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Notícias Brasil

21 de outubro de 2019

Avião cai em Belo Horizonte e deixa ao menos três mortos

Avião cai em Belo Horizonte e deixa ao menos três mortos

Até o momento, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou três mortos e três feridos. Em abril, outro avião de pequeno porte caiu no mesmo bairro.

Um avião de pequeno porte caiu sobre carros em uma rua do bairro Caiçara, em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (21). O local da queda fica nas proximidades do aeroporto Carlos Prates. Até o momento, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou três mortos e três feridos no acidente aéreo.

Segundo o coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho, subcomandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o avião tinha quatro ocupantes.

Entre os três mortos, um deles seria ocupante do avião, outro estava em um veículo atingido e outro era, provavelmente, um pedestre. Os três sobreviventes, segundo Botelho, possivelmente estavam dentro da aeronave.

A aeronave era um Cirrus modelo 20, que teria vindo de outra cidade e partido do aeroporto Carlos Prates com destino a Ilhéus (BA), a 1.135 km de Belo Horizonte, segundo plano de voo repassado pela Infraero (estatal que controla os aeroportos brasileiros).

O aeroporto fica a 7 km do centro da capital mineira e é usado especialmente para escolas de aviação, aviação desportiva, construção de aeronaves e aeronaves de pequeno porte.

Com início das atividades em 1944, segundo o site da prefeitura de Belo Horizonte, o Carlos Prates foi criado para atender ao Aeroclube do Estado de Minas Gerais, voltado para formação de quadros da aviação civil e da militar.



Avião cai em Belo Horizonte e deixa ao menos três mortos. Reprodução

GRATIDÃO POR ESTAR VIVA, DIZ ADVOGADA

A advogada Zélia Paiva, 68, estava na cozinha de casa, preparando o café da manhã quando ouviu um estrondo. Ela começou procurar a chave para sair de casa, onde estavam ainda o marido e a secretaria do lar. "Sensação é de gratidão a Deus por estar viva, e triste pelas pessoas que perderam a vida. Tem que ser feito um estudo amplo sobre [essa situação], porque o aeroporto é no meio das casas", diz ela.

Zélia contou que já teve medo com o acidente que ocorreu na mesma rua, em abril. Ela ficou sem energia elétrica por dois dias. Os moradores começaram a organizar um grupo de WhatsApp após o acidente para cobrar providências, mas ela não conseguiu entrar porque lotou.

A professora Dardânia Oliveira, 32, estava no terceiro andar da academia onde dá aulas quando viu o paraquedas do avião abrindo e ele se aproximando. O carro dela, um Etios, que estava estacionado em frente ao prédio, foi um dos queimados pelas chamas.

"Se tivesse chegado fogo no prédio, poderia ter matado todo mundo. Porque o piso é todo de borracha", conta ela. "Perdi tudo que estava no carro, documentos, notebook e mercadorias que meus pais vendem".

Uma aluna dela, que estava descendo de um Logan, do outro lado da rua, no momento da queda, conseguiu escapar pela porta do passageiro. Ela foi para o hospital em estado de choque.

Em abril deste ano, outro avião de pequeno porte caiu no mesmo bairro. A aeronave ficou destruída pelo fogo e, segundo os bombeiros, foi encontrado um corpo, carbonizado.

O bairro Caiçara é um polo comercial da capital mineira, conhecido pelo Espigão (apelido do alto Edifício Jardim Caiçara) e pelo Shopping Del Rey.

Santa Dulce dos Pobres atrai milhares a espetáculo em Salvador

Santa Dulce dos Pobres atrai milhares a espetáculo em Salvador

O termômetro marcava 32 graus e o sol castigava as arquibancadas da Arena Fonte Nova, em Salvador, no início da tarde deste domingo (20)

O termômetro marcava 32 graus e o sol castigava as arquibancadas da Arena Fonte Nova, em Salvador, no início da tarde deste domingo (20). O público se protegia como podia: lenços na cabeça, leques e até folhetos de papel. Mesmo assim, o suor teimava em escorrer pelos rostos dos fiéis.

Eles chegaram cedo: dos bairros da periferia de Salvador, de cidades do interior e também de outros estados. E formaram um aglomerado de 47 mil pessoas que enfrentaram uma maratona de oito horas para celebrar a canonização de Irmã Dulce (1914-1992), agora Santa Dulce dos Pobres.

A freira baiana foi canonizada no último domingo (13) no Vaticano em cerimônia chefiada pelo papa Francisco. Foi considerada santa após ter dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica, tornando-se a primeira santa nascida no Brasil.

Em Salvador, cada um tinha a sua história. Maricelia Brabosa, 63, enfrentou 586 quilômetros de estrada de Xique-xique, norte da Bahia, até a capital baiana. Deu seu motivo: "Morei em Salvador na infância e cheguei a encontrar com ela algumas vezes. Sempre admirei seu trabalho social".


 Santa Dulce dos Pobres atrai milhares a espetáculo em Salvador. Reprodução

Sheila Lima, 54, também diz ter conhecido a freira baiana: nos anos 1980, quando se formou enfermagem em Aracaju, tomou um ônibus e veio à Salvador conhecer o hospital da freira: "Tive o prazer de abraçá-la. Para mim, ela já era uma santa naquela época".

Prestes a entrar no seminário, Belton Oliveira, 18, veio buscar inspiração na santa e revigorar sua fé. De Cruz das Almas, no recôncavo baiano, chegou Edson Santos, 46. Não conheceu Irmã Dulce, mas nem precisava, diz: "Todo o amor que Irmã Dulce representa está aqui. Olha só essa multidão".

E era mesmo uma multidão. Os primeiros romeiros chegaram às 4h da manhã. Às 7h, uma pequena fila já se formava na porta do estádio. Quando os portões foram abertos às 12h, filas de centenas de metros tomavam os arredores da Fonte Nova.

Traziam de um tudo: terços nas mãos, cartazes em homenagem à freira e até imagens em gesso de Irmã Dulce com um metro de altura. Quase todos vestiam camisas com o retrato da nova santa. 

Na festa do povo, políticos que foram aos borbotões ao Vaticano eram raros. Entre as principais autoridades, marcaram presença o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

O governador celebrou a trajetória de Irmã Dulce e o crescimento da devoção à santa para além as fronteiras da Bahia. E até fez troça ao contar um caso de "graça alcançada" que ele recebeu no celular esta semana. "Era um áudio de um locutor de futebol de Alagoas já chamando pela santa [Dulce]. E em seguida o CSA fez um gol", disse, aos risos.

O prefeito destacou a missa como um momento histórico, lembrou a religiosidade do povo baiano e propagandeou uma obra de sua gestão: um corredor da fé entre as Obras Irmã Dulce e a Basílica do Senhor do Bonfim.

Antes da missa, foi encenado no palco o musical "Império de Amor", com a participação de 700 atores, sendo 482 crianças e adolescentes. Lá estavam os principais símbolos da trajetória de Irmã Dulce: o atendimento aos mais pobres, o galinheiro que virou hospital e a imagem de Antônio, santo de devoção da freira.

Empolgado, o público aplaudia ao final de cada ato e cantou junto nas apresentações dos cantores baianos Margareth Menezes e Saulo Fernandes e do sanfoneiro cearense Waldonys.

Mas os pulmões foram castigados mesmo quando o Padre Antônio Maria surgiu no palco cantando uma música de, sempre ele, Roberto Carlos. Lenços brancos nas mãos, os fiéis saudaram Nossa Senhora.

O ato ecumênico começou no final da tarde. Às 16h45, o miraculado José Maurício Moreira, cujo milagre referendou a canonização da freira, subiu ao palco carregando nas mãos uma relíquia de Santa Dulce dos Pobres.

Cego por 14 anos, ele recuperou a visão em 2014 após colocar uma imagem de Irmã Dulce sob os olhos e suplicar para que cessassem as dores que sentia. A partir do dia seguinte, foi progressivamente voltando a enxergar. Os médicos não encontraram explicação para a cura.

A missa foi celebrada pelo cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, que destacou a trajetória que levou Irmã Dulce à santidade. "A obra que ela deixou é uma obra viva, onde cada pessoa é uma pedrinha no mosaico de amor que forma o rosto de Jesus Cristo".

Nas arquibancadas, o público não arrefeceu. Lenços mais uma vez ao alto, capricharam nos cantos litúrgicos em homenagem à Irmã Dulce: "Gloria a ti, primeira santa".

Impulsionados pela fé, foram os protagonistas da primeira missa em solo brasileiro para a primeira santa do Brasil. Uma festa do povo e com o povo, tal qual a vida da freira que se tornou a Santa Dulce dos Pobres.

Avanço da crise com PSL faz Bolsonaro recorrer a aliados

Avanço da crise com PSL faz Bolsonaro recorrer a aliados

Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão.

Em meio à guerra interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro  mudou de atitude e passou a procurar antigos caciques da política para evitar um isolamento. Após dez meses de governo, até aqui marcado por sucessivas crises, ele resgatou uma prática dos antecessores: abrir a porta dos palácios para receber líderes partidários.

Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão –Baleia Rossi, do MDB, e Gilberto Kassab, do PSD.

O movimento do presidente deve se repetir com outras legendas quando ele voltar de uma viagem de duas semanas pela Ásia e pelo Oriente Médio.

O PSL vive hoje um profundo racha entre os grupos liderados pelo presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e pela família Bolsonaro. A destinação das verbas do fundo partidário, que devem chegar a R$ 110 milhões neste ano, a maior entre todos as agremiações políticas, é um dos principais motivos desse conflito.

Com a inviabilização de apoio no PSL, após o agravamento da crise na semana passada com a divulgação de áudios, retaliações e ameaças, o presidente tem pouco a pouco aceitado aconselhamentos.

PSD, centrão –grupo informal de partidos com mais de 200 parlamentares na Câmara– e MDB, no entanto, são alvo de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, que os associam à "velha política".

Avanço da crise com PSL faz Bolsonaro recorrer a aliados. Reprodução

A reunião com o recém-eleito presidente do MDB ocorreu na semana passada, no Palácio do Planalto, e contou com a presença do ministro responsável pela articulação política do governo, o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Já Kassab foi convidado pelo presidente para um café da manhã no Palácio da Alvorada na última sexta-feira (18), em compromisso que não constava da agenda oficial.

"Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. Eu converso com todo mundo. É o papel de um presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes para poder resolver", disse Bolsonaro logo após se encontrar com Kassab no Alvorada.

A declaração amistosa se opõe à forma como Bolsonaro se referia a Kassab durante a campanha eleitoral –alguém que, segundo ele, não sabia diferenciar "gravidez de gravidade". Kassab foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo Michel Temer (MDB) e das Cidades da gestão Dilma Rousseff (PT).

A visita do ex-prefeito de São Paulo ocorreu a convite do presidente e foi bem avaliada por líderes do Congresso.

"Não há como fazer andar essas pautas [de interesse do governo], fazer com que as coisas aconteçam com maior celeridade se não for com uma sólida relação de parceria entre Executivo e Legislativo", disse à Folha o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE).

"Os sinais que a gente começa a perceber tanto do presidente quanto do general Ramos nesse sentido são muito bem-vindos", afirmou.

Bolsonaro tem recebido ainda quadros do DEM, como o ex-deputado Alberto Fraga (DF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

O governo, apesar do movimento, tem mantido o discurso de que não cederá à práticas da "velha política".

O objetivo dos encontros, dizem interlocutores do Palácio do Planalto, é angariar apoio das legendas.

"A articulação política é muito maior, e a sua responsabilidade, do que a crise interna do PSL. Vamos pensar menos individualmente ou no partido e pensar mais no país", disse o general Ramos à Folha.

Baleia Rossi vê com bons olhos a tentativa de Bolsonaro de buscar diálogo, mas se diz independente.

"Não temos nenhuma intenção de aderir ao governo e muito menos de indicar nenhum tipo de cargo. Não temos essa expectativa e não queremos isso", diz. "Esse diálogo é sadio e republicano."

Embora, segundo Rossi, seu partido não tenha aderido ao governo, é filiado ao MDB o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE). Assim como Bivar, ele foi alvo de operação da PF, mas segue firme no posto.

Bezerra Coelho é investigado sob suspeita de desvios de recursos de obras quando era ministro da Integração Nacional em governo do PT.

O MDB ganhou ainda mais espaço com a destituição de Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) assumiu a vaga.

Bolsonaro espera que a crise que assola seu partido se arrefeça em duas semanas, quando volta das viagens. Com isso, ele daria sequência às conversas com aliados.

Líderes políticos ouvidos pela Folha dizem que a chegada de Ramos à Secretaria de Governo ajudou na quebra de resistência de Bolsonaro.

A busca de apoio se dá em um cenário de pautas importantes pela frente no Congresso. O PSL já afirmou que apoia apenas pautas econômicas.

A reforma da Previdência, por exemplo, avançou com a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares.

A equipe de Paulo Guedes (Economia) ainda pretende apresentar reformas robustas para o país, como a administrativa, que altera a estrutura do RH do Estado, a tributária e o pacto federativo.

Apesar de avaliar como positiva a movimentação do presidente, líderes ouvidos reservadamente pela Folha veem com algum ceticismo o impacto dessa mudança de atitude de Bolsonaro para a relação com o Legislativo.

Eles ponderam que o presidente tem uma forma errática de governar e se mostrou até agora pouco leal a seus aliados de primeira ordem.

Paralelamente a isso, Bolsonaro tem de lidar com a guerra interna do PSL. Antes fiéis às pautas do governo, deputados da legenda já anunciam retaliações.

A reação vem com peso porque o partido do presidente tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Cerca de 20 se mantêm ao lado de Bolsonaro. CPIs de temas sensíveis ao governo, como a da Lava Toga e a das Fake News, porém, não terão mais adesão incondicional.

No sábado (19), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em live em redes sociais, cobrou fidelidade dos deputados do partido ao governo do pai.

Ele ainda disse que o escândalo das candidaturas de laranjas, revelado pela Folha, tem feito Bolsonaro levar "muita pancada" –o presidente, porém, mantém no cargo o ministro Marcelo Álvaro Antonio (MG), indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de comandar nas eleições um esquema de candidaturas de fechada em Minas Gerais.

A crise no PSL

1 - A um apoiador Bolsonaro disse, no dia 8, que Luciano Bivar, presidente do PSL, estava "queimado pra caramba"

2 - Um dia depois, Bolsonaro disse a pessoas próximas que estuda soluções jurídicas para sair do PSL e levar consigo deputados aliados

3 - Bolsonaro e mais 21 deputados encaminharam um pedido à direção do PSL para que forneça a prestação de contas do partido

4 - Deputados bolsonaristas tentaram depor o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, que é ligado a Bivar, e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro. O próprio presidente atuou nesse sentido, mas a tentativa naufragou

5 - Em reação, Bivar decidiu destituir Eduardo e Flávio Bolsonaro do comando dos diretórios do PSL em SP e no Rio. Já Bolsonaro tirou Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

6 - O grupo bivarista anunciou a suspensão das atividades partidárias de 5 deputados que assinaram a lista para destituir Waldir

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final.

