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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concedeu liminar nesta segunda-feira (17) proibindo o candidato do PSDB, João Doria, de utilizar imagens de escolas e clínicas dos Estados Unidos e Rússia em sua propaganda.
O pedido de liminar contra Doria foi feito pela coligação São Paulo do Trabalho e de Oportunidades, de Luiz Marinho (PT), candidato ao governo. Na representação, a coligação alega que as imagens teriam sido retiradas de bancos de imagens de empresas estrangeiras, comprometendo o princípio da veracidade.
Em sua decisão, o juiz auxiliar de propaganda eleitoral Afonso Celso da Silva, a conduta da viola a lei "que proíbe o uso de trucagem, computação gráfica, desenhos animados, efeitos especiais, além de terem sido utilizados meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na estados mentais, emocionais ou passivos".
A multa estipulada é de R$ 10 mil caso a coligação descumpra a decisão da Justiça.
Dória deixou a Prefeitura de São Paulo para disputar o Governo do Estado (Foto: Heloísa Ballarini /Secom PMSP)
O uso de material de campanha com trechos filmados nos Estados Unidos e Rússia e comercializadas por bancos de imagens foi revelado pela reportagem da rádio CBN.
As mesmas cenas foram encontradas pela reportagem da emissora em vídeos antigos no YouTube, no Twitter e em canais ligados às redes americanas NBC e CBS.
A campanha de Doria exibiu o programa, voltado para mães, no horário eleitoral gratuito da última quarta-feira (12), para ilustrar feitos do ex-prefeito paulistano e suas promessas de governo, caso vença a eleição.
No vídeo, o ex-prefeito conversa uma paulistana que teria sido beneficiada por uma "creche de primeiro mundo" aberta em sua gestão.
"Ele continuando esse projeto, vai estar ajudando outras mães como eu", afirmava a entrevistada.
Nessa mesma peça, Doria afirma que as crianças matriculadas em creches da prefeitura serão examinadas por médicos no início do ano letivo, receberão alimentação de qualidade e receberão uniformes de inverno e de verão.
Em manifestação encaminhada por sua assessoria de imprensa, a campanha do tucano diz que utilizou bancos de imagens porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não permite exibir crianças sem autorização judicial.
Também afirma que o programa não mostra imagens com salas e infraestrutura, mas detalhes.
"As imagens externas, em que não havia risco de expor as crianças, foram todas realizadas em frente a fachada de uma creche paulistana", disse, em nota.
Fonte: Folhapress