• SOS Unimed
  • Novo app Jornal O Dia

Notícias Brasil

24 de fevereiro de 2020

Itália confirma quinta morte e mais de 200 infecções por novo coronavírus

Itália confirma quinta morte e mais de 200 infecções por novo coronavírus

Todos os óbitos, ao menos por enquanto, são de pessoas idosas. Ao menos três tinham problemas sérios de saúde.

 A Itália, que toma medidas drásticas para conter a disseminação do novo coronavírus, confirmou nesta segunda-feira (24) a quinta morte pela infecção e 219 casos positivos.

Todos os óbitos, ao menos por enquanto, são de pessoas idosas. Ao menos três tinham problemas sérios de saúde.

Segundo o mais recente boletim da Organização Mundial da Saúde, divulgado no domingo (23), o número de casos do covid-19 confirmados no mundo chegou a 78.811. A China concentra 77.042 deles, com 2.445 mortes. Em outros países, o número de óbitos era de 17.

Os casos na Itália, que levaram o governo a suspender as aulas, fechar pontos turísticos e isolar cidades, tiveram repercussão em países vizinhos, que tentam evitar que a circulação de pessoas no continente dissemine o vírus.

Na França, o governo pediu a quem tiver visitado a Lombardia ou o Vêneto, regiões mais afetadas, que use máscaras na rua, limite atividades não essenciais e meça a temperatura duas vezes por dia.

A Croácia anunciou que irá monitorar viajantes vindos da Itália, incluindo crianças de volta das férias escolares.


Itália confirma quinta morte e mais de 200 infecções por novo coronavírus. Reprodução

Na Romênia, o primeiro ministro Ludovic Orban afirmou que qualquer pessoa que entrar no país vinda de alguma região com o vírus seria mantida em quarentena por 14 dias, mas a mídia local afirma que passageiros só têm tido que preencher um formulário.

O Irã tem 12 mortes confirmadas No Irã, as autoridades confirmaram que o número de mortes subiu para 12. O Ministério da Saúde local negou informações divulgadas por um congressista segundo a qual 50 pessoas teriam morrido na cidade de Qom devido ao novo coronavírus.

Países vizinhos relataram infecções de viajantes que voltaram do país, levando alguns a fecharem fronteiras para pessoas vindas do Irã. Entre eles, estão Iraque e Afeganistão, que anunciaram nesta segunda-feira (24) os primeiros casos confirmados do vírus, assim como o Kuwait.

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido.

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide

Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.


Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras. Reprodução

Etapas da reforma administrativa

Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

PEC emergencial

Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.

Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.

Coronavírus: brasileiros deixam quarentena na Base Aérea de Anápolis

Coronavírus: brasileiros deixam quarentena na Base Aérea de Anápolis

Antes de embarcarem em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em Anápolis, para as suas cidades, os repatriados participaram de um café da manhã de despedida e de uma cerimônia.

O grupo de 58 repatriados da China que estava em quarentena na Base Aérea de Anápolis foi liberado hoje (23), quatro dias antes do previsto.

Antes de embarcarem em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em Anápolis, para as suas cidades, os repatriados participaram de um café da manhã de despedida e de uma cerimônia, com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; e do prefeito de Anápolis, Roberto Naves.

Em fala a integrantes da operação de resgate dos brasileiros, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que o sentimento era de “orgulho, de missão cumprida”, ao concluir a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil. Azevedo agradeceu a todos que participaram do acolhimento ao grupo de repatriados.

A liberação foi feita após a confirmação de que os repatriados não estão infectados pelo novo coronavírus. Na última sexta-feira (21), foi feita a terceira e última coleta de material no Brasil para exame específico para o novo coronavírus e, a análise do Laboratório Central do Estado de Goiás mostrou resultados negativos. Cada um dos repatriados recebeu uma declaração do Ministério da Saúde informando o estado de saúde livre da doença pelo novo coronavírus (Covid-19).

Segundo Ministério da Defesa, o grupo será apoiado por aeronaves da FAB, “em aproveitamento de voos de transporte logístico de material e de militares”. Os destinos são os seguintes:

Distrito Federal - 20 passageiros, sendo 9 militares, 1 profissional do Ministério da Saúde, 1 profissional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e 9 repatriados;

São Paulo - 13 passageiros, sendo 11 repatriados, um militar e uma integrante do Ministério da Saúde;

Rio de Janeiro - 11 militares;

Paraná - 5 repatriados;

Santa Catarina - 4 repatriados;

Minas Gerais - 3 repatriados;

Pará - 1 repatriada;

Dois repatriados, transportados para Brasília, seguirão em voos comerciais para o Maranhão e para o Rio Grande do Norte. Um repatriado permanecerá em Anápolis (GO).

Operação Regresso

No dia 5 de fevereiro, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira partiram para Wuhan, epicentro da doença que já matou mais de 2.300 pessoas na China. Entre brasileiros e familiares de outras nacionalidades, 34 chegaram ao Brasil no dia 9 de fevereiro. Além dos repatriados, 24 profissionais que fizeram parte do resgate também estavam cumprindo a quarentena inicialmente prevista para durar 18 dias. O procedimento é um protocolo internacional para evitar a disseminação da doença no Brasil. Até o momento, no Brasil, não há registro de casos da doença.

23 de fevereiro de 2020

Ceará já registra 88 assassinatos durante greve de policiais

Ceará já registra 88 assassinatos durante greve de policiais

Desde a última quinta-feira (20), 150 agentes da Força Nacional e 2,5 mil soldados do Exército reforçam a segurança no Ceará

No quinto dia de motim de policiais militares (MP) no Ceará, um balanço divulgado neste sábado (22) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mostra que da 0h de quarta-feira (19) às 23h59 de ontem (21) foram registrados 88 assassinatos no estado.

Os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Sérgio Moro ( Justiça e Segurança Pública) e André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União) desembarcam segunda-feira (24) em Fortaleza. A comitiva interministerial acompanhará a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que está sendo realizada no estado para tentar conter a onda de violência. Desde a última quinta-feira (20), 150 agentes da Força Nacional e 2,5 mil soldados do Exército reforçam a segurança no Ceará.

No comando da 10ª Região Militar, as autoridades terão informações sobre as atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. Os ministros também serão recebidos pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

Foto: Reprodução

Investigação no Ceará

Até agora, o governo do Ceará afastou 167 policiais militares que participam da paralisação. O afastamento por 120 dias e a abertura de processos disciplinares foram divulgados no Diário Oficial do Estado de ontem (21). Os agentes investigados ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro. Os policiais também deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades.

Desde o início da paralisação, na última terça (18), homens encapuzados invadiram quartéis, depredaram e esvaziaram pneus de veículos da polícia. O grupo protesta contra a proposta de reajuste da categoria apresentada pelo governo.

Os processos disciplinares contra os militares afastados serão conduzidos de duas maneiras. Um delas envolve os inquéritos militares que serão julgados pela Justiça Militar. Já os procedimentos administrativos disciplinares serão realizados pela Controladoria-Geral de Disciplina (CGD).

Mortes

As estatísticas de crimes violentos e letais tem novos registros a cada dia. Ontem, foram 37 casos. Os registros incluem casos como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Na segunda-feira (17), foram registradas três mortes. Na terça-feira (18), cinco. Na quarta-feira (19), 29 casos, e, na quinta (20), foram registrados 22.

Comitê criado pela Vale diz que Brumadinho tinha problemas há 25 anos

Comitê criado pela Vale diz que Brumadinho tinha problemas há 25 anos

Segundo o relatório, a tragédia ocorreu por instabilidade estrutural com liquefação, fenômeno em que o rejeito sólido se converte em fluido

O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A), instituído pelo Conselho de Administração da Vale para apurar causas e responsabilidades do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), concluiu seu relatório final. O documento de 50 páginas, divulgado ontem (21) no site da mineradora, mostra que a estrutura tinha problemas há 25 anos.

A barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, se rompeu em 25 de janeiro do ano passado. Desde então, 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas continuam desaparecidas. A criação do comitê foi anunciado pela Vale dois dias após a tragédia. Ele foi coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. Os membros foram selecionados com apoio da consultoria internacional Korn Ferry.

Segundo o relatório, a tragédia ocorreu por instabilidade estrutural com liquefação, fenômeno em que o rejeito sólido se converte em fluido. Os problemas existiam desde a época em que a Mina Córrego do Feijão pertencia à Ferteco Mineração. A Vale comprou a estrutura em 2001. "Desde 2003, a Vale tinha informações que indicavam a condição de fragilidade da B1, além de informações anteriores à aquisição da Ferteco", registra o documento.

Foto: Reprodução

"Em 1995, quando a B1 ainda pertencia à Ferteco, a empresa Tecnosolo apresentou, no projeto executivo do 4º alteamento da barragem, considerações sobre condições desfavoráveis de segurança, sobretudo em relação aos altos níveis freáticos e baixos fatores de segurança", acrescenta o relatório.

O comitê apontou que em 2003 a Vale contratou o Consórcio Dam DF para realizar a auditoria externa, que encontrou valores de fator de segurança inferiores aos mínimos considerados satisfatórios. Entre 2010 e 2013, auditorias realizadas pela empresa Pimenta de Ávila recomendaram, em todos os anos, a realização de análises de potencial de liquefação, já que o último havia sido feito em 2006 pela empresa Geoconsultoria.

A Vale só foi encomendar um novo estudo em 2014. A Geoconsultoria foi novamente contratada. No entanto, a análise não foi feita com base em novos ensaios e sim a partir de uma reinterpretação de ensaios antigos. "Como resultado, foi apontada a suscetibilidade do rejeito da B1 à liquefação, com a ressalva de que a probabilidade de ocorrência de gatilho seria remota", registra o relatório.

Em 2016, novos relatórios finalizados pela Geoconcultoria "mostraram resultados desfavoráveis a respeito da estabilidade da B1". Em 2017, foi a vez das empresas Potamos e Tüv Süd realizarem estudos e ambas calcularam o fator de segurança como 1,06. Em 2018, Tüv Süd acabou atestando a estabilidade da barragem que veio a se romper. Na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sócios da Potamos afirmaram que se retiraram do processo porque os padrões internacionais preconizam fator de segurança mínimo de 1,3.

O relatório indica ainda que, apesar dos problemas na barragem, não foram identificadas medidas da Vale para remover as instalações administrativas. A mineradora tinha ciência de que uma ruptura exigiria a evacuação do refeitório em até um minuto. A maioria dos mortos no rompimento da barragem é de funcionários da própria Vale e de empresas terceirizadas que atuavam na Mina Córrego do Feijão.

O comitê também listou 25 recomendações, entre elas a revisão dos manuais de operação das estruturas da mineradora e o aprimoramento da metodologia de avaliação de riscos geotécnicos. De acordo com a Vale, em até 30 dias será divulgado um cronograma para implementação das ações sugeridas. A mineradora também afirma que repassará o relatório às autoridades que investigam a tragédia.

Hipóteses do gatilho

A análise também levanta algumas hipóteses sobre o que causou a liquefação. "Há alta plausibilidade de a liquefação ter sido deflagrada por deformação lenta e redução da resistência devido à perda de sucção em materiais não saturados acima do nível freático". Outra ação que poderia ter funcionado como gatilho é a perfuração que estava sendo realizada na barragem no dia da ruptura. No entanto, o relatório ressalva que "em condições normais, uma campanha de perfuração não deve desencadear liquefação generalizada".

Em novembro do ano passado, um painel de especialistas,  também contratado pela Vale, mostrou igualmente a liquefação como causa da tragédia e relacionou o episódio ao excesso de água na barragem e às chuvas que ocorreram nos meses anteriores. "O painel concluiu que a súbita perda de resistência e o rompimento resultante da barragem marginalmente estável foram devidos a uma combinação crítica de deformações específicas internas contínuas, devido ao creep e a uma redução de resistência pela perda de sucção na zona não saturada, causada pela precipitação intensa no fim do ano 2018", diz o documento final aprovado.

Elucidar qual foi o gatilho da liquefação tem sido uma preocupação da Polícia Federal, que aguarda o avanço de estudos realizados fora do país para decidir se irá realizar indiciamentos por homicídio. Mais de 70 laudos já foram realizados pela perícia criminal federal. Um deles, entregue em junho de 2019, segundo a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), descreve o alto risco de falha que a barragem apresentava, pelo menos 20 vezes maior que o máximo aceitável pelos critérios internacionais de segurança. "Isso deveria ter motivado a suspensão da operação da barragem", avalia a entidade.

Para a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a discussão em torno do gatilho da liquefação é de ordem acadêmica e ainda motivará muitos estudos ao longo dos próximos anos. Para as duas instituições, já há farto material probatório que identifica responsabilidades e omissões por parte da mineradora. Uma denúncia contra 16 pessoas já foi apresentada e aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

22 de fevereiro de 2020

Corinthians aprova veto do TSE à criação do Partido Nacional Corinthiano

Corinthians aprova veto do TSE à criação do Partido Nacional Corinthiano

No entanto, o clube paulista não se pronuncia oficialmente sobre o caso.

O PNC (Partido Nacional Corintiano) segue sem existir oficialmente. O plenário do TSE negou na quinta-feira (20) o registro do partido por unanimidade. Segundo apurou o UOL Esporte, o Corinthians concordou com a decisão do TSE, pois sempre foi contra a criação do partido por acreditar que essa ideia foge totalmente dos propósitos do time. No entanto, o clube paulista não se pronuncia oficialmente sobre o caso.

O Tribunal Superior Eleitoral alegou que o projeto não obteve o número de assinaturas necessárias durante o período de dois anos exigidos pela lei. Com isso, o PNC continua sem sair do papel, sem poder participar das eleições deste ano.

No ano passado, o Blog Lei em Campo, do UOL, teve acesso ao estatuto do partido, que foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2018. No segundo parágrafo, é mencionada a ausência de ligação com o clube ou o time de futebol.

No artigo 3º, aparecem os princípios do partido: "o PNC foi inspirado no ethos corinthiano, está fundamentado nos princípios básicos do Esporte, Saúde e Educação".


Corinthians aprova veto do TSE à criação do Partido Nacional Corinthiano. Reprodução

O estatuto destaca a promoção de valores patrióticos, a oposição às políticas que beneficiam o capital em detrimento ao interesse dos trabalhadores, assim como a oposição a qualquer ação política de viés machista, racista e homofóbico e a postura independente em relação a qualquer governo.

Desde a minirreforma eleitoral, de setembro de 2015, para se criar um partido é necessário colher, num prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cartório, um número de apoios equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal, o que hoje resulta em aproximadamente 500 mil assinaturas.

O PNC, que surgiu em Ubatuba (SP) por iniciativa de torcedores e não tem vínculo formal com o clube paulista, não conseguiu colher as assinaturas suficientes dentro do prazo, mas alegava que a regra de 2015 não se aplicava a seu caso, uma vez que obteve o registro civil em cartório um mês antes da promulgação na minirreforma eleitoral.

