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Notícias Brasil

19 de março de 2020

Coronavírus pode tirar emprego de até 25 milhões no mundo, calcula OIT

Coronavírus pode tirar emprego de até 25 milhões no mundo, calcula OIT

No setor aéreo, companhias como Air France, KLM e British Airlines também anunciaram lay-off de grande parte de suas equipes.

Até 24,7 milhões de trabalhadores podem perder o emprego por causa da pandemia de coronavírus, afirmou ontem (18) a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O impacto nesse cenário pessimista seria pior que o da crise global de 2008, que destruiu 22 milhões de vagas, afirmou a agência da ONU.

"Não é só mais uma crise global de saúde, é uma crise global do mercado de trabalho", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Ryder afirmou que a crise requer ação ampla e urgente dos governos. No melhor dos cenários, a OIT estima que 5,3 milhões percam o emprego como resultado direto da pandemia.

Nos cálculos da agência, a contração do mercado de trabalho provocada pela pandemia pode tirar do bolso dos trabalhadores até US$ 3,4 trilhões (cerca de R$ 17 trilhões) até o final deste ano -valor que equivale a mais que o dobro do PIB brasileiro do ano passado.

A perda de renda deve ter impacto direto no consumo, agravando ainda mais a crise, segundo Ryder.

O efeito da pandemia no mercado de trabalho já ficou claro nas estimativas recentes do setor de viagens americano e em decisões tomadas por companhias aéreas e montadoras, alguns dos setores em que o impacto da pandemia foi agudo.

Um estudo da Oxford Economics encomendado pelo setor de viagens americano estima até 3,6 milhões de demissões como efeito direto da epidemia, e o setor hoteleiro pode fechar outros 4 milhões, segundo a Associação Americana de Hotelaria e Hospedagem.

Na Europa, até a tarde desta quarta, todas as grandes montadoras já haviam anunciado a paralisação de suas unidades na Europa. Fiat, Ferrari, Lamborghini, Seat, Jaguar Land Rover (as três últimas do grupo VW), Renault, PSA (que produz Peugeot, Citroen, Vauxhall, Opel e DS), Volkswagen, Ford, Daimler-Mercedes Benz e BMW fecharam fábricas por ao menos duas semanas e estudam programas de lay-off (suspensão de trabalho temporária) ou demissão voluntária.

A crise do setor automobilístico pode atingir até 13,8 milhões de empregos diretos e indiretos no continente, segundo a Acea (associação europeia de fabricantes), ou 6,1% do mercado de trabalho europeu. 

No setor aéreo, companhias como Air France, KLM e British Airlines também anunciaram lay-off de grande parte de suas equipes.

Governos dos principais países responderam com projetos de compensar parte dos salários dos trabalhadores em licença compulsória ou de elevar benefícios para os desempregados ou afastados por doença.

O Reino Unido anunciou um reforço de 1 bilhão de libras (cerca de R$ 6 bilhões) para os benefícios sociais, e a França destinou 8,5 bilhões de euros (cerca R$ 48 bilhões) para pagar parte do salário dos trabalhadores afastados e 2 bilhões de euros para ajudar a autônomos.

A Alemanha também anunciou que vai reativar seu programa de subsídio para afastamentos temporários, que bancaram a renda de 1,5 milhão de alemães durante a crise de 2008, a um custo de 8 bilhões de euros.

O governo alemão não especificou uma cifra, mas chamou seus planos de socorro de "bazuca" que seria recarregada quantas vezes for necessário.

Economistas, no entanto, alertam que países muito endividados, como a Itália, podem enfrentar problemas para oferecer a proteção social necessária aos trabalhadores afetados pela crise. 

17 de março de 2020

Morre em São Paulo primeira vitima do novo coronavírus

Morre em São Paulo primeira vitima do novo coronavírus

Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h.

O Brasil teve a primeira morte pelo novo coronavírus nesta terça-feira (17) em São Paulo. O paciente é um homem de 62 anosNovas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h.


Leia também:

Governo do Piauí decreta estado de emergência por causa do Coronavírus 


Assim como nos casos de gripe e da Sars (síndrome respiratória aguda grave, também causada por um coronavírus), o novo coronavírus costuma vitimar pessoas que tenham moléstias como diabetes (quem tem a doença tem 8,1 vezes o risco de morrer em relação a uma pessoa sem problemas crônicos de saúde), hipertensão (6,7), doenças cardiovasculares (11,7) e doenças respiratórias crônicas (7,0).

A letalidade estimada para o novo coronavírus é de cerca de 3,4%.


Foto: Agência Brasil

Os autores pertencentes ao Grupo Chinês de Especialistas Médicos para o Tratamento da covid-19, obtiveram dados de pacientes atendidos ou internados em 522 hospitais distribuídos por 30 províncias chinesas, durante o mês de janeiro de 2020.

A idade média dos pacientes foi 47 anos, sendo 41,9% do sexo feminino. Os sintomas mais comuns foram febre (44% na admissão e 89% durante a hospitalização) e tosse (68%). Diarreia foi uma manifestação incomum, ocorrendo em apenas 3,8% dos pacientes. A manifestação laboratorial mais comum foi a redução do número de linfócitos (um dos tipos de glóbulos brancos) no sangue.

A necessidade de internação em unidade de tratamento intensivo (5% dos casos), a necessidade de respiração assistida (por instalação de tubo traqueal e ventilação mecânica, em 2,3% dos casos) e a evolução para morte (1,4% dos casos) foram os critérios adotados para definir pacientes com evolução muito grave da doença.

Com base nesses critérios, os autores investigaram quais foram as características clínicas ou doenças pregressas que tiveram maior associação com a evolução grave da doença. A idade superior a 65 anos foi um importante fator de risco, pois metade dos pacientes que evoluíram de forma grave estavam nesta faixa etária.

A dispneia progressiva (sensação de falta de ar com aceleração da frequência respiratória) é a principal manifestação desenvolvida durante a evolução da doença e ocorre em 54% dos pacientes que evoluem de forma grave.


Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Até esta terça, o Brasil contabilizou mais de 200 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Em todo o mundo, já são mais de 185 mil infectados e 7330 mortes.

No dia 12 de março, foi confirmado em São Paulo o primeiro caso de transmissão sustentada do país. A transmissão sustentada significa que o contágio pode ocorrer mesmo entre pessoas que não viajaram e não tiveram contato com pessoas que viajaram.

Com a mudança na forma de transmissão, o diagnóstico da doença passa a ser realizado por exame clínico e de imagem. Os testes laboratoriais ficam restritos aos casos de internação graves, pesquisa e os atendidos na rede sentinela dos municípios do estado de São Paulo. Para tanto, o governo adquiriu 20 mil desses kits.

No dia seguinte, 13 de março, o Rio de Janeiro confirmou ter dois casos de sustentada. Em entrevista à Rede Globo na segunda, o secretário de saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, fez uma projeção: mantido esse ritmo, o Estado do Rio poderá chegar a 24 mil casos confirmados em abril.

Apesar de apresentar maior risco para pessoas mais velhas, os mais jovens são bombardeados por informações, o que pode causar medo e dúvida.

Bolsonaro faz novo teste de coronavírus, e resultado pode sair já nesta terça

Bolsonaro faz novo teste de coronavírus, e resultado pode sair já nesta terça

O primeiro teste de Bolsonaro foi realizado na quinta-feira (12).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou nesta terça-feira (17) o seu segundo teste para verificar se contraiu ou não o novo coronavírus.

Por volta das 8 horas da manhã, uma van do Hospital das Forças Armadas chegou ao Palácio da Alvorada.

A informação foi confirmada pelo ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional). O resultado pode sair ainda nesta terça, segundo o ministro.

No final de semana, o presidente cumprimentou manifestantes em Brasília - Foto: José da Cruz/Agência Brasil

O primeiro teste de Bolsonaro foi realizado na quinta-feira (12), após a informação de que o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, é portador do Covid-19. O auxiliar do mandatário fez parte da comitiva que entre 7 e 10 de março viajou à Flórida (EUA), quando Bolsonaro se encontrou com o presidente Donald Trump.

Além de Wajngarten, outros integrantes da missão oficial, como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o diplomata Nestor Forster e o secretário de comércio exterior do ministério da Economia, Marcos Troyjo, também testaram positivo para o vírus.

O resultado do primeiro exame de Bolsonaro deu negativo. No entanto, seguindo o protocolo da Operação Regresso (que trouxe 34 brasileiros que estavam em Wuhan, na China), Bolsonaro deve realizar outras duas análises em 14 dias -para respeitar o período de incubação do vírus.

Na segunda (16), em entrevista à rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que faria o segundo teste nesta terça.

Na primeira vez que o mandatário fez a análise, na semana passada, o resultado só foi divulgado no dia seguinte.

Segundo teste que vou fazer. Eu digo para você: até o momento, se eu tiver com o vírus aqui, não estou sentindo absolutamente nada, tudo normal", afirmou na entrevista.

Outros ministros e auxiliares do presidente estão realizando nesta terça exames do coronavírus, entre eles os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Ernesto Araújo (Relações Institucionais).

O presidente tem sido criticado por governadores e por parlamentares por ter minimizado, em diferentes ocasiões, os impactos do novo coronavírus.

As queixas foram reforçadas após Bolsonaro incentivar e participar, no domingo (15), de manifestações de rua pró-governo e contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

A ida do presidente aos protestos contrariou orientação do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Também contrariou apelo do próprio Bolsonaro, que numa live na última quinta pediu que os atos fossem adiados e citou o maior risco de contaminação em áreas com aglomeração.

Coronavírus: veja as medidas do governo para minimizar os efeitos da crise

Coronavírus: veja as medidas do governo para minimizar os efeitos da crise

Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.

O Ministério da Economia anunciou na segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.

A pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado captadas pelo Banco Central estão em 1,68%.

O pacote equivale a 2,03% do PIB brasileiro de 2019, que foi de R$ 7,25 trilhões. Na Austrália, a ajuda foi de 2,3% no PIB. No Reino Unido, de 0,6%.


Confira as medidas estipuladas pelo governo

Leilões extraordinários de títulos públicos para reduzir distorções no mercado de títulos e ampliar a liquidez do mercado

Situação: Efetivada, em coordenação entre Tesouro e Banco Central, com leilões diários previstos até quarta-feira (18)


Antecipação para abril do pagamento de metade do 13º de aposentados e pensionistas do INSS, no valor de R$ 23 bilhões

Situação: Depende de edição de decreto presidencial

Suspensão de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias 

Situação: depende de resolução do INSS


Ampliação de prazos e redução do teto de juros de empréstimo consignado de beneficiários do INSS.

Situação: Depende de aprovação do Conselho Nacional de Previdência, que tem reunião extraordinária marcada para terça-feira (17)

Aumento do percentual da renda de aposentados que pode ser comprometida por empréstimo consignado

Situação: Depende de projeto de lei


Uso de R$ 75 bilhões pela Caixa para compra de carteira de outros bancos, renegociação de dívidas e atender o setor do agronegócio

Situação: Depende de decisão do banco

Facilitação de negociação de dívidas de empresas e famílias que têm boa capacidade financeira e mantêm empréstimos regulares e em dia, por decisão do Conselho Monetário Nacional. Bancos ficam dispensados de aumentar provisionamento no caso de repactuação de operações nos próximos seis meses.

Situação: Em vigor


Novas medidas anunciadas na segunda (16):

Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio. Valores somam R$ 23 bilhões

Situação: Depende de decreto presidencial


Recursos do Pis/Pasep não sacados irão para o FGTS e permitir novos saques. Estimativa de até R$ 21,5 bilhões 

Situação: Depende de aprovação do Congresso. Pode ser medida provisória

Antecipação do abono salarial para junho. Impacto de R$ 12,8 bilhões

Situação: Depende de decreto presidencial


Aumento do orçamento do Bolsa Família em R$ 3,1 bilhões. Medida deve permitir a inclusão de mais de 1 milhão de famílias que aguardam na fila de espera

Situação: Depende de aprovação de projeto de lei no Congresso

Empresas poderão adiar o pagamento do FGTS por três meses. Impacto estimado em R$ 30 bilhões

Situação: Depende de aprovação de projeto de lei no Congresso


Empresas do Simples Nacional poderão adiar pagamento de tributos federais, calculados em R$ 22,2 bilhões, por três meses

Situação: Depende de resolução do comitê gestor do Simples Nacional, prevista para esta semana

Crédito de R$ 5 bilhões do FAT para micro e pequenas empresas

Situação: Depende de aprovação no Codefat, prevista para quarta-feira (18)


Corte de 50% nas contribuições para o Sistema S por três meses. Impacto de R$ 2,2 bilhões

Situação: Pode ser medida provisória ou projeto de lei

Facilitar o processo para liberar a importação de insumos e matérias primas industriais

Situação: Depende de dato (instrução normativa) da Receita


Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS. Estimativa de R$ 4,5 bilhões

Situação: Depende de projeto de lei

Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)

Situação: Depende de reunião da Camex


Desoneração temporária de IPI para produtos importados necessários ao combate ao covid-19

Situação: Depende de decreto presidencial


Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente e necessários ao combate ao vírus

Situação: Depende de decreto presidencial

Fonte: Ministério da Economia

16 de março de 2020

Número de casos confirmados de coronavírus sobe para 200 no Brasil

Número de casos confirmados de coronavírus sobe para 200 no Brasil

Os dados mostram que nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo há transmissão comunitária ou sustentada, quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

O número de casos confirmados do novo coronavírus subiu de 121 para 200, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (15).

Os dados mostram que nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo há transmissão comunitária ou sustentada, quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

Na Bahia, há registro de transmissão local, que é um nível abaixo -quando alguém adquire o vírus sem ter viajado ao exterior, mas com contato com alguém confirmado. Ou seja, é possível fazer vínculo do caso.

Com a confirmação de 79 novos casos, entre sábado (14) e este domingo (15), subiu para 15 o número de estados com registro de infecção do novo coronavírus.

A maior quantidade está em São Paulo, onde há 136 casos confirmados.


Número de casos confirmados de coronavírus sobe para 200 no Brasil. Reprodução

Em seguida estão: Rio de Janeiro (24), Distrito Federal (8), Paraná (6), Santa Catarina (6), Rio Grande do Sul (6), Goiás (3), Bahia (2), Minas Gerais (2), Pernambuco (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Alagoas (1), Sergipe (1) e Espírito Santo (1).

Há ainda 1.917 casos suspeitos, sob investigação.

Entram nessa lista pacientes que tiveram febre e outros sintomas respiratórios e histórico de viagens internacionais ou contato com casos suspeitos ou confirmados.

Outros 1.486 casos foram descartados, após a realização de exames pelas autoridades de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes com o novo coronavírus no país pode ser maior, já que mais estados podem ainda atualizar registros no sistema.

Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e ver histeria no combate ao coronavírus

Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e ver histeria no combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o interesse do Congresso em controlar cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento 2020.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o interesse do Congresso em controlar cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento 2020 e mandou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a irem às ruas.

Em entrevista à CNN Brasil neste domingo (15), Bolsonaro também chamou de "extremismo" e "histeria" medidas adotadas diante da pandemia do coronavírus, que no Brasil já havia infectado 200 pessoas até o início da noite.

Bolsonaro foi duramente criticado por parlamentares –inclusive Maia e Alcolumbre– por ter estimulado manifestações a favor de seu governo e contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os presidentes da Câmara e do Senado divulgaram notas no início da noite condenado o comportamento do presidente da República que, até mesmo ignorando recomendações médicas, foi até o ato que ocorreu em Brasília mais cedo. A entrevista de Bolsonaro foi dada após as manifestações dos dois parlamentares.

"Eu gostaria que eles saíssem às ruas como eu. A resposta é esta. Nós, políticos, temos responsabilidade e devemos ser quase que escravos da vontade popular. Saiam às ruas, esses dois parlamentares. Respeito os dois, não tenho nenhum problema com eles. Estão fazendo as suas críticas, estou tranquilo no tocante a isso. Espero que eles não queiram partir para algo belicoso depois destas minhas palavras aqui", afirmou Bolsonaro.

"Agora, prezado Davi Alcolumbre, prezado Rodrigo Maia, querem sair às ruas? Saim às ruas e vejam como vocês são recebidos", prosseguiu o presidente da República.

Bolsonaro disse que os atos de domingo não foram uma iniciativa dele, mas um movimento espontâneo da população "cansada de desmandos, cansada de ver certas coisas que não fazem bem para a coisa pública, por exemplo, a partilha de R$ 15 bilhões, onde, o Orçamento, todos sabem, quem tem que executar é o presidente da República".

Ele fez referência à metade dos R$ 30 bilhões sob controle do relator do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O governo fez um acordo com o Congresso e Bolsonaro encaminhou três projetos que regulamentam o Orçamento impositivo e dividem estes recursos entre Executivo e Legislativo, deixando cerca de R$ 15 bilhões para cada um.

