O deputado Dr. Pessoa (PSD) apresentou na Assembleia legislativa o Indicativo de lei n 02, de 24 de abril de 2017, com o objetivo de ampliar a capacitação dos recursos humanos na área da Saúde da Família. A proposta será discutida nas comissões técnicas. 

Na justificativa o deputado informa que “o Programa Saúde da Família conhecido hoje no Brasil como Estratégia Saúde da Família, por não se tratar apenas de um programa, teve início em 1994 como um dos programas propostos pelo governo federal aos municípios para implementar a atenção primária. A Estratégia Saúde da Família visa à reversão do modelo assistencial vigente, em que predomina o atendimento emergencial ao paciente, na maioria das vezes em grandes hospitais. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de pacientes e agravos mais frequentes.


A Política Nacional de Atenção Básica orientada pelos valores da ética, expressa o acerto na definição pelo Ministério da Saúde de revitalizar a Atenção Básica à Saúde no Brasil.

Critérios – A nova ótica e critério utilizada pelo Programa Saúde da Família visa a reversão do modelo assistencial vigente. A criação dos núcleos de capacitação estará vinculada às instituições educacionais superiores para ofertar os cursos com vagas destinadas aos profissionais da estratégia saúde da família, cabendo ao executivo, o financiamento.






Emerson Brandão – Edição: Katya D'Angelles