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.


Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência. Reprodução

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o "pedágio" cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. 

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara. Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional.

 “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.

20 de outubro de 2019

Nas redes sociais, Eduardo defende Bolsonaro, culpa laranjas e ataca Joice

Nas redes sociais, Eduardo defende Bolsonaro, culpa laranjas e ataca Joice

A afirmação do parlamentar ocorreu em uma transmissão ao vivo que fez em uma rede social na noite deste sábado (19).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), está tomando "muita pancada" em razão das denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas do seu partido na eleição de 2018

A afirmação do parlamentar ocorreu em uma transmissão ao vivo que fez em uma rede social na noite deste sábado (19). 

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano, está entre as razões da crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente da sigla, e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido. 

O escândalo já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Em cerca de 20 minutos de transmissão, o filho do presidente tentou explicar, em sua visão, os motivos da crise que assola o PSL há pouco mais de dez dias. Ele defendeu o pai, criticou colegas e disse que os recentes episódios protagonizados por lideranças da legenda dão "nojo" e "asco", fazendo também referência a áudio vazado nesta semana.

No arquivo, o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), chama Bolsonaro de vagabundo.  

No vídeo, Eduardo citou três acontecimentos em ordem cronológica que deram força para a conjuntura caótica: o pedido de seu pai para um apoiador esquecer o PSL e não atrelar seu nome ao "queimado" Bivar, o pedido de obstrução feito por Delegado Waldir em meio à votação de uma medida provisória na semana passada e o pedido de Jair Bolsonaro por uma auditoria nas contas da legenda, motivado, segundo ele, pelo laranjal.

O filho do presidente se envolveu diretamente na crise do partido. Deputados bolsonaristas tentaram depor Waldir, que é ligado a Bivar, e substituí-lo por Eduardo. O próprio presidente atuou nesse sentido. A tentativa naufragou, mas escancarou o racha na legenda.

Na quinta (17), em meio à crise na legenda, o Planalto suspendeu a indicação do filho do presidente para a embaixada do Brasil em Washington.

Na transmissão ao vivo, Eduardo negou que tenha sugerido seu próprio nome para a função, disse ter entrado na briga porque era o único de consenso do grupo bolsonarista e porque não iria "se acovardar diante dos fatos". Também chamou Waldir de imaturo.

Eduardo passou a maior parte do vídeo defendendo o pai e tentando desconstruir recentes declarações de deputados do PSL que, agora, se colocam contra o presidente.

"Não caia nessa ladainha. O Bolsonaro ficou 30 anos naquele meio promíscuo. Pelo amor de Deus, cuidado com essas pegadinhas", disse. "As pessoas estão com mania de achar que são mais inteligentes que o presidente. O Bolsonaro é um craque. Bolsonaro elegeu 50 pessoas que eram desconhecidas da população. Se elegeu sem gastar R$ 1 milhão [na verdade, o custo declarado da campanha presidencial foi R$ 2,5 milhões]. Ficou 30 anos no meio da sacanagem sem se envolver em escândalo". 

Ele também defendeu Bolsonaro de críticas por ter interferido na organização do partido na Câmara.

"Ele [presidente] está fazendo um projeto pro Brasil e o partido dele dentro da Câmara tá indo contra o presidente, porra. O que você acha que ele tem que fazer?", declarou.

Eduardo ainda aproveitou a transmissão para mais uma vez atacar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi destituída na quinta-feira (17) pelo presidente da República da liderança do governo no Congresso.

"Ela [Joice] disse no Facebook que 'está deixando a liderança'. Deixando nada, ela foi de-mi-ti-da. Foi cortada a cabeça, porque quebrou a confiança do presidente", disse. "E ela está muito irritada porque a liderança do governo tem 30 cargos e da noite para o dia ela perdeu isso. Ela vai dizer que está leve, mas se tem uma coisa que ela não está é leve".

Em uma reunião durante a semana, a deputada se referiu a Eduardo como um "menino" que não consegue fazer nada sozinho. Os dois têm trocado insultos e acusações via redes sociais. 

Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, um grupo de deputados ligados a Bivar apresentará neste domingo (20) ao partido uma requisição pedindo que Eduardo seja suspenso e levado ao comitê de ética da agremiação.

Cinco deputados aliados a Bolsonaro já foram suspensos pela direção do PSL. Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) devem ser tirados do comando dos diretórios de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Ao deixar o Palácio da Alvorada na noite deste sábado (19) para viajar para o Japão, Bolsonaro desceu do carro oficial para cumprimentar um grupo de apoiadores. Indagado se, na volta da viagem, ainda vai estar no PSL, o presidente respondeu: "Pergunta pra eles".

Procuradoria acusa militar de genocídio contra indígenas na ditadura

Procuradoria acusa militar de genocídio contra indígenas na ditadura

A petição do Ministério Público Federal está sob avaliação da Justiça Federal, que decidirá se acolhe ou não a denúncia.

O Ministério Público Federal ajuizou ação penal pública contra o major reformado da Polícia Militar de Minas Gerais Manoel dos Santos Pinheiro, 88, por suposto crime de genocídio contra indígenas durante a ditadura militar (1964-1985).
Ex-comandante da patrulha rural da PM mineira, Pinheiro foi nomeado pela ditadura, em dezembro de 1968, chefe regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Minas e Bahia.


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O major comandou o chamado "reformatório" Krenak, um eufemismo para prisão de indígenas, criou e coordenou a GRIN (Guarda Rural Indígena) e foi o responsável, segundo o Ministério Público Federal, pela "remoção forçada (exílio) do território tradicionalmente ocupado" pelos krenaks.

Os procuradores apontam que os três episódios são "graves violações aos direitos humanos", praticadas "com nítida intenção de destruição do grupo étnico krenak".
A petição do Ministério Público Federal, subscrita pelos procuradores da República Lilian Miranda Machado e Edmundo Antonio Dias Netto Junior, está sob avaliação da Justiça Federal, que decidirá se acolhe ou não a denúncia.
Conforme a lei 2.889, de 1956, pratica crime de genocídio quem "com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" pratica cinco atos, dentre os quais "causar lesão à integridade física ou mental de membros do grupo", "submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição e física total ou parcial" e "adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo".
As penas previstas para o crime de genocídio nessas três práticas citadas contra o militar oscilam de um a 15 anos de prisão.
No entender do Ministério Público Federal, as condutas atribuídas a Pinheiro não estão sujeitas às regras de extinção de punibilidade previstas na Lei da Anistia, de 1979, e no Código Penal, de 1940, pois "foram cometidas no contexto de um ataque sistemático e generalizado contra a população brasileira durante a ditadura militar".
Os procuradores atribuem a Pinheiro um papel determinante em uma série de fatos ocorridos com os krenaks e outras etnias na região de Resplendor (MG) e Carmésia (MG). Em 1969, a ditadura criou uma GRIN, formada por índios de diversas etnias.
Em 1972, numa entrevista concedida ao "Jornal do Brasil", Pinheiro confirmou que foi ele "quem criou a GRIN e idealizou [a prisão] Crenaque". Ele foi o chefe da Funai na região de 1968 a 1973.
A primeira turma da GRIN, formada em 1970, incluía indígenas karajá, kraô, xerente, maxacali e gavião. Foram "treinados com instruções militares, inclusive de prática de tortura", como foi apontado após um vídeo gravado na época e localizado em 2012 pelo pesquisador Marcelo Zelic e divulgado pela Folha de S.Paulo no mesmo ano.
Nas imagens, indígenas da GRIN simulam, durante um desfile militar, o uso de um instrumento de tortura, o pau-de-arara. Os procuradores coletaram depoimentos de diversos indígenas sobre a violência praticada pelos soldados da GRIN.
Douglas Krenak, por exemplo, neto de Jacó Krenak, uma das principais lideranças indígenas da região, contou que seu avô era submetido a sessões de espancamento.
"Meu avô era muito resistente. Ele não aceitava, então ele tomava mais na cabeça. Falava com ele, ele trucava, então tomada na cabeça direto. Ele sofria mais, acabava apanhando muito, ele apanhava demais."
Os soldados da GRIN foram utilizados pelo major Pinheiro para o patrulhamento do "reformatório" Krenak. Segundo o Ministério Público Federal, em ofício o então presidente da Funai, o general do Exército Oscar Jerônymo Bandeira de Mello, afirmou que a prisão é "uma colônia bem aparelhada em Minas Gerais", destinada a "corrigir índios desajustados".
O Ministério Público Federal computou que a prisão recebeu pelo menos 94 indígenas de 15 etnias diferentes oriundos de onze estados de cinco regiões do país.
"Os indígenas eram confinados por motivos diversos: embriaguez, roubo, homicídio, vadiagem, saída sem autorização do posto indígena, prostituição, atritos com o chefe do posto indígena, envolvimento na luta pela terra, 'perturbação' das autoridades responsáveis pela tutela dos índios, manutenção de relações sexuais consideradas ilegítimas e pederastia", diz o MPF.
Diversos depoimentos sinalizam a arbitrariedade das prisões e das "penas" impostas aos índios. Havia índias presas, por exemplo, sob acusação de "'vadiagem', porque namoravam".
Outras índias foram presas "apenas por saírem da área da aldeia para vender artesanato, como a tia de Dejanira, 'Bastianinha'".
O substituto de Pinheiro em 1973, João Geraldo Itatuitim Ruas, declarou que mandou fazer um levantamento e constatou que, de cerca de 150 índios presos, "80% não tinha nenhum documento nem a causa" das prisões.
De acordo com declarações do próprio Pinheiro ao "Jornal do Brasil" em 1972, não havia "pena" determinada e a permanência do indígena na prisão era definida pelas autoridades com base no "comportamento" do preso.
"Se for arredio, violento, será posto sob vigilância contínua e trancafiado ao anoitecer. Senão, terá liberdade suficiente para locomover-se na colônia."
A indígena Maria Julia Izidoro Krenak declarou que "não tinha juiz, não tinha advogado, não tinha Justiça, não tinha nada. O capitão Pinheiro era que decidia quem ia para a cadeia e quanto tempo ficava".
Os procuradores apontaram que pelo menos 40 indígenas ficaram confinados no "reformatório" por exclusivas "decisão e ordem de Pinheiro". "O presídio Krenak, assim, foi uma verdadeira aberração jurídica e social na história do país", escreveram os procuradores.
Indígenas eram proibidos de praticar rituais de seus antepassados e de falar a língua materna. Manelão Pankararu e outros indígenas contaram que eram comuns maus tratos físicos e que havia uma solitária na qual os detentos eram jogados por razões diversas.
"Havia uma cela que ele chamou de 'cubículo', que era onde eles pegavam os índios e 'metiam o cacete'; era possível ouvir os índios gritando. 'Era ali que o índio tomava couro'. Havia um pau de arara, 'igual cadeia'; no cubículo havia um pau de arara e também o 'cachorro quente', que era um aparelho que ficava jogando água do teto o tempo inteiro e o índio ficava dois dias numa cela molhada."
Em depoimento à CNV (Comissão Nacional da Verdade), o guarani-kaiowá Bonifácio Duarte, que também passou pela prisão Krenak, contou que os índios eram amarrados "no tronco, muito apertado".
"Quando eu caía no sorteio para ir apanhar, passava uma erva no corpo para aguentar mais. Tinha outros que eles amarravam com corda de cabeça pra baixo. A gente acordava e via aquela pessoa morta que não aguentava ficar amarrada daquele jeito. [Para não receber o castigo] a gente tinha que fazer o serviço bem rápido. [...] A gente tinha medo. Os outros apanharam mais pesado que eu. Derrubavam no chão."
Um relatório de 1976 localizado pelo Ministério Público Federal nos arquivos da Funai demonstra que o governo teve conhecimento dos fatos à época.
"Conforme já é de conhecimento da ASI/Funai, bem como de nosso presidente e demais diretores, esses índios [maxacali] viviam oprimidos pela força, quando na gestão do sr. capitão Pinheiro, da Polícia Militar, como delegado regional e chefe da Ajudância Minas-Bahia. Existem inúmeros relatórios a respeito dos fatos ocorridos. Tratava-se de regime da fome e da pancada. Os índios viviam apavorados, pois por qualquer desajuste levariam tremendas surras, além de serem recolhidos ao xadrez no 'Crenack'", diz o documento.
Pinheiro também é acusado pelo Ministério Público Federal de manter controle sobre a vida sexual dos indígenas, que era "fiscalizada" e repreendida. Um telegrama da época enviado a Pinheiro pelo cabo da PM Antônio Vicente, por exemplo, diz que uma indígena karajá "manteve relações sexuais com o índio [...] na casa da escola, apenas uma vez. Foram severamente repreendidos pelo ato que praticaram".
Por fim, Pinheiro é acusado pelo Ministério Público Federal de "conduzir e levar ao exílio todos os indígenas" krenak da região, ao promover, em dezembro de 1972, a transferência forçada "de todos os indígenas que estavam" em um posto indígena sob comando do militar, "com a deliberada intenção de submeter o seu povo a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial".
Os índios foram levados de Resplendor para Carmésia (MG) e só em 1997 conseguiram recuperar a posse de seu território original.
"O exílio provocou o afastamento dos locais onde, às margens de seu Watu, como chamam o rio Doce, realizavam rituais religiosos, a impossibilidade do acesso a materiais utilizados para suas práticas tradicionais e a dispersão de diversas famílias krenak por locais distintos do território nacional. Ainda hoje essa etnia luta com dificuldade contra a perda ou enfraquecimento de suas tradições e o golpe desferido contra seus modos de vida, que afetaram severamente sua reprodução sociocultural, somente recuperada pela extraordinária resiliência do povo krenak", diz a denúncia.
OUTRO LADO
Segundo o Ministério Público Federal, Pinheiro hoje reside em Congonhas (MG). O major reformado não foi localizado pela Folha de S.Paulo. Ele já foi procurado outras vezes pelo MPF para se manifestar, mas optou pelo silêncio. Em 2016, quando foi alvo de uma ação civil pública sobre fatos correlatos à nova denúncia, ele se recusou a prestar depoimento ao Ministério Público.
Na entrevista concedida ao "Jornal do Brasil" em agosto de 1972, Pinheiro defendeu sua atuação junto aos indígenas: "Meu trabalho já vem sendo desenvolvido há quase seis anos e acho que tem dado um bom resultado, com salvo extremamente positivo."

Se Amazônia virasse pasto, quantia de chuva e temperatura mudariam

Se Amazônia virasse pasto, quantia de chuva e temperatura mudariam

Caso isso ocorresse, pesquisadores calculam que a região amazônica poderia esquentar 2,5 graus Celsius a mais do que o resto do mundo na segunda metade deste século.

