O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso vai discutir a regulamentação de pagamentos de auxílio-moradia e outros penduricalhos nos três Poderes, com o objetivo de coibir excessos.

O assunto fez parte da reunião que ele teve na manhã desta quinta-feira (8) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

Reportagens da Folha de S.Paulo nos últimos dias mostraram que pagar auxílio-moradia a beneficiados que têm imóvel próprio ou patrimônio elevado é uma prática no Judiciário, Executivo e Legislativo.

"Todos os Poderes estão discutindo de forma harmônica a regulamentação desses temas. Não só auxílio-moradia. Essa regulamentação vai atingir todos os Poderes, e ela precisa ser feita e será feita durante o mês de março, de forma harmônica, para que se organize do jeito que a sociedade espera, mas entendendo a realidade de cada um", disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou que a lei tem de ser feita para coibir excessos, sem que os exercícios de um mandato ou uma função fiquem prejudicados.

^{Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil}

Perguntado sobre casos em que favorecidos pelo auxílio têm em seus nomes casa própria na cidade em que trabalham, Maia respondeu que o benefício "talvez não seja necessário".

"Essa questão precisa ser resolvida. Tem a lei para resolver isso. Vamos discutir. Eu pessoalmente acho que talvez ter o auxílio-moradia não seja necessário [para esses casos]."

Na cúpula do Judiciário, 26 ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar fazem parte da lista.

Em São Paulo, quase metade dos juízes que recebem auxílio-moradia têm propriedades na capital paulista. Um deles, o campeão, tem 60 imóveis em seu nome.

Integrantes da cúpula da PGR (Procuradoria-Geral da República) e ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), órgãos que entre outras funções são responsáveis pela fiscalização do dinheiro público, também se encontram na mesma situação.

Fonte: Folhapress