O deputado Rubem Martins (PSB) ocupou a tribuna hoje (13) para contestar afirmação do líder do Governo, deputado João de Deus (PT), de que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria alterado o formato da prestação de contas do empréstimo de R4 300 milhões concedido ao Governo do Piauí, o que justificaria a sua devolução para correções pela Secretaria de Fazenda. Ele disse que “isso não é verdade” e que o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, pediu a devolução da prestação de contas porque ela contém “uma fraude gritante”.

Rubem Martins acusou o Governo do Estado de desviar os recursos do empréstimo para uso eleitoral, quando eles deveriam ter sido aplicados em obras de infraestrutura. Segundo ele, o Governo usou obras já construídas e outras não realizadas na elaboração da prestação de contas. “Amanhã, receberemos os documentos da Caixa Econômica Federal e vamos comprovar tudo isso”, acrescentou ele.

O parlamentar do PSB fez um apelo ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal para que não permita que o Piauí continue adimplente e tenha direito de receber mais R$ 315 milhões de empréstimo junto à CEF. “Não somos contra empréstimos para a construção de obras, mas somos contra o desvio do dinheiro que deveria estar sendo usado em benefício do povo”, assinalou ele.

Em aparte, o deputado Marden Menezes (PSDB) declarou que “essa denúncia é gravíssima, pois se essas irregularidades existem trarão sérias consequências para os gestores públicos envolvidos no problema, já que os valores são relevantes e o dinheiro do empréstimo desapareceu”.

Rubem Martins denunciou ainda que teria ocorrido na Secretaria da Fazenda uma fraude no orçamento do Estado que pode chegar a R$ 1 bilhão através do cancelamento de empenhos já pagos. Ainda em aparte, o deputado Marden Menezes considerou grave essa denúncia que, segundo Rubem Martins, envolve o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Texto: J. Barros
Edição: Paulo Pincel