O que aconteceria se toda a floresta tropical que hoje existe na Amazônia fosse transformada em pasto? Uma simulação computacional feita por pesquisadores da Universidade de Princeton (EUA) tentou responder a essa pergunta, e o cenário tem ares de distopia.


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Caso isso ocorresse, calculam, a região amazônica poderia esquentar 2,5 graus Celsius a mais do que o resto do mundo na segunda metade deste século, dependendo do cenário global. Poderia ficar 5,5 graus Celsius mais quente do que era no século 19.

Tal aumento de temperatura, porém, seria apenas a ponta do iceberg. Sem a mata, a região também perderia entre 700 mm e 800 mm de chuva por ano (o equivalente a mais ou menos metade da chuva que cai no município de São Paulo anualmente). Isso reduziria tanto o fluxo de água dos rios da Amazônia quanto a pluviosidade que a área exporta para o resto do Brasil e da América do Sul.
Os dados foram apresentados por Stephen Pacala e Elena Shevliakova durante a conferência "Amazonian Leapfrogging" (algo como "pulo-do-gato amazônico"). O evento foi realizado pelo Brazil Lab, órgão da universidade americana dedicado a estudos sobre questões brasileiras.
Especialistas e representantes da sociedade civil de ambos os países se reuniram para debater soluções inovadoras para a crise enfrentada pela Amazônia ""os tais "pulos-do-gato". "Na minha opinião, enfrentamos quatro grandes crises ambientais no mundo: clima, alimentos, água e biodiversidade. A Amazônia está no epicentro de todas elas", declarou Pacala.
Segundo Shevliakova, a equipe de Princeton se inspirou numa pesquisa similar dos anos 1990 que tinha entre seus coautores o climatologista brasileiro Carlos Nobre (um dos convidados do evento nos EUA). "O impressionante é como a magnitude dos efeitos, em grande medida, acabou se mantendo", contou ela.
Os modelos matemáticos do novo estudo levam em conta detalhes específicos da interação entre a atmosfera e a superfície terrestre em florestas tropicais, em especial a química atmosférica e a presença de aerossóis ""no caso da Amazônia, partículas de matéria orgânica, de diferentes tamanhos e composições, que são emitidas pela própria floresta.
Tudo indica que os aerossóis atuam como "sementes" de nuvens, ajudando a manter nos elevados níveis atuais a chuva que costuma cair em território amazônico. Sem a mata, portanto, os modelos mostraram grandes alterações na precipitação e na umidade, o que contribui para o excesso de calor. Caso a devastação alcance 50% da floresta, os impactos na temperatura regional também seriam mais ou menos a metade do que aconteceria com o desmate completo.
Para evitar que esse cenário acabe se concretizando ""convém lembrar que 20% da floresta já foi desmatada desde os anos 1970"", os participantes do evento defendem que é preciso combinar desenvolvimento econômico "inteligente" e inovação tecnológica de maneira a gerar renda na região sem mais desmatamento. É basicamente essa a receita defendida pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, do projeto MapBiomas, e do engenheiro agrônomo Beto Veríssimo, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
"Uma área desmatada de 20% na Amazônia já é uma coisa imensa, equivalente a todo o território usado para a agricultura no resto do Brasil. A gente não precisa desmatar mais do que isso, não faz sentido", diz Azevedo. Ele sugere que outros 40% da região poderiam ter o uso sustentável da madeira e de outros produtos florestais, enquanto os restantes 40% seriam reservas ambientais "puras". Veríssimo propõe números ligeiramente diferentes (50% de uso econômico sustentável da floresta em pé, 30% de reservas).
Os especialistas, porém, defendem que o verdadeiro "pulo-do-gato" para a região seria o uso de abordagens inovadoras para diminuir a dependência de estratégias econômicas destrutivas. "Seria viável rastrear eletronicamente todo o gado criado no país para evitar que ele venha de áreas desmatadas ilegalmente. Também seria possível criar laboratórios que unissem num só lugar a pesquisa básica sobre a biodiversidade amazônica e a criação de produtos com base nessas descobertas", diz Azevedo.

18 de outubro de 2019

PSL mantém líder na Câmara e destitui filhos de Bolsonaro

PSL mantém líder na Câmara e destitui filhos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sofreu duas importantes derrotas nesta quinta-feira, em meio à crise deflagrada entre ele e o presidente nacional do PSL.

O presidente Jair Bolsonaro  sofreu duas importantes derrotas nesta quinta-feira, em meio à crise deflagrada entre ele e o presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE).

A primeira derrota foi a permanência do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Câmara. Um dia antes, com a ajuda de Bolsonaro, aliados do Palácio do Planalto tentaram destituir Waldir do cargo e substituí-lo pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Bolsonaro.

Antes de confirmar a permanência de Waldir, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados conferiu as assinaturas das três listas protocoladas na noite de quarta-feira (16), duas delas apresentadas pela ala bolsonarista do PSL. Segundo deputados, o presidente atuou pessoalmente para influir no processo.

Em outro capítulo da guerra aberta no PSL, Bivar decidiu destituir Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, dos comandos da legenda em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Outra aliada de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) também foi removida da presidência do PSL do Distrito Federal.


Luciano Bivar, destituir Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, dos comandos da legenda em São Paulo e no Rio de Janeiro. Reprodução

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano, deu início a atual crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

O escândalo dos laranjas já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Na semana passada, diante disso, Bolsonaro requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda. A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio, no entanto, criou uma disputa interna na sigla, com a ameaça inclusive de expulsões.

A aliados Bolsonaro tem dito que só oficializará a saída do PSL caso consiga viabilizar a migração segura de cerca de 20 deputados do PSL (de uma bancada de 53) para outra sigla.

Nos bastidores, esses parlamentares já aceitam abrir mão do fundo partidário do PSL em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões de recursos públicos em 2019, a maior fatia entre todas as legendas.

A lei permite, em algumas situações, que o parlamentar mude de partido sem risco de perder o mandato -entre elas mudança substancial e desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

GUERRA DE LISTAS

Na noite de quarta, a ala bolsonarista entregou uma lista com 27 assinaturas para tirar o deputado Delegado Waldir  do comando da bancada. Pouco depois, a ala bivarista apresentou sua própria lista, com 31 deputados. Os aliados de Bolsonaro apresentaram outra lista, com 27 nomes.

Segundo a Secretaria-Geral, das 27 assinaturas da primeira lista, 26 conferiram. Na lista dos apoiadores de Waldir, dos 31 nomes, 29 foram confirmados. E da terceira, dos 27 nomes, 24 conferiram -a assinatura é comparada com o cartão de assinatura do deputado.

A Secretaria-Geral reportou a análise ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a chancelou. Pelas regras, a última lista apresentada valeria. Mas, como não alcançou um nome a mais da metade dos parlamentares do partido, foi desconsiderada. Ficou valendo, então, a protocolada pelos apoiadores do Delegado Waldir, a única também com apoio de mais da metade dos deputados peselistas.

Deputado Delegado Waldir (GO) permanece como líder do PSL na Câmara. Reprodução

Alguns nomes aparecem em listas rivais, como os dos deputados Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira e Luiz Lima. Nesta quinta, Delegado Waldir reuniu jornalistas e afirmou que os dissidentes da ala bolsonarista não serão expulsos, mas poderão sofrer sanções legais.

"Ninguém vai ser expulso. Nós vamos atender o que existe de regras na Constituição, no que existe no regimento da Câmara e dentro do regimento do PSL", afirmou.

Apesar do tom pacificador, Waldir criticou "algumas pessoas que não respeitaram o partido, o presidente Luciano Bivar, a minha pessoa e outros parlamentares."

Ele disse estar sofrendo uma campanha "deliberada" para prejudicar a imagem de alguns parlamentares com fake news. "Esses que estão usando esse critério, propagando difamação, até calúnia, essas pessoas sofrerão as sanções legais", disse.

O parlamentar minimizou ainda o embate com os bolsonaristas. "Só aconteceu, o que é muito normal na democracia, uma disputa pela liderança do PSL, que é um espaço estratégico."

Waldir afirmou que sua liderança é temporária e termina em janeiro, e que em fevereiro o partido escolherá outro líder. O parlamentar disse ter começado a elaborar uma lista ao tomar conhecimento de que havia o recolhimento de assinaturas de alguns parlamentares. Apesar disso, Waldir afirmou que pretende pacificar o PSL.

"A gente sabe que houve um grande embate, muito desgaste, mas queria dizer que nós somos extremamente fiéis ao governo. Repetir: 98% fiel ao governo", afirmou o parlamentar, que negou ter obstruído, na terça, a votação da medida provisória que reformulava a estrutura do governo.

Durante a sessão, Waldir determinou que a legenda entrasse em obstrução -tática comumente usada pela oposição para dificultar votações de interesse do Planalto. Segundo o parlamentar, a obstrução teve como objetivo evitar que os peselistas levassem falta no plenário.

Mais cedo, em referência à disputa travada na bancada do PSL, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que brigas internas de partidos não atrapalham o andamento das pautas no Congresso. "Há um ambiente de modernização do Estado brasileiro que contamina a maioria daquela Casa e não são brigas internas de partido A ou B que vão atrapalhar o prosseguimento da nossa pauta", disse Maia.

Ele confirmou na ocasião que a decisão sobre a liderança da bancada caberia à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, com a verificação e a contagem das assinaturas. "O que for checado será cumprido. Essa não é uma decisão política, é uma decisão estritamente da Secretaria-Geral", afirmou.

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos.

Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às 21h10, dessa quinta-feira (17).

“Outras quatro pessoas foram reportadas por parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz ainda a nota divulgada pela secretaria.

Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também na tragédia: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.

O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por obras.

De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”.

17 de outubro de 2019

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento do PIS/Pasep

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento do PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.


Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento do PIS/Pasep. Reprodução

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Câmara dos Deputados aprova R$ 600 milhões para a Capes em 2020

Câmara dos Deputados aprova R$ 600 milhões para a Capes em 2020

Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

Duas emendas foram aprovadas. Segundo a Capes, uma de R$ 300 milhões, proposta pelo MEC, viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.


 Câmara dos Deputados aprova R$ 600 milhões para a Capes em 2020. Reprodução

A segunda proposta garante R$ 300 milhões para novas bolsas de pesquisa de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.

Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou.

Para o valor ser liberado é preciso que as duas emendas seguem sejam aprovadas por deputados e senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

16 de outubro de 2019

Reforma cobre menos de 20% do rombo na Previdência, afirma TCU

Reforma cobre menos de 20% do rombo na Previdência, afirma TCU

Em valores de hoje, o país precisa de ao menos R$ 5,1 trilhões para que as contas previdenciárias fiquem no azul entre 2020 e 2029. É como se cada brasileiro tivesse de tirar do bolso R$ 24,5 mil.

A reforma da Previdência em tramitação no Congresso conseguirá cobrir menos de 20% do rombo nos regimes de aposentadorias e pensões.

Em valores de hoje, o país precisa de ao menos R$ 5,1 trilhões para que as contas previdenciárias fiquem no azul entre 2020 e 2029. É como se cada brasileiro tivesse de tirar do bolso R$ 24,5 mil.

No entanto, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada pelo governo ao Legislativo assegura por ora uma economia de R$ 800,3 bilhões para o período.

Inicialmente, o texto era mais abrangente e previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas contas da Previdência, mas vem sendo desidratado pelos congressistas.

A previsão é de que o Senado vote a reforma em segundo turno na semana que vem. Em seguida, caso aprovada, ela será promulgada e passará a valer.

Inéditas, essas previsões nas contas foram feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em auditoria recente, com base nas projeções atuariais dos regimes de Previdência geral, gerenciado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dos servidores públicos e dos militares, além das despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício pago a idosos de baixa renda e deficientes físicos.

Só em 2018, a diferença entre despesas e receitas do setor atingiu R$ 450 bilhões. Isso é cerca de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Mais da metade do déficit projetado para dez anos (R$ 2,7 trilhões) refere-se ao INSS, que abriga 76% dos beneficiários do país (30,2 milhões).


Reforma cobre menos de 20% do rombo na Previdência, diz TCU. Reprodução

A segunda maior dívida é a dos regimes de funcionários públicos de estados e municípios, que representam 15%, seguida da dos sistemas de servidores federais (13%).

Esses dois grupos, no entanto, são menos de um décimo dos aposentados e pensionistas do Brasil. Usufruem de mais vantagens, como aposentar-se precocemente e com os maiores benefícios.

O BPC responde por 11,5% do rombo projetado e a Previdência dos militares, 6%.

Para o tribunal, os dados mostram que a reforma em análise pelo Senado apenas muda o ritmo de expansão do déficit, mas que outras alterações nas regras de aposentadorias e pensões serão necessárias para solucioná-lo de forma definitiva.

"Os regimes de previdência pública são insustentáveis, e as despesas com a inatividade de militares e o BPC se apresentam crescentes. O subsídio de todos os regimes previdenciários, inclusive estados e municípios, do sistema de proteção social dos militares e do BPC é maior do que a despesa com juros da dívida do setor público consolidada, alcançando cerca de R$ 449,9 bilhões comparados a R$ 379,2 bilhões", destacou em seu voto sobre a auditoria o ministro do TCU Bruno Dantas.

No cenário mais otimista para o governo, caso a PEC paralela que reforma as previdências de estados e municípios passe no Congresso, o país conseguirá poupar R$ 1,3 trilhão em dez anos, ou seja, um quarto do necessário, segundo o tribunal.

Esse texto tramita paralelamente no Senado, mas há resistência das bancadas e de alguns governadores para a aprovação.

"A economia em dez anos [com a PEC paralela] poderá ser da ordem de R$ 442 bilhões, o que melhoraria o cenário, mas também estaria longe de resolver a situação", ressaltou Dantas.

A despesa dos três sistemas de Previdência sob o guarda-chuva federal é crescente e já representa, em 2019, 10,5% do PIB.

O país almeja investir o mesmo percentual com educação em 2024. Essa meta está prevista no plano nacional do setor, de 2014, aprovado pelo Congresso. Atualmente, a educação consome cerca de 5% do PIB.

Na auditoria, o TCU aponta várias distorções. Uma delas é o excesso de renúncias de receitas, decorrentes de desonerações tributárias.

O valor saiu de cerca de R$ 17 bilhões em 2009 para quase R$ 63 bilhões em 2018, um aumento de 268% -índice muito superior ao do crescimento da receita previdenciária no período (24,6%).

Constatou-se também gasto excessivo com privilégios, a exemplo do pagamento de pensões a filhas de militares, maiores de 18 anos e não casadas. Em 2018, cerca de 117 mil beneficiárias receberam R$ 675,7 milhões.

Também foram detectados problemas na assistência social. Caso não haja uma reforma no BPC, o déficit do programa será de R$ 588 bilhões em dez anos.

O governo tentou tornar mais rigorosas as regras de acesso a esse benefício, mas o Congresso barrou essas mudanças.