É a segunda vez que o PNC tenta obter seu registro junto ao TSE, medida que abre caminho para se ter acesso às verbas de financiamento a partidos políticos. Um primeiro pedido foi negado em agosto de 2015. O Brasil possui hoje 33 partidos políticos registrados e aptos a ter candidaturas próprias e financiamento público em eleições.

Reforma administrativa está pronta, diz Jair Bolsonaro

Reforma administrativa está pronta, diz Jair Bolsonaro

Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria.

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro estabelecimentos comerciais. Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria.

Em uma rápida entrevista com uma equipe de televisão, o presidente confirmou que o texto da reforma administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval.

"A reforma administrativa agora está pronta, depois do carnaval a gente apresenta", afirmou. O texto deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Outro objetivo da medida, segundo o governo, seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores. Todas as mudanças, se forem aprovadas, só serão válidas para os futuros servidores públicos, e não para os atuais.

Privatizações

O presidente voltou a defender o programa de privatizações e citou os Correios, como exemplo de empresa pública que o governo pretende desestatizar.

"A ideia nossa é privatizar os Correios, a gente sabe que não é fácil fazer as privatizações, muitas passam pelo Parlamento, [com] a nova decisão do Supremo Tribunal Federal. Nós queremos é desinchar o Estado. Eu quero deixar o meu governo no futuro com o Estado mais leve", disse.

Sobre a reforma tributária, Bolsonaro disse que o governo deve apresentar uma proposta contemplando mudanças nas regras apenas dos impostos federais.

"Tenho falado para o Paulo Guedes se preocupar com os impostos federais, se botar estados e municípios, vai acontecer o que eu vi ao longo de 28 anos dentro da Câmara, não se resolve", disse.

Carnaval

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral paulista. Ele embarcou no início da tarde desta sexta-feira (21) e deve descansar no local até terça-feira (25). A filha Laura acompanha Jair Bolsonaro na viagem. Já a primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia privada.

Carnaval não é oficialmente um feriado, entenda

Carnaval não é oficialmente um feriado, entenda

É usual, porém, que patrões e empregados façam acordos para que os dias de serviço sejam "enforcados" de forma amigável

Comemorado em todo o Brasil, o Carnaval não é considerado feriado nacional. É usual, porém, que patrões e empregados façam acordos para que os dias de serviço sejam "enforcados" de forma amigável durante a segunda e a terça e até o meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas -os próximos três dias.

O advogado trabalhista André Villac Polinesio, do escritório Peixoto & Cury Advogados, afirma que a legislação permite que dias de trabalho virem dias de bloquinhos, desfiles, viagens ou simplesmente descanso em casa. O trabalhador, no entanto, pode ter que repor essa ausência.

"Quanto ao expediente, poderá ser lançado como débito do empregado no banco de horas para futura compensação", afirma o advogado.

Cada empresa pode fazer a compensação de diferentes formas, como aumento de jornada em datas específicas ou propor expediente aos sábados. Os empregadores podem, ainda, exigir que os empregados compareçam na firma durante o período -o que não costuma ser usual, pois a data é historicamente dedicada aos festejos.

Durante os dias de Carnaval, hospitais, prontos-socorros, Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta.

Cada falta sem atestado em dia útil rende desconto equivalente a dois de trabalho na folha de pagamento.

"Quando o trabalhador falta sem justificativa, ele é duplamente descontado, pois perde também o direito ao descanso semanal remunerado. Sai bem caro", afirma o conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo José Augusto Rodrigues Júnior.

Mas a empresa que decidir suspender as atividades durante a folia pode descontar valores do contracheque do funcionário? Rodrigues responde: "Isso não existe, pois nessa situação a empresa não está dando a possibilidade de o profissional exercer suas atividades".

A lei 662/1949 institui sete feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência da República), 2 de novembro (Dia de Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Já a lei 6.802/1980 declara 12 de outubro como dia para "para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil".

Há ainda feriados estaduais e os que são decididos pelos municípios, como Corpus Christi (neste ano, 11 de junho), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e aniversários de cidades. Em São Paulo, a lei estadual 9.497/1997 define 9 de julho como Dia da Revolução Constitucionalista de 1932.

O advogado Flavio Portinho Sirangelo, sócio do escritório Souto Correa Advogados e ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (RS), afirma que o trabalho em dias de feriado rende pagamento em dobro ou uma folga a definir.

As emendas de feriados que caem às terças ou quintas-feiras não têm nada de especial. Nesse caso, vale uma conversa, como nos dias de Carnaval.

"O que pode acontecer, mas não é obrigatório, é a empresa entrar em acordo com os empregados para dispensar a obrigação de trabalhar nesse dia e estipular uma forma de a folga ser compensada", afirma.

Bancos só voltarão a abrir às 12h da Quarta de Cinzas. Correios, Detran e Procon também fecham nesta segunda e na terça-feira.

21 de fevereiro de 2020

Mega-sena pode pagar R$ 190 milhões no sorteio deste sábado

Mega-sena pode pagar R$ 190 milhões no sorteio deste sábado

O prêmio está acumulado há 15 concursos, o recorde para a modalidade.

A Mega-Sena promete pagar neste sábado (22) prêmio estimado em R$ 190 milhões. Essa é a 15ª vez que a Mega-Sena acumula neste ano - o recorde para a modalidade. O sorteio do concurso 2.236 será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo e o público pode acompanhar presencialmente, pela TV ou nas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube).

O valor do prêmio pode garantir um rendimento mensal de R$ 491 mil caso o apostador opte por investir na Poupança da CAIXA. Se optar por aplicar a bolada em bens, o ganhador poderá comprar sete coberturas de luxo de 700 m², com cinco suítes, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.


Foto: Agência Brasil

Bolão CAIXA

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões da Mega-Sena têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Probabilidade

A probabilidade de acerto da aposta simples de seis números na Mega -Sena é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, a chance de ganhar aumenta para uma em 238 mil. Veja o quadro abaixo:


Foto: Caixa

Como apostar

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até sábado (22) às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem apostar pelo seu computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8 às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas encerram-se às 19h, retornando às 21h para o  concurso seguinte. O valor da aposta simples é de R$ 4,50.

Para jogar no portal Loterias CAIXA, o apostador deve ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe os palpites, insere no carrinho e paga suas apostas de uma só vez, com cartão de crédito. O valor mínimo da compra é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Cada compra pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos, que oferecem apostas de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente escolhe entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, em que o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Usuários da plataforma iOS têm disponível na Apple Store o app Loterias CAIXA, e podem apostar nas seguintes modalidades: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, respeitando o período de captação de cada concurso.

Grupo de PMs que reagiu e atirou em Cid Gomes ocupa outro batalhão

Grupo de PMs que reagiu e atirou em Cid Gomes ocupa outro batalhão

A tomada da sede do Ciopaer e da 4ª Cia da BPRaio, grupo da PM que faz patrulhamento em motos, foi tranquila, segundo o vereador de Sobral Sarge

Os policiais militares que estavam no batalhão no qual o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na quarta-feira (20) ocupam desde a madrugada desta sexta-feira (21) um outro quartel em Sobral, cidade a 270 km de Fortaleza. Eles protestam por melhor reajuste salarial.

A tomada da sede do Ciopaer (Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas) e da 4ª Cia da BPRaio, grupo da PM que faz patrulhamento em motos, foi tranquila, segundo o vereador de Sobral Sargento Ailton. Ele atua como uma liderança para os manifestantes na cidade que é berço político de Cid e de seu irmão Ciro Gomes.

"O pessoal recuou da ocupação do outro batalhão [3º Batalhão da PM] por estratégia depois de tudo que aconteceu e agora ocupou essa outra sede, sem problema algum. A ideia é ficar por aqui até existir um acerto entre o governo e as lideranças dos policiais em Fortaleza", disse Sargento Ailton.


Grupo de PMs que reagiu e atirou em Cid Gomes ocupa outro batalhão. Reprodução

Foi do Ciopaer que no início da tarde desta quinta (20) Cid Gomes embarcou no helicóptero que o transferiu de Sobral para um hospital particular em Fortaleza -sua saúde segue estável após receber os dois tiros, e não há risco de morte.

Segundo Sargento Ailton, cerca de 60 pessoas, entre policiais e manifestantes, então na manhã desta sexta na sede do Ciopaer. Há no local 12 viaturas e 14 motos que tiveram os pneus esvaziados. "Foi tudo tranquilo, há uma irmandade entre os policiais", disse Sargento Ailton.

Na madrugada de quinta-feira (20), horas após Cid Gomes ser baleado depois de tentar invadir o 3º Batalhão dirigindo uma retroescavadeira, os policiais deixaram o local antes da chegada do Batalhão de Choque, que reocupou para o governo o quartel. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará ainda não se pronunciou sobre a nova ocupação.

Há batalhões ocupados em Fortaleza e cidades da região metropolitana da capital cearense, como Caucaia.

Vale fecha ano da tragédia de Brumadinho com prejuízo de R$ 6,7 bi

Vale fecha ano da tragédia de Brumadinho com prejuízo de R$ 6,7 bi

Foi o segundo prejuízo da mineradora em um período de 20 anos. Em 2018, a Vale havia registrado lucro de R$ 25,6 bilhões.

 A Vale fechou 2019 com prejuízo de R$ 6,7 bilhões, provocado principalmente pelos gastos e provisões para indenizações e remediação de danos da tragédia de Brumadinho (MG), que deixou 270 mortos em janeiro daquele ano.

Foi o segundo prejuízo da mineradora em um período de 20 anos. Em 2018, a Vale havia registrado lucro de R$ 25,6 bilhões.

O prejuízo foi provocado por provisões e despesas relacionadas ao desastre, que devem custar à empresa R$ 28,8 bilhões. Deste total, R$ 18,5 bilhões são para remediação e R$ 10,3 bilhões para descaracterizar barragens semelhantes à que se rompeu.

O rompimento de barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019. Um ano depois, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou 16 pessoas por homicídio doloso –entre elas o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman.

A companhia abre o balanço divulgado nesta quinta (20) dizendo que "reafirma seu respeito pelas vítimas e suas famílias e agradece às autoridades envolvidas nas medidas de busca e salvamento".

Depois, lista uma série de medidas já adotadas para remediar a situação, como o pagamento de acordos de indenização trabalhistas para empregados que perderam as vidas -R$ 1,4 bilhão já pago a famílias de 244 das 250 vítimas.

"A Vale permanece firme em seus propósitos: reparar integralmente Brumadinho e garantir a segurança das nossas pessoas e ativos", escreve, em carta publicada no balanço, o presidente da companhia, Eduardo Bartolomeo.

Segundo ele, o resultado de 2019 "evidenciou a resiliência e a capacidade de resposta da Vale".

Beneficiada pelo aumento dos preços do minério, a companhia teve aumento de receita, mesmo com corte de 21,5% em sua produção da commodity. A receita em 2019 foi de R$ 148,6 bilhões, 10% acima do registrado em 2018.

Segundo a Vale, o preço médio de referência do minério de ferro 62% ficou 34% acima do ano de 2018 devido a disrupções de oferta provocadas por Brumadinho e pelo ciclone Veronica, na Austrália.

O aumento nas cotações representou um ganho de R$ 23,6 bilhões na receita, compensando a perda de R$ 19,6 bilhões com as vendas menores. 


Vale fecha ano da tragédia de Brumadinho com prejuízo de R$ 6,7 bi. Reprodução

A queda na produção foi provocada, principalmente, pela suspensão das operações nas minas Vargem Grande, Fábrica, Brucutu, Timbopeba e Alegria, todas em Minas Gerais, devido ao aumento das restrições operacionais após o desastre.

A produção de pelotas -minério processado para uso em siderúrgicas- da companhia caiu 24,4% no ano, para 41,8 milhão de toneladas. As operações estão interrompidas em minas com capacidade de produção de 40 milhões de toneladas por ano.

No quarto trimestre de 2019, a Vale fez provisões adicionais para a descaracterização de barragens.  Parte do valor refere-se à inclusão de cinco novas estruturas no programa original.

A descaracterização consiste na retirada dos rejeitos e na recuperação da área, para que seja novamente integrada à natureza. O primeiro processo desse tipo foi concluído em dezembro, na barragem 8B, em Nova Lima (MG).

Com as provisões, o resultado de quarto trimestre foi prejuízo de R$ 6,4 bilhões, praticamente anulando o lucro de R$ 6,5 bilhões registrado no trimestre anterior. No quarto trimestre de 2018, a Vale teve lucro de R$ 14,5 bilhões.

Os dados do quarto trimestre, porém, reforçam sinais de recuperação. As receitas cresceram 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 41 bilhões. 

Mesmo com as provisões bilionárias, a empresa reduziu sua dívida quase à metade, para US$ 4,9 bilhões (R$ 21 bilhões, pela cotação atual), o menor valor desde 2008. Segundo a mineradora, o pagamento de dívidas foi possível devido à forte geração de caixa.

No balanço Vale alerta, porem, para as incertezas econômicas geradas pelo surto de coronavírus na China, sua maior cliente.

"O preço do minério de ferro pode ser impactado no curto prazo por tais incertezas e pelo sentimento geral, mas deve se recuperar, em resposta à atividade de reestocagem e politicas de estímulo", diz.

20 de fevereiro de 2020

Procon notifica empresas por golpes via WhatsApp

Procon notifica empresas por golpes via WhatsApp

Foi solicitado também que as empresas informem como o consumidor tem sido alertado sobre o golpe

O Procon de São Paulo notificou ontem (19) as empresas WhatsApp Inc., OLX Atividades de Internet Ltda., Zap S/A Internet e MercadoLivre Atividades de Internet Ltda. para que informem que providências têm adotado para garantir a segurança dos consumidores e usuários. A notificação foi motivada, de acordo com o órgão, pelos registros de golpes aplicados a partir de anúncios de venda de produtos e serviços na internet.

Foi solicitado também que as empresas informem como o consumidor tem sido alertado sobre o golpe e se existe uma campanha de esclarecimento sobre os serviços ofertados.

As empresas têm 72 horas para responderem ao Procon-SP. A Agência Brasil entrou em contato com as empresas citadas e aguarda um posicionamento sobre a notificação.

A OLX informou que até o momento não foi notificada pelo Procon-SP. A empresa reforça que não solicita código de verificação ou senhas fora do site para nenhum usuário e recomenda sempre que as negociações aconteçam via chat, na plataforma. A empresa destaca também que investe continuamente em tecnologia e na comunicação de melhores práticas de compra e venda, com alertas durante a jornada do consumidor na plataforma e informações em seus canais oficiais e redes sociais.

Foto: Agência Brasil

O Grupo ZAP informa que também não recebeu a notificação do Procon. Em nota, a empresa afirma que vem monitorando os casos e "está atuando de forma ágil para combater esta prática ilegal". "Estamos sempre muito perto de nossos clientes e mantemos farta comunicação por todos os nossos canais de atendimento a fim de esclarecer os fatos e fornecer as ferramentas necessárias para que não se tornem vítimas", destaca a nota. 

