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Notícias Brasil

14 de setembro de 2019

Para 50% dos brasileiros, gasto público é insuficiente, diz Datafolha

Para 50% dos brasileiros, gasto público é insuficiente, diz Datafolha

O Datafolha questionou qual situação descreveria melhor os gastos públicos no Brasil.

 Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta aumento no percentual de brasileiros que avaliam o nível atual dos gastos públicos como insuficiente. De acordo com o levantamento, feito em 29 e 30 de agosto, 50% fazem essa avaliação. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2016, eram 39%.

O Datafolha questionou qual situação descreveria melhor os gastos públicos no Brasil. O percentual dos que avaliam essas despesas como suficientes caiu de 57% para 46% na mesma comparação. Considerando a margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, há um empate entre os dois grupos.

Embora ainda sejam minoria, cresceu de 7% para 23% o percentual de entrevistados que consideram que o dinheiro público está sendo bem aplicado em serviços para a população.

Nesse período, as despesas do governo federal encolheram 5%, considerando dados corrigidos pela inflação. O corte nas despesas não obrigatórias, como investimentos e bolsas de estudo, chega a quase 30%. A queda nos gastos é explicada pela tentativa de reduzir o deficit público e também pelo teto de gastos.

A insatisfação com o nível de gastos é maior entre os que declaram ter como partido de preferência o PSL do presidente Jair Bolsonaro (58%) do que entre os que preferem o PT (52%).

Os partidários do PSL, no entanto, consideram que os recursos estão sendo bem aplicados (59% dizem isso). Entre os petistas, apenas 10% têm essa opinião.

Os que votaram em Bolsonaro estão divididos: as despesas são insuficientes para 50% e suficientes para 48%. Para 59%, o dinheiro é mal aplicado.

O detalhamento da pesquisa também mostra que a avaliação de que os gastos são insuficientes é maior entre as pessoas com mais de 60 anos (53%) e entre aquelas com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos (50%).

Pela ocupação, destacam-se as donas de casa (58%) e os desempregados em busca de emprego (55%). A insatisfação é menor entre estudantes (44%) e funcionários públicos (43%).

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões. O nível de confiança é de 95%.

Neste ano, o governo já bloqueou mais de R$ 30 bilhões do Orçamento para não estourar o limite de déficit fixado na lei orçamentária. Isso ocorreu, principalmente, porque o país cresceu menos que o estimado e a arrecadação ficou abaixo do projetado.

O valor representa mais de 25% das despesas discricionárias (não obrigatórias), que são aquelas que o governo pode bloquear e englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

A proposta de Orçamento para 2020 é ainda mais apertada e projeta esses gastos em um nível que pode impedir o funcionamento da máquina pública, segundo a IFI (Instituição Fiscal Independente).

Jair Bolsonaro continua internado recebendo dieta liquida

Jair Bolsonaro continua internado recebendo dieta liquida

De acordo com o cirurgião Antônio Luiz Macedo, responsável pelo procedimento o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais.

Neste sábado, 14, Jair Bolsonaro  continua recebendo dieta líquida, complementada pela alimentação endovenosa (pelas veias). Segundo o boletim médico divulgado neste sábado pelo Hospital Vila Nova Star, ele apresentou “melhora clínica progressiva” e não teve dor ou febre. As visitas ainda estão restritas.

Recuperação lenta

De acordo com o cirurgião Antônio Luiz Macedo, responsável pelo procedimento ao qual Bolsonaro foi submetido no domingo passado (8), o presidente tem como característica a demora para retomar as funções intestinais. O médico explicou que no processo de recuperação das duas outras vezes em que o operou, em setembro de 2018 e em janeiro deste ano, o intestino de Bolsonaro só voltou a funcionar em um processo lento. “É sempre um retorno lento. Mas quando retorna, vai rápido”, enfatizou ao comentar o estado de saúde do presidente.

Essa característica também está presente neste pós-operatório, segundo Macedo, apesar das condições favoráveis para a recuperação. “Ele está evoluindo bem, mas existe certa dificuldade no retorno intestinal”, acrescentou.


Jair Bolsonaro continua recebendo dieta líquida. Instagram

O presidente chegou a receber dieta líquida a partir de segunda-feira (9), um dia após a cirurgia para a correção de uma hérnia no abdômen, em consequência das outras cirurgias que fez após a facada recebida em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A alimentação oral, no entanto, foi suspensa na quarta-feira (11).

Foi introduzida ainda uma sonda nasogástrica para retirar o excesso de gás e líquido. O equipamento foi retirado na manhã de sexta-feira (13), quando também foi retomada gradualmente a ingestão de líquidos.

Com o atraso na recuperação, na quinta-feira (12) foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias, por decisão da equipe médica. O vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período.

A partir de hoje, Bolsonaro pode receber, de acordo com o médico, alimentos líquidos sem restrição. Macedo disse, entretanto, que vai aguardar o melhor momento para passar a uma dieta cremosa, com alimentos um pouco mais consistentes, evitando sobrecarregar o intestino.

Esta é a quarta cirurgia a que o presidente se submete desde o ataque sofrido em setembro do ano passado.

Brasil recebe autorização para exportar produtos lácteos para o Egito

Brasil recebe autorização para exportar produtos lácteos para o Egito

O anúncio foi feito hoje (14) pela ministra da pasta, Tereza Cristina, que está no Cairo, capital egípcia, em missão oficial, acompanhada de empresários brasileiros.

As autoridades egípcias aprovaram o Certificado Sanitário Internacional (CSI) que respalda as exportações brasileiras de leite e produtos lácteos. Com isso, o Brasil estará, a partir do mês que vem, pronto para exportar esses produtos para o Egito. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pedido de aprovação estava pendente desde 2016.

O anúncio foi feito hoje (14) pela ministra da pasta, Tereza Cristina, que está no Cairo, capital egípcia, em missão oficial, acompanhada de empresários brasileiros.

"O Brasil está pronto para a exportação de produtos lácteos, leite em pó, queijos, para Egito. Essa eu acho que é uma grande notícia que nós esperávamos. Foram muito rápidas as negociações e, a partir do mês que vem, o Brasil está pronto para exportar produtos lácteos", diz a ministra em vídeo divulgado pelo Twitter .


Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Twitter

A ministra está em viagem ao Oriente Médio desde o dia 11. A missão, que tem como objetivo fortalecer a parceria comercial e a abertura de mercado para os produtos agropecuários brasileiros, segue até o dia 23.

Serão visitados quatro países: Egito, Arábia Saudita, Kuwait e os Emirados Árabes Unidos.

De acordo com o ministério, em 2018 as exportações agropecuárias para 55 países árabes somaram US$ 16,13 bilhões, o que representa 19% do total das vendas externas do agronegócio brasileiro.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou, no Twitter, a decisão do Egito de abrir o mercado o setor lácteo brasileiro. "Após abertura do mercado de carne para Indonésia e a ampliação de vendas para China, agora mais uma boa notícia para a economia brasileira: Egito abre mercado de lácteos para o Brasil!", afirmou.

Feminicídio é o penúltimo estágio no ciclo de violência contra a mulher

Feminicídio é o penúltimo estágio no ciclo de violência contra a mulher

A visão é de Ilka Teodoro, advogada e diretora jurídica do Artemis

A morte não cessa o ciclo de violência contra a mulher. A afirmativa vem da análise de pesquisas no campo da violência de gênero que comprovam que, mesmo quando uma mulher é vítima de feminicídio- crime em que a vítima de homicídio é mulher, sendo justamente sua condição de mulher o fator determinante para a ocorrência -, o ciclo de agressão não é finalizado.Após ele, vem uma nova barreira: o julgamento que a mulher ainda recebe mesmo após sua morte. A visão é compartilhada por IlkaTeodoro, advogada e diretora jurídica da Artemis, ONG que atua no enfrentamento a violência de gênero no Brasil. Ela destaca ser necessário para enfrentar a prática: “o feminicídio é o penúltimo estágio no ciclo de violência contra a mulher”.

O processo de superação da desigualdade de poder entre homens e mulheres caminha a passos lentos, fato que se reflete diretamente nos altos índices de assassinatos de mulheres no Brasil, que, hoje, ocupa o 5º lugar no ranking mundial de homicídios femininos. Embora a Lei Maria da Penha atue na proteção à mulher, para a pesquisadora, ainda é necessária uma profunda mudança na educação, de postura e de cultura no tratamento dispensado à mulher na sociedade.

 Ilka Teodoro, advogada e diretora jurídica do Artemis/ Foto: Reprodução Internet

“Depois do assassinato de mulheres, temos o julgamento dos assassinos de mulheres,e tem estudos que demonstram que o julgamento dos assassinos de mulheres, muitas vezes, acabam se tornando mais um julgamento moral sobre a conduta da vitima, que a culpabiliza, que efetivamente um julgamento sobre o assassino. Isso escancara o quanto o machismo ainda está presente nas estruturas do judiciário, dos órgãos de acusação, na formação dos advogados e como permeia o tribunal de júri, que é o que representa a sociedade”, alarma Ilka.

Dessa forma, o atentado contra a vítima sobrevivente ou memória da vítima fatal para justificar a prática do crime configura violação à ética profissional e aos direitos humanos das mulheres. A Convenção Interamericana para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994 e ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995, estabelece no seu art. 4º que: Toda mulher tem direito ao reconhecimento, gozo, exercício e proteção de todos os direitos humanos e às liberdades consagradas pelos instrumentos regionais e internacionais sobre direitos humanos.

Neste contexto, segundo Ilka, é necessário o investimento de recursos de forma perene para o estruturamento das redes de proteção à mulher, como o aumento de Delegacias Especializadas, investigadores, bem como Varas Especializadas em violência doméstica e feminicídios consumados e tentados. “O maior desafio é destacar recursos para ampliação e consolidação das redes de atendimento já existentes, mas também saber que o enfrentamento a violência não tem como avançar se a gente não começar a repensar a atitude dos homens, discutir as masculinidades para que de fato avancemos na diminuição dos casos, afinal, quem os pratica são homens”, finaliza.


13 de setembro de 2019

Reforma tributária aumenta arrecadação de estados e municípios

Reforma tributária aumenta arrecadação de estados e municípios

De acordo com o texto do projeto, a parcela que fica com os municípios subirá de 19% para 21%. Para os estados, de 27% para 30%.

A proposta de reforma tributária apresentada pelos secretários de Fazenda estaduais nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados aumenta a participação de estados e municípios na arrecadação nacional de tributos.

De acordo com o texto do projeto, a parcela que fica com os municípios subirá de 19% para 21%. Para os estados, de 27% para 30%.

Com isso, o governo federal ficará com menos da metade da receita tributária (49%, ante 55% atualmente).

A redução na arrecadação da União se dará porque parte dos seus recursos serão utilizados para financiar um novo fundo de desenvolvimento regional, que irá compensar a perda de alguns entes com o fim da guerra fiscal previsto na reforma.

"Pretende-se promover a desconcentração da participação da União no total da arrecadação do país, de forma a proporcionar maior parcela das receitas aos entes subnacionais, materializando, assim, a expectativa de efetiva implementação das premissas do federalismo cooperativo no Brasil", diz o texto.

A proposta conta com o apoio dos 27 secretários estaduais. Até o momento, 23 governadores assinaram o texto. A expectativa é ter o aval de todos até a próxima reunião do Fórum dos Governadores.


 Governo federal ficará com menos da metade da receita tributária. Reprodução

O projeto dos estados tem como base a PEC 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e que está em análise em uma comissão especial da Câmara.

A ideia é que a versão dos secretários seja apresentada por meio de emenda parlamentar para substituir o texto atual da PEC 45.

Tanto a proposta da Câmara como a dos governos estaduais tratam apenas da unificação de tributos sobre bens e serviços, com a substituição dos federais PIS, Cofins e IPI, do estadual ICMS e do municipal ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens, Serviços e Direitos). Na versão da Câmara, o IBS não inclui a palavra "direitos", embora esteja prevista a tributação deles.

"A proposta, em linhas gerais, consiste na adoção de um IBS, de estrutura semelhante ao preconizado na literatura e na experiência tributária internacionais, com base ampla, princípio de destino, crédito financeiro e desoneração de investimentos e exportações", diz o texto.

Outra diferença em relação ao projeto da Câmara é a administração da arrecadação por estados e municípios, sem a participação do governo federal, que apenas receberia sua parte no bolo.

Além disso, os secretários querem manter o tratamento tributário favorecido à Zona Franca de Manaus.

Entre os princípios das duas propostas estão a simplificação do sistema, a manutenção da carga tributária total, a cobrança no destino e o fim da guerra fiscal.

Os secretários também concordaram em acabar com a desoneração da cesta básica, com a substituição do benefício pelo sistema de devolução parcial do tributo para os consumidores de baixa renda.

O IBS terá a mesma alíquota para todos os bens, serviços e direitos. Mas o imposto pode variar de acordo com o estado e municípios, dentro de um limite pré-determinado.

Além do IBS, as duas propostas preveem um imposto seletivo, na proposta estadual, para desestimular o consumo de cigarros, bebidas alcoólicas, armas e munições. Esse tributo terá 50% da arrecadação destinada ao fundo de compensação de perdas, que será chamado de Fundo de Desenvolvimento Regional.

Haverá ainda um Fundo de Compensação da Desoneração das Exportações de Produtos Primários e Semielaborado, para que esses governos não dependam mais dos repasses federais da Lei Kandir.

As duas propostas preveem uma transição de dez anos para substituição dos tributos. O período de compensação entre os entes que perdem com as mudanças, no entanto, é de 50 anos no texto da Câmara e de 20 anos no dos estados.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou oposição à proposta da Câmara e dos secretários. Ele defende um IBS apenas com tributos federais. Posteriormente, governadores poderiam abrir mão do ICMS e incluí-lo no tributo federal, mas com as regras definidas pelo governo federal.

Bolsonaro ficará mais quatro dias afastado da Presidência

Bolsonaro ficará mais quatro dias afastado da Presidência

A previsão inicial era que Bolsonaro reassumisse nesta sexta-feira (13), mas a equipe sugeriu maior período de descanso.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL)  ficará fora do cargo mais tempo do que previa com a realização da quarta cirurgia decorrente da facada que levou um ano atrás durante ato de campanha.

Por orientação médica, ele seguirá afastado da Presidência da República por mais quatro dias. A previsão inicial era que Bolsonaro reassumisse nesta sexta-feira (13), mas a equipe sugeriu maior período de descanso.

O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), ficará no posto até terça-feira (17).

O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, disse que, apesar do adiamento da volta de Bolsonaro ao cargo, seu quadro clínico "evolui positivamente" e que ele caminhou duas vezes pelo quarto nesta quinta-feira.

O governo diz que ele estará restabelecido a tempo de discursar na Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro, em Nova York.

Na tentativa de mostrar que está bem de saúde, Bolsonaro fez nesta quinta uma live para as redes sociais do quarto do hospital onde está internado.


Por orientação médica, Bolsonaro ficará afastado da Presidência da República por mais quatro dias. Instagram

Com roupa hospitalar e sonda nasogástrica, ele demonstrou sinais de cansaço na voz e anunciou que, por recomendação médica, falaria apenas por dois minutos, apesar da transmissão online ter durado cerca de três minutos.

Em breve discurso, Bolsonaro enumerou iniciativas já anunciadas pelo governo, como a medida provisória que criou a carteira estudantil digital, a concessão de pensão vitalícia para crianças com microcefalia e o recebimento pelas Forças Armadas da aeronave KC-390.

O prolongamento da permanência de Bolsonaro já havia ocorrido no começo do ano, por ocasião de outra cirurgia decorrente da facada –para retirada da bolsa de colostomia. A operação foi seguida de imprevistos na saúde do presidente.

Desta vez, a cirurgia foi para a correção de uma hérnia. O presidente foi internado no sábado (7) e passou pelo procedimento no domingo (8), no Hospital Vila Nova Star, na região sul de São Paulo.

No dia seguinte à cirurgia, Bolsonaro passou a se alimentar com uma dieta líquida, mas, na terça (10), foi colocada a sonda e a alimentação voltou a ser feita pelas veias.

O médico responsável pela cirurgia, Antônio Macedo, disse que isso não representava uma regressão no quadro.

"Não houve um retrocesso, houve uma intercorrência. Ou seja, ele saiu da cirurgia com bons movimentos, sem muita dor. Então, nós não colocamos sonda gástrica. Porém anteontem [terça, 10], o intestino distendeu no fim da tarde e nós fomos obrigados a colocar a sonda, que drenou bastante ar e líquido ontem [quarta, 11]."

Bolsonaro continua se alimentando por sonda e as visitas permanecem restritas.

Ataque a Bolsonaro: Deputados oferecem R$ 100 mil a quem der informação

Ataque a Bolsonaro: Deputados oferecem R$ 100 mil a quem der informação

O autor do ataque, em Juiz de Fora (MG), é Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Federal, agiu sozinho.

Para saber quem foi o suposto mandante do atentado cometido há um ano contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Dois deputados federais do PSL estão oferecendo recompensas no valor de R$ 100 mil cada por informações.

O autor do ataque, em Juiz de Fora (MG), é Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Federal, agiu sozinho. Mas essa conclusão não convence parte dos apoiadores do presidente.