O número de beneficiários vem sendo turbinado por causa de uma corrida à Justiça de pessoas que não conseguem acesso ao programa via INSS. Quase um quarto dos deficientes atendidos hoje bateu à porta dos tribunais. Ao todo, já foram movidas cerca de 300 ações civis públicas.

Os dados da Previdência brasileira contrastam com os de países com sistemas semelhantes de aposentadorias e pensões.

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.


Inep divulga hoje os locais de provas do Enem. Reprodução

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro  assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

"Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso", afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.     

"Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra", acrescentou.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família. Instagram

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é "praticamente impossível" que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. 

Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP.  "A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela", explicou.

Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. "O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo", disse.

 Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. "O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas", acrescentou.

Irmã Dulce

Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

15 de outubro de 2019

Presidente do PSL é alvo de buscas da PF no caso dos laranjas do partido

Presidente do PSL é alvo de buscas da PF no caso dos laranjas do partido

O PSL é o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, atendendo pedidos da polícia e do Ministério Público.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em investigação sobre o esquema das candidaturas de laranjas revelado pela Folha de S.Paulo.

O PSL é o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, atendendo pedidos da polícia e do Ministério Público. 

A casa de Bivar no Recife e a sede do partido estão entre os alvos. O parlamentar ainda não se manifestou sobre a operação. Endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também tiveram busca e apreensão.

O laranjal do PSL, como ficou conhecido, foi revelado pela Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano. A PF abriu investigações após as reportagens. O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que ameaça deixar o partido. 

Em fevereiro, o jornal mostrou que o grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos. 


Presidente do PSL é alvo de buscas da PF no caso dos laranjas. Reprodução

À época, a Folha de S.Paulo visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.

Em outra reportagem, o jornal também revelou que o partido liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica.

Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.

A Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.

Na semana passada, Bolsonaro detonou a crise ao falar que Bivar está "queimado pra caramba". Instalado o conflito, o líder da legenda devolveu um tom abaixo: "Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade".

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada no início deste mês, um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos de esquema de candidaturas laranjas do PSL foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha do presidente e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio –indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por três crimes no esquema dos laranjas. 

Marionetes A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19. A polícia apura se as candidatas foram criadas apenas para a movimentação de recursos de forma ilegal.

Segundo nota da Polícia Federal, as medidas buscam esclarecer se houve "burla ao emprego de recursos" de recursos às candidatas mulheres, "havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando seu desvio para livre aplicação do partido e seus gestores". 

Ainda de acordo com o texto, o inquérito apura as práticas de três crimes, "pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidários, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fortemente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional".

RAIO-X DO PSL

271.195 filiados (em ago.19)

3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados

53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)

3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13

R$ 110 mi - repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral

Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral

João Leão, assinou nesta segunda-feira (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente.

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou nesta segunda-feira (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. 

O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais. 


Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral. Reprodução

“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Manchas de óleo

A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.

Ao participar de uma  audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). 

O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.


Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário. Reprodução

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. "As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno".

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

14 de outubro de 2019

Wellington critica projeto aprovado na Câmara Federal.

Wellington critica projeto aprovado na Câmara Federal.

Governador considera projeto que estabelece os critérios de partilha dos recursos provenientes do megaleilão do Pré-Sal da cessão onerosa um “Robin Hood invertido".

O governador Wellington Dias (PT) criticou o projeto aprovado pela Câmara Federal na última quarta-feira (9), que estabelece os critérios de partilha dos recursos provenientes do megaleilão do Pré-Sal, que acontece no próximo mês. Em entrevista a uma rádio nacional, Dias afirmou que os deputados não cumpriram o acordo feito com o Planalto.

Ele discorda da maneira como estipulou-se a partilha entre os estados, para ele, uma “lei Robin Hood invertida”. O que tivemos nesse caso foi uma conta que é da União, da Lei Kandir, a ser pago com o bônus de assinatura, tirando principalmente do Norte e do Nordeste. Do “Nordeste R$ 1,7 bilhão, do estado do Piauí R$ 160 milhões para pagar a conta dessa lei, então isso não é razoável”, exclamou Dias.

Pela nova regra, estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso terão maior participação proporcional na distribuição dos recursos da exploração de petróleo. O petista, no entanto, espera que o Senado possa votar um texto alternativo, corrigindo as perdas.

“O caminho agora, por estarmos finalizando o ano, é aprovar o texto da Câmara, mas ter, junto com ele, outro projeto em que se faça a correção em relação ao que aconteceu [...] estamos falando de recursos para mais investimentos e para o equilíbrio de contas”, finalizou o governador.

Justiça determina que governo contenha avanço de óleo em Sergipe

Justiça determina que governo contenha avanço de óleo em Sergipe

A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação maior do óleo, de origem desconhecida, que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.

 A Justiça Federal em Sergipe determinou que o governo, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, no litoral sergipano

A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação maior do óleo, de origem desconhecida, que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro. As informações são da Agência Brasil.

A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a o governo não tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as áreas sensíveis.

"Desde o primeiro instante os Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (existentes e aprovados pelo órgão ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente", diz um trecho da ação do MPF.


A Justiça Federal em Sergipe determinou que o governo, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos  implante barreiras de proteção nos rios. Reprodução

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas a serem adotadas.

Em sua decisão, o juiz afirma que não é possível colocar barreiras de contenção de óleo em toda a costa do Sergipe e que uma decisão judicial deve ser tomada considerando sua possibilidade de realização, para que não se torne uma medida inócua.

"A colocação de boias em pontos críticos constitui medida que, se não elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necessária e urgente no presente caso", diz a decisão. O magistrado também chama a atenção para a necessidade de proteger a cabeceira de rios. "É, de fato, fundamental proteger a cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da população."

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 tonaleadas de resíduos contaminados por manchas de óleo.

Golfinho é 1º mamífero atingido por óleo a surgir morto em praia de Alagoas

Golfinho é 1º mamífero atingido por óleo a surgir morto em praia de Alagoas

Segundo relatório do Ibama, 13 tartarugas e uma ave já morreram oleadas no litoral nordestino até ontem.

 Um golfinho com manchas de óleo foi achado morto neste domingo (13) no município de Feliz Deserto, no litoral sul de Alagoas. A informação é do Instituto Biota de Conservação, que está fazendo o recolhimento do animal para necropsia.

Foi o primeiro mamífero a surgir morto desde a aparição das manchas de óleo no Nordeste, no início de setembro. Segundo relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), 13 tartarugas e uma ave já morreram oleadas no litoral nordestino até ontem.

Segundo o coordenador do instituto, Bruno Stefanis, ainda não dá para saber a causa da morte do golfinho. "Somente com a necropsia podemos saber, se ela for conclusiva", afirma.

O professor Cláudio Sampaio, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), diz que, pela foto, se trata de um boto cinza, mas confirma que somente uma necropsia poderá afirmar se há relação do óleo com a morte.


Um golfinho com manchas de óleo foi achado morto neste domingo (13) no município de Feliz Deserto, no litoral sul de Alagoas. Reprodução

"Aparentemente estava em boas condições físicas, sem sinais de baixo peso, por exemplo. Como a carcaça está fresca, será possível inferir se o animal morreu por conta do óleo ou ficou sujo depois de sua morte."

Também ontem, novas manchas de óleo apareceram no litoral sul do estado, na Barra de São Miguel, o que levantou a suspeita de que o vazamento permanece ativo em algum local no mar.

"A situação é complexa, o governo pouco informa, dificultando os trabalhos de limpeza das praias petrolizadas e a prevenção de outras. A chegada de novas manchas hoje pode sugerir um outro vazamento de petróleo, mas somente a análise desse material poderá indicar que seja de um petróleo distinto daquele que já chegou às praias", disse Sampaio.

Segundo o Ibama, até ontem foram 161 praias atingidas em 72 municípios dos nove estados da região.

MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só fundação

MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só fundação

A fusão é criticada no meio acadêmico e científico e enfrenta oposição do Ministério da Ciência.

A equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub, encaminhou nesta semana ao Ministério da Ciência uma proposta de texto de medida provisória para fundir em uma mesma instituição a Capes e o CNPq. O MEC quer transformar as duas agências em uma fundação, que seria gerenciada pela pasta.

A fusão é criticada no meio acadêmico e científico e enfrenta oposição do Ministério da Ciência.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é ligada ao Ministério da Educação, enquanto o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) está vinculado à pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Os dois órgãos têm atribuições de fomento à pesquisa, mas atuam com objetivos distintos. Responsável pela avaliação e coordenação da pós-graduação, a Capes financia bolsas de pesquisa com foco na qualificação do pessoal de nível superior. Já o CNPq tem foco maior no fomento de atividades de pesquisa e tecnologia. Também fornece bolsas, mais voltadas à pesquisa científica e inovação.

O plano de fusão do governo Jair Bolsonaro (PSL) avança em meio a uma crise financeira que ameaça o pagamento de bolsas e a continuidade de grande projetos científicos, como o acelerador de partículas Sirius, maior empreendimento da ciência brasileira.

O Ministério da Ciência confirmou o recebimento do texto e ressaltou que se trata de uma proposta do MEC que não foi discutida pela pasta, sobretudo com relação à construção de uma fundação. A pasta informou ainda que se coloca à disposição para discutir a importância do CNPq.

O ministro Marcos Pontes publicou em rede social: "Sobre a ideia divulgada de junção do CNPq e CAPES: a posição do MCTIC é contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do País. Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria na gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPq."


MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só fundação. Reprodução

Weintraub aposta que o novo órgão ficaria no MEC sob o argumento de que a pasta soube lidar melhor com a escassez de recursos da Capes neste ano, sobretudo na relação com a equipe econômica.

O ministério da Economia recomendou a fusão das duas agências e a vinculação da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), hoje ligada à pasta da Ciência, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Para Roberto Muniz, presidente do sindicato nacional de gestores em ciência e tecnologia, a crise orçamentária tem provocado o surgimento de ideias que não resolvem a questão.

"O governo está com um movimento para redirecionar todo o sistema de ciência e tecnologia, reduzi-lo drasticamente, e mudar o foco só para pesquisa aplicada, que gere recursos e lucros", diz. "É um risco para a soberania nacional, porque sem produzir conhecimento básico o país fica refém dos países que produzem esse conhecimento", diz Muniz, que também é presidente da associação de servidores do CNPq.

Treze instituições acadêmicas e de pesquisa divulgaram na sexta-feira (11) carta em que se posicionam contra o plano de fusão.

"Seria uma medida equivocada sob todos aspectos já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares", diz a carta, assinada por instituições como a Academia Brasileira de Ciências, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Andifes (que reúne reitores das universidades federais).

Por causa de bloqueio de recursos, a Capes cortou até agora 7.590 bolsas de pesquisa, o equivalente a 8% do que havia no início do ano. Mesmo após descontingenciamento, o órgão ainda enfrenta um congelamento de R$ 549 milhões no orçamento do ano.

O órgão ainda perde metade do orçamento em 2020, segundo proposta encaminhada ao Congresso pelo governo: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões no ano que vem. O MEC afirma que já garantiu mais R$ 600 milhões para o que vem e a Capes tem tentando convencer deputados a construir uma emenda parlamentar de mais R$ 300 milhões.

Com relação ao CNPq, o orçamento de 2019 já foi aprovado com a previsão de recursos insuficientes. O orçamento garantia o pagamento das 84 mil bolsas somente até agosto.

As contas vencidas no mês passado e neste ano foram pagas com recursos garantidos de última hora. A pasta ainda precisa de R$ 250 milhões para garantir as bolsas do ano

O ministério da Ciência solicitou aportes para a Economia mas foi ignorado até agora, como a própria pasta informa em ofício de resposta a solicitação de informações do deputado Ivan Valente (PSOL).

Para pagar bolsistas neste mês, o CNPq remanejou recursos da área de fomento à pesquisa, que financia empreendimentos como o Sirius. O equipamento tem o tamanho de um estádio de futebol e é a máquina mais cara e sofisticada da ciência brasileira.

Trata-se de um acelerador de partículas, localizado em Campinas (SP), que possibilitará a visualização em altíssima resolução de estruturas de vírus e proteínas (em busca de novas vacinas), de solo (com a ideia de aprimorar fertilizantes) e de rochas e de novos materiais (para melhorar a exploração de gás e petróleo), entre outras aplicações. Quando estiver pronto, colocará o país na vanguarda das pesquisas com esse método.

A pasta informa, no documento enviado à Câmara, que o desbloqueio de recursos é necessário para o início da operação de seus três aceleradores e para o funcionamento completo das treze linhas de luz do Sirius em 2020.

"No momento, o CNPEM tem como foco garantir o início do funcionamento do Sirius e sua abertura para a comunidade de pesquisadores ainda no ano que vem, o que é o principal objetivo do projeto, e que está sendo preservado, mesmo em um contexto de restrição orçamentária", disse em nota o CNPEM, organização social responsável pelo Sirius.

O Ministério da Ciência informou em nota que, no cenário de restrição, tem priorizado o pagamento das bolsas e a garantia de recursos para seus institutos de pesquisa e entidades vinculadas.

O MEC informou que a decisão final de fusão das agências depende de decisão do presidente Bolsonaro. A reportagem questionou o MEC sobre o texto da medida provisória no início da noite de sexta-feira (11), mas até a publicação dessa reportagem não havia retorno sobre esse tema.

A medida provisória é um instrumento que acelera a tramitação no Congresso. Com força de lei, é adotado pelo presidente em casos de relevância e urgência. O atraso na apreciação pode trancar a pauta de votações.

13 de outubro de 2019

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF.

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.


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A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

Compartilhamento

Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.


Foto: José Cruz/Agência Brasil

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.

Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.

Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.

Justiça manda União conter avanço de óleo em Sergipe

Justiça manda União conter avanço de óleo em Sergipe

AGU informa que analisará medidas cabíveis assim que for notificada.

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação maior do óleo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.

A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a União não tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as áreas sensíveis.


Leia também: Mancha de óleo chega à área de proteção do Delta do Parnaíba 


“Desde o primeiro instante os Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (existentes e aprovados pelo órgão ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente”, diz um trecho da ação do MPF.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas a serem adotadas.


Manchas de óleo se espalham pelas praias do litoral nordestino - Foto: Adema/Governo de Sergipe

Em sua decisão, o juiz afirma que não é possível colocar barreiras de contenção de óleo em toda a costa do Sergipe e que uma decisão judicial deve ser tomada considerando sua possibilidade de realização, para que não se torne uma medida inócua.

“A colocação de boias em pontos críticos constitui medida que, se não elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necessária e urgente no presente caso", diz a decisão. O magistrado também chama a atenção para a necessidade de proteger a cabeceira de rios: "É, de fato, fundamental proteger a cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da população.”.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.

Dez mil brasileiros participam da canonização da Irmã Dulce

Dez mil brasileiros participam da canonização da Irmã Dulce

Nascida em Salvador, ela se tornou a primeira santa brasileira, conhecida a partir de agora como Santa Dulce dos Pobres.