Sobre o golpe

De acordo com o Procon-SP, os golpistas monitoram sites de venda e entram em contato com um vendedor, que possa vir a ser alvo em potencial, enviando mensagem por SMS. Os golpistas afirmam que a mensagem enviada via SMS trata-se de um código que deverá ser digitado pelo WhatsApp para que o vendedor “regularize” seu anúncio na internet. Na verdade, o código é um PIN de autenticação do Whatsapp que, de posse do golpista, possibilita que a conta do aplicativo seja clonada.

O objetivo dos golpistas é roubar a conta do WhatsApp para usá-la em outro aparelho. Com o domínio da conta, eles passam a se comunicar com os contatos cadastrados na agenda do telefone. 

Greve não impacta preço dos combustíveis, diz Petrobras

Greve não impacta preço dos combustíveis, diz Petrobras

O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e as direções sindicais de todo o país indicaram a suspensão provisória da greve

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse hoje (20) que não há qualquer relação entre a greve dos petroleiros e o preço dos combustíveis no país. O executivo concedeu entrevista coletiva ao lado de diretores da companhia para comentar os resultados financeiros da estatal, apresentados na noite de ontem (20).

"Não há relação nenhuma [entre greve e preço de combustíveis]. O preço da gasolina subiu simplesmente porque os preços internacionais traduzidos em reais subiram", disse Castello Branco, que afirmou que não existe risco de desabastecimento, já que a empresa vem contratando equipes de contingência. "Não houve perda de uma gota de produção que queríamos realizar".

Castello Branco também argumentou que o mercado de combustíveis é aberto, e que as importações têm condições de abastecer o mercado. "Estamos preparados para enfrentar uma longa greve, tendo gente profissional, de alta qualidade e qualificada para operar tanto as plataformas como as refinarias."

Apesar disso, o diretor de relações institucionais da estatal, Roberto Ardenghy, disse que a empresa tem uma expectativa positiva para a reunião de amanhã com representantes dos petroleiros, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, uma das pré-condições para o diálogo é o encerramento da greve, e a empresa está reunindo informações para conferir se essa exigência será cumprida. 

Em nota divulgada hoje (20), o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e as direções sindicais de todo o país indicaram a suspensão provisória da greve. O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo tribunal.

Foto: Agência Brasil 

Paralisação 

A manutenção dos empregos na Araucária Nitrogenados (Ansa), que pertence à Petrobras e deve ser fechada, é uma das pautas da greve dos petroleiros, que também cobra o cumprimento do acordo coletivo de trabalho. A FUP contabiliza que o fechamento da Araucária Nitrogenados (Ansa) vai significar a demissão de cerca de mil pessoas.

"Com relação aos funcionários da Ansa, estamos oferecendo um pacote bem competitivo em termos de desligamento, oferecendo não só uma indenização reforçada, mas assistência médica, assistência educacional e um programa de requalificação profissional", disse Ardenghy.

O presidente da estatal detalhou que, por parte da Petrobras, serão 396 demissões. "O restante pertence a empresas que fornecem mão de obra. Elas podem não necessariamente demitir seus empregados e podem absorver em outras atividades", disse ele, que afirmou que a fábrica de fertilizantes trazia prejuízos a estatal desde que foi comprada e será fechada porque não despertou o interesse de investidores.

Castello Branco criticou ainda pessoas que teriam ameaçado um aposentado da estatal que se dispôs a trabalhar nas equipes de contingência. Segundo o presidente da Petrobras, o aposentado e sua família foram assediados no prédio em que moram. O executivo disse que ligou para ele: "Mostrei nosso repúdio a essas atividades que consideramos terrorista e oferecemos proteção a ele e a sua família".

Dívida

Ao longo do ano de 2019, a Petrobras reduziu seu endividamento em 24 bilhões de dólares, dado que recebeu destaque do presidente da empresa durante a coletiva. "É muito dinheiro para qualquer companhia", afirmou ele, que justificou que a grande dificuldade de reduzir a dívida é seu tamanho, que supera 80 bilhões de dólares.

Castello Branco destacou que, com os desinvestimentos, a empresa não busca ser menor, mas melhor, com a concentração dos recursos em ativos de maior valor. "Se não tivéssemos desinvestido, não teríamos capacidade financeira de ir para o Leilão de Excedentes de Cessão Onerosa e comprar um ativo tão maravilhoso quanto [o campo de] Búzios", disse se referindo à aquisição dos excedentes do campo, que foi o mais caro do leilão realizado no ano passado.

Os executivos da Petrobras também comentaram sobre possíveis impactos do novo coronavírus, epidemia que tem como epicentro a China, o principal comprador do petróleo brasileiro. A diretora de refino e gás natural, Anelise Lara, disse que a China reduziu sua demanda por petróleo devido à crise, mas esse patamar deve ser recuperado.

"A gente acredita que a exportação para a China vai continuar forte. É claro que podem haver reduções de demanda pontuais, como agora", disse a diretora, que contou que a empresa vem buscando aumentar suas exportações para a Europa, os Estados Unidos e a Índia.

Apesar dessa queda de demanda no país asiático, a Petrobras afirma que ainda não sentiu o efeito no volume de vendas. "Não teve efeito nas quantidades, mas teve efeito nos preços, evidentemente, porque os mercados antecipam os efeitos na atividade econômica", disse Castello Branco, que acredita que a queda de preços vai se refletir nos resultados do primeiro trimestre, o que considerou prematuro quantificar.

Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel.

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

"Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.

Foto: Agência Brasil

No ano passado, o presidente da Caixa havia adiantado a intenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixado. Nesta quinta-feira, ele explicou que agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central; pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção.

“O que nós queremos oferecer para a sociedade? Opções. Nós não queremos dizer para o cliente o que ele tem que fazer. Então, nós oferecemos o crédito por TR, oferecemos pela inflação, que neste governo está no nível mais baixo, e agora oferecemos sem inflação e sem TR”, disse.

O crédito habitacional com contratos corrigidos pela inflação foi adotado em agosto do ano passado pela Caixa. Nessa modalidade, os juros variam de 2,95% a 4,95%. Já pela TR, as taxas vão de 6,5% a 8,5%.

Durante seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro comentou as facilidades atuais do financiamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém falar em credito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel. Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia não teria esse problema”, brincou.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas como as anunciadas hoje pela Caixa mostram que o governo está democratizando o acesso ao crédito, ao incluir “os brasileiros das camadas mais humildes” no financiamento imobiliário. E isso só é possível, segundo ele, porque as reformas estruturantes que estão sendo implementadas estão permitindo que os juros desçam e a economia comece a girar. Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25% ao ano, o menor nível da história.

“Quando fazemos política econômica estamos pensando em todos os brasileiros e particularmente nos mais humildes. O modelo antigo, com juros lá em cima, transformava os empresários, os empreendedores brasileiros, em rentistas, em vez de fazerem investimentos e criarem empregos. E justamente as famílias mais humildes, empregadas domésticas inclusive, a quem eu peço desculpa se puder ter ofendido, dizendo que a mãe do meu pai foi empregada doméstica. Qual o problema de fazer uma referência como essa, mostrando que os preços estão empurrando a população em direções equivocadas? Um Brasil cheio de belezas naturais e as pessoas pensando em não viajar para o Nordeste, por exemplo, porque estava 50% mais caro ir para o Nordeste brasileiro do que ir para o exterior”, disse Guedes.

A fala do ministro foi uma referência ao discurso que ele fez na semana passada dizendo que o dólar mais alto desestimula a viagem de brasileiros ao exterior. Na ocasião, ele aconselhou os turistas que deixem de ir para outros países todos os anos e conheçam mais o Brasil.

Sistema de poupança e empréstimos

Em 2019, a Caixa concedeu R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras.

Os clientes podem fazer simulações e saber mais sobre as modalidades de financiamento no site da Caixa.

Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.

Doações

Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo.

A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril.

Obrigatoriedade

O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8h desta quinta-feira (20).

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Deduções

Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Após senador ser baleado, Moro autoriza envio da Força Nacional ao Ceará

Após senador ser baleado, Moro autoriza envio da Força Nacional ao Ceará

Moro atendeu ao pedido de reforço na segurança feito pelo governador do estado, Camilo Santana (PT), que enfrenta um motim de parte da Polícia Militar.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta quarta-feira (19) envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ceará.

Moro atendeu ao pedido de reforço na segurança feito pelo governador do estado, Camilo Santana (PT), que enfrenta um motim de parte da Polícia Militar.

Desde a noite de terça-feira (18), PMs cearenses protestam contra a proposta de reestruturação salarial feita pelo governo. Nesta quarta, o senador Cid Gomes (PDT) foi baleado após tentar invadir um quartel ocupados por policiais.

Em ofício, Moro afirmou que recebeu informações de Camilo "sobre movimento paredista da polícia do estado" e solicitação do "envio da Força Nacional de Segurança Pública para colaborar com as forças de seguranças estaduais na garantia da lei e da ordem". 

Moro determinou "à Polícia Federal, à PRF (Polícia Rodoviária Federal) e à Força Nacional de Segurança Pública que adotem as medidas possíveis com vistas a prestar o apoio necessário".

De acordo com o ministro, a primeira equipe da Força Nacional chegará ao Ceará nesta quinta-feira (20), após as 14 horas.

Em 48 horas, chegará ao estado o reforço da PRF. 

Moro recomentou ainda que "sejam tomadas as necessárias providências para que o movimento paralisação seja encerrado o mais brevemente possível".

Esta é a segunda vez que o ministro desloca agentes federais para o Ceará. Em janeiro de 2019, durante ações de facções criminosas por todo o estado, o ministério enviou homens da Força Nacional para auxiliar no policiamento.

Em 2017, os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram a proibição das paralisações de servidores que atuam na segurança pública. A regra serve para agentes das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e do Corpo de Bombeiros, além de funcionários das áreas administrativas.

No fim da tarde desta quarta, o senador Cid Gomes foi baleado em Sobral (a 270 km de Fortaleza), ao avançar com uma retroescavadeira contra o portão de um quartel tomado por policiais militares que fazem motim.

O Hospital do Coração da cidade, onde o senador foi internado, disse que Cid foi vítima de ferimento por arma de fogo em região torácica. Afirmou ainda que ele apresentava boa evolução clínica, estando "lúcido e respirando sem auxílio de aparelhos".

Cid Gomes, que tem 56 anos e está licenciado do Senado desde dezembro para atuar nas eleições municipais no Ceará, dirigia a retroescavadeira e tentou investir contra o portão do batalhão tomado por PMs. O trator foi alvejado e teve os vidros estilhaçados.

Até esta quarta, três policiais foram presos e 261 eram investigados por participarem do motim no Ceará, que foi proibido na segunda (17) pela Justiça.

Em meio aos atos, dois batalhões foram atacados por homens encapuzados, que roubaram dez viaturas em uma das unidades e esvaziaram pneus dos carros em outra.

Na segunda-feira, a Justiça havia determinado, a pedido do Ministério Público do Ceará, que agentes de segurança poderiam sofrer sanções e até serem presos por promoverem movimentos grevistas ou manifestações no estado. 

Em um dos ataques, no batalhão no bairro do Papicu, em Fortaleza, cerca de dez viaturas foram levadas. Em outro, na Barra do Ceará, também na capital, os carros tiveram os pneus esvaziados.

O governo vai investigar as ações, mas o secretário da Segurança, André Costa, disse nesta quarta que pode haver policiais e esposas de policiais envolvidos nas ações.

Os protestos já chegam a ao menos a sete cidades do interior do Ceará. Em Sobral, homens encapuzados, com o corpo para fora das janelas de viaturas da Polícia Militar, circularam pelo centro da cidade ordenando que comerciantes fechassem as portas.

Muitos só reabriram as lojas após a chegada de policiais civis e guardas municipais, que estão patrulhando algumas cidades em razão da paralisação de parte da PM.

Desde o início de 2020, o governo de Camilo Santana e associações dos policiais e bombeiros militares negociam uma reestruturação salarial. Nesta terça-feira a proposta final foi enviada para a Assembleia Legislativa, que vai discutir o projeto e votar, mas parte da categoria não ficou satisfeita com o que foi definido.

A proposta de reestruturação salarial enviada prevê aumento de cerca de R$ 3.400 para cerca R$ 4.500 no salário dos soldados. O pagamento será feito em três parcelas (em março de cada ano) até 2022.

Inicialmente o oferecido havia sido aumento para R$ 4.200, em quatro parcelas, mas foi revisto após as associações que representam a classe terem rejeitado a oferta.

O governador disse que a proposta já está no limite do que o estado pode oferecer.

O deputado estadual Soldado Noelio (Pros), que participou da negociação com o governo, diz que o projeto não satisfaz a categoria por não apresentar um plano de carreira para os policiais e bombeiros militares.

Segundo o governo, os policiais que participarem de protestos ou abandonarem o serviço serão excluídos da folha de pagamento. "Os comandos não irão tolerar atos de indisciplina e quebra de hierarquia", diz a nota do governo.

*

ENTENDA O MOTIM DA PM NO CEARÁ

O que querem os PMs?

Pedem que o governo refaça a proposta de reestruturação salarial enviada na terça (18) para a Assembleia. O projeto de lei prevê aumento de salário para os soldados da PM e para bombeiros de R$ 3.475 para R$ 4.500, com reajuste parcelado em três vezes até 2022. Os PMs demandam que o pagamento seja feito em apenas uma parcela e que seja apresentado um plano de carreira para a categoria

Quando o motim começou?

Na tarde de terça (18). Desde a madrugada de quarta (19), pessoas encapuzadas passaram a invadir quartéis. Em um deles, em Fortaleza, dez viaturas foram levadas. Em outro, carros e motos tiveram os pneus esvaziados. Três policiais militares foram presos e 261 estão sendo investigados por participação nos atos

PMs podem fazer greve?

Não. Greve é proibida para agentes das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e Corpo de Bombeiros

Qual o cenário político no estado atualmente?

O principal pré-candidato da oposição à prefeitura de Fortaleza na eleição de 2020 é o deputado federal Capitão Wagner (Pros), ex-integrante da PM e que, entre 2011 e 2012, liderou greve dos policiais militares quando Cid Gomes era o governador. Hoje, a prefeitura da capital é comandada pelo PDT de Ciro e Cid Gomes, com Roberto Cláudio, mas ele está em segundo mandato. Ainda não há um nome de consenso entre os governistas para a disputa. O governo é comandado por Camilo Santana (PT), aliado de Ciro e Cid Gomes.

19 de fevereiro de 2020

Veja o vídeo! Cid Gomes é baleado ao tentar invadir quartel em Sobral (CE)

Veja o vídeo! Cid Gomes é baleado ao tentar invadir quartel em Sobral (CE)

O trator foi alvejado e teve os vidros estilhaçados. Ainda não há informação de seu estado de saúde.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral (270 km de Fortaleza), ao tentar invadir um quartel que está tomado por policiais militares que protestam por reajuste salarial. Ainda não há informação de seu estado de saúde. 

Cid, que está licenciado do Senado, estava em uma retroescavadeira que tentava entrar no batalhão da cidade, a 270 km de Fortaleza. O trator foi alvejado e teve os vidros estilhaçados.

