Ao apresentar hoje (21) o relatório financeiro do último quadrimestre de 2018 na Assembleia Legislativa, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, agradeceu aos deputados pela manutenção em dia do pagamento do funcionalismo estadual. Ele disse que, devido à aprovação de um pacote fiscal no final de 2017 pelos deputados, a arrecadação tributária do Piauí teve um aumento de 18% no ano passado e, por isso, os salários dos servidores vêm sendo pagos mensalmente.

O relatório financeiro foi apresentado durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação sob a presidência do deputado Nerinho (PTB) e que contou com a presença dos deputados Francisco Limma (PT), líder do Governo, Francisco Costa (PT), João Madison (MDB), Severo Eulálio (MDB), Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Oliveira Neto (PPS), Fábio Novo (PT), B. Sá (PP), Lucy Soares (PP), Flávio Nogueira Júnior (PDT), Fábio Xavier (PR), Hélio Isaías (PP), Firmino Paulo (PP), Dr. Hélio (PR), Teresa Brito (PV), Janaína Marques (PTB) e Georgiano Neto (PSD).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), que compareceu à audiência pública, deu boas vindas ao secretário Rafael Fonteles, que estava acompanhado do superintendente do Tesouro Estadual, Antônio Luis Soares Santos. Em seguida, o secretário começou a fazer a apresentação do relatório aos parlamentares

Rafael Fonteles disse que as receitas correntes líquidas do Estado totalizaram R$ 8,633 bilhões com aumento de 7,84% em relação a 2017, após as deduções correspondentes aos repasses feitos aos municípios, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 9,6 bilhões com aumento de 8,80%.

De acordo com o secretário da Fazenda, o Governo cumpriu com folga o resultado primário, pois a meta da LDO (Lei de diretrizes Orçamentárias) previa um déficit de até R$ 848,7 mil, mas o déficit em 2018 foi de R$ 139,4 mil. Ele disse que os gastos com saúde e educação chegaram a 12,08% e 27,87% do orçamento deste ano.

Rafael Fonteles afirmou que o pagamento de pessoal do Poder Executivo ultrapassou o limite prudencial (46%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atingindo 48,52%, por isso, segundo ele, está descartada a possibilidade de aumento salarial e da concessão de vantagens para os servidores, como promoções e progressões.

O secretário assinalou que os Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público estão cumprindo o limite prudencial em relação ao pagamento dos servidores e destacou que o Piauí tem capacidade financeira para obter mais empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, pois compromete somente 39,29% das receitas correntes líquidas com o pagamento de dívidas contraídas com operações de crédito.

 

 

J. Barros - Edição: Caio Bruno