Cerca de 50 mil pessoas acompanharam o rito de canonização da brasileira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, e de outros quatro beatos, realizado na manhã de hoje (13), na Praça São Pedro, no Vaticano.

A Santa Sé estima que em torno de dez mil brasileiros participaram da celebração litúrgica. Entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli.


Leia também: Canonizada neste domingo, Irmã Dulce gostava futebol e piada 


Além da primeira santa nascida no Brasil, o Papa Francisco também canonizou a italiana Giuseppina Vannini; a suíça Margarida Bays; o inglês John Henry Newman e a indiana Maria Teresa Chiramel Mankidiyan.

Ao se dirigir à multidão que lotava a Praça São Pedro, o Papa citou trecho do Evangelho de Lucas para destacar a importância da fé e da solidariedade. “Precisamos de ser curados da pouca confiança em nós mesmos, na vida, no futuro; curados de muitos medos; dos vícios de que somos escravos; de tantos fechamentos, dependências e apegos: ao jogo, ao dinheiro, à televisão, ao celular, à opinião dos outros”, comentou Francisco. “Mas a fé caminhar juntos, jamais sozinhos. Constitui nossa tarefa ocuparmo-nos de quem deixou de caminhar, de quem se extraviou: somos guardiões dos irmãos distantes. Quer crescer na fé? Ocupa-se dum irmão distante”, acrescentou o Papa.


O Vice-presidente, general Hamilton Mourão e a esposa, Paula Mourão, participam da cerimônia de canonização de Irmã Dulce na Santa Sé, no Vaticano - Twitter / vice-presidente Hamilton Mourão

Milagres de Irmã Dulce

Nascida em 26 de maio de 1914, em Salvador, a soteropolitana passa agora a ser conhecida como Santa Dulce dos Pobres, grupo ao qual se dedicou desde o início da adolescência, quando passou a acolher moradores de rua e doentes em sua casa, transformando a residência da família, no bairro de Nazaré, em um centro de atendimento. No processo de sua canonização, dois milagres lhe foram atribuídos.

O maestro soteropolitano José Maurício Moreira é o beneficiário de um deles. Após 14 anos sem enxergar, Moreira recuperou a visão ao pedir ajuda a agora santa Irmã Dulce. Hoje, ele estava na Praça São Pedro, diante do Papa Francisco. Segundo sua esposa, Marize Araújo Jorge de Mendonça, o marido e todo o grupo de fiéis que viajou de Salvador estavam emocionados com o reconhecimento do trabalho assistencial e religioso de Irmã Dulce.


"Seus milagres continuam acontecendo por meio do acolhimento oferecido a milhares de pessoas necessitadas, desesperadas" - Marize Araújo


“Ela continua operando milagres todos os dias. Seus milagres continuam acontecendo por meio do acolhimento oferecido a milhares de pessoas necessitadas, desesperadas, seja no Hospital Irmã Dulce, seja em obras como o Centro Educacional Santo Antônio, em Simões Filho”, comentou Marize, referindo-se ao hospital de Salvador onde, segundo ela, são feitos quase três mil atendimentos médicos diários; e à escola da região metropolitana de Salvador onde mais de 700 crianças estudam em período integral.

Ainda emocionada, Marize contou que pediu aos santos para ajudá-la a conter a emoção diante do Papa, que cumprimentou a Moreira e aos outros beneficiários de milagres atribuídos aos cinco beatos santificados hoje. “Foi algo maravilhoso. Faltam-me palavras para descrever todo o encanto e a beleza desta cerimônia”, comentou Marize, chorando ao falar sobre a “felicidade” do Papa na escolha do tema de sua pregação. “Ele foi ultra feliz ao falar sobre a importância da fé, da esperança, em um tempo de tanta desesperança. As pessoas precisam ter fé, tentar não se desesperar diante das atribuições”, comentou, afirmando jamais ter duvidado de que Irmã Dulce seria santificada

Papa Francisco: Pelé ou Maradona?

O vice-presidente Hamilton Mourão usou sua conta no Twitter para manifestar a alegria de participar da canonização de Irmã Dulce.

“Participei da cerimônia de canonização do Anjo Bom da Bahia [como também era conhecida a santa] pelo Papa Francisco. Irmã Dulce, que com grande amor e fé intercedeu pela saúde e vida de milhares de brasileiros, torna-se santa de todo nosso Brasil e do mundo”, comentou Mourão, revelando que, ao cumprimentar o Papa Francisco, foi surpreendido por uma pergunta inusitada.


O Papa Francisco cumprimenta o vice-presidente general Hamilton Mourão e sua esposa, Paula Mourão no Vaticano - Twitter / vice-presidente Hamilton Mourão

“Cumprimentando o Santo Padre, dele recebi uma pergunta difícil: quem é o melhor, Pelé ou Maradona? Saí-me diplomaticamente: os dois!”, escreveu o vice-presidente na rede social.

Davi Alcomumbre

Judeu, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a atuação do Papa “para aumentar o diálogo da fé entre as nações e entre as religiões, estimulando o fortalecimento de valores comuns para a justiça e a paz no mundo. Para Alcolumbre, “a Igreja Católica brasileira vive um grande momento com a canonização da Irmã Dulce”.

Irmã Dulce é canonizada pelo papa e se torna a primeira santa brasileira

Irmã Dulce é canonizada pelo papa e se torna a primeira santa brasileira

A cerimônia de canonização aconteceu na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

A cerimônia de canonização aconteceu na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis. 


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Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cinco beatos fossem considerados santos

Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926). 

No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos. Em seguida, foi rezada a "Ladainha de Todos os Santos", o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim. 

"Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos", disse o papa Francisco.

Após citar o nome dos cinco novos santos, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: "Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo."

O processo de canonização da baiana foi o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica (27 anos após sua morte), atrás apenas do papa João Paulo 2º (1920-2005) e de Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), cujo trabalho social foi comparado ao de Irmã Dulce nos últimos dias. 

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nome de batismo de Irmã Dulce, teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica.

Em 2011, anunciou-se a beatificação da freira com o reconhecimento do primeiro milagre. O caso aconteceu em 2001, em Sergipe, quando as orações a Irmã Dulce teriam feito cessar uma hemorragia em Claudia Cristina dos Santos, que padeceu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho.

Neste ano, foi reconhecido o segundo milagre: depois de 14 anos convivendo com uma cegueira causada por um glaucoma, o maestro José Maurício Moreira recuperou a visão em 2014. Ele foi um dos presentes na cerimônia que acontece na praça de São Pedro.

Nascida em Salvador, Irmã Dulce, que ficou conhecida como "anjo bom da Bahia", teve uma trajetória de fé e obstinação na qual enfrentou as rígidas regras de enclausuramento da igreja para prestar assistência a comunidades pobres da cidade, trabalho que realizou até a morte.

Ela ingressou na vida religiosa como noviça na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição, em São Cristóvão (SE).

Em Salvador, passou a se dedicar a ações sociais. Em 1959, ocupou um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio e improvisou uma enfermaria para cuidar de doentes. Foi o embrião das Obras Sociais Irmã Dulce, que atualmente atende uma média de 3,5 milhões de pessoas por ano.

Neste domingo, no Vaticano, o público começou a formar fila logo às 6h da manhã (horário local), cerca de quatro horas antes da cerimônia. Os portões de controle com detector de metais foram abertos às 7h15 (também no horário local). Enquanto esperavam o início da missa, os grupos de brasileiros entoavam cantos em homenagem à religiosa baiana e agitavam bandeiras verde-amarelas.

Entre os presentes na cerimônia, além de arcebispos, bispos e cardeais, participaram os postuladores dos cinco santos (os responsáveis pelo processo de canonização junto ao Vaticano) e autoridades. O Brasil foi representado oficialmente pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão -o presidente Jair Bolsonaro alegou problemas de agenda para não viajar a Roma. 

A comitiva oficial conta com um total de 14 pessoas, incluindo os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). 

O ex-presidente José Sarney, um dos políticos mais próximos de Irmã Dulce, também assistiu à cerimônia.

Em outros pontos da praça de São Pedro, havia dezenas de outras autoridades brasileiras que viajaram à Itália para acompanhar o evento, como o governador da Bahia, Rui Costa (PT), senadores, deputados federais, estaduais e seus respectivos acompanhantes.

QUEM FOI IRMÃ DULCE

Biografia

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce, nasceu em 1914, em Salvador. Responsável por construir uma das maiores obras de assistência social gratuita do país, a freira era chamada de "anjo bom da Bahia". Morreu em 1992, aos 77 anos.

Milagres

Irmã Dulce teve dois milagres reconhecidos pelo Vaticano. Em 2001, as orações em seu nome teriam feito cessar uma hemorragia de uma mulher de Sergipe que padeceu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho. Em 2014, o maestro baiano Jose Maurício Moreira voltou a enxergar após 14 anos de cegueira.

Canonização

Neste domingo (13), a freira foi canonizada pelo papa Francisco, em cerimônia realizada no Vaticano. Com isso, se tornou a Santa Dulce dos Pobres, a primeira mulher brasileira a ser declarada santa pela Igreja Católica.

11 de outubro de 2019

Brasil: paciente usa terapia que 'ensina' células a atacar câncer

Brasil: paciente usa terapia que 'ensina' células a atacar câncer

Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto estão fazendo o primeiro teste brasileiro de uma terapia anticâncer inovadora, que modifica o DNA das células do próprio paciente para enfrentar a doença.

Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto estão fazendo o primeiro teste brasileiro de uma terapia anticâncer inovadora, que modifica o DNA das células do próprio paciente para enfrentar a doença.

A abordagem, conhecida pela sigla inglesa CAR-T, foi utilizada há um mês para tratar um funcionário público aposentado de 62 anos, morador de Belo Horizonte, diagnosticado com linfoma não Hodgkin de células B. Essa forma de câncer do sangue já o tinha levado a se submeter a quatro rodadas de tratamento desde 2017, incluindo quimioterapia, radioterapia e imunoterapia, sem sucesso. Não havia mais perspectivas para o doente, considerado terminal e sofrendo com fortes dores e perda de peso.

"O filho dele me procurou porque ficou sabendo que eu tinha ganhado um prêmio da Associação Americana de Hematologia para desenvolver a CAR-T aqui", conta o médico Renato Guerino Cunha, pesquisador do CTC (Centro de Terapia Celular da USP e do Hemocentro de Ribeirão Preto). "A conversa funcionou muito bem, e tivemos tempo de preparar o protocolo de tratamento e a aprovação no comitê de ética para que ele pudesse ser tratado."

Pelo menos por enquanto, não se trata de um ensaio clínico convencional, cuja primeira fase normalmente conta com vários voluntários e tem o objetivo de testar apenas a segurança de uma nova terapia. No caso de Vamberto Luiz de Castro, o paciente mineiro, o teste se encaixa no chamado uso compassivo, aprovado quando não há outras abordagens que possam ajudar o paciente.

A sigla CAR-T corresponde à expressão "receptores quiméricos de antígenos de células T". Em essência, é um tipo de terapia mais personalizada, na qual os pesquisadores levam em conta a assinatura molecular de cada tipo de câncer, de forma a desenhar uma arma específica contra ele, explica Dimas Tadeu Covas, coordenador do CTC e diretor do Instituto Butantan.


Pela 1ª vez no Brasil, paciente usa terapia que 'ensina' células a atacar câncer. Reprodução

A arma em questão são as células T da sigla, "soldadas" do sistema de defesa do organismo que têm, entre suas atribuições naturais, eliminar células cancerosas. "Elas não só liberam substâncias com essa função como atraem outras células para atacar o câncer, mobilizando todo o sistema imune", explica Covas.

Na CAR-T, busca-se otimizar essa capacidade. Algumas células T são retiradas da corrente sanguínea do paciente e modificadas geneticamente para que carreguem os tais receptores quiméricos - ou seja, que não apareceriam todos juntos em células T normais.

Esses receptores funcionam como fechaduras que podem se encaixar de modo exato em moléculas presentes apenas na superfície das células cancerosas (os antígenos). Desse modo, as células T se tornam capazes de atacar o câncer de modo específico e eficiente. 

Após essas alterações no DNA, as células T são multiplicadas e reinseridas no organismo do paciente. É a parte mais delicada do processo. "De início, a única reação é uma febre bem baixa. Mas, um cinco ou seis dias depois do procedimento, vem uma reação inflamatória importante, exuberante mesmo", conta Cunha. "Foram alguns dias de UTI, sob cuidado intenso, porém adequado", afirma o dentista Pedro Castro, filho do paciente.

Por ora, os resultados, ainda que não sejam definitivos, impressionam. Todos os sintomas que marcam a doença, da abundante sudorese noturna à dor forte, sumiram. Os exames de sangue do paciente estão normais e ele começou a ganhar peso.

"O que falta para fechar o diagnóstico de remissão é o PET-CT [exame de tomografia], que deve nos dar os dados mais seguros daqui a 60 dias", diz Cunha. Mais quatro pacientes já estão na fila para receber o tratamento.

Desenvolver a CAR-T no Brasil é um objetivo considerado estratégico pelos pesquisadores por causa do grande potencial da terapia. Os primeiros usos comerciais da técnica foram aprovados há cerca de dois anos pela FDA, agência reguladora de alimentos e fármacos do governo americano, e as taxas de sucesso do tratamento, por ora, ficam em torno de 80%.

A tecnologia, porém, é cara, com tratamentos que custam centenas de milhares de dólares, o que explica o interesse de instituições públicas nacionais em dominá-la e oferecê-la por meio do SUS.

A pesquisa foi financiada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ).

PSL foi improviso para eleição de 2018, diz discípulo de Olavo de Carvalho

PSL foi improviso para eleição de 2018, diz discípulo de Olavo de Carvalho

Muito ligado ao filósofo Olavo de Carvalho, de quem é aluno, Rafael Nogueira vai falar sobre a história do conservadorismo no Brasil e o estado dessa linha de pensamento atualmente no país.

Professor de filosofia e história, Rafael Nogueira, 36, será um dos principais debatedores da CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), evento conservador que ocorrerá em São Paulo nesta sexta (11) e sábado (12).

Muito ligado ao filósofo Olavo de Carvalho, de quem é aluno, vai falar sobre a história do conservadorismo no Brasil e o estado dessa linha de pensamento atualmente no país.

Ligado a grupos de direita como Avança Brasil, Brasil Paralelo e Movimento Conservador, Nogueira diz que não há partido conservador no país e que é preciso criar um do zero. Segundo ele, o PSL, de quem o presidente Jair Bolsonaro está se afastando, foi apenas um arranjo emergencial para a eleição de 2018.

Rafael Nogueira, o PSL, de quem o presidente Jair Bolsonaro está se afastando, foi apenas um arranjo emergencial para a eleição de 2018. Reprodução

Pergunta - Qual a situação do conservadorismo brasileiro hoje?

