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Presidente da OAB-MA diz ser impossível zerar risco de rebeliões

OAB-MA e Conselho Federal da Ordem dos Advogados vão percorrer cidades maranhenses em defesa das prerrogativas dos advogados.

14/02/2017 16:53

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão recebe esta semana a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Juntos, os membros da direção da seccional e do Conselho Federal vão percorrer cinco cidades do estado vizinho - São Luís, Caxias, Santa Inês, Bacabal e Imperatriz -, com o intuito de reforçar a defesa das prerrogativas dos advogados.

Para Thiago Diaz, presidente da OAB-MA, algumas autoridades ainda não conseguem compreender que as prerrogativas dos advogados estão diretamente relacionadas com os direitos e garantias individuais dos cidadãos, daí a necessidade de se realizar essa caravana.

Thiago Diaz, presidente da OAB-MA (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Será uma grande caravana, um grande ato em defesa das prerrogativas e em defesa da cidadania da nossa população. As prerrogativas da advocacia, em última instância, servem para preservar os direitos do cidadão, para preservar a cidadania dos jurisdicionados. As prerrogativas, enfim, são as ferramentas que os advogados têm para a defesa dos direitos e garantias individuais. Não se trata de privilégios, muito pelo contrário. Por isso a gente precisa estar expondo e apresentando isso no máximo de locais possível, estar levando isso a todos os jurisdicionados, a todos os advogados", ressalta Thiago.

O presidente da OAB-MA afirma que o fortalecimento das prerrogativas dos advogados é um fator que pode auxiliar na solução de problemas graves que ocorrem no sistema penal do país, como as recentes rebeliões ocorridas no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, que resultaram em dezenas de mortes de detentos.

"Sem dúvida nenhuma, passa pela advocacia o combate ao caos no sistema penitenciário brasileiro. O Maranhão, como todos sabem, já foi notícia no mundo inteiro por conta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Mas tivemos um avanço nos últimos anos. Em 2016, quando cheguei á OAB-MA, uma das primeiras atitudes da nossa gestão foi criar a Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária, exatamente para acompanhar de perto a evolução dessa questão do sistema penitenciário, para que a gente possa saber tudo o que tem ocorrido nas unidades penais do estado. Desde o começo de janeiro, por conta da preocupação acentuada, devido às rebeliões que ocorreram em outros estados do país, nossa comissão tem feito vistorias em todos os presídios do estado", ressalta Thiago Diaz.

Por outro lado, o advogado considera que a presença de facções nos presídios torna quase impossível a tarefa de zerar as rebeliões no sistema prisional. "Tenho dito de maneira muito zelosa que não existem nenhum presídio no Brasil que esteja 100% livre de qualquer risco de rebelião, porque, infelizmente, quase a totalidade dos presídios do nosso país hoje são dominados por facções criminosas. Por essa razão, você não pode garantir que não ocorrerão rebeliões, que não ocorrerão crises no sistema penitenciário", afirma.

O presidente da OAB-MA acrescenta que a entidade tem cobrado também do Governo do Estado a construção de novas unidades penais e a contratação de mais agentes penitenciários.

Por: Cícero Portela
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