trabalhadores.

A Região Sudeste teve uma variação de 0,06% em outubro, com deflação no estado de São Paulo, onde o índice variou negativamente em 0,22%.

Centro-Oeste (1,01%), Sul (0,26%) e Nordeste (0,41%) registraram uma inflação menor que o Norte e maior que o Sudeste.

06 de novembro de 2018

Temer prevê déficit menor e recursos sendo aplicados na área social

Atualmente, o déficit nas contas públicas do país atinge a cota de R$ 150 bilhões.

O presidente Michel Temer disse hoje (6) acreditar na possibilidade de que o governo consiga, ao final do ano, diminuir em cerca de R$ 20 bilhões o déficit do setor público, atualmente estimado em R$ 159 bilhões. Diante dessa possibilidade, Temer vê com sua equipe a possibilidade de usar parte desses recursos, futuramente, na área social.

“Quero ver se faço uma readequação dos valores que remanesceram. Vocês sabem que temos um déficit estimado de R$ 159 bilhões para este ano. É possível que remanesçam uns R$ 20 bilhões. Ou seja, é possível que o déficit nem se atinja o valor do teto”, disse o presidente durante cerimônia de entrega de 321 carros e 208 micro-ônibus para a Rede de Proteção Social Básica e Especial. "Por isso chamamos [os ministérios do] Planejamento e Fazenda para dizer que vamos pegar alguns milhões e vamos dedicar a esses ônibus", disse ao acenar com a possibilidade de ampliar os R$ 72,9 milhões usados para a aquisição desses veículos.


Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil

Após a cerimônia, Temer reafirmou a jornalistas o que disse durante o discurso. “Não é improvável que o déficit seja muito menor, e sendo menor, evidentemente isso facilita para o orçamento do ano que vem e, quem sabe, consigamos utilizar alguns valores na área social. Não sei o valor exato [da redução do déficit]. Sei que ele não será de R$ 159 bilhões”.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 456 municípios poderão ser beneficiados com os cerca de 500 veículos a serem entregues. Esses municípios atendem 2,9 milhões de famílias – o que corresponde a um potencial de 9 milhões de pessoas a serem contempladas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, com os novos veículos - obtidos por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - as prefeituras terão condições de ampliar a mobilidade e a acessibilidade de usuários do serviço, bem como facilitará o trabalho das “equipes que trabalham, dia a dia na linha de frente da batalha de combate à pobreza, aliviando o sofrimento das pessoas”.

“Quem vive a assistência social diariamente sabe da importância desses veículos”, acrescentou o ministro.

Inflação para famílias com renda mais baixa sobe de 0,2% para 0,53%

Com o resultado, o indicador acumula inflação de 4,09% no ano e de 4,28% nos últimos 12 meses.

O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,53% em outubro.

A taxa é superior ao 0,2% de setembro, de acordo com dados divulgados hoje (6),no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 acumula inflação de 4,09% no ano e de 4,28% nos últimos 12 meses (Arquivo/Tânia Rêgo / Agência Brasil)

Com o resultado, o indicador acumula inflação de 4,09% no ano e de 4,28% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 de outubro também foi superior ao Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,48% no mês. O acumulado pelo IPC-BR nos últimos 12 meses ficou acima do IPC-C1 (4,8%).

De setembro para outubro, seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: alimentação ( passou de 0,1% para 1,17%), transportes (de 0,35% para 0,71%), saúde e cuidados pessoais (de 0,17% para 0,38%), vestuário (de 0,62% para 0,73%), educação, leitura e recreação (de 0,23% para 0,37%) e comunicação (de 0,08% para 0,12%).

Por outro lado, tiveram queda os grupos habitação (de 0,22% para -0,11%) e despesas diversas (de 0,04% para -0,03%).

Chegada do período natalino aquece vendas em Teresina

As lojas já estão expondo seus estoques repletos de cor e adereços que remetem à data

As lojas do Centro de Teresina já estão abastecidas com artigos natalinos. A variedade de adereços e cores chama atenção de quem passa em frente aos estabelecimentos. E quem está se preparando para esta data tão esperada não tem perdido tempo e já foi direto às compras.

É o caso da atendente Maria do Amparo Ferreira Silva, que aproveitou sua ida ao Centro de Teresina para comprar os primeiros itens natalinos. Para ela, o Natal é a data mais esperada do ano e merece toda a atenção. “Eu gosto muito do Natal, é uma época que fico muito feliz. Já comprei as primeiras peças, mas ainda faltam algumas coisas, como bolas e enfeites de todas as cores, porque gosto de tudo misturado”, fala.


Árvores de Natal, bolinhas, enfeites e guirlandas estão entre os produtos mais vendidos neste período. Foto: Poliana Oliveira/ODIA

O diferencial deste ano fica por conta do pinheiro que dona Maria do Amparo comprou. Ela explica que não é muito adepta das árvores artificiais e que uma planta natural tem a possibilidade de durar muitos anos, além de gerar economia e ser mais bonito.

“Eu sempre quis comprar um pinheiro. Em agosto, eu comprei por um valor bem em conta e venho cultivando desde então e hoje ele está maior. Eu coloquei em um vaso e vou decorar. Quando estiver maior, vou plantar no quintal e a tendência e que ele cresça ainda mais e vai ficar comigo por muitos anos”, frisa.

