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PiauÃÂ pode ter sistema de alerta na busca de celulares roubadosÂ
Cerca de 63 celulares são roubados por hora nas principais capitais brasileiras, sendo que este número é composto apenas pelos casos registrados em boletins de ocorrência. Somente em Teresina, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, entre os anos de 2017 a 2018, a quantidade de roubos de celulares aumentou em 15% somente em Teresina.
Diante do problema, o deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei intitulado de Alerta Celular, que propõe a disponibilização de um sÃtio eletrônico para cadastro de celulares pelo Identificador Internacional de Dispositivo Móvel (IMEI) e seu respectivo proprietário em um banco de dados digital. Sendo o aparelho celular recuperado em operações policiais, o mesmo identificador será inserido no banco de dados do sistema e, se for o mesmo cadastrado por um usuário, a vÃtima será contatada para resgatá-lo.
“O nosso objetivo é criar mais um mecanismo que auxilie na devolução dos celulares roubados que foram recuperados pela polÃcia, gerando mais eficiência e rapidez no processo de entrega aos sus respectivos donos. O projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa e, em breve, espero que seja mais um mecanismo que auxilie no trabalho da polÃciaâ€, afirma Dr. Hélio.
O cadastro será realizado pelo usuário no sÃtio eletrônico a ser criado, onde deverá informar nome completo, CPF, o IMEI do celular a ser cadastrado e correio eletrônico ou outra forma de contato. Havendo furto ou roubo do celular, o usuário deverá ativar o modo alerta no sÃtio eletrônico, notificando o crime ocorrido.
Ainda de acordo com o texto do projeto, o cadastro poderá ser realizado como forma de prevenção, ou mesmo após ter sido o aparelho celular furtado ou roubado.Â
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Aprovado acesso gratuito de educadores fÃsicos a academias
O Projeto de Lei 05/2018 do deputado Marden Menezes (PSDB) que garante acesso gratuito dos educadores fÃsicos à s academias de ginástica e estabelecimentos similares foi aprovado, hoje (23), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com base em parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV). A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Atendendo pedido do deputado Francisco Limma (PT), lÃder do Governo, Marden Menezes esclareceu que, atualmente, os educadores fÃsicos que trabalham como personal trainer são obrigados a pagar taxas à s academias, o que deixará de ser feito com a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, contribuindo para ampliar a oferta de trabalho e a melhoria da renda desses profissionais. "É bom que se diga que hoje a academias genuinamente piauienses não cobram esta taxa, somente estas das redes interestaduais estão fazendo esta cobrança", afirmou.Â
Lista de medicamentosÂ
A CCJ, que se reuniu sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), também aprovou parecer favorável de Teresa Britto ao Projeto de Lei 45/2019 do deputado Gessivaldo IsaÃas (PRB) que obriga as farmácias a divulgarem a lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para conhecimento dos consumidores.
Teresa Britto teve aprovados ainda pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 29/2019 e 53/2019 do deputado Franzé Silva (PT) que tratam, respectivamente, da prioridade de inclusão da mulher vÃtima de violência doméstica ao mercado de trabalho e da criação do selo Empresa Amigo do Autista destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem polÃtica interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com transtorno do espectro autista.
Além do deputado Henrique Pires, que é vice-presidente da CCJ, participaram da reunião da comissão os deputados Francisco Limma, Teresa Britto, Marden Menezes, Gessivaldo IsaÃas, Firmino Paulo (Progressistas), Zé Santana (MDB) e Hélio IsaÃas (Progressistas).
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O Projeto de Lei 05/2018 do deputado Marden Menezes (PSDB) que garante acesso gratuito dos educadores fÃsicos à s academias de ginástica e estabelecimentos similares foi aprovado, hoje (23), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com base em parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV). A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.Atendendo pedido do deputado Francisco Limma (PT), lÃder do Governo, Marden Menezes esclareceu que, atualmente, os educadores fÃsicos que trabalham como personal trainer são obrigados a pagar taxas à s academias, o que deixará de ser feito com a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, contribuindo para ampliar a oferta de trabalho e a melhoria da renda desses profissionais.
"É bom que se diga que hoje a academias genuinamente piauienses não cobram esta taxa, somente estas das redes interestaduais estão fazendo esta cobrança", afirmou.Â
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Lista de medicamentosÂ
A CCJ, que se reuniu sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB), também aprovou parecer favorável de Teresa Britto ao Projeto de Lei 45/2019 do deputado Gessivaldo IsaÃas (PRB) que obriga as farmácias a divulgarem a lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para conhecimento dos consumidores.
Teresa Britto teve aprovados ainda pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 29/2019 e 53/2019 do deputado Franzé Silva (PT) que tratam, respectivamente, da prioridade de inclusão da mulher vÃtima de violência doméstica ao mercado de trabalho e da criação do selo Empresa Amigo do Autista destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem polÃtica interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com transtorno do espectro autista.Além do deputado Henrique Pires, que é vice-presidente da CCJ, participaram da reunião da comissão os deputados Francisco Limma, Teresa Britto, Marden Menezes, Gessivaldo IsaÃas, Firmino Paulo (Progressistas), Zé Santana (MDB) e Hélio IsaÃas (Progressistas).
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J. Barros - Edição: Katya D'AngellesÂ
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