Bolsonaro repetiu o que já havia dito duas vezes durante uma live que fez no início da tarde, no momento em que foi até manifestantes que se aglomeraram para vê-lo no Palácio do Planalto. Disse que não é preciso que se faça acordo entre ele, Maia e Alcolumbre, mas entre eles e o povo.

"Os acordos não têm que ser entre nós, em gabinetes com ar refrigerado. Tem que ser entre nós e o povo. Eu quero a aproximação do Rodrigo Maia, quero a aproximação do Davi Alcolumbre. Respeito os dois parlamentares. O que está faltando para nós, como já disse em mais de uma oportunidade, se nós chegarmos a um bom entendimento e partirmos para uma pauta de interesse da população, todos nós seremos muito bem tratados, reconhecidos e até idolatrados nas ruas. É isso o que eu quero. Não quero eu aparecer, e eles não. Muito pelo contrário", afirmou.


Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e ver histeria no combate ao coronavírus. Reprodução

Bolsonaro disse ainda que está disposto a encontrar Maia e Alcolumbre nesta segunda-feira (16), no Palácio da Alvorada –residência oficial da Presidência da República– ou no Congresso.

"Vamos conversar e vamos deixar de lado qualquer picuinha que porventura exista. O Brasil está acima de nós três", disse Bolsonaro.

Apesar de integrantes do governo próximos a Bolsonaro estarem infectados pelo novo coronavírus, o presidente voltou a minimizar os efeitos do covid-19.

"Muitos pegarão isso independente dos cuidados que tomem. Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde. Devemos respeitar, tomar as medidas sanitárias cabíveis, mas não podemos entrar numa neurose, como se fosse o fim do mundo", disse.", disse.

Ele ainda insinuou haver interesses econômicos e políticos nas medidas para tentar conter a transmissão do vírus.

Há cerca de dez anos, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarava pandemia de gripe H1N1, conhecida como gripe suína.

"Em 2009, 2010, teve crise semelhante, mas, aqui no Brasil, era o PT que estava no poder e, nos Estados Unidos, eram os Democratas, e a reação não foi nem sequer perto do que está acontecendo no mundo todo", declarou Bolsonaro.

Para enfrentar a pandemia, governadores têm decretado o fechamento provisório de lugares com alta aglomeração de pessoas, como salas de cinema e teatro e a suspensão de atividades escolares.

Para o presidente, a proibição de jogos de futebol é partir para o extremismo.

Bolsonaro defende que essas medidas sejam analisadas do ponto de vista de impacto na atividade econômica. Por isso, o governo vai criar um gabinete de crise para avaliar os impactos das ações de contenção do vírus na economia.

Além disso, ele sugeriu que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) permita que ao menos uma parte dos ingressos seja vendida, liberando parcialmente, assim, o acesso aos jogos.

"Porque não vai, no meu entender, conter a expansão desta forma muito rígida. Devemos tomar providências porque pode, sim, transformar em uma questão bastante grave a questão do vírus no Brasil, mas sem histeria", opinou o presidente.

Para ele, medidas como o fechamento de estádios vão aumentar o desemprego.

"O desemprego leva pessoas que já não se alimentam muito bem a se alimentar pior ainda, aí vão ficar mais sensíveis, uma vez sendo infectadas, você levar até a óbito."

Orientação para aglomeração é 'não' a todos, diz ministro sobre Bolsonaro

Orientação para aglomeração é 'não' a todos, diz ministro sobre Bolsonaro

Bolsonaro (sem partido) ignorou orientações dadas por ele mesmo na semana passada, ao estimular e participar neste domingo (15) dos protestos pró-governo.

A orientação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações como forma de reduzir a transmissão do novo coronavírus vale para todo mundo, inclusive para o presidente Jair Bolsonaro, afirmou à reportagem neste domingo (15) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo."

Bolsonaro (sem partido) ignorou orientações dadas por ele mesmo na semana passada, ao estimular e participar neste domingo (15) dos protestos pró-governo sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus.

Segundo Mandetta, as pessoas precisam tomar medidas agora para tentar diminuir os impactos da doença causada pelo novo coronavírus. "As pessoas olham e falam: 'Ah, mas o metrô está funcionando'. Se todo mundo continuar fazendo tudo, vai chegar uma hora em que o metrô vai ter que parar de funcionar", afirma. ​

"Todo mundo tem que fazer sua parte. Quem não está em transmissão sustentada hoje, daqui a uma semana pode estar, daqui a duas vai estar."

Leia abaixo trechos da entrevista do ministro à reportagem.

*

Pergunta - O que o sr. achou da participação do presidente no protesto hoje? Ele cumprimentou todo mundo e fez tudo o que o Ministério da Saúde diz para não fazer. O sr. falou com ele?

Luiz Henrique Mandetta - Não é ele, é o Brasil como um todo. O Ministério da Saúde está na fase primeiro de orientar. Depois a gente recomenda, principalmente quando são ações relacionadas aos estados. E depois determina. O Distrito Federal hoje não tem transmissão sustentada. A recomendação [sobre eventos] foi para São Paulo e Rio de Janeiro, que tinham.

Mas todo mundo tem que fazer sua parte. Quem não está em transmissão sustentada hoje, daqui a uma semana pode estar, daqui a duas vai estar. Quanto mais rápido tiver transmissão, maior vai ser a necessidade de determinação de paralisação. Então eu vejo isso geral, tanto as pessoas que resolveram fazer É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo.

Mas o presidente descumpriu essa orientação.

LHM - Uma orientação. É igual quando eu coloco no cigarro -o Ministério da Saúde faz o quê? Ele adverte: causa câncer. Mas eu não determino a proibição. Como quando o médico fala pra você: "Tem que fazer caminhada, não pode comer gordura".

Você tem as recomendações. Mas não é todo mundo que segue ao mesmo tempo. No momento é bom todo mundo começar a se organizar. Igrejas, por exemplo. Já está na hora de pastores se reunirem e falarem: olha, a maioria das pessoas que vem no culto é idoso [grupo de risco].

Hoje tinha muito idoso nesse protesto também.

LHM - Pois é. Não acho certo, não, mas pelo menos é ao ar livre. Imagina aqueles lugares fechados socados de gente, permanecendo uma hora, tem culto de duas horas. Também é complicado. Essas pessoas olham e falam assim: "Ah, mas o metrô está funcionando". Se todo mundo continuar fazendo tudo, vai chegar uma hora em que o metrô vai ter que parar de funcionar.

A depressão econômica pode ser muito maior de acordo com o perfil de como a gente vai agir coletivamente. É uma somatória de ações individuais. Não tem nada que proíba. Mas está na hora de todo mundo entrar no mesmo diapasão. Vai continuar esse pessoal fazendo cruzeiro? Faz o que agora [que há casos de suspeita de coronavírus em um cruzeiro], testa 600 pessoas em Recife?

Hoje o Ministério da Saúde tem recomendado que as pessoas evitem aglomerações. O presidente incentivou as pessoas a irem a essa manifestação. Não é um risco à saúde pública?


Orientação para aglomeração é 'não' a todos, diz ministro sobre Bolsonaro. Reprodução

LHM - É o que já te falei. Eu acho que a gente pode orientar. Vamos todos juntos nos organizar, diminuir aglomeração, etiqueta social, não respira assim, não tussa assado. Isso vale para a imprensa também, para todo mundo. Essa semana fizeram reuniões na Câmara. Falei: "Gente, isso aqui parece o chá da gripe". Tinha 300 pessoas de idade, todas fechadas naquela CCJ, tinha um senador que tinha viajado [para o exterior], outro com gripe.

O sr. vai fazer o teste também? O sr. é próximo do senador Nelsinho [Trad, que testou positivo para o novo coronavírus].

LHM - Estou tomando o seguinte cuidado: já me considero uma pessoa em monitoramento. Estou me automonitorando, como se eu tivesse viajado num avião e tivesse gente contaminada. Estou evitando Arrumei tudo para os meus pais e deixei aqui só minha mulher, que é médica. Estou me observando, se eu tiver sinal de febre, coriza, vou procurar fazer o exame e se confirmar vou ficar em isolamento. Mas até agora não tenho nenhum sinal.

Teve contato com o senador?

LHM - Sim. Mas, quando você tem contato, como num avião, você é monitorado, você não faz o teste. Fizeram o teste do presidente por excesso de zelo, porque é o presidente. Mas, se você estiver na poltrona 4 e o da 3 testar positivo, vamos entrar em contato, orientar e ficar te ligando, todo dia.

O sr. então não precisa ficar em isolamento, na sua avaliação?

LHM - Não, porque não tive nenhum sinal nem contato prologado com alguém positivo. Se minha mulher testar positivo, opa, aí me coloco na condição de provável. O provável acompanha o isolamento, mesmo que não tenha sintomas. Sigo as orientações da vigilância.

O presidente não colocou em risco a saúde dele mesmo hoje indo [na manifestação]?

LHM - O médico-assistente dele é quem pode te falar. Não sou médico dele. Mas todo mundo tem que tomar cuidado.

Essa manifestação, por exemplo, as pessoas deveriam ter evitado ir?

LHM - Acho que sim. Acho desnecessário.

O presidente te perguntou sobre isso?

LHM - Não. Não há necessidade de me perguntar. Eu mantenho as orientações do Ministério da Saúde. Ele fez uma coisa contra a lei? Não.

Mas o próprio governador suspendeu todos os eventos, aulas isso não contrariou o DF?

LHM - É, mas você não tem um evento programado. É a força da rede social. Se a gente for com esse clima para esse momento de epidemia, é muito difícil que consiga se organizar. A Itália está 100% paralisada. A França paralisou e avisou que vai paralisar mais. A China paralisou, o Irã paralisou. Nova York vai começar a parar.

Poder ir qualquer um pode. Ainda estamos num estado de livre-arbítrio. Não estamos num estado de exceção. Sigo as orientações do Ministério da Saúde, de não aglutinar. Falei para minha mãe: a senhora vai ter que parar de ir na missa. Você acha que ela obedeceu na primeira semana?

Isso não é só o presidente. Sei que para vocês isso é emblemático. Mas é para o Brasil inteiro. A ficha vai cair devagar, mas vai cair para todo mundo. Vai chegar uma hora que, se repetir o cenário de fora, não tem isso de acho ou não acho legal. A coisa vai se impor.

15 de março de 2020

14 de março de 2020

Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

O contágio do senador Nelsinho Trad, do PSD-MS, foi confirmado na noite de ontem (13).

Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim de semana, se é o caso de fechar o Congresso Nacional e interromper atividades legislativas para evitar a propagação da doença.

"O impacto negativo do fechamento do Legislativo é forte, mas, por outro lado, prudência não é precipitação", afirma o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Ele disse que, inicialmente, era contrário à interrupção, mas que após a confirmação do exame ficou em dúvida sobre a necessidade da medida preventiva.

"O impacto do fechamento é muito grave, mas vamos avaliar no fim de semana", disse ele.

As conversas sobre a possível interrupção dos trabalhos no Congresso começaram na quinta (12) e se estenderam durante a sexta (13), com a suspeita de que o presidente, ministros e dois senadores pudessem ter sido contaminados na viagem aos EUA. Trad é o primeiro caso de político confirmado.


Foto: Agência Brasil

O problema levantado por Braga é que não há previsão legal para votações à distância.

Segundo consultores parlamentares, também não há previsão legal para a suspensão do prazo de vigência de medidas provisórias, que podem cair caso não sejam referendadas pelo Congresso em 120 dias após a publicação.

Se o Congresso parar imediatamente, duas MPs editadas em novembro podem cair nas próximas semanas, a do contribuinte legal e a do 13º do Bolsa Família. A do trabalho verde-amarelo vence no início de abril.

A interrupção dos trabalhos legislativos pode atrapalhar também a tramitação da agenda econômica, citada por Paulo Guedes (Economia) como a melhor resposta do país à crise.

Teste de coronavírus de senador que acompanhou Bolsonaro aos EUA dá positivo

Teste de coronavírus de senador que acompanhou Bolsonaro aos EUA dá positivo

O teste de coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, deu positivo, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar na noite desta sexta-feira (13).

 O teste de coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, deu positivo, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar na noite desta sexta-feira (13).

"Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento", afirmou o parlamentar em nota.

O senador, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, é a segunda pessoa da comitiva que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levou aos Estados Unidos no fim de semana passado a contrair o vírus.

Ele fez o teste na quinta-feira (12), logo depois que o secretário de Comunicação do governo federal, Fabio Wajngarten, que também participou da viagem, teve a confirmação de que está com covid-19.

Bolsonaro fez o teste na quinta e, nesta sexta, disse que seu exame havia dado negativo.

Outro senador que integrou a comitiva que foi aos EUA, Jorginho Mello (PL-SC), testou negativo para o coronavírus.

Ele encaminhou à reportagem uma foto do resultado do exame na tarde desta sexta. O senador disse que teve pouco contato com Wajngarten ao longo da viagem.


Teste de coronavírus de senador que acompanhou Bolsonaro aos EUA dá positivo. Reprodução

Ainda como caso suspeito, Mello foi ao Senado na quinta-feira para comandar uma reunião da CPI (comissão parlamentar de inquérito) que investiga o acidente ocorrido com a equipe da Chapecoense, em 2016.

Nelsinho Trad foi ao Senado na quarta-feira (11) e participou da reunião sobre coronavírus que aconteceu em um plenário com deputados e senadores de diversos partidos, inclusive os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto (Banco Central).

O senador informou ter permanecido em Brasília.

Alcolumbre também fez o exame na noite quinta, mas, até a publicação desta reportagem, o resultado não havia sido revelado.

Já Maia afirmou à reportagem nesta sexta que não havia feito o teste.

Morre aos 56 anos o ex-ministro Gustavo Bebianno

Morre aos 56 anos o ex-ministro Gustavo Bebianno

Segundo amigos da família, ele sofreu um infarto por volta das 4h em seu sítio, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

O ex-ministro Gustavo Bebianno, 56, morreu na madrugada deste sábado (14). Segundo amigos da família, ele sofreu um infarto por volta das 4h em seu sítio, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

Amigo de Bebianno, o empresário Paulo Marinho disse que o corpo será velado em uma capela vizinha ao sítio do ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro. Bebianno era pré-candidato à Prefeitura do Rio, pelo PSDB. Ele deixa a mulher e dois filhos.

"A cidade do Rio perdeu um candidato que iria enriquecer o debate eleitoral, e eu perdi um irmão. O Gustavo morreu de tristeza por tudo que ele passou. Agora é hora de confortar a esposa, os filhos e os amigos", disse Marinho.

Em 2014, Bebianno ofereceu ao então deputado federal Bolsonaro seus serviços como advogado, função que assumiria em 2017, quando o atual presidente já manifestava a intenção de concorrer ao Planalto.


Morre aos 56 anos o ex-ministro Gustavo Bebianno. Reprosdução

A pedido de Bolsonaro, Bebianno assumiu, em 2018, a presidência do PSL e a coordenação da campanha nacional à Presidência. Após a vitória nas urnas, ele foi anunciado como secretário-geral da Presidência.

Bebianno acabou demitido no dia 18 de fevereiro de 2019, após o jornal Folha de S.Paulo trazer à tona o escândalo das candidaturas laranjas lançadas pelo partido que presidia durante.

Sua exoneração foi antecedida por uma troca de farpas com o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

Após a explosão do caso, conhecido como o laranjal do PSL, Bebianno disse ter conversado com Bolsonaro sobre o assunto. Carlos foi às redes sociais negar que a conversa tinha existido. Em resposta, Bebianno revelou o teor de mensagens trocadas com o presidente. Sua demissão foi anunciada cinco dias depois da revelação do caso.

Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas imediatas para estimular economia

Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas imediatas para estimular economia

isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades.

Sob pressão, o ministro Paulo Guedes (Economia) amenizou o discurso de que as reformas são a principal resposta ao coronavírus e anunciou as primeiras medidas imediatas para combater os efeitos da pandemia à atividade do país.

Foram adiantadas por Guedes ações como isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades.

A Caixa, por exemplo, destinará R$ 75 bilhões para estimular a economia. Serão R$ 40 bilhões em linhas para reforçar capital de giro e R$ 30 bilhões para compra de carteiras de crédito de pequenos e médios bancos, além de R$ 5 bilhões para o setor agrícola.

O Banco do Brasil também está entrando em contato com clientes ressaltando a possibilidade de oferecer medidas de crédito a empresas que possam ter dificuldades. Ao todo, os três principais bancos públicos (BB, Caixa e BNDES) teriam mais de R$ 200 bilhões para fazer frente às necessidades do país, sendo R$ 100 bilhões só no BNDES.

A equipe econômica também voltou a analisar alternativas para os recursos do PIS/Pasep parados nas contas de beneficiários. O objetivo é fazer com que R$ 21 bilhões não resgatados tenham nova finalidade.