Quem também aproveitou sua passagem pelo Centro foi a professora Leny Camilo Soares, que comprou os primeiros artigos de decoração. Mesmo sendo evangélica, ela comenta que sente estima pela data e que decorar a árvore de Natal é um dos momentos mais agradáveis desta época do ano.

“Essas ainda são as primeiras compras que estou fazendo, ainda estão modestas. Vou aproveitar algumas coisas do ano passado e até economizar um pouco mais. Esse ano, eu comprei algumas coisas e achei o valor bem em conta. Dá para fazer uma decoração bonita e sem gastar muito, reaproveitando muitas coisas dos anos anteriores, como a árvore de natal, e aí é só mudar os enfeites e usar a criatividade”, fala a professora.

Fórmula que baseia cálculo da aposentadoria será alterada em dezembro

Com a mudança, o benefício integral só será concedido aos trabalhadores que somarem sua idade ao tempo de contribuição pela regra 86/96.

A partir do dia 31 de dezembro, a regra 85/95 para a aposentadoria será alterada para a regra 86/96. A mudança deve tornar mais difícil o acesso ao benefício integral, que hoje é concedido ao trabalhador cuja soma da idade ao tempo de contribuição resulta em 85, se mulher, e em 95, se homem. Com a vigência da mudança, a soma exigida sobe um ponto para ambos: a regra passa a ser 86/96.

A alteração prevista em lei também estabelece uma progressão para esse cálculo: a soma exigida avança um ponto a cada dois anos. Ou seja, em 31 de dezembro de 2026, a regra estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

Mas a advogada Maryelle Barros, que é membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, defende que a mudança deve beneficiar os futuros aposentados, já que a idade pode não influenciar no valor da aposentadoria.

“A regra 85/95 é uma regra que se tornou lei a partir de novembro de 2015 e ela veio para melhorar os critérios da aposentadoria, no sentido de afastar o fator previdenciário. Esse é um fator que, a partir da multiplicação da alíquota, de certa forma, corta parte do seu salário na aposentadoria por contribuição. Isso vem a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo, porque pode inclusive se aposentar mais cedo sem o corte no benefício”, esclarece.

05 de novembro de 2018

Em Israel, Ilan Goldfajn defende reformas e ajustes fiscais

Segundo ele, a reação dos países em desenvolvimento a eventuais choques externos depende de uma “frente doméstica”.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defendeu hoje (4), em Jerusalém, Israel, durante painel com economistas, a necessidade de dar continuidade às reformas, iniciadas pelo governo Michel Temer, e os ajustes fiscais. Segundo ele, a reação dos países em desenvolvimento a eventuais choques externos depende de uma “frente doméstica”.

Ilan Goldfajn foi convidado a participar de um painel em que a discussão central foi o papel do Banco Central na economia.

Para Goldfajn, os países em desenvolvimento sofrem com o que chama de “choques”: a normalização da política monetária em economias avançadas e os conflitos comerciais.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Banco Central disse que as reações aos eventuais impactos causados pelos conflitos internacionais dependem dos fundamentos e medidas para atenuar, denominados buffers, em inglês.

O mundo assiste aos conflitos comerciais que envolvem Estados Unidos e China com a imposição de taxas de ambos os lados. Em declarações recentes, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que uma solução será negociada provavelmente na Cúpula do G20 (as 20 maiores economias do mundo), na Argentina, em dezembro.

Na apresentação em Israel, Goldfajn fez uma análise histórica do regime de meta de inflação em vigor no Brasil desde 1999 , observando a tendência e expectativa de queda também.

Em um dos gráficos, Goldfajn mostrou que a tendência de queda na taxa de juros no país. Ao final, ele afirmou que “a economia global continua a crescer, mas as perspectivas se tornaram mais desafiadoras”.

Planos econômicos fizeram fortuna de superministro do Governo Bolsonaro

Conheça a carreira de Paulo Guedes, que ficou rico apostando contra ou a favor de planos econômicos.

O carioca Paulo Guedes, 69, esteve alijado do centro de poder do país nas últimas quatro décadas e ficou milionário apostando contra ou a favor dos planos econômicos forjados por outros.

A partir de 1º de janeiro, ele finalmente terá a chance de colocar em prática suas ideias liberais de abertura do mercado, redução do tamanho do Estado e privatizações como o "superministro" da Economia de Jair Bolsonaro (PSL).

Quando voltou ao país, em 1978, depois de concluir o doutorado na Universidade de Chicago, Guedes estava ansioso para aplicar o que aprendera. Um dos profissionais mais brilhantes de sua geração, já dominava como poucos os instrumentos da macroeconomia.

Só que, à época, o país tinha mentalidade estatizante e havia pouco espaço para suas ideias. Acabou não seguindo carreira acadêmica em razão de brigas entre os grupos da PUC do Rio e da FGV.

Ao contrário do que ele próprio havia imaginado, seu destino foi o mercado financeiro.

"Paulo saiu de Chicago pronto para ajudar a tocar o governo, mas não teve chance. Só por isso consegui levá-lo para o mercado", relembra o ex-banqueiro Luiz Cesar Fernandes.

