O deputado Rubem Martins (PSB) propôs, hoje (20), a instituição de licença maternidade visando beneficiar as servidoras públicas estaduais que sofram perda gestacional. Ele apresentou ainda Projeto de Lei criando o Banco de Medicamentos do Piauí e cobrou da Superintendência Regional do Banco do Brasil a reabertura da agência do município de Santa Cruz do Piauí.

Rubem Martins apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição Estadual) garantindo que as servidoras estaduais, em caso de perda gestacional, terá licença de 60 dias em caso de aborto criminoso e de 180 dias quando a gestação durar acima de 20 semanas ou o feto tiver peso igual ou acima de 500 gramas e estatura igual ou superior a 25 centímetros.

Em relação ao Banco de Medicamentos, Rubem Martins disse que a sua criação visa a formação de estoques de remédios com doações feitas por pessoas físicas e jurídicas. Os medicamentos doados devem estar em bom estado de conservação e serão fornecidos às pessoas através da apresentação de receita médica. As duas proposições serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

No espaço destinado aos pequenos avisos, Rubem Martins afirmnou que a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos reabriu a sua agência em Santa Cruz do Piauí, atendendo solicitação que apresentou recentemente através de requerimento. Ele lamentou que a mesma coisa não tenha sido feita pela Superintendência do Banco do Brasil em relação à agência daquele município. As duas agências foram fechadas após terem sido assaltadas.

Texto: J. Barros
Edição: Paulo Pincel