A assessoria de Cid Gomes informou que o senador foi baleado por arma de fogo e que, no início da noite, estava passando por estabilização no Hospital do Coração de Sobral. A equipe do senador informou que ele será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Confira o vídeo!


No início da tarde, Cid Gomes, que é irmão do candidato a presidente derrotado em 2018 Ciro Gomes, avisou por meio de rede social que chegaria em Sobral para tentar negociar o fim das manifestações dos policiais militares, que desde a noite de terça-feira (18) protestam contra a proposta de reestruturação salarial feita pelo governo do Estado. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estava reunido com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), quando soube que Cid Gomes havia sido baleado.

Ele tentou, sem sucesso, ligar para o celular de Cid. Depois, entrou em contato com o ministro Sergio Moro (Justiça) e com o governador Camilo Santana (PT).

"Acompanho com preocupação os desdobramentos do ocorrido com o senador Cid Gomes, na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral, no Ceará. Entrei em contato o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e com o governador do Ceará, Camilo Santana, para obter informações e garantir a segurança do parlamentar", disse Alcolumbre em nota.

Até o momento três policiais foram presos e 261 são investigados por participarem do protesto, que foi proibido na segunda (17) pela Justiça.

Em meio aos atos, dois batalhões foram atacados por homens encapuzados, que roubaram dez viaturas em uma das unidades e esvaziaram pneus dos carros em outra.

Na segunda-feira (17), a Justiça havia determinado, a pedido do Ministério Público Estadual, que agentes de segurança poderiam sofrer sanções e até serem presos por promoverem movimentos grevistas ou manifestações no estado. 

Em um dos ataques, no batalhão no bairro do Papicu, cerca de dez viaturas foram levadas. Em outro, na Barra do Ceará, os carros tiveram os pneus esvaziados. O governo vai investigar as ações, mas o secretário da Segurança, André Costa, disse nesta quarta-feira que podem ser policiais e até esposas de policiais envolvidos nessas ações.

Os protestos já chegam ao menos a sete cidades do interior do Ceará, apurou a reportagem. Em Sobral, homens encapuzados para fora das janelas de viaturas da polícia militar apareceram no meio da tarde desta quarta no centro da cidade pedindo para que comerciantes fechassem as portas.

Muitos fizeram isso e só reabriram as lojas após a chegada de policiais civis e guardas municipais, que estão patrulhando algumas cidades do Ceará com a paralisação de parte da Polícia Militar.

Sobral é a base eleitoral de Ciro Gomes, candidato a presidente derrotado em 2018 e que apoia o governador Camilo Santana. 

Cid foi governador do Estado em momento semelhante de crise com a polícia militar, em 2012.

Aplicativos de transporte criam campanhas contra abuso sexual no Carnaval

Aplicativos de transporte criam campanhas contra abuso sexual no Carnaval

Uma delas é a 99, que, pela primeira vez, vai subsidiar corridas de até R$ 20 de folionas vítimas de abuso até delegacias da mulher do país.

Os principais aplicativos de transportes do país realizam ações no Carnaval para combater o abuso sexual que vão desde corridas de graça para delegacias da mulher até mensagens em pontos de ônibus e redes sociais para conscientizar foliões.

Uma delas é a 99, que, pela primeira vez, vai subsidiar corridas de até R$ 20 de folionas vítimas de abuso até delegacias da mulher do país. A ação se dará entre os dias 21 e 26, com limite de 3.000 corridas. 

A empresa também apoia os Anjos do Carnaval, iniciativa da Prefeitura de São Paulo em parceria com o portal Catraca Livre e a produtora Rua Livre para prevenir casos de importunação nos blocos. Tem ainda um rastreador de comentários sobre motoristas que ajuda a detectar casos de abuso. 

A Uber lançou nesta semana uma campanha contra o abuso sexual e discriminação contra minorias, que se estenderá até o início de março. Consiste em divulgar em pontos de ônibus e redes sociais mensagens que reforcem que tais comportamentos não são tolerados pela plataforma. 

"Você é do bloco dos assediadores, racistas ou LGBTfóbicos? A Uber não é para você", diz uma das frases. 

A empresa afirma que denúncias de incidentes podem ser feitas por meio do menu de ajuda do app, que analisa cada caso individualmente.

Já o Cabify afirma que enviará mensagens para as passageiras cadastradas para relembrar os recursos de segurança que oferece. Entre eles, o compartilhamento de rota em tempo real e a possibilidade de ligar direto para a polícia. 

Aplicativos de transporte criam campanhas contra abuso sexual no Carnaval. Reprodução

A folia deste ano será a segunda com a lei de importunação sexual em vigor (foi sancionada em setembro de 2018). O crime é definido como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem consenso, para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. 

Isso inclui atos como "roubar" um beijo, tocar nos seios, na genitália ou nas pernas de alguém sem permissão e se masturbar ou ejacular em uma pessoa. A pena para quem praticar o crime é de 1 a 5 anos de reclusão. 

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgados no ano passado mostram que denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar 20% na época do Carnaval. Eles usaram como base registros do Disque 100 e Ligue 180. 

A pasta lançou nesta terça (18) a campanha "Assédio é Crime #NãoTemDesculpa", para o Carnaval.

Deputadas fazem ato em defesa de jornalista da Folha insultada por Bolsonaro

Deputadas fazem ato em defesa de jornalista da Folha insultada por Bolsonaro

A fala ofensiva do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp.

Um grupo de deputadas federais, a maioria de partidos de esquerda, fez nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara, um ato de repúdio às declarações ofensivas do presidente Jair Bolsonaro contra a repórter da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello.

Reunidas na tribuna e na mesa do plenário, as deputadas leram um manifesto em que declaram "total repúdio à declaração do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a jornalista Patrícia Campos Mello, ao dizer que 'ela queria um furo, ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim".

A fala ofensiva do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

"A declaração absolutamente desrespeitosa e incompatível com a postura de um presidente da República se referia à contada pelo ex-funcionário da empresa Yacows durante depoimento prestado à CPMI das Fake News, de que a jornalista teria oferecido favores sexuais em troca de informações", discursaram as deputadas.

Foram à tribuna, entre outras, Luiza Erundina (PSOL-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS). A nota foi lida por Fernanda Melchiona (PSOL-RS).

"A própria jornalista publicou prints da conversa com o ex-funcionário, mostrando que foi ele quem insistiu em ir além da relação profissional, convidando-a para sair. Mas isso não foi suficiente para deixá-la a salvo dos ataques na internet e nem mesmo do presidente Bolsonaro, que já foi condenado por atacar a dignidade sexual de uma parlamentar mulher", diz ainda a nota.

"Esse tipo de discurso não ataca só a jornalista Patrícia, mas todas as mulheres que cotidianamente são vítimas de violência, seja dentro de casa, no transporte público e no próprio ambiente de trabalho. Por isso repudiamos veementemente a postura do presidente Jair Bolsonaro de, mais uma vez, atacar os direitos e a dignidade das mulheres em nosso país."


Deputadas fazem ato em defesa de jornalista da Folha insultada por Bolsonaro. Reprodução

Em reação à manifestação das deputadas, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que usou suas redes sociais para espalhar as mentiras ditas pelo ex-funcionário da Yacows na CPMI, subiu à tribuna acompanhado de deputadas aliadas, como Major Fabiana (PSL-RJ).

Boa parte do seu discurso ocorreu sob o coro de "fascista", entoado por parlamentares de oposição.

"Para além da roubalheira que esse pessoal da esquerda cometeu, que revoltou tantas pessoas, esse tipo de discurso também revolta. A deputada diz que fala em nome de todas as mulheres. Ué? Será que não tem mulheres aqui comigo não? [disse, apontando para cinco deputadas do PSL que estavam atrás dele]".

"Em nome das mulheres, uma banana. Uma banana", acrescentou, repetindo na tribuna da Câmara gesto feito pelo pai em direção a jornalistas. "Não vão nos calar. [deputados gritam fascista]. Pode gritar à vontade, mas só raspa o sovaco se não dá um mau cheiro do caramba."

Ele também chegou a chamar Gleisi de ladra. A deputada do PT bateu boca com Eduardo e as deputadas do PSL, situação contida pela Polícia Legislativa da Câmara.

"A gente está aqui, somos partes dos revoltados que não tinham espaço aqui. Até ontem era o Marco Feliciano, o Jair Bolsonaro e um ou outro deputado da bancada evangélica aqui. Agora vocês vão ter que nos engolir", acrescentou o filho do presidente.

18 de fevereiro de 2020

Professor de escola em SP é preso em operação contra pedofilia

Professor de escola em SP é preso em operação contra pedofilia

Além de São Paulo, a operação cumpriu 94 mandados de busca e apreensão em mais 11 estados

 A Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (18) sob a suspeita de pedofilia um professor de um colégio internacional de São Paulo.
Ele trabalha na unidade de Pinheiros da St. Nicholas School, na zona oeste da capital paulista. O nome e a idade do professor não foram divulgados pela polícia.
O docente é um dos 14 suspeitos presos no estado de São Paulo em decorrência da sexta fase da operação "Luz na Infância", que é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além de São Paulo, a operação cumpriu 94 mandados de busca e apreensão em mais 11 estados e outros 18 em países como os Estados Unidos, a Colômbia, o Paraguai e o Panamá.
A reportagem apurou que agentes da Polícia Civil apreenderam conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes na casa e na escola onde o professor leciona. Pessoas próximas ao suspeito o descreveram como alguém discreto e disseram não suspeitar de seu comportamento.

Coletiva de imprensa sobre a Operação Luz na Infância 6 (Foto: wallacemartins/Futura Press/Folhapress)

A reportagem procurou a direção do colégio, que ainda não se posicionou sobre a prisão do professor. 
Em um comunicado interno enviado aos pais dos alunos, ao qual a reportagem teve acesso, a St. Nicholas School afirma que foi "surpreendida com a operação policial de investigação de pedofilia que prendeu um de nossos professores na unidade Pinheiros" e disse ter conversado com seus professores e alunos a respeito do ocorrido.
A direção do colégio disse ainda que se colocou à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações e que, em paralelo, abriu uma sindicância interna para apurar informações complementares. "Nós estamos em choque e nos comprometemos a entender o que aconteceu e ofereceremos apoio incondicional a toda comunidade", escreve.
Não há, até o momento, informações sobre as potenciais vítimas.
Nesta 6ª fase, os agentes da polícia buscam por arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Quando chegam nos locais investigados, acabam dando voz de prisão contra os suspeitos.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão. O compartilhamento tem pena de 3 a 6 anos a a produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual tem punição de 4 a 8 anos.

FASES DA OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA
Luz na Infância 1 - 20.out. 2017
Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. 108 pessoas foram presas
Luz na Infância 2 - 17.mai. 2018
As Polícias Civis cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas
Luz na Infância 3 - 22.nov. 2018
Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca; 46 pessoas presas
Luz na Infância 4 - 28.mar. 2019
Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas
Luz na Infância 5 - 4.set. 2019
Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além de Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas

Líder da greve de 2018 pede que caminhoneiros não trabalhem nesta quarta (19)

Líder da greve de 2018 pede que caminhoneiros não trabalhem nesta quarta (19)

O movimento é convocado em defesa da tabela do frete

O líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, está divulgando vídeo pedindo que a categoria não trabalhe nesta quarta-feira (19).

O movimento é convocado em defesa da tabela do frete, que teve seu julgamento no Supremo Tribunal Federal adiado pela segunda vez a pedido do governo.

Chorão foi um dos mobilizadores das paralisações de maio de 2018. No ano passado, vinha se colocando contra os atos convocados por outros caminhoneiros e defendendo a negociação com o governo.

"Quero pedir para a categoria toda se conscientizar de que agora precisamos estar unidos. Não aceitamos retrocesso. Não carregue seu caminhão amanhã a partir das 6h, fique em casa, vamos fazer manutenção", disse ele em vídeo.

O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão, representante dos caminhoneiros (Pedro Ladeira/Folhapress)

Ao convocar o movimento, Chorão destacou que os caminhoneiros não devem fechar estradas nesta quarta.

A Abrava, associação presidida por Chorão, deverá participar do julgamento como Amicus curiae (amigo da causa), conforme divulgado por ele nos últimos dias.

Outras lideranças da categoria que se aproximaram do governo em 2019 também apoiam o movimento. Marcelo da Paz , do Porto de Santos, diz que a categoria deve se mobilizar em apoio à tabela e pedindo que o governador de São Paulo João Doria reduza o ICMS sobre combustíveis.

Bolsonaro insulta repórter da Folha de S.Paulo com insinuação sexual

Bolsonaro insulta repórter da Folha de S.Paulo com insinuação sexual

As manifestações contra os ataques incluíram desde líderes do Congresso a entidades da sociedade civil

O presidente Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira (18), com insinuação sexual, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. "Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]", disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada.

A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

O depoimento à comissão foi de Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Em dezembro daquele ano, reportagem da Folha de S.Paulo, baseada em documentos da Justiça do Trabalho e em relatos do depoente Hans, mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nome e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Já na CPMI, diante de deputados e senadores, ele deu informações falsas e insultou Patrícia, uma das autoras de reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para permitir o disparo de mensagens.

Presente à sessão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, aproveitou a fala de Hans para difundir ofensas e fazer insinuações contra a repórter da Folha de S.Paulo, tanto no Congresso como em suas redes sociais.

Sem apresentar provas, Hans afirmou que Patrícia queria "um determinado tipo de matéria a troco de sexo", declaração reproduzida em seguida por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.

Nesta terça-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou sobre o caso.

"Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: 'Eu sou (...) do PT', certo? O depoimento do Hans River, foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele", diz o presidente, para em seguida, aos risos, fazer o insulto com insinuação sexual.

"Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: 'O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?' E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu tô falando bem, porque o PT só fez besteira."

"Tem um povo aqui [em referência a um grupo de simpatizantes], alguém recebeu no zap uma matéria qualquer que suspeitou pra prejudicar o PT e me beneficiar? Ninguém recebeu nada. Não tem materialidade, zero, zero zero. Você não precisa mentir pra falar sobre o PT, os caras arrebentaram com Petrobras, fundo de pensões, BNDES..."

Jair Bolsonaro conversa com um grupo de indígenas em Brasília, DF (FotoPedro Ladeira/Folhapress)

A Folha de S.Paulo divulgou a seguinte nota sobre o insulto de Bolsonaro: "O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência".

Mais tarde, o presidente se dirigiu novamente aos veículos de imprensa, após reunião com a equipe de governo, e voltou a tratar do assunto diante da repercussão negativa da declaração.

"Alguém da Folha de S.Paulo aí? Alguém da Folha de S.Paulo aí? Eu agredi sexualmente uma repórter hoje? Parabéns à mídia, aí. Não quero conversa. Eu cometi uma violência sexual contra a imprensa hoje?", perguntou.

Ele foi questionado, então, se mantinha a declaração e se não achava desrespeitoso ter insultado a repórter com uma insinuação sexual. O presidente, no entanto, não quis responder e, como já é de praxe quando se irrita com um assunto, abandonou a entrevista.