De saída do Banco Garantia, que pertencia ao hoje bilionário Jorge Paulo Lemann, Cesar convidou Guedes para se tornar o economista-chefe de sua nova empreitada -a Pactual DTVM, que depois se transformou no Banco Pactual.

Criada em 1983, a corretora ganhou esse nome por causa dos sócios fundadores: P de Paulo Guedes, A de André Jacurski (que era diretor-executivo do Unibanco) e C de Luiz Cesar Fernandes. Havia também um quarto sócio, Renato Bromfman, que presidia a distribuidora do Credibanco.

Em pouco tempo, Jacurski e Guedes se tornariam lendas do mercado. Pessoas que conviveram com eles utilizam um metáfora futebolística para descrevê-los. Guedes era o "Zico", o armador do time, e Jacurski, o "Romário", o goleador.

A função de Guedes era traçar a estratégia de investimentos da corretora, baseada em palpites certeiros dos rumos da economia. Já Jacurski utilizava aquela base para montar as posições na Bolsa. Juntos, ganhariam muito dinheiro.

A primeira goleada do Pactual foi marcada contra o Plano Cruzado, implementado no governo Sarney e que congelou os preços na tentativa de debelar a hiperinflação.

Guedes dizia que aquela aposta heterodoxa não ia dar certo porque deixava "pontas soltas". Batia duro nos autores do plano –João Sayad, Edmar Bacha, Persio Arida e André Lara Resende, desafetos desde os tempos da academia.

Com as prateleiras dos supermercados vazias, o congelamento foi abandonado. A crise foi tamanha que o Brasil declarou moratória da dívida externa em 1987. O Pactual, que ainda era um banco pequeno, quadruplicou seu patrimônio.

O próximo alvo foi o Plano Collor. Eleito em 1989, Fernando Collor de Mello escolheu Zélia Cardoso como ministra da Economia e Ibrahim Eris como presidente do Banco Central. Guedes conhecia bem as ideias de Ibrahim e disse aos seus colegas que não se espantaria se ele fizesse um confisco.

Jacurski então aplicou o capital do banco em títulos de empresas exportadoras, que tinham receita em dólar fora do país. Quando Collor confiscou a poupança, em 16 de março de 1990, os investimentos do Pactual estavam protegidos.

Com a expansão do banco, Guedes assumiu a renda fixa e contratou uma turma jovem para ajudá-lo. Saiu de suas asas boa parte da segunda geração do Pactual, como André Esteves, hoje um dos donos do BTG Pactual, e Gilberto Sayão, sócio da Vinci Partners.

As relações entre Guedes e Esteves -ambos de temperamento forte- não são as melhores atualmente, mas o banqueiro já disse a amigos que o futuro ministro é o "o melhor economista de farol alto" que conhece. Por "farol alto", Esteves quer dizer aquele que enxerga longe na economia.

No Plano Real, em 1994, Guedes inverteu a mão e cravou que iria dar certo.

Os autores eram seus antigos rivais -Arida, Lara Resende e Bacha-, mas mesmo assim ele não se fez de rogado. Guedes entendeu que seria necessário elevar os juros e atrair um montanha de capitais para estabilizar a moeda.

Com esse diagnóstico, Jacurski de novo entrou em cena. Não só vendeu dólares como fez uma imensa aposta que é conhecida no mercado como "carrego": pegar dinheiro emprestado lá fora pagando 1% a 2% ao ano de juros e comprar títulos do Tesouro no Brasil, que remuneram à taxa Selic.

Guedes e Jacurski não podiam ter acertado mais. A Selic bateu em estratosféricos 45%, e instalou-se a âncora cambial, que mantinha o real em paridade com o dólar. Foi o maior lucro da história do Pactual.

Guedes enriqueceu, mas nunca gostou de ostentar. Não faz questão de relógios caros ou iates. O surrado paletó parece o mesmo há anos.

Ele gosta de exibir sua inteligência, inebriando as audiências de suas palestras, e é também um polemista, que quer vencer todas as discussões. Os inimigos o acusam de arrogante, os mais próximos dizem que ele é veemente.

Os sócios se separaram em 1998. Cesar queria que o Pactual entrasse no varejo e fez uma frustrada tentativa de adquirir o BCN. Guedes e Jacurski foram contra, saíram e fundaram a JGP Investimentos.

E começaram acertando. Ainda na campanha de reeleição de FHC, naquele mesmo ano, Guedes previu uma maxidesvalorização do real.

Depois das crises asiática (1997) e russa (1998), o economista observava a queda das commodities e a redução do fluxo de capitais e percebeu que não dava para continuar queimando reservas para manter a paridade real e dólar.

Na época, Guedes disse à equipe da JGP: Gustavo Franco vai deixar a presidência do BC (ele pediu demissão em 13 de janeiro de 1999), vai haver uma maxidesvalorização do real (o dólar saltou de R$ 1 para R$ 2 dois dias depois), mas o efeito na economia real não será tão grande assim.

E recorreu a uma de suas metáforas: "Vai ser uma bomba, mas no fundo do mar".

Jacurski e sua equipe compraram títulos de exportadoras e papéis atrelados ao dólar e, de novo, ganharam dinheiro.

Mas a trajetória de Guedes como financista não é feita só de vitórias. Foi na época da JGP que se agravou um problema que já vinha desde do Pactual: o economista estava apostando uma fatia de sua fortuna num mercado altamente especulativo -o "day-trade" do índice Bovespa- e perdendo muito dinheiro.

