Foram lidas, na sessão Plenária da Assembleia Legislativa de hoje, as Mensagens nº 15 e 16, encaminhadas pelo Governo do Estado do Piauí, que seguem para análise das comissões técnicas.

 

A Mensagem nº 15 solicita do Poder Legislativa autorização para crédito adicional no valor de R$ 850 mil reais no Orçamento Geral do Estado. Já a Mensagem nº 16 veta o Projeto de Lei que dá nome de Ursulino Veloso de Sousa Martins à Maternidade de Referência do Estado.

 

Projetos – Também foram lidos em Plenário o Projeto de Resolução, apresentado pelos deputados estaduais Franzé Silva e Francisco Limma, ambos do PT, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar do Estado do Piauí.

O deputado Limma também apresentou Indicativo de Projeto de Lei, que altera a Lei nº 5491 de 2005, criando, na estrutura da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI), o Fundo de Defesa Agropecuária do Estado.

 

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadania piauiense ao Presidente do Congressos Nacional, senador Davi Alcolumbre.

Também foi lido em Plenário o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa que consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

J.Barros - Edição: Katya D'Angelles