Rafael Nogueira - Na história brasileira, com exceção do período do Império, nunca houve um conservadorismo estabelecido. Não há uma doutrina bem formada, à moda brasileira. Ela é em grande parte importada. Também não é algo bem elaborado do ponto de vista partidário. Não existe bom treinamento para candidatos conservadores, por exemplo. E também não temos um partido realmente conservador.

Na sua opinião, como o conservadorismo é percebido de forma geral pela sociedade brasileira?

RN - Existe ainda uma discussão no Brasil do que é ser conservador. A gente está num período de reinício. O termo conservador sempre foi aplicado às pessoas que queriam manter uma vantagem, manter sua condição elitista. Muitas pessoas, entre jornalistas, políticos e acadêmicos, usam muito mal a palavra conservador. Por muito tempo, conservador era xingamento.

E qual deveria ser a definição correta de conservador?

RN - Ser conservador é querer lutar politicamente para preservar conquistas civilizacionais e valores que têm sido atacados, por exemplo os ligados à família, a uma política que seja honesta, que tenha cérebro, que seja previdente. As pessoas interpretam que apenas os progressistas querem o progresso, mas o conservador também quer, apenas preservando as conquistas milenares da civilização. Não mudar abruptamente, mas de forma responsável.

O sr. citou o Império como uma época conservadora, mas há algum outro exemplo? O regime militar?

RN - Não. Havia algumas ideias conservadoras no período militar, mas não correspondiam ao regime. Correspondiam a algumas pessoas que estavam reagindo a uma revolução comunista. Mas nenhum dos generais presidentes era conservador, eram mais nacional-desenvolvimentistas.

A Cpac é um evento americano, que agora chega ao Brasil. Quais as diferenças entre o conservadorismo brasileiro e o dos EUA e como é feito o diálogo com os americanos?

RN - O diálogo não acontece ainda. É natural que seja difícil, embora existam princípios conservadores com que todos conversam. O conservadorismo não tem uma plataforma internacional como tem o comunismo e tinha até o nazismo. Estamos descobrindo como vai ser esse diálogo.

Não é estranho que seja necessário haver um evento americano para reunir conservadores brasileiros?

RN - A CPAC está chamando a atenção porque é americano, talvez. Mas há diversos eventos que ocorrem no Brasil. Tivemos um agora em Ribeirão Preto (SP), por exemplo. Talvez seja o jornalismo que esteja falhando. Está faltando cobertura.

O sr. diz que não há partido conservador no Brasil. Nem o PSL?

RN - O PSL não, de jeito nenhum. O PSL reuniu de improviso a direita desamparada. Foi um arranjo de momento. Naquele momento, era preciso trocar o pneu com o carro andando. Temos que definir agora nossa visão própria. É preciso criar um novo partido conservador.

O sr. é muito ligado ao filósofo Olavo de Carvalho. Acha que ele se engajaria nesse projeto?

RN - Não diretamente. O professor Olavo incentivou a existência de uma direita, de um conservadorismo, porque não havia direita no Brasil. Incentivou para que a democracia se aperfeiçoasse. Não existe organização nenhuma na direita hoje, é uma bagunça total. A esquerda sempre soube se organizar muito melhor.

Como o sr. vê as recentes brigas na direita, inclusive com dissidências entre apoiadores de Bolsonaro?

RN - Não vejo com preocupação as discussões em si, elas não são ruins. Só acho que deveriam ser mais discretas. As pessoas estão brigando em público, não deveria ser assim.

Como avalia o conservadorismo do governo Bolsonaro?

RN - Eu confio muito no presidente. Vejo que ele está fazendo o melhor dentro das possibilidades. Nós conservadores não sabíamos o que é governar. Houve um momento de aprendizado, de tomar medidas emergenciais. O presidente está aprendendo com seus erros. Vejo que está mantendo algumas preocupações que eu entendo que são de campanha. Ele poderia se concentrar mais no trabalho e ter menos preocupação com o que estão falando dele, o que jornalismo está falando. Mas no geral, tenho poucas críticas.

E como o sr. vê o casamento entre conservadores e liberais neste governo?

RN - Essa harmonia com os liberais faz sentido, porque eles também nunca tiveram muito lugar na política. Estou ainda na expectativa, porque o [Paulo] Guedes [ministro da Economia] também se deparou com uma circunstância inédita. Os liberais são os campeões da economia.

Bolsonaro diz que inquérito sobre laranjas do PSL foi feito de 'má-fé'

Bolsonaro diz que inquérito sobre laranjas do PSL foi feito de 'má-fé'

O inquérito da Polícia Federal que resultou no indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por esquema de candidaturas laranja do PSL em Minas Gerais.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (10) inquérito da Polícia Federal que resultou no indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por esquema de candidaturas laranja do PSL em Minas Gerais.

Em live semanal, transmitida nas redes sociais, ele afirmou que o responsável pela investigação policial "agiu de má-fé", que houve "exagero" no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas sim o presidente.

No último domingo (6), o jornal Folha de S.Paulo mostrou que um depoimento e uma planilha obtidos pela PF sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

No depoimento, Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar à época do hoje ministro, disse que "acha que parte dos valores depositados" foi usado para pagar material de campanha de Álvaro Antônio e de Bolsonaro.

"O delegado da Polícia Federal fez uma pergunta para o cara lá. 'Esse recurso, que seria o caixa dois, foi usado na campanha do presidente Jair Bolsonaro?' Ele disse: 'Acho que sim'. Pronto, me carimbaram no processo. Isso aí é uma covardia. Quem fez esse inquérito aí agiu de má-fé. Ou devia se aprofundar. 'Acho?' Essa é a pergunta que se faz? O cara fala 'acho' e bota lá?", disse o presidente.

Bolsonaro lembrou que passou parte da campanha eleitoral internado, após sofrer uma facada, e disse que não usou "um centavo do fundo partidário". Na avaliação dele, a intenção é rotulá-lo de "corrupto" ou "dono de laranjal".


Bolsonaro diz que inquérito sobre laranjas do PSL foi feito de 'má-fé'. Reprodução

"A intenção não é atingir o ministro Marcelo Álvaro Antônio. Não sei se é culpado ou inocente. Pelo que eu sei, até o momento, há um exagero no inquérito, pelo eu sei até o momento. Vamos aguardar o desenrolar do processo. É um exagero, mas a intenção não é o Marcelo, em primeiro lugar sou eu, Jair Bolsonaro. Querer me rotular de corrupto ou dono de laranjal", afirmou.

Na planilha, obtida pela Polícia Federal e nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".

A Folha de S.Paulo revelou, em fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.

Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, foi coordenador no estado da campanha presidencial de Bolsonaro. O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Até o momento, o presidente tem afirmado que irá manter, pelo menos temporariamente, o ministro no cargo, mas aumentou sobre ele a pressão do núcleo moderado do Palácio do Planalto por uma demissão. A avaliação é de que a permanência dele tem causado um "desgaste desnecessário" na imagem do governo.

Caso Bolsonaro decida exonerá-lo, o nome mais cotado para o posto é o do presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, considerado um dos auxiliares favoritos do presidente e presença recorrente em suas lives semanais, transmitidas pelas redes sociais.

10 de outubro de 2019

Senado aprova MP que acelera venda de bens confiscados de traficantes

Senado aprova MP que acelera venda de bens confiscados de traficantes

O texto avalizado pelos senadores retira a exigência de que bens apreendidos em operações relacionadas ao tráfico de entorpecentes esperem o trânsito em julgado de uma decisão judicial para ficarem à disposição do Funad.

 O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) uma MP (Medida Provisória) que facilita a venda de bens confiscados em processos envolvendo tráfico de drogas.

O texto avalizado pelos senadores retira a exigência de que bens apreendidos em operações relacionadas ao tráfico de entorpecentes esperem o trânsito em julgado de uma decisão judicial para ficarem à disposição do Funad (Fundo Nacional Antidrogas). A expectativa é que isso acelere o leilão desses bens.   

Além do mais, a MP facilita o acesso de estados e municípios a ativos administrados pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas).

A previsão do governo é arrecadar neste ano R$ 100 milhões com a venda de bens de traficantes.

A redação, que segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL), também determina que um porcentual de 20% a 40% dos valores arrecadados pela alienação desses itens seja destinado à polícia estadual responsável pela sua apreensão. 


Moro comemorou, em nota, a aprovação da MP. Reprodução

"A redação [da lei atual] é detalhista, as dificuldades de leiloar os bens são enormes, e por isto muitos juízes preferem aguardar o trânsito em julgado da sentença, o que pode significar dez ou mais anos. Tais fatos fazem com que, por este e outros crimes, foros e delegacias de polícia de todo o território nacional fiquem abarrotados de bens apreendidos, muitas vezes deteriorando-se ao relento", justificaram os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), na justificativa da MP. 

Após a votação no Senado, Moro comemorou, em nota, a aprovação da MP.

"Fiquei muito feliz com a aprovação da MP, que moderniza a lei antidrogas e garante mais recursos para investimento em segurança pública. Além disso, a lei autoriza a contratação de engenheiros para o Ministério da Justiça. Isso vai destravar a execução de projetos no âmbito penitenciário", afirmou.

Crise entre Bolsonaro e PSL atrapalha planos para eleição de 2020

Crise entre Bolsonaro e PSL atrapalha planos para eleição de 2020

As atenções estão voltadas para São Paulo, principal capital do país e peça importante na construção do tabuleiro para a eleição presidencial de 2022.

O imbróglio entre o presidente Jair Bolsonaro  e seu partido, o PSL, deverá impactar a formatação da disputa municipal de 2020. As atenções estão voltadas para São Paulo, principal capital do país e peça importante na construção do tabuleiro para a eleição presidencial de 2022.

Na cidade, já está colocada como pré-candidata a deputada federal Joice Hasselmann. Só que ela está no meio de um tiroteio na seção paulista do partido, e não do lado mais forte na atual conjuntura.

Hoje, seu principal cabo eleitoral é o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que está em conflito aberto com os filhos do presidente. O deputado federal Eduardo, que o sucedeu como presidente do PSL-SP, e o vereador Carlos (PSC-RJ) trocam farpas com o senador.

Além disso, eles estimulam a suspeita corrente no partido sobre a ligação próxima de Joice com o governador João Doria (PSDB), que é presidenciável não assumido. Isso é vocalizado por aliados do principal concorrente da deputada na postulação pela vaga em 2020, o deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça.

Se Bolsonaro deixar o PSL, é dado como certo que Joice o seguiria. Noves fora as dúvidas se ela manteria o mandato, o que enseja discussões jurídicas já em curso, provavelmente o grupo que lhe é hostil em São Paulo também iria para a nova casa. Major Olímpio tenderia a reassumir o controle do PSL-SP, numa espécie de rompimento branco com o presidente.

Assim, há o risco duplo para a deputada: perder o mandato por infidelidade e, depois, ficar sem a indicação à prefeitura.

O diretório paulista anda conflagrado desde que Eduardo o assumiu, no meio do ano. O deputado tem operado para cassar dirigentes que não considera alinhados, e tem sofrido contestações judiciais disso.


Crise entre Bolsonaro e PSL atrapalha planos para eleição de 2020. Instagram

Clima semelhante ocorre no Rio de Janeiro, sede do clã Bolsonaro. Lá, o filho senador do presidente, Flávio, não conseguiu expulsar do PSL os filiados que se recusaram a retirar o apoio ao governador Wilson Witzel (PSC), que negou proximidade com o Planalto e diz ser candidato em 2022.

Um racha no partido quase certamente engordaria o apoio ao governador. O PSL não tem uma candidatura natural no Rio, dado que Flávio está no centro da investigação que mais ameaça o clã do pai hoje, acerca de irregularidades com dinheiro da Assembleia Legislativa do estado e eventuais ligações com milicianos.

O nome do deputado estadual Rodrigo Amorim, notório por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco durante a campanha de 2018, é ventilado, mas ele é considerado próximo de Witzel, o que dificulta a acomodação apesar de sua amizade com Flávio.

O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), é um dos beneficiários possíveis da crise. Seu pré-candidato a prefeito, Eduardo Paes, tende a ganhar sem um candidato competitivo à direita. Quando PSL e PSC romperam, houve até a possibilidade de os demistas integrarem a gestão Witzel, mas isso acabou abortado.

Em outras capitais, mesmo enquanto ainda era conhecido como o partido do presidente, há uma anemia de nomes. Em Curitiba, o favoritismo do prefeito Rafael Greca (DEM) já coibia as intenções do deputado federal Delegado Francischini, cujo filho, o também deputado pelo Paraná Felipe, também entrou em atrito com o presidente e seus filhos.

Em um dos bastiões do bolsonarismo nas urnas de 2018, Santa Catarina, a capital Florianópolis pode até ter um prefeito apoiado pelo governador Carlos Moisés (PSL), mas dificilmente ele sairá da sigla em crise. A tradição local de cruzamento entre partidos de centro-direita deverá ser mantida, com talvez um nome do PP na disputa.

09 de outubro de 2019

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. As liberações seguirão o seguinte cronograma:

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. 

Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.


Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas.  Reprodução

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida. A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Vazamentos são futuro do jornalismo, diz Glenn Greenwald em evento

Vazamentos são futuro do jornalismo, diz Glenn Greenwald em evento

A afirmação do jornalista foi feita na Semana de Jornalismo da PUC-SP.

Vazamentos como o dos diálogos da Operação Lava Jato são cruciais para o direito à informação em regimes democráticos, disseram jornalistas em debate sobre o caso nesta terça-feira (8), na Semana de Jornalismo da PUC-SP.Vazamentos são futuro do jornalismo, diz Glenn Greenwald

A mesa reuniu os jornalistas Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil -site que obteve o conteúdo-, Sérgio Dávila, diretor de Redação da Folha de S.Paulo, e Carla Jimenez, diretora do El País Brasil.

"Vazamentos são uma das bases do jornalismo, não só na Lava Jato, mas nos papéis do Pentágono, no Watergate", disse Dávila, ecoando palavras dos vizinhos de mesa e citando outros casos notórios de publicação de conteúdos sigilosos.

O diretor da Folha de S.Paulo destacou que o interesse público é o que deve nortear a divulgação de informações obtidas dessa forma e que princípios legais devem ser observados pelos veículos.

"Na minha opinião, vazamentos são o futuro do jornalismo no mundo democrático", afirmou Greenwald à plateia no Teatro Tuca, em Perdizes (zona oeste).

"No Brasil, se não me engano, talvez seja a primeira vez que ocorre o caso de uma reportagem baseada num vazamento enorme, mas nos Estados Unidos e na Europa é mais comum. Vamos ter muito mais vazamentos no futuro", continuou, lembrando as reportagens que fez em 2013 sobre os documentos vazados por Edward Snowden, ex-agente da NSA (agência nacional de segurança americana).

"[Fora do Brasil] essa questão sobre o direito do jornalista de noticiar informações vazadas é mais resolvida, porque tem uma cultura, uma história muito longa", afirmou o americano radicado no Rio de Janeiro.