Segundo experientes operadores que o conhecem, esse ramo exige qualidades opostas às de Guedes. Não dá para brigar com o mercado e é preciso frieza e humildade para desmontar posições equivocadas. E o futuro ministro é do tipo que vai até as últimas consequências por suas ideias.

Em 2006, Guedes deixou a JGP e encerrou uma sociedade de 23 anos com Jacurski. Ambos se recusaram a dar entrevista para esta reportagem.

Foi um período complicado para Guedes, que se reencontraria na fundação da BR Investimentos em 2008. Nessa fase, ele voltou a fazer o que sabe melhor: prever tendências e aplicá-las à economia real. Nessa época, repetia outra de suas máximas: "O Brasil é o paraíso dos rentistas e o pesadelo dos empreendedores".

Guedes tinha experiência com investidor na área de educação. Ao mesmo tempo que atuava no Pactual, havia comprado anos antes, com Claudio Haddad (ex-banco Garantia), a marca Ibmec e as atividades de ensino do instituto. Em 1984, o Ibmec foi pioneiro a trazer para o Brasil os cursos de MBA.

Na BR Investimentos, Guedes decidiu apostar de novo em educação. Captou R$ 360 milhões para comprar pedaços de empresas do setor e ajudá-las a acelerar seu crescimento e depois abrirem capital na Bolsa. As estrelas do portfólio foram a Abril Educação e a Anima Educação.

Em 2013, a empresa mudou de nome para Bozano Investimentos. Guedes, porém, vai vender sua participação para comandar a área econômica de Bolsonaro.

Oposição tenta se reinventar para travar pauta conservadora

Parlamentares esperam contar com apoio de movimentos sociais para combater retrocessos no Congresso Nacional.

Na tarde de quarta-feira (31), quem passasse pelo corredor das comissões da Câmara dos Deputados ouvia gritos à medida em que se aproximava do plenário oito, local marcado para a votação do projeto Escola Sem Partido.

"Abaixo a lei da mordaça!", gritavam manifestantes contrários ao texto, com cartazes ligados a movimentos como UNE e CUT.

Enquanto isso, no plenário da Casa, deputados da oposição se apressavam em marcar presença para atingir o mínimo de 257 deputados para abrir a ordem do dia, a sessão de votação que derruba todos os outros trabalhos na Câmara.

A combinação resultou no adiamento da reunião que analisaria o relatório favorável à proposta, uma bandeira da bancada evangélica que tem o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A estratégia demonstra como deve ser o processo de atuação da oposição no Legislativo. Com cerca de 150 deputados, apostará em táticas de obstrução, aliadas a protestos de movimentos sociais, para tentar travar a pauta conservadora.

Segundo o líder do PT, Paulo Pimenta (RS), a decisão de como agir é tomada dia a dia. "No caso do Escola Sem Partido, era importante dar presença para fazer cair a sessão da comissão. Em outros, evitamos dar quorum", diz.

O chamado "kit obstrução" é amparado pelo regimento da Câmara e consiste em manobras para segurar votações. Os deputados podem, por exemplo, deixar de registrar presença para evitar que se atinja o número mínimo necessário para se iniciar uma sessão.

Ou apresentar sucessivos requerimentos de procedimentos, que devem ser analisados antes de se chegar ao mérito do projeto. Podem ainda utilizar o máximo de tempo de fala a que têm direito, para alongar a sessão até a madrugada, testando a paciência dos colegas.

Além do PT, o PSOL também é favorável à tática. Ambos os partidos defendem a formação de uma "frente ampla" contra Bolsonaro. "Temos disposição de construir unidade para defender direitos", diz o presidente do PSOL, Juliano Medeiros.

O partido, que costuma trabalhar solo na Casa, às vezes em oposição até a outros do mesmo campo ideológico, diz que estaria disposto a agir em conjunto com figuras e parlamentares de fora da esquerda contrários à agenda de Bolsonaro.

Deputados ouvidos pela Folha dizem que pode haver, por exemplo, convergência no combate às políticas ambientais do PSL em partidos como Rede, PV e membros de siglas como o PSDB.

"Houve um amadurecimento do PSOL como partido, e o segundo turno é a prova disso. Foi a primeira vez que o partido apoiou um candidato à Presidência [Fernando Haddad, do PT], e a decisão foi tomada quase por unanimidade", afirma Medeiros.

Representantes do partido se reuniram nesta semana com quadros do PT para começar as discussões sobre oposição a Bolsonaro.

De outro lado, porém, um bloco que se forma entre PDT, PSB e PC do B pode atrapalhar a estratégia.

Em entrevista após a primeira reunião das siglas, na terça (30), o líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que os partidos querem fazer "oposição propositiva" e e que não irão "obstruir por obstruir".

O encontro, para o qual não foram convidados os líderes de PT e PSOL, causou mal estar com essas legendas.

"O que é oposição propositiva? Isso é como se a resistência espanhola tivesse tentado encontrar um ponto em comum na agenda do [ditador Francisco] Franco", disse Pimenta.

Comércio amplia previsão de vagas temporárias

A Assertem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) prevê a abertura de 434.429 postos temporários em todo o país, 10% a mais do que em 2017.

