Robert questiona uso de emendas impositivas

Robert questiona uso de emendas impositivas

27/06/2017 13:15h

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Dois minutos sobre estradas
Falando no espaço de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) advertiu seus pares para a responsabilidade que aumenta, a cada dia, de destinação de emendas impositivas aos municípios. Ele disse que são frequentes as solicitações, como se os eventos culturais dependessem apenas desses recursos. O deputado disse entender que o próprio governo está empurrando o problema para a Assembleia.
O deputado Mauro Tapety (PMDB) lembrou aos colegas que a reunião com o ministro dos Transportes, para tratar do problema da BR-135, está marcada para a próxima quinta-feira.
Dr. Pessoa (PSD) sugeriu que o nome do pai do atual presidente da Assembleia, Themístocles Sampaio, tenha seu nome dado à BR-222, pelo esforço que o presidente da Assembleia tem feito para a construção da rodovia. Themístocles Filho disse que levará a sugestão ao ministro dos Transportes, destacando que seu pai foi quem colocou os primeiros recursos de emendas para a referida BR.
O deputado João Madison (PMDB) parabenizou o senador Ciro Nogueira, por ele ter levado pessoalmente ao presidente Michel Temer o problema da BR-135, tendo também marcado reunião com o ministro dos transportes para tratar do mesmo assunto. O presidente Themístocles Filho lembrou que foi o governo Alberto Silva que asfaltou a estrada de Luís Correia a Cristalândia, numa época em que havia poucos carros, e só depois essa estrada virou BR. O deputado Wilson Brandão (PSB), lembrou que foi o governo Chagas Rodrigues que fez o calçamento da estrada que liga Buriti dos Lopes a Parnaíba, numa extensão de 36 quilômetros.
Repórter: Raimundo Cazé.
Deputados querem melhorias em estradas e poços tubulares
Os deputados aprovaram, hoje(27), nove requerimentos pedindo a realização de obras no Estado, incluindo melhorias de estradas e poços tubulares. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), requereu ao Governo do Estado a recuperação da PI-112 entre os municípios de Esperantina e Joaquim Pires e das rodovias PI-113 à PI-117, trechos entre Teresina e Luzilândia através da Operação Tapa-Buracos.
Themístocles Filho teve aprovados ainda requerimentos pedindo ao governador Flávio Dino, do Maranhão, o asfaltamento de 15 quilômetros da estrada que liga a cidade maranhense de São Bernardo à ponte sobre o rio Parnaíba, em Luzilândia, e ao comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto, a recuperação do prédio do Batalhão da PMPI em Esperantina.
Os parlamentares aprovaram ainda requerimentos dos deputados Dr. Pessoa(PSD) e Mauro Tapety(PMDB) solicitando, respectivamente, ao Governo do Estado a implantação de um poço tubular na zona rural de Altos e a aprovação de voto de louvor à professora Paulina Almeida por sua eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI).
Dr. Pessoa teve aprovado ainda requerimento em que pede ao Governo do Estado a construção de um Centro de Convivência de Idosos em Passagem Franca. Os deputados Marden Menezes (PSDB) e Antônio Félix(PSD) apresentaram requerimentos solicitando, respectivamente, a realização de audiência pública para debater a Parceria Público Privada(PPP) da Ceapi(Central de Abastecimento do Piauí) e a construção de poço tubular com sistema simplificado de abastecimento de água na zona rural de Beneditinos.
Por J. Barros
Assembleia fará reunião sobre atendimento a pacientes do SUS
A Assembleia Legislativa realizará na próxima quinta-feira(29) uma reunião técnica com a presença dos secretários de Saúde do Estado, Florentino Neto, e de Teresina, Sílvio Mendes, para debater a situação do atendimento de urgência a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que sofrem de câncer no Piauí, acatando requerimento apresentado pelo deputado João de Deus(PT), líder do Governo.
Ao ocupar a tribuna para defender a proposição, João de Deus disse que a reunião poderá ser transferida para outra data se o secretário Sílvio Mendes não puder comparecer à Assembleia na quinta-feira. Ele disse que decidiu pedir a realização da reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça depois que tomou conhecimento de que o Hospital São Marcos teria decidido não atender mais os doentes de câncer.
João de Deus disse que visitou o Hospital São Marcos juntamente com os deputados Aluísio Martins(PT), Belê Medeiros(PP) e Firmino Paulo(PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa. Ele afirmou que, na oportunidade, os parlamentares conversaram com o diretor geral do HSM, Joaquim Almeida, sobre o atendimento aos portadores de câncer. Além dos secretários, diretores do Hospital São Marcos e do Hospital Universitário de Teresina participarão da reunião na Alepi.
O líder do Governo teve aprovado ainda requerimento solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Piauí(Acep) que completará 50 anos amanhã(28). Ele disse que a sessão solene deverá ser realizada na próxima semana.
Por J. Barros
Foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta manhã de terça-feira, dia 27, o Projeto de Lei de número 37, de autoria do deputado Marden Meneses (PSDB), que institui a Semana de Conscientização sobre Depressão entre Adolescentes, Jovens e Adultos e deverá ser realizada anualmente, na primeira semana de setembro.
De acordo com o autor, a propositura visa incentivar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências, panfletos explicativos e tudo o que for necessário para esclarecer a população e incentivar a busca de e o tratamento adequado, para combater e prevenir a depressão entre adolescentes, jovens e adultos em todas suas formas.
Entre as justificativas do autor, estão a de que a depressão, quando acomete esses públicos, causam uma queda no funcionamento adaptativo do paciente. Ou seja, causando clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento escolar, funcional ou em outras áreas.
Segundo o deputado Marden Meneses, iniciativas como a proposta apresentada é de pertinência inigualável, pois mesmo no meio médico e pedagógico, essa problemática é pouco discutida. “Eis o porquê a necessidade fomentar sobre esse assunto sobre depressão entre adolescentes, jovens e adultos, como se propõe nesse Projeto de Lei”, diz o deputado.
O relator do projeto, o deputado Edson Ferreira (PSD), votou favorável da proposição e disse ser de vital importância apoiar medidas que sejam de conscientização e orientação da população sobre esse assunto e de outros que sirvam de instrumentos, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
“Sabemos que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, o qual deve garantir esse direito mediante políticas sociais e econômicas, que visem a redução dos riscos de doenças e de outros agravos”, enfatizou o parlamentar, acrescentando que existem leis que tratam dessa maneira, em outros Estados da Federação e que o Projeto de Lei não acarretará nenhuma despesa não prevista dentro do Orçamento do Estado.
RUBEM MARTINS (PSB) – O deputado participou da discussão sobre o Projeto de Lei e reforçou sobre a gravidade do assunto ao qual se refere a matéria e citou que na região de Santa Cruz, de Picos, Wal Ferraz , o número de pessoas com depressão é alarmante, aumentando o número de suicídios, ocorridos em sequência, provocados por vários fatores.  Lindalva Miranda
 