Em uma série de reportagens desde outubro de 2018, a Folha de S.Paulo revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas

A primeira reportagem mostrou que empresas estavam interferindo nas eleições de 2018 ao comprar pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp. A disseminação funciona por meio do disparo a números de celulares obtidos por agências. Uma outra tratou do uso de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

O depoimento mentiroso de Hans à CPMI causou uma série de reações em defesa da Folha de S.Paulo e da repórter.

O jornal repudiou em nota as mentiras e os insultos e, em reportagem baseada em documentos e gravações, apontou uma a uma as mentiras do depoente.

As manifestações contra os ataques incluíram desde líderes do Congresso a entidades da sociedade civil, de imprensa e defesa dos direitos humanos. Mulheres jornalistas divulgaram um manifesto de apoio, e um coletivo de jornalistas cobrou do Twitter exclusão de postagens ofensivas contra a repórter.

Já a relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), acusou Hans de ter mentido em seu depoimento e pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso.

O Código Penal estipula que fazer afirmação falsa como testemunha em processo judicial ou inquérito é crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Na condição de testemunha, Hans se comprometeu em falar a verdade à comissão. O regimento do Senado diz que a inquirição de testemunhas em CPIs segue o estabelecido na legislação processual penal.

Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

O presidente havia dito que a reforma administrativa está "madura" para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. 

"Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer", disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. 

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está "madura" para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. 


Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana. Reprodução

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. "Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam", disse. 

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição.

O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros

Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros

A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu hoje (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março. 

Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras.

Na decisão, Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades. 

Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros. Reprodução

“As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro. 

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. 

17 de fevereiro de 2020

China tem 1.770 mortes por coronavírus; escolas continuam fechadas

China tem 1.770 mortes por coronavírus; escolas continuam fechadas

O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas na China para 70.548.

Autoridades do setor de saúde na China informaram que mais 105 pessoas morreram, principalmente na Província de Hubei, em decorrência de infecção pelo novo coronavírus, elevando o total de mortes no país para 1.770.

O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas na China para 70.548.

Representantes da área de saúde em Hubei divulgaram instruções pedindo o controle mais severo possível em 24 horas, e o monitoramento de pessoas em cada complexo residencial e vilarejo. Também pede aos moradores que adquiram alimentos e remédios.

As medidas são adotadas por toda a China continental para evitar maior difusão do vírus. Autoridades determinam que todas as pessoas que regressem a Pequim permaneçam em casa durante duas semanas a fim de monitorar seu estado de saúde.

Escolas permanecem fechadas

As escolas na China decidiram adiar o reinício das aulas, por causa da disseminação do novo coronavírus.

As escolas de ensino fundamental planejavam reiniciar as aulas na segunda-feira após o feriado prolongado do Ano Novo Lunar. Entretanto, algumas instituições dizem agora que não devem reabrir até, no mínimo, o dia 2 de março.

Autoridades educacionais passaram a oferecer material de aprendizado online para estudantes.

Eles incluem vídeos com professores ensinando inglês e matemática, além de instruções sobre como evitar a contaminação pelo vírus.

Escolas para estudantes japoneses em Pequim, Xangai e Guangzhou também adiaram o reinício das aulas para o dia 2 de março ou mais tarde.

Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil

Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil

As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.

A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.

O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil,  indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI).

Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa.

Taxa Referencial

As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.

IPCA e CDI

Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para duas modalidades. A primeira é Apoio à Produção, mais conhecida como “Imóvel na Planta". A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como Plano Empresário, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pessoas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído.


Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil. Reprodução

Para as linhas corrigidas pela inflação, as taxas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os financiamentos indexados ao CDI terão duas modalidades de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI.

As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser recuperado). O tomador pode começar a pagar as parcelas até 12 meses depois da assinatura do contrato.

Canais de Atendimento

Além das agências da Caixa, os clientes poderão obter mais informações sobre as linhas de crédito por meio do site .

16 de fevereiro de 2020

Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil

Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil

Informação foi atualizada pelo Ministério da Saúde neste domingo (16)

O número de casos suspeitos de infecção por coronavírus no Brasil caiu para três, informou o Ministério da Saúde. Segundo o balanço mais recente da pasta, divulgado às 12h de hoje (16), dois pacientes em São Paulo e um no Rio Grande do Sul estão sendo monitorados. O número de suspeitas descartadas subiu para 45.

O total não mudou em relação ao boletim de ontem (15). De sexta-feira (14) para sábado, um caso no Paraná e outro no Rio Grande do Sul foram descartados. No entanto, um caso começou a ser investigado em São Paulo, resultando no total de três suspeitas em todo o país.

Foto: Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

Entre os 45 casos descartados, o estado de São Paulo lidera, com 20 pacientes analisados. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul, com nove suspeitas, Rio de Janeiro (5), Santa Catarina (4), Paraná (3), Minas Gerais (2), Distrito Federal (1) e Ceará (1).

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde informou que não pretende reduzir as ações de combate ao coronavírus até o inverno, quando aumentam os casos de doenças respiratórias. Segundo a pasta, a mobilização continuará, independentemente da redução do número de casos investigados.

Batizada pela Organização Mundial da Saúde de COVID-19, a doença provocada pelo coronavírus provoca febre e problemas respiratórios. Até as 12h de hoje, haviam sido registrados 50.580 casos confirmados em todo o planeta. Desse total, a maioria está na China, com 50.024 casos e 1.524 mortes. Os outros dois óbitos foram registrados no Japão e nas Filipinas.

Bolsonaro diz que, em 2005, Adriano Nóbrega era herói da PM do Rio

Bolsonaro diz que, em 2005, Adriano Nóbrega era herói da PM do Rio

O ex-capitão do BOPE do Rio foi morto na Bahia. Nóbrega era investigado por diversos crimes e procurado pela polícia.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, após participar hoje (15) da inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, na cidade do Rio de Janeiro, falou com a imprensa sobre Adriano Nóbrega.

O presidente disse que, em 2005, o policial militar Adriano Nóbrega, era um herói da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) pelas suas ações no combate ao crime. “Sem querer defendê-lo, desconheço a vida pregressa dele. Naquele ano [2005], ele era herói da Polícia Militar”. Bolsonaro destacou também não ter ligações com a milícia do Rio. “Não conheço a milícia do Rio de Janeiro, não existe nenhuma ligação minha com a milícia do Rio de Janeiro. Zero.”

O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PMRJ foi morto no dia 9, no município de Esplanada, na Bahia. Nóbrega era investigado por diversos crimes, e procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele era também acusado de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes.


Foto: Agência Brasil

 Ao lado do pai, o senador Flávio Bolsonaro, sem partido, explicou a homenagem que fez a Nóbrega, em 2005. “Eu, como deputado estadual, homenageei centenas e centenas de policiais militares que venciam a morte todos os dias, que sobreviviam à troca de tiros contra traficantes e vou continuar defendendo”, disse. “Não adianta querer vincular à milícia, porque não tem nada com milícia. Condecorei Adriano há mais de 15 anos”, completou.

Cerimônia religiosa

Após a inauguração da alça rodoviária, o presidente participou da celebração religiosa de homenagem aos 40 Anos da Igreja Internacional da Graça de Deus, na Praia de Botafogo, na zona sul da cidade.

Ao chegar ao palco, o presidente foi aplaudido e disse: “O Brasil é laico, mas o presidente é cristão. O Brasil está mudando”, ressaltou, “porque tem governo que respeita a família, deve lealdade a seu povo e acredita em Deus”.

Ao final, Bolsonaro agradeceu os votos e disse que o apoio dos evangélicos o ajudou a “vencer os obstáculos”. O presidente deixou o local do evento por volta das 17h.

Brasileiros em quarentena seguem sem sintomas do coronavírus

Brasileiros em quarentena seguem sem sintomas do coronavírus

As avaliações de saúde são feitas pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen) em todos os 34 brasileiros resgatados.

O Ministério da Defesa informou ontem (15) que os 58 brasileiros que regressaram da China e cumprem um período de quarentena em Anápolis (GO) seguem sem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus.


Leia também: Número de suspeitos de coronavírus no Brasil cai para seis 


Segundo a nota, os repatriados “passaram pelas avaliações clínicas previstas e permanecem com o quadro assintomático”.

As avaliações de saúde são feitas pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen) em todos os 34 brasileiros resgatados e nos 24 profissionais, divididos entre tripulação, médicos e equipe de comunicação, que foram à China durante a Operação Regresso.


Foto: Maristella Marszalek/Ministério da Defesa

Os brasileiros que não apresentarem sintomas da doença serão liberados depois de 18 dias de isolamento. Eles estão hospedados na Base Aérea de Anápolis desde o último domingo (9).

Casos investigados no Brasil

Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que investiga quatro casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. Das quatro pessoas ainda sob suspeita de ter o vírus, cujo epicentro ocorreu na cidade chinesa de Wuhan, há uma criança de 2 anos, um adulto de 56 anos e duas pessoas na faixa dos 20 anos. Duas pessoas são do sexo masculino e duas são mulheres. Todos têm histórico de viagem à China, mas não a Wuhan.

15 de fevereiro de 2020

Honda anuncia primeiro acidente fatal provocado por airbag no Brasil

Honda anuncia primeiro acidente fatal provocado por airbag no Brasil

Em comunicado, a montadora informou ter tomado conhecimento, no último dia 12, de um acidente ocorrido no Rio de Janeiro, com um veículo modelo New Civic LXS 2008, que resultou na morte do motorista.

A Honda anunciou na sexta-feira (14) a primeira morte, no Brasil, provocada por falha no sistema de acionamento do airbag Takata. Em comunicado, a montadora informou ter tomado conhecimento, no último dia 12, de um acidente ocorrido no Rio de Janeiro, com um veículo modelo New Civic LXS 2008, que resultou na morte do motorista.

Segundo a empresa, o veículo fora convocado para o recall em 2015, quando deveria ser feita a troca do insuflador do airbag do lado do motorista, serviço que não foi executado em virtude do não atendimento do proprietário do veículo ao chamamento.

A perícia do acidente constatou, conforme o comunicado, que houve ruptura anormal do insuflador do airbag Takata, causando ferimentos que provocaram a morte do condutor.

A Honda declarou solidariedade aos familiares da vítima e afirmou que ofereceu atendimento e suporte. E que já comunicou as autoridades competentes e seguirá colaborando, prestando informações sobre a ocorrência.

Desde 2010, a fabricante alerta os proprietários de veículos da marca para atender aos chamados para recall de airbag Takata como medida prioritária de segurança. O reparo, gratuito, consiste na troca do insuflador -uma cápsula metálica acoplada na parte traseira do sistema do airbag.


Honda anuncia primeiro acidente fatal provocado por airbag no Brasil. Reprodução

O defeito que vem sendo apresentado, conforme informações no site da empresa, é o excesso de pressão, no momento do acionamento do airbag, que provoca a ruptura peça e espalha fragmentos de metal no interior do veículo, e pode atingir os ocupantes. Há diversos relatos de vítimas que foram machucadas por estilhaços do insuflador.

A própria empresa estimava, no ano passado, que de 1,5 milhão de airbags defeituosos instalados em carros no Brasil, cerca de 800 mil fizeram o recall.

No site dedicado ao recall, apenas com o número da placa e do chassis é possível verificar se o veículo necessita do reparo. Na mesma página, é feito o agendamento em qualquer serviço autorizado no país. O atendimento também é feito pelo telefone 0800-701-3432.

Primeira morte por coronavírus fora da Ásia é confirmada na França

Primeira morte por coronavírus fora da Ásia é confirmada na França

Não há casos confirmados de infecção no Brasil. O Ministério da Saúde acompanha casos de suspeita e divulga diariamente atualizações.

Um turista chinês de 80 anos infectado pelo coronavírus morreu na França, segundo anúncio da ministra da saúde francesa Agnès Buzyn. Ele estava internado desde o final de janeiro em um hospital no norte de Paris, e é a primeira morte fora da Ásia desde o início da epidemia.

Até esse caso, apenas três mortes haviam sido confirmadas fora da China: no Japão, em Hong Kong e nas Filipinas. Na China continental, já são quase 1.400 mortes confirmadas, segundo último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado na sexta-feira (14).

Em torno de 60 mil pessoas já foram infectadas pelo vírus. A epidemia teve um salto recente no número de infectados após o governo chinês mudar a metodologia para detecção de novos casos.

Não há casos confirmados de infecção no Brasil. O Ministério da Saúde acompanha casos de suspeita e divulga diariamente atualizações.

A pasta informa que tem realizado monitoramento diário da situação junto à OMS e que ativou um centro de operações de emergência para monitorar possíveis casos suspeitos. 

Entre as ações já adotadas, estão a notificação da área de portos, aeroportos e fronteiras da Anvisa, avisos à área de vigilância do Mapa (Ministério da Agricultura) e notificação às secretarias de saúde.

A Anvisa informou ter enviado recomendações a equipes de vigilância em saúde em portos e aeroportos para reforço no controle de possíveis casos suspeitos de coronavírus. O órgão enviou um documento que orienta equipes destes locais sobre o atendimento de viajantes com sintomas e pede notificação imediata de casos suspeitos, além de intensificação em procedimentos de limpeza e desinfecção de terminais.

O governo Jair Bolsonaro decretou estado de emergência em saúde pública no início de fevereiro para conter o vírus.

A portaria, publicada no DOU (Diário Oficial da União), permite à Secretaria de Vigilância em Saúde solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens (como equipamentos) e a contratação de serviços.

Os brasileiros resgatados da cidade de Wuhan, capital da província de Hubei (epicentro da doença), estão em quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO).

14 de fevereiro de 2020

Greve dos petroleiros pode afetar abastecimento de combustíveis, diz ANP

Greve dos petroleiros pode afetar abastecimento de combustíveis, diz ANP

A greve entrou no seu 13º dia nesta quinta e, segundo a FUP em a adesão de cerca de 20 mil empregados em 113 unidades operacionais.

 A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) enviou nesta quinta-feira (13) ofício ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) alertando para o risco de a paralisação dos funcionários da Petrobras afetar o abastecimento de combustíveis no país.

A greve entrou no seu 13º dia nesta quinta e, segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), tem a adesão de cerca de 20 mil empregados em 113 unidades operacionais, como plataformas, refinarias e terminais.

No ofício, a ANP lembra que a Petrobras tem mantido as operações de suas unidades com equipes de contingência, mas diz que "tal solução não se sustentará ao longo do tempo, podendo causar impactos na produção de petróleo, gás natural e seus derivados".

Em ações contra a greve na Justiça, a Petrobras tem reclamado da baixa presença de empregados em suas unidades, apesar de decisão do TST determinando que os sindicatos garantam efetivos mínimos de 90% do pessoal.

Ainda não há, porém, registros de dificuldades na compra de produtos por distribuidoras de combustíveis.

A ANP diz, porém, que diante da falta de indicativos de fim da greve, toda a cadeia poderá ser afetada.

"Cumpre ressaltar que a produção de derivados [de petróleo] representa um serviço essencial para o país e o prolongamento da greve poderá afetar não só a produção, como o abastecimento, com consequente prejuízo no pagamento de impostos em todas as esferas da federação", diz o texto.

