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Infraestrutura aprova projeto que autoriza concessão do Verdão e vistorias do DETRAN

Infraestrutura aprova projeto que autoriza concessão do Verdão e vistorias do DETRAN

19/06/2018 14:15

 

A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), votou e aprovou por unanimidade a mensagem nº23 do Governo que apresenta o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/PI) a proceder a habilitação de pessoas jurídicas de direito público ou provado para o exercício da atividade de vistoria e inspeção veicular no Estado. A matéria estava cedido em vistas ao deputado Marden Menezes (PSDB), que não fez nenhuma alteração.
 
O relator na Comissão de Infraestrutura, deputado Zé Santana (MDB) acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e disse que matéria regulamenta o Estado junto às Legislações Federal e o cumprimento das resoluções do CONTRAN.
 
Atualmente, as inspeções são realizadas por empresas licitadas regulamentadas pela Lei Estadual nº 6.461 de 19 de dezembro de 2013.
 
Verdão
A Comissão também votou e aprovou o mensagem 6, de 14 de março de 2018, pede a autorização, mediante concorrência pública, para concessão do Ginásio Poliesportivo Verdão à iniciativa privada.
 
O relator, deputado Fábio Novo (PT), destacou as parcerias público privadas feitas pelo Governo do Estado. “O Piauí tem se firmado na construção de Parcerias Público Privadas e agora, com essa do
Verdão que está subutilizado, ele ganhará uma nova vida”, disse.
 
Participaram da reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC),Severo Eulálio (MDB), Fábio Novo (PT), Flora Izabel (PT), Robert Rios (DEM).
Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 

A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), votou e aprovou por unanimidade a mensagem nº23 do Governo que apresenta o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/PI) a proceder a habilitação de pessoas jurídicas de direito público ou provado para o exercício da atividade de vistoria e inspeção veicular no Estado. A matéria estava cedido em vistas ao deputado Marden Menezes (PSDB), que não fez nenhuma alteração.
 
O relator na Comissão de Infraestrutura, deputado Zé Santana (MDB) acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e disse que matéria regulamenta o Estado junto às Legislações Federal e o cumprimento das resoluções do CONTRAN.
 
Atualmente, as inspeções são realizadas por empresas licitadas regulamentadas pela Lei Estadual nº 6.461 de 19 de dezembro de 2013.
 
Verdão

A Comissão também votou e aprovou o mensagem 6, de 14 de março de 2018, pede a autorização, mediante concorrência pública, para concessão do Ginásio Poliesportivo Verdão à iniciativa privada.
 
O relator, deputado Fábio Novo (PT), destacou as parcerias público privadas feitas pelo Governo do Estado. “O Piauí tem se firmado na construção de Parcerias Público Privadas e agora, com essa do
Verdão que está subutilizado, ele ganhará uma nova vida”, disse.
 
Participaram da reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC),Severo Eulálio (MDB), Fábio Novo (PT), Flora Izabel (PT), Robert Rios (DEM).




Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi Fonte: Alepi
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