O primeiro a ter a ideia foi Loester Trutis (MS), que publicou um vídeo nas redes sociais com a oferta do pagamento.

"Vamos oferecer uma recompensa de R$ 100 mil para informações que levem à prisão e à condenação do mandante, porque eu acredito que exista uma ajuda externa para o Adelio. Algumas questões não foram esclarecidas", afirma Trutis no vídeo.

A seu lado aparece Ciro Fidélis, apresentado como um empresário de Campo Grande. Dono de lojas na cidade, ele também é assessor do parlamentar na Câmara. O valor da recompensa seria pago pelos dois.


Dois deputados federais do PSL estão oferecendo recompensas no valor de R$ 100 mil cada por informações. Reprodução

"Há questões importantes: quem paga o advogado do Adelio, que é extremamente caro? Como ele tinha dinheiro para fazer viagem ao interior e acompanhar os filhos do Bolsonaro? Como ele tinha quatro celulares no seu apartamento, e por quê? Como ele pagava cartão de crédito internacional, se não tinha trabalho?", questiona Fidélis.

Trutis pede que informações sejam fornecidas via WhatsApp, para depois serem encaminhadas por ele à Polícia Federal. O deputado faz ainda um apelo para que familiares, amigos e ex-militantes do PSOL, partido ao qual Adelio pertenceu, deem informações.

No vídeo, o parlamentar usa uma camisa amarela que mandou fazer com os dizeres "Meu Partido é o Brasil", idêntica à que Bolsonaro vestia no dia do atentado. Só que com uma diferença: um risco vermelho na altura da barriga, simbolizando o local onde a faca perfurou o presidente.

Na verdade, o atentado não resultou em sangramento externo, mas nos órgãos internos do então candidato.

Após o vídeo de Trutis, seu colega de bancada Bibo Nunes (RS) tomou a mesma atitude. "Quero informação confiável sobre o caso. Não é chegar qualquer coisa. Se for informação comprovada sobre o atentado, dou R$ 100 mil do meu bolso", afirmou.

Ele diz que confia no trabalho da PF. "Mas também tenho o direito de achar que alguém mandou matar", declarou Nunes.

De acordo com Trutis, empresários têm entrado em contato com ele oferecendo ainda mais dinheiro. "Queremos chegar a uma recompensa de R$ 500 mil, diz ele.

12 de setembro de 2019

Confira o resultado da Lotofácil de Independência

Confira o resultado da Lotofácil de Independência

Sorteio aconteceu no dia 07 de setembro e poderia pagar até R$ 80 milhões.

No último dia 07 de setembro, a Lotofácil sorteou um prêmio  estimado em R$ 80 milhões no concurso nº 1557 da Independência.

Os números sorteados da Lotofácil: 02 03 04 05 06 09 12 16 17 18 20 21 22 24 25

A Lotofácil é, como o próprio nome diz, fácil de apostar. A pessoa escolhe entre 15 e 18 números – dentre os 25 disponíveis – e ganha se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. 

Pode ainda deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 9 ou 12 concursos consecutivos através da Teimosinha.

O prêmio bruto, sorteado pelas Loterias da Caixa ,  corresponde a 45,3% da arrecadação, já computado o adicional destinado ao Ministério do Esporte.


Senado aprova novo marco das telecomunicações

Senado aprova novo marco das telecomunicações

A votação foi simbólica. Horas antes, o texto havia sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora, como não houve modificações, seguirá para sanção presidencial.

 O projeto de lei que modifica o marco das telecomunicações vigente desde 1997. Foi aprovado em plenário do Senado  nesta quarta-feira (11).

A votação foi simbólica. Horas antes, o texto havia sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora, como não houve modificações, seguirá para sanção presidencial.

O projeto tramita há quase três anos no Congresso e prevê a possibilidade de as operadoras de telefonia migrarem dos atuais contratos de concessão para termos de autorização, como funciona na telefonia celular.

Os contratos de concessão foram definidos pela União durante a privatização, há mais de duas décadas. As autorizações são concedidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para todas as empresas interessadas em prestar serviços de telefonia móvel e internet.

O modelo de concessão entrou em desuso com o avanço da internet, o que torna essas contratos desinteressantes para o setor privado.

Por isso, o governo vinha estudando mudar as regras para estimular uma nova rodada de investimentos no setor decorrente da possibilidade de migração da concessão para autorização.


 Aprovado projeto de lei que modifica o marco das telecomunicações vigente desde 1997. Reprodução

Pelo texto no Senado, as concessionárias de telefonia fixa poderão migrar antecipadamente dos atuais contratos de concessão para termos de autorização, pagando um valor a ser definido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Estimativas feitas pela equipe econômica indicam algo em torno de R$ 34 bilhões.

A mudança é uma ajuda para a Oi, maior concessionária de telefonia fixa do país que está em recuperação judicial com uma dívida de cerca de R$ 20 bilhões -considerando o plano de descontos e alongamento dos pagamentos a credores aprovado pela Justiça.

Sem as amarras definidas pelos atuais contratos de concessão, a tele terá chance de atrair um comprador ou novos investidores. Os chineses e a americana AT&T são os mais interessados.

A concessão engessa investimentos para áreas que não são mais rentáveis. Um exemplo: a Oi é obrigada a manter orelhões em funcionamento sob pena de multa e gasta o equivalente a R$ 1 bilhão por ano, em troca de menos de R$ 20 milhões gerados em receita por esses aparelhos.

A Anatel também fará um levantamento para definir o valor dos bens usados na prestação da telefonia fixa (equipamentos e imóveis) e descontará os investimentos realizados e ainda não amortizados pelas teles na atualização desse parque técnico.

Essa diferença de valor terá de ser reinvestida na melhoria da capacidade de transmissão de dados pela rede de fibra óptica das operadoras em locais hoje sem grande atrativo comercial.

A relatora do texto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), chegou a cogitar uma emenda de redação, alterando o texto que saiu da Câmara, mas recuou no início desta semana. Se isso fosse feito, o projeto teria de passar por outras comissões e até voltar para a Câmara depois. Agora, ele segue ao plenário sob regime de urgência e pode ser votado ainda nesta quarta. Se aprovado, vai para sanção presidencial.

Telefônica, Embratel, Algar e Sercomtel, que também operam como concessionárias, poderão migrar seus contratos caso o plenário do Senado aprove o texto como está.

Outra mudança que causou controvérsia com os partidos de oposição e foi mantida no projeto de lei é a possibilidade de as operadoras comercializarem suas frequências.

Frequências são como avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Para evitar interferências, cada empresa tem suas faixas de frequências -todas adquiridas em leilão. A transferência terá de ser submetida para anuência da Anatel.

Essa abertura vai criar um mercado secundário, permitindo novos negócios especialmente em regiões de pouco interesse para as grandes operadoras. Essa troca de licenças terá validade de vinte anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Para as emissoras de rádio e TV, houve a garantia de que ficarão fora da contribuição feita ao Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), única exigência para que não dificultassem a aprovação do projeto.

Grandes grupos de mídia, como Netflix e Google, esperavam garantir, expressamente no texto, que a programação audiovisual transmitida pela internet fossem livres de qualquer regulação e, portanto, de cumprimento de cotas de produção de conteúdo local e do pagamento de contribuições para fundos setoriais como a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica nacional).

Um projeto específico tramita no Senado e deve resolver essa situação que os gigantes de mídia chamam de "insegurança jurídica". De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), o texto poderia ter sido votado em conjunto com o novo marco regulatório das teles, mas foi adiado para a próxima semana.

Um dos pontos de embate do governo com as empresas de mídia se refere à arrecadação para o Condecine. O governo concorda que essas empresas fiquem livre de regulação na transmissão de conteúdos audiovisuais pela internet, mas não abre mão da arrecadação ao fundo.

Esse projeto está sendo conduzido para atender a um pedido do presidente dos EUA, Donald Trump, que, em troca de uma parceria com o Brasil, quer que Jair Bolsonaro convença a Anatel a aprovar a compra da Warner Media pela operadora AT&T.

A lei vigente veda que uma operadora de telefonia (a AT&T, no caso) detenha o controle de uma produtora de conteúdo (Warner Media). No Brasil, a AT&T é dona da Sky, empresa de TV paga e internet por satélite. Foi por esse motivo que a Globo teve de vender o controle da Sky. Hoje, ela é acionista minoritária, com cerca de 5% de participação.

Jair Bolsonaro demite  secretário especial da Receita Federal

Jair Bolsonaro demite secretário especial da Receita Federal

O motivo foi a divergência entre o presidente e o secretário, que defendia a criação de um imposto sobre pagamentos semelhante à antiga CPMF.

Nesta quarta-feira (11) o presidente Jair Bolsonaro mandou o ministro da Economia Paulo Guedes demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. O motivo foi a divergência entre o presidente e o secretário, que defendia a criação de um imposto sobre pagamentos semelhante à antiga CPMF.

Bolsonaro afirmou que a CPMF está fora da reforma, o que deve dificultar o fechamento da proposta pelo Ministério da Economia. "Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente", escreveu Bolsonaro.

A demissão foi anunciada um dia depois da divulgação de números sobre a reforma tributária em preparação pelo Ministério da Economia -e antecipados no começo da tarde de terça-feira (10) pelo jornal Folha de S.Paulo. A proposta previa cobrança de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro e de 0,2% sobre débitos e créditos financeiros.


Jair Bolsonaro mandou o ministro da Economia Paulo Guedes demitir o secretário especial da Receita Federal. Reprodução

Os números estavam inseridos em um dos slides da apresentação do secretário especial adjunto de Cintra, Marcelo Silva, em palestra no Fórum Nacional Tributário (organizado pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília). A programação previa a presença de Cintra, mas Silva foi em seu lugar pois o chefe vinha evitando aparições públicas recentemente.

A reforma tributária tem sido alvo de uma disputa de protagonismo entre os poderes. Após a divulgação dos números, lideranças do Congresso atacaram a medida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que "os brasileiros não aguentam mais pagar imposto".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia dito que a proposta do governo enfrentaria resistência. "Acho muito difícil superar", afirmou após reunião com parlamentares sobre a reforma tributária na terça.

Nesta quarta, Maia disse que a demissão de Cintra não atrapalha a reforma tributária que está sendo discutida na Casa. Segundo ele, as negociações com o governo envolvendo o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) não serão afetadas pela saída do secretário da Receita. "Recebemos hoje [quarta] os 27 governadores que apresentaram um texto, pela primeira vez, todos unidos", disse. "Um texto baseado na proposta do [economista Bernard] Appy e do Baleia com modificações que melhoram o texto, que ajudam a gente ter a Federação unida."

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a demissão de Cintra deve atrasar o envio da proposta de reforma tributária do governo, o que levará a conclusão da votação para 2020.

"Reforma tributária é um assunto complexo e dificilmente será deliberado aqui até dezembro."

Cintra ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro e defendia o imposto sobre pagamentos como um instrumento para substituir outros tributos, principalmente a tributação sobre a folha de salário (considerada pelo Ministério da Economia como nociva para a geração de empregos no país).

Além de substituir outros impostos, a cobrança de pagamentos era defendida por Cintra por ter uma base ampla de arrecadação, ter custo baixo de fiscalização e ter um funcionamento simplificado. Guedes já chegou a dizer que ele poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.

Bolsonaro costumava dar declarações contra a CPMF, mas, diante da insistência de Cintra e de Guedes, recentemente afirmou que poderia admitir o novo imposto caso houvesse uma compensação para a população. Apesar disso, orientou a demissão de Cintra nesta semana.

As revelações de números foram feitas enquanto o Executivo ainda não definiu o modelo final de sua proposta de reforma. Em nota sobre a demissão de Cintra, o ministério disse que não há um projeto de reforma tributária finalizado.

"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", afirma o texto.

Antes da revelação dos números da nova CPMF, Cintra vinha sofrendo pressões políticas para trocas de comando na Receita Federal. Isso causou desgaste dele com a própria equipe, principalmente depois de auditores relatarem um pedido de Bolsonaro à Receita pela troca no comando do órgão no litoral do Rio. Na época, quando lhe foi perguntado sobre o tema, Bolsonaro disse que poderia trocar postos em que indivíduos se julgavam "donos do pedaço".

O delegado da alfândega do porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, denunciou na época a colegas a existência de "forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização" da Receita. Em meio às tensões, Cintra demitiu João Paulo Fachada, secretário da Receita Federal, visto como uma voz contrária às interferências.

Um protesto do sindicato dos auditores chegou a ser feito no Ministério da Economia e delegacias da Receita pelo país contra o que chamara de ataques sofridos pelo fisco neste ano.

A demissão de Marcos Cintra, que não era auditor, foi comemorada pelos auditores. Para ele, o evento representa "a oportunidade para uma correção de rumos na instituição, num momento em que esta passa por uma das maiores turbulências de sua história".

Eles defendem a permanência efetiva no cargo de José de Assis Ferraz Neto, que fica por enquanto como interino no lugar de Cintra.

"Nas principais instituições do Estado, os postos de comando são ocupados por profissionais de carreira oriundos do principal cargo efetivo dos respectivos órgãos. Assim é no Ministério Público, na Advocacia-Geral da União, na Polícia Federal e Itamaraty", defende a nota.

Antes da escalada de tensões, outros episódios já sugeriam uma falta de alinhamento entre Cintra e Jair Bolsonaro ao longo do ano. Na primeira semana de governo, o secretário teve que desmentir uma declaração do mandatário de que seria preciso aumentar o IOF.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em abril, o secretário disse que até mesmo igrejas pagariam o imposto. Bolsonaro desautorizou Cintra em seguida após sofrer pressão do lobby de pastores evangélicos.

Além disso, Cintra relatou internamente há alguns meses que se sentia como um cavalo preso, batendo a pata no chão e louco para sair correndo para lançar seu projeto de reforma tributária.

Guedes, no entanto, ainda via restrições para o anúncio (como a reforma da Previdência ainda em tramitação) que poderiam afetar o andamento dos projetos.

Enquanto isso, o Congresso lançava suas próprias propostas de reforma tributária. Hoje, há duas em discussão na Câmara dos Deputados e outra no Senado.

Com isso, o ministério passou a ver os canais obstruídos e passou a pensar em alguma maneira de enviar o texto do Executivo.

Senado vota reforma da Previdência dia 24

Senado vota reforma da Previdência dia 24

Relator Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas.

Nesta terça-feira, 24, começa a ser votada no plenário do Senado, a reforma da Previdência , em primeiro turno.

À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas. Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi ontem (10).

Segundo Simone Tebet, o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), na quinta-feira (19) o relatório relativo às emendas será lido na comissão e votado na terça-feira (24). A votação da PEC no plenário do Senado, segundo a senadora, acontecerá já na terça-feira (24).


 Davi Alcolumbre, ao centro, conversa com parlamentares. Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou adiantar, sem sucesso, a votação da reforma para esta semana. Seria necessário costurar um acordo entre todos os líderes, o que não ocorreu. Os líderes de oposição afastaram a possibilidade de antecipar a votação. Alcolumbre chegou a ventilar a possibilidade de votar na semana que vem, na segunda-feira (16) ou na terça-feira (17), mas a ideia também não avançou.

Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. “Sem PEC [aprovada] eu não posso avançar com a PEC paralela”, disse o relator Tasso Jereissati.

O senador tucano também relatará a PEC paralelka, cujo tempo regimental de sessões também começou a ser contato ontem (10). A expectativa de Simone Tebet é haver uma diferença de cerca de 15 dias entre a votação da reforma original e a PEC paralela. Essa segunda, no entanto, deverá ainda ser votada pela Câmara depois de aprovada no Senado.

11 de setembro de 2019

Salles demite chefe do Ibama no PA após declaração

Salles demite chefe do Ibama no PA após declaração

A exoneração, assinada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), será publicada na edição desta quarta-feira (11).

Na tarde desta terça-feira (10) o governo demitiu o novo superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no Pará, o coronel da Polícia Militar Evandro Cunha dos Santos.

A exoneração, assinada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), será publicada na edição desta quarta-feira (11) do "Diário Oficial da União". O servidor público foi afastado por ter feito uma declaração sem respaldo do governo federal.

Em audiência pública, na segunda-feira (9), ele havia dito que recebeu ordem para interromper a queima de veículos que são flagrados pela fiscalização do órgão federal cometendo crimes ambientais na Amazônia.

Para fiscais do Ibama, a fala de Santos colocava em risco servidores do órgão atualmente em operação no município de Altamira, campeão de desmatamento e de focos de incêndio no país.

Desde o dia 27, o órgão ambiental embargou ali quase 20 mil hectares e destruiu equipamentos de infratores ambientais, principalmente na Terra Indígena Ituna/Itatá.

As declarações de Santos causaram forte reação no comando do Ibama em Brasília.


Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Reprodução

Nesta terça, a coordenação-geral de fiscalização ambiental enviou ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do próprio órgão para alertar que a manifestação "acirrou os ânimos e elevou os riscos aos agentes na região de Altamira, repercutindo diretamente nas ações em andamento na região, realizadas em conjunto com o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e outras instituições desde o dia 27 de agosto".