Governo muda Fundo de Desenvolvimento
O governador Wellington Dias enviou a Assembleia legislativa o Projeto de lei Complementar nº 1, de 11 de junho de 2017, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT e reestrutura os Grupos de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF – Administração Financeira e Contábil – AFC do Estado do Piauí.
Com as alterações o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento será gerido por um Comitê gestor, não remunerado, com a seguinte composição: o Secretário da Fazenda, Superintendente da Receita, Superintendente do Tesouro Estadual, o Superintendente de Gestão, Logística e tecnologia.
A parte de que trata a gratificação de incremento da arrecadação será acrescida do valor correspondente 0,30 (trinta centésimo), a partir de março de 2018, sobre o limite máximo para o cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual.
O artigo 28 do Projeto de Lei Complementar prevê que a “parte da gratificação de incremento da arrecadação, acrescida do fator aplicável no mês de dezembro de 2017, terá 0,50 (cinquenta centésimo) do valor incorporado ao vencimento do cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - AFFE, e a parcela remanescente será o o valor devido a partir de janeiro de 2018.
Emerson Brandão – (26/06/2017)
CETE convoca prefeitos para reunião dia 05 de julho
A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia legislativa convocou os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para reunião dia 05 de julho com o objetivo de assinar o termo do acordo nas áreas de conflitos entres as cidades.
O deputado Antônio Félix (PSD) presidente da Comissão de Estudos Territoriais esclareceu aos representantes dos municípios que, “é importante o comparecimento de cada um para a assinatura do acordo porque, caso contrário, essas cidades serão prejudicadas futuramente”.
Foram convocados os prefeitos dos municípios de Barras, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Batalha, Piripiri, Boa Hora, Cabeceiras do Piauí e Miguel Alves.
Também participarão do encontro os representantes de Campo Largo do Piauí, Matias Olímpio, São João do Arraial, Esperantina, Barras, Nossa Senhora dos Remédios e Porto. Da mesma forma virão os prefeitos de Esperantina, Barras, Campo Largo do Piauí, São do Arraial e Morro do Chapéu.
Os prefeitos de Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Caxingó, Caraúbas do Piauí, São José do Divino, Batalha, Esperantina, Morro do Chapéu do Piauí e Luzilândia. Outros convocados foram os representantes de Miguel Alves, Porto, Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Cabeceiras do Piauí, Lagoa Alegre e União.
Também participarão da reunião da CETE os representantes de Morro do Chapéu do Piauí, Joaquim Pires, Esperantina, São João do Arraial e Luzilândia. Assinarão o termo do acordo os prefeitos de Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do Piauí, Barras, Miguel Alves e Porto. Outros prefeitos convocados foram os de São João do Arraial, Matias Olímpio, Luzilândia, Morro do Chapeu do Piauí, Esperantina e Campo Largo do Piauí.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (27) proposta que autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (EMGERPI) a doar o imóvel do Estado para o município de Teresina localizado na zona norte, São Joaquim, Data Covas, no bairro Matadouro. A matéria aprovada é de autoria do Governo do Estado, Projeto de Lei nº 20/2017.
De acordo com a matéria, o imóvel será destinado à manutenção de estruturas construídas pelo município de Teresina, incluindo o prédio da Unidade de Projeto Socioambiental (UPS) do Programa Lagoas do Norte, a estação de Transbordo de resíduos Sólidos e duas quadras poliesportivas, e à construção de uma creche.
No parecer, relator da matéria deputado Edson Ferreira (PSD) votou favorável e afirma que “não há vício de iniciativa, além de promover os benefícios para a população”, disse.
Os membros da CCJ também votaram pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2017 do Executivo que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Piauí e que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do estado – FUNDIPI.
A medida busca incentivar investimentos nestes setores, incluindo os geradores de energia eólica e solar do Estado, com o objetivo de propiciar o aumento do nível do emprego, renda e arrecadação. Além disso, a matéria busca assegurar a arrecadação e de fiscalização tributária com combate à sonegação e adoção de medidas de proteção e de desenvolvimento socioeconômico do Piauí. O deputado Edson Ferreira (PSD) relatou o projeto.
“Existe uma verdadeira guerra fiscal dos estados aqui é uma forma de viabilizar a atração de investidores para unidades fabris e equipamentos”, disse Edson Ferreira.
Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Firmino Paulo (PSDB), Aluísio Martins (PT), Rubem Martins (PSB), Evaldo Gomes (PTC), Gustavo Neiva (PSB), Dr. Pessoa (PSD) e Edson Ferreira (PSD). Isolda Monteiro

