No trânsito, quando a luz vermelha no semáforo acende, todos que estão guiando veículos sabem o que deve ser feito: é a hora de parar. O reflexo de uma única cor gera uma ação que é ensinada desde a primeira infância para que todos, tanto motoristas, ciclistas e pedestres, desfrutem do trânsito com respeito e segurança. E foi usando esta mesma lógica que três amigas, em Teresina, decidiram criar o Projeto Plaquinha Vermelha. A ideia é combater o assédio sofrido por mulheres durante as prévias carnavalescas através desse sinal direto: quando o alerta é acionado, é hora de parar. 

Julliane Oliveira Castro, de 23 anos, graduanda em Letras Português e Francês, explica que a iniciativa pretende contribuir para que as mulheres não sofram com o assédio de forma silenciosa e também possam superar os estigmas criados quanto a este tema dentro da sociedade. 

“A ideia é ajudar mulheres que, mesmo sendo vítimas, são vistas como erradas, pois sempre têm aqueles que dizem: "ah, mas tava usando uma roupa curta", "ela nem pediu ajuda", entre tantas outras "justificativas" absurdas. O projeto não foi algo que planejamos por muito tempo. Um dia a Karla teve a ideia de distribuir apitos, mas ninguém ouve apito no meio da zoada do Corso, então dei a ideia de usar a plaquinha vermelha”, conta.

Além do objeto físico, no caso a placa vermelha que estará nas mãos das amigas Julliane, Karla e Maria Beatriz, as jovens também fazem mobilização por meio da internet. Uma conta na rede social Instagram explica a intenção do projeto e conclama mulheres e homens a estarem conscientes na luta contra o assédio. 

“Nosso projeto precisa conectar as pessoas independente do sexo, o respeito precisa reinar diante de qualquer coisa. Amigos [homens] precisam mais do que nunca se ajudar e, pelo fato de ser amigo, ainda se abre uma porta mais íntima pra repreender, se for o caso, uma atitude de assédio que o outro possa praticar”, explica Julliane.

A ideia é que cada mulher possa produzir sua placa, tê-la em mãos no Corso e, caso precise usar, o sinal será compreendido por quem estiver por perto, que a situação na qual ela está inserida é de assédio. Assim, essa é uma forma de fortalecer o vínculo entre mulheres e também homens. 

“Sempre fomos para o Corso, com familiares e amigos. É maravilhoso sentir a energia da galera e poder dançar sem medo nenhum.  A expectativa é que nesse Corso, todo mundo possa mostrar respeito com a pessoa do lado. E que o Corso seja inesquecível pra todas e todos”, finaliza.

Delegada recomenda que mulheres façam denúncia imediata 

Este ano será a primeira vez que a importunação sexual será considerada crime durante as prévias e dias de Carnaval. O projeto de lei que prevê a criminalização da importunação sexual – prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento da vítima - foi sancionado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em setembro de 2018.

A delegada Luana Alves, titular da Delegacia de Feminicídio, lembra que é importante que as mulheres façam a denúncia ainda no local onde sofreram a violência. “Como é provável que a mulher não conheça o agressor, quando ela se sentir vítima de assédio, ela deve procurar a autoridade policial mais próxima para identificar o sujeito e encaminhá-lo à Central de Flagrantes”, explica Luana.

A lei define como crime de importunação sexual "praticar ato libidinoso contra alguém sem consentimento para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros". A punição prevista para quem não obedecer a legislação e ultrapassar a barreira do não é de 1 a 5 anos de prisão – pena mais dura que a dada a quem comete homicídio culposo, sem intenção de matar, cuja punição é de 1 a 3 anos de detenção.

Edição: Virgiane Passos
Por: Glenda Uchôa - Foto: Jailson Soares/ODIA