Citando uma instrução normativa de 2018, a coordenação explicou que cabe ao setor "anuir sobre a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental no âmbito das ações de fiscalização ambiental, o que reafirma a postura equivocada do superintendente ao explanar que o mesmo atuará para cessar a medida no estado, pois não tem competência legal para tanto".

A coordenação do Ibama também informou, no ofício, que a destruição de equipamentos usados em crimes ambientais é embasada em decreto de 2008 , sendo usada apenas quando "a medida for necessária para evitar o seu uso [dos maquinários] e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda foram inviáveis em face das circunstâncias; ou quando possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização".

"A retirada dos bens utilizados na infração ambiental ou produtos dela, incluindo a destruição e a inutilização, se apresenta como uma das medidas de maior efetividade com repercussão e dissuasão imediata", diz o ofício.

Santos foi nomeado para a chefia do Ibama paraense no último dia 2 pelo ministro Ricardo Salles.

Na semana passada, fiscais do Ibama fizeram uma grande operação de repressão a garimpos ilegais na floresta nacional do Crepori, no Pará, e queimaram equipamentos, incluindo duas retroescavadeiras, encontrados operando dentro da área protegida por lei.

A destruição é autorizada pela legislação ambiental por duas razões principais: a dificuldade de rebocar os equipamentos apreendidos e a possibilidade de ações armadas para resgatar os veículos, como já ocorreu na Amazônia.

Salles tem apostado em policiais militares distantes da área ambiental ou da realidade amazônica para ocupar cargos-chave. É o caso do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o major da Polícia Militar de São Paulo Olivaldi Azevedo. Em fevereiro, ele visitou, ao lado de Salles, um plantio de soja ilegal em uma área embargada pelo próprio Ibama, na Terra Indígena Utiariti (MT).

Outro policial militar paulista, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, comanda o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais.

O município de Altamira é o campeão, em números absolutos, de queimadas na região amazônica, segundo dados do Inpe, com 3.037 focos de incêndio de 1 de janeiro até 8 de setembro.

Relator admite mudança na Reforma da Previdência para evitar atraso

Relator admite mudança na Reforma da Previdência para evitar atraso

Alguns técnicos do Congresso entendem que supressões feitas pelo relator mudam o conteúdo da PEC e ela teria que voltar para a Casa de origem.

A reforma da Previdência está em pauta no Senado, de acordo com o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), a casa pode fazer alterações em seu relatório para evitar que a PEC (proposta de emenda à Constituição) tenha que retornar à Câmara, atrasando a promulgação.

Alguns técnicos do Congresso entendem que supressões feitas pelo relator mudam o conteúdo da PEC e ela teria que voltar para a Casa de origem.

O trecho que tem gerado debate entre os técnicos é o que trata de contribuição extraordinária. O senador retirou a expressão "no âmbito da União", o que permite que governadores e prefeitos criem alíquotas extraordinárias de contribuição de seus servidores para cobrir o déficit de seus regimes próprios de Previdência.

"Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Vamos discutir, sendo o caso, eu jogo para a [PEC] paralela, se tecnicamente se chegar a esta conclusão", afirmou Tasso em referência à proposta que tramita paralelamente, na qual estão sendo inseridas todas as alterações de conteúdo para que a PEC principal possa logo ser promulgada.

A Câmara já protestou em ao menos dois casos neste ano por causa de alterações feitas pelo Senado, sem a devolução no texto.


Relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). Reprodução

Conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou em agosto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia pressionado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar uma PEC que altera o rito de tramitação de MPs. A Câmara aprovou um texto, mas o Senado fez uma alteração e não o encaminhou de volta.

Pela versão que foi à promulgação, se a comissão mista não cumprisse o prazo, a MP iria para a Câmara sem caducar. No texto vindo da Câmara, a MP caducaria se não saísse do colegiado em 40 dias.

O Senado considerou que o relator da matéria, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez apenas um ajuste de redação. A Câmara não entendeu do mesmo jeito e, por isso, não deu aval à promulgação e o rito aprovado está na gaveta desde 12 de junho.

Assim, continua valendo a regra antiga: uma MP tem 120 dias para passar por comissão mista, Câmara e Senado, mas não há uma definição de tempo para cada uma destas etapas.

Mais recentemente, deputados questionaram no STF (Supremo Tribunal Federal) uma alteração feita pelo Senado na MP da Liberdade Econômica, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado.

O Senado aprovou o texto após retirar a permissão de trabalho aos domingos e feriados, que havia sido incluída pela Câmara. A proposta foi enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas a polêmica no Legislativo está instalada.

A Câmara decidiu notificar o Senado oficialmente, alegando que a Casa vizinha não podia ter atuado como juíza, considerando parte do texto matéria estranha, e tinha que ter devolvido a MP, já que uma mudança foi feita.

Técnicos do Senado, no entanto, entendem que a supressão não pode ser entendida como alteração e que, por isso, não era necessário devolver a medida à Câmara.

Jereissati e a cúpula do Congresso deve se reunir ainda esta semana para decidir sobre o caso.

Nesta terça-feira (10), o plenário do Senado realizou uma audiência para debater a reforma da Previdência.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, atualizou a expectativa de economia com a PEC principal da reforma, que já passou pela Câmara.

O governo calcula que a proposta representará um corte de R$ 876,7 bilhões em dez anos nos gastos previdenciários, segundo a versão que está pronta para análise pelo plenário do Senado. A projeção anterior era de R$ 870 bilhões.

Quando a PEC principal da reforma foi aprovada em agosto pela Câmara, a estimativa de economia era de R$ 933 bilhões.

Esse valor recuou para R$ 876,7 bilhões por causa das alterações feitas pelo relator.

Governo planeja cobrar imposto de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro

Governo planeja cobrar imposto de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro

A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja proposta de reforma tributária em que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. 

A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

"Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos", afirmou.


Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja proposta de reforma tributária. Reprodução

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.

Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela população como um todo. "Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade", afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.

O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. "Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim", disse o presidente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (10) que tema tem muita dificuldade de andar na Câmara e que estava esperando a formalização da proposta.

"A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra", afirmou. "Nós entendemos a preocupação do governo. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é a melhor."

As mudanças devem integrar a proposta de reforma tributária sendo elaborada pela equipe econômica e que deve ser enviada ao Congresso. O plano do governo está dividido em três pernas. Uma é justamente a criação do imposto sobre pagamentos. Outra é a junção de diferentes impostos federais em um único tributo sobre bens e serviços. E a terceira são as mudanças no imposto de renda.

Segundo Silva, as propostas para o imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. Pela proposta, o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deve diminuir de 34% para um percentual entre 20% e 25%.

No caso do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), o governo planeja aumentar a base tributária (ou seja, o número de pagadores de impostos) entre os mais ricos. De acordo com o secretário, isso será alcançado com a própria tributação de dividendos, criação de um limite para benefícios de portadores de moléstias graves redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.

Com as mudanças no imposto de renda, o governo defende que haverá a correção de um problema existente hoje, quando a curva da chamada alíquota efetiva (o percentual em impostos realmente cobrado do contribuinte) cresce até determinada faixa salarial e depois começa a cair entre os mais ricos. "Temos que fazer a curva continuar até as altas rendas. Hoje [a arrecadação] está concentrada nas primeiras faixas", disse.

O secretário ainda indicou que a fusão de impostos deve começar apenas com a junção de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.

10 de setembro de 2019

Com discurso de político, Huck prega conciliação e alfineta Lula e Crivella

Com discurso de político, Huck prega conciliação e alfineta Lula e Crivella

"Eu não convivo bem com a polarização. Eu não sou um cara do grito, de falar alto", disse Luciano Huck

Em reedição do discurso oficial de que é um cidadão interessado em ajudar o Brasil, o apresentador e empresário Luciano Huck exibiu a uma plateia de executivos, nesta segunda-feira (9), em São Paulo, uma fala cheia de recados políticos e algumas alfinetadas.

Ele, que esteve perto de se candidatar a presidente da República em 2018 e é considerado peça do xadrez eleitoral para a sucessão de Jair Bolsonaro (PSL), pregou combate ao que chamou de "retórica belicista que não leva a nada".

"Eu não convivo bem com a polarização. Eu não sou um cara do grito, de falar alto. Eu não enxergo as pessoas que pensam diferente de mim como inimigos", afirmou Huck durante seminário promovido pela revista Exame no auditório do hotel Unique, no Jardim Paulista (zona oeste).


Descrevendo-se como alguém "com a cabeça aberta", o apresentador da TV Globo reiterou que o Brasil precisa se debruçar sobre problemas urgentes como a falta de mobilidade social e o atraso na educação.

Enquanto desfiava histórias de pessoas que conheceu ao viajar o país para gravações do programa "Caldeirão do Huck", ele cobrou soluções para a desigualdade ("É decorrente da cultura escravocrata"), a miséria ("Lá [no norte de Minas] é fome, fome mesmo") e as favelas ("Viraram parte da paisagem, e não podem ser").

"A gente não acha que a gente vai discutir redução de desigualdade ou solução para a favela no Brasil com um monte de gente branca, rica, sentada numa mesa na Faria Lima", disse, ao exaltar a necessidade de esforços conjuntos. Faria Lima é uma avenida nobre de São Paulo que concentra escritórios de grandes empresas.

"Se a gente não fizer nada, este país vai implodir", resumiu, pausando a voz. "O abismo social é gigantesco, a desigualdade social é gritante. É inaceitável. Estou falando do fundo do meu coração."

Ele conclamou a elite a abandonar a indiferença e "colocar a mão na massa" para buscar uma transformação no país.

"Isso não é um projeto pessoal, isso não é um projeto de poder, isso não é um projeto político. É um projeto de país", discursou a certa altura, deixando em parte da plateia a sensação de que já fala como pré-candidato, embora em público ele não confirme o status.

Huck, que falou ter um "sonho maior", "de um país maior, mais eficiente, menos desigual, afetivo em relação às pessoas", despistou quando foi questionado no palco sobre candidatura. Ele saiu sem dar entrevista aos jornalistas que cobriam o seminário.

"Espero não estar sendo ingênuo", disse duas vezes em sua participação no evento. 

Huck se movimenta no cenário político ancorado na posição de entusiasta dos movimentos cívicos que buscam renovação política. Ele é um dos integrantes do Agora! e também atua como garoto-propaganda do RenovaBR.

"Eu quero ser um cidadão cada vez mais ativo, eu quero contribuir como for possível para que o Brasil seja um país mais eficiente e mais afetivo", afirmou o apresentador.

E acrescentou: "Era muito mais fácil para mim ficar protegido, em casa, mas eu estou aqui trocando ideia com vocês. Eu podia fingir que não era comigo".

Huck não é filiado a partido, mas tem proximidade com líderes de siglas como Cidadania (antigo PPS), DEM, Rede e PSDB. "Eu achei que o movimento mais inteligente a ser feito era pela sociedade civil, e foi através dos movimentos cívicos [que fiz]."

O apresentador também usou o microfone para cutucar o ex-presidente Lula (PT). "A gente precisa de uma narrativa conciliadora no Brasil. Não dá para ficar brigando com todo mundo, discutindo, iludindo as pessoas. E, olha, não é de hoje. Já usaram muito a retórica do 'nunca antes na história deste país'. Não é verdade."

"O 'nunca antes na história deste país' só foi possível porque antes disso teve um governo que organizou o Estado, equilibrou o Estado", completou, em alusão ao Plano Real e à gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ele também lançou uma indireta para o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB-RJ), pela decisão de censurar, na Bienal do Livro, o gibi "Vingadores - A Cruzada das Crianças", que retrata um beijo entre dois super-heróis homens.

"De coração, acho que o povo para valer não está preocupado com como é que é o desenho do casal que está no gibi da Marvel. As pessoas querem saber como a vida delas pode melhorar de verdade. É só isso", disse Huck, despertando aplausos.

Sobre o governo de Bolsonaro, sua única referência explícita foi à área econômica, mas sem pronunciar o nome do presidente. "A agenda econômica deste governo é correta", opinou.

Huck se tornou alvo de Bolsonaro nas últimas semanas, por ter falado em um evento que o governo dele é "o último capítulo do que não deu certo", e vem preferindo manter silêncio diante das provocações.

Em reação, o titular do Planalto disse que o possível adversário deveria "parar de arrotar arrogância" e passou a atacá-lo por ter comprado um jatinho com subsídio do BNDES. Huck afirma que o empréstimo ocorreu dentro das regras e foi "transparente, pago até o fim, sem atraso".

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o apresentador evitou declarar apoio no segundo turno. Como a Folha de S.Paulo publicou, ele se opôs à articulação de uma nota anti-Bolsonaro no Agora!, movimento de renovação política do qual faz parte. Huck fez parte da ala que barrou a elaboração de texto crítico ao então candidato do PSL.

Na época, o apresentador falou que não se posicionaria "a favor de nenhum candidato" ao Planalto e que via problemas tanto na candidatura de Bolsonaro quanto na de Fernando Haddad. "No PT eu nunca votei e jamais vou votar. Isso é fato", disse.

PUPILOS

A participação de Huck no evento da Exame foi precedida por uma mesa com parlamentares frequentemente citados pelo apresentador como bons exemplos da chamada nova política.

Ele chegou a tempo de ouvir a conversa para a qual foram convidados os deputados federais Vinicius Poit (Novo-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Felipe Rigoni (PSB-ES) --os três apoiados pelo RenovaBR, escola de formação política que o comunicador incentiva.


Huck afirmou que ele e os parlamentares estão "imbuídos da mesma causa, que é qualificar o debate, tentar melhorar o capital humano na política brasileira, independentemente das matrizes ideológicas".

"Os extremos não vão levar a nada no Brasil", disse Poit no início do painel, que também teve o combate à polarização como tema central. "Vamos falar das coisas que a gente concorda", reivindicou o deputado.

Rigoni defendeu a cultura do diálogo, "independentemente de origem, ideologia e atuação" do interlocutor. 


O vereador paulistano Fernando Holiday (DEM-SP), outro que participou da mesa, lembrou que o MBL (Movimento Brasil Livre), organização que o catapultou, fez um mea-culpa pelo papel que desempenhou na radicalização do debate político.


Em entrevista à Folha de S.Paulo em julho, o coordenador nacional do movimento, Renan Santos, admitiu culpa pela polarização do país e pela retórica agressiva.

"Nós achávamos que a forma de o MBL crescer e atrair mais gente era usar como instrumentos a lacrada e a demonização dos nossos adversários políticos", reforçou Holiday no palco do evento.

Segundo ele, o grupo quer romper com essa lógica e está organizando iniciativas em que propõe diálogos entre oponentes. Para Holiday, a beligerância contaminou o ambiente político a ponto de torná-lo quase inviável.

Huck, em conversas privadas, afirmou ter visto como salutar a decisão do MBL de admitir o erro e tirar o pé do freio.

Datafolha aponta que apoio à privatização cresce mas ainda é minoritário

Datafolha aponta que apoio à privatização cresce mas ainda é minoritário

Na pesquisa anterior, feita em novembro de 2017, no governo Michel Temer, eram 20%.

O apoio da população às privatizações cresceu, mesmo que seja minoria no país. A pesquisa Datafolha feita em 29 e 30 de agosto mostra que 25% são a favor da transferência de estatais para o setor privado, o que significa um em cada quatro entrevistados. 

Na pesquisa anterior, feita em novembro de 2017, no governo Michel Temer, eram 20%.

A oposição a privatizações oscilou na margem de erro, de 70% para 67%. Declararam não saber 6% dos entrevistados, e 2% são indiferentes.

O levantamento mostra que, quanto maior o conhecimento que a pessoa declara ter sobre "o plano do governo para vender os Correios e outras empresas públicas", maior o apoio e menor a rejeição.

A aprovação de privatizações entre os que dizem estar bem informados chega a 44%, cai para 34% entre os mais ou menos informados, para 21% entre os mal informados e para 15% entre as pessoas que dizem não ter tomado conhecimento sobre o tema.


Foto: Reprodução

Entre as estatais citadas pelos pesquisadores, os Correios são a que tem menor rejeição para ser vendida (33% a favor e 60% contra). Em seguida, estão os bancos públicos (29% a favor e 65% contra) e a Petrobras (27% a favor e 65% contra).

A estatal do setor de petróleo e gás já havia sido incluída em duas pesquisas anteriores. Em março de 2015, 24% eram favoráveis a vender a empresa e 61% se declararam contrários. Em novembro de 2017, os percentuais eram, respectivamente, 21% e 70%.

O cenário é, portanto, mais favorável à privatização na avaliação mais recente do que no levantamento feito em 2017. Na comparação com 2015, há empate, considerando a margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

O levantamento atual mostra que nenhum segmento endossa a venda da petrolífera, com exceção dos que se declaram simpatizantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL (55% a favor). Entre os que votaram no presidente em 2018, no entanto, apenas 36% apoiam a venda da empresa.

O Datafolha mostra ainda que a aprovação das privatizações em geral é mais alta entre homens (32%), pessoas com ensino superior (38%), com renda acima de dez salário mínimos (50%) e empresários (51%).

O tema também tem mais apoio de simpatizantes do PSL (67% a favor e 27% contra) do que dos eleitores de Bolsonaro (36% a favor e 56% contra).

