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O deputado Gustavo Neiva (PSB) repercui, durante o tempo de dois minutos destinados aos pequenos avisos, na sessão de hoje (23) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauà (Alepi), o prêmio recebido pelo Governo do Estado por uma instituição que premia as PPPs (Parceria Público Privadas), de todo o Brasil.
De acordo com o parlamentar, a instituição contemplou o estado do PiauÃ, como sendo o segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste, em PPPs. Ele ressaltou que tem algumas considerações a fazes com relação a esses prêmios, que segundo ele, as três PPPs em vigor, no PiauÃ, estão judicializadas.
“Uma das empresas é a Agespisa, já tem um julgamento no Tribunal do Estado a seu desfavor, mandando o Estado cancelar essa licitação e refazer esse processo licitatório. Consequentemente, anulando esse contrato que tem com a AEGEAâ€.
O deputado se disse surpreso com a instituição que premiou o PiauÃ, porque a instituição que realizou a premiação tem como seu principal patrocinador a AEGEA que é uma empresa beneficiada pela pior PPP do estado do PiauÃ, que já tem um julgamento contrário, no Tribunal de Contas do Estado.
Ele disse também que a AEGEA deu foi um passo a mais, e o governo atolou-se, mais ainda, nesse imbrólio jurÃdico., ao solicitar da AEGEA, a solicitação do restante da autorga que o Estado tem direito. Porque a AEGEA paga 828 milhões e devia 72 milhões, para fechar os 160 milhões, que foi o valor que ela ofereceu ao estado do PiauÃ, para explorar o sistema de águas e esgotosâ€, especificou.
 Gustavo Neiva observou ainda que os 72 milhões era para serem desembolsados pela AEGE, em junho de 2018, e a empresa, achando que está embasada, juridicamente, resolveu antecipar esses 72 milhões, e assim quitando a dÃvida que ela tem com o Estado.
“Fica ainda mais preocupado quando vimos a doutora Viviane, que é a diretora da SUPRAC, que é o órgão encarregado das PPps, continuar a contestar o trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Estado dizendo que o Tribunal mudou a regra do jogo, já com o jogo finalizado. Ou seja, depois que a licitação foi encerrada foi que o Tribunal de Contas quis mudar a regra do jogo, são palavras da doutora Viviane. Mas eu prefiro ficar com os técnicos do Ministério Público e com os conselheiros do Tribunal de Contas que viram e atestaram irregularidas insanáveis nesse processo licitatório. A gente fica ainda mais preocupado, quando ver a doutora doutora Viviane se comportando mais como uma advogada da AEGEA do que como uma funcionária pública. Lindalva Miranda
O deputado Gustavo Neiva (PSB) repercutiu hoje (23) no Plenário da Assembleia Legislativa, o prêmio recebido pelo Governo do Estado por uma instituição que premia as Parceria Público Privadas (PPPs) de todo o Brasil. De acordo com o parlamentar, a instituição contemplou o Piauà como sendo o segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste em PPPs.
Neiva ressaltou que tem dúvidas em relação a esses prêmios, já que as três PPPs em vigor no Piauà estão judicializadas. “Uma das empresas é a Agespisa, já tem um julgamento no Tribunal de Contas do Estadoc mandando o governo cancelar essa licitação e refazer um novo processo licitatório, consequentemente, anulando esse contrato que tem com a Aegeaâ€.
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O deputado se disse surpreso com a instituição que premiou o PiauÃ, que tem como principal patrocinador a Aegea, que é beneficiária da pior PPP do PiauÃ, que já tem um julgamento contrário no Tribunal de Contas do Estado. Gustavo Neiva disse também que a Aegea foi um passo a mais e o governo se atolou mais ainda nesse imbrólio jurÃdico ao solicitar da Aegea, a solicitação do restante da autorga que o Estado tem direito.
“Fico ainda mais preocupado quando vemos a doutora Viviane, que é a diretora da SUPARC, órgão encarregado das PPPs, continuar a contestar o trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Estado dizendo que o Tribunal mudou a regra do jogo já com o jogo finalizado. Ou seja, depois que a licitação foi encerrada. "São palavras da doutora Viviane. Mas eu prefiro ficar com os técnicos do Ministério Público e com os conselheiros do Tribunal de Contas que viram e atestaram irregularidades insanáveis nesse processo licitatório. A gente fica ainda mais preocupado, quando ver a doutora doutora Viviane se comportando mais como uma advogada da Aegea do que como uma funcionária pública", lamentou o deputado, no tempod e dois minutos para pequenos avisos.
Lindalva Miranda
Edição: Paulo Pincel
Alepi
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