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Requerimentos são lidos em Plenário da Alepi

Requerimentos são lidos em Plenário da Alepi

13/08/2018 13:15

 

 

Requerimentos e um Projeto de Lei apresentados pelos deputados estaduais foram lidos na sessão Plenária desta segunda-feira (13). Entre as solicitações está o pedido para audiência pública para discutir a violência contra a mulher, ampliação do Programa Luz para todos e outros.

 

O primeiro a ser lido foi o requerimento da deputada Flora Izabel solicitando da Eletrobras Distribuição Piauí a ampliação do Programa Luz para Todos no município de Hugo Napoleão. A parlamentar também apresentou Projeto de Lei propondo o bloqueio de celulares roubados ou furtados no Estado do Piauí por meio de plataforma digital e do número da linha telefônica, de acordo com as normas vigentes e em consonância com os Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

 

A deputada Liziê Coelho também apresentou Projeto de Lei, este alterando dispositivos da Lei nº 6.032, de 06 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial de Produção (FEP).

 

Já o deputado Francisco Limma solicitou a realização de audiência pública no dia 05 de setembro com o tema “Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei”.

 

Aprovado - Foi lido e aprovado por unanimidade o requerimento do deputado Themístocles Filho solicitando que seja enviado Voto de Pesar à família do Sr. José da Costa Rosal, que faleceu na cidade de Bom Jesus.

 

 

 

 

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi Fonte: Alepi
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