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Notícias Brasil

19 de abril de 2019

Governo federal lança programa Ciência na Escola

Governo federal lança programa Ciência na Escola

Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos que estimulem essa temática nas escolas

Os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançaram nesta semana o programa Ciência na Escola. O objetivo da iniciativa é qualificar o ensino de temas relacionados à disciplina em escolas públicas, nos ensinos fundamental e médio. Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.

Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).

Os ministérios anunciaram outros projetos dentro do programa. As pastas vão ampliar a Olimpíada Nacional de Ciências, atualmente uma iniciativa do MCTIC em parceria com a Universidade Federal do Piauí. O investimento previsto é de R$ 1 milhão. A meta é ampliar o escopo da competição e chegar a 1 milhão de alunos de diferentes estados.

Entre as medidas está prevista também uma chamada pública para destinar recursos a pesquisadores com estudos relacionados ao tema, com foco no ensino de matérias dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O Objetivo é disseminar a prática científica e aproximar universidades, instituições científicas e tecnológicas e escolas públicas.

Os ministérios vão implementar uma plataforma que ganhou o nome de “Ciência é 10”, voltada à qualificação de professores em assuntos vinculados à área. Professores poderão fazer especialização a distância em ensino de ciências. Além disso, outra plataforma foi desenvolvida pela Rede Nacional de Pesquisa para facilitar o acompanhamento das ações do conjunto do programa.

Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas

Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas

O ministro, no entanto, as condicionou à organização das contas públicas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país.

“Tem coisas excelentes sendo preparadas, como choque de energia barata, o pacto federativo, a redução e simplificação dos impostos, as privatizações”, disse, em entrevista à Globonews, na noite desta quarta-feira (17).

O ministro, no entanto, condicionou a implementação das medidas à organização das contas públicas, com a aprovação da reforma da Previdência.

Paulo Guedes disse que o governo tem uma estratégia para a aprovação da reforma. “Eu não posso falar onde a gente cede. A gente tem uma estratégia de negociação. A gente está preparado para ceder em algumas coisas e não ceder em outras”, disse.

Reforma tributária

Guedes também informou que o secretário da Receita, Marcos Cintra, estuda unificar tributos para criar um imposto único federal. Segundo o ministro, estão sendo analisadas as bases de tributos como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com o ministro, o imposto federal será diferente da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Sim, vamos fundir [tributos]. Estamos estudando a base. Esse é o IVA [Imposto sobre o Valor Agregado, proposta que visa unificar impostos cobrados do consumidor]. É isso que estamos estudando aqui, o IVA federal”, disse.

Petrobras

Paulo Guedes disse que o presidente Jair Bolsonaro tem lhe dado apoio para cuidar da economia do país. “Por enquanto não posso me queixar. Eu não fui atingido na minha autonomia”, afirmou.

Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro não pediu ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para suspender o reajuste do diesel na última sexta-feira (12), mas telefonou para pedir explicações sobre o aumento. “Em nenhum momento ele mandou suspender o reajuste. O presidente da Petrobras é que teve a atenção de explicar para o presidente e depois, o jogo que segue”, disse.

Apesar disso, Guedes disse que a situação não aconteceu da melhor forma. “É natural que ele como presidente se precipite. Aconteceu da melhor forma? Claro que não”, disse. Para Guedes, o presidente ficou preocupado com a dimensão política do reajuste.

Nesta terça-feira (16), após reunião com o presidente, Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disseram que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras.

Ontem (17), a empresa anunciou o aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. O valor do combustível sobe dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.

Segundo Guedes, havia preocupação com as reivindicações dos caminhoneiros, que fizeram greve no ano passado, paralisando o país. De acordo com o ministro, o reajuste do diesel não é a principal reivindicação dos caminhoneiros, mas sim a questão de segurança nas estradas, relacionadas à pavimentação e local adequado de descanso sem risco de assaltos. Ele acrescentou que de 13 reivindicações dos caminhoneiros, o preço do combustível é a décima-segunda.

Justiça decreta a prisão de três pessoas por desabamento no Rio

Justiça decreta a prisão de três pessoas por desabamento no Rio

Eles são apontados como os responsáveis por construir e comercializar as unidades.

