A gentes da Polícia Federal prenderam, neste sábado (17), o ex-subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) Marcos Vinicius Lips, ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Rio. A investigação contou com a participação do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Receita Federal.

Lips trabalhou na Seap com Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, preso na última terça-feira (13) durante a operação Pão Nosso, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que apura fraudes envolvendo contratos de alimentação para detentos do sistema carcerário do Estado. Lips estava em Miami, nos Estados Unidos e era considerado foragido pela polícia desde o dia da operação. De acordo com a defesa de Marcos Vinicius Lips, ele não estava foragido e agendou a volta ao Brasil porque estava sendo procurado.

Na ação da última terça, o delegado Marcelo Martins, chefe das delegacias especializadas do Rio, e o ex-secretário de administração penitenciária de Sérgio Cabral (MDB) César Rubens Monteiro de Carvalho, foram presos pelos agentes federais.

^{Marcos Vinicius Lips é ex-subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Foto: Reprodução/GloboNews}

Segundo as investigações, os suspeitos teriam desviado, pelo menos, R$ 73 milhões dos cofres públicos com um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais. O ex-subsecretário seria o responsável por levar a propina para o núcleo da organização criminosa, fazendo a ligação entre o ex-secretário de administração penitenciária, e o responsável pela Iniciativa Primus, OSCIP responsável pelo fornecimento da alimentação aos detentos.

Os envolvidos na operação utilizaram um artifício inovador para lavar dinheiro, segundo a Receita Federal. Pela primeira vez, a força-tarefa fluminense encontrou operações em bitcoin. Foram quatro operações, segundo a Receita, totalizando R$ 300 mil em moeda virtual.

Entenda a Operação Pão Nosso

As irregularidades da operação desencadeada nesta terça-feira já haviam sido apontadas em reportagens exibidas pelo jornalismo da TV Globo em maio de 2017.

Naquele mês, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.

O esquema fazia uso de um projeto inicial que previa a profissionalização dos presos, no qual a Seap contratava uma organização sem fins lucrativos para gerir um projeto de padaria com objetivo de incentivar os presos que quisessem trabalhar.

A cada três dias de trabalho, eles poderiam ter a redução de um dia na pena. Mas uma auditoria detectou que o controle era falho, com a suspeita de que o benefício foi concedido até a detentos que não trabalharam.

De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água e ingredientes fornecidos pelo Estado para fabricar o pãozinho – ainda cobrava pelo produto pronto.

Fonte: G1