Mesmo com incertezas, muitos setores se preparam para um fim de ano um pouco melhor e prometem mais contratações para vagas temporárias do que em 2017.

A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) revisou para cima a projeção de vendas para o Natal e ampliou a possibilidade de contratações na área, de 72,7 mil para 76,5 mil vagas.

"Além da menor pressão sobre a inflação em agosto e setembro, o mercado de trabalho registrou os maiores saldos positivos de vagas formais em cinco anos. Naturalmente, com a melhora nas expectativas de vendas, a demanda por trabalhadores temporários no varejo deverá crescer", diz Fabio Bentes, chefe da divisão econômica da CNC.

A Assertem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) prevê a abertura de 434.429 postos temporários em todo o país, 10% a mais do que em 2017,  especialmente nos segmentos farmacêutico, alimentício, químico e agroindustrial.

Há previsões mais otimistas, como as da Luandre, consultoria que atende 200 das 500 maiores companhias do Brasil. A empresa estima em 30% a alta na na oferta de vagas temporárias, sendo parte na indústria, onde as contratações ocorrem entre agosto e outubro, e no comércio, de outubro para a frente.

"Outubro e dezembro são os meses em que o varejo mais contrata, seja para vendas diretas ou para a área de logística", afirma Camilla Ortega, especialista em RH da Luandre.

Pesquisa do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) com 1.168 empresários de comércio e serviços nas 27 capitais do  país mostra que as duas áreas devem oferecer 59,2 mil vagas temporárias, acima das 51 mil do ano passado. 

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados sinalizam uma recuperação gradual da economia e injetam algum otimismo. "Para um país que há pouco tempo fechava postos de trabalho, esse número serve de alento e de oportunidade para muitas pessoas", diz ela.

Para quem pretende disputar uma das vagas, Marcia Avelar, diretora da NVH Talentos Humanos, afirma que o trabalhador deve ficar atento ao seguinte roteiro: conferir o calendário de contratações, ter um bom currículo, ficar de olho nas redes sociais e bater perna.

Para ela, as redes sociais têm sido o foco dos RHs não só para contratações em postos efetivos, mas também nos temporários. Por isso, diz, é preciso prestar muito atenção ao que se publica na internet.

"Uma loja não vai contratar quem acabou de difamá-la na internet ou mesmo fez um comentário preconceituoso ou de ódio", afirma.

Thiago Berka, economista da Apas (Associação Paulista de Supermercados), afirma que há setores mais tradicionais, como o de mercados, que não são tão focados nas redes sociais. Nesse caso, o desempenho olho no olho, na entrevista, conta muito. 

Um diferencial para ser chamado é demonstrar vontade de saber lidar com todo tipo de pessoa, porque por um supermercado passam milhares de clientes diferentes por dia." 

Confira dicas para conseguir uma vaga

Fique ligado nas datas

Lojas, supermercados e o setor de serviços começam a contratar neste mês. Comércios menores abrem vagas em dezembro

Prepare um bom currículo

Seja curto, objetivo e direto. Cite as três experiências mais recentes e destaque os cursos que tenham a ver com a vaga

Busque agências

Agências de emprego geralmente concentram as vagas temporárias. As agências públicas têm cadastro gratuito e auxiliam na elaboração do currículo

Gaste sola de sapato

Andar nas ruas ajuda a encontrar cartazes de vagas. Mantenha a boa aparência e tenha sempre um currículo à mão

Cuide de suas redes sociais

Departamentos de RH checam nas redes sociais se o candidato é agressivo ou se difamou a loja na internet

Fique de olho no contrato

Temporário tem direitos como carteira assinada e férias e 13º proporcionais. Se informe sobre hora extra, almoço e se deve trabalhar em feriados e fins de semana

33% dos empresários que irão contratar no fim do ano abrirão vagas formais

26% das empresas que abrirão novos postos terão vagas intermitentes por dia ou hora

Fontes: NVH, SPC e CNDL

Mercado reduz de 4,43% para 4,40% estimativa de inflação para este ano

Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%.

A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (5), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%.

Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%.

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Redução da inflação beneficia o consumo (Arquivo/Marcelo Camargo / Agência Brasil / EBC)

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36%, em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 3,71 para R$ 3,70 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,80 para o término de 2019.

04 de novembro de 2018

Em Israel, Ilan Goldfajn defende reformas e ajustes fiscais

Ilan Goldfajn foi convidado a participar de um painel em que a discussão central foi o papel do Banco Central na economia.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defendeu hoje (4), em Jerusalém, Israel, durante painel com economistas, a necessidade de dar continuidade às reformas, iniciadas pelo governo Michel Temer, e os ajustes fiscais. Segundo ele, a reação dos países em desenvolvimento a eventuais choques externos depende de uma “frente doméstica”.

Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Ilan Goldfajn foi convidado a participar de um painel em que a discussão central foi o papel do Banco Central na economia.

Para Goldfajn, os países em desenvolvimento sofrem com o que chama de “choques”: a normalização da política monetária em economias avançadas e os conflitos comerciais.

O presidente do Banco Central disse que as reações aos eventuais impactos causados pelos conflitos internacionais dependem dos fundamentos e medidas para atenuar, denominados buffers, em inglês.