A Justiça decretou a prisão temporária de três investigados no desabamento de dois prédios na favela da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Eles são apontados como os responsáveis por construir e comercializar as unidades. 
Vítimas do desabamento apontaram José Bezerra de Lima, conhecido como Zé do Rolo, como o construtor dos imóveis e Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa como os corretores responsáveis pela venda.
O pedido foi feito pela delegada Adriana Belém, da 16ª DP (Barra da Tijuca), responsável pelo caso. Ela disse ainda que o caso está sendo investigado como homicídio com dolo eventual.
 "A gente entende que aquele que constrói um prédio daquela forma, naquelas circunstâncias, assume o risco pela morte daquelas pessoas", disse ela à TV Globo.
Ao menos 20 pessoas morreram no desabamento, ocorrido há uma semana. Os bombeiros ainda atuam na área para tentar localizar três desaparecidos.
A Muzema é uma área controlada por milicianos. Nenhum dos três suspeitos, contudo, já tinha sido denunciado por integrar uma organização criminosa do tipo.
Em razão da quadrilha que atua no local, as vítimas do desabamento resistiam a ir à polícia contar o que sabiam sobre a construção e a venda dos imóveis. Belém não informou quantas testemunhas ouviu para pedir a prisão.
"Ontem foi o nosso primeiro contato com as vítimas que atenderam aos nossos apelos. Certamente, por motivos óbvios, apresentavam certa resistência. Mas buscaram na Polícia Civil um certo conforto e reconheceram o Zé do Rolo como o construtor e os outros dois os vendedores", disse a delegada.
"São pessoas que vendiam sonho para pessoas humildes que receberam a tragédia, a desgraça", destacou Adriana Belém.
A reportagem não localizou a defesa dos três investigados.

18 de abril de 2019

Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios.

Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.

"O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos", afirmou o presidente sobre a possibilidade de permitir a exploração econômica das reservas. Bolsonaro ressaltou que, se as comunidades indígenas quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território. 

"Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica", acrescentou. 

(Foto: Reprodução)

Primeiro a falar na transmissão, Arnaldo Parecis destacou o desejo de parte dos indígenas de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas. Ele se apresentou como integrante do grupo de índios agricultores. "Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós, índios, tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terrar por falta de trabalho", afirmou.

Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. "Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio", disse Abel, que revindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas

"Eles ficam proibindo a gente de criar gado. O índio não pode ser fazendeiro, por que será? Somos todos iguais", acrescentou.

Bolsonaro criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará "intermediários" na relação do governo com os índios. "O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai", afirmou. 

Movimento nas estradas federais aumenta no feriado da Semana Santa

Movimento nas estradas federais aumenta no feriado da Semana Santa

Neste período, além dos carros de passeio, muitas pessoas optam por viajar de ônibus.

A partir de hoje, o movimento nas estradas federais deve aumentar em função do feriado da Semana Santa. Ainda que o início oficial do descanso seja na sexta-feira (19), policiais e agentes de fiscalização já esperam um primeiro pico de movimento a partir da tarde de hoje (18). A expectativa, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é de que o fluxo entre hoje e amanhã aumente em torno de 20% em relação aos dias normais. O mesmo se espera para o domingo, quando a maior parte das pessoas retornam para suas cidades com o fim do feriado.

Neste período, além dos carros de passeio, muitas pessoas optam por viajar de ônibus. Em Brasília, a expectativa é que mais de 40 mil passageiros passem pelo Terminal Rodoviário Interestadual em busca de destinos como Caldas Novas (GO), Goiânia, Salvador e Patos de Minas (MG).

Os ônibus estão entre os principais focos da fiscalização de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que começou hoje as operações em diversas estradas federais. Como nos últimos anos, os agentes redobram, até domingo (21), ações de controle de velocidade com radares portáteis, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro.

No ano passado, a PRF registrou queda de 23% no número de acidentes durante os quatro dias de operação destinada ao feriado da Semana Santa nas rodovias federais. De acordo com o balanço, foram 854 acidentes que resultaram em 905 feridos. No período a fiscalização por agentes da corporação alcançou mais de 110 mil pessoas e 108 mil veículos. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade continuaram sendo as condutas irregulares mais registradas pelos policiais, como ocorre em todos os feriados, segundo a instituição.

ANTT

Funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificam, a partir de hoje (18), o trabalho de fiscalização e monitoramento dos principais terminais rodoviários do país. Às pessoas que vão utilizar o transporte rodoviário nesse período, a ANTT recomenda cuidados como não embarcar em ônibus fora dos terminais rodoviários, levar sempre um documento oficial válido com foto, estar atento às bagagens e ao uso do cinto de segurança.

Ao viajar com crianças ou adolescentes, é importante lembrar que a partir de 12 anos, o passageiro deve apresentar documento oficial válido com foto para o embarque. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

A agência reguladora lembra que a pessoa a partir dos 60 anos, que não tem renda ou recebe até dois salários mínimos, tem direito a dois bilhetes de passagem em serviço convencional gratuitamente. O jovem de baixa renda com cadastro no programa de concessão do benefício junto à Caixa Econômica Federal, tem direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50% em serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, excluídas as tarifas de pedágio, taxas de embarque e despesas com alimentação.