No mês passado, o governo ampliou a lista de projetos que deseja conceder à iniciativa privada, ao incluir presídios, escolas, creches e parques nacionais no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Foram incluídas nove estatais no programa: Telebras, Correios, ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Ceagesp, Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada) e porto de Santos.

Outras seis já haviam sido qualificadas: Eletrobras, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) e Casa da Moeda. A Lotex (raspadinha) também será concedida.

A Petrobras não está na lista, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a privatização da empresa não está descartada pelo presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a venda da companhia será estudada pelo PPI.

O governo tem vendido várias subsidiárias da Petrobras para reduzir o tamanho da estatal e torná-la mais focada em sua atividade principal.

Em relação aos bancos públicos, a ordem do Ministério da Economia é reduzir o tamanho das empresas e vender subsidiárias. Além disso, o governo irá vender a parte das ações da União no Banco do Brasil supera o controle acionário.

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país em 29 e 30 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Lula e irmão são denunciados  em SP por suspeita de corrupção

Lula e irmão são denunciados em SP por suspeita de corrupção

A denúncia afirma que o irmão, conhecido como Frei Chico, recebeu mesada da Odebrecht de 2003 a 2015.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, foram denunciados pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, acusados de corrupção passiva continuada.

A denúncia afirma que o irmão, conhecido como Frei Chico, recebeu mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista.

Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período.

Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.

Lula está preso desde abril em 2018 em Curitiba, cumprindo pena por condenação por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP), que já foi julgado em três instâncias.

Ele também foi condenado por corrupção e lavagem em primeiro grau no processo do sítio de Atibaia (SP), que está sob recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A nova denúncia afirma que valores foram entregues pela empreiteira em espécie para Frei Chico em encontros marcados em São Paulo.


Lula e irmão são acusados de corrupção. Reprodução

O relacionamento começou, dizem os procuradores, quando o irmão de Lula foi procurado pelo grupo, nos anos 1990, como interlocutor com movimentos sindicais. Segundo a investigação, uma das empresas da Odebrecht pagava a ele por consultoria sindical, em serviço efetivamente prestado.

Em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente, o contrato foi rescindido. Mais adiante, segundo a denúncia, com a posse, começaram os pagamentos periódicos, sem que qualquer trabalho fosse prestado.

A equipe da Lava Jato diz que os repasses só foram interrompidos com a prisão de Alexandrino Alencar, em 2015.

A denúncia, além de depoimentos dos delatores, cita informações do sistema Drousys, usado para organizar pagamentos de propina, no qual o codinome atribuído ao acusado é "Metralha".

Lula é incluído na denúncia porque, segundo a acusação, a Odebrecht optou pelos repasses para obter benefícios junto ao governo federal da época. Como contrapartida, é mencionada a articulação da empresa para evitar o retorno da Petrobras ao setor petroquímico, onde a Odebrecht atua por meio da Braskem.

Também foi incluído na denúncia um email de 2010 em que Alexandrino Alencar fala em "manter o programa do irmão do chefe". Marcelo Odebrecht, na resposta à mensagem, concorda com os repasses. O patriarca do grupo, em depoimento, diz também ter autorizado esses pagamentos.

Frei Chico, 77, é considerado o responsável por introduzir Lula no movimento sindical no ABC paulista, no anos 1960.

Caberá à Justiça Federal em São Paulo agora decidir se os cinco acusados viram réus no caso. O crime de corrupção passiva tem pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.

OUTRO LADO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que os procuradores "da franquia Lava Jato" repetem as acusações já feitas em ações contra o ex-presidente envolvendo a Odebrecht, como a que trata da compra de um terreno para o Instituto Lula e o processo no DF sobre supostos benefícios a um sobrinho da primeira mulher do petista.

"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente", diz nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins após a divulgação da denúncia, nesta segunda (9).

O advogado também afirma que a acusação vem a público um dia depois de reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou que áudios mantidos sob sigilo na Lava Jato enfraquecem a tese do ex-juiz Sergio Moro sobre a ida de Lula para a Casa Civil no governo Dilma Rousseff, em 2016.

A defesa de Frei Chico nega irregularidades e afirma que não há razão para falar em suborno, uma vez que o serviço para a empreiteira começou a ser prestado antes do governo do PT.

De acordo com o advogado Julio Cesar Fernandes Neves, o trabalho do sindicalista para a Odebrecht continuou durante a administração petista, e hoje delatores tentam imputar um crime para conseguir benefícios.

"A denúncia é uma aberração", diz o advogado.

Carlos Bolsonaro diz que país não terá transformação por vias democráticas

Carlos Bolsonaro diz que país não terá transformação por vias democráticas

A declaração feito no Twitter gerou discussões.

No Twitter  o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), gerou polêmica ao escrever que não haverá mudança no pais por vias democráticas.

"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", escreveu Carlos. 

Apontado como responsável pela estratégia do presidente nas redes sociais, Carlos provocou turbulências no primeiro semestre após ataques a integrantes do governo do pai, mas vinha evitando polêmicas nos últimos meses. 


 Vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ)/ Twitter

O presidente Jair Bolsonaro está internado em um hospital de São Paulo após passar por cirurgia no domingo (8), a quarta decorrente da facada que levou há um ano durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O vice-presidente, general Hamilton Mourão, ficará no comando da Presidência até quinta-feira (12). 

Antes de escrever que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos afirmou que o atual governo tenta colocar o Brasil "nos eixos", mas que os "avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos".

A postagem de Carlos repercutiu rapidamente entre seus seguidores. Parte dos internautas encarou a manifestação como um apoio a um modo autoritário de governo

A influência de Carlos no governo Bolsonaro foi motivo de críticas no começo do ano de políticos e de alguns militares ligados à administração federal.

Em um dos episódios mais ruidosos, em meio à crise das candidatas laranjas do PSL reveladas pela Folha de S.Paulo, Carlos divulgou em seu perfil no Twitter uma gravação de seu pai indicando que o presidente não havia conversado com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, diferentemente do que este havia dito.


Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL)/ Reprodução

Chamado de mentiroso por Carlos e depois pelo próprio presidente, Bebianno acabou demitido. 

Ligado ideologicamente ao escritor Olavo de Carvalho, Carlos também centrou ataques a Mourão e ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo que foi demitido em junho.

Jair Bolsonaro chegou a defender seu filho em março, afirmando que há pessoas que querem afastá-los, mas "não conseguirão".

Junto com a mensagem, na ocasião, publicou uma foto em que é amparado por Carlos no corredor de hospital.

"Algumas pessoas foram muito importantes em minha campanha. Porém, uma se destacou à frente das mídias sociais, com sugestões e conteúdos: Carlos Bolsonaro, meu filho. Não por acaso muitos, que nada ou nunca fizeram para o Brasil, querem afastá-lo de mim", escreveu Bolsonaro.

"Não conseguirão: estando ou não em Brasília continuarei ouvindo suas sugestões, não por ser um filho que criei, mas por ser também alguém que aprendi a admirar e respeitar pelo seu trabalho e dedicação", concluiu.

09 de setembro de 2019

Dias e governadores preveem dificuldade em Previdência para estados

Dias e governadores preveem dificuldade em Previdência para estados

Os mandatários Wellington Dias (PT-PI), Romeu Zema (Novo-MG), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e João Doria (PSDB-SP) ainda acreditam na possibilidade da Câmara dos Deputados.

A inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, principal mudança promovida na chamada PEC paralela do Senado, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. O Congresso em Foco ouviu governadores que admitem dificuldades na tramitação, mas não deixam de esperar que a reforma seja aprovada para os entes da federação.

Os mandatários Wellington Dias (PT-PI), Romeu Zema (Novo-MG), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e João Doria (PSDB-SP) ainda acreditam na possibilidade da Câmara dos Deputados, sob o comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovar mudança no sistema de aposentadorias para estados e cidades.

Mesmo com o ajuste feito pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que condiciona a aplicação das novas regras previdenciárias para servidores estaduais e municipais à aprovação das assembleias e câmaras de vereadores, líderes da Câmara ouvidos pelo Congresso em Foco indicam que ainda há uma divisão na Casa sobre o assunto.

João Doria, governador de São Paulo, não fez comentários detalhados sobre o assunto e se limitou a concordar com a declaração de Rodrigo Maia que as reforma para o estados será aprovada ainda neste ano.

A opinião é compartilhada pelo mandatário de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que falou com  tom de otimismo. Para ele tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados irão aprovar a PEC paralela.

"Caso contrário, nós estaremos resolvendo apenas metade do problema. A despesa continua subindo de elevador e a receita pela escada. Os estados estão sufocados com os gastos previdenciários. Em Minas, o déficit com a Previdência estimado para este ano chega a R$ 18,7 bilhões. Se nada for feito, em quatro anos, teremos um rombo acumulado de R$ 78 bilhões", declarou.

Para o mineiro, os deputados e senadores se preocupam com as contas públicas e por isso o projeto deve ser aprovado nas duas Casas: “Então, por todo esse cenário e tendo em vista que nossos parlamentares têm mostrado extrema sensibilidade com nosso problema fiscal, acredito que eles votarão em favor do equilíbrio das contas dos estados e municípios".


Wellington Dias fala sobre reforma da Previdência. Reprodução

O governador  do Piauí, Wellington Dias, ainda mantém a posição externada em entrevista ao Congresso em Foco em agosto de que será difícil reincluir estados e municípios na reforma previdenciária.

No entanto, o petista disse estar menos reticente sobre a possibilidade da Câmara dos Deputados rever a posição tomada em julho.

"O Presidente da Câmara tem forte liderança na Casa. Acho que Senado aprova e sei que há uma posição na Câmara que precisa ser alterada, ainda hoje é majoritariamente contrária. Não é fácil, mas não é impossível", disse.

O governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) não esconde as dificuldades em aprovar a proposta, mas segue a linha de seus colegas mandatários de que ela deve ser aprovada. “A maioria dos estados tem problemas com seus aposentados e pensionistas. Não será uma aprovação sem discussão, principalmente na Câmara, mas acredito que os deputados terão maturidade e responsabilidade nesta hora”.

A reforma da Previdência e a criação de uma PEC paralela foram aprovadas na última quinta-feira (5) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estabeleceu o dia 10 de outubro como data para a votação em segundo turno do texto principal da reforma, já aprovado pelos deputados.

Criada na última quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a PEC paralela ainda não tem votação definida. Alcolumbre, porém, promete celeridade e enviar o texto até o fim de outubro para a Câmara. Alguns senadores da oposição desconfiam que o texto pode até passar pelo Senado, mas será engavetado pela Câmara.

Fiadora da votação das duas PECs na CCJ, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), disse ao Congresso em Foco que não há motivo para desconfiança.

"Houve uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Está claro para ele que a PEC é diferente, não é a que votaram. Há acordo de levá-la adiante. Pelo contrário, com a pressão de municípios e estados, não vai ter senador e deputado que não queira aprová-la", afirmou Simone.


Após cirurgia em Bolsonaro, Mourão fica na Presidência até quinta

Após cirurgia em Bolsonaro, Mourão fica na Presidência até quinta

Bolsonaro manteve quadro clínico estável depois do procedimento, ficou disposto e deverá manter repouso.

A quarta-feira cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) depois do ataque a faca que sofreu há um ano demorou além do previsto neste domingo (8), mas acabou sendo bem-sucedida, segundo a equipe médica responsável.

Bolsonaro manteve quadro clínico estável depois do procedimento, ficou disposto e deverá manter repouso.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, ficará até quinta-feira (12) à frente da Presidência da República. Depois, Bolsonaro poderá despachar do próprio hospital.

"Temos condições de proporcionar ao presidente o despacho normal, não obstante as questões procedimentais-médicas que vão exigir o descanso do presidente", disse o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.

A cirurgia foi realizada no Hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição (zona sul de São Paulo), para corrigir uma hérnia que surgiu na região onde foram feitas três operações depois do ataque a faca durante a campanha eleitoral de 2018 na cidade de Juiz de Fora (MG).

O procedimento, considerado de média complexidade, tinha previsão de duração de duas horas, mas acabou levando cinco -sendo concluído às 12h40. O médico Antônio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia, disse que foram encontradas aderências no intestino que demandaram mais tempo da equipe.

Bolsonaro se recupera da cirurgia. Reprodução/Instagram

Veja o vídeo  

"Normalmente uma hérnia não demora tudo isso que demorou, mas a gente não contava que tinha aderido tudo de novo em relação à cirurgia de 28 de janeiro", afirmou Macedo, em referência à data da operação de retirada da bolsa de colostomia.

O médico disse que a alta clínica do presidente é esperada para ocorrer dentro de cinco ou seis dias. No entanto, ele só poderá voltar a Brasília, se não houver complicações, de 7 a 10 dias após a cirurgia -na semana que vem. Macedo não descarta a possibilidade de que surjam novas hérnias no futuro, mas as chances são pequenas, em torno de 6%, segundo ele.

Bolsonaro diz querer estar com a saúde restabelecida a tempo de discursar na Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro, em Nova York. Ele afirmou que vai comparecer ao evento "nem que seja de cadeira de rodas, de maca". No fim da tarde de domingo, Bolsonaro se pronunciou em sua rede social sobre o procedimento. "Mais uma cirurgia. Desta vez foram 5 horas, mas estamos bem. Obrigado a todos pelo apoio e orações! Obrigado Deus pela minha vida! Logo estarei de volta ao campo. Irruuu!"

Mais cedo, o senador Flavio Bolsonoaro (PSL-RJ), filho do presidente que chegou na manhã deste domingo ao hospital junto com seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), publicara em rede social que seu pai "já está no quarto, disposto e bem-humorado".

No final da tarde, Macedo afirmou que Bolsonaro não estava com dor e que deveria andar até o banheiro ainda neste domingo. Segundo ele, essa movimentação é imprescindível para a boa recuperação do presidente.

Logo após a cirurgia, Bolsonaro vestiu uma cinta elástica para pressionar o abdome operado e ajudar no processo de recuperação. O médico disse que orientou o presidente a evitar falar e receber visitas, mas Bolsonaro não seguiu a orientação. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, esteve no hospital conversando com o presidente.

Por enquanto são descartados exames de imagens, apenas clínicos. Bolsonaro está na suíte presidencial e no quarto ao lado estão alojados as pessoas do seu estafe presidencial.

A partir dessa segunda, o presidente passa a ter uma dieta com líquidos. Ele terá visitas restritas –não há proibição, mas seus auxiliares afirmam que tentarão evitá-las. O quarto hospitalar tem televisão, sofá e um leito.

O surgimento da chamada hérnia incisional já era esperado pelos médicos que atendem o presidente, em razão da série de intervenções feitas na região da barriga do paciente para tratar os danos provocados pelo ataque.

O então presidenciável foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira em 6 de setembro de 2018. O autor do crime está preso desde então.

A hérnia ocorreu porque, em virtude do enfraquecimento da parede muscular do abdômen, uma parte do intestino passou por uma cavidade desse tecido.

As múltiplas incisões (cortes) na barriga fragilizaram o músculo, o que fez com que a porção do órgão e uma camada de gordura rompessem a membrana.

Defesa de Lula diz que mensagens expõem grosseira ilegalidade de Moro

Defesa de Lula diz que mensagens expõem grosseira ilegalidade de Moro

A nota da defesa, repercutida em perfil do ex-presidente no Twitter.

A defesa do ex-presidente Lula disse que as conversas reveladas em reportagem da Folha, em parceria com o The Intercept Brasil, expõem "grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato".

A nota da defesa, repercutida em perfil do ex-presidente no Twitter,  afirma que "o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do STF aquelas que mostravam a verdade dos fatos".

A reportagem mostra que conversas de Lula gravadas pela PF em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese de Moro para justificar a decisão mais controversa que tomou como juiz da Lava Jato.

Na ocasião, ele tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff teve com Lula, levando a anulação da posse dele na Casa Civil pelo STF. Para a Lava Jato, a ligação mostrava que a nomeação visava travar as investigações sobre ele.

Mas registros analisados pela Folha e pelo Intercept mostram que outras ligações interceptadas naquela dia, e mantidas em sigilo, punham em xeque a hipótese adotada.

A reportagem provocou uma série de reações. Fernando Haddad (PT), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, disse em rede social que testemunhou a relutância de Lula em aceitar o cargo para integrar o governo de Dilma Rousseff (PT).

A ex-presidente, por sua vez, postou uma mensagem em rede social dizendo que o "Judiciário ainda pode cumprir seu papel constitucional, corrigindo ilegalidades e anulando decisões partidarizadas".

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não como provas legais para questionar a conduta do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação.

Outro lado

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não soube dos telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Polícia Federal grampeou e manteve sob sigilo em 2016, quando era o juiz à frente das ações da Lava Jato em Curitiba.

"O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça", afirmou o Ministério da Justiça, por meio de nota.

"Cabe à autoridade policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista criminal e probatório", afirmou. "Diálogos que não envolvam ilícitos não são usualmente selecionados."

O ministro reafirmou que não reconhece a autenticidade das mensagens recebidas pelo Intercept, cujo vazamento é objeto de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.

Em nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que cabe à polícia selecionar as interceptações relevantes para as investigações e que "não houve seleção de áudios pelas autoridades quando do levantamento do sigilo" do caso de Lula.