O ofício foi enviado ao ministro Ives Gandra, que na semana passada declarou que a greve é abusiva e tem conotação política, determinando multas por não cumprimento de efetivos mínimos e bloqueio nas contas dos sindicatos.

Greve dos petroleiros pode afetar abastecimento de combustíveis, diz ANP. Reprodução

A FUP recorre da decisão, alegando que Gandra desrespeita o direto constitucional à greve. Os petroleiros protestam contra demissões previstas com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Fertilizantes, no Paraná.

Segundo eles, a Petrobras descumpriu o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem negociação prévia com sindicatos. Eles questionam também mudanças feitas pela área de recursos humanos da companhia sem negociação.

A federação vinha acusando a estatal de fazer "terrorismo", ao usar o risco de desabastecimento como argumento para suspender a greve na Justiça. Nesta quinta, porém, passou a alertar sobre a possibilidade.

A entidade entrou com petição no TST dizendo-se disposta a negociar a interrupção do movimento, mas apenas se suas demandas forem atendidas.

A federação acusa a estatal de fazer "terrorismo", ao usar o risco de desabastecimento como argumento para suspender a greve na Justiça.

Já é a maior greve da categoria desde a paralisação de 1995, que durou 32 dias. Nos dois casos, os protestos têm como pano de fundo a possibilidade de privatização de ativos da estatal.

O impasse chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde a Petrobras obteve decisão confirmando a tese de Gandra sobre bloqueios nas contas e cumprimento de contingentes mínimos. Com base nas decisões favoráveis, a companhia anunciou a seus empregados que fará descontos nos salários dos grevistas.

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

. A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).

Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).

O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.

Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária. Reprodução

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.

Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre), o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.

Número de suspeitos de coronavírus no Brasil cai para seis

Número de suspeitos de coronavírus no Brasil cai para seis

De ontem, quando havia 11 casos suspeitos, para hoje, seis casos foram descartados – três em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais

O Brasil tem, atualmente, seis pessoas suspeitas de ter o coronavírus Covid-19. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje (13). De ontem, quando havia 11 casos suspeitos, para hoje, seis casos foram descartados – três em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais – e um foi incluído, no Rio Grande do Sul.

Apesar da queda no número de casos suspeitos, o ministério evita considerar que o Brasil está livre de sofrer um surto. Para o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, a escala de contaminação pode ser lenta e ainda chegar ao país. Além disso, não se descarta a hipótese do constante aumento de casos na China e em outros países ainda trazer consequências para o Brasil.

“O fato de ter passado 14 dias e achar que as pessoas que deveriam ter vindo da China já ficaram mais de 14 dias não significa que, futuramente, não venham pessoas, tanto da China como de outros países, e que possam ser portadores do vírus”, disse Gabbardo. “Porque à medida que o vírus crescer em outros locais, como Alemanha ou Estados Unidos por exemplo, essas pessoas virão para o Brasil e também poderão trazer a doença”.

Em relação aos brasileiros que vieram de Wuhan, cidade considerada o epicentro do vírus, e estão separados cumprindo quarentena em Anápolis, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, disse apenas que “estão todos ótimos, super bem, a gente tem mantido contato”.

Número de suspeitos de coronavírus no Brasil cai para seis. Reprodução

Gabbardo também esclareceu que o ministério já prevê a aplicação de um protocolo da Organização Mundial de Saúde no qual será dispensada uma investigação detalhada para confirmar coronavírus caso o país chegue a 100 casos confirmados da doença. Apenas os sintomas e determinadas características que aparecerem no raio-x serão suficientes para caracterizar a contaminação. Esse procedimento está sendo adotado em Hubei, província na qual está localizada Wuhan.

Apesar do Brasil ainda não ter nenhum caso confirmado, Oliveira afirmou que o governo trabalha com “todos os cenários”, justificando tal planejamento mesmo para uma hipótese ainda distante da realidade do país.

“Nós estamos trabalhando para todos os cenários possíveis. Inclusive nos piores cenários, ou seja, a gente ter uma circulação mais intensa do vírus, baseado no que a China vem vivendo, ou até mesmo não termos casos. A nossa obrigação é deixar os serviços preparados para atuarem em condições de tranquilidade”.

Ainda não existe nenhum caso de coronavírus confirmado na América do Sul. Até hoje, quando houve o anúncio de uma nova metodologia adotada pela China, 60.364 casos foram contabilizados no mundo. Somente na China são 59.826 casos. O número de mortes chegou a 1.370 e 6.292 pessoas foram curadas. Nesta quinta-feira houve a maior confirmação de casos desde o início do surto.

13 de fevereiro de 2020

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18)

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. 

Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. 

Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. Bolsonaro não informou quando as trocas serão formalizadas no Diário Oficial da União. 

Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um ano, Jair Bolsonaro fez um total de sete mudanças no primeiro escalão. Houve trocas no Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), na Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira), na Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos) e, na semana passada, no Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto por Rogério Marinho).

Foto: Agência Brasil

Perfil

Aos 66 anos de idade, Braga Netto é general do Exército Brasileiro e ocupou importantes funções militares. Em julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, um dos oito comandos nacionais do Exército, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, ficou nacionalmente conhecido após ser nomeado, pelo então presidente Michel Temer, como interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até o final do mesmo ano, durante a vigência da intervenção. 

No Ministério da Cidadania, Onyx deverá dar continuidade ao trabalho de Osmar Terra, a quem Bolsonaro agradeceu na mensagem em que comunicou as mudanças. "Agradeço ao ministro Osmar Terra pelo trabalho e dedicação ao Brasil e que terá continuidade na Câmara dos Deputados", postou. 

A pasta da Cidadania comanda as principais políticas sociais do governo federal, incluindo o programa Bolsa Família, que está em processo de reformulação pela atual gestão. 

Onyx

Em sua conta no Twitter, Onyx Lorenzoni disse que recebeu do presidente uma nova missão que vai cumprir com o mesmo zelo, mesma dedicação e o mesmo empenho "para melhorar e transformar a vida dos brasileiros e das brasileiras".O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. 

Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. 


Doméstica ia para Disney com dólar barato, 'uma festa danada', diz Guedes

Doméstica ia para Disney com dólar barato, 'uma festa danada', diz Guedes

Ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, disse que empregada doméstica estava indo para a Disney, "uma festa danada".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que dólar um pouco mais alto é bom para todo mundo. Ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, disse que empregada doméstica estava indo para a Disney, "uma festa danada".

Nesta quarta-feira, o dólar atingiu R$ 4,35, novo recorde nominal. Foi o quinto pregão seguido de alta. Em 2020, a moeda acumula valorização de 8,4% ante o real.

"Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. [Era] todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada", disse.

Em discurso Seminário de Abertura do Ano Legislativo da Revista Voto, o ministro prosseguiu sugerindo que as pessoas façam turismo no Brasil.

"Espera aí, vai passear em Foz do Iguaçu, vai passear no Nordeste, está cheio de praia bonita, vai para Cachoeiro do Itapemirim conhecer onde Roberto Carlos nasceu. Vai passear, conhecer o Brasil", afirmou.

Em seguida, o ministro reestruturou sua fala sobre as domésticas.

"Vão dizer 'ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia'. Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo mundo estava indo para a Disneylândia", disse.

Com o recuo do varejo em dezembro, o dólar chegou nesta quarta-feira pela primeira vez a R$ 4,3520, alta de 0,57%.

O dado fraco do mês de Natal sugere que a retomada do crescimento econômico não engrenou, o que pode levar a novos cortes na Selic por parte do Banco Central como estímulo. Com juros mais baixos, estrangeiros retiram investimentos do país, o que eleva o preço da moeda americana.


Doméstica ia para Disney com dólar barato, 'uma festa danada', diz Guedes. Reprodução

​Em 2020, o dólar acumula alta de 8,4% ante o real, que é a moeda que mais se desvaloriza no período em todo o mundo.

Guedes afirmou que o modelo econômico do país, que antes era ancorado em juros altos e câmbio desvalorizado, mudou. Segundo ele, é melhor ter juros a 4% ao ano e câmbio a R$ 4 do que juros a 14% ao ano e câmbio a R$ 1,80.

"Câmbio um pouquinho mais alto é bom para todo mundo, mais exportação, mais substituição de importações", ressaltou.

O ministro da Economia não tem autonomia para definir os patamares do câmbio ou dos juros no país. É competência do BC (Banco Central) estabelecer a taxa básica de juros da economia. O câmbio, por sua vez, é flutuante, mas a autoridade monetária atua para garantir liquidez de moeda e evitar movimentos bruscos no mercado.

A política econômica conduzida por Guedes, entretanto, pode influenciar na evolução desses indicadores.

Esta não é a primeira vez que o chefe da equipe econômica diz preferir o dólar mais alto. Em novembro de 2019, ele afirmou que é bom o país se acostumar com a moeda americana valorizada.

"O dólar está alto. Qual o problema? Zero. Nem inflação ele [dólar alto] está causando. Vamos exportar um pouco mais e importar um pouco menos", afirmou o ministro em Washington. "É bom se acostumar com juros mais baixos por um bom tempo e com o câmbio mais alto por um bom tempo."

Neste mês, outra fala pública do ministro gerou polêmica. Em defesa do projeto de ajuste nas contas públicas, Guedes comparou servidores públicos a parasitas, que estão matando o hospedeiro (o governo) ao receberem reajustes automáticos enquanto estados estão quebrados.

"O governo está quebrado, gasta 90% da receita com salário e é obrigado a dar aumento", argumentou o ministro em evento no Rio de Janeiro.

"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita", disse, defendendo o fim dos reajustes automáticos.

As declarações do ministro geraram críticas de diversas categorias de servidores. Como efeito, a proposta de reforma de cargos e salários do serviço público, que estava pronta para apresentação, acabou adiada.

Ele acabou pedindo desculpas pelas afirmações e disse ter sido mal interpretado.

Nesta quarta, Guedes voltou ao tema dos servidores e afirmou que a reforma administrativa "entra" pela Câmara dos Deputados, sem deixar claro se será apresentada uma proposta de autoria do Executivo. Nesta semana, o governo considerou a hipótese de não enviar um texto próprio e aproveitar uma matéria que já tramita no Congresso.

O ministro voltou a afirmar que vai propor uma reforma que mantenha os direitos dos servidores que já estão em atividade, alterando regras os novos entrantes.

Banco Central estuda permitir saque de dinheiro em comércios

Banco Central estuda permitir saque de dinheiro em comércios

Campos Neto afirmou que o banco tem recebido queixas de moradores de municípios que não têm agências bancárias.

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (12), em entrevista à Globonews, que a instituição estuda uma forma de permitir saques de dinheiro em comércios, em vez de apenas em bancos ou em caixas eletrônicos.

Campos Neto afirmou que o banco tem recebido queixas de moradores de municípios que não têm agências bancárias, fazendo com que a população nesses locais tenha dificuldades em sacar dinheiro.

Funcionaria como uma "compra de dinheiro". Por meio do cartão do banco, o consumidor faria o saque diretamente na loja. O custo para o consumidor, afirmou Campos Neto, deve ser o de uma taxa de serviço.


Banco Central estuda permitir saque de dinheiro em comércios. Reprodução

Segundo ele, a medida também beneficiaria lojistas, que poderiam ter redução no custo de transporte de valores, já que parte do dinheiro das vendas do dia seria sacada pelos consumidores. 

Hoje, muitos lojistas contratam empresas de transporte de valores para levar o dinheiro das vendas ao banco. Permitindo que correntistas de qualquer banco façam saque em comércio, o volume de dinheiro nas mãos dos comerciantes diminuiria, reduzindo custos de transporte e riscos relacionados à segurança.

Campos Neto afirmou que o sistema ainda está em estudo e não há previsão para o sistema entrar em vigor.

12 de fevereiro de 2020

Varejo cai em dezembro e contraria estimativas de crescimento de vendas de Natal

Varejo cai em dezembro e contraria estimativas de crescimento de vendas de Natal

O resultado também encerra uma divergência sobre o resultado das vendas de Natal do ano passado

O varejo interrompeu sete meses seguidos positivos e registrou queda de 0,1% em dezembro em relação a novembro, informou nesta quarta-feira (12) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano, o comércio cresceu 1,8%.
A queda no mês das vendas de Natal veio na contramão da expectativa do mercado, que projetava alta de 0,2% nas vendas do período, segundo economistas consultados pela Bloomberg. Para o ano, eles estimavam alta de 3,3%.
O resultado também encerra uma divergência sobre o resultado das vendas de Natal do ano passado.
A Alshop (Associação dos Lojistas de Shopping) chegou a dizer que as vendas em dezembro tinham registrado alta de 9,5%, o que seria o melhor resultado desde 2014. Número contestado e um mês depois corrigido para uma alta de 7,5%, que ainda contrasta com o desempenho medido pelo IBGE.
O número foi duramente rechaçado pela Ablos (Associação Brasileira dos Lojistas Satélites) e chegou a ser chamado de mentiroso por Tito Bessa Jr, presidente do grupo e fundador da rede TNG.
Em uma primeira resposta, a Alshop negou que os números sobre as vendas de Natal estivessem errados e informou que crescimento nominal de 9,5% estava alinhado com entidades do setor, como a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers). Disse que o dado passaria por revisão e que explicaria a metodologia, o que não ocorreu.
Quando a Abrasce divulgou seus dados, apontou crescimento nominal de 3,1%, sem o desconto da inflação. A entidade também teve dificuldades de justificar o dado corrigido pela inflação.

Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Apesar da diferença percentual entre as associações, a base de comparação não é a mesma. A Alshop considera o período de 1º a 20 de dezembro. Já a Abrasce contabiliza de 19 a 24 de dezembro. Os valores divulgados pelas entidades são nominais, o que quer dizer que não é descontado o percentual da inflação.
No início de fevereiro, sem explicar a metodologia, a Alshop revisou o valor para 7,5%. A associação afirmou que o período analisado foi entre os dias 1º e 31 de dezembro. Sob esse mesmo período, o IBGE apontou alta de 1,8% e inflação de 4,31%.
Em novembro, impulsionadas pela Black Friday, as vendas no varejo brasileiro tinham subido 0,6% na comparação com o mês de outubro. Novembro registrou o patamar mais elevado desde dezembro de 2016.
Segundo a gerente da pesquisa do IBGE, Isabella Nunes, as vendas da Black Friday continuaram em dezembro e, nos segmentos que crescem na data promocional, as vendas também avançaram no último mês do ano.
"A Black Friday não ficou apenas em novembro, começou em 29 de novembro e acabou por contaminar um pouco dezembro positivamente", diz Isabella Nunes.
Os setores mais beneficiados pelas promoções foram móveis e eletrodomésticos (3,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (11,6%). "São atividades que representam o tipo de promoção da Black Friday", disse.
Para a analista, a queda registrada em dezembro ante novembro é creditada à retração nas vendas nos supermercados e isso foi um reflexo da inflação das carnes. Excluído esse fator, o varejo teria registrado crescimento, afirma.
"Considero o de dezembro muito igual ao de novembro. Esses dois meses foram momentos nos quais o varejo chegou mais próximo do período antes da crise", afirma Nunes.
"Se considerarmos só a receita nominal, sem a influência dos preços, o resultado teria sido bem melhor, mas não foi o que aconteceu. A inflação atingiu essa atividade e acabou por levar o tom para o campo negativo, -0,1% é uma estabilidade com variação negativa", diz a analista.
O coordenador da Sondagem do Comércio do FGV-Ibre, Rodolpho Tobler, apontou que esse número em dezembro era esperado.
"A expectativa era de que fosse próximo de zero. É um resultado positivo se considerar o ano como um todo, mostra que o crescimento tem sido gradual, mas pelas expectativas frustrou um pouquinho. No contexto do ano como um todo, acabou sendo positivo", analisou Rodolpho Tobler.
Com a alta de 2019, o varejo emenda o terceiro ano consecutivo de crescimento. Mas ano passado houve uma desaceleração para 1,8%. Em 2017, o segmento havia crescido 2,1%. Em 2018, 2,3%.
A liberação do FGTS a partir de setembro pode ter contribuído para o desempenho do varejo no segundo semestre, segundo o IBGE.
"A presença de recurso livre adicional, devido à liberação dos saques nas contas do FGTS a partir do mês de setembro, e a melhoria na concessão de crédito à pessoa física são alguns fatores que podem ter influenciado esse resultado no segundo semestre", disse Isabella Nunes, gerente da pesquisa.
Já o mau resultado de dezembro pode ser creditado ao aumento nos preços das carnes, segundo Nunes, já que o que mais pesou no índice geral foi o recuo de 1,2% em hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. "Essa atividade tem peso de 44% no total do varejo", explicou a gerente da pesquisa.
No total, outras cinco das atividades restantes pesquisadas pelo IBGE no comércio varejista tiveram taxas negativas na passagem de novembro para dezembro.
O coordenador do FGV-Ibre, Rodolpho Tobler, espera que 2020 continue com crescimento no varejo e na economia. "A nossa expectativa é de continuidade na recuperação que vem acontecendo desde 2017. Nesse ano, deve seguir em ritmo gradual. Vemos alguns sinais positivos, como a inflação controlada, mas ainda existe entrave no mercado de trabalho, que vem em recuperação tímida e motivada pela informalidade".

Novo lote do abono salarial do PIS começa a ser pago nesta quinta-feira

Novo lote do abono salarial do PIS começa a ser pago nesta quinta-feira

Para clientes do banco, o dinheiro está disponível desde terça-feira (11).

 A Caixa Econômica libera a partir desta quinta-feira (13) mais um lote de pagamentos do abono salarial do PIS para trabalhadores nascidos em março e abril. Para clientes do banco, o dinheiro está disponível desde terça-feira (11). O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) estará disponível para funcionários com final de inscrição 6 e 7.

É o primeiro lote com o novo salário mínimo de R$ 1.045, válido desde o dia 1º de fevereiro de 2020.

O abono do PIS está disponível para quem ganhou em média até dois salários mínimos por mês e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018. O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), ano-base 2018.

O valor máximo a ser retirado é de um salário mínimo, o que equivale a R$ 1.045 (piso nacional vigente desde fevereiro de 2020). O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados. Quem trabalhou um mês ganha 1/12 do salário mínimo vigente e assim por diante.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia, segundo dados da Caixa Econômica Federal. A instituição irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para os mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário de liberações.

O saque do PIS pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão do Cidadão pode ir direto a um caixa eletrônico do banco, senão é preciso se dirigir a um guichê com o documento de identificação. Quem tem conta na instituição pode ter seu abono depositado automaticamente, caso a conta tenha mais de R$ 1 e movimentação. Os servidores públicos devem sacar o abono do Pasep no Banco do Brasil. Correntistas do banco também recebem o valor direto na conta.

Quem ainda tem dúvida se tem direito ao abono pode buscar informações nas centrais de atendimento da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e nas centrais do Banco do Brasil, caso seja um servidor público. 

INSS confirma piso de R$ 1.045 e aumento de todos os benefícios

INSS confirma piso de R$ 1.045 e aumento de todos os benefícios

É o primeiro lote com o novo salário mínimo de R$ 1.045, válido desde o dia 1º de fevereiro de 2020.

A Previdência oficializou nesta terça-feira (11) o aumento de R$ 6 no piso dos benefícios pagos pelo INSS que serão depositados a partir da folha de pagamentos de fevereiro, conforme portaria publicada no "Diário Oficial da União". 
Com isso, os benefícios que começam a ser depositados a partir da próxima quarta-feira (19) não poderão ser inferiores ao novo salário mínimo de R$ 1.045. 


Na folha de janeiro, aposentadorias, pensões por morte e quaisquer benefícios que, em 2019, correspondiam ao piso salarial de R$ 998 tinham sido ajustadas para R$ 1.039.


O governo de Jair Bolsonaro decidiu atualizar o valor do salário mínimo após o IBGE divulgar que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) havia fechado 2019 em 4,48%, acima dos 4,1% aplicados pelo governo ao corrigir o piso.
O INPC é o índice oficial de inflação para reajustes de benefícios previdenciários e a atualização do piso com valor inferior poderia ser considerada inconstitucional.



A portaria publicada nesta terça também reafirmou o reajuste de 4,48% para benefícios acima do piso, assim como o novo teto previdenciário de R$ 6.101,06, valor máximo que um beneficiário da Previdência poderá receber em 2020.


Também foram confirmados os valores de atualização proporcional de benefícios concedidos ao longo de 2019.


Essa reposição proporcional varia de 1,22%, que será o reajuste aplicado às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, para quem se tornou beneficiário em janeiro ou antes.


Entenda o que mudou para inscrições do Fies e P-Fies

Entenda o que mudou para inscrições do Fies e P-Fies

Inscrições para as duas modalidades do financiamento estudantil terminam nesta quarta (12)

As inscrições para o Sisu e o ProUni serem encerradas, chegou a hora do Fies. O programa de financiamento estudantil realizado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo financiar cursos superiores não gratuitos a estudantes com avaliação positiva nos processos realizados pelo ministério, como o Enem, e ofertados por instituições que aderiram ao programa.

A partir de 2020, o financiamento contará com duas modalidades, e o prazo para inscrições se encerrará nesta quarta-feira (12) para ambas. Além de ficar atento para não perder o prazo, entenda as diferenças entre as duas modalidades.

O Fies ofertará vagas sem juros para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. O aluno começará a pagar as mensalidades conforme o limite de sua renda, o que poderá diminuir consideravelmente os encargos. Esta modalidade contará com uma chamada única e lista de espera.

Já o P-Fies é destinado aos candidatos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. A modalidade funcionará com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e, ainda, com os recursos de bancos privados participantes do programa. Nesta modalidade, não haverá lista de espera, mas apenas chamada única.

Todos os estudantes que participaram do Enem (a partir de 2010) podem se inscrever nos programas de financiamento diretamente pelo portal oficial do Fies. É preciso, porém, ter obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e uma nota superior a zero na redação. O resultado das aprovações no financiamento será divulgado em 26 de fevereiro

Após a pré-seleção e pré-aprovação em qualquer das modalidades, os estudantes deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) para validar suas informações pessoais em até cinco dias úteis e comparecer a um agente financeiro, como banco, em até dez dias, com a documentação exigida e especificada previamente. Para os alunos do P-Fies, também será necessário se apresentar ao Agente Financeiro Operador de Crédito escolhido pelo programa após a disponibilização do documento de regularidade de inscrição (DRI) ou equivalente, munido de documentações complementares, caso sejam exigidas.

Em caso de reprovação por não formação de turma, os estudantes devem ficar atentos às alternativas. Em ambas as modalidades, os candidatos poderão ser pré-selecionados ou pré-aprovados na melhor opção disponível dentre as escolhas de curso, turno ou local de oferta que possuírem vagas disponíveis, respeitando a prioridade das inscrições, procedimentos e prazos definidos no edital.

Os candidatos que não forem selecionados no Fies entrarão na lista de espera de vagas que não forem preenchidas. A pré-seleção destes estudantes será realizada entre os dias 28 de fevereiro e 31 de março.

Mudanças para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) já anunciou mudanças nos dois programas. A partir de 2021, o Fies exigirá que o estudante atinja nota acima de 400 na redação do Enem, além do mínimo de 450 pontos na prova múltipla escolha. Além disso, o estudante que desejar pedir transferência de faculdade precisará ter alcançado a nota de corte do curso ao qual pretende ir.

Em contrapartida, a partir do segundo semestre deste ano, o P-Fies será mais brando em seus requisitos, eliminando a exigência do Enem e acabando com o limite de renda para participação no programa. Com as mudanças, o P-Fies se desvincula do processo seletivo do Fies e permite que os estudantes façam inscrições durante o ano todo.

Testes em brasileiros trazidos da China dão negativos para coronavírus

Testes em brasileiros trazidos da China dão negativos para coronavírus

O ministério informou ainda que o Brasil permanece sem registro do vírus, que já atinge 24 países além da China.

Os testes feitos pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen), nos 58 envolvidos na Operação Regresso, deram negativos para o coronavírus (Covid-19), informou o Ministério da Saúde, nessa terça-feira (11)

“Os 34 repatriados e os 24 profissionais, divididos entre tripulação, Ministério da Saúde e comunicação, foram submetidos a exames, mesmo sem sintomas e sem infecção. A ação faz parte do protocolo definido entre os ministérios da Saúde e Defesa”.

Atualização dos casos

O ministério informou ainda que o Brasil permanece sem registro do vírus, que já atinge 24 países além da China. Até o momento, oito casos suspeitos estão sendo monitorados, conforme informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país, até ontem.

Testes em brasileiros trazidos da China dão negativos para coronavírus. Reprodução

Os casos suspeitos estão em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Rio Grande do Sul (1).

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que as análises dos casos suspeitos seguem os protocolos determinados.

“O prazo obedece ao cronograma que temos trabalhado. Os pacientes ficam durante três dias, em média, fazendo os primeiros testes. Depois a gente tem mais três a quatro dias para fazer a conclusão do processo. A previsão da investigação completa é de uma semana, mas pode existir a necessidade de repetir testes e exames”.

Cenoura BRS Paranoá: Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico

Cenoura BRS Paranoá: Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico

As hortaliças da nova cenoura são mais resistentes à queima de folhas - principal doença da cultura, causada por bactérias e fungos.

Os produtores rurais brasileiros em breve terão a opção de comprar novo tipo de semente de cenoura para cultivo orgânico, já batizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como Cenoura BRS Paranoá.

As hortaliças da nova cenoura são mais resistentes à queima de folhas - principal doença da cultura, causada por bactérias e fungos - e não exigem adição de defensivos químicos para evitar pragas. A nova cultivar também é mais tolerante a problemas causados por microrganismos do solo (nematoides das galhas) que afetam o crescimento da raiz.

A expectativa é que as lavouras da Cenoura BRS Paranoá sejam mais produtivas do que as plantações com as sementes hoje disponíveis no mercado.

“Tem potencial produtivo de pelo menos o dobro da cenoura híbrida”, disse Agnaldo Carvalho, pesquisador da área de melhoramento genético da Embrapa Hortaliças, no Distrito Federal.

A polinização da cultivar desenvolvida pela Embrapa é aberta, não precisa ser induzida como ocorrem com as sementes híbridas atualmente mais utilizadas.

Menor custo

O método tem custo menor e os produtores, quando capacitados, podem aproveitar as sementes colhidas para o próximo plantio, evitando o gasto com a aquisição de novas sementes.

Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico. Reprodução

Ainda neste semestre, a Embrapa deverá lançar edital de oferta pública da semente da BRS Paranoá para que empresas privadas possam fazer o licenciamento da tecnologia, já registrada, e multipliquem e comercializem as sementes.

A estatal de pesquisa agropecuária recomenda o plantio da semente da BRS Paranoá entre os meses de outubro e março, período de entressafra de cultivares tradicionais -  quando há mais calor e chuvas (típico do verão) – e o preço da cenoura tende a ser melhor para os pequenos produtores orgânicos. A colheita deve ser feita 90 dias após a semeadura.

A produção de cenoura orgânica ainda é minoritária no Brasil, mas o número de pessoas que preferem comprar cenoura orgânica cresce 20% ao ano.

A cenoura fornece ao organismo minerais e carboidratos, e é rica em carotenoides (responsável por sua pigmentação) que, no corpo humano, são convertidos em vitamina A.

De acordo com nota da Embrapa, a cenoura BRS Paranoá tem a mesma cor, aspecto e tamanho das cenouras híbridas.

“As raízes da nova cultivar atendem também ao padrão comercial exigido pelo mercado consumidor: elas têm de 16 cm a 20 cm de comprimento e por volta de três centímetros de diâmetro”, descreve o texto.

O desenvolvimento da nova cenoura ocorreu durante a última década. Entre 2010 e 2016, a Embrapa fez testes em Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e no Distrito Federal.

A cenoura pode ser plantada em todo o país à exceção da Região Norte por causa do clima.

Os principais polos produtores estão São Gotardo (MG), Cristalina (GO), Mauá da Serra (PR), Barbacena (MG), Caxias (RS) e Irecê (BA).

A maior parte da produção é mecanizada. No total, o país destina 20 mil hectares para a plantação da hortaliça.

11 de fevereiro de 2020

Moro defende que juízes possam pedir dados diretamente a empresas de tecnologia

Moro defende que juízes possam pedir dados diretamente a empresas de tecnologia

A Assespro Nacional quer que os pedidos de informações protegidas, como conversas privadas, sejam feitos somente por meio do acordo de cooperação internacional.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu que juízes brasileiros possam solicitar diretamente a empresas estrangeiras que operam no Brasil, como o Facebook, dados e conteúdos produzidos por usuários suspeitos de terem cometido crimes, sem passar por acordo de cooperação internacional.

A Assespro Nacional (Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação) quer que os pedidos de informações protegidas, como conversas privadas, sejam feitos somente por meio do acordo de cooperação internacional, executado no Brasil pelo Ministério da Justiça. Nessa modalidade, a pasta se dirige à autoridade correspondente nos EUA e esta solicita os conteúdos à empresa-mãe lá instalada.

No centro do debate está o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês) firmado entre o Brasil e os Estados Unidos. A entidade pediu para o Supremo Tribunal Federal declarar a constitucionalidade do decreto que formalizou o acordo em 2001.

Na ação ajuizada, a Assespro sustenta que vários tribunais brasileiros têm solicitado às filiais das empresas estrangeiras o repasse de conteúdo produzido pelos usuários, como mensagens e imagens.

Moro participou de uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (10) no STF. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o tema.

No argumento da Assespro, as filiais brasileiras não possuem as informações, porque o banco de dados não fica no Brasil, e, se fornecerem diretamente conteúdos protegidos, poderão infringir a legislação americana.

Na prática, o que a entidade e as empresas esperam é que o Supremo tome uma decisão que proíba juízes de requerer diretamente às filiais brasileiras os conteúdos dos seus clientes. A audiência pública serve para o tribunal coletar informações das partes interessadas antes de decidir. Não há prazo para o julgamento.

