Onze requerimentos e oito projetos de lei apresentados na sessão de hoje

Onze requerimentos e oito projetos de lei apresentados na sessão de hoje

20/05/2019 13:15h

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A Assembleia Legislativa recebeu, na sessão plenária de hoje (20), dez requerimentos apresentados pelos deputados estaduais e oito Projetos de Lei. A deputada Teresa Britto (PV) apresentou Projeto de Lei que trata sobre a obrigatoriedade de que madeira apreendida no Piauí seja utilizada na construção de casas para a população de baixa renda.


Teresa Britto apresentou ainda nove requerimentos solicitando, dentre outras coisas, que a Prefeitura de Teresina realize obras em bairros da capital, incluindo a recuperação de calçamento e de pavimentação asfáltica na Vila Santa Barbara, Morada do Sol e Vamos Ver o Sol.


A parlamentar do Partido Verde requereu ainda ao Governo do Estado o asfaltamento da estrada de acesso à Praia do Arrombado em Luiz Correia, no litoral do Piauí, e a realização de sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa em homenagem à Caminhada da Fraternidade promovida pela Arquidiocese de Teresina no dia 29 deste mês.


Os deputados Francisco Costa (PT) e Marden Menezes (PSDB) apresentaram requerimentos solicitando, respectivamente, ao Governo do Estado e ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) a recuperação da PI-331 que liga Boa Hora à BR-343 e a distribuição de alevinos aos psicultores piauienses.


O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT) apresentou dois Projetos de Lei que dispõem sobre a Política Estadual de Incentivo aos Bancos Comunitários de Sementes do Piauí e sobre a Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. O deputado Marden Menezes apresentou Projeto de Resolução que dispõe sobre a denominação da sala da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi de deputado Juarez Tapety.


Foi lido no pequeno expediente da sessão plenária Projeto de Lei do Poder Executivo que trata sobre a instituição do Programa Estadual de Bolsa de Monitoria, Iniciação à Pesquisa e Agente de Apoio a Projetos Escolares no contexto do Programa do Semi Arido. O Poder Executivo pediu à Assembleia Legislativa o desarquivamento do Projeto de Lei que trata da criação do Conselho Estadual de Defesa da Mulher.


Teresa Britto apresentou ainda Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de ambiente adequado de trabalho e repouso para os profissionais de enfermagem no Estado do Piauí. Todas as proposições serão encaminhadas agora para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

J. Barros - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi
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Fonte: Alepi

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