"Havendo áudio ou qualquer outra prova de conduta ilícita por parte de pessoas com prerrogativa de foro, a Procuradoria-Geral da República ou outra autoridade competente é comunicada, sem exceção", afirmou.

"Não havendo indícios de crimes, os áudios são posteriormente descartados, conforme previsto na legislação, com a participação da defesa dos investigados", acrescentou. "Neste contexto pode ter havido a captação fortuita de diálogos de eventuais outras pessoas não investigadas."

"As conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem o direito de informá-las nos autos e utilizá-las", observou.

A Polícia Federal não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios que anexou aos autos da investigação em 2016.

Em nota na época, a PF observou apenas que a interrupção de interceptações telefônicas depende do cumprimento da ordem judicial pelas operadoras de telefonia, e que todas as ligações gravadas foram encaminhadas à Justiça para que definisse seu destino, não só as que foram anexadas aos autos.

O procurador Eduardo Pelella, que era chefe de gabinete do procurador-geral Rodrigo Janot, disse que "tomou conhecimento dos fatos a partir do que foi informado pelos colegas de primeiro grau", e que Janot "aconselhou que fosse seguido o padrão de atuação da força-tarefa em casos semelhantes".

Informado das anotações da PF sobre suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, o ex-presidente Michel Temer disse que reconhece os diálogos, e que nunca soube que tinha sido grampeado naquele dia.

Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

A partir desta segunda-feira, 9, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.


Quarto lote de restituição do Imposto de Renda será liberado. Reprodução

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

07 de setembro de 2019

Cirurgia de Bolsonaro é mais simples e deve durar até três horas

Cirurgia de Bolsonaro é mais simples e deve durar até três horas

Segundo o médico, a cirurgia também fecha o ciclo de tratamento do presidente relacionado à facada.

O presidente Jair Bolsonaro deve passar por uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. Essa deve ser um procedimento mais simples e deve durar aproximadamente três horas. A informação foi dada pelo médico André Luz de Vasconcellos Macedo, o mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores do presidente, para instalação e remoção da bolsa de colostomia que Bolsonaro usou após sofrer uma facada, no dia 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). 

“É um procedimento bem mais simples e eu calculo que deve durar entre duas ou três horas", disse Macedo à Agência Brasil. Segundo o médico, a cirurgia também fecha o ciclo de tratamento do presidente relacionado à facada. 

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Palácio do Planalto informou que Bolsonaro vai se licenciar do cargo por cinco dias e não três, como previsto inicialmente. O procedimento será realizado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O presidente chega à capital paulista ainda neste sábado (7) e a previsão é que ele já passe a noite no hospital.

A partir de domingo (8), o vice-presidente Hamilton Mourão assume oficialmente o governo. A previsão é que Bolsonaro retome o cargo ainda no hospital, enquanto estiver internado, mas somente após um período inicial de recuperação. Ao todo, ele deve permanecer no hospital por até dez dias. 

Acompanham o presidente, durante a internação em São Paulo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e dois de seus filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro.

06 de setembro de 2019

Ministério do Meio Ambiente já planeja cortar até faxina

Ministério do Meio Ambiente já planeja cortar até faxina

O orçamento para 2020 divulgado pelo governo para a área de Meio Ambiente é de R$ 561,6 milhões

Com um orçamento 12% menor para o ano que vem, o Ministério do Meio Ambiente pretende cortar custos administrativos que envolvem desde faxina em seus escritórios até o aluguel de prédios ocupados por servidores. O propósito é adaptar a estrutura aos cortes de orçamento promovidos pelo governo em toda a Esplanada.

O orçamento para 2020 divulgado pelo governo para a área de Meio Ambiente é de R$ 561,6 milhões - em 2019, foram R$ 633,5 milhões. Quando considerado o projeto de lei orçamentária (Ploa) do início deste ano, a redução é ainda mais significativa, de 30,4%, uma vez que o valor inicialmente divulgado foi de R$ 807,4 milhões.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que, apesar dos cortes, não haverá nenhum impacto no orçamento das "atividades-fim" da pasta, ou seja, as ações de fiscalização e combate a incêndios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

"Conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes, por telefone. Talvez a gente seja um dos poucos ministérios que não tenham nenhuma redução. Mas, mesmo que tenhamos, já fizemos uma simulação de onde será reduzido", disse Salles.

Segundo o ministro, serão reduzidas despesas como aluguel de imóveis, além de renegociações de contratos de manutenção. "Estamos trazendo para dentro da sede do Ibama uma área que estava em outro prédio de Brasília, um aluguel de R$ 500 mil por mês", disse. "E estamos fazendo renegociação de contratos de limpeza, segurança, manutenção predial."

Opção

Ainda de acordo com o ministro, as ações de campo não serão alvo de cortes. "Não haverá nenhum impacto do orçamento nas atividades-fim, de fiscalização e combate às queimadas. O Ministério da Economia nos dá um número global de orçamento. Nós temos a liberdade de definir quanto vai para cada área. Estamos sacrificando despesas de custeio, mas mantendo aquelas que o orçamento, de fato, dá a dimensão de sua capacidade de ação na atividade-fim." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República (PGR), posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura. 

Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 


Augusto Aras, procurador geral da República/ Reprodução

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil 

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Paulo Guedes ofende mulher de presidente da França

Paulo Guedes ofende mulher de presidente da França

m evento nesta quinta-feira (5), em Fortaleza, Guedes afirmou que Bolsonaro apenas reagiu às críticas de Emmanuel Macron sobre os recentes incêndios na Amazônia.

Paulo Guedes, ministro da Economia, apoiou o presidente Jair Bolsonaro no comentário ofensivo à Brigitte Macron primeira-dama francesa.

Nesta quinta-feira (5), em Fortaleza, Guedes afirmou que Bolsonaro apenas reagiu às críticas de Emmanuel Macron sobre os recentes incêndios na Amazônia.

"Estamos fazendo tudo isso na economia, mas a preocupação é se xingaram a [ex-presidente do Chile Michelle] Bachellet, se xingaram a mulher do Macron", afirmou Guedes.

"O Macron falou que estão colocando fogo na Amazônia. O presidente [Bolsonaro] devolveu, falou que a mulher do Macron é feia. O presidente falou a verdade, ela é feia mesmo. Mas não existe mulher feia, existe mulher observada do ângulo errado. E fica essa xingação", disse o ministro.

No dia 24 de agosto, Bolsonaro endossou em uma rede social um comentário ofensivo contra a primeira-dama francesa.

Ao comentar uma publicação do mandatário brasileiro em sua página no Facebook, o seguidor Rodrigo Andreaça escreveu: "É inveja presidente do Macron pode crê (sic)".

A mensagem foi publicada junto a uma imagem, na qual se vê uma foto de Bolsonaro e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, abaixo de um retrato do presidente francês, Emmanuel Macron, e de sua mulher, Brigitte.


Presidente da França Emmanuel Macron e primeira-dama Brigitte Macron

Ao lado das fotos dos casais, há os dizeres: "Entende agora por que Macron persegue Bolsonaro?".

O perfil de Bolsonaro respondeu a Andreaça: "Não humilha, cara. Kkkkkkk", dando a entender que as recentes críticas de Macron ao presidente brasileiro seriam motivadas por inveja da esposa do brasileiro.

Guedes participou nesta quinta da palestra "A Nova Economia do Brasil", promovida pelo Sistema Jangadeiro, grupo de comunicação com emissoras de TV e rádio afiliadas ao SBT e à Rede Bandeirantes.

Depois do evento, em entrevista coletiva, o ministro retomou o tema sugerindo que sua fala havia sido uma brincadeira. "O Macron quer fazer uma intervenção no Brasil porque chamaram a mulher dele de feia. Estão falando que estão queimando a Amazônia e é mentira", completou.

Horas mais tarde, na noite de quinta, porém, a assessoria do ministro divulgou nota na qual "Guedes pede desculpas pela brincadeira feita hoje em evento público em Fortaleza.

"A intenção do ministro foi ilustrar que questões relevantes e urgentes para país não têm o espaço que deveriam no debate público. Não houve qualquer intenção de proferir ofensas pessoais."

Na semana passada, a primeira-dama agradeceu o apoio que recebeu de brasileiros em relação ao episódio.

"Apenas queria dizer, já que vejo que há câmeras, duas palavras para os brasileiros e as brasileiras, em português: 'muito obrigada!' Muito, muito obrigada a todos que me apoiaram", afirmou ela durante visita ao norte do país.

O episódio se soma às desavenças com o governo francês deflagradas nos últimos dois meses. Em julho, Bolsonaro cancelou em cima da hora uma reunião com o chanceler da França, Jean-Yves Le Drian. Em seguida fez uma live cortando o cabelo no horário em que estaria reunido com o diplomata.

A declaração do presidente sobre Brigitte piorou ainda mais as relações franco-brasileiras, acirradas após Macron tomar a dianteira da reação internacional sobre as queimadas na Amazônia.

A troca de acusações entre eles levou à mais séria crise diplomática entre Paris e Brasília desde a década de 1960, na opinião de diplomatas europeus e brasileiros ouvidos pela reportagem.

Em entrevista no âmbito da cúpula do G7 (clube dos países ricos) no último mês, o chefe de Estado francês chegou a afirmar que "é triste" ver ministros brasileiros insultarem líderes estrangeiros. "É triste, mas é triste primeiro para ele [Bolsonaro] e para os brasileiros."

Na ocasião, Macron também disse esperar que "os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura" do cargo.

Boatos alimentam teorias conspiratórias sobre facada em Bolsonaro

Boatos alimentam teorias conspiratórias sobre facada em Bolsonaro

Suspeitas de toda ordem foram levantadas desde que Adélio Bispo de Oliveira, 41, cometeu o crime durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

No dia 6 de setembro de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), sofria um atentado que ficou para história. Boatos e fake news da facada no Bolsonaro ainda é um caso que gera discussões.

Suspeitas de toda ordem foram levantadas desde que Adélio Bispo de Oliveira, 41, cometeu o crime durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele disse que escutou uma ordem de Deus para matar o candidato, do qual discordava politicamente.

Doente mental, o autor é considerado inimputável e está preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

O próprio Bolsonaro, seus filhos e aliados endossam, por exemplo, a versão de que Adélio arquitetou e executou o plano com ajuda de outras pessoas, algo que a Polícia Federal não comprovou até agora.

Dos dois inquéritos abertos pela PF, um foi encerrado em 2018 e concluiu que o algoz agiu sozinho, motivado por descontentamento político.

A Justiça sentenciou Adélio em junho deste ano, impondo a ele a chamada absolvição imprópria, usada para casos em que o réu não pode responder pelo ato que praticou.

O juiz Bruno Savino, da Justiça Federal em Juiz de Fora, aplicou internação por tempo indeterminado, para que o autor se trate. Na cadeia, Adélio vem recusando remédios e atendimento psiquiátrico.

O segundo inquérito está em andamento e se aprofunda nas suspeitas sobre mandantes e comparsas. Até agora, contudo, a PF descartou todas as hipóteses de participação de terceiros no atentado.


Facada no Bolsonaro/ Reprodução

Nesta semana, o delegado responsável pelo caso pediu a prorrogação do prazo por 90 dias. O principal objetivo é esclarecer a contratação dos advogados que se apresentaram para defender Adélio horas após a facada. Para os investigadores, entender a participação dos defensores no caso e sua fonte de financiamento é crucial para elucidar o suposto envolvimento de pessoas ou organizações.

"Essa é a única linha investigativa atualmente possível e faltante", diz o delegado Rodrigo Morais, da PF em Belo Horizonte, que chefia o trabalho.

Ele previa concluir a apuração antes de o crime completar um ano, mas teve o caminho atravessado por uma reclamação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que viria a ser, meses depois, a raiz dos ataques de Bolsonaro ao presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz.

Em julho, ao se queixar da atuação da OAB no caso, Bolsonaro disse que poderia explicar a Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?", criticou o titular do Planalto.

Ele se irritou com o fato de a entidade de classe ter entrado com mandado de segurança para garantir que o advogado Zanone Manuel de Oliveira, que representa Adélio, não fosse obrigado a informar quem pagou seus honorários.

Para a OAB, a medida violaria o sigilo profissional assegurado pela Constituição. Zanone já tinha sido alvo de uma operação em seu escritório, na qual a PF apreendeu celulares, livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamento.

A Justiça também brecou a quebra dos sigilos telefônico e bancário do advogado. Com o imbróglio, a investigação sobre esse ponto está parada desde março. Um julgamento no próximo dia 18 decidirá se o material pode ser periciado ou deve ser descartado.

A versão contada por Zanone é a de que ele foi procurado por uma pessoa de uma igreja evangélica frequentada por Adélio que lhe entregou R$ 5.000 em dinheiro, em seu escritório. Mas, segundo ele, esse patrocinador sumiu depois da repercussão do caso e não fez mais pagamentos.

A polícia não conseguiu encontrar registro do dinheiro. Interrogou fiéis que frequentavam os mesmos templos do autor, mas não achou sinais de que algum deles teria interesse em pagar o advogado ou mesmo dinheiro para isso.

Pessoas ligadas ao caso na PF e na Justiça disseram à reportagem que a hipótese considerada mais forte atualmente é a de que Zanone assumiu o caso de graça, só pela notoriedade que ganharia na mídia.

Se entre apoiadores de Bolsonaro são frequentes afirmações que põem em descrédito o trabalho da PF -que, para eles, teria sido incapaz de demonstrar a participação de outras pessoas ou partidos de esquerda-, entre opositores do presidente proliferam especulações, sem provas, de que o atentado foi forjado para beneficiar o presidenciável.

O ex-presidente Lula (PT) jogou lenha nessa fogueira em entrevistas recentes na prisão. Em junho, falando ao canal TVT, o petista questionou a veracidade do ataque.

"Aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue em nenhum momento. O cara que dá a facada é protegido pelos seguranças do Bolsonaro, a faca que não aparece em nenhum momento", disse.

Bolsonaro reagiu ao adversário: "Se fosse na barriga do Lula ia sair muita cachaça".

Na semana passada, a BBC Brasil indagou Lula de novo. "Não, eu não disse que não tinha tomado [a facada], disse que não acreditava", despistou.

Bolsonaro e seu entorno põem em xeque a teoria do "lobo solitário". Antônio Moraes Pitombo, seu advogado no caso, diz que eles têm "a percepção de que isso [o ataque] não foi um ato isolado".

"O Adélio foi simplesmente o instrumento para a prática do crime", afirma à reportagem.

Segundo Pitombo, essa foi a razão pela qual desistiu de recorrer da absolvição. "Em relação ao Adélio, é aguardar o cumprimento da pena", diz.

Se as investigações constatarem o envolvimento de outras pessoas, a defesa poderá estudar novas medidas. O advogado, porém, não indica nomes de possíveis suspeitos. Afirma apenas que sugeriu linhas de investigação à Polícia Federal, mas que não pode detalhá-las publicamente.

05 de setembro de 2019

Ministro vai à SAC em busca de investimentos para a Serra da Capivara

Ministro vai à SAC em busca de investimentos para a Serra da Capivara

Marcelo Álvaro visitou na última semana o local, um dos maiores sítios arqueológicos das Américas, e percebeu que o aeroporto não conta com malha área significativa

Em busca da estruturação dos aeroportos de rotas turísticas no Brasil, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve na Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, em Brasília, para discutir investimentos neste sentido. O ministro, que foi recebido pelo secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, quer destravar gargalos no setor aéreo para que mais visitantes, nacionais e internacionais, possam conhecer as belezas do país.

Um dos exemplos citados na reunião foi o da Serra da Capivara (PI), que possui grande potencial turístico, abriga um aeroporto estruturado, mas não conta com uma malha área significativa. Marcelo Álvaro, inclusive, visitou na última semana o local, um dos maiores sítios arqueológicos das Américas. Outro caso apontado foi o de Brumadinho (MG), que também pode ampliar sua oferta turística com a viabilização de um terminal aéreo, a fim de facilitar o acesso ao município. O mesmo se aplica ao Jalapão (TO).


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Álvaro Antônio explicou que o Ministério do Turismo se mobiliza para levantar as necessidades das regiões e, a partir de visitas técnicas e reuniões junto a instituições do setor, estabelecer um plano de ações de infraestrutura na área. “Nós fazemos uma lista de tudo que a cidade ou região está precisando e buscamos ações junto com os outros ministérios e com o setor turístico”, afirmou o ministro.

MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada.

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participam da solenidade de Assinatura da MP da Pensão Vitalícia das Vítimas de Microcefalia do Zika Vírus. 

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participam da solenidade de Assinatura da MP da Pensão Vitalícia das Vítimas de Microcefalia do Zika Vírus. - Marcos Corrêa/PR

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.


Foto:Reprodução

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

“A grande maioria das mães [de crianças com microcefalia] são pessoas muito pobres. Tiveram que parar porque crianças com esta síndrome exigem muito. Mas parando elas não teriam renda nenhuma. Essas mães passaram a ganhar o BPC, mas não podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benefício”, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto.