Falando no espaço de dois minutos, o deputado Robert Rios (PDT) advertiu seus pares para a responsabilidade que aumenta, a cada dia, de destinação de emendas impositivas aos municípios. Ele disse que são frequentes as solicitações, como se os eventos culturais dependessem apenas desses recursos. O deputado disse entender que o próprio Governo está empurrando o problema para a Assembleia.


O deputado Mauro Tapety (PMDB) lembrou aos colegas que a reunião com o ministro dos Transportes, para tratar do problema da BR-135, está marcada para a próxima quinta-feira.


Dr. Pessoa (PSD) sugeriu que o nome do pai do atual presidente da Assembleia, Themístocles Sampaio, tenha seu nome dado à BR-222, pelo esforço que o presidente da Assembleia tem feito para a construção da rodovia. Themístocles Filho disse que levará a sugestão ao ministro dos Transportes, destacando que seu pai foi quem colocou os primeiros recursos de emendas para a referida BR.

 

O deputado João Madison (PMDB) parabenizou o senador Ciro Nogueira, por ele ter levado pessoalmente ao presidente Michel Temer o problema da BR-135, tendo também marcado reunião com o ministro dos transportes para tratar do mesmo assunto. O presidente Themístocles Filho lembrou que foi o governo Alberto Silva que asfaltou a estrada de Luís Correia a Cristalândia, numa época em que havia poucos carros, e só depois essa estrada virou BR. O deputado Wilson Brandão (PSB), lembrou que foi o governo Chagas Rodrigues que fez o calçamento da estrada que liga Buriti dos Lopes a Parnaíba, numa extensão de 36 quilômetros.






Raimundo Cazé - Edição: Katya D'Angelles

 


Fonte: Alepi
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Fonte: Alepi

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