O mundo assiste aos conflitos comerciais que envolvem Estados Unidos e China com a imposição de taxas de ambos os lados. Em declarações recentes, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que uma solução será negociada provavelmente na Cúpula do G20 (as 20 maiores economias do mundo), na Argentina, em dezembro.

Na apresentação em Israel, Goldfajn fez uma análise histórica do regime de meta de inflação em vigor no Brasil desde 1999 , observando a tendência e expectativa de queda também.

Em um dos gráficos, Goldfajn mostrou que a tendência de queda na taxa de juros no país. Ao final, ele afirmou que “a economia global continua a crescer, mas as perspectivas se tornaram mais desafiadoras”.

03 de novembro de 2018

Após balanço, Apple perde patamar de US$ 1 trilhão na Bolsa de Nova York

Em um dia, a gigante americana perdeu US$ 86,4 milhões (R$ 319 milhões) em valor. Hoje, sua marca é de US$ 986 bilhões (R$ 3,6 trilhões).

As ações da Apple caíram 6,6% nesta sexta-feira (2) e fecharam o dia cotadas a US$ 207,48 (R$ 767,01), a maior perda percentual de um dia desde janeiro de 2014 na Bolsa de Nova York. Com a queda, a empresa se afasta do valor de mercado de US$ 1 trilhão que atingiu no início de agosto.

Em um dia, a gigante americana perdeu US$ 86,4 milhões (R$ 319 milhões) em valor. Hoje, sua marca é de  US$ 986 bilhões (R$ 3,6 trilhões). A previsão derrubou as ações dos fornecedores da Apple nos Estados Unidos, e levou a uma queda de 1,9% no índice do setor de tecnologia do S&P.

O resultado é uma reação de investidores que esperavam uma projeção maior para a receita do quarto trimestre, que deve ficar entre US$ 89 bilhões (R$ 329,02 bilhões) e US$ 93 bilhões (R$ 343,8 bilhões), de acordo com estimativas da companhia. 

No mesmo período do ano passado, a receita ficou em US$ 88,3 bilhões (R$ 307,94 bilhões). Analistas esperam que a receita fique próxima do extremo mais alto da projeção diante da possível forte demanda por aparelhos. Em setembro, a Apple anunciou o iPhone XR, de US$ 749 (R$ 2.768,90), o iPhone XS, de US$ 999 (R$ 3.693), e iPhone XS Max, de US$ 1.099 (4.062,78). 

A estratégia de aumentar os preços elevou a receita do iPhone em 29%. Embora o valor de mercado tenha caído, a Apple divulgou mais um resultado recorde para o trimestre na quinta-feira (1º), o que indica que a empresa se dirige para o melhor ano de sua história.

A receita para os três meses encerrados em 29 de setembro subiu quase 20%, para US$ 62,9 bilhões (R$ 232,5 bilhões), e o lucro registrou alta de 32%, para US$ 14,13 bilhões (R$ 52,5 bilhões) na comparação com o mesmo trimestre de 2017.

Outra explicação para a queda das ações nesta sexta-feira foi a decisão da empresa de não relatar mais os números de vendas de unidades de iPhone, iPad e Mac. Especialistas dizem que a falta de informações pode levar a especulações.  As ações da companhia acumulam de 22,6% no ano.

Brasil pode perder investimentos árabes com embaixada em Jerusalém

Em entrevista a jornal israelense, Bolsonaro afirmou que "Israel é um Estado soberano. Vocês decidem que é sua capital e nós vamos segui-los", afirmou

A mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém pode "riscar" as relações comercias entre o Brasil e os países árabes, de acordo com o Rubens Hannun, presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Juntos, os países árabes são o segundo maior comprador de proteína animal brasileira. Em 2017, as exportações somaram US$ 13,5 bilhões e o superávit para o Brasil foi de US$ 7,17 bilhões.

Para Hannun, a mudança da embaixada pode abrir as portas para países concorrentes como Turquia, Austrália e Argentina. Já tivemos ruídos com a [Operação] Carne Fraca e com a paralisação dos caminhoneiros, mas conseguimos superar. Temos a fidelidade dos países árabes", afirma. Para Hannun, porém,  a questão da embaixada é algo muito mais forte e sensível. 

Além do risco de perda nas vendas, Hannun afirma que o país pode deixar de receber investimentos em infraestrutura dos países árabes. O mal-estar gerado pelo alinhamento do governo Bolsonaro à decisão de Israel de mudar a capital de Tel Aviv para Jerusalém, segundo o presidente da câmara de comércio, pode espantar os planos árabes para o Brasil.

Em entrevista a jornal israelense, Bolsonaro afirmou que "Israel é um Estado soberano. Vocês decidem que é sua capital e nós vamos segui-los", afirmou

Hannun afirma que pretende apresentar um estudo ao novo governo com os projetos de investimento da Liga Árabe no país.  "Cerca de 40% dos fundos soberanos estão nesses países e eles já demonstraram interesse em investir em infraestrutura no país, como estradas, ferrovias e elétricas. São planos futuros que podem ser cortados", diz.

O setor de infraestrutura já é um dos pontos prioritários do novo governo. Segundo assessores, as primeiras obras a serem tocadas devem ser a conclusão da BR 163 -que o agronegócio quer pronta rapidamente por ser a principal via de escoamento da safra do Centro-Oeste– e a concessão de ferrovias para a iniciativa privada, para que possam se conectar a portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogrão e Fico.