Vazamentos são futuro do jornalismo, diz Glenn Greenwald. Reprodução

Para Jimenez, as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato são "a pecinha que estava faltando" na trajetória da operação. Ela mencionou que antes já eram apontados problemas e direcionamentos nas investigações, mas faltavam evidências concretas.

Os jornalistas também disseram que a operação deixou um legado positivo na descoberta e punição de casos de corrupção, mas que não se pode defender o uso de meios igualmente corruptos em nome do combate a desvios.

"Às vezes corrupção tem um significado muito estreito no Brasil. Não é só caixa dois ou propina para um deputado ou um senador. Também há corrupção jornalística, no Ministério Público e no Judiciário", afirmou Greenwald.

Também é corrupto "um juiz fingindo ser neutro quando ele está condenando acusados e ao mesmo tempo conspirando com procuradores em segredo", disse o representante do Intercept, em alusão ao ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça.

Greenwald se queixou ainda do que descreve como criminalização dos jornalistas que têm publicado as informações compartilhadas com o Intercept. Ele disse que os repórteres do site nunca tiveram dúvida sobre a relevância da divulgação do material.

A mediação do debate foi feita por Leonardo Sakamoto, que é professor da PUC-SP e colunista do UOL. A 41ª edição do evento tem como tema geral "Jornalismo em tempos de cólera - A democracia sob ataque e tempos de resistência".

As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha e o El País, expuseram a proximidade entre Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro e a conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.

Como a Folha publicou, o STF (Supremo Tribunal Federal) estuda iniciativas para validar juridicamente as mensagens.

O tribunal planeja acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. A iniciativa partiu do ministro Gilmar Mendes e tem, nos bastidores, o apoio de outros magistrados da corte.

Moro e Deltan têm repetido que não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas que, se elas forem verdadeiras, não contêm ilegalidades.

A Polícia Federal deflagrou duas operações sobre a invasão de contas de Telegram de autoridades e prendeu seis pessoas suspeitas do hackeamento.

Os investigadores buscam agora esclarecer se houve pagamento pelas conversas. Greenwald e o Intercept negam ter havido qualquer tipo de negociação em dinheiro em troca do material.

"Qualquer afirmação que uma fonte minha ou do The Intercept Brasil já discutiu pagamentos por material relacionado à Vaza Jato é mentira. Em nenhum momento nossa fonte solicitou pagamento por esses materiais", afirmou Greenwald à Folha, em nota.

"Nem eu nem ninguém associado a The Intercept Brasil discutimos pagamentos para as fontes."

O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa trocadas no aplicativo Telegram desde 2015.

Em 23 de junho, a Folha de S.Paulo começou a publicar, em parceria com o Intercept, material com base nas conversas. O jornal teve acesso ao pacote de mensagens e passou a analisar seu acervo.

A Folha de S.Paulo não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. O jornal não comete ato ilícito para obter informações nem pede que ato ilícito seja cometido neste sentido; pode, no entanto, publicar informações que foram fruto de ato ilícito se houver interesse público no material apurado.

Em meio à crise dos laranjas, Bolsonaro vai se reunir com ministros

Em meio à crise dos laranjas, Bolsonaro vai se reunir com ministros

Bolsonaro irá receber, no início da tarde, em audiência conjunta, Moro e o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Na sequência, está programado um encontro com Álvaro Antônio.

Em meio a novos indícios que reforçam a existência de esquema de candidaturas laranjas do PSL, o presidente Jair Bolsonaro  reservou espaço em sua agenda oficial, nesta quarta-feira (9), para receber os ministros Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, e Sergio Moro, da Justiça.

Segundo a lista prévia dos compromissos presidenciais, divulgada pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro irá receber, no início da tarde, em audiência conjunta, Moro e o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Na sequência, está programado um encontro com Álvaro Antônio.

Até o momento, o presidente tem afirmado que irá manter, pelo menos temporariamente, o ministro no cargo, mas aumentou sobre ele a pressão do núcleo moderado do Palácio do Planalto por uma demissão. A avaliação é de que a permanência dele tem causado um "desgaste desnecessário" na imagem do governo.

Caso Bolsonaro decida exonerá-lo, o nome mais cotado para o posto é o do presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, considerado um dos auxiliares favoritos do presidente e presença recorrente em suas lives semanais, transmitidas pelas redes sociais.


Em meio à crise dos laranjas, Bolsonaro vai se reunir com ministros. Reprodução

A situação de Álvaro Antônio tem se agravado desde a semana passada, quando o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro sob acusação de envolvimento no esquema de laranjas do PSL. A decisão foi tomada depois do indiciamento dele pela Polícia Federal, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

No último domingo (6), a Folha de S.Paulo mostrou ainda que um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, até mesmo a campanha do presidente.

Em uma planilha, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".

Nesta terça-feira (8), o presidente se defendeu e afirmou que não tem nenhum envolvimento no esquema. Ele disse que não fez campanha eleitoral com caixa dois e voltou a criticar reportagem da Folha de S.Paulo. 

"Só esta semana, me botaram como responsável por problemas em Minas Gerais. Não tenho nada a ver. Imagine se eu sou for responsável por 2.000 candidatos pelo Brasil", disse.

Odebrecht diz que Caixa age de má fé ao pedir falência da empresa

Odebrecht diz que Caixa age de má fé ao pedir falência da empresa

De acordo com a construtora, o objetivo do banco é tumultuar o processo de recuperação judicial.

A Odebrecht S.A. afirmou à Justiça que a Caixa Econômica Federal agiu de má-fé ao pedir a decretação da sua falência.

De acordo com a construtora, o objetivo do banco é tumultuar o processo de recuperação judicial a fim de tentar "conquistar mais espaço na negociação que a empresa tem mantido de forma ativa com seus credores".

A Odebrecht chama a estratégia de "irresponsável", diz que traz insegurança jurídica para os demais envolvidos e afirma que a sua falência "seria catastrófica para o mercado, para a sociedade brasileira e para os seus credores".

A holding, que pediu a recuperação judicial por não conseguir pagar dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões, diz que se a Caixa continuar com seu "comportamento temerário", deve ser punida como litigante de má-fé", sendo obrigada a pagar indenização e multa.

Segundo a empresa, "o banco feriu princípios de lealdade processual e boa-fé de forma contrária aos princípios mais basilares do processo civil".

No texto, a construtora cita o fato de a instituição ter apresentado, num intervalo de 10 dias, duas solicitações "infundadas" à Justiça. Primeiro, pediu anulação do plano de pagamento de dívidas apresentado aos credores. Na sequência, requereu a falência.

Nos pedidos feitos à Justiça, a Caixa reclamou do fato de o grupo, que entrou em crise após os escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava-Jato, ter reunido em um único processo a recuperação de várias empresas diferentes. Afirmou que o procedimento seria ilegal.


A Odebrecht S.A. afirmou à Justiça que a Caixa Econômica Federal agiu de má-fé ao pedir a decretação da sua falência. Reprodução

A construtora diz que agiu de acordo com a lei, de forma fundamentada e justificada, e que o modelo foi aprovado pela juiz que analisou o pedido de recuperação, que "reconheceu a interdependência entre as empresas do grupo".

A Caixa protestou também contra a proposta da holding de converter as dívidas em títulos de participação nos resultados. Com isso, os credores seriam pagos por meio de dividendos se e apenas no momento em que as empresas do grupo voltarem a dar lucro.

Fontes próximas a Caixa dizem que não existe má-fé no pedido de falência da Odebrecht, mas apenas a análise jurídica do processo, que vem sendo criticado por todos os bancos, e a defesa dos interesses da Caixa. Ressaltam ainda que a Odebrecht vem sendo tratada como qualquer outra empresa.

Ainda que num tom menos beligerante, os outros quatro maiores bancos do país (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander) também disseram não concordar com plano da construtora, que, para vigorar, precisa ser aprovado em uma assembleia de credores.

"A bem da verdade, a proposta apresentada é um prêmio ao inadimplemento", afirmou o Bradesco. "A recuperação das devedoras não pode ser concedida a qualquer custo, mediante propostas de pagamentos vagas e incertas", disse o Itaú à Justiça.

Na petição apresentada à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, a Odebrecht não entra nessa discussão sobre a forma de pagamento.

Para pessoas envolvidas no processo junto à Odebrecht, a transformação da dívida em títulos é o único caminho disponível, já que a holding não tem receitas.

Em nota enviada à reportagem, a empresa disse "estar em processo de negociação construtiva com os seus principais credores" e que "confia que o plano será aprovado para a preservação dos seus mais de 40 mil empregos".

08 de outubro de 2019

Ministro rejeita se afastar após ser acusado no caso dos laranjas

Ministro rejeita se afastar após ser acusado no caso dos laranjas

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou se afastar do cargo após ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Promotoria de Minas Gerais no caso das candidaturas de laranjas do PSL.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou nesta segunda (7) a possibilidade de se afastar do cargo após ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Promotoria de Minas Gerais no caso das candidaturas de laranjas do PSL.

Em entrevista à rádio Itatiaia, ele repetiu por três vezes, durante quase dez minutos, que irá se defender diante da Justiça e não deixará a pasta do governo Bolsonaro.

"Quem não deve não teme. Por que eu me afastaria, sendo que eu tenho minha consciência tranquila? Eu respeito muito o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público estadual, do Ministério Público Federal, da Justiça brasileira e eu vou ter minha oportunidade de, na Justiça, provar que, realmente, a minha conduta foi absolutamente idônea a frente do partido", disse.

O presidente voltou a evitar responder, nesta segunda, sobre a situação do ministro, como havia feito na última sexta (4). Questionado sobre a permanência de Álvaro Antônio, encerrou uma entrevista. "Tá ok, obrigado", disse, ao sair do Ministério da Defesa.

Nesta segunda, a Folha de S.Paulo revelou que a PF sugeriu uma nova investigação relacionada ao ministro, sobre suspeita de caixa dois na campanha.

Álvaro Antônio, que foi o deputado federal mais votado de Minas em 2018 e era presidente estadual do PSL à época, disse que sempre zelou pelas regras da lei eleitoral e que foi denunciado sem haver menções a seu nome nos autos, apenas com base na teoria do domínio de fato.

"Pelo fato de eu ser presidente do partido, eu teria que dar conta de todos os atos e ações de todos os membros, sem ter absolutamente uma citação sequer ao meu nome. Vou fazer uma comparação grossa. É como se o office boy aqui da rádio, que é uma função nobre, cometesse qualquer delito na rua e o presidente da Itatiaia fosse responsabilizado", comparou.


O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou se afastar do cargo após ser indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Promotoria de Minas Gerais no caso das candidaturas de laranjas do PSL. Reprodução

Segundo ele, a campanha em Minas foi feita de carro, e seria impossível na coordenação de uma campanha "tão grande" dar conta do que fazia cada membro da sigla. O ministro alega que o dinheiro das candidatas veio do diretório nacional e não passou pela executiva estadual -ou seja, que ele não teria como saber da condução dada a verba.

"Eu jamais orientei qualquer candidato ou candidata a contratar qualquer fornecedor que seja", afirmou.

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou Marcelo Álvaro Antônio e outras 11 pessoas na última sexta-feira sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. A denúncia foi entregue à 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

Na tarde desta segunda, o juiz Flávio Catapani decretou sigilo para o processo, que transmita agora em segredo de justiça. A informação foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas.

O promotor do caso, Fernando Abreu, disse que os denunciados agiram em coautoria no esquema que teria usado verbas de campanha destinadas por lei a quatro candidatas para beneficiar candidaturas de homens do PSL.

Com base em provas de autos, a Promotoria apontou o atual ministro e o deputado estadual Professor Irineu como maiores beneficiados.

O ministro foi ouvido pela PF e pelo Ministério Público no decorrer da investigação e pode apresentar sua versão e documentos para colaborar com o inquérito, segundo Abreu.

O ministro chamou de "mentira deslavada" reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou o depoimento de seu ex-assessor Haissander Souza de Paula à PF. Ele também falou sobre a irritação de Bolsonaro com as reportagens.

"Eu acho que o principal ponto de um jornalismo sério é levar a verdade, é informar as pessoas, o eleitorado, informar a sociedade brasileira com a verdade. E a Folha de S.Paulo, acho que ninguém tem mais dúvida, que é um jornal político, partidário, ideológico de esquerda, que vem contribuindo para piorar cada dia mais a imagem do Brasil. Esse é o motivo da irritação do presidente Bolsonaro", afirmou Álvaro Antônio.

Justiça determina que Ancine retome edital com conteúdo LGBTs

Justiça determina que Ancine retome edital com conteúdo LGBTs

O concurso estava na última fase quando foi suspenso por seis meses, prorrogáveis por outros seis meses, pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7) que a Ancine (Agência Nacional do Audiovisual) retome o edital de chamamento para TVs públicas censurado por conter conteúdo LGBT. A Justiça avaliou que houve "discriminação" por parte do governo.

O concurso estava na última fase quando foi suspenso por seis meses, prorrogáveis por outros seis meses, pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra, no dia 21 de agosto. 

A decisão veio após quatro projetos aprovados na fase final e inscritas nas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade" terem sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eram elas "Afronte", "Transversais", "Religare Queer" e "Sexo Reverso".

No começo deste mês, o MPF ingressou com ação civil contra o ministro pela prática de ato de improbidade administrativa.

A Justiça concluiu que o verdadeiro motivo da suspensão "foi impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República sagrassem-se vencedores. Como não havia meio legal de impedir que somente os quatro projetos fossem excluídos do concurso em sua fase final, a 'solução' encontrada foi a de sacrificar todo o processo". 


Ministro da Cidadania Osmar Terra. Reprodução

E ainda destacou que houve "discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis".

Na época, a justificativa dada pelo ministro foi a necessidade de recompor o Comitê Gestor do FSA, responsável pela formulação das linhas dos editais financiados com recursos do fundo. Em entrevista à Folha, Terra afirmou que ele a atual gestão têm o direito de opinar sobre temas importantes e que não podem ser "obrigados a comer num prato feito no governo passado." 

Os recursos para os projetos ganhadores viriam diretamente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), de um total de R$ 70 milhões divididos entre 80 projetos com orçamentos de até R$ 1,5  milhão, a depender da categoria de submissão. Estas iam de animação infantil a qualidade de vida.

Na decisão, a Justiça destacou que já foram transferidos R$ 525 mil ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ao BRDE a título de gestão financeira.

SÉRIES INSCRITAS NO EDITAL

'Afronte' (DF) 

Entrelaça a jornada de de um jovem gay e negro da periferia com as de outros 15 na mesma situação

'Religare Queer' (SP) 

Investiga como membros da comunidade LGBT se relacionam com fés diversas

'O Sexo Reverso' (CE) 

A partir do reencontro de uma antrópologa com os indígenas matís, na Amazônia, aborda as diferenças das práticas sexuais nas duas culturas 

'Transversais' (CE) 

Aborda sonhos e desafios de cinco pessoas transgênero no Ceará

Após polêmica, Janot reaparece e lança livro em evento esvaziado

Após polêmica, Janot reaparece e lança livro em evento esvaziado

Poucas pessoas formaram uma fila para pegar a rubrica do ex-procurador, na Livraria da Vila, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista.