O ministro manifestou posição contrária a qualquer ampliação para além do previsto na redação original e justificou o benefício em um momento de dificuldade no orçamento do Executivo Federal pelo fato de, “neste caso”, o Estado ter “falhado”. “Que a MP seja específica para essas mães, para que pelo menos elas tenham a mudança”, disse.

Na mesma linha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP não seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hipótese, ameaçou fazer uso do seu poder de veto. “Peço a deputados e senadores que não alterem a MP. Não façam demagogia. Caso contrário, serei obrigado a vetar a Medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter a processo de impedimento”, declarou Bolsonaro, durante a cerimônia.

Em sua página em rede social, o presidente destacou que a medida atende a demanda das famílias das crianças com microcefalia decorrente do zika.

Bolsonaro adotou todas as sugestões de vetos ao projeto de abuso de autoridade

Bolsonaro adotou todas as sugestões de vetos ao projeto de abuso de autoridade

O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro  (PSL) afirmou nesta quarta-feira (4) que decidiu adotar todas as sugestões de vetos ao projeto de abuso de autoridade feitas pelos ministros Sergio Moro (Justiça), André Mendonça (Advocacia-Geral da União), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). 

O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Apesar da declaração, ele não adiantou quantos ou quais dispositivos da proposta serão efetivamente vetados.

"Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito", escreveu Bolsonaro na rede social. 


Foto:Reprodução/Twitter

Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmaram, sob condição de anonimato, que Bolsonaro deve realizar cerca de 30 vetos na proposição. 

Só a AGU teria solicitado 14, enquanto que Moro teria pedido que nove dispositivos fossem barrados. O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. 

Críticos do texto –que foi aprovado pelo Congresso em 14 de agosto– dizem que ele pode inviabilizar investigações do Ministério Público e da Justiça Federal.  Já os parlamentares que apoiaram o projeto dizem que ele visa coibir abusos cometidos por esses órgãos. 

Nesta terça-feira (3), Bolsonaro afirmou que deve impor em torno de 20 vetos à proposta.  O prazo para que o presidente se manifeste sobre os itens que pretende vetar acaba nesta quinta-feira (5). Os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los. 

Incêndios na Amazônia estão concentrados em propriedades privadas

Incêndios na Amazônia estão concentrados em propriedades privadas

Essas áreas cobrem 18% da Amazônia e concentram 33% dos focos de fogo registrados pelo Inpe.

Os focos de incêndio de 2019 na Amazônia se concentram em propriedades privadas, de acordo com estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Essas áreas cobrem 18% da Amazônia e concentram 33% dos focos de fogo registrados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre 1º de janeiro e 29 de agosto deste ano.

O país, como um todo, registrou até agosto o maior número de incêndios desde 2010. Mais de metade dos focos de fogo estão na Amazônia. 

Segundo o estudo do Ipam, considerando-se terras privadas e as áreas de proteção ambiental (APAs) -nelas é possível ocupação e alguns tipos de uso-, o valor chega a 39%. 

Também houve concentração de focos de incêndio (cerca de 20%) em florestas públicas não destinadas -nas quais qualquer desmatamento e incêndio é ilegal- e em áreas sem informação cadastral (10%).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a associar, sem provas, as queimadas a ações de ONGs. Algum tempo depois também falou sobre a possibilidade de incêndios espontâneos e da participação do agronegócio nos incêndios. "O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição", disse, no último dia 24.


Foto:Reprodução

Alguns dias depois, porém, contrariando o que Bolsonaro falou, o canal oficial em redes sociais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República fez uma publicação na qual afirma que "é oportunismo relacionar focos de incêndio na Amazônia com a produção rural local".

A nota técnica do Ipam também mostra que assentamentos rurais concentram outros 18% dos focos de incêndio, que estão concentrados em poucas dessas áreas.

Por outro lado, as áreas que menos sofreram com os focos de fogo registrados até o momento foram as terras indígenas e as Unidades de Conservação (UC), respectivamente com 6% e 7% dos incêndios.

Mesmo mais protegidas, a nota técnica do Ipam aponta que os focos de incêndio dobraram nas UCs em relação à média dos últimos oito anos. Destaca-se nesse contexto a Floresta Nacional do Jamanxim, que sofre grande pressão de grileiros. A área protegida também fica próxima à cidade de Novo Progresso, região na qual ocorreu o "dia do fogo" –queima coordenada de pasto e de áreas em processo de desmate.

De acordo com a análise do Ipam, os dados mostram que os focos de incêndio estão relacionados com o desmatamento. 

Não necessariamente queimadas e desmatamento são ilegais, podendo ser autorizados por órgãos governamentais, afirma a nota técnica.

Um decreto assinado pelo presidente Bolsonaro na semana passada proibiu queimadas em todo o país por 60 dias. Em seguida, o presidente alterou o texto do decreto, que restringiu a proibição somente à Amazônia.

04 de setembro de 2019

Seleção para vagas remanescentes do Fies começa hoje

Seleção para vagas remanescentes do Fies começa hoje

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa

Começa hoje (4), o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Assim como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir do dia 7, serão oferecidas vagas para todas as áreas. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior podem se inscrever até 11 de setembro. Para os  matriculados o prazo vai até 29 de novembro.

Seleção para vagas remanescentes do Fies começa hoje. Foto: Flávio Tavares

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato precisa ainda comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será efetuada de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Candidatos que não tenham quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies.

Indústria cai pelo 3º mês seguido e tem pior julho em 4 anos

Indústria cai pelo 3º mês seguido e tem pior julho em 4 anos

Confiança baixa, crise na Argentina e atividade global lenta contribuíram para este cenário

A indústria adentrou no segundo semestre com queda na produção, mantendo tendência de retração nos últimos dois meses. A produção industrial brasileira encolheu 0,3% em julho comparativamente ao mês anterior (com ajuste sazonal), mantendo a terceira perda consecutiva e escrevendo o pior desempenho para o mês em quatro anos. Na comparação interanual, a produção recuou 2,5%. “O resultado decepcionou o mercado e veio na contramão do consenso de mercado, que previa alta (+0,6% MoM e +1,3% YoY), mas veio em linha com a projeção da REAG, que contrariamente apostava em uma perda mais forte, de -0,8% MoM e -3,4% YoY”, explica a economista-chefe da Reag Investimentos, Simone Pasianotto. Segundo ela, três fatores explicam a leitura de julho para a indústria: baixa confiança do empresário na retomada do crescimento doméstico, crise na Argentina e desaceleração da economia global.

O retrocesso de 0,3% em julho é o pior para o mês desde 2015 (-1,8%), enquanto o de 2,5% é o mais contundente também para o mês desde 2016 (-6,1%). O dado de junho foi revisado para pior, passando a mostrar contração de 0,7% sobre maio, ante queda estimada anteriormente de 0,6%. No acumulado de 2019, a produção acumula baixa de 1,7%. Em 12 meses, a indústria recua 1,3%, indicando perda de velocidade, já que no período até junho a contração havia sido de 0,8%. Segundo o IBGE, que divulgou os números, a trajetória da indústria pela métrica de 12 meses tem sido “predominantemente descendente” desde julho de 2018, quando em 12 meses a produção acumulava alta de 3,2%.

Simone explica que onze dos 26 ramos pesquisados mostraram quedas na produção, com destaque para dois setores com forte peso no setor: bebidas (-4,0%) e produtos alimentícios (-1,0%) exercendo as maiores influências negativas. São segmentos que têm sido fortemente impactados pela perda de tração no consumo. Já entre os 15 setores que ampliaram a produção, destaque a produção em indústrias extrativas, com alta de 6,0%, a terceira consecutiva.

“Para 2019, a Reag projeta que a indústria feche o ano com perda de 0,3%, após ter ensaiado voltar a crescer nos dois anos anteriores. Esperamos que a indústria apresente alta mais robusta em 2020, com aumento de 4,3%”, finaliza Simone.

Câmara aprova projeto que afrouxa regras e ameniza punição eleitoral

Câmara aprova projeto que afrouxa regras e ameniza punição eleitoral

Foram 263 votos a favor e 144 contra.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira (3) texto-base do projeto de lei que afrouxa regras eleitorais e partidárias, ameniza punições e traz de volta a veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV.

Foram 263 votos a favor e 144 contra.

O texto não estabelece valor para o fundo eleitoral, que será definido na discussão do Orçamento-2020. 

A expectativa de boa parte dos partidos é a de que o valor de R$ 1,7 bilhão distribuído em 2018 seja reajustado acima da inflação para o pleito do ano que vem, mas essa definição só deve ocorrer no final do ano.

Os congressistas já tentaram, por outros meios, elevar essa cifra a até R$ 3,7 bilhões, mas houve recuo após desgaste público.

A Câmara votará nesta quarta-feira (4) os chamados "destaques", que são tentativas de alterações pontuais do texto. Após isso, o projeto segue para o Senado.

Entre os pontos do projeto, há a flexibilização das regras do fundo partidário, a outra fonte pública que abastece as legendas e os candidatos (que está em torno de R$ 1 bilhão). Entre outros gastos, será possível usar o dinheiro do fundo para custear advogados para filiados que tenham problemas com a Justiça, além de redução do percentual que pode ser bloqueado para pagamento de multas.


Foto:Reprodução

O partido Novo, que é contra o projeto, classificou essa alteração como "emenda Lula", em referência ao ex-presidente da República, preso desde abril de 2018.

O projeto também enfraquece o controle sobre partidos e candidatos, permitindo que eventuais falhas em suas prestações de contas eleitorais ocorra até o julgamento pela Justiça. Essa norma é, pelo texto, estendida a todos os casos em curso. 

A proposta ressuscita ainda a veiculação de propaganda dos partidos no rádio e na TV –obrigação que havia sido extinta pela última minirreforma eleitoral justamente em razão da criação do fundo eleitoral. 

Após o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 que empresas financiem as campanhas, o Congresso criou o fundo eleitoral, que distribuiu em 2018 R$ 1,7 bilhão de dinheiro público aos candidatos, se somando ao cerca de R$ 1 bilhão do fundo partidário.

Outra das mudanças trazidas pelo projeto é a que passa a um instituto com CNPJ específico a gestão da cota de 5% do fundo partidário destinado à promoção da participação feminina na política. 

O discurso oficial é permitir às mulheres gerir esse instituto e, consequentemente, as verbas. Nos bastidores, a intenção é evitar que dirigentes partidários, que continuarão com poder de definir o destino desses recursos, sejam punidos por eventuais desvios.

Conforme a Folha revelou no início deste ano, o PSL de Jair Bolsonaro montou esquema em Minas e Pernambuco para desvio de verbas da cota feminina por meio de candidaturas laranjas nas últimas eleições.

Menos da metade dos brasileiros com conta do FGTS quer sacar R$ 500

Menos da metade dos brasileiros com conta do FGTS quer sacar R$ 500

De acordo com o levantamento, 52% não querem retirar o dinheiro e 2% não sabem.

 Menos da metade dos brasileiros que têm conta ativa ou inativa do FGTS, 45%, pretende sacar até R$ 500 do fundo, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% não querem retirar o dinheiro e 2% não sabem.

O saque começa no dia 13 de setembro para quem tem conta na Caixa Econômica.


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Para quem não tem, o saque será de acordo com a data do aniversário, a partir de outubro, para os nascidos em janeiro e fevereiro.

Dentre as pessoas com conta, a disposição para sacar até R$ 500 é maior entre os desempregados que estão procurando trabalho (63%) e freelancers (62%).

Já para a regra que entra em vigor em 2020, que permite retirar um percentual do fundo todos os anos -o chamado saque-aniversário-, a adesão é menor.

Apenas 27% dos entrevistados com contas querem usar a modalidade, 67% não querem e 6% não sabem.

As donas de casas são as mais inclinadas a adotar o modelo de saque-aniversário (45%), dentre as pessoas com conta ativa ou inativa.

Nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar de abril a junho de 2020. Os nascidos em março e abril, de maio a julho de 2020, e assim por diante, até fevereiro de 2021.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre 29 e 30 de agosto de 2019, com 2.878 entrevistados acima de 16 anos, em 175 municípios de todas as regiões do país.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.


Foto:Reprodução

A pesquisa apontou ainda que a maioria dos brasileiros, 61%, não tem conta ativa ou inativa do FGTS -apenas 36% têm e 3% não sabem.

A parcela de entrevistados com conta é maior para homens, 41%, do que para mulheres, 31% -há mais homens do que mulheres no mercado de trabalho.

A taxa também é mais alta entre pessoas de 25 a 34 anos (52%) e 35 a 44 anos (47%). Já o menor índice se encontra entre os brasileiros acima de 60 anos (13%) -uma das opções para saque de todo o FGTS é na aposentadoria.

O Nordeste e o Norte são as regiões com a menor parcela de pessoas com contas, 25% e 26%, respectivamente, regiões em que a informalidade é maior do que no restante do país.

O índice aumenta de acordo com a escolaridade. Entre brasileiros com ensino fundamental, é de 23%, taxa que passa para 49% para os com nível superior.

Também segundo o IBGE, o desemprego é menor entre os mais escolarizados.

Por outro lado, os mais pobres são os que menos têm contas do FGTS -apenas 28%, entre brasileiros com renda familiar mensal menor que dois salários mínimos.




Após acusação contra Carlos da Costa, Bolsonaro exonera presidente da ABDI

Após acusação contra Carlos da Costa, Bolsonaro exonera presidente da ABDI

O documento, assinado pelo mandatário, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4).

O presidente Jair Bolsonaro  (PSL) publicou um decreto exonerando Luiz Augusto de Souza Ferreira do cargo de presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). O documento, assinado pelo mandatário, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4).

No seu lugar, Bolsonaro nomeou Igor Nogueira Calvet para exercer o cargo com mandato de quatro anos. De acordo com o site do Ministério da Economia, Calvet é doutorando e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e já atuou como analista de mercado na Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

A exoneração de Ferreira acontece um dia após Bolsonaro dizer que ou ele ou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, "perderia a cabeça".

A ameaça de demissão feita por Bolsonaro se referia a uma entrevista de Ferreira à revista Veja na qual o então presidente da ABDI acusa o secretário de Produtividade de fazer "pedidos não republicanos".


Foto:Reprodução/Instagram

"Eu tomei conhecimento, estou louco para saber. Já entrei em contato com o Paulo Guedes [ministro da Economia] e quero saber que pedido é esse. Um dos dois, no mínimo, vai perder a cabeça", disse Bolsonaro.

"Não pode ter uma acusação dessas. Vão dizer que ele ficou lá porque tem uma bomba debaixo do braço. Não é esse o meu governo. Já determinei para apurar e um dos dois, ou os dois, perderão a cabeça", complementou o presidente.

Segundo a revista, Carlos da Costa decidiu demitir Ferreira, mas o presidente da ABDI não aceitou a determinação. Ferreira disse que só deixaria o cargo após ordem nesse sentido de Bolsonaro.

Na entrevista, Ferreira não especificou que pedidos não republicamos lhe foram feitos pelo secretário de Produtividade, mas disse que se recusou a atendê-los.

"Não tenho a menor dúvida que o motivo da discussão da minha saída é o ódio do secretário Carlos da Costa porque não atendi aos pedidos não republicanos dele e os quais, inclusive, tenho provas para apresentar para o presidente", disse Ferreira na entrevista.

03 de setembro de 2019

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2).

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.


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Reunião na Colômbia

O Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade colombiana de Letícia, na tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, que estava prevista para sexta-feira (6). Por recomendação médica, o presidente iniciará, a partir deste dia, uma dieta à base de líquidos, já como parte do pré-operatório para a cirurgia de correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018.

"Por questões de orientação médica, o presidente precisará, a partir de sexta-feira, entrar em dieta líquida. A consequência disso é praticamente inviabilizar a viagem a Letícia. Estamos estudando a possibilidade de que uma autoridade possa substituí-lo nesse evento ou a postergação [da reunião] a fim de que o próprio presidente possa estar presente em uma futura reunião", disse Rêgo Barros. 

Desfile da Independência

O Palácio do Planalto também está acertando os últimos preparativos para o desfile cívico do dia 7 de setembro, feriado da Independência. Como em anos anteriores, cerca de três mil militares vão desfilar ao longo da Esplanada dos Ministérios. Segundo o governo, pelo menos dois mil militares estão envolvidos no esquema de segurança e trânsito. Cerca de 1,5 mil pessoas, representando instituições da sociedade civil e escolas, também devem participar do desfile. 

Entre as atrações, são esperadas a banda marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, desfile de blindados da Marinha e do Exército, exibição de aeronaves da Força Aérea, da Marinha e do Exército. O ponto alto será a apresentação, já tradicional durante o desfile, da Esquadrilha da Fumaça. O presidente Jair Bolsonaro participará da cerimônia ao lado da primeira-dama Mochelle, além de ministros e autoridades. Segundo o Palácio do Planalto, não haverá discurso durante o evento, que tem duração prevista de 1h15. 

Equipamentos das Forças Armadas, como automóveis, armas e aeronaves ficarão expostos no gramado da Esplanada entre os dia 5 e 7 de setembro, para visitação gratuita da população. 

Para 66%, Brasil deve aceitar dinheiro estrangeiro para Amazônia

Para 66%, Brasil deve aceitar dinheiro estrangeiro para Amazônia

O levantamento foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto, uma semana após o início da crise envolvendo focos de incêndio descontrolados na região.

Para 66% dos brasileiros, o Brasil deveria aceitar dinheiro de outros países para combater o desmatamento na Amazônia. Esse é um dos resultados apontados por pesquisa Datafolha.

O levantamento foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto, uma semana após o início da crise envolvendo focos de incêndio descontrolados na região, que levou o governo de Jair Bolsonaro (PSL) a entrar em rota de colisão com países europeus, França em especial.

Foram ouvidos 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

A escalada da crise internacional desencadeada pelos incêndios na Amazônia teve direito a ofensas de Bolsonaro ao presidente da França Emmanuel Macron e sua esposa, a primeira-dama da França, Brigitte Macron .


Foto:Reprodução

A princípio, o presidente brasileiro rejeitou a ajuda financeira da França e de outros países. Bolsonaro chamou de esmola os US$ 20 milhões (R$ 83 milhões) oferecidos pelos países do G7 e anunciados por Macron.

Ele insinuou que não aceitaria verba europeia, enquanto discutia cooperação com EUA e Israel, cujos governos o presidente considera aliados ideológicos.

Bolsonaro disse depois que só aceitaria o montante caso Macron pedisse desculpas por ter dito que o mandatário brasileiro mentiu e se retratasse da sua proposta de discutir um status internacional para a floresta amazônica.

Apesar do embate sobre o dinheiro do G7, o Brasil acabou por aceitar ajuda internacional de outros parceiros. Entre elas, um auxílio de 10 milhões de libras (cerca de R$ 50,6 milhões) proposto pelo Reino Unido.

Na sexta-feira (30), o senador e filho do presidente Eduardo Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo tiveram um encontro com o presidente americano Donald Trump.

Ele deixou a Casa Branca sem anunciar novidades, mas disse que seu encontro com Trump serviu para mostrar mais uma vez que os EUA estão alinhados ao governo de seu pai, inclusive para se opor a quem contestar o que chama de soberania brasileira na Amazônia.

"Todos os líderes que tentarem subjugar a soberania nacional encontrarão problemas não só com o Brasil, mas também com os EUA", afirmou Eduardo após se reunir com Trump e integrantes do governo americano em um encontro classificado por integrantes da comitiva brasileira como simbólico.

Mais cedo, em Brasília, o presidente Bolsonaro afirmara que era possível esperar novidades como resultado do bate e volta de seu filho à capital americana. A partir daí, criou-se uma expectativa de que haveria anúncio de uma ajuda específica dos EUA para combater as queimadas na Amazônia.

MEC faz novos cortes e não irá financiar nenhum novo pesquisador neste ano

MEC faz novos cortes e não irá financiar nenhum novo pesquisador neste ano

Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL), nenhum novo pesquisador vai ser financiado neste ano.

Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano. ​

Segundo o governo, contudo, não haverá interrupção de pagamento a bolsistas com pesquisas em andamento. Os benefícios cancelados referem-se a bolsas que estão em aberto -são verbas que financiavam pesquisadores que concluíram seus estudos e, em vez de contemplarem novas pesquisas, cessarão.

Com a medida, deixarão de ser investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8 milhões. Apesar de indicar que que busca o desbloqueio de recursos, a própria Capes já calculou que nos próximos quatro anos só esse corte representará a economia de R$ 544 milhões (levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).


Foto:Reprodução

Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020 -o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão- os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

"A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento, e a visão também para o orçamento de 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas do país", disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correira, durante entrevista nesta segunda-feira para anunciar os cortes.

"MEC e Capes buscam recompor orçamento integral ou próximo disso. Várias iniciativas estão sendo pensadas", disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia .

Como exemplo, ele citou o financiamento de mestrados e doutorados profissionais pelo setor industrial -conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, o governo estuda usar recursos do Sistema S para pagar bolsas de pesquisa.

A presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, diz que o cenário é de colapso na pós-graduação. "O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação", diz. "E isso vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia."

Calé explica que a maioria dos programas de pesquisa já fez seleção para os bolsistas que assumiriam os benefícios cancelados nesta segunda. "Possivelmente, muitos desses não vão continuar com seus estudos. O exercício da pesquisa envolve tempo e dedicação, e quem vai financiar isso?".

A Capes também financia bolsas para professores de educação básica, que, até agora, não correm risco de corte.

Em maio, a Folha de S.Paulo revelou que a Capes cancelou a oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a serem atribuídas a outros pesquisadores.

O governo fez um novo corte em junho, dessa vez de 2.724 benefícios. Foram atingidos no meio do ano programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Já o corte anunciado agora atinge todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano.

O CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.

02 de setembro de 2019

Você acredita em Papai Noel?, diz Bolsonaro sobre avanço de sua reprovação

Você acredita em Papai Noel?, diz Bolsonaro sobre avanço de sua reprovação

O presidente Jair Bolsonaro criticou pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) que apontou o aumento de sua reprovação, inclusive entre a população mais rica.

O presidente Jair Bolsonaro criticou pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) que apontou o aumento de sua reprovação, inclusive entre a população mais rica.

Em entrevista, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele questionou se alguém ainda acredita no instituto de pesquisa. "Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel? Outra pergunta", disse.

Na entrevista, em seguida, o presidente foi lembrado pela Folha de S.Paulo que, no início deste mês, ele mesmo falou em dados compatíveis do instituto em pesquisa à época sobre a rejeição ao garimpo em áreas indígenas.

"De vez em quando, quando a pesquisa não é politica, há uma tendência de fazer a coisa certa. Há uma tendência", disse Bolsonaro nesta segunda-feira.

Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Bolsonaro em pouco menos de dois meses. 

A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.

A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora. A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

 A perda de apoio de Bolsonaro também foi acentuada entre aqueles mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos. Neste segmento, a aprovação ao presidente caiu de 52% em julho para 37% agora -bastante significativa, ainda que se mantenha acima da média.

A pior avaliação do mandatário é entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos (22%), os mais jovens (16 a 24 anos, 24%) e com escolaridade baixa (só ensino fundamental, 26%).

Na pesquisa de julho e na anterior, de abril, estava consolidado um cenário em que o país se dividia em três partes iguais: quem achava Bolsonaro ótimo ou bom, ruim ou péssimo e regular.

De dois meses para cá, o presidente viu aprovada na Câmara a reforma da Previdência, sua principal bandeira de governo. Ato contínuo, iniciou uma escalada de radicalização, acenando a seu eleitorado mais ideológico com uma sucessão de polêmicas.

Neste período, Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) havia sido morto por colegas de luta armada na ditadura, indicou o filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e criticou governadores do Nordeste -a quem também chamou de "paraíbas".

O último item coincide com a região em que mais disparou a rejeição a Bolsonaro. O Nordeste sempre foi uma fortaleza do voto antibolsonarista, mas seu índice de ruim e péssimo subiu de 41% para 52% na região de julho para cá.

Voltando ao corte regional, a disparada de rejeição no Nordeste é acompanhada também em áreas tradicionalmente bolsonaristas. A região Sul, por exemplo, teve um aumento de 25% para 31% entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

As mulheres seguem rejeitando mais o mandatário do que os homens: 43% delas o acham ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.

Com tudo isso, Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, considerando FHC, Lula e Dilma. 

Há outros indicativos dos motivos do azedume da população com o presidente, cujo governo ganhou nota 5,1 dos entrevistados.

Nada menos que 44% dos brasileiros não confia na palavra do presidente, enquanto 36% confiam eventualmente e 19%, sempre.

O estilo presidencial, que o entorno de Bolsonaro tenta vender como autêntico e direto, não está lhe rendendo também boa avaliação.

É preponderante a percepção de que o presidente nunca se comporta conforme o cargo exige. Subiu de 25% para 32% o contingente que pensa assim -em abril, eram 23%. Já os que acham que Bolsonaro cumpre a liturgia do cargo caíram de 22% para 15%, ante 27% em abril.

Ao mesmo tempo, cai a expectativa sobre o governo. Acreditavam em abril que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa à frente 59%. Em julho, eram 51% e agora, 45%. Na mão contrária, creem numa administração ruim ou péssima 32% -eram 24% em julho e 23%, em abril.

Baixo crescimento deixa Brasil menos atraente para investidores dos EUA

Baixo crescimento deixa Brasil menos atraente para investidores dos EUA

A agenda de reformas do governo Jair Bolsonaro ainda é vista com otimismo pelo investidor americano, porém não é mais suficiente para atrair novos recursos ao mercado brasileiro.

Investidores americanos têm adiado suas apostas no Brasil diante do baixo crescimento econômico e do pouco estímulo fiscal oferecido hoje pelo país.

As previsões do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro -abaixo de 1% para este ano- atreladas à queda da produtividade e a taxas de juros menos atraentes para o capital estrangeiro desanimaram os donos do dinheiro.

Empresários e agentes do mercado financeiro têm buscado na Ásia alternativas mais rentáveis em um cenário marcado também pela guerra comercial entre Estados Unidos e China e pela ameaça de uma recessão global.

A avaliação entre analistas é que a recuperação econômica do Brasil tem sido mais lenta do que o esperado, e a iminência de uma crise mundial -que afetaria primeiro as nações emergentes- tem concedido certa vantagem a países com mercado consumidor crescente, como Vietnã, Bangladesh e Índia.

agenda de reformas do governo Jair Bolsonaro ainda é vista com otimismo pelo investidor americano, porém não é mais suficiente para atrair novos recursos ao mercado brasileiro.

A solução apontada pelos especialistas é acelerar a desburocratização e a abertura econômica para que os resultados sejam sentidos e apareçam nos indicadores.

"O crescimento econômico é o que importa. Há expectativa de que essas reformas gerem condições para a recuperação econômica, mas, se a recuperação demora -e os benefícios da reforma demoram a surgir-, isso segura os investimentos, porque os investidores são muito sensíveis a perspectivas do PIB", explica Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da consultoria Eurasia.

Ele pondera que o Brasil ainda é um destino para o dinheiro dos americanos, mas que o investidor tem ficado reticente pelo fato de que, mesmo com as propostas de reforma, o país não consegue retomar o crescimento robusto.

O próprio Ministério da Economia reduziu a previsão do PIB para 2019 de 1,6% para 0,8% e, em relação ao próximo ano, o número caiu de 2,5% para 2,2%.

Na quinta-feira (29), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que a economia brasileira melhorou no segundo trimestre, mas a recuperação ocorre no ritmo mais fraco da história.

O país teve sua recessão mais recente em 2015 e 2016, quando foram registrados oito trimestres consecutivos de queda do PIB, uma retração acumulada de quase 8%.

Em 2017 e 2018, o crescimento foi de 1,1% -até a semana passada, a expectativa era de um crescimento de 0,8% para este ano, ou seja, mais fraco que nos dois anteriores.

"O mundo está caminhando para crescimento mais baixo e recessão em várias economias importantes. O Brasil perdeu grau de investimento e não está em situação favorável em relação aos investimentos estrangeiros. Há uma fuga generalizada de capital de mercados emergentes", afirma Tatiana Palermo, especialista em comércio e investimentos internacionais.

Estrangeiros já retiraram R$ 22,5 bilhões da Bolsa brasileira neste ano, e o dólar teve a maior alta mensal em quatro anos em agosto.

Além dos fatores sobre a economia mundial, a falta de previsibilidade do país -com a cena política bastante polarizada- também preocupa empresários e integrantes do mercado financeiro.

Os analistas afirmam que a retórica belicosa de Jair Bolsonaro já aparece como um complicador. Não é determinante para a tomada de decisão dos grandes investidores focados em áreas mais tradicionais, como petróleo, infraestrutura e imóveis -que se preocupam mais com a regulação, por exemplo. 

No entanto, questões políticas já entraram no radar de negócios mais sensíveis a questões sociais e ambientais. 

A atenção do mercado também foi acionada quando Bolsonaro fez ameaças sobre sair do Mercosul caso a oposição a Mauricio Macri vença as eleições de outubro na Argentina.

"A agenda econômica do Brasil está correta, mas é preciso segurar os acordos de livre-comércio", afirma Palermo.

Os investidores estão monitorando a viabilidade das reformas e seus reflexos diretos no crescimento econômico para reiniciar as apostas no Brasil. 

Porém, apesar de a agenda liberal do governo manter o país sob observação, quem acompanha a movimentação de capital nos Estados Unidos diz que não haverá entrada maciça de investimentos em território brasileiro nos próximos meses.

Bancos são obrigados a atender clientes presencialmente

Bancos são obrigados a atender clientes presencialmente

A determinação é do Banco Central (BC), que publico hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publico hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746. 

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Essa determinação não se aplica aos serviços de arrecadação ou de cobrança, quando não houver contrato ou convênio para a sua prestação celebrado entre a instituição financeira e o ente beneficiário; ou o contrato ou convênio celebrado não contemple o recebimento em guichê de caixa das dependências da instituição. A regra também exclui o recebimento de boletos de pagamento de emitidos fora do padrão, das especificações ou dos requisitos vigentes para o instrumento; recebimento de documentos mediante pagamento por meio de cheque; e as instituições que não possuam dependências ou às dependências de instituições sem guichês de caixa.

Também está fora da determinação os postos de atendimento instalados em órgão ou de entidade da Administração Pública ou de empresa privada com guichês de caixa, nos quais sejam prestados serviços do exclusivo interesse do respectivo órgão ou entidade.

A resolução determina ainda que “é vedada a imposição de restrições quanto à quantidade de documentos, de transações ou de operações por pessoa, bem como em relação a montante máximo ou mínimo a ser pago ou recebido ou ainda quanto à faculdade de o cliente ou o usuário optar por pagamentos em espécie”.

Segundo a resolução, as cooperativas de crédito devem informar em suas dependências, “em local visível e em formato legível, se realizam atendimento a não associados e quais os serviços disponibilizados”.

01 de setembro de 2019

Ministros vão à Amazônia se reunir com governadores

Ministros vão à Amazônia se reunir com governadores

Comitiva ministerial irá visitar região para formular estratégias de desenvolvimento sustentável para a floresta.

Começa amanhã (2) a viagem da comitiva ministerial que vai se reunir com os governadores da Região Amazônica. Os encontros devem ocorrer em duas etapas: em Belém, na segunda-feira (2), e em Manaus, na terça-feira (3).

Na última terça-feira (27), os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia . Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estaduais, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região .

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que coordenará a comitiva, destacou a importância do diálogo com as autoridades locais na busca de soluções para a região. 

“O presidente, depois de receber aqui no Planalto os governadores da Amazônia Legal, determinou que fôssemos até lá para ouvir as demandas e, juntos, buscar soluções para as questões que envolvem a região, levando em conta a especificidade de cada estado”.

Onyx afirmou que, além da preservação da Floresta Amazônica, o governo quer também estimular o desenvolvimento econômico da região. “Queremos equilibrar preservação com produção”.

Participam da comitiva, além do chefe da Casa Civil, os titulares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo, dos ministérios da Defesa, Agricultura, do Meio Ambiente, da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e de Minas e Energia.


Jato da FAB despeja água sobre queimadas na floresta Amazônica. (Foto: Divulgação/FAB)

Líderes sul-americanos

Na sexta-feira (6), líderes de países sul-americanos vão se reunir para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas.

A informação foi divulgada depois que Bolsonaro se reuniu com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, na última quarta-feira (28), para tratar de questões ambientais e conversar sobre a participação do chileno, como convidado, na reunião do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) na segunda-feira (26), em Biarritz, na França.

"Eu havia solicitado por ele alguns dias antes, assim como outros chefes de Estado, que levasse a palavra do Brasil sobre o momento que estávamos vivendo [de queimadas na Amazônia]. E ele, com muita maestria, muito companheirismo, levou nossa posição de forma individual a todos os integrantes do G7. O que nós mais queremos é restabelecer a verdade sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse Bolsonaro após o encontro.

31 de agosto de 2019

Bolsonaro muda decreto e proíbe queimadas só na Amazônia Legal

Bolsonaro muda decreto e proíbe queimadas só na Amazônia Legal

Com a mudança, a proibição ficou restrita à Amazônia Legal -área que abrange toda a região Norte, além dos estados de Mato Grosso e Maranhão.

Neste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro  (PSL) alterou o decreto assinado por ele na última quarta (28) que proibia, por 60 dias, queimadas em todo o território do país. Com a mudança, a proibição ficou restrita à Amazônia Legal -área que abrange toda a região Norte, além dos estados de Mato Grosso e Maranhão.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, diz que o emprego do fogo pode ser feito em "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual". 

A proibição das queimadas é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.

O governo informa que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

No último fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma "tradição" em algumas regiões do país.

"O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido", disse no sábado (24).

O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.

Nem sei identificar o que é maconha', diz presidente da Anvisa

Nem sei identificar o que é maconha', diz presidente da Anvisa

O diretor-presidente da Anvisa entrou na mira do governo ao abrir para consulta pública a possibilidade de plantio de maconha por empresas e de registro de medicamentos derivados da planta.

Na lista de alvos preferenciais do governo Jair Bolsonaro, o cardiologista William Dib, 72, acha graça quando é acusado de fazer apologia da maconha. "Se colocar maconha aqui na minha frente, nem vou saber identificar. Minha geração é a do lança perfume", diz.

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) entrou na mira do governo ao abrir para consulta pública a possibilidade de plantio de maconha por empresas e de registro de medicamentos derivados da planta.

Foi acusado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, de buscar subterfúgios para a liberação do uso recreativo da droga. Também apanhou pesado do próprio presidente, que disse que a Anvisa demora demais a registrar medicamentos e para quem o órgão estaria criando dificuldades para vender facilidades.

Às críticas, o médico de voz pausada dá de ombros. Está um tanto acostumado, afinal, a bater de frente com o ocupante do cargo mais alto da nação. "Não é a primeira vez que fico discutindo com um presidente. O Lula subiu muito no palanque contra mim", afirma ele, referindo-se à eleição municipal de 2004, quando era prefeito de São Bernardo do Campo (SP) pelo PSB e buscava a reeleição.


Foto:Reprodução

"E eu ganhei com 78% dos votos contra o PT [na verdade, 76,3%]", afirma, sem disfarçar o sorriso.

Filho de sírios que migraram para Garça, no interior paulista, Dib chegou a São Bernardo aos sete meses de idade, quando os pais abriram uma loja na cidade do ABC paulista.

Lá, "Dr. Dib" foi secretário de Saúde, vice-prefeito e por fim prefeito, entre 2003 e 2008. Teve ainda um mandato de deputado federal pelo PSDB (2011-15). Em 2017, chegou à Anvisa, indicado pelo então presidente Michel Temer, que conhece desde a década de 1980. Tem mandato na agência até dezembro deste ano.

A tranquilidade de Dib tem motivo: a Anvisa oferece a ele blindagem, pelo fato de diretores de agências terem mandato fixo.

É um caso diferente do ocorrido com outros inimigos do governo, como o ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Ricardo Galvão, exonerado em razão da insatisfação de Bolsonaro com os dados sobre o desmatamento da Amazônia. "Virei bode expiatório", diz ele. "Mas quando você bate boca, acaba denegrindo a imagem da agência. Acaba entrando na politicagem", afirma.

Dib conta que introduziu o tema da maconha para consulta pública por uma questão prática. É preciso normatizar o tema, diz ele, que hoje é um cipoal de medidas judiciais beneficiando indivíduos e associações.

Ele afirma que antevia reação forte, mas imaginou que viria sobretudo dos defensores do uso da maconha. "O enfrentamento que acreditei que a gente teria é das pessoas com decisão judicial a seu favor, achando que nós estaríamos tirando um direito deles", afirma.

Segundo Dib, a proposta em debate na Anvisa é "muito, muito, muito mais restritiva do que o que há hoje", reforçando a entonação da palavra "muito". "Vai regularizar o plantio da maconha no Brasil, que não será para dezenas ou centenas de pessoas. Não haverá essa possibilidade, porque há a palavrinha 'cota' na regulamentação", diz.

A reação dos conservadores, declara, vem do fato de no Brasil as pessoas não terem o hábito de lidar com dados. "Debate científico é uma coisa meio mágica na cultura brasileira".

Ele espera ter o tema pronto para se votado pelos cinco diretores da Anvisa em outubro. Relator da matéria, antecipa que votará a favor. Numa rara crítica direta ao governo, diz que a defesa feita por Terra de que o assunto seja debatido pelo Legislativo não faz sentido.

"Não posso acreditar que um membro do Congresso cite isso, porque foi o Congresso que produziu as leis que delegam à Anvisa essa atribuição", afirma, referindo-se ao fato de que Terra é deputado federal licenciado pelo MDB-RS.

POLÊMICAS

Na prefeitura de São Bernardo, Dib teve como marca obras viárias, além da pauta da saúde. Suas contas de 2004 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por insuficiência de gastos em educação, o que ele contesta. Com controle total sobre a Câmara Municipal, conseguiu reverter o parecer do TCE.

Também se envolveu em uma polêmica quando era candidato a vice-prefeito em 1996, ao ser gravado prometendo dinheiro a dois candidatos a vereador de uma coligação adversária. Na época, afirmou que tinha sido vítima de uma armação e acabou absolvido em primeira instância.

Ex-filiado ao PSB, ele não se diz socialista, mas afirma estar "muito mais à esquerda do que à direita".

Apesar disso, flertou, quando deputado, com temas conservadores. Em 2013, foi coautor de um projeto cujo objetivo era revogar a lei que obrigava o atendimento de vítimas de estupro em hospitais do SUS.

Ele diz que seu objetivo era evitar que a prática do aborto se tornasse corriqueira numa rede pública sem estrutura adequada para isso.

Mas na justificativa do projeto, os autores dizem que a lei deveria ser revogada porque tinha como principal objetivo "preparar o cenário político e jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil".

Outros projetos tentavam coibir o bullying nas escolas e exigiam teste oftalmológico para concessão de porte de armas. Nenhum foi aprovado.

Questionado se é um progressista, Dib responde que "provavelmente". "Não sou simpatizante do sr. Bolsonaro. Não sou simpatizante da direita ou da extrema direita", declara.

Não sei do Queiroz, cara', diz Bolsonaro sobre PM aposentado

Não sei do Queiroz, cara', diz Bolsonaro sobre PM aposentado

ão saber do paradeiro ou do estado de saúde do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, envolvido em um escândalo financeiro junto ao senador Flavio Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na manhã deste sábado (31) não saber do paradeiro ou do estado de saúde do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, envolvido em um escândalo financeiro junto ao senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

"Eu não sei do Queiroz, cara. Eu não sei do Queiroz", afirmou, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, em direção ao regimento de polícia montada, acompanhado de sua filha mais nova, Laura. As declarações foram as primeiras sobre o assunto dadas após a revista Veja publicar reportagem informando do paradeiro de Queiroz.

"Não existe telefonema para ele, nada, não sei onde ele está. Parece que a Veja descobriu, como se ele tivesse foragido. E pelo que eu sei ele já prestou depoimento por escrito. O que eu fiquei sabendo também exime meu filho de culpa. [Queiroz] Responde pelos atos dele.", declarou o presidente. 

A reportagem de capa da revista publicada nesta sexta (30) conta detalhes da rotina de Queiroz, principalmente com enfoque em suas idas ao Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein -que oferece consultas e serviços como radioterapia e quimioterapia. Queiroz foi visto no local desacompanhado de familiares ou seguranças, de boné preto e óculos de grau.


Foto:Reprodução

De acordo com a revista, Queiroz vive no Morumbi, bairro da zona sul de São Paulo onde fica o hospital Albert Einstein, para onde se desloca de táxi ou carros de aplicativo. Foi no mesmo local que ele foi visto publicamente pela última vez, em 12 de janeiro, quando um vídeo em que ele dançava no hospital viralizou.

Bolsonaro também justificou as operações de compras e vendas de imóveis feitas por Flavio e que são alvo de investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro -o inquérito está suspenso após decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o MP do Rio, a empresa MCA Exportação e Participações teria adquirido do senador 12 salas comerciais em construção 45 dias depois de Flavio ter firmado escritura para obter os direitos sobre sete desses imóveis. 

"Vou repetir para vocês, R$ 1 milhão o Queiroz tinha dado para ele [Flavio]. Está bem claro isso. Quem pagou essa conta para a construtora foi a Caixa Econômica Federal, documentado, passa por ele porque a Caixa comprou a dívida dele", disse. "E ele, em vez de dever para a construtora, passou a dever para a Caixa, essa é uma operação normal. Resolveu? Não tem R$ 1 milhão."

Ele disse que Flavio vendeu os imóveis depois de pagar "15%, 20%" do valor dos imóveis comprados na planta. "Passou para a frente, o que o MP do estado levou em conta?", afirmou. "Ninguém compra um imóvel na planta à vista, porque o cara pode levar um calote."

Segundo ele, o fato de Queiroz ter feito depósitos de R$ 2.000 deve-se a uma restrição bancária. "O depósito no envelope lá, o limite é R$ 2.000, não é para fugir do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em que o limite é R$ 10 mil."

A Promotoria do Rio vê indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio de 2007 a 2018 na Assembleia Legislativa do Rio, período em que Queiroz trabalhou com o então deputado estadual como uma espécie de chefe de gabinete.

No caso de Flávio, uma comunicação do Coaf se refere a 48 depósitos sequenciais de R$ 2.000 em espécie em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de julho. O senador afirmou que esses valores se referem a uma parcela do pagamento que recebeu em dinheiro pela venda de um imóvel no período e que foram depositados por ele mesmo num caixa eletrônico.

A apuração foi suspensa após decisão de 15 de julho de Toffoli. O ministro determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central- sem aval da Justiça.

A decisão também atinge outros inquéritos e procedimentos de investigação criminal (tipo de apuração preliminar), de todas as instâncias da Justiça, baseados em informações desses órgãos de controle. A determinação tem potencial de afetar desde casos de corrupção e lavagem, como os da Lava Jato, até os de tráfico de drogas.

30 de agosto de 2019

Desemprego recua com recorde de trabalho informal

Desemprego recua com recorde de trabalho informal

A taxa de desemprego recuou no país, mas devido à criação de vagas no mercado informal, que bateu novo recorde.

O número de empregados sem carteira assinada atingiu 11,7 milhões no trimestre encerrado em julho, enquanto os trabalhadores por conta própria —cuja maior parte não tem CNPJ— chegaram a 24,2 milhões, informou o  IBGE  (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30).

Os números são os mais altos já registrados pelo IBGE na série da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.

No período, a taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,8%, o que representa 12,6 milhões de pessoas desempregadas, contra 12,5% no trimestre imediatamente anterior (fevereiro a abril de 2019).

“Desde o início da crise econômica a inserção por conta própria vem sendo ampliada em função da falta de oportunidade no mercado formal”, afirmou Cimar Azeredo, gerente da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE.

O total de empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada teve um aumento de 3,9% (441 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e de 5,6% (619 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

Já o número de trabalhadores por conta própria subiu 1,4% (343 mil pessoas) na comparação trimestral e 5,2% (1,2 milhão de pessoas) em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Azeredo, experiências de crises anteriores apontam que, quando o mercado de trabalho se recupera, o emprego informal cai, em vez de aumentar. Ou seja, o recorde da informalidade indica que o mercado de trabalho ainda não se recuperou, apesar da queda na taxa de desemprego.

Como vagas informais costumam pagar menos que as formais, um aumento no número de postos sem carteira reduz a média salarial da população. Segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual do trabalhador chegou a R$ 2.286, contra  R$ 2.311 nos três meses antes. 

O número de empregados no setor privado com carteira assinada marcou 33,1 milhões, estável em comparação ao trimestre anterior e ao mesmo período do ano passado.

SUBOCUPADOS

O número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas também bateu recorde e chegou a 7,3 milhões de pessoas, com alta de 4,8% (337 mil subocupados) sobre o trimestre anterior e de 12,4% frente ao mesmo trimestre de 2018.

A população fora da força de trabalho ficou em 64,8 milhões de pessoas, enquanto o número de desalentados –aqueles que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego no período– marcou 4,8 milhões.

A força de trabalho —pessoas ocupadas e desocupadas— é a maior da série histórica, estimada em 106,2 milhões, um aumento de 610 mil pessoas (0,6%) quanto ao trimestre anterior e de 2 milhões (1,9%) na mesma época no ano passado.


Emprego é recorde no Brasil no trimestre encerrado em julho

O mercado de trabalho no Brasil atingiu, no trimestre encerrado em julho deste ano, um volume recorde de pessoas empregadas: 93,6 milhões. É o maior número da série histórica iniciada em 2012 e representa aumentos de 1,3% na comparação com o trimestre encerrado em abril deste ano e de 2,4% na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2018.

Geração de emprego

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento foi puxado pelos empregados sem carteira assinada e pelos trabalhadores por conta própria.

Os trabalhadores sem carteira assinada chegaram a 11,7 milhões em julho, também um recorde na série histórica. A alta chegou a 3,9% em relação a abril (mais 441 mil pessoas) e a 5,6% em relação a julho de 2018 (mais 619 mil pessoas).

Os trabalhadores por conta própria somaram 24,2 milhões e também atingiram um contingente recorde, subindo nas duas comparações: 1,4% (mais 343 mil pessoas) ante abril e 5,2% (mais 1,2 milhão de pessoas) ante julho de 2018.

A taxa de desemprego recuou para 11,8% em julho deste ano, abaixo dos 12,5% de abril deste ano e aos 12,3% de julho do ano passado.

A população fora da força de trabalho, ou seja, as pessoas que não estão nem trabalhando nem procurando emprego, chegou a 64,8 milhões em julho, estável em ambas comparações.

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga) ficou em 28,1 milhões de pessoas em julho, estável em relação ao trimestre anterior e 2,6% superior a julho do ano passado.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,6%, inferior aos 24,9% de abril e aos 24,4% de julho de 2018.

O total de pessoas desalentadas (aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,8 milhões, estável em ambas as comparações. Já o percentual de desalentados chegou a 4,4%, também estável.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.286, uma queda de 1% ante o trimestre anterior e não teve variação significativa frente ao mesmo trimestre de 2018. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 208,6 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,2% (mais R$ 4,5 bilhões) frente ao mesmo período de 2018.

Bolsonaro diz que Doria 'mamou' em governos do PT

Bolsonaro diz que Doria 'mamou' em governos do PT

Bolsonaro se referia à compra de um avião com empréstimo do BNDES por uma empresa de Doria, considerado um provável adversário do presidente para as eleições de 2022.

O presidente Jair Bolsonaro  (PSL) alfinetou o governador de São Paulo, João Doria  (PSDB), em sua "live"  desta quinta (29) e disse que o tucano "mamou" em governos do PT. "João Doria comprou também. Explica isso aí. Só peixe. Amigão do Lula, da Dilma. Eu vejo o Doria falando de vez em quando 'minha bandeira jamais será vermelha'. É brincadeira! Quando estava mamando lá a bandeira era vermelha com um foiçasso e um martelo sem problema nenhum, né? Ihuuuu, tá ok?", disse.

Bolsonaro se referia à compra de um avião com empréstimo do BNDES por uma empresa de Doria, considerado um provável adversário do presidente para as eleições de 2022.

A empresa Doria Administração de Bens, do governador paulista, é uma das 134 citadas na lista divulgada pelo BDES, com um empréstimo de R$ 44 milhões. Ao todo, as companhias tomaram R$ 1,9 bilhão em juros subsidiados para a compra de jatos executivos.

Bolsonaro também criticou Luciano Huck. Por meio da empresa Brisair, empresa da qual é sócio junto com Angélica Huck, o apresentador pegou R$ 17,7 milhões com o BNDES em 2013 por meio do Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos).


Foto:Reprodução/Facebook

"Já apareceu aquela galerinha da compra de aviões com 3, 3,5% [de juros] ao ano. O que é isso, Luciano Huck? Que teta, hein?", disse o presidente durante a "live".

Não há indícios de ilegalidades nos empréstimos, o que Bolsonaro reconheceu no vídeo. Assim como Doria, Huck é visto como possível rival de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

Por meio de nota, o Palácio dos Bandeirantes descartou qualquer problema com as operações da empresa do governador paulista junto ao BNDES. "A Embraer vendeu mais de 135 jatos executivos e comerciais para empresas brasileiras e estrangeiras com financiamento do BNDES, gerando empregos e impostos para o Brasil. Nada de errado nisto."

Quando da divulgação da lista, Doria, em postagem nas redes sociais, classificou como "oportunismo" a associação de empréstimo tomado por sua empresa a "algo errado"."

Já Luciano Huck disse, em texto enviado à coluna da Mônica Bergamo na semana passada, que o empréstimo que fez junto ao BNDES para comprar um avião foi "transparente, pago até o fim, sem atraso".

Após apoiar Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018, Doria tem buscado se descolar do presidente neste ano. Em meio ao desgaste do ministro da Justiça, Sergio Moro, no governo federal, o governador tucano também já sinalizou uma aproximação com o ex-juiz.

Doria também já disse que não nomearia parente para cargo público, ao comentar a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para ocupar a embaixada do Brasil em Washington.

Polícia do Pará identifica suspeitos de provocar queimadas na Amazônia

Polícia do Pará identifica suspeitos de provocar queimadas na Amazônia

Dois são irmãos e proprietários da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, e o terceiro é gerente da propriedade.

A Polícia Civil do Pará identificou três suspeitos de provocar queimadas em área de floresta nativa no sudeste do estado. Nesta quinta-feira (29), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos. Dois são irmãos e proprietários da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, e o terceiro é gerente da propriedade. A fazenda fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. 

Segundo a polícia, foi encontrado no local um grupo de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A operação está ainda em andamento.


Foto:Reprodução

Durante a operação, um dos suspeitos foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, sem porte legal, durante cumprimento de busca e apreensão, na sede da fazenda em São Félix do Xingu. Os três vão responder por danos em área de proteção ambiental, poluição, queimadas e associação criminosa. De acordo com a Polícia, equipes fazem buscas na fazenda e em outras propriedades dos investigados, localizadas no estado de Goiás.

Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, as investigações mostram que o grupo já derrubou e tocou fogo em mais de 5 mil quilômetros de mata. As investigações indicam que um dos suspeitos pode ter contratado mais de 50 homens para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde, que dica em área de proteção ambiental.