O governo ainda discute a criação de um superministério de Infraestrutura.

Promoção: brasileiros procurar descontos na Black Friday chinesa

Apesar de ser possível encontrar pechinchas em sites chineses, as reclamações de quem comprou e não levou cresceram muito em um ano.

O consultor em TI Victor André, 23, trabalha diariamente com camisas importadas. Todas compradas pela internet, em sites chineses. O hábito começou há dois anos, atraído pelos preços mais baixos das lojas virtuais de lá. Com o tempo, passou a comprar também relógios e eletrônicos. "Precisava de umas camisas. Pensei: se não der certo, foram só R$ 60 jogados fora. E descobri que tem muita coisa boa lá."

Apesar de preços bons estarem sempre disponíveis nos sites chineses, Victor já olha oportunidades ainda melhores que vêm sendo anunciadas para o grande evento do ano para os compradores desses sites, o Dia do Solteiro. Comemorado em 11 de novembro, a data é equivalente à Black Friday ocidental e movimenta mais dinheiro do que a versão nascida nos Estados Unidos. "Promoção lá não é igual ao que temos no Brasil, quando fazem ofertas que são 'metade do dobro'. A promoção lá é boa mesmo", diz o consultor.

Os números dão a dimensão do evento. A consultoria eBit/Nielsen espera que a Black Friday, que será no dia 23 de novembro, movimente R$ 2,43 bilhões em lojas virtuais brasileiras –bem menos que nos EUA. A companhia americana Adobe aponta que, em 2017, a data movimentou US$ 5 bilhões (R$ 18,5 bilhões) nas lojas online de lá. Isso tudo é só uma fração do que só uma empresa chinesa, o Alibaba (dona do site AliExpress), vende no Dia do Solteiro. Em 2017, foram US$ 25,3 bilhões (R$ 92,5 bilhões), 40% a mais do que em 2016.

Foto: Reprodução

Apesar de ser possível encontrar pechinchas em sites chineses, as reclamações de quem comprou e não levou cresceram muito em um ano. Nos primeiros nove meses deste ano, o site Reclame Aqui registrou 28.982 queixas contra lojas chinesas. No mesmo período de 2017, foram 12.228. Das reclamações de 2018, 60% são por produtos que não chegaram ou atrasaram. Foram considerados os sites Banggood, Gearbest, Wish, Deal Extreme, Lightinthebox, Miniinthebox e AliExpress.

Edu Neves, diretor-executivo do Reclame Aqui, diz que a alta das queixas reflete alta na procura pelo mercado chinês. Segundo ele, metade dos casos se resolve sozinha –o produto chega após alguma espera adicional. Há pouco a fazer, no entanto, em caso de extravio. "Dificilmente eles mandam novamente, pois têm o protocolo de que o produto foi enviado", diz.

A maior dificuldade do consumidor é que não há representantes de sites chineses a acionar no Brasil caso haja algum problema, diz Fátima Lemos, assessora do Procon-SP. Victor diz já ter tido pequenos problemas, como produtos enviados na cor errada. Mas, em contato com o lojista, recuperou o dinheiro. "Eles têm medo de que você faça uma avaliação ruim na internet. Fazem questão absoluta de não deixar isso acontecer."

Outro tema que merece a atenção é o imposto cobrado dos itens importados. O advogado Flavio de Haro Sanches, sócio do CSMV Advogados, lembra que só há isenção de imposto de importação para produtos com valor abaixo de US$ 50 (R$ 185) e quando enviados de pessoa para pessoa. Até US$ 500 (R$ 1.850), o imposto é de 60%.

Uma amostra das encomendas que vêm do exterior é avaliada. O consumidor pode receber o produto sem cobrança de imposto, mas também pode ter o que encomendou retido nos Correios até que faça o pagamento dos tributos. O custo para receber a mercadoria também precisa entrar na conta de todos que compram no exterior. Em agosto, os Correios passaram a cobrar taxa de R$ 15 para todas as encomendas vindas do exterior -antes, apenas as que eram tributadas pela Receita levavam à cobrança.

A estatal informa que, em 2017, houve aumento de 80% no volume de objetos internacionais recebidos pelos Correios -a maior parte da Ásia, sobretudo da China. Nos primeiros sete meses de 2018, o crescimento foi de 32%. As empresas mencionadas no levantamento do Reclame Aqui foram procuradas por email, assessoria de imprensa (quando disponível) ou central de atendimento, mas não houve retorno até a conclusão desta edição.

01 de novembro de 2018

Produção industrial cai pelo 3º mês, mas acumulado é positivo em 1,9%

Resultado dos últimos 12 meses é de expansão: 2,7%

A produção industrial brasileira fechou setembro com retração de 1,8% frente a agosto, na série com ajuste sazonal, registrando a terceira queda consecutiva e acumulando retração de 2,7%.

Apesar do recuo, no ano a produção industrial ainda registra crescimento de 1,9%, assim como no resultado acumulado dos últimos doze meses: expansão de 2,7%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal- Produção Física Brasil (PIM-PF), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou  hoje (1º).

Em agosto, a indústria já havia fechado em queda de 0,7% e em julho, de -0,2%. No confronto com setembro do ano passado (série sem ajuste sazonal), a indústria caiu 2,0%, primeiro resultado negativo nesta comparação, após três altas consecutivas.


Mesmo com recuo, produção industrial registra este ano crescimento de 1,9%. Nos últimos 12 meses expansão é de 2,7% (Arquivo/Agência Brasil)

A queda de setembro reflete resultados negativos em todas as quatro grandes categorias e em 16 dos 26 ramos industriais envolvidos na pesquisa.

Ao comentar a retração da indústria de agosto para setembro, o gerente da pesquisa, André Macedo, atribuiu a queda à redução nas exportações de veículos e ao ambiente de incerteza política e econômica.

“A redução nas exportações de veículos, especialmente para a Argentina devido à crise econômica naquele país e um ambiente de incerteza política e econômica  freiam o investimento do empresário e as decisões do consumidor brasileiro”, disse.

Destacou que a pesquisa verificou “um grande número de fábricas de automóveis com paralisações ou férias coletivas no mês”.

Rússia anuncia retomada de importação de carne brasileira

A carne brasileira estava embargada no mercado russo desde novembro de 2017 devido à presença de ractopamina em produtos de origem animal de plantas frigoríficas brasileiras.

O Serviço Federal para Vigilância Sanitária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), órgão que regula a segurança na agricultura do país, anunciou nesta quarta-feira (31) que vai liberar importações de carnes suína e bovina de nove fornecedores do Brasil a partir de 1º de novembro. A carne brasileira estava embargada no mercado russo desde novembro de 2017 devido à presença de ractopamina em produtos de origem animal de plantas frigoríficas brasileiras.

A ractopamina é um aditivo alimentar usado para fazer com que animais ganhem peso de forma mais eficiente e acumulem menos gordura. O uso do produto em rações é aprovado pela Organização Mundial da Saúde, mas não é autorizado pela Rússia, União Europeia e China. Para evitar qualquer tipo de contaminação, o Brasil utiliza o sistema de segregação para exportação de carne para os países que têm restrições, ou seja, os animais recebem outro tipo de ração e são criados separadamente.

Segundo o Serviço Federal para Vigilância Sanitária e Fitossanitária da Rússia foram reabilitadas algumas plantas localizadas no Rio Grande do Sul das empresas Alibem Alimentos, Adele Indústria de Alimentos e da Cooperativa Central Aurora Alimentos.

A expectativa do Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, é de que a Rússia em breve volte a comprar carnes também dos frigoríficos localizados em Santa Catarina. “O retorno das vendas para a Rússia irá desafogar a pressão de oferta e acabará também beneficiando outras empresas que, eventualmente, não estão habilitadas nesse primeiro momento, com a redistribuição da demanda”, informou Airton Spies, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo números da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), desde o embargo imposto no ano passado, o Brasil deixou de exportar para a Rússia o equivalente a 230,4 mil toneladas, cerca de 40% de tudo o que o país teria exportado no período.

Por meio de um vídeo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, comemorou a liberação e afirmou que a decisão era muito esperada pelos produtores brasileiros, em especial os suinocultores. “É difícil abrir mercado, é fácil perder mercado e é muito mais difícil recuperar mercado”, disse.

O presidente da República, Michel Temer, anunciou a decisão russa por meio da rede social Twitter e agradeceu ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, “pela colaboração comercial com nosso país”.

Petrobras anuncia venda de ativos na Nigéria

A transação envolverá mais de US$ 1,5 bilhão, com a estatal brasileira recebendo pagamento à vista de US$ 1,407 bilhão.

A Petrobras International Braspetro BV (Pibbv), subsidiária da Petrobras, anunciou a venda integral de sua participação societária de 50% na empresa Petrobras Oil & Gas B.V. (Po&gbv).

A transação envolverá mais de US$ 1,5 bilhão, com a estatal brasileira recebendo pagamento à vista de US$ 1,407 bilhão, sujeito a ajustes até o fechamento da operação, e um pagamento futuro de até US$ 123 milhões, a ser efetuado assim que o processo de redeterminação do campo de Agbami for implementado.

O contrato com a empresa Petrovida Holding B.V foi assinado ontem (31). A Po&gbv é uma joint venture na Holanda, constituída pela Pibbv (50%) e pelo BTG Pactual E&P B.V. (50%), com ativos na Nigéria. A Petrovida é formada pelas sócias Vitol Investment Partnership II Ltd, pela Africa Oil Corp e pela Delonex Energy Ltd.


Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Segundo nota da Petrobras, “a conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, tais como a obtenção das aprovações pelos órgãos governamentais nigerianos pertinentes”.

Campos na Nigéria

A Po&gbv possui 8% de participação no bloco OML 127, onde se encontra o campo produtor de Agbami, e 16% de participação no bloco OML 130, que contém o campo produtor de Akpo e o campo de Egina, em fase final de desenvolvimento, não sendo operadora em nenhum deles. A produção atual dos ativos da Po&gbv é de cerca de 21 mil boe/dia (parcela da Petrobras).

Segundo a companhia, a venda da Po&gbv foi fruto de um processo competitivo e faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, estando alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 e à contínua gestão de portfólio, com foco em investimentos no pré-sal no Brasil.

“A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras”, afirma a empresa.





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