Na noite desta segunda-feira (7), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou exemplares de "Nada Menos que Tudo", o livro de memórias feito por ele em depoimento aos jornalistas Guilherme Evelin e Jailton Carvalho.

Poucas pessoas formaram uma fila para pegar a rubrica do ex-procurador, na Livraria da Vila, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista. 

A maioria dos presentes era de jornalistas, seguranças e funcionários da editora Planeta, que editou o livro. 

Janot chegou atrasado. A sessão de autógrafos foi marcada para as 19h, mas ele sentou-se na cadeira no fundo da livraria 21 minutos depois. Às 19h43, já não havia mais ninguém na fila. Depois, alguns leitores foram chegando a conta-gotas. 

Não esteve presente nenhuma grande autoridade do Judiciário ou mesmo do Ministério Público Federal, que ele comandou entre 2013 e 2017. 

No andar de cima da livraria, o lançamento de um livro de direito empresarial juntou mais gente.

Antes das 20h todos os exemplares de "Direito empresarial - Estudos Jurídicos em Homenagem a Maria Salgado", organizado por Graziela Amaral e Luciana Santos, já tinham sido vendidos. Já "Nada Menos que Tudo" teve 43 exemplares vendidos, e não havia mais gente com ele nas mãos naquele horário. 

É a primeira aparição de Janot após a polêmica envolvendo entrevistas que ele deu para divulgar a obra. Desta vez, ficou calado. "Hoje é só palavra escrita", limitou-se a dizer. 

Após polêmica, Janot reaparece e lança livro em evento esvaziado. Reprodução

Ele recusou-se a esclarecer a polêmica causada pela declaração de que planejou assassinar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e se matar em seguida. Teria entrado armado na corte e só não puxou o gatilho porque o "dedo indicador ficou paralisado", disse à Folha. No livro ele conta o episódio de maneira resumida, sem nomes ou detalhes. 

O site jurídico Jota, porém, mostrou que, no dia em que Janot diz ter entrado armado no STF para matar Gilmar Mendes, o então procurador-geral não estava em Brasília, mas em Minas Gerais. 

No dia 27 de setembro, Janot foi alvo de busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Também ficou determinado que ele mantenha pelo menos 200 metros de distância dos ministros do Supremo. 

Janot também tem é cobrado a explicar por que não denunciou políticos que foram até ele pedir que não investigasse o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), conforme relatou em seu livro. 

O ex-procurador corre o risco de perder sua aposentadoria. O subprocurador da República Moacir de Morais entrou com pedido para que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue sua conduta em razão da declaração sobre Gilmar. 

Nesta terça-feira (8), haverá sessão de autógrafos em Brasília. Pessoas próximas Janot disseram que esperam mais gente na livraria da capital federal.

07 de outubro de 2019

Aprovação de Previdência para estados e municípios é dúvida para governo

Aprovação de Previdência para estados e municípios é dúvida para governo

A principal medida desse projeto é a possibilidade de que a restruturação nas regras de aposentadoria e pensões seja estendida a servidores estaduais e municipais.

Integrantes da equipe econômica têm dúvidas se o Congresso Nacional irá aprovar a segunda parte da reforma da Previdência, conhecida como PEC (Proposta de Emendas à Constituição) paralela, que reúne alterações defendidas por senadores na versão aprovada pela Câmara.

A principal medida desse projeto é a possibilidade de que a restruturação nas regras de aposentadoria e pensões seja estendida a servidores estaduais e municipais.

A PEC cria um mecanismo para facilitar o ajuste nos gastos previdenciários de estados e municípios.

Governadores e prefeitos poderiam aderir à reforma com o aval das Assembleias Legislativas por meio de uma lei ordinária, em vez de criar, discutir e aprovar uma proposta própria.

O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à inclusão de estados e municípios da reforma da Previdência, além de outros pontos da PEC paralela, mas, nos bastidores, a equipe tem se mostrado cética em relação às chances de o projeto avançar no Congresso.

O fatiamento da reforma da Previdência foi uma ideia do relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), com o argumento de que a cisão evitaria atrasos na votação na Casa.

Na PEC principal, o senador fez apenas modificações que não obrigariam o projeto voltar à Câmara. Os principais pilares da reformulação nas regras de aposentadorias e pensões já receberam o aval da Câmara em agosto deste ano.

Essa parte da reforma foi aprovada, em primeiro turno, no plenário do Senado entre terça-feira (1º) e quarta (2). Desafios na articulação política do governo Jair Bolsonaro deixam incerto o cenário para o segundo turno de votação, que, inicialmente, se daria até o dia 15 de outubro.


O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à inclusão de estados e municípios da reforma da Previdência, Reprodução.

Isso tem impacto também no andamento da PEC paralela, cujo cronograma de votação seria estabelecido na segunda semana de outubro.

"Iríamos definir o calendário nesta semana, mas, como há uma possibilidade de atraso [no segundo turno da PEC] principal, não queremos contaminar, misturar as coisas", disse a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados,B(DEM-RJ), querem dar celeridade à proposta paralela, principalmente por defenderem que o ajuste nas regras de aposentadoria tem de ser para toda a federação, e não apenas para a União.

Estados e municípios também passam por crises fiscais, e um dos motivos para o rombo nas contas públicas é o descontrole nos gastos com Previdência. Porém, o governo e a cúpula do Congresso Nacional precisam enfrentar a resistência de parlamentares em relação à PEC paralela, que ainda precisa do aval das duas Casas.

A inclusão de estados e municípios na reforma foi apresentada, originalmente, pelo presidente Bolsonaro, em fevereiro deste ano. A ideia foi derrubada na Câmara diante de fortes críticas do centrão –partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria dos deputados.

Líderes desse grupo continuam defendendo que a medida não deve ser aprovada no Congresso enquanto alguns governadores e prefeitos fazem campanha contra a reforma da Previdência.

Mesmo no Senado, onde o cenário é mais favorável a essa parte da PEC paralela, há dificuldades a serem enfrentadas.

Maior bancada, o MDB questiona a proposta de Jereissati para que instituições filantrópicas passem a pagar gradualmente contribuição previdenciária. Santas Casas estariam poupadas dessa taxação.

"A questão das filantrópicas é um problema. Os senadores querem conversar sobre o aumento da tributação", disse o líder do partido, senador Eduardo Braga (AM).

O MDB, especialmente Braga, foi responsável por contratempos sofridos pela equipe econômica na votação da reforma da Previdência no Senado, até mesmo na decisão do plenário de rejeitar regras mais duras no abono salarial (espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores formais) defendidas por Guedes.


Na PEC paralela, o relator ressuscitou a cobrança de contribuição previdenciária sobre exportações rurais.

Essa medida estava na versão original da reforma da Previdência, enviada pelo governo, mas foi rejeitada na Câmara dos Deputados.

Mais poderosa do Congresso, a bancada ruralista quer evitar o aumento da tributação sobre o setor. Apesar de favorável ao projeto paralelo, Maia diz acreditar que não há clima para aprovar a cobrança.

Jereissati propôs essas formas de elevar a arrecadação para tentar compensar a desidratação na reforma.

Aprovada em primeiro turno no Senado, a PEC principal da Previdência deve representar uma economia com gastos com aposentadorias e pensões de R$ 800 bilhões em dez anos para a União.

A versão que saiu da Câmara tinha uma projeção de impacto de R$ 933 bilhões em uma década. A proposta do governo previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.

Com a PEC paralela, é esperada uma economia extra de aproximadamente R$ 100 bilhões para a União nessa mesma comparação.

Isso, porém, considera a aprovação de todo o texto apresentado pelo relator. Sem as medidas para elevar arrecadação, o impacto cai significativamente, pois a taxação de filantrópicas representa R$ 60 bilhões e a cobrança sobre exportações rurais, outros R$ 60 bilhões.

No projeto, o tucano incluiu outras alterações, como cálculo mais vantajoso na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente, deficiência ou doença neurodegenerativa; além da redução, de 20 anos para 15 anos, no tempo mínimo de contribuição para homens que ainda vão entrar no mercado de trabalho.

Apesar desses itens serem de interesse até mesmo da oposição, técnicos do Ministério da Economia acham difícil que apenas esses trechos sejam aprovados no Congresso.

Para estados e municípios, a reforma tem potencial de R$ 350 bilhões em corte de gastos em uma década.

Céticos em relação à aprovação da PEC paralela, alguns governadores, como o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), começaram a preparar as próprias propostas.

O QUE PROPÕE A PEC PARALELA

- Cria mecanismo para facilitar o ajuste nos gastos previdenciários de estados e municípios

- Governadores e prefeitos poderiam aderir à reforma com o aval das Assembleias Legislativas por meio de uma lei ordinária, em vez de criar, discutir e aprovar uma proposta própria

- Equipe de Guedes é favorável à inclusão de estados e municípios da reforma da Previdência

- Ideia é do relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), com o argumento de que a cisão evitaria atrasos na votação na Casa

- R$ 100 bi de economia para a União é esperada com a PEC paralela.

Bolsonaro prepara nova regra de ouro e reforma administrativa.

Bolsonaro prepara nova regra de ouro e reforma administrativa.

A chamada regra de ouro é um mecanismo de controle fiscal, previsto na Constituição, que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como salários de servidores federais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (6) que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional propostas que tratam de mudanças na regra de ouro e uma reforma administrativa.

A chamada regra de ouro é um mecanismo de controle fiscal, previsto na Constituição, que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como salários de servidores federais.

A intenção da reforma administrativa, por outro lado, é reduzir os gastos federais com o funcionalismo.

As declarações do presidente da Câmara foram dadas após a convenção nacional do MDB em Brasília. Mais cedo, Maia tomou café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro  no Palácio da Alvorada.

As medidas, segundo o presidente da Câmara, serão apresentadas nos próximos dias.

A ideia, de acordo com Maia, é que a Câmara e o Senado dividam a apreciação das duas matérias.

Enquanto a reforma administrativa será analisada primeiramente na Câmara, a mudança na regra de ouro terá sua tramitação compartilhada entre deputados federais e senadores.

O texto a ser enviado para mudanças na regra de ouro terá como base uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).


Bolsonaro prepara nova regra de ouro e reforma administrativa. Reprodução

A redação é de interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo não consegue fechar os números dentro do exigido pela regra de ouro e só não é responsabilizado porque a lei permite o uso de crédito adicional, que depende hoje do aval do Congresso Nacional.

A norma é considerada inócua por técnicos do Ministério da Economia e também do Congresso por só responsabilizar os agentes públicos sem prever reequilíbrio das contas do governo.

A proposta prevê ações como o aumento de tributação sobre servidores e a redução de jornadas e salários do funcionalismo público.

Nas contas de Paulo, as ações como um todo poderiam gerar ao menos R$ 102 bilhões para a União em um ano.

Segundo disse Maia neste domingo, as modificações na regra de ouro são importantes para a garantia de "gatilhos e controle de despesas no curto prazo".

"Não adianta a gente pensar em avançar na eficiência do Estado, com novos investimentos, se todo ano as despesas obrigatórias crescem R$ 30, R$ 40 ou R$ 50 bilhões", afirmou Maia.

Nesse cenário, de acordo com o presidente da Câmara, a capacidade de investimento do Estado vai ficando cada vez menor.

A reforma administrativa, por sua vez, está em fase final de elaboração no Ministério da Economia.

Ela deve prever, entre outros itens, o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, uma drástica redução no número de carreiras, salários mais alinhados com a iniciativa privada, rigorosa avaliação de desempenho e travas para as promoções.

AS PROPOSTAS

O que é a regra de ouro:

A chamada regra de ouro é um mecanismo de controle fiscal que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como salários de servidores federais. Prevista na Constituição, a chamada regra de ouro precisa de PEC para mudança

O que esperar da reforma administrativa:

- Fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos

- Drástica redução no número de carreiras

- Salários mais alinhados com a iniciativa privada

- Rigorosa avaliação de desempenho

- Travas para as promoções

R$ 102 bi

é o quanto a reforma da regra de ouro poderia gerar de recursos para a União em um ano, segundo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ)

05 de outubro de 2019

MBL receberá deputados de PT e PC do B em congresso anual

MBL receberá deputados de PT e PC do B em congresso anual

Líderes do movimento querem se diferenciar dos grupos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro

Quem poderia imaginar, três anos atrás, um petista figurando em um evento do MBL (Movimento Brasil Livre) como convidado, e não como saco de pancada?

Mas veremos essa cena no mês que vem, com a participação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) numa mesa-redonda promovida pelo grupo que foi um dos principais responsáveis pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Em 15 e 16 de novembro, o MBL realiza em São Paulo seu congresso anual, o quinto de sua história.

Será o primeiro desde que o movimento, que ficou conhecido por sua agressividade retórica contra os adversários e a imprensa e por nunca fugir de uma treta, anunciou a decisão de dar uma espécie de "reset".

O MBL promete deixar de ser escravo dos memes e tratar com respeito seus adversários. Mas também faz um cálculo político.

Seus líderes querem se diferenciar dos grupos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) -aos quais eles chamam ironicamente de "minions"- e pretendem ser uma direita crítica.

Seguirão apoiando algumas pautas do governo, sobretudo as econômicas, mas querem ter liberdade para comentar acusações de corrupção e pautas que enxergarem como sendo excessivamente conservadoras.

Para quem pediu votos para Bolsonaro no segundo turno do ano passado, contra a candidatura de Fernando Haddad (PT), e flertou com o obscurantismo ao criticar a exposição Queermuseu, em Porto Alegre, em 2017, a mudança não é pequena.

O congresso do MBL foi pensado como uma vitrine desse movimento repaginado, e a programação está investindo bastante na valorização do contraditório.

Chinaglia participará no dia 16 de novembro de um debate sobre a reforma política, com outros parlamentares de diversas tendências.

Pelo PC do B estará presente Orlando Silva (SP), que além de comunista, é ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), entidade que sempre foi considerada antípoda pelo MBL.

Também integrarão a mesa os deputados federais Vinicius Poit (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE) e Kim Kataguiri (DEM-SP), que é um dos coordenadores nacionais do movimento, além do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Outro evento com a participação de um parlamentar da esquerda está sendo negociado e deve ser anunciado nos próximos dias.

Completam a programação mesas sobre educação política, sátira e empreendedorismo, entre outras.

Também haverá debates com a participação de jornalistas, inclusive este repórter.

O evento servirá como parâmetro para dizer até que ponto o MBL realmente decidiu mudar e se tornar um movimento de direita mais independente.

Os céticos são muitos, o que é normal. Desfazer a impressão pretérita deixada pelo movimento levará tempo.