Do outro lado, um levantamento do Ministério da Justiça mostra que, de 2016 a 2019, apenas 26% dos pedidos de cooperação (ou 27 de 102 casos) foram cumpridos total ou parcialmente. O tempo médio de cumprimento foi de dez meses -prazo considerado longo demais por representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.

"O MLAT tem sido realmente importante, mas está longe de ser um instrumento perfeito de cooperação", disse Moro.

"A avaliação do Ministério da Justiça é de que o artigo 11 da lei 12.965/2014 [Marco Civil da Internet] deixa clara a viabilidade de que uma corte brasileira tem a competência, a jurisdição para emitir uma ordem de produção de conteúdo da internet a uma empresa que tenha filial no Brasil, ainda que sua sede seja no estrangeiro", defendeu.

Moro disse que a solicitação dos conteúdos diretamente às filiais brasileiras, em paralelo ao MLAT, é um mecanismo que tem funcionado bem, "com resistências pontuais". O ministro afirmou que, quando era juiz federal, fazia pedidos assim ser nunca ter tido problemas.

O delegado Isalino Giacomet Júnior, que falou pela Polícia Federal, disse que a legislação dos EUA tem dificultado o repasse de informações para fins de investigação criminal por meio dos acordos de cooperação.

"Ao contrário do que se alega, pelo MLAT não há uma resposta em nível satisfatório e em tempo razoável. Os pedidos baseados no MLAT são cumpridos de acordo com a lei do país requerido. Isso faz com que a lei americana, que é mais restritiva, prevaleça", afirmou.

"O que se espera é que as companhias que venham [ao Brasil], além de exercer sua atividade comercial, intensifiquem sua colaboração com as autoridades nacionais. Poderiam, talvez, vir ao Brasil trazendo seus bancos de dados dos usuários localizados em território brasileiro", sugeriu.

A Assespro Nacional foi representada na audiência pública pelos ministros aposentados do STF Carlos Ayres Britto e Francisco Resek, que defenderam o uso exclusivo do acordo de cooperação.

Para Resek, juízes têm solicitado os conteúdos diretamente às filiais brasileiras como uma espécie de chantagem para forçar as matrizes a repassar os dados.

A diretora jurídica do Facebook Inc. (nos EUA), Andrea Kirkpatrick, disse que a posição da empresa é que "o MLAT EUA-Brasil é constitucional, eficaz e deve ser o padrão aplicado pelos tribunais brasileiros em investigações criminais envolvendo busca por conteúdo de comunicações de usuários de aplicações sob o controle de empresas sujeitas às leis dos Estados Unidos".

"Agir de outra forma seria obrigar empresas como o Facebook Inc. a arriscar violar a lei de seu país de origem, além de expô-las a outros riscos jurídicos no cenário doméstico e no exterior", afirmou.

Segundo Kirkpatrick, se infringir a legislação americana, o Facebook poderá ser responsabilizado civilmente, por meio de ações judiciais de reparação de danos, ou ser alvo de ações de fiscalização de agências reguladoras estaduais ou federais.

Marlio Martins, diretor jurídico do Facebook Serviços Online do Brasil, disse que a empresa é associada indiretamente ao Facebook Inc. e não tem poder de fornecer dados de usuários para autoridades brasileiras.

"Nossa atuação é restrita a questões comerciais, como a venda de publicidade online, marketing e parcerias. O Facebook Brasil não opera ou controla as aplicações Facebook e Instagram. Nós não definimos ou aplicamos os Termos de Serviço e nós não temos autorização -do Facebook Inc. ou dos usuários das aplicações- para acessar dados de usuários."

André Giacchetta, do Yahoo Brasil, sustentou que o Marco Civil da Internet, invocado por juízes para solicitar dados diretamente às filiais brasileiras das empresas, não exclui a aplicação de tratados internacionais como MLAT.

Greve de petroleiros chega ao décimo dia e Petrobras busca temporários

Greve de petroleiros chega ao décimo dia e Petrobras busca temporários

Para sindicatos, é a greve mais forte desde 1995, quando a paralisação durou 32 dias.

 A greve dos petroleiros completa dez dias nesta segunda-feira (10) com adesões em 13 estados e leva a Petrobras a buscar temporários para manter as operações em refinarias e plataformas. Para sindicatos, é a greve mais forte desde 1995, quando a paralisação durou 32 dias.

Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil trabalhadores estão mobilizados em 40 plataformas, 11 refinarias e outras 20 unidades operacionais da estatal. Quatro sindicalistas ocupam uma sala na sede da empresa desde o dia 31 de janeiro.

A greve foi iniciada em protesto contra demissões no Paraná e mudanças feitas pela área de recursos humanos da companhia em relação ao sistema de turnos e o pagamento de horas extras, entre outros.

Mas trata-se também de um manifesto contra a privatização de unidades da empresa, principalmente as refinarias.

Na semana passada, em decisão que considerou o movimento abusivo, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra autorizou a Petrobras a contratar temporários para manter a operação das unidades. No pedido, a empresa disse que a refinaria de Paulínia (SP), a maior do país, tinha apenas 23% do pessoal necessário.

Na sexta (7), a empresa anunciou o início do processo de contratação emergencial. A companhia não informou ainda quantos serão chamados e qual será o custo. De acordo com os petroleiros, a Petrobras vem procurando aposentados para as vagas temporárias.

Nesta segunda (10), a federação foi à Justiça contra a autorização para a contratação de temporários. Pede ainda que Gandra suspenda bloqueio nas contas dos sindicatos estabelecido na semana passada por descumprimento de ordem para manter em atividade 90% do pessoal de cada unidade.

A FUP alega que vem questionando a Petrobras sobre como proceder para manter o contingente de 90%, mas que não tem resposta da empresa e que não há riscos de deterioração de bens e máquinas durante a paralisação, já que há equipes de empregados cuidando dos ativos.

Diz ainda que as multas aplicadas pelo TST são desproporcionais. Gandra determinou pagamento diário de R$ 250 mil a R$ 500 mil por sindicato em caso de descumprimento da decisão.

"Os valores determinados por Gandra são considerados abusivos pela FUP e seus sindicatos", diz a entidade.


Greve de petroleiros chega ao décimo dia e Petrobras busca temporários. Reprodução

O advogado que assessora os sindicatos, Adilson Siqueira, do escritório Normando Rodrigues & Associados, argumenta que a decisão monocrática de Gandra viola o direito à livre associação, já que suspende os repasses da mensalidade do sindicalizados, eliminando a fonte de renda das entidades.

Eles tentam reverter o bloqueio em plenário na Seção de Dissídios Coletivos, como ocorreu em dezembro, quando Gandra também impôs bloqueios financeiros aos sindicatos em razão de uma greve.

Siqueira rebate o ministro, dizendo que a greve não é abusiva por ter como motivo o descumprimento de acordo coletivo de trabalho pela Petrobras. Segundo os sindicatos, a empresa deveria negociar soluções para os empregados da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados antes de anunciar demissão coletiva.

A estatal decidiu fechar a unidade, alegando que as operações são deficitárias. De acordo com os sindicatos, cerca de mil pessoas serão demitidas.

Na nota divulgada na sexta, a Petrobras diz que, até o momento, a greve não afetou sua produção de petróleo e derivados. Nesta segunda, a companhia ainda não se manifestou sobre o tema.

10 de fevereiro de 2020

Morre mais uma pessoa por suposta intoxicação com cerveja

Morre mais uma pessoa por suposta intoxicação com cerveja

Ao menos 29 pessoas apresentaram os sintomas de intoxicação

Mais uma vítima internada com a suspeita de ter sido intoxicada após ingerir cervejas da empresa mineira Backer morreu, aumentando para cinco o total de mortes decorrentes da contaminação do produto por substâncias tóxicas.

A vítima é o juiz titular da 28ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte, João Roberto Borges, 74 anos. Ele estava internado no hospital Madre Tereza, também na capital mineira. Seu corpo será necropsiado no Instituto Médico Legal (IML). Em comunicado interno, a presidência do TRT-MG manifestou condolências à família de Borges, e aos servidores das varas onde ele atuou.

Ao menos 29 pessoas apresentaram os sintomas de intoxicação por dietilenoglicol, o produto encontrado em amostras de cervejas Backer analisadas por peritos da Polícia Civil de Minas Gerais. Tóxico, o dietilenoglicol costuma ser usado em sistemas de refrigeração, devido a suas propriedades anticongelantes. Exames realizados pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil também apontaram a presença de monoetilenoglicol na linha de produção.

Todos os pacientes apresentaram sintomas semelhantes: insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado paralisia facial, borramento visual ou perda da visão, alteração sensorial ou paralisia, entre outros sintomas. Exames acusaram a presença da substância dietilenoglicol no sangue de ao menos três pacientes internados.

Desde que seus produtos passaram a ser apontados como prováveis causadores do que, inicialmente, foi tratado como uma síndrome nefroneural de origem desconhecida, a Backer nega usar dietilenoglicol ou monoetilenoglicol em seus produtos.

Devido às suspeitas, a cervejaria foi interditada e a comercialização de seus produtos está suspensa. Até o último dia 28, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já havia identificado 41 lotes de diferentes rótulos de cervejas produzidas pela Backer com a presença de monoetilenoglicol e dietilenoglicol.

A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um inquérito para investigar eventual responsabilidade criminal pelo caso. Além disso, o Ministério da Agricultura e órgãos estaduais apuram a responsabilidade administrativa da empresa pela contaminação de seus produtos.

Em relação às mortes ocorridas por suspeitas de intoxicação por dietilenoglicol, a Backer compartilha da dor dos familiares das vítimas e, ainda que inconclusas as investigações sobre o acontecido, continua prestando o suporte necessário a todos os atingidos. A cervejaria tem acolhido essas pessoas e prestado atendimento psicossocial. Inclusive, na semana passada, por iniciativa própria, a empresa recorreu ao Ministério Público para ampliar ainda mais o suporte prestado às famílias dos atingidos. A Backer, como a maior interessada em saber o que de fato aconteceu, está tomando todas as providências para elucidar a questão e, embora não se tenha chegado a uma conclusão definitiva sobre o ocorrido, jamais deixou de colaborar com as investigações.

Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

Maia destacou que os servidores públicos devem ser tratados com respeito e que o uso de termos pejorativos atrapalha o debate

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os servidores públicos.

“Claro que todos os sistemas onde a gente tem distorções eles estão beneficiando alguém e prejudicando milhões. Não é diferente nem no administrativo nem no tributário. Então, enfrentamentos nós teremos, mais no tributário do que no administrativo, já que o governo decidiu que é melhor uma reforma para os novos servidores.”

Em palestra para empresários, em café da manhã na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Maia destacou que os servidores públicos devem ser tratados com respeito e que o uso de termos pejorativos atrapalha o debate. “Todos devem ser tratados com muito respeito. Eu acho que o enfrentamento feito com termos pejorativos, que gera muito conflito, nos atrapalha no nosso debate, de mostrar a alguns setores que a sociedade não aceita mais concentrar riqueza para muito poucos”, disse, se referindo à declaração, na sexta-feira (7), do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcionários públicos como “parasitas”, em palestra na Fundação Getulio Vargas.

Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para Maia, o fato de a proposta de reforma administrativa tratar apenas dos novos servidores vai ajudar a diminuir os conflitos e ajuda na tramitação, “para que a gente possa concentrar nossos esforços na reforma tributária”.

“Você muda o conceito de estabilidade, de promoção. Promoção no serviço público não faz muito sentido. Promoção por mérito, por produtividade. Claro, você vai ter dois sistemas funcionando um contra o outro, mas com os anos o antigo vai acabar. Mas nós temos que respeitar, querendo ou não, gostando ou não, os direitos que foram adquiridos. Mas não inventar novos direitos adquiridos.”

O deputado disse aos empresários que a base da discussão da reforma tributária será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Maia alertou que, se a reforma tributária não for aprovada, o Brasil não vai crescer.

O presidente da Câmara dos Deputados disse que o debate não pode ser feito com soluções que beneficiem apenas uma parcela da população. “Eu tenho me esforçado pessoalmente para que a gente consiga fazer um debate sério. Às vezes alguns vêm para o debate com informações que não são verdadeiras e ficam inventando soluções que só resolvem seus próprios problemas. Achar que criar uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], que vai ser o imposto único, com essa quantidade de problemas tributários que nós temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, não está trabalhando com dados corretos.”

Maia se disse confiante na criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional, com uma transição de 10 anos no sistema tributário.

Miliciano ligado a Flávio estava em sítio de vereador do PSL

Miliciano ligado a Flávio estava em sítio de vereador do PSL

A casa é de Gilson Batista Lima Neto, conhecido como Gilsinho da Dedé.

O miliciano Adriano da Nóbrega, que morreu na manhã deste domingo (9) após uma operação das polícias da Bahia e do Rio de Janeiro, estava escondido no sítio de um vereador do PSL de Esplanada (BA), município de 37 mil habitantes a 160 km de Salvador.

A casa é de Gilson Batista Lima Neto, conhecido como Gilsinho da Dedé. Ele disse que a propriedade estava vazia, que não tinha qualquer relação com o ex-policial militar e que só soube da operação porque um vizinho lhe telefonou para avisar da movimentação.

"Estou em Recife desde terça e hoje pela manhã recebi uma ligação de um vizinho dizendo que estava tendo um assalto, que a polícia estava atrás. Tentei entrar em contato com outras pessoas que estavam lá, comecei a receber mensagens sobre o acontecido e depois pela mídia soube que era esse Adriano", disse ele por telefone à Folha.

Gilsinho afirma que logo depois ligou para o delegado da cidade para confirmar se era mesmo o seu sítio e perguntar se ele precisava de alguma informação, mas teria ouvido dele que a operação era da polícia especializada da Secretaria de Segurança Pública e que não tinha detalhes.

Um vídeo obtido pela reportagem mostra o interior da casa de Gilsinho após a operação da polícia. Os cômodos têm poucos móveis e a casa está bagunçada. Na sala, há uma grande poça de sangue no chão que se estende em direção a um quarto.


Miliciano ligado a Flávio estava em sítio de vereador do PSL. Reprodução

Nesse quarto, há um colchão no chão, algumas roupas, mesas e cadeiras de plástico, um ventilador e outros objetos. No quarto ao lado, há várias sacas empilhadas, encostadas na parede. "Tinha gente aí, não tinha?", diz a pessoa que faz a gravação, não identificada.

Gilsinho confirmou que a casa retratada no vídeo é sua. "É um sitio pequeno, não tem caseiro. Só tem essa casa como um depósito de sal, essas coisas. É minha desde, se não me engano, 2014. Tem um capinzinho, de vez em quando bota um gado. Não costumo ir pra lá", conta ele.

A última vez que o vereador esteve no sítio, diz, foi há 15 ou 20 dias. "Inclusive não tem estrutura de casa de frequentar. Não tem cama, não tem essas coisas. Só passo quando tem alguma coisa, nunca dormi lá."

Receita Federal abre consulta a lote residual de Imposto de Renda

Receita Federal abre consulta a lote residual de Imposto de Renda

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.