Uma das opções avaliadas é que esse montante seja direcionado aos cofres da União, conforme foi feito no passado com os instrumentos dos compulsórios. O entendimento é que, ao se fazer isso, o dinheiro possa ser usado em benefício da sociedade como um todo.

Como os recursos estão parados, poderiam ser usados para diferentes políticas públicas. Por exemplo, no próprio sistema de saúde no momento em que a pandemia de coronavírus avança pelo país.

As medidas, segundo o ministro, serão apresentadas ao longo dos próximos dias e podem passar de 20 itens. De qualquer forma, as iniciativas já ilustram a quebra da resistência do ministro -de viés liberal- em atender apelos para estímulos de curto prazo e priorizar em seu discurso a necessidade de avanço das medidas já enviadas ao Congresso.

Guedes citou as ações como uma resposta a declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado se queixou da demora do governo em apresentar iniciativas para empresas e para a atividade do país em meio ao avanço da pandemia do coronavírus.

"O presidente da Câmara está pedindo medidas? Em menos de 48 horas vamos soltar. Vocês vão ver, de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisa", afirmou.


Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas imediatas para estimular economia. Reprodução

O ministro, no entanto, aproveitou para cobrar mais uma vez o Congresso sobre o avanço das reformas, como a tributária e o pacote de PECs (propostas de emendas à Constituição) do ajuste fiscal.

"Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil", disse.

O governo, até o momento, não enviou sua reforma tributária ao Congresso. Deputados e senadores também aguardam o envio da reforma administrativa pelo Palácio do Planalto. O texto vai alterar forma de contratação e remuneração de servidores.

Essa cobrança de Guedes pelas reformas incomodou parlamentares na quarta-feira (11), quando ele foi ao Congresso. Eles pediram medidas mais concretas.

Nesta sexta, o ministro respondeu dizendo que no momento da visita ao Congresso o país ainda estaria tomando conhecimento da gravidade do coronavírus.

Guedes visitou o Congresso à noite, quando o coronavírus já tinha sido declarado uma pandemia. No mesmo dia, à tarde (por volta das 15h15), a Bolsa de São Paulo caiu mais de 10% e interrompeu as operações duas vezes.

"Eu não estava elaborando um plano para o coronavírus. Eu estava em apoio às lideranças, porque nós do governo havíamos sofrido uma derrota do ponto de vista de estabilidade. Vocês veem a bolsa caindo, o dólar subindo, tudo isso é um problema nosso, de articulação política. É hora de união", disse.

De qualquer forma, Guedes ressaltou que o Ministério da Economia criou na última quinta-feira (12) um grupo de monitoramento dos impactos do coronavírus a atividade e já anunciou as primeiras medidas, como a antecipação dos 13º de aposentados e pensionistas.

Novas ações continuarão sendo anunciadas. Entre as medidas adiantadas por Guedes, está o corte de impostos para importação de produtos hospitalares. "Tudo que estiver disponível vai ter que entrar", disse.

Questionado, o ministro não descartou medidas voltadas ao FGTS. "Estamos pensando em tudo", disse Guedes ao ser perguntado sobre o tema.

O ministro da economia rechaçou a concessão de benefícios fiscais a empresas neste momento, mas disse que é possível postergar o recolhimento de impostos para aquelas que entrem em dificuldades.

Ele tem ressaltado à equipe a necessidade de se pensar em políticas que não consumam espaço fiscal.

As restrições orçamentárias estão fazendo as discussões sobre a necessidade de uma eventual mudança da meta fiscal de 2020 crescerem na equipe econômica.

Parte do time de Guedes avalia que, com o cenário de restrição de receitas e o avanço dos efeitos do coronavírus, uma saída pode ser ampliar a previsão de déficit deste ano.

No entanto, ainda não há consenso. A meta de resultado primário de 2020 é de um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) e de R$ 118,9 bilhões para o setor público consolidado (que inclui estatais, estados e municípios), de acordo com os números previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

13 de março de 2020

Bolsonaro faz live de máscara e desestimula protesto por causa de coronavírus

Bolsonaro faz live de máscara e desestimula protesto por causa de coronavírus

Diante da crise com a doença, ele pediu a seus apoiadores que não compareçam às manifestações de rua.

O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quinta-feira (12) sua live semanal nas redes sociais de máscara, disse que ainda aguarda o resultado do teste para o novo coronavírus e desestimulou os atos pró-governo e com ataques ao Congresso previstos para domingo (15).

Diante da crise com a doença, ele pediu a seus apoiadores que não compareçam às manifestações de rua.

Segundo ele, "uma das ideias é adiar, suspender". "Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento", disse.

O apelo do presidente, feito durante a transmissão ao vivo em redes sociais, deve ser repetido em pronunciamento na noite desta quinta-feira (12) em rede nacional de rádio e TV.

"Tem um aspecto que precisa ser levado em conta. Existe [a manifestação], é mais um agrupamento de pessoas. Então a população está um tanto quanto dividida", disse Bolsonaro.

"O que devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas [pelo coronavírus], porque os hospitais não dariam vazão a atender tanta gente. Se o governo não tomar nenhuma providência, sobe e, depois de um certo limite, o sistema não suporta", acrescentou.

"Como presidente da República, eu tenho que tomar uma posição, contra ou a favor. Se bem que o movimento não é meu, é espontâneo e popular."

O presidente comandou sua tradicional live nas redes ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que também usou máscaras.

O protesto está previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.

Dias depois, Bolsonaro compartilhou em um grupo de aliados um vídeo que convocava a população a ir às ruas para defendê-lo. Na semana seguinte, em discurso, chamou a população a participar do ato, o que mais uma vez irritou as cúpulas do Congresso e do Supremo.

Além de apoiar o presidente, os organizadores da manifestação carregam bandeiras contra o Legislativo e o Judiciário e a favor das Forças Armadas. Nas redes sociais, usuários compartilharam convocações com mensagens autoritárias, pedindo, por exemplo, intervenção militar.

Ao longo do dia, Bolsonaro consultou aliados sobre a hipótese de desestimular publicamente a presença de apoiadores no ato. Segundo interlocutores do presidente, o empresário Luciano Hang foi um dos que o aconselharam a desencorajar a participação dos simpatizantes.

Entre os argumentos apresentados a Bolsonaro estava o risco de o medo do coronavírus inibir a mobilização a favor do governo. Nas conversas, o presidente citou a ameaça de aparição de black blocs, usando como exemplo o fato de o governador do Distrito Federal, por exemplo, ter informado que não enviaria policiais para a proteção do ato em Brasília.

O presidente realizou exames nesta quinta, depois da confirmação de que o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, está com a covid-19.

O chefe da Secom fez parte da comitiva liderada por Bolsonaro que, entre 7 e 10 de março, realizou uma visita oficial à Flórida (EUA).

Durante a viagem, o mandatário brasileiro jantou com o presidente americano, Donald Trump. Wajngarten também teve contato e posou para fotos com o líder dos EUA.

Além de Bolsonaro e do secretário especial de Comunicação, outros integrantes da comitiva também estão seguindo protocolos médicos e realizando exames para verificar se têm o novo coronavírus. É o caso de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (sem partido-SP), e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que fizeram testes clínicos.

Bolsonaro disse na transmissão que o resultado de um dos integrantes da comitiva já é conhecido e que o teste deu negativo. Interlocutores disseram à reportagem que se trata do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

A suspeita de que Wajngarten estava com a doença foi revelada pela coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Com o risco de contágio, a rotina administrativa do Palácio do Planalto será alterada. Além de implantar maior restrição ao acesso de pessoas, eventos e solenidades devem ser suspensos e o cumprimento diário do presidente na entrada do Palácio da Alvorada deve ser modificado.

Bolsonaro foi aconselhado pela equipe médica a evitar a interação diária com apoiadores na entrada da residência oficial. Desde meados do ano passado, ele costuma descer do comboio presidencial para saudar seus simpatizantes, além de apertar mãos e tirar fotos.

A orientação é para que, nas próximas semanas, Bolsonaro se limite a acenar e a conversar com o público a uma distância segura. A recomendação é para que ele também evite viagens pelo país para participar de inaugurações ou anúncios.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou nesta quarta que existe uma pandemia de coronavírus.

As primeiras modificações na rotina do presidente já ocorreram. Bolsonaro cancelou uma viagem a Mossoró (RN) prevista para esta quinta.

Segundo relataram interlocutores à reportagem, foi-lhe dito que tanto o deslocamento em aeronave quanto a participação em evento -em um ambiente com aglomeração- seriam problemáticos no cenário de avanço da doença.

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, há no Brasil 77 casos confirmados de coronavírus.

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. 

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país. 

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência. 

"A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.   


Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados. Reprodução

Juros do consignado

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

"Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. 

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos

Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus. 

"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia, em nota.

12 de março de 2020

Secretário de Comunicação volta dos EUA e testa positivo para coronavírus

Secretário de Comunicação volta dos EUA e testa positivo para coronavírus

Sophie Wajngarten, mulher do secretário de Comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten, afirmou nesta quinta-feira (12) que seu marido fez o teste do coronavírus e o deu positivo.

 Sophie Wajngarten, mulher do secretário de Comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten, afirmou nesta quinta-feira (12) no grupo de WhatsApp das mães da escola onde estudam suas filhas que seu marido fez o teste do coronavírus e o deu positivo.

"Meninas , bom dia: conforme e-mail da escola ontem, meu marido voltou de vagem de Miami ontem e fez o exame de covid que deu positivo", disse Sophie no grupo. Eles têm três filhas estudando na escola Red House International School.

Um dia antes, a suspeita de coronavírus no secretário havia sido revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Secretário de Comunicação volta dos EUA e testa positivo para coronavírus. Reprodução

Oficialmente, Wajngarten ainda não divulgou que já tinha testado positivo para o vírus e disse que esperava o resultado do exame para esta quinta-feira (12). O secretário esteve muito próximo do presidente Jair Bolsonaro e do presidente Donald Trump na viagem aos EUA.

Na mesma mensagem no grupo de mães da escola Red House International School, Sophie diz que Wajngarten "está tomando todos os cuidados em casa e desde sua volta foi isolado em um quarto, seguindo todo protocolo da quarentena".

Em comunicado aos pais na quarta-feira, a escola havia informado que o pai de três alunos havia retornado dos EUA com sintomas de gripe e, como precaução, havia feito um exame de Covid-19. Dizia também que o resultado sairia no dia seguinte (quinta-feira).

Itália tem excesso de cadáveres após coronavírus, corpos ficam 24 h em casa

Itália tem excesso de cadáveres após coronavírus, corpos ficam 24 h em casa

Na cidade de Alzano Lombardo, no entorno de Bérgamo, uma das províncias da Lombardia mais atingidas nos últimos dias pelo covid-19, o problema, desde domingo (8), é a quantidade de corpos à espera da cremação.

Após 20 dias tentando combater o novo coronavírus, a Itália começa a enfrentar problemas além do superlotamento de hospitais e da falta de médicos e enfermeiros. Nas últimas horas, surgiram também dificuldades na gestão dos corpos das vítimas.

Desde que a crise foi deflagrada, em 20 de fevereiro, o país já soma 827 mortes relacionadas à covid-19. Além do maior número de corpos, que congestionam o serviço funerário de cidades pequenas, a remoção dos cadáveres que possam estar infectados tem exigido um protocolo de segurança específico.

Por causa da possibilidade de contágio, somente agentes funerários especializados podem acessar o local do óbito, munidos de roupas, equipamentos e caixão de máxima proteção. Além disso, antes de serem transferidas, as vítimas devem ser submetidas ao teste para o vírus.

Foi sob essa justificativa das autoridades sanitárias que uma mulher precisou ficar mais de 24 horas ao lado do marido morto em casa, em Borghetto Santo Spirito, na região da Ligúria, no norte do país.

Ele havia apresentados sintomas compatíveis com coronavírus nos dias anteriores e, ao passar mal, chegou a ser reanimado por socorristas antes de morrer. Eles não puderam levar o corpo, e a mulher, em regime de quarentena compulsória, não pode deixar a própria casa sem autorização e nem receber a ajuda de familiares.

"Uma situação horrível e desagradável que nem consigo definir em palavras. Surreal", disse o prefeito Giancarlo Canepa à imprensa italiana.

O cadáver foi removido na manhã desta quarta-feira (11), mesmo sem o resultado do teste. Os agentes funerários especializados transportaram o corpo em um caixão de zinco até o hospital Luigi Sacco, de Milão, onde será realizada a autópsia.

Foi o segundo caso do tipo nos últimos dias. Em Nápoles, o professor de artes marciais Luca Franzese, que teve uma participação no seriado "Gomorra", divulgou nas redes sociais um vídeo da irmã de 47 anos morta sobre a cama de uma casa.


Itália tem excesso de corpos após coronavírus, que chegam a ficar 24 h em casa. Reprodução

"Estamos à espera, há 24 horas, do resultado do teste para coronavírus, ninguém nos informa de nada e estamos completamente abandonados", disse ele na gravação, que viralizou no fim de semana. O resultado do exame da vítima deu positivo.

Na cidade de Alzano Lombardo, no entorno de Bérgamo, uma das províncias da Lombardia mais atingidas nos últimos dias pelo covid-19, o problema, desde domingo (8), é a quantidade de corpos à espera da cremação.

"No ano passado, nesse mesmo período, tivemos quatro óbitos. Agora, já são 22", disse o prefeito Camillo Bertocchi ao jornal "La Stampa". "Tenho ao menos 12 pessoas no necrotério do hospital que não posso retirar porque não tenho onde colocá-los." A cidade tem cerca de 13 mil habitantes.

O secretário de Bem-Estar da Lombardia, Giulio Gallera, reconheceu nesta terça-feira o problema na gestão dos corpos das vítimas dos coronavírus. "Tivemos algumas situações críticas, mas estamos simplificando os procedimentos para fechar os caixões e levá-los para necrotérios e cemitérios", afirmou.

Em mais um esforço para tentar barrar a difusão da doença, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou na noite desta quarta-feira outra medida drástica: a partir de amanhã todas as atividades comerciais não essenciais estão proibidas de funcionar em toda o país.

Só podem abrir as portas estabelecimentos ligados à venda de alimentos, farmácias e serviços postais, bancários e públicos essenciais, como transporte. Restaurantes, bares, cafés, salões de beleza e lojas não podem mais funcionar. As medidas valem até 25 de março.

O novo decreto tem a intenção de restringir ainda mais a circulação de pessoas pelas ruas. Desde terça e até 3 de abril, os deslocamentos, inclusive dentro das cidades, só são autorizados por motivo de saúde e trabalho.

Os cidadãos devem portar um formulário preenchido com a razão para terem saído de casa. Quem não tiver justificativa ou declarar informação falsa pode ser punido com até três meses de prisão. Segundo país mais afetado pelo coronavírus além da China, a Itália já contabiliza mais de 12 mil casos.

Brasil pode ter 4.000 pessoas com coronavírus em 15 dias após o 50º caso

Brasil pode ter 4.000 pessoas com coronavírus em 15 dias após o 50º caso

A análise mostra que, a partir de 50 casos, Coreia do Sul, Irã e Itália tiveram evoluções surpreendentemente semelhantes.

Uma análise do Instituto Pensi, centro de pesquisa clínica em pediatria do Hospital Infantil Sabará, aponta que, a partir do momento em que o Brasil tiver 50 casos confirmados de coronavírus, o país poderá chegar a mais de 4.000 casos em 15 dias e cerca de 30 mil casos em 21 dias.

O país passou dos 50 casos confirmados nesta quarta (11), segundo o Ministério da Saúde, e chegou aos 69.

Além disso, considerando a quantidade de casos graves e críticos na China e os períodos de internação desses casos (7 e 14 dias, respectivamente), o Brasil poderá precisar de cerca de 2.100 leitos hospitalares, dos quais cerca de 525 em UTI (unidades de Terapia Intensiva) apenas nos primeiros 21 dias, após o 50º caso.

A análise mostra que, a partir de 50 casos, Coreia do Sul, Irã e Itália tiveram evoluções surpreendentemente semelhantes.

Além disso, países como França, Alemanha e Espanha parecem mostrar evolução semelhante à tríade Coreia do Sul, Itália e Irã.

"O grande desafio é a velocidade com que o novo coronavirus-19 se espalha e gera pacientes graves", diz a análise. Isso leva os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de sua capacidade de atendê-la adequadamente.

A partir do número inicial de infectados, o incremento diário do modelo é de cerca de 37% de novos infectados. Crescer o contingente de doentes a essa taxa equivale a quase decuplicar o montante a cada semana.

O documento técnico foi elaborado para contribuir para a análise e a ponderação de medidas e ações apropriadas no enfrentamento das consequências de um possível aumento significativo de casos no Brasil nas próximas semanas.

Em pouco mais de dois meses de evolução, o novo coronavírus infectou mais de 100 mil pessoas em todos os continentes, matou cerca de 4.000 e mostra franca e vigorosa expansão fora da China.

Segundo o documento, o cenário e os riscos atuais exigem respostas rápidas e coordenada dos sistemas público e privado de saúde por meio de processos que suportam cooperação mútua.


Brasil pode ter 4.000 pessoas com coronavírus em 15 dias após o 50º caso. Reprodução

Yussif Ali Mere Junior, presidente da Fehoesp (federação dos hospitais, clínica e laboratórios do estado de São Paulo), diz que não é possível dizer que a rede hospitalar está preparada para um aumento rápido de internações. "Se vier na mesma intensidade da China ou da Itália, será muito complicado."

No entanto, ele afirma que na rede privada há uma ociosidade de 30% de leitos que poderá ser usada para suprir as necessidades emergenciais. A sobra é resultado da crise econômica e do desemprego que levaram mais de 3 milhões de pessoas a perder seus planos de saúde.

Mas a grande preocupação, segundo ele, é com a oferta de leitos de isolamento em UTIs. Os hospitais paulistas só dispõem de 40 deles, segundo ele.

Na sua opinião, o caminho será o estado reservar alguns hospitais exclusivamente para o atendimento das vítimas graves do coronavírus, medida que já está sendo estudada.

"É fundamental que os setores público e privado estejam alinhados nesse momento, todo mundo do mesmo lado", afirma.

Para o economista Rudi Rocha, pesquisador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, iniciativa capitaneada pelo economista Armínio Fraga, o sistema de saúde será 'supertestado', e a linha de base não é nada otimista.

"Mais do que nunca vamos precisar de coordenação entre as regionais, articulação entre os entes da federação e, eventualmente, entre o público e o privado. Tudo o que a gente sempre precisou agora vai ficar muito evidente. Ou a gente corre ou, se a situação se agravar, as consequências podem ser bem severas."

Segundo ele, a restrição de recursos públicos também é outro fator preocupante. "Tem alguma margem, onde a gente consegue liberar recursos extraordinários. Em um primeiro momento, eles podem ser usados para cobrir, por exemplo, aumento de internações ou da demanda por medicamentos."

Em participação de audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que negocia com o Legislativo uma liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao coronavírus.

O recurso viria de emendas da relatoria da casa e será utilizado na atenção primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus.

Segundo Mario Scheffer, professor de saúde preventiva da USP, por enquanto é difícil calcular a oferta necessária de leitos hospitalares ou médicos, por exemplo, porque ainda não estão claras as demandas e as necessidades.

O próprio mapeamento desses recursos no Brasil é impreciso. Por exemplo: país tem um total de 410.225 leitos públicos e privados, mas não se sabe quantos seria adequados para receber pessoas infectadas por coronavírus.

A oferta de médicos também é incerta. O país tem 452.801 profissionais mas não há informações precisas sobre o local de trabalho de cada um. "É algo dinâmico, os vínculos de trabalho são múltiplos, varia conforme a região, especialidade, setor público e privado", diz Scheffer.

Congresso eleva gasto de benefício assistencial em R$ 20 bi por ano

Congresso eleva gasto de benefício assistencial em R$ 20 bi por ano

Para 2020, a equipe econômica ainda terá que calcular o impacto fiscal.

Numa derrota do governo, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (11) um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à ampliação do BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes).

O Ministério da Economia estima um aumento de aproximadamente R$ 20 bilhões nas despesas por ano. Em dez anos, a alta nos gastos públicos pode chegar a R$ 217 bilhões.

Para 2020, a equipe econômica ainda terá que calcular o impacto fiscal. A elevação da despesa na área social pressiona, então, ainda mais o Orçamento deste ano, que já está no limite do teto de gastos - regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

Por maioria, a Câmara e o Senado decidiram alterar as regras para que uma família tenha direito ao benefício, apesar de articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em favor do Palácio do Planalto.

A derrota do governo é, segundo parlamentares, um recado para Bolsonaro, que elevou o tom nas críticas ao Congresso.

Com a derrubada do veto, os novos critérios do BPC devem passar a valer na próxima semanal, pois o texto vai à promulgação. Não há mais recursos no Legislativo para o presidente evitar o aumento de despesas, mas o governo ainda pode tentar recorrer à Justiça.

Hoje o governo tem que garantir um salário mínimo (R$ 1.045) por mês à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente (considerada miserável). Isso também vale para deficientes.

Os critérios são previstos em lei: a renda familiar não pode ultrapassar 25% do salário mínimo por pessoa. Ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.

O Congresso decidiu dobrar esse teto de remuneração. A renda per capita da família subirá para metade do salário mínimo. Ou seja, R$ 522,50 por integrante.

No ano passado, o Congresso aprovou esse mesmo projeto para que mais pessoas tenham direito ao BPC. O Palácio do Planalto barrou a proposta e, nesta quarta, o veto foi analisado.

Para derrubar um veto, é necessário o voto da maioria absoluta dos congressistas das duas Casas -257 deputados e 41 senadores.

O Senado, por 45 votos a 14, derrubou o veto, defendendo a ampliação do número de beneficiários.

Minutos depois, na votação na Câmara, o governo tentou ajustar a articulação política. Mesmo com o respaldo de líderes de partidos de centro e do presidente da Casa, a maioria dos deputados (302 a 137) decidiu contra o veto de Bolsonaro.

"Trabalhei pela manutenção do veto. De fato, o impacto é grande num momento difícil, que a economia brasileira começa a dar sinais de que não vai crescer aquilo que estava projetado no início do ano [...] Acho que foi uma sinalização equivocada", comentou Maia, após o resultado.

Apesar do embate com o Planalto envolvendo o Orçamento impositivo e as manifestações de 15 de março, líderes do centrão - grupo de partidos independentes - recomendaram voto em linha com o governo.

O argumento é que a Câmara não poderia colocar em risco o plano de ajuste nas contas públicas do ministro Paulo Guedes (Economia) e dar um mal sinal ao mercado diante da crise causada pelo coronavírus.

"Essa votação nesse momento [...] não é conveniente", discursou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), lembrando que, nesta quarta, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de valores do país, apresentou forte recuo (7,6% no fim do dia).

Ex-ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) também atuou pela manutenção do veto, ou seja, contra a ampliação de beneficiários do BPC.

"Não temos dinheiro no Brasil para pagar isso aí", disse Terra. Ele alegou que o custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano reduziria o orçamento para emendas parlamentares e para ações de combate ao coronavírus.

A recomendação de organismos internacionais, como FMI (Fundo Monetário Internacional), é que, diante da crise do coronavírus, países adotem medidas, inclusive reforçando a área social, com a criação, por exemplo, de programas temporários de transferência de renda, subsídios e isenções. O objetivo é evitar que a crise econômica se prolongue.

No começo da semana, o jornal Folha de S.Paulo informou que o governo temia que parlamentares usassem votações na área social para compensar o desgaste político com as negociações das emendas do Orçamento impositivo e com a agenda reformista de Guedes.

O Palácio do Planalto e o Legislativo travaram um embate nas últimas semanas sobre o controle de parte do Orçamento. Um acordo foi fechado e a divisão do poder sobre os recursos ainda precisa ser aprovada no Congresso.​

VALOR DO CONTINGENCIAMENTO

Nesta quarta-feira, técnicos do Ministério da Economia estenderam reuniões até a noite em busca de soluções para o novo problema orçamentário.

A avaliação é a de que a derrubada do veto amplia as despesas obrigatórias do governo em um volume que torna praticamente impossível o cumprimento da regra do teto de gastos.

Em uma primeira linha de análise, auxiliares de Guedes tentam entender se o início da aplicação da medida pode ser empurrado para 2021. Se isso não for possível, o bloqueio de gastos de ministérios previsto para a próxima semana pode ser ainda maior.

No cenário atual, o ministério já considera retirar do Orçamento a previsão de privatização da Eletrobras e também colocará na conta o corte da projeção para o PIB deste ano.

Técnicos esperam um contingenciamento superior a R$ 20 bilhões. O montante bloqueado será muito maior se for considerado o novo gasto com BPC.

A equipe do ministério também levantou argumentos para questionar juridicamente a decisão do Congresso.

Eles sustentam que a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra do teto de gastos e dispositivos da Constituição determinam que a aprovação de qualquer nova despesa precisa trazer uma fonte de compensação, o que não ocorreu no caso da proposta do BPC.

Técnicos afirmam que há margem para que órgãos de controle atuem ou que a AGU (Advocacia-Geral da União) acione o STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos bastidores, porém, reconhecem que isso envolverá uma difícil decisão política por parte de Bolsonaro, já que um questionamento judicial da proposta poderá soar como uma afronta ao Congresso e prejudicar ainda mais a relação do governo com o Legislativo.

11 de março de 2020

Acusados pela morte de Marielle vão a júri popular, decide juiz

Acusados pela morte de Marielle vão a júri popular, decide juiz

O policial militar aposentado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz serão julgados pelo duplo homicídio e pela tentativa de matar uma ex-assessora de Marielle que estava no carro no momento do crime.

Os dois acusados pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes serão julgado pelo Tribunal do Júri, decidiu nesta terça-feira (10) o juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal.

O policial militar aposentado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz serão julgados pelo duplo homicídio e pela tentativa de matar uma ex-assessora de Marielle que estava no carro no momento do crime. O assassinato completa dois anos no próximo sábado (14) e ainda não há data marcada para o julgamento.

A vereadora foi assassinada dentro do carro, no bairro Estácio (centro do Rio), por volta das 21h30 do dia 14 de março de 2018. Seu veículo foi atacado a tiros, enquanto ela voltava de um encontro com mulheres negras na Lapa, também no centro, a cerca de 4 km dali.

Marielle estava no banco de trás de um Chevrolet Agile branco com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente, estava seu motorista, Anderson, 39, que também morreu.

O carro dos criminosos emparelhou com o veículo em que Marielle estava, na rua Joaquim Palhares, próximo à estação Estácio do metrô. Após atirarem, eles fugiram em disparada sem roubar nada.

Kalil decidiu manter os dois acusados presos, mas não decidiu sobre o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro de deixá-los em unidades separadas. O magistrado escreveu que apreciaria a solicitação em outro momento.

Os réus estão presos preventivamente na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, desde maio do ano passado. A solicitação de separação dos réus depende também do aval do juiz-corregedor do presídio de Porto Velho. Além da unidade em que eles estão presos, há outros quatro presídios federais no país.

Ronnie e Élcio negaram em seus depoimentos envolvimento na morte de Marielle e Anderson -o primeiro é acusado de atirar contra as vítimas e o segundo, de dirigir o carro usado no crime. Os dois afirmaram que estavam num bar assistindo a um jogo do Flamengo na TV no momento do crime.

A Polícia Civil e o Ministério Público ainda apuram, sob sigilo, a existência de mandantes do crime.

O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e auxílio, indução e instigação ao suicídio.

Nessas situações, o veredicto é dado por um conjunto de jurados escolhidos entre a população, e o julgamento é presidido por um juiz de direito.

​Marielle se denominava feminista, negra e criada na comunidade da Maré, na zona norte do Rio. Ela militou por essas três frentes em conjunto. Sua principal militância era pela defesa dos moradores de favelas, principalmente os negros e mulheres. Também denunciou supostos abusos do 41º batalhão, de Acari, o que mais matou pessoas nos últimos cinco anos, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública).

Ela e Anderson foram mortos numa emboscada no centro do Rio de Janeiro, quando o estado sob intervenção federal na segurança pública, sob coordenação do Exército.​

A vereadora havia participado de um debate de mulheres negras na Lapa e se dirigia para casa quando foi atingida por quatro tiros na cabeça. O motorista foi atingido por três projéteis nas costas. A ex-assessora que os acompanhava ficou ferida por estilhaços.

Ronnie e Élcio foram presos há um ano, em 12 de março de 2019, perto do primeiro aniversário da morte da vereadora e seu motorista. A investigação teve como base a quebra de sigilo de dados de celulares usados pelos acusados no dia do crime, além de uma perícia que identificou Ronnie Lessa dentro do carro por meio de uma tatuagem capturada por uma câmera da prefeitura.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Marielle foi morta em razão de sua militância em favor dos direitos humanos. Os investigadores identificaram ainda que Lessa, o policial reformado responsável pelos disparos, fez pesquisas sobre a rotina de Marielle e sobre eventos de que ela participaria semanas antes do crime.

Ele também teria pesquisado sobre outras figuras da esquerda, como o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), próximo a Marielle.

Os dois acusados se tornaram alvo de investigação a partir de outubro de 2018, quando uma denúncia anônima apontou o envolvimento. A polícia checou as informações recebidas e encontrou uma linha de investigação que culminou na denúncia contra os dois.

A apuração do caso Marielle e Anderson também foi marcada por erros cometidos pela polícia, admitidos pelo próprio delegado Giniton Lages, responsável pelo inquérito que apontou os executores do crime. Em depoimento à Justiça, ele reconheceu que houve equívocos na coleta e análise de imagens a fim de identificar o trajeto feito pelo veículo usado pelos criminosos.

Isso impediu, inclusive, que a polícia pudesse determinar se o veículo saiu ou não do condomínio Vivendas da Barra, onde morava o policial militar aposentado Ronnie Lessa.

O erro, segundo ele, ocorreu dias após o crime, quando agentes foram à Barra da Tijuca coletar imagens de segurança de prédios do bairro.

A polícia já sabia que o Cobalt usado no crime havia passado pelo bairro do Itanhangá (início da Barra) e atravessado o Alto da Boa Vista até a Câmara Municipal, quando passaram a seguir os passos da vereadora. Essa informação tinha como base um sistema da Prefeitura do Rio de Janeiro conhecido como OCR, que identifica as placas dos carros que passaram pelas câmeras do município.

Lages escalou uma equipe para coletar as imagens e tentar flagrar nelas a passagem do veículo antes do ponto já conhecido. O grupo recolheu arquivos do Itanhangá até a região do quebra-mar (início da orla da Barra), mas não encontrou o Cobalt.

"[A rota que os criminosos percorreram antes do Itanhangá] Era uma incógnita até setembro, outubro de 2018. Até que entra uma informação que resolvia a equação. O carro saiu do quebra-mar", disse ele no depoimento.

Sete meses após o crime, os policiais voltaram a analisar as imagens recolhidas anteriormente e notaram que usaram um programa incompatível com o arquivo do vídeo, o que reduziu sua resolução. Ao usar a ferramenta correta, foi possível identificar a passagem do Cobalt utilizado no crime.

"A equipe cometeu o maior pecado de uma investigação, que foi chegar até o quebra-mar e não seguir para trás. Acreditou demais em sua própria 'expertise'. Quando levaram a imagem para análise, tinham que ter a certeza que o carro não passou. Eles não perceberam um defeito de Codec [programas utilizados para codificar e decodificar arquivos de mídia] naquela imagem", declarou o delegado.

"Com a segurança que nenhum policial pode ter numa atividade como essa, eles olharam as imagens, [mas] não são especialistas. Tinham que pedir a um especialista para olhar com outros olhos. [O especialista] Teria visto o carro em março [de 2018]. E aí toda a energia iria para a praia. E muito provavelmente pegaríamos eles entrando no carro, o carro parado há mais tempo. Teríamos outras informações que não temos hoje", afirmou ele.


Acusados pela morte de Marielle vão a júri popular, decide juiz. Reprodução

Lages disse que determinou aos agentes para que buscassem imagens de prédios da orla a fim de tentar localizar o veículo. "Mas o que aconteceu? O óbvio: não tinham mais imagens. O fato é que o carro vinha da praia", disse ele.

De acordo com o Ministério Público, Élcio entrou às 17h07 no condomínio, na orla. A câmera no quebra-mar identificou a passagem do Cobalt às 17h24. O trajeto entre o Vivendas da Barra e o ponto da primeira visualização do veículo é de cerca de sete minutos.

O delegado deixou claro que o objetivo da busca era descobrir se o veículo usado no crime saiu diretamente do condomínio de Lessa ou se eles embarcaram nele em outro local.

"Minha esperança é que tivéssemos uma OCR [câmera de identificação de placas] na [avenida] Sernambetiba. Mas não consegui pegar esse carro na Sernambetiba. Uma OCR me indicaria se ele estava na frente da casa do Lessa, antes da casa do Lessa, depois da casa do Lessa, se não estava", afirmou ao juiz.

Também morava no condomínio Vivendas da Barra na ocasião o então deputado federal Jair Bolsonaro.

Na apuração sobre os mandantes do crime, a polícia localizou uma planilha de controle de entrada de visitantes do condomínio que indicava que Élcio teria entrado no local para ir à casa de Bolsonaro, de número 58. Um porteiro disse que fora o então deputado quem autorizou a entrada. O caso acabou sendo enviado para consulta da Procuradoria-Geral da República em razão da menção ao presidente.

A gravação do interfone da portaria, contudo, mostrou que quem autorizou a entrada foi Ronnie Lessa. O porteiro, depois, reconheceu ter se equivocado na menção ao presidente.

Lula diz que única forma da economia se recuperar é com investimento

Lula diz que única forma da economia se recuperar é com investimento

Essa foi a avaliação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento no Festsaal Kreuzberg, em Berlim, nesta terça-feira (10).

 Só há uma forma para a equipe de Bolsonaro recuperar a economia brasileira e evitar que ela acompanhe a crise global que deve ser desencadeada pelo coronavírus, e esse caminho se dá pelo investimento do governo.

Essa foi a avaliação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento no Festsaal Kreuzberg, em Berlim, nesta terça-feira (10).

"Se quisermos recuperar a economia brasileira, [precisamos] deixar de olhar para as firmas, e o governo que faça investimentos como eu fiz [na crise de 2008]", disse.

Essa não foi a única vez que o ex-presidente mostrou descontentamento com o empresariado. Primeiro, ao comparar ricos e pobres, Lula disse que é difícil agradar quem tem dinheiro.

"Aprendi que a coisa mais fácil e mais barata de um governo é cuidar dos pobres porque eles pedem e custam pouco e se contentam com o mínimo necessário", afirmou.

Em outro momento, Lula criticou o posicionamento da Fiesp (Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo) frente o cenário econômico de baixo crescimento.

"Por que a Fiesp não vai agora colocar os patinhos e cobrar o Bolsonaro?", disse, em referência à campanha "Não vou pagar o pato", lançada pela entidade em 2015 contra o aumento de impostos.

Para Lula, se o governo não parar com as políticas de contenção de gastos, como a PEC 95, do teto de gastos, e não colocar dinheiro em obras de infraestrutura, o Brasil não vai se recuperar tão cedo.

"Se o governo não tem e não merece credibilidade, se não passa previsibilidade para a sociedade, eu quero saber quem vai investir no Brasil. Então ele [governo] é que tem que investir."


Lula diz que única forma da economia se recuperar é com investimento. Reprodução/Instagram

Ao comentar o derretimento das Bolsas no mundo todo, o ex-presidente disse que o mundo vive uma crise econômica e financeira. A primeira seria devido a paralisação chinesa e a segunda graças a fragilidade dos bancos.

"Estejam preparados para dias difíceis no Brasil. A economia e o PIB não crescem, e o presidente, cara de pau como é, em vez de explicar para a população, preferiu contratar um humorista da Record para esculhambar", afirmou.

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia.

“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional.

Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos.


Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise. Reprodução

A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima.

No ofício, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tributária serão enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramitação das propostas do governo. “Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou.

O documentou listou as três PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecessários). No entanto, também cita projetos como a autonomia do Banco Central, a liberação do mercado de gás e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provisórias mencionadas são a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monopólio da Casa da Moeda.

Confira a lista das propostas que o Ministério da Economia considera prioritárias:

Na Câmara

• PL 6407/2013: nova Lei do Gás

• PLP 149/2019: Plano de Equilíbrio Fiscal

• PLP 200/1989: autonomia do Banco Central

• PL 5877/2019: privatização da Eletrobras

• PL 6229/2005: recuperação judicial

• PL 5387/2019: simplificação da legislação de câmbio

• PL 3443/2019: governo digital

• PL 7316/2019: certificação digital

• PLP 295/2016: nova Lei de Finanças Públicas

• PL 7063/2017: Lei de Concessões

No Senado

• PEC 188/2019: reforma do pacto federativo

• PEC 197/2019: reforma dos fundos públicos

• PEC 186/2019: PEC emergencial

• PLS 232/2016: Marco Legal do Setor Elétrico

• PLS 261/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias

• PL 3261/2019: Marco Legal do Saneamento Básico

• PL 3178/2019: alteração do regime de partilha

No Congresso

• MP 902/2019: quebra do monopólio da Casa da Moeda

• MP 905/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo

10 de março de 2020

Bolsonaro minimiza crise e diz que coronavírus está superdimensionado

Bolsonaro minimiza crise e diz que coronavírus está superdimensionado

O coronavírus registrou 105,5 mil casos em 97 países do mundo, sendo 3.584 mortes. No Brasil, são 930 casos suspeitos e 25 confirmados, mas ainda não há registro de mortes pela doença.

Diante do clima de pânico no mercado financeiro, o presidente Jair Bolsonaro minimizou o caos econômico desta segunda-feira (9) e disse que o derretimento das Bolsas do Brasil e do mundo foi ocasionado pela queda no preço do petróleo e pelo que considera superdimensão do coronavírus.

Durante evento com a comunidade brasileira em Miami, o presidente afirmou que o vírus com origem na China tem seu "poder destruidor potencializado por questões econômicas."

"Obviamente a queda drástica da Bolsa de Valores no mundo todo tem a ver com a queda do petróleo que despencou, se não me engano, 30%", declarou Bolsonaro. "Tem a questão do coronavírus também que, no meu entender, está superdimensionado, o poder destruidor desse vírus. Então talvez esteja sendo potencializado até por questão econômica, mas acredito que o Brasil, não é que vai dar certo, já deu certo."

O coronavírus registrou 105,5 mil casos em 97 países do mundo, sendo 3.584 mortes. No Brasil, são 930 casos suspeitos e 25 confirmados, mas ainda não há registro de mortes pela doença.

Já nos EUA, onde Bolsonaro está desde sábado (7), são mais de 600 casos confirmados, sendo duas mortes na Flórida, estado onde está o presidente brasileiro.

Esta semana, o presidente americano, Donald Trump, também minimizou o coronavírus, apesar das estatísticas e de organizações internacionais já apontarem para uma ameaça de pandemia.

Trump é candidato à reeleição e teme que uma crise econômica que empurre para baixo os bons índices dos EUA prejudique sua campanha à Casa Branca.

Bolsonaro, por sua vez, têm enfrentado dificuldade para fazer avançar as reformas no Congresso e, para a plateia de apoiadores, desenhou um Brasil cujos dados mostram que a economia "está melhorando."

Em 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,1% e preocupou investidores nacionais e internacionais.

Os donos do dinheiro nos EUA observam com cautela o mercado brasileiro desde 2019 e ficaram ainda mais desanimados com a marcha lenta do PIB no início deste ano.

Nesta segunda, o quadro piorou, com investidores em todo o mundo em busca de ativos mais seguros -que não estão em países emergentes como o Brasil.

Impactadas pelo avanço do coronavírus e pela guerra do preço do petróleo, as Bolsas do Brasil e dos EUA anunciaram circuit breaker -quando as negociações são interrompidas compulsoriamente-, enquanto o dólar e o risco país dispararam.

No começo do ano, a indústria no Brasil desacelerou, assim como as atividades de comércio e serviços, e parte do mercado passou a encarar o crescimento de 2% previsto para 2020 mais como um objetivo do que como piso.

Horas antes do evento com a comunidade brasileira, Bolsonaro havia feito um discurso bem curto a empresários brasileiros também em Miami no qual afirmou que seu governo é leal à política econômica de Paulo Guedes (Economia). Segundo o presidente, o Planalto tem buscando implementar as medidas propostas pelo ministro "de todas as formas."

Guedes, por sua vez, disse que a equipe econômica está tranquila e que a crise poderia até mesmo gerar empregos.

Rio de Janeiro confirma mais cinco casos do novo coronavírus

Rio de Janeiro confirma mais cinco casos do novo coronavírus

Outras 123 pessoas ainda estão sendo checadas para o vírus.

 A secretaria estadual de saúde do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (9) cinco novos casos de coronavírus no estado, elevando o total para oito. Outras 123 pessoas ainda estão sendo checadas para o vírus.

Os novos pacientes são três homens, de 27, 42 e 70 anos, e duas mulheres, de 56 e 61 anos. Um reside em Niterói e os outros quatro na capital. Todos apresentam estado de saúde estável e estão em isolamento domiciliar.

Com sintomas como febre, tosse e mialgia, quatro procuraram a rede de saúde particular e um recebeu atendimento médico domiciliar. Os pacientes retornaram de viagens à Europa, onde visitaram países como Itália, Portugal e Espanha, entre os dias 3 e 5 de março. 

"Reforço que, até o momento, continuamos sem transmissão ativa do vírus no Rio de Janeiro. Os casos confirmados até agora são importados do exterior", afirmou o secretário de saúde, Edmar Santos.


Rio de Janeiro confirma mais cinco casos do novo coronavírus, e total vai a oito. Reprodução
Do total de pessoas com infecção confirmada no Brasil, 17 são mulheres e 13 são homens.

A maioria veio de países da Europa, como Itália. O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirma que o governo não tem planos de trazer brasileiros que estão no país. "Não existe no radar essa possibilidade", afirmou. "Temos de 70 mil a 80 mil brasileiros que moram nessa região [mais atingida]. Isso já explica tudo."

Questionado se há possibilidade de conter o vírus, o secretário Wanderson Oliveira afirma que o cenário ainda depende de análise.

"A Organização Mundial de Saúde diz que possivelmente será a primeira pandemia que temos capacidade de conter. Assim esperamos. Mas, se identificarmos que há transmissão comunitária por meio da vigilância de síndrome gripal, esse argumento não se sustentará por causa da natureza da doença", disse.

09 de março de 2020

Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo

Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo

É a maior desvalorização desde a Guerra do Golfo, em 1991, quando o preço chegou a cair 34,77%

O petróleo do tipo Brent abriu o pregão desta segunda (9, ainda domingo no Brasil) em queda de mais de 30%, derrubando o preço para perto de US$ 30 por barril. É a maior desvalorização desde a Guerra do Golfo, em 1991, quando o preço chegou a cair 34,77%

Após os primeiros negócios, o tombo diminuía para cerca de 20%, levando a cotação do Brent para a faixa de US$ 36.

Analistas alertaram que as mudanças no final deste domingo provavelmente mudarão devido aos volumes de negociação escassos e aos preços do petróleo notoriamente voláteis. Se eles segurassem, marcariam algumas das maiores oscilações de um dia de todos os tempos.

O forte recuo reflete a decisão da Arábia Saudita de elevar a produção e oferecer descontos a compradores justamente quando a discussão entre países produtores era pela redução da oferta, uma reação à menor demanda causada pelo coronavírus.


Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo. Reprodução

Na sexta, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) negociava com a Rússia (do bloco aliado, que forma a Opep+) um acordo para cortes mais profundos na produção da matéria-prima. Os russos, no entanto, não concordaram com a medida.

A Rússia, que desde 2016 era aliada da Arábia Saudita e da Opep, a fim de ajudar a firmar o mercado de petróleo, rejeitou apelos por um corte de quase 4% na produção mundial de petróleo, o que exigiria novas reduções em sua produção, já que a queda acentuada na demanda por parte do setor de aviação e transportes resultou em baixa de mais de um terço nos preços da matéria-prima, de janeiro para cá.

"A Opep e a Rússia estão contemplando o abismo", disse Helima Croft, da RBC Capital Markets. "Pode ser o fim da aliança entre sauditas e russos, mas não está claro o que Moscou teria a ganhar se decidir atear fogo à casa."

Na sexta, o Brent, referência internacional, teve a maior queda percentual diária desde dezembro de 2008, de 9,4%, para US$ 45,56. O WTI, negociado nos EUA, chegou a recuar 10,1%, para US$ 41,28, maior tombo em um dia desde novembro de 2014.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões.

A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes

Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes

Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais.

O Ministério da Saúde confirmou hoje (8) mais seis novos casos de coronavírus no país, totalizando 25 casos até o momento. Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais.

Cinco desses casos foram de pessoas que se contaminaram fora do país. O outro caso, um dos três de São Paulo, é de uma contaminação local, ou seja, quando é possível identificar a fonte do contágio. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os três novos casos do estado estão estáveis e em isolamento domiciliar.

No caso do paciente do Rio de Janeiro, trata-se de uma mulher de 42 anos, moradora no município do Rio, que acompanhou em viagem à Itália uma pessoa já confirmada como positiva para o coronavírus. Ela retornou do exterior na última quarta-feira (4). Os primeiros sinais apareceram no dia seguinte à sua chegada ao Brasil. Essa mulher também está em isolamento domiciliar.


Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes. Reprodução

Atualmente, 664 casos são considerados suspeitos e outras 632 pessoas já foram descartadas como portadoras do Covid-19. O ministério recebe as notificações de suspeitas das secretarias estaduais de saúde. Da mesma forma, são as secretarias que confirmam os casos, sendo que a contraprova deve ser realizada por laboratórios atestados pelo governo federal.

Para combater a doença, as dicas são cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado; lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar álcool gel.

06 de março de 2020

Assassinatos aumentaram 178% no Ceará durante o mês de fevereiro

Assassinatos aumentaram 178% no Ceará durante o mês de fevereiro

Além disso, outros 23 homicídios ocorreram no dia 1º de março, quando a paralisação chegou ao fim, com parte dos militares amotinados

O número de pessoas assassinadas no Ceará em fevereiro deste ano foi 178% maior que o número de homicídios registrados no mesmo mês do ano passado. Enquanto em fevereiro de 2019 foram registrados 164 ocorrências relacionadas aos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), este ano o número de mortos chegou a 456 pessoas.

Em nota divulgada hoje, a secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social afirma que o crescimento da quantidade de crimes letais foi “alavancado pelos 11 dias do mês em que parte dos policiais militares paralisaram as atividades”. Das 292 vítimas fatais a mais que as registradas no mesmo mês de 2019, 289 perderam a vida entre os dias 19 e 29 de fevereiro, quando parte dos policiais e bombeiros militares cruzaram os braços, ocuparam unidades militares, chegando mesmo a danificar viaturas da Polícia Militar a fim de impedir o patrulhamento ostensivo em algumas cidades.

Além disso, outros 23 homicídios ocorreram no dia 1º de março, quando a paralisação chegou ao fim, com parte dos militares amotinados voltando ao trabalho após membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e representantes da categoria chegarem a um acordo. Com isso, o total de mortes registradas durante o motim policial chegou a 312.

Foto: Reprodução

A retomada das negociações por melhores salários e condições de trabalho foi condicionada ao imediato retorno dos servidores ao trabalho. Também foi acertado que policiais e bombeiros alvo de investigações não sofreriam punições sem antes responder ao devido processo legal. E que estes processos serão pautados pela impessoalidade, imparcialidade, direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo acompanhados por instituições como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública. O governo estadual também se comprometeu a não transferir nenhum policial pelos próximos 60 dias.

Dois dias depois da assinatura do acordo, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Poder Executivo, proibindo governadores de anistiarem ou perdoarem militares que, a qualquer tempo, participarem de atos organizados com o propósito de paralisar os serviços prestados à população.

“O impacto do motim nos índices teve repercussão em todas as regiões do Estado, bem como nos números de furtos e crimes violentos contra o Patrimônio (CVP)”, sustenta a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, apontando que o maior acréscimo de crimes violentos letais ocorreu na região metropolitana de Fortaleza, onde o total de homicídios aumentou de 40 casos, em fevereiro de 2019, para 150 ocorrências, no mesmo mês deste ano.

O total de roubos a pessoas aumentou 95,3% ao longo do último mês, saltando de 3.331 ocorrências, em 2019, para 6.507 no mês passado. Os roubos de carga (com restrição de liberdade da vítima), de residências, de veículos e contra instituições financeiras também aumentaram: de 477 casos para 1.2080 casos, ou seja, um aumento de 168%. Já os furtos cresceram 15%, passando de 4.263 para 4.902 casos ocorrências.

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim

Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim

Em live nas redes sociais nesta quinta-feira (5), ele disse haver uma "diferença enorme" entre greve e motim e acusou a imprensa brasileira de usar a palavra contra o seu governo.

O presidente Jair Bolsonaro minimizou a ilegalidade da paralisação de policias militares no Ceará, encerrada no domingo (1º) e durante a qual ao menos 241 pessoas foram assassinadas, e disse que o movimento foi uma greve, não um motim.

Em live nas redes sociais nesta quinta-feira (5), ele disse haver uma "diferença enorme" entre greve e motim e acusou a imprensa brasileira de usar a palavra contra o seu governo.

A Constituição proíbe a paralisação de policiais militares. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal estendeu esse entendimento a policiais federais e civis.

Durante o período de paralisação, o presidente não fez nenhuma crítica ao movimento, apesar de ele ser ilegal.


Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim. Reprodução/Instagram

"Foi feito um acordo e decidiu a questão da greve dos policiais. Olha o que eu falei: greve. A imprensa nos governos anteriores falava em greve. Quando chegou o meu governo, começou a falar o quê? Motim. O que é uma diferença enorme de greve para motim. Essa é a imprensa brasileira. Não adianta que eu não vou mudar, porque estou do lado da verdade. Quem tem de mudar são vocês", afirmou.

A palavra motim é utilizada para definir movimentos coletivos coordenados de insubordinação de oficiais militares, o que ocorreu no Ceará e o que é um crime previsto no Direito Penal Militar.

Apesar do discurso do presidente contra os veículos de imprensa, o próprio ministro da Justiça, Sergio Moro, classificou o motim, que durou 13 dias, como ilegal e defendeu que ele precisava ser interrompido.

Durante a paralisação, o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi atingido por dois tiros quando tentou entrar com uma retroescavadeira em um batalhão tomado por policiais amotinados em Sobral (CE).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse ter havido motivação política na paralisação e criticou o que chamou de uma mistura de "de política com polícia" pelos amotinados.

Três dias após o fim da paralisação, Bolsonaro decidiu antecipar o encerramento da operação de GLO (Garantia de Lei e da Ordem), inicialmente prevista para a sexta (6), para esta quinta-feira (5).


Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim. Reprodução

Na live nas redes sociais, o presidente disse que, a partir de agora, irá dificultar a autorização das Forças Armadas para atuar em situações de crise na segurança pública em unidades federativas.

Segundo ele, as operações militares colocam jovens soldados em situação de risco.

"Nós vamos dificultar a GLO. Não é responsabilidade mandar jovens de 20, 21, 22 anos, que são soldados engajados ou reengajados das Forças Armadas, para entrar em uma linha de frente, uma verdadeira guerrilha. E, se acontecer um problema, não é justo condenar até 30 anos de prisão um soldado", afirmou.

Durante o motim, que teve início no dia 18, explodiram os homicídios no Ceará. De 19 a 27 de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, foram 241 assassinatos no estado, uma média de 27 por dia.

O movimento foi encerrado após os policiais amotinados terem aceitado proposta apresentada por uma comissão formada por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará.

O governo estadual se recusou a acatar a principal reivindicação do grupo, a anistia geral. Nesta semana, a Assembleia cearense aprovou lei proibindo o estado de anistiar PMs amotinados.

Como reação ao motim, a gestão cearense suspendeu, por 120 dias, 230 policiais militares que estão sendo investigados pela participação no motim –eles têm que entregar armas e distintivos além de ficar de fora da folha salarial pelo período.

Essa suspensão permanece até que cada caso seja avaliado.

05 de março de 2020

Preço da cesta básica sobe em 10 das capitais pesquisadas pelo Dieese

Preço da cesta básica sobe em 10 das capitais pesquisadas pelo Dieese

As altas mais expressivas ocorreram em cidades do Nordeste e do Norte

O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em fevereiro em 10 capitais das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, as altas mais expressivas ocorreram em cidades do Nordeste e do Norte: Fortaleza (6,83%), Recife (6,15%), Salvador (5,05%), Natal (4,27%) e Belém (4,18%). As principais quedas foram observadas em capitais do Centro-Sul: Campo Grande (-2,75%), Vitória (-2,47%), Porto Alegre (-2,02%) e Goiânia (-1,42%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 519,76), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 505,55) e por Florianópolis (R$ 493,15). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 371,22) e em Salvador (R$ 395,49).

Entre janeiro e fevereiro, mantiveram-se em alta os preços do açúcar, do arroz agulhinha e do tomate. Já os preços da carne bovina de primeira, do feijão carioquinha e da batata, pesquisados na região Centro-Sul, tiveram redução média na maior parte das cidades. Nesse período, o quilo do açúcar subiu em 15 capitais. As taxas oscilaram entre 0,81%, em Curitiba, e 4,82%, em Salvador. Em Campo Grande, o preço médio não variou e, em Brasília, diminuiu -1,57%.

Em 12 meses, apenas em Natal houve redução (-0,40%). Nas demais cidades, foram registradas altas, com destaque para Brasília (32,80%), Aracaju (16,49%) e Curitiba (16,28%).

Foto: EBC

O arroz agulhinha teve o preço majorado em 15 capitais. Os maiores aumentos ocorreram em Belém (6,69%), Vitória (3,83%), Porto Alegre (3,73%) e Salvador (3,35%). Os preços caíram em Belo Horizonte (-1,37%) e em Campo Grande (-0,70%).

O preço médio do tomate subiu em 14 capitais. As maiores altas foram em Fortaleza (54,55%), João Pessoa (45,48%), Salvador (44,53%), Recife (41,67%), Belém (40,66%) e Natal (39,29%), e as reduções em Campo Grande (-8,33%), em Vitória (-7,83%) e no Rio de Janeiro (-2,62%).

O quilo da carne bovina de primeira diminuiu em todas as capitais entre janeiro e fevereiro. As quedas variaram entre -5,03%, em Aracaju, e -0,10%, em Florianópolis.

O preço do feijão diminuiu em 13 capitais. O grão do tipo carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, aumentou em Recife (4,41%) e redução nas demais cidades. A queda mais expressiva ocorreu em Belém (-13,05%). Já o valor do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu 0,20% em Curitiba, 0,96%, em Florianópolis e 1,91%, em Porto Alegre. Houve redução do valor médio em Vitória (-4,57%) e no Rio de Janeiro (-2,87%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, diminuiu em nove cidades e aumentou em Campo Grande (11,26%), em fevereiro. As reduções mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (-13,79%) e em Goiânia (-7,71%).

Jovem sem sintomas é quarto caso de coronavírus no Brasil

Jovem sem sintomas é quarto caso de coronavírus no Brasil

Trata-se da adolescente de 13 anos que testou positivo para a doença, porém estava sem os sintomas

O governo brasileiro confirmou no final da manhã desta quinta-feira (5) o quarto caso de infecção pelo novo coronavírus, o Covid-19, no país. Trata-se da adolescente de 13 anos que testou positivo para a doença, porém não preenchia os critérios técnicos para enquadramento da doença, pois estava sem os sintomas, que incluem febre, tosse e dificuldade respiratória. No início da manhã, o Ministério da Saúde informou que monitorava a "situação atípica".

Em uma segunda nota divulgada no final da manhã, o ministério informou que quatro elementos levaram à definição do caso como confirmado: o resultado do exame, o local provável de infecção (a jovem esteve na Itália), a possibilidade do uso de medicamento ter mascarado os sintomas (a jovem foi hospitalizada na Itália para tratar uma lesão de ligamentos) e a possibilidade de os sintomas surgirem nos próximos dias.

"Em reunião em Brasília, especialistas classificaram o caso da adolescente de São Paulo como confirmado", diz a nota mais recente do Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução

Casos confirmados de infecção por Covid-19

1ª Caso: Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza).

2º Caso: O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença. O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento, o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável.

3° Caso: Trata-se de um homem colombiano, de 46 anos, que mora em São Paulo. Em fevereiro, o paciente visitou a Espanha, Itália, Áustria e Alemanha.

4° Caso: Adolescente de 13 anos que está na cidade de São Paulo e esteve, recentemente, na Itália.

'Pergunta o que é PIB', ironiza Bolsonaro com humorista fantasiado

'Pergunta o que é PIB', ironiza Bolsonaro com humorista fantasiado

Na entrada do Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de apoiadores, ele foi questionado pelos jornalistas sobre o PIB.

O presidente Jair Bolsonaro ironizou o aumento de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, resultado que representa o terceiro ano seguido de crescimento fraco da economia brasileira. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE.

Na entrada do Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de apoiadores, ele foi questionado pelos jornalistas sobre o PIB.

O presidente não quis comentar e pediu para que um humorista, que o acompanhava na porta da residência oficial, respondesse aos veículos de imprensa.

"PIB? PIB? O que que é PIB? Pergunta o que que é PIB ", disse Bolsonaro ao comediante Márvio Lúcio dos Santos Lourenço, da TV Record, conhecido por interpretar o personagem Carioca.

Os jornalistas presentes insistiram, mas o presidente se negou a responder e, minutos depois, deixou o local.

Em 2017 e em 2018, a primeira divulgação do PIB mostrou expansão de 1,1%. Posteriormente, os dados foram revisados para 1,3%. Em 2015 e 2016, houve queda no PIB.

No fim de 2019, economistas previam PIB de 1,17%, segundo o Boletim Focus, mas essa projeção havia caído levemente para 1,12% no relatório mais recente. Mas, no início da gestão Bolsonaro, a projeção era de uma alta de 2,55% segundo o mercado.

Integrantes da equipe econômica chegaram a trabalhar com a perspectiva de crescimento de 3% em 2019, considerando o andamento das reformas, em particular o avanço da reforma da Previdência. Mas recentemente também reduziu a projeção ficando em linha com o mercado.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou recentemente, diante de um pessimismo com a redução da projeção do PIB, o presidente reforçou a Guedes a necessidade de que, neste ano, a atividade econômica cresça, no mínimo, 2%.

Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual. No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente.

Nesta quarta, o presidente ofereceu a estrutura oficial da Presidência da República para que o humorista fizesse uma performance na entrada da residência oficial, com ofensas aos jornalistas presentes.

Fantasiado de Bolsonaro, o comediante desceu de um carro que acompanhava a comitiva presidencial fantasiado de presidente.

Com um cacho de bananas, ele ofereceu a fruta para os profissionais da imprensa. Diante do gesto, os jornalistas presentes se retiraram da encenação.

A atitude foi uma referência ao fato de o presidente ter cruzado os braços com as mãos fechadas, dando uma banana para os jornalistas, no mês passado, quando se irritou com a cobertura da imprensa.

A performance foi transmitida ao vivo pela Presidência da República, nas redes sociais do presidente. O chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), Fabio Wajngarten, estava junto com o humorista no carro da comitiva. Ele riu da performance.

Em fevereiro, a Polícia Federal abriu inquérito contra Wajngarten para investigar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública).


'Pergunta o que é PIB', ironiza Bolsonaro com humorista fantasiado de presidente. Reprodução

Em janeiro, a Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten é sócio de uma empresa, a FW Comunicação, que recebe dinheiro de emissoras de televisão, entre elas a Record, que são contratadas pela própria Secom.

Um levantamento promovido pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) apontou que, no ano passado, o presidente foi o responsável por 121 dos 208 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas compilados no Brasil.

Ainda segundo a entidade dos jornalistas, o Brasil registrou em 2019 um aumento de 54% nesse tipo de ataque físico ou moral contra profissionais ou veículos de comunicação, na comparação com 2018, quando foram anotados 135 casos.

Ao chegar no Palácio da Alvorada no final da tarde desta quarta, Bolsonaro foi novamente questionado sobre o resultado do PIB. Ele disse esperar que o desempenho no próximo ano seja melhor, apesar dos possíveis impactos do surto de coronavírus sobre a economia nacional.

"Baixou um pouquinho em relação ao [governo do ex-presidente Michel] Temer, mas nós estamos com o melhor semestre desde 2013", disse o mandatário, que citou também o fato de a variação do PIB ter sido negativa em 2015 e em 2016.

Ele também foi perguntado sobre o fato de o índice estar abaixo das expectativas iniciados do governo.

"Eu sempre falo: bota a expectativa o mais baixo possível para não ter esse tipo de pergunta", declarou.

Regina Duarte fala em carta branca ao assumir Cultura

Regina Duarte fala em carta branca ao assumir Cultura

Ela prometeu pacificar a pasta e manter diálogo com a classe cultural e com o Congresso.

Num evento com poucos representantes da classe artística e no qual apareceu de braços dados com o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, a atriz Regina Duarte assumiu nesta quarta-feira a Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro. Ela prometeu pacificar a pasta e manter diálogo com a classe cultural e com o Congresso.

"Meu propósito aqui é de pacificação, diálogo permanente com o setor cultural, estados e municípios, Parlamento e com os órgãos de controle", disse. Olhando para Bolsonaro, a atriz relembrou a promessa feita a ela de que teria liberdade para escolher os integrantes da secretaria.

"O convite que me trouxe até aqui falava em porteira fechada, carta branca. Não vou esquecer não, hein?", disse a atriz ao presidente.

Na sequência, Bolsonaro pontuou que embora tenha concedido todos os ministérios de "porteira fechada", termo usado na política para indicar que o titular goza de liberdade para fazer mudanças, ele tem poder de veto.

"Regina, todos os meus ministros também receberam seu ministério de porteira fechada. Obviamente, em alguns momentos, eu exerço o poder de veto de alguns nomes. Eu já fiz em todos os ministérios. Até porque, para proteger a autoridade. Isso não é perseguir", disse.

Mesmo com a advertência do presidente, Regina assumiu o posto com uma série de exonerações na pasta, publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Entre os demitidos aparece Dante Mantovani, que estava à frente da Funarte, a Fundação Nacional de Artes, e que é aluno de Olavo de Carvalho, o escritor conhecido como esteio intelectual do bolsonarismo, e membro da Cúpula Conservadora das Américas.

Maestro, ele havia sido nomeado para o cargo em dezembro do ano passado pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, que deixou o posto em 17 de janeiro após fazer um vídeo com referências a Joseph Goebbels, ministro da Alemanha nazista.

Mantovani também fez discursos histriônicos em sua curta passagem pelo cargo, afirmando, por exemplo, que "o rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto, que por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo".

No total, foram publicadas 12 exonerações, muitas delas de nomes ligados à ala olavista do governo. Antes, no dia 7 de fevereiro, ela já havia demitido a reverenda Jane Silva. Embora Silva tivesse sido convidada pela atriz para ser a secretária-adjunta da Cultura, desentendimentos entre as duas fizeram com que ela deixasse a secretaria.

As demissões fizeram com que Regina passasse a enfrentar resistência da ala ideológica de Brasília, em especial de seguidores de Olavo de Carvalho. Impulsionaram também reações nas redes sociais –tanto que a hashtag #ForaRegina apareceu entre os assuntos mais comentados no Twitter.

O próprio Olavo de Carvalho usou as redes para criticar a atriz. "Se a Regina Duarte quer mesmo se livrar de indicados do Olavo de Carvalho, a pessoa principal que ela teria de botar para fora do ministério seria ela mesma", escreveu antes das exonerações serem confirmadas.

Além disso, na madrugada desta quarta, Olavo também publicou: "Aplaudir a indicação da Regina Duarte parece ter sido uma cagada minha, mais uma entre tantas. Não sei onde vou arranjar tanto papel higiênico".

Depois de encerrar um contrato de 50 anos com a TV Globo, emissora que costuma pagar de R$ 60 mil a R$ 100 mil mensais para artistas veterano do primeiro escalão, a atriz chega ao governo com um salário de R$ 17.327,65 e se torna a quarta titular da pasta, marcada por controvérsias desde o início da gestão Bolsonaro.

O primeiro a ocupar o cargo foi Henrique Pires, que deixou o posto em agosto após dizer que o governo tentava impor filtros e censurar atividades culturais. O motivo foi a suspensão de um edital que previa financiamento de projetos LGBT para TVs públicas.

Depois de Pires, foi a vez do economista Ricardo Braga, exonerado em novembro, após dois meses na função. Por último, Roberto Alvim.


Regina Duarte fala em carta branca ao assumir Cultura. Reprodução

A Secretaria Especial da Cultura permanecerá subordinada ao Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro transferiu o órgão após a demissão do ex-secretário Henrique Pires e depois de divergências com Osmar Terra, que estava à frente da Cidadania, ministério ao qual a pasta de cultura estava originalmente vinculada no início do governo.

Depois da cerimônia de posse, Regina Duarte levou um grupo de cerca de 40 pessoas a um restaurante de bufê a quilo em Brasília para celebrar.

"Um restaurante democrático, aberto, de acordo com a minha gestão", definiu o local escolhido para almoçar, evento presenciado pela reportagem.

Quatro mesas foram reservadas em uma área aberta, ao fundo do estabelecimento, para ela e seus convidados. Não havia bebida alcoólica –convidados tomavam sucos e água em taças de vinhos.

Antes, durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que se considera um amigo da atriz e que valoriza a cultura brasileira. Segundo o presidente, diferentemente do que costumam dizer, ele não é um "brucutu" –termo usado para alguém grosseiro.

"Eu confesso que é um momento muito difícil, porque o que muitos têm na cabeça é que sou uma pessoa que está longe de amar a cultura" afirmou. Nas palavras de Bolsonaro, a cultura não atendia aos anseios da população nos governos anteriores e era explorada com motivações políticas.

"Nós achamos uma pessoa certa que agora pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, que foi mal utilizada no passado", disse o presidente. "Com a chegada dessa grande mulher, nós estamos colocando nas mãos de quem realmente entende do assunto esse desafio", acrescentou.

O presidente declarou ainda que a atriz merece "mais do que isso" e que ela vai passar por um momento probatório no cargo, do qual sairá vencedora. Em meio a críticas da ala ideológica do bolsonarismo, Regina aproveitou para fazer sinalizações ao Congresso e disse que "o apoio do Legislativo é indispensável para que se tornem reais os objetivos da tarefa que vamos realizar a partir de hoje".

Depois de usar termos de relacionamento para falar do convite para integrar o governo como namoro e noivado, a "namoradinha do Brasil", como a atriz ficou conhecida por causa de um de seus primeiros papéis em telenovelas, entrou no salão nobre do Palácio do Planalto vestindo um blazer branco e um vestido preto estampado de bolas brancas, acentuando um gestual performático e gesticulando como quem aguarda aplausos.

A nova secretária fez um discurso de cerca de 15 minutos, durante o qual exaltou o papel e a diversidade da cultura nacional, defendeu valores familiares e a repartição com equilíbrio de recursos de fomento.

Sua fala foi marcada por pausas dramáticas, risadas, olhares e gestos. Ela brincou que sabe que Bolsonaro é bravo e disse que o humor faz parte da sociedade brasileira, dizendo acreditar que cultura é "feita de palhaçada".

Ao se apresentar para o cargo, disse estar "municiada de confiança e coragem" para a missão. Agradeceu publicamente o apoio do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e contou ter ouvido dele palavras de incentivo e de encorajamento.

"Vai lá, segura essa para a gente antes que um aventureiro lance mão", ela afirmou ter ouvido de Ramos. "Posso ser um tanto ingênua, mas eu acredito que possa se fazer muita cultura e arte com os recursos que nós temos com criatividade", completou.

No evento, preenchido sobretudo pela rede de integrantes do governo e por bolsonaristas, estiveram presentes poucos artistas –entre eles, os atores Carlos Vereza, Rosamaria Murtinho, Mylla Christie, Mário Frias e Maria Paula, além do locutor de rodeios Cuiabano Lima.

Até a conclusão desta edição, a equipe de Regina ainda não havia sido anunciada. Mas o ator e produtor teatral Humberto Braga e o próprio Vereza devem integrar a secretaria.

17 de jan.

Após demitir Roberto Alvim, Bolsonaro convida a atriz para a secretaria

20 de jan.

Regina diz que vai conversar com o presidente e programa 'período de testes'. 'Vamos noivar', disse

23 de jan.

Convida a reverenda Jane Silva para o cargo de secretária-adjunta na Cultura

29 de jan.

Depois de três reuniões, atriz diz 'sim' a Bolsonaro

30 de jan.

O ator José de Abreu faz uma série de ataques a Regina no Twitter. 'Sei o que fizemos na sua casa', escreveu

31 de jan.

A atriz posta imagens de artistas que apoiaram o 'sim' dela a Bolsonaro. Carolina Ferraz e Maitê Proença reprovaram o uso de sua imagem

7 de fev.

Mesmo antes de ser nomeada, Regina decide demitir a reverenda Jane

28 de fev.

Rompe contrato que tinha desde 1969 com a Globo

4 de mar.

Oficialmente nomeada para a secretaria, ela exonera a ala olavista. No total, 12 pessoas perderam o cargo

Veja como falar sobre o coronavírus com crianças e adolescentes

Veja como falar sobre o coronavírus com crianças e adolescentes

Com a confirmação de três casos da doença em São Paulo, a ansiedade em relação ao assunto cresceu.

O novo coronavírus apresenta maior risco para pessoas mais velhas, mas nem por isso causa menos medo e dúvida entre os mais jovens. Com a confirmação de três casos da doença em São Paulo, a ansiedade em relação ao assunto cresceu.

Para o professor de psiquiatria da infância e adolescência da Faculdade de Medicina da USP, Guilherme Polanczyk, a primeira coisa a se fazer diante de situações como a epidemia do novo coronavírus é facilitar o acesso de crianças e jovens a informações precisas e confiáveis sobre a doença. 

Ele explica que é possível que diante de tanta informação, crianças passem a fantasiar sobre o assunto, o que pode levar ao medo e também a segregação entre elas. Ele cita como exemplo outras escolas de São Paulo que, contrariando as entidades de saúde nacional e internacional, pediram que alunos que voltaram de viagens à Itália não fossem para a escola por duas semanas. 

"Eu atendi crianças que viajaram para a Itália e foram orientadas a não ir para a escola, mas essas crianças não tinham nenhum sintoma, nada. Nas escolas é preciso ter um manejo sensível, porque as crianças mais sensíveis ou que estão em momento de desenvolvimento podem ficar mais assustadas. É importante abordar essas fantasias, perguntar o que elas imaginam que vai acontecer e tentar as tranquilizar com dados da realidade", diz.

COMO FALAR SOBRE CORONAVÍRUS COM CRIANÇAS

Antes de tudo, informe-se e controle seus próprios medos

As crianças precisam ter acesso a informações confiáveis. Para isso, os adultos precisam estar preparados para responder às dúvidas, desmentir boatos e não aumentar a ansiedade delas

Pergunte o que a criança sabe a respeito

É possível que as crianças escutem fragmentos de informações. Ela pode ter ouvido que as pessoas no mundo todo estão morrendo ou o fato de que a doença parece com uma gripe, e isso vai definir os rumos da conversa para acalmá-la

Diga a verdade e sem alarmismo

Fale com elas sobre o coronavírus de forma clara e simples. Explique que o coronavírus parece com uma gripe nova que as pessoas estão pesquisando ainda e que as pessoas mais afetadas têm sido as mais velhas

"E se o vovô ou a vovó ficarem doentes?"

É bom lembrar que o Brasil só tem dois casos até agora, e os pacientes estão em boas condições, em casa. A maioria das pessoas (80%) se recupera da doença sem nenhum tratamento especial. E se acontecer com eles, um(a) médico(a) vai ajudá-los a se curarem também, então não é preciso ficar com medo

Dê atenção aos medos da criança

Demonstre que está escutando e que está tudo bem em ter medo. Acolha a criança para que ela se acalmar, explique que ela que está segura e diga para ela sempre procurar a família em caso de dúvida. Não valorize informações dos amiguinhos ou que recebeu pelo WhatsApp

Conte histórias de superação

Lembre que mesmo os brasileiros que estavam na China voltaram para cá e não ficaram doentes, e um radialista americano disse que mesmo com a doença não se sentiu tão mal: não tinha dores, não ficou com nariz entupido e às vezes tossia


Veja como falar sobre o coronavírus com crianças e adolescentes. Reprodução

Valorize a higiene como prevenção

Enfatize que a melhor forma de prevenir a doença é lavar bem as mãos e evitar esfregar os olhos ou colocar a mão no rosto, nariz e boca. O CDC (órgão de saúde americano) diz que a lavagem das mãos deve ter a duração da música "Parabéns a você" cantada duas vezes. E diga que não é preciso usar máscaras

Desencoraje qualquer tipo de preconceito

Lembre as crianças que elas não podem discriminar ninguém por causa da doença –especialmente os asiáticos, por exemplo, que sofreram mais preconceito

As escolas particulares da capital paulista criaram programações especiais para levar informações sobre o vírus aos alunos e evitar o pânico.

O Colégio Solução, em Itaquera, programou para a quinta (5) e sexta (6) um "Dia D" sobre o coronavírus, segundo Daniela Maia de Alencar, diretora pedagógica da instituição.

"Os alunos estão sendo bombardeados por um monte de informações e escutando coisas que não são verdade, por isso é necessário falar sobre o assunto na escola. Também é importante aproveitar esse momento para falar sobre notícias falsas", diz.

As escolas particulares da capital paulista criaram programações especiais para levar informações sobre o vírus aos alunos e evitar o pânico. 

O Colégio Solução, em Itaquera, programou para a quinta (5) e sexta (6) um "Dia D" sobre o coronavírus, segundo Daniela Maia de Alencar, diretora pedagógica da instituição. 

"Os alunos estão sendo bombardeados por um monte de informações e escutando coisas que não são verdade, por isso é necessário falar sobre o assunto na escola. Também é importante aproveitar esse momento para falar sobre notícias falsas", diz. 

Pais levam filhos para a escola usando máscaras protetoras em Bangcoc, na Tailândia. Organização Mundial da Saúde recomenda que apenas pessoas infectadas ou que tenham contato com doentes utilizem máscaras Lillian Suwanrumpha/AFP Pais levam filhos para a escola usando máscaras protetoras em Bangcoc, na Tailândia. 

Organização Mundial da Saúde recomenda que apenas pessoas infectadas ou que tenham contato com doentes utilizem máscaras      Uma das medidas adotadas pela escola foi ampliar o estoque de álcool em gel para o caso de haver falta do produto em mercados e nos fornecedores. Além disso, em comunicado a ser enviado para o país nesta quarta (4), o Solução reforça o pedido para que cada estudante tenha sua própria garrafa de água, medida cujo objetivo é evitar que os alunos tenham contato direto com os bebedouros. 

As atividades programadas para o fim da semana serão adaptadas para cada etapa de ensino. "Com a educação infantil faremos a abordagem de uma forma simplificada. As professoras vão perguntar o que os alunos têm visto na TV e tentar entender o que eles sabem, além de mostrar como lavar bem as mãos. O foco para essa etapa será a higienização", explica Alencar.

A partir do Ensino Fundamental I, os estudantes participarão de atividades que vão da elaboração de cartazes a palestras sobre contágio e prevenção de doenças infecciosas. Segundo Alencar, o colégio está preocupado em falar também sobre os vírus de forma geral. Há planos, inclusive, para um "Dia D" contra a Dengue na semana seguinte.

É o que as escolas do Grupo A Educacional, Aprendendo a Aprender e Horizontes, que ficam na zona Oeste de São Paulo, estão fazendo. 

Ambas as escolas enviaram para pais de alunos um comunicado com as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e ações adotadas pelo grupo para a prevenção contra o vírus. 

"Estamos transformando as regras em ensinamento usando cartazes e buscando mostrar que a máscara é só para quem está contaminado ou tem contato com alguém doente. Em casos de alunos que estejam com qualquer doença infecciosa, não só o coronavírus, informamos aos pais que desenvolvemos pedagógicos para que eles não tenham perda de conteúdo caso precisem faltar por dez ou quinze dias", diz.

No Horizontes, alunos do 1º ano do ensino fundamental até os do 3º ano do ensino médio tiveram aula prática dos cinco momentos da higienização das mãos, orientação da OMS para profissionais da saúde e adaptáveis ao dia a dia. 

Lista      Sandra de Oliveira Campos, professora de infectologia pediátrica da Unifesp, indica explicar apenas o essencial para as crianças com até cinco anos de idade. "Diga que é uma doença, um resfriado novo que muita gente pegou e que por isso os jornais estão dando a notícia, para que mais ninguém fique doente. Por isso têm que lavar as mãos e comer bem", sugere.

Os pais têm um papel fundamental em momentos como esse, em especial quando crianças que já começam a entender a morte temem que seus pais fiquem doentes. De acordo com Campos, os pais precisam dar o exemplo. "Os pais têm que deixar as crianças seguras. 'Quando falo para você lavar as mãos antes de comer e depois de ir ao banheiro é porque eu também faço isso. Como eu e você tomamos cuidado, nós vamos ficar bem' [simula]." 

Quando o assunto são os avós, o ideal é dizer que eles requerem mais cuidados ainda. "Evite levar as crianças para visitar pessoas mais velhas que estejam doentes ou mesmo quando as crianças estiverem doentes. Sugira ligar ao invés de visitar", afirma. 

Valéria Valenza, orientadora educacional do Colégio Palmares, em Pinheiros, diz que os alunos não têm demonstrado preocupações alarmantes e que compreendem as medidas de saúde tomadas pelos órgãos responsáveis. Segundo Valenza, o tema tem sido tratado em aulas de ciências da natureza como química, física e biologia. 

O colégio recomenda em comunicado que pais de estudantes acompanhem os boletins sobre o coronavírus da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. 

As ações adotadas pelas escolas citadas estão de acordo com as sugestões de Polanczyk sobre como tratar o tema. O psiquiatra explica que as instituições de ensino devem indicar as diretrizes dos órgãos de saúde e se ater a elas, pois o risco de gerar pânico é grande. 

"Essas situações podem reforçar as fantasias de crianças de que algo excepcional está acontecendo, além de segregar aquelas que estão fora da escola [por terem voltado de viagem do exterior]. Isso espalha o medo, a sensação de que algo muito grave vai acontecer", diz. 

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo instaurou na segunda-feira (2) o que chamou de "Semana D da prevenção ao coronavírus". O objetivo é até a sexta (6) promover trabalhos e atividades pedagógicas que contribuam para conscientização sobre contágio e prevenção contra o vírus. 

Além disso, uma videoconferência será realizada com as 91 diretorias de ensino para capacitação de profissionais. 

Ministério da Saúde confirma 3º caso de coronavírus no Brasil

Ministério da Saúde confirma 3º caso de coronavírus no Brasil

O paciente é um homem de 46 anos nascido na Colômbia, mas que vive em São Paulo. Nas últimas semanas, ele esteve na Espanha, Itália, Áustria e Alemanha, e voltou no dia 29.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo.

O paciente é um homem de 46 anos nascido na Colômbia, mas que vive em São Paulo. Nas últimas semanas, ele esteve na Espanha, Itália, Áustria e Alemanha, e voltou no dia 29. Nesta quarta, foi atendido no hospital Albert Einstein e teve o caso confirmado em exames. Agora ele está em isolamento domiciliar.

O exame inicial foi confirmado em testes de contraprova no Adolfo Lutz.

Um possível quarto caso, registrado em São Paulo e com primeiro exame positivo, ainda está em investigação. A paciente, de 13 anos, foi atendida no hospital Beneficência Portuguesa. Antes, esteve em Milão e depois na região de Dolomitas, na Itália, onde ficou internada em um hospital por causa de uma lesão no joelho.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a paciente não teve sintomas até o momento. Ainda assim, esteve no hospital na segunda-feira (2), onde fez um teste para o coronavírus, cujas amostras foram enviadas ao Fleury e deram positivo. O exame aguarda resultado de contraprova.

Atualmente, não há recomendação para que casos sem sintomas sejam testados. "Por precaução, por conta desse histórico, ela fez um teste e deu positivo. É um ponto fora da curva", disse o ministro, que aguarda detalhes do caso. "O sistema jamais detectaria."

Questionado, o ministro diz que, se confirmado, o caso não deve mudar as orientações da pasta. "Não vamos fazer exame de todo mundo para, numa loteria esportiva, saber se alguém teve o vírus", disse. O mesmo vale para aeroportos. "Não vamos testar todas as pessoas que vieram de um voo internacional, mesmo que seja uma pandemia. É totalmente ineficaz."

Ele recomenda, no entanto, que pessoas que cheguem de países onde há transmissão adotem medidas de cautela, o que não significa indicar o isolamento domiciliar.

"Não estamos falando em determinar isolamento para assintomáticos pelo simples fato de terem viajado para fora do país. Mas estamos dizendo que aquelas pessoas que tenham sinais e sintomas se coloquem em isolamento e procurem uma unidade de saúde para que possam receber orientações e que possamos monitorar os contactantes", disse.


Ministério da Saúde confirma 3º caso de coronavírus no Brasil. Reprodução

O ministro também voltou a recomendar que pessoas só viajem a áreas de transmissão se houver necessidade. "Casos de comércio, de negócios, se puder fazer por videoconferência, melhor."

De acordo com Mandetta, a secretaria de saúde já começou a monitorar possíveis contatos do paciente que teve o caso confirmado. O número não foi informado.

Os dois primeiros pacientes que tiveram a confirmação da doença covid-19 também estão em isolamento domiciliar.

​Mandetta disse ainda que o fato de todos os casos confirmados até o momento serem da rede privada já era esperado. "São turistas de alto poder aquisitivo", disse.

​Balanço do ministério divulgado nesta quarta aponta que subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus monitorados no país. Na terça-feira, eram 488 casos em investigação.

Os dois primeiros pacientes que tiveram a confirmação da doença covid-19 também estão em isolamento domiciliar.

Entre os casos, 135 são em São Paulo, 98 no Rio Grande do Sul e 82 em Minas Gerais, estados com maior volume de registros. Os demais estão distribuídos em 20 estados.

Nesta semana, o Ministério da Saúde decidiu incluir os Estados Unidos e outros 12 países na lista daqueles que devem ser observados pela rede de saúde para definir casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Até então, eram considerados apenas os pacientes com febre e outros sintomas respiratórios -como tosse e dificuldade para respirar- e histórico de viagens a 16 países onde havia mais de cinco casos de transmissão local. O intervalo para esse histórico é de até 14 dias antes do início dos sintomas.

Com isso, o total de países monitorados chega a 31. A mudança ocorre após análise de que há transmissão local do vírus em algumas regiões dos Estados Unidos, como a Califórnia, além de países da Europa, como Reino Unido e Noruega.

Segundo Mandetta, apesar do aumento de casos no Brasil, todos ainda são importados, o que indica que não há ainda uma transmissão local no país.

Ele voltou a cobrar, porém, que a Organização Mundial de Saúde reconheça a situação como pandemia, uma vez que já há registro de transmissão em diferentes países. "Já não é mais falar se teremos um critério pandêmico, mas quando", disse. "Isso não quer dizer que o Brasil não vai fazer mais a vigilância que está fazendo."

Após acordo com Bolsonaro, Congresso mantém veto ao Orçamento impositivo

Após acordo com Bolsonaro, Congresso mantém veto ao Orçamento impositivo

Na Câmara, 398 deputados votaram pela manutenção do veto a trechos da LDO que criavam regras para pagamento de emendas impositivas.

Após acordo com o governo, o Congresso Nacional manteve, nesta quarta (4), os vetos de Jair Bolsonaro ao Orçamento impositivo, que devolve ao Executivo o controle de R$ 30,8 bilhões.

Na Câmara, 398 deputados votaram pela manutenção do veto a trechos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que criavam regras para pagamento de emendas impositivas. Dois deputados tentaram manter com o Congresso o controle sobre os recursos.

Com isso, o Senado não precisou votar. Para derrubar um veto, é necessário que a maioria dos parlamentares das duas Casas votem pela derrubada.

Os parlamentares derrubaram vetos de Bolsonaro a trechos que impediam o bloqueio de verbas para o IBGE e para a Embrapa. Com isso, o governo fica proibido de mexer nessas verbas.

Bolsonaro brecou um dispositivo que dava ao relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE), a palavra final sobre o destino de R$ 30,8 bilhões.

O veto do presidente foi mantido após uma guerra pelo controle desses recursos e de um acordo construído com o Planalto que dividiu praticamente ao meio a gestão do montante.

Para cumprir o trato e garantir a manutenção do veto, o Planalto mandou ao Congresso, na terça (3), três projetos que regulamentam o Orçamento impositivo e dão aos parlamentares a palavra final sobre R$ 19,7 bilhões, segundo o Ministério da Economia.

O governo ficará também com o controle de R$ 11,1 bilhões, por esse cálculo.

Contudo, técnicos da Câmara afirmaram à reportagem que as contas do governo estão superestimadas e que o Congresso ficaria com uma fatia menor de cerca de R$ 15 bilhões.

Na conta do Legislativo, o governo, então, teria R$ 15,8 bilhões.

A divergência deve ser discutida durante a votação dos projetos da Comissão Mista de Orçamento na semana que vem.

A trégua na disputa por dinheiro entre Palácio do Planalto e Legislativo, porém, voltará à pauta a poucos dias dos atos pró-Bolsonaro e anti-Congresso, marcados para 15 de março.

Os textos foram encaminhados ao colegiado e devem voltar à pauta do Congresso na semana que vem.

A votação do veto ocorreu após Bolsonaro ceder e aceitar dividir com o Parlamento o controle do bolo de recursos -nas redes sociais, contudo, o presidente negou ter negociado com o Legislativo.

A manobra foi vista como uma forma de o governo evitar retaliações futuras em propostas do interesse do Executivo, como as reformas tributária e administrativa.

Apesar do entendimento firmado entre a cúpula do Congresso e o governo para a aprovação do veto, uma ala de parlamentares expressou descontentamento com os textos enviados por Bolsonaro e indicou que iria obstruir a votação dos projetos.

A incerteza levou líderes dos partidos do chamado Centrão da Câmara -formado por DEM, PP, PL, Republicanos, Solidariedade e MDB- a ameaçarem obstruir e impedir a análise dos vetos.

Os parlamentares receavam manter a decisão de Bolsonaro, mas não conseguir aprovar os projetos do Executivo na semana que vem por causa da resistência do Senado.

Ao longo do dia, líderes conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que garantiu a eles ter os votos necessários para aprovar os textos na Casa.

Ele teria conseguido os apoios mínimos com o compromisso dos líderes do MDB e do PSD de que 100% das bancadas, que juntas somam 24 senadores, votarão a favor dos projetos.

A palavra final foi dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que avalizou a promessa de Alcolumbre.

Apesar disso, a votação das propostas do governo na semana que vem deverá ser tumultuada.

Além de boa parte dos senadores ser contra a aprovação dos textos que dão ao Congresso o controle de parte dos recursos do Orçamento, deputados da base de Bolsonaro também se opõem à votação.

"É ruim para o governo ceder. Com o veto mantido, o relator perde os superpoderes criados dentro da CMO. Por isso, sou contra os PLNs, que devolvem poder a ele", diz o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Assim que o Congresso decidiu manter o veto do presidente ao Orçamento, o Novo anunciou que iria ficar em obstrução para não votar as modificações.

O "Muda, Senado", grupo de senadores independentes que se pôs contra o direito de o Congresso indicar a fatia do Orçamento também deve tentar obstruir a discussão dos projetos.

Nas redes, parte da base de Bolsonaro passou a pressionar para que os parlamentares votem contra os projetos de lei do governo.

O Vem Pra Rua, que convoca a população para as manifestações do dia 15, passou a mobilizar sua rede contra os textos.

"Para constar CONTRA os PLNs 2, 3 e 4 o parlamentar precisa declarar publicamente nas suas redes sociais sua posição pela NÃO APROVAÇÃO destes projetos de lei do Congresso Nacional apresentados pela presidência da república", diz um dos textos divulgados pelo movimento.

Desde que o acordo foi divulgado na terça, o presidente passou a ser criticado por apoiadores, que passaram a disparar mensagens contra o acerto.

Uma das imagens que circulou trazia a frase "Inacreditável -Bolsonaro dá uma banana para os movimentos de rua e faz acordo com o Congresso".

Numa postagem em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou o acordo, apoiadores do presidente também repudiaram a negociação.

Em resposta à pressão de parte de sua base, Bolsonaro negou ter feito qualquer negociação com o Congresso. "A proposta orçamentária original do governo foi 100% mantida", escreveu em uma rede social.

Os textos dão ao governo autonomia para contingenciar o valor nas mãos do Parlamento, conforme a necessidade fiscal. Na prática, porém, o Executivo pode controlar o ritmo de liberação dos recursos, mas não alterar sua destinação, como transferir para outros ministérios.

Esse ponto é uma das principais mudanças em relação ao trato que havia sido construído com o Congresso antes do Carnaval e que foi duramente criticado por auxiliares de Bolsonaro.

Pelo novo trato fechado, segundo cálculo de técnicos legislativos, dos R$ 15 bilhões que ficarão nas mãos do Congresso, a Câmara controlaria R$ 10 bilhões e o Senado ficaria com os R$ 5 bilhões restantes.

04 de março de 2020

Brasil registra 488 casos suspeitos de coronavírus

Brasil registra 488 casos suspeitos de coronavírus

governo acredita que nos próximos dias aumente muito o número de casos suspeitos no Brasil, já que os Estados Unidos é um país bastante visitado por brasileiros.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que novos países serão incluídos na lista para definir suspeitos de coronavírus, entre eles os Estados Unidos. A lista de 16 países subiu para 26. O governo acredita que nos próximos dias aumente muito o número de casos suspeitos no Brasil, já que os Estados Unidos é um país bastante visitado por brasileiros. As informações são da Agência Brasil.

O secretário explicou que não há necessidade das pessoas que apresentam tosse ou febre leve corram para as unidades de saúde. Ele recomenda que se o cidadão apresenta alguns dos sintomas, pode ligar para o 136 para tirar dúvidas.

"Nós não precisamos impor as pessoas que procurem as unidades de saúde com sintomas leves. Vamos deixar para ir à unidade médica quem está com sintomas mais graves".

O governo estuda aumentar a capacidade de atendimento nas Unidades de Atenção Básica de Saúde. "Unidades básicas de saúde terão uma nova política de incentivo para ampliar a oferta de atendimento para evitar a sobrecarga nas emergências dos hospitais."

Gabbardo também explicou que à medida que o vírus se espalha pelo mundo, será mudado o critério para dizer se o paciente é um caso suspeito de coronavírus. "Em breve será: tem sintomas e tem viagem internacional entra para lista de suspeito. Não será mais necessário fazer lista de países suspeitos." E antecipou que chegará um momento em que será adotada a vigilância sentinela, que monitora a tendência de aumento da circulação do vírus na região.

EXAMES DO NOVO CORONAVÍRUS

O Ministério de Saúde ampliou o número de laboratórios capazes de detectar o Covid-19. Além de São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina estão preparados para fazer exame que detecta o novo coronavírus. "Temos que ter resposta laboratorial condizentes a nova demanda", afirmou Gabbardo.

Gabbardo criticou as notícias falsas (fake news) que estão circulando nas redes sociais. Citou o vídeo que fala do impacto do álcool em gel no teste do bafômetro.


Brasil registra 488 casos suspeitos de coronavírus. Reprodução

"Isso tecnicamente é impossível. Ninguém vai ser multado em uma barreira de trânsito porque passou álcool gel nas mãos. O uso das fake news é muito prejudicial para toda a população. O uso do álcool gel é fundamental."

Oliveira disse que não há ainda comprovação de que o vírus já esteja circulando no Brasil. "Estamos monitorando todos os casos de febre e sintoma respiratório. Nós temos uma série de evidências mostrando que ocorrem casos a partir de casos assintomáticos."

Neste domingo (1º), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou que o país prevê o investimento de R$ 10 milhões em pesquisas voltadas para mapeamento e sequenciamento do Covid-19.

JOGOS OLÍMPICOS

O subsecretário de Vigilância em Saúde ressaltou que a decisão é do país sede, mas acredita que até lá o Japão terá condições de sediar o evento esportivo com segurança. "Somos solidários ao Japão. Vivemos uma situação semelhante na época da Olimpíada no Rio com a vírus Zika. Temos que avaliar a evolução da ciência nos próximos dois meses que vai eluciadar muitas ações. Acho que o Japão tem capacidade para realizar o evento. Lá estará no verão e o Japão tem um bom sistema de saúde", afirmou.

Número de mortes pelo novo coronavírus na China chega a quase 3 mil

Número de mortes pelo novo coronavírus na China chega a quase 3 mil

No período, o total de mortes passou para 2.981 e foram detectados 119 novos casos da infecção.

A China notificou, nas últimas 24 horas, mais 38 mortes devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). No período, o total de mortes passou para 2.981 e foram detectados 119 novos casos da infecção.

Segundo a Comissão Nacional de Saúde do país, até a meia-noite de quarta-feira (16h em Lisboa), o número de infectados na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu para 80.270.

Em relação ao dia anterior, foram registrados menos seis novos casos e mais sete mortes.

Com exceção de uma, todas as mortes foram notificadas na província de Hubei, onde o surto começou, no fim do ano passado. Várias cidades da província estão sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas, desde janeiro passado.


Número de mortes pelo novo coronavírus na China chega a quase 3 mil. Reprodução

O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortes e infectou mais de 90 mil pessoas em cerca de 70 países e territórios.

Das pessoas infectadas, cerca de 48 mil se recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países.

Além das mortes na China, onde o surto foi detectado em dezembro, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos, em San Marino e nas Filipinas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional de risco "muito elevado".

Flávio Bolsonaro quer 'desatar nós' para ter mais cruzeiros em Noronha

Flávio Bolsonaro quer 'desatar nós' para ter mais cruzeiros em Noronha

Atualmente, cruzeiros necessitam de uma autorização do ICMBio para poder visitar o arquipélago.

O senador Flávio Bolsonaro e o presidente da Embratur, Gilson Machado, afirmaram em vídeo publicado nas redes sociais que querem "desatar nós" da legislação que controla a presença de cruzeiros marítimos no arquipélago de Fernando de Noronha.

"É sobre a questão dos cruzeiros marítimos, dos recifes artificiais, estamos aí desatando os nós dessa legislação para permitir que esses segmentos sejam muito melhor explorados pelo nosso país", disse o senador.

"Acabamos de aprovar junto à Marinha mais doze pontos novos de naufrágio, para agregar ao turismo de Noronha. Como também estamos destravando a volta dos cruzeiros marítimos em Noronha", complementou Machado.

Atualmente, cruzeiros necessitam de uma autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para poder visitar o arquipélago. A ideia é tentar minimizar possíveis impactos ambientais derivados da presença das embarcações e das pessoas que nelas chegam. 

Por conta do turismo no local, Noronha tem sido um dos centros de disputa da área ambiental no governo Bolsonaro. Em 2019, o então chefe do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, Felipe Mendonça, foi exonerado pelo então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard -que pouco tempo depois pediu demissão após entrevero com Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. O ex-chefe de Noronha era crítico do grande aumento no número de visitantes que o parque recebe e concessões de alvarás para construção e ampliação de pousadas. 

Em 2018, o parque recebeu número recorde de visitantes: 103 mil pessoas. Estudo de 2009 aponta que o local suporta 89 mil visitantes por ano.

Em agosto de 2019, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, presidente do ICMBio, assinou a transferência do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, que atua na preservação marinha na região há mais de 30 anos, para a Floresta Nacional de Negreiros, unidade de conservação no sertão pernambucano. O especialista, associou a transferência ao interesse de empresários da região incomodados com sua ação de apontar irregularidades em pousadas da região.

Posteriormente, a transferência foi suspensa pela Justiça Federal. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já chegou a afirmar que a taxa para visitação em Fernando de Noronha "é um roubo" e que queria mudá-la. 

A entrada no parque, válida por dez dias, custa R$ 111 para brasileiros e R$ 222 para estrangeiros (o valor era um pouco menor quando foi criticado pelo presidente). "Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil", disse Bolsonaro, em vídeo.

O imposto de visitação é cobrado desde 2012 e, de acordo com o ICMBio, 70% do valor é destinado à infraestrutura, sinalização e manutenção de trilhas do parque. Quem visita Noronha também tem que pagar uma taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por dia, com teto de 30 dias.

03 de março de 2020

Brasil tem 433 casos suspeitos de infecção pelo Covid-19

Brasil tem 433 casos suspeitos de infecção pelo Covid-19

Até o momento, são 162 casos descartados, sendo que a maioria tinha Influenza A e Influenza B.

O Brasil tem, atualmente, 433 casos suspeitos de coronavírus. O número de casos confirmados continua sendo dois, ambos em São Paulo. Todas as regiões do país têm casos suspeitos, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos suspeitos, com 163. Até o momento, são 162 casos descartados, sendo que a maioria tinha Influenza A e Influenza B.

Ontem eram 252 casos suspeitos. O aumento do número de suspeitos tem relação com a mudança de metodologia do Ministério da Saúde para considerar um paciente suspeito. Desde o final de fevereiro, o ministério decidiu não fazer reanálise dos casos notificados como suspeitos pelas secretarias estaduais de saúde. Assim, a avaliação local é considerada pelo governo federal.


Brasil tem 433 casos suspeitos de infecção pelo Covid-19. Reprodução

Fase de contenção

Os estados continuam sendo capacitados pelo ministério para fazer as notificações corretamente, mas, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, metade das notificações dos estados não se encaixa na definição de casos de Covid-19. Atualmente, o Brasil se encontra na fase de contenção da doença.

“Estamos no nível 3, na fase de contenção, onde o nosso objetivo é evitar a dispersão [do vírus]. Obviamente, entendendo que há uma transição que se inicia para uma fase de mitigação, onde vamos trabalhar para evitar casos graves e óbitos”, disse Wanderson de Oliveira.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, considerou precipitada a decisão de escolas suspenderem as aulas se não houver nenhum caso suspeito dentro da instituição. “As escolas não se embasam em nenhum critério técnico. Imagino que elas tenham reunião de pais e o princípio da autoridade parental prevalece. Mas, do ponto de vista de saúde pública, se uma pessoa não chega de um local, não tem febre, não tem coriza, não tem nenhum sinal, ela não tem porque ser retida”.

Número de infectados por novo coronavírus na China ultrapassa 80 mil

Número de infectados por novo coronavírus na China ultrapassa 80 mil

Autoridades sanitárias chinesas afirmam que mais 42 pessoas morreram devido ao coronavírus na província de Hubei, no domingo (1º), elevando o total de mortes no país para 2.912.

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus na China continental já excedeu a marca de 80 mil.

Autoridades sanitárias chinesas afirmam que mais 42 pessoas morreram devido ao coronavírus na província de Hubei, no domingo (1º), elevando o total de mortes no país para 2.912.

Foram registradas 202 novas infecções pelo vírus, elevando o total de contágios para 80.026. Entre os novos casos, seis foram encontrados fora da província de Hubei. O número de novos pacientes registrados fora da província permaneceu em apenas um dígito, por 4 dias consecutivos.

O líder da equipe de especialistas das autoridades sanitárias chinesas, Zhong Nanshan, e outros pesquisadores, publicaram uma análise do coronavírus em um periódico médico dos Estados Unidos.


Número de infectados por novo coronavírus na China ultrapassa 80 mil. Reprodução

Os especialistas afirmam que mais da metade das 1.099 pessoas infectadas na China até 29 de janeiro não apresentaram febre quando foram hospitalizadas.

Os pesquisadores também informam que 17,9% de 877 pacientes sem sintomas graves não apresentaram nenhuma anormalidade em exames de raio-X e outros testes.

Eles insistem que as pessoas permaneçam alertas, já que esses fatores tornam difícil o diagnóstico nos estágios iniciais da infecção.

MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.

Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.

Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais.

A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil.

No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).


MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS. Reprodução

